Nome civil: Felipe Augusto Lyra Carreras · 51 anos
Bananômetro
81/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 64% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 90%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 75%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 95%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 43%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 92%das 655 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 95%das 277 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.felipecarreras@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5318
- Gabinete
- Gabinete 318, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
90%
Esteve em 350 de 391 sessões
Votou nas votações
75%
Registrou voto em 843 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
5
de 29 projetos apresentados (17%)
Alinhamento com o governo
92%
Em 655 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
145 discursos na tribuna · de 13/02/2019 a 13/08/2026.
- 13/08/2026
O Deputado apresentou parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.540, de 2026, que altera a Lei nº 7.689, de 1988, e a Lei nº 8.981, de 1995, para fixar alíquota de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais e para afastar o limite de compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas relativas às atividades de resseguro e retrocessão. Por fim, manifestou-se pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposição e do substitutivo.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,Lei federal,fixação,Alíquota,Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),Resseguradora,Parecer (proposição legislativa)
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Presidente, peço permissão para ir direto à conclusão do voto. "II.4 - Conclusão do voto Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, votamos, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.540, de 2026, na forma do substitutivo anexo. Na Comissão de Finanças e Tributação, somos pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.540, de 2026, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.540, de 2026, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Deputado Relator Fernando Monteiro." - 25/03/2026
O Deputado destacou o mérito do Projeto nº 6.483, de 2025, que cria a Política Nacional de Milhas Públicas para beneficiar áreas como educação, ciência e esporte, mas informou que, após diálogo com a base do Governo, decidiu retirar a proposta de pauta temporariamente para ampliar as discussões antes da votação.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP),Diálogo,Base de apoio político,Governo
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Projeto de Lei nº 6.483, de 2025, de autoria do nobre Deputado Lucas Abrahao aproveito para parabenizá-lo pelo projeto, pela iniciativa , institui a Política Nacional de Milhas Públicas, que vai ser muito importante para os estudantes, para o setor de ciência e tecnologia, para o esporte. Esse projeto é meritório. Porém, em diálogo com a própria base do Governo, com a Liderança do Governo, com o Deputado Paulão, com o Líder Guimarães, com o Deputado Pedro Campos e com o próprio Líder, achamos melhor pedir a retirada de pauta. O relatório está pronto, mas achamos que há necessidade de um diálogo maior com os Líderes da Casa, com a própria base do Governo, para analisá-lo em outra oportunidade. - 03/02/2026
O Deputado registrou homenagem aos 147 anos do Município de Garanhuns, destacando sua relevância histórica, cultural e turística para Pernambuco e o Nordeste. Citou o Festival de Inverno de Garanhuns (PE), os eventos Encantos do Natal e a consolidação da cidade como polo regional. Apontou avanços obtidos na gestão municipal a partir de 2021, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico. Informou a destinação de mais de 100 milhões de reais em recursos federais. Também mencionou conquistas nas áreas educacional, social e de valorização dos professores.
Palavras-chave oficiais: Garanhuns (PE),Aniversário de fundação,Homenagem
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, amanhã, o Município de Garanhuns completa 147 anos. Trata-se da nossa Suíça Pernambucana, da Cidade das Sete Colinas, da cidade dos vinhos e dos queijos, da cidade do Festival de Inverno de Garanhuns, o maior festival multicultural da América Latina. É também a minha segunda casa. Assim eu posso falar porque tive a honra de receber o Título de Cidadão de Garanhuns, cidade pela qual eu tenho tanto carinho e da qual me sinto filho. Terra do Presidente Lula, do nosso eterno e saudoso cantor Dominguinhos, Garanhuns surgiu no século XVII e hoje se consolidou como um dos mais importantes polos regionais, principalmente com a chegada, em 2021, do meu querido amigo, irmão, o Prefeito Sivaldo Albino. A sua gestão potencializou a vocação turística da cidade e deu um salto de qualidade na infraestrutura, na educação, na saúde e no desenvolvimento de Garanhuns. Esse resultado é fruto de uma administração comprometida que aponta para o futuro do Agreste meridional. O nosso parceiro, o Prefeito Sivaldo, junto com o Deputado Estadual Cayo Albino, tem dado um rumo certo ao Município, dialogando com todos os setores produtivos, criando um ambiente de segurança e de confiança, o que permite que grandes investimentos públicos e privados saiam do papel com fluidez. Destinamos recursos que garantiram várias conquistas. Mais de 100 milhões de reais foram investidos em saúde, educação e infraestrutura. O nosso mandato está em cada canto de Garanhuns, e nós temos a honra de anunciar que em breve teremos um projeto de nossa autoria que reconhece como manifestação cultural nacional os eventos Encantos do Natal e o Festival de Inverno de Garanhuns, o FIG. Destacamos também a chegada das vinícolas, que produzem vinhos que estão sendo servidos em voos internacionais e com premiação internacional. Temos muitas conquistas em Garanhuns: o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, selo ouro no compromisso com a criança alfabetizada; a nota máxima no Programa Nacional de Alimentação Escolar, com 100% das escolas com água potável; o maior investimento da história do Município, com valorização dos professores e reajuste linear; a requalificação da quase totalidade das escolas urbanas e rurais e a entrega de novas unidades, creches e quadras; a implantação do ensino em tempo integral; a ampliação de políticas de inclusão, salas azuis, psicologia escolar, arte educacional e valorização da identidade quilombola. Então, a gente deseja vida longa a Garanhuns, a esse querido povo, a essa cidade tão importante para Pernambuco e para o Nordeste. - 27/03/2025Comissão Geral
O Deputado discursou na Comissão Geral destinada a debater a possível extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e seus impactos econômicos e sociais. Reafirmou seu compromisso com a defesa do setor de turismo, cultura e entretenimento, ressaltando a importância histórica do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, do qual foi autor. Destacou que o programa, responsável por salvar empregos e fortalecer a indústria do turismo no pós-pandemia, foi fruto de uma articulação inédita entre associações do setor e o Congresso Nacional. Relatou reuniões com o Ministro da Fazenda e a pactuação de uma auditoria conjunta com o Executivo, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Congresso e representantes do setor para fiscalizar o uso dos recursos e corrigir eventuais distorções, como o acesso indevido por empresas que não se enquadram no programa. Por fim, pediu união ao setor e celebrou os avanços conquistados com o Perse.
Palavras-chave oficiais: Comissão geral,Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),extinção,Turismo,transparência,Auditoria,Cultura (artes),Entretenimento turístico,Ministro de Estado da Fazenda,Congresso Nacional,Tribunal de Contas da União (TCU),fiscalização,Recursos públicos
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O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE) - Boa tarde a todos e a todas. Eu queria cumprimentar o querido colega Deputado Gilson Daniel, que tem conduzido brilhantemente a Frente Parlamentar Mista da Hoteleira Brasileira. Quero cumprimentar o Thiago, o Edson, o Leonardo, o querido Baixinho e todos os associados que estão aqui, que vieram de diversos recantos do nosso imenso Brasil. É carregado de emoção que eu subo mais uma vez a esta tribuna, entre as inúmeras vezes, para defender o setor de turismo, o setor de entretenimento, a cultura do nosso Brasil. Num momento de muita dor para muitos pelo efeito psicológico colocam para muito distante a pandemia , num passado recente, o Congresso Nacional não virou as costas para esses setores e aprovou uma lei histórica, da qual quis o destino que eu tivesse a honra, a alegria e a felicidade de ser autor. Com as bênçãos de Deus e dos homens e mulheres desta Casa, quis o destino, mais uma vez, que, no dia 18 de março de 2022, eu tivesse a honra de, sentado na cadeira da Presidência do Congresso Nacional, oportunidade que me foi concedida pelo colega Deputado Marcelo Ramos, anunciar o resultado da derrubada de veto. E tivemos a maior conquista da história, um programa de incentivo para setores que nunca tiveram um braço, um olhar do Governo Federal. (Palmas.) Muitos desacreditaram pasmem! , muitos diziam que não era possível um setor ter 100% de isenção de impostos federais. Muita gente, muitos setores, muitos empresários demoraram a entender, a compreender isso. Porém, foi a partir daí que todos viram a lógica da isenção e do incentivo tributário. Muitos tomaram conhecimento de que o Brasil, querido Presidente Gilson, há décadas, concede mais de 500 bilhões de reais para diversos setores, sem muitas vezes fazer o cruzamento do incentivo com a geração do emprego. Foi aí que nós entendemos que os incentivos que o setor tinha e tem não chegam a 1% do que o Governo Federal concede de incentivo há décadas. Foi aí que nós conseguimos, pela primeira vez, uma grande união, o G20. Várias associações deram as mãos. E vocês puderam compreender os que estão aqui e os que não puderam vir a importância do associativismo. Repito: a importância do associativismo. Todas as associações, vocês foram os grandes protagonistas desse programa histórico. E quero dizer a vocês neste dia histórico: estive há 2 dias com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com sua equipe. Hoje, novamente, estive ladeado pela Deputada Renata Abreu, uma gigante nesta luta. Mesmo que esteja ausente neste momento por conta de seus compromissos como Presidente de um grande partido, a Deputada Renata Abreu foi uma guerreira, uma grande lutadora. Por isso, peço aqui uma salva de palmas para a Deputada Renata Abreu. (Palmas.) Não poderia deixar de também agradecer à Senadora Daniella Ribeiro por todo seu trabalho, por toda a sua luta. (Palmas.) Eu aprendi, na vida e na política, que a palavra é uma das coisas mais importantes que temos. Ela é algo que dialoga com a nossa honra e com a nossa credibilidade. Por meio da validação do setor, nós celebramos um compromisso de que o programa teria um teto de 15 bilhões de reais. Isso foi celebrado. Então, o Deputado que está aqui é representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, foi colocado lá pelo Parlamento, e vocês têm reconhecimento disso. Eu não vou voltar atrás com a nossa palavra. Acho que temos que honrá-la para pavimentar outras conquistas que nós temos pela frente. E assim foi dito ao Ministro. E também foi dito ao Ministro que o que nós queremos, e sempre nós dizemos isto e vocês sabem das trincheiras que nós tivemos de luta no ano passado, do bom combate, do combate de alto nível, da trincheira da verdade, quando o Congresso Nacional fez com que renascesse o Perse , é o bom uso, o uso correto dos recursos e que sejam fiscalizadas todas as CNAEs que foram validadas no novo Perse. E nós fechamos em trinta CNAEs. Conforme relatório que recebemos da Receita, existem 150 CNAEs sendo favorecidas pelo Perse. O que foi acordado hoje, que a meu ver foi uma grande vitória, com o Ministro, na presença do Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, é que, caso seja identificado uso indevido e haja CNAEs que não teriam direito, esse recurso vai voltar ao programa. Foi dito pelo Ministro, foi pactuado pelo Ministro, que vai ser feito um trabalho em conjunto de auditoria pelo Congresso Nacional Deputado Gilson, eu acho importante V.Exa. fazer parte desse processo, junto com outros colegas que também defendem essa pauta , pelo Poder Executivo, pelo Tribunal de Contas da União e por vocês do setor. Esse trabalho é para acompanhar a transparência disso e identificar se, de fato, há os indícios apontados pela Tendências Consultoria. Agradeço ao Thiago. Se for revelado algo, se nós tivermos esse diagnóstico, o Ministro pactuou que nós teremos um novo programa feito a várias mãos. Eu acho que isso dialoga com a justiça, com a correção, com a credibilidade e com manutenção do que nós sempre trabalhamos, sempre prezamos, que é a coerência e o bom uso do programa que foi responsável pela maior geração de emprego e de oportunidades no pós-pandemia, conforme o Ministério do Trabalho e Empregos e o Ministério da Previdência Social apontam em todas as pesquisas feitas. Então, eu quero aqui deixar este registro e pedir a todos vocês, que se deslocaram até aqui, que permaneçam unidos. Nós já temos a sinalização de que o programa termina nesta semana. Por isso, eu digo que hoje é um dia histórico deste movimento que estamos fazendo, mas ele não para por aí. Não é momento, na minha humilde visão, de lamentação, mas, sim, de grande celebração, porque foram 3 anos de um programa histórico, em que muitos não acreditaram. Foi um programa que salvou a vida de muita gente, salvou o emprego de muita gente e fez com que o Brasil tivesse a indústria do turismo tivesse um dos momentos mais fortalecidos de nossas vidas. Se for a vontade de Deus e se viermos a identificar falhas, nós temos a pactuação de que o programa será reacendido, e, mais uma vez, teremos a esperança de que ele volte. Então, fiquem unidos! Parabéns, Deputado, pela iniciativa da Comissão Geral, da audiência pública! Eu falei ali com o Baixinho, falei com o Doreni, falei com outras associações, para, já na próxima semana, nós fazermos uma reunião do G20, que compõe o trade de turismo e eventos, e começarmos esse trabalho de fiscalização. Deus abençoe todos vocês! Viva o turismo! Perse sim! Estamos juntos! (Palmas.) Presidente Gilson, eu vou ter que me ausentar. Eu vou ter, daqui a pouco, uma reunião com o Presidente em exercício. O Presidente Lula está viajando, está no exterior todos vocês têm conhecimento disso , e o Presidente em exercício Geraldo Alckmin vai me receber daqui a pouco. Então, eu peço desculpas pela minha ausência, pois vou ter que me retirar. Um grande abraço a todos vocês! - 14/08/2024Homenagem
O Deputado discursou na sessão solene em homenagem à vida e ao legado de Eduardo Campos. Ele se emocionou ao recordar a figura de Eduardo Campos, destacando o impacto pessoal que ele teve em sua formação política e como ser humano. Relembrou histórias que demonstram o cuidado de Campos com as pessoas e sua preocupação genuína com o bem-estar alheio, independentemente de sua posição política. Destacou a continuidade do legado de Campos através de seus filhos, João e Pedro Campos, que hoje ocupam posições de liderança e mantêm vivos os ensinamentos e valores deixados pelo pai.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Homenagem póstuma,Ex-governador,Pernambuco,Legado,Participação política,influência,Filhos,Pessoa homenageada
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o querido Deputado Pedro Campos, Presidente da sessão, e o Prefeito do Recife, João Campos. Cumprimento todos os Ministros de Estado na pessoa do meu companheiro de partido Ministro Márcio França. Na pessoa da Ministra Margareth Menezes, cumprimento todas as mulheres. Na pessoa do Líder Gervásio Maia, cumprimento todos os Deputados e Deputadas aqui presentes. Estou carregado de muita emoção. Eu me segurava enquanto o Ministro José Mucio falava sobre Eduardo. Não é fácil. Faz 10 anos que nós perdemos uma figura muito importante, particularmente para mim, na minha formação política e como homem, como gente. Termos, no dia de hoje, às 9 horas da manhã, este plenário repleto de gente é muito emocionante. João, eu conversava há pouco com o Deputado Renildo Calheiros, que fez uma fala muito bonita e emocionante, lá na Usina Dois Irmãos, sobre como Eduardo era cuidadoso com as pessoas, e me lembrei de que, um dia, encontrei com o Deputado Renildo em uma prévia de carnaval, Deputado Fernando Monteiro, e depois eu disse a Eduardo: "Rapaz, eu encontrei com o Renildo e tomamos uma". E ele me disse: "Mas você cuidou dele?" Eu respondi: "Eduardo, eu não sei quem tinha que cuidar de quem, porque estávamos numa animação tão grande!" Ele, de tanto cuidar de gente, querido Deputado Tadeu, tinha essa particularidade. Tenho outra história sobre como Eduardo cuidava das pessoas. Nós estávamos lá no engenho de Dr. Ciro e D. Rejane. Era tarde da noite, e fazíamos um deslocamento, querido Governador Rollemberg. Ninguém conseguia ver nada, estava muito escuro. Passávamos por uma estrada, não conseguíamos ver quase nada, mas vimos uma família com o carro parado. Estávamos só eu, Eduardo e não lembro quem mais. Não havia segurança, não havia nada. Eduardo não era Ministro, era Deputado Federal. Então ele disse: "Eu vou parar o carro". Ninguém sabia se era uma cilada, ou o que era, mas ele queria cuidar de quem estava passando por necessidade. Esse era um traço de Eduardo Campos. Há mais ou menos 15 dias, na Feira de Casa Amarela, quando o Prefeito João Campos inaugurou uma obra emblemática de reforma, de requalificação daquela feira, uma das principais da periferia do Recife, eu fiz a revelação de uma conversa que tive com meu saudoso e querido amigo Eduardo Campos. Estávamos no centro de convenções. Na época, a sede do Governo saiu do Palácio do Campo das Princesas e foi para o centro de convenções. Eduardo estava na dúvida sobre quem escolher para ser Governador de Pernambuco. Querido Presidente Carlos Siqueira, Ministro Silvio Costa, estávamos lá eu, ele e Geraldo Júlio. Ele tinha Geraldo como um irmão, tinha muita afeição por Geraldo. Estava com orgulho de como Geraldo estava governando Recife. Ele disse: "Geraldo, você governa Recife e tem uma intimidade com Recife que eu nunca tive, e gostaria de ter tido". Talvez Eduardo quisesse que Geraldo fosse candidato a Governador, naquela época, mas ele não o foi. Geraldo podia governar o Estado, porque cuidava de Recife. E quis o destino que um dos sonhos de Eduardo Campos fosse realizado pelo filho dele, que não só governa Recife, mas também é o Prefeito mais bem avaliado do Brasil, ou seja, Eduardo tem um orgulho danado dele. (Palmas.) E quis o destino que, num dia como este, víssemos sentados à mesa, nesta sessão, Pedro Campos, Deputado Federal que faz um brilhante mandato, e o Prefeito João Campos ao seu lado. Então, é momento de celebrarmos tudo o que Eduardo fez, as mensagens que ele deixou, o seu legado. Viva Eduardo Campos! - 09/07/2024
O Deputado encaminhou a votação do recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394, de 1996, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Recurso (proposição legislativa),Substitutivo,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Presidente, em primeiro lugar, cumprimento V.Exa. e todos os colegas. A impedição que o Relator coloca é em relação ao aspecto de orçamento, de previsão orçamentária. Na medida em que não há despesa para o Governo Federal e, sim, para os Estados, não há previsão de implementação do novo ensino médio. É por tempo indeterminado, ou seja, existe tempo, exíguo, para todos os Estados se programarem para terem o seu orçamento para a volta do espanhol como item obrigatório, ao lado do inglês, como já aconteceu, até 2017, nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Dizia o saudoso D. Helder Câmara: "Se tu pensas diferentemente de mim, tu me enriqueces". Eu respeito quem pensa diferentemente de mim, mas a volta da obrigatoriedade do espanhol dialoga com a integração da América Latina. Nós temos o PARLASUL. Vários colegas participam do PARLASUL. Nosso Presidente da República lidera o MERCOSUL e está presidindo agora a reunião do bloco. Além disso, 95% dos países da América Latina falam a língua espanhola. O mesmo acontece na América Central. Eu quero alertar os colegas da base do Governo, do Centro e da Oposição, pois estamos falando de democracia. O estudante do ensino médio vai poder escolher: ou ele estuda inglês ou ele estuda espanhol. Nós não estamos obrigando os estudantes a escolherem a língua espanhola. Isso tem que ficar muito claro. Se nós consideramos a palavra "democracia", querido Deputado Mendonça Filho, Relator, temos que considerar que 70% dos estudantes que fazem o ENEM escolhem o espanhol. Eu quero provocar todos os Deputados e todas as Deputadas desta Casa: quem vota nesta matéria ou está em sintonia com os estudantes do nosso Brasil ou está em discordância com o que eles escolhem, Líder Guimarães. Afinal, 70% dos estudantes no Brasil escolhem a língua espanhola no ENEM, Presidente Arthur Lira. Eu quero pedir esta reflexão, a fim de que volte a obrigatoriedade de se oferecer, além do inglês, o espanhol. Agradeço a todos que, no Brasil, fazem parte do movimento Fica Espanhol. Agradeço aos professores, às professoras, aos alunos. Agradeço a todos que estão nas redes sociais acompanhando, neste momento, o voto de cada Parlamentar, porque isso dialoga com o futuro do aprendizado e com a valorização da América Latina. Obrigado, Presidente. Fica, espanhol! - 24/04/2024Breves Comunicações
O Deputado mencionou a aprovação do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que estabelece alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Celebrou o anúncio da conexão aérea entre Recife (PE) e o Porto, em Portugal, pela Azul Linhas Aéreas. Destacou a importância desse voo como o primeiro serviço direto entre o Nordeste brasileiro e a Europa por uma companhia aérea regional. Parabenizou o Prefeito João Campos e o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pelo esforço na realização dessa conquista, ressaltando sua própria experiência como ex-Secretário de Turismo de Pernambuco e do Recife (PE).
Palavras-chave oficiais: Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),Turismo,Projeto de lei ordinária,Aprovação Recife (PE),Porto (Portugal),Empresa de transporte aéreo,Prefeito,Ministério de Portos e Aeroportos,Turismo,Pernambuco,Voo comercial
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Presidente, 1 dia após a histórica aprovação do novo formato do PERSE, quero fazer um registro muito importante em relação ao turismo. Agora há pouco, estive no gabinete do Ministro Silvio Costa Filho, ao lado do Deputado Augusto Coutinho, do Secretário Municipal de Turismo de Recife, Antonio Coelho, do Prefeito de Recife, João Campos, do Vice-Presidente da Azul Linhas Aéreas Fábio Campos e do Diretor de Relações Institucionais da Azul. Foi feito um anúncio muito importante. Um voo vai conectar Recife à cidade do Porto, em Portugal. Esse voo vai conectar o Nordeste à Europa. É o primeiro voo de uma companhia nacional do Nordeste que vai conectar Recife à Europa. Então, é um voo muito importante. A Azul já tem um grande hub, um dos maiores do Brasil, em Recife, com voos para todas as capitais da Região Nordeste, para as cidades importantes do Nordeste. E esse voo que vai conectar Recife, Pernambuco, o Nordeste à Europa é também muito relevante para o desenvolvimento turístico do nosso Recife. Eu quero parabenizar o Prefeito João Campos e o Ministro Silvio Costa Filho pelo empenho em estabelecer mais essa importante conquista. Fui Secretário de Turismo de Pernambuco e do Recife. Lutamos muito por essa conquista. Parabéns, Recife e Pernambuco! Parabéns, Prefeito João Campos! - 23/04/2024
O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que altera a Lei nº 14.148, de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, ressaltando sua importância para os setores de eventos e turismo. Elogiou a atuação do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, das Relatoras Deputada Renata Abreu e Senadora Daniella Ribeiro, da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do Deputado Aguinaldo Ribeiro, destacando suas contribuições para o êxito da proposição.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),Setor de eventos,Turismo,Atuação parlamentar,Presidente da Câmara dos Deputados,Relatora,Deputada federal,Senadora,Ministra de Estado,Ministério da Cultura,Ministro de Estado da Fazenda,Deputado federal
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, é um momento de muita emoção a noite de hoje, dia 23 de abril. Estamos discutindo mais uma vez o PERSE. Eu aprendi com o saudoso arcebispo de Olinda D. Hélder Câmara que quem pensa diferente de mim me completa. Essa é uma frase emblemática de D. Hélder Câmara. E nós pensamos muito diferente. Existiram divergências com o Governo. O canal do diálogo foi aberto. E o que venceu na noite de hoje foi a arte da política: se não temos o projeto perfeito, temos o projeto possível. Quero fazer um destaque. Se o PERSE existe, é porque tivemos um Presidente corajoso na Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira, que, num momento de muita dor, colocou o PERSE em votação na semana em que assumiu a Presidência desta Casa. Eu acredito em Deus. Tudo que acontece em nossas vidas tem a mão d'Ele. Ele colocou duas mulheres para relatar o PERSE. Aqui na Câmara, tivemos a guerreira Deputada Renata Abreu, que mais uma vez escreve para a história do turismo brasileiro, para a história da produção cultural, para a história do setor de entretenimento, para aqueles mais penalizados. A Deputada Renata Abreu, querido Deputado Gabriel, entra para a história por, mais uma vez, fazer justiça. E no Senado nós tivemos a querida guerreira Senadora Daniella Ribeiro, que nos brinda agora com sua presença aqui. Ela foi designada, mais uma vez, para relatar o PERSE no Senado. Então, esta é uma noite muito especial para todos nós, para quem está nos acompanhando, para aqueles invisíveis do setor de eventos, do setor de turismo, Deputado Lindbergh. Não é só para empresários o PERSE aprovado pelo Congresso Nacional, é também para o iluminador, para o garçom, para o recepcionista, para o decorador. Muita gente está sendo preservada. Empregos estão sendo preservados em nosso Brasil graças à coerência do Parlamento brasileiro de manter o PERSE. O PERSE não tem bandeira política. O PERSE não é de direita, nem de esquerda nem de centro. O PERSE é da coerência. Querido Ministro Celso Sabino, querido Presidente da EMBRATUR Marcelo Freixo, Deputado Pedro Paulo, Deputado Otto Alencar Filho, tivemos uma grande vitória. Quero ressaltar a coragem da Ministra da Cultura, a Margareth Menezes, que merece esse reconhecimento até dos Parlamentares de oposição a este Governo. Ela teve voz altiva em defesa da classe artística do nosso Brasil. Aqui da Câmara dos Deputados, querida Deputada Renata Abreu e Senadora Daniella Ribeiro, registro o nosso agradecimento a essa baiana arretada. Querido Líder Deputado Elmar Nascimento, Deputado Adolfo Viana, esta é realmente uma noite de celebração. Como autor do PL do PERSE e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, que cuida também do setor de eventos, nós várias vezes questionamos o Governo com números. Fizemos o bom debate, respeitoso. Respeitamos quem pensa diferente. Quero fazer outro registro. Hoje, Presidente Doreni Caramori, numa reunião difícil do Colégio de Líderes, na Casa do Presidente Arthur Lira, num embate infindável, de quase 3 horas de reunião, tivemos a coerência e a humildade do Ministro Haddad, que cedeu para fazermos o acordo dos 15 bilhões de reais que mantém vivo o PERSE, para fazer justiça àqueles que estão na essência do programa. Agora cabe ao Parlamento acompanhar o bom uso do PERSE por aqueles que realmente dele precisam, querida Deputada Lídice da Mata, que também sempre foi uma grande guerreira em defesa do PERSE. Na noite de hoje, agradecemos a esta Casa, a todos os colegas, e mais uma vez parabenizamos a Deputada Renata Abreu e a Senadora Daniella Ribeiro. Eu nunca vou me cansar de parabenizar essas duas queridas guerreiras. Não estou o visualizando aqui, mas quero agradecer também ao Deputado Aguinaldo Ribeiro. Foi ele que deu a luz para o acordo feito, que vai durar e vai valorizar e vai cuidar do patrimônio que eu considero o maior patrimônio de uma nação, a cultura. E a principal engrenagem que movimenta a nossa cultura é o setor de eventos. Viva o PERSE! Viva o turismo! Viva o setor de eventos! Muito obrigado. - 23/04/2024
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero, em primeiro lugar, fazer um registro de que, se o PERSE está sendo apreciado aqui, no dia de hoje, se o PERSE existe, foi por causa do Congresso Nacional, deste Parlamento. Se o PERSE existe, Presidente Arthur Lira, eu, enquanto autor do Projeto de Lei do PERSE, enquanto Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e do Setor de Eventos, quero aqui fazer um agradecimento a V.Exa., porque foi V.Exa. que teve a sensibilidade, assim que assumiu a Presidência da Câmara, de colocar o PERSE em apreciação. O Congresso Nacional, num momento de muita dor, de muito sofrimento, aprovou o PERSE. Eu quero aqui destacar todo o belo trabalho realizado pela Deputada Renata Abreu, grande Relatora, sensível, que ouviu todos os setores, todas as associações que compõem o trade turístico e de eventos. Lá no Nordeste, costumamos chamar uma pessoa corajosa, uma pessoa compromissada, amiga, leal, coerente, de arretada. Então, eu quero aqui dizer, querida Deputada Relatora Renata Abreu, que V.Exa. está sendo arretada, fazendo um trabalho lindo, histórico, no dia de hoje, no dia em que vamos, se Deus quiser, aprovar o novo modelo do PERSE. Quero dizer aos colegas Parlamentares do nosso campo de Esquerda, de Centro, de Oposição, ao querido Presidente da EMBRATUR, Deputado Marcelo Freixo, a quem agradeço o trabalho realizado, a V.Exa. que está aqui participando desta sessão, mostrando o seu compromisso com o turismo brasileiro, que o PERSE não tem bandeira partidária e coloração política, querido colega Deputado Luiz Lima. O PERSE é fruto do Congresso Nacional e de uma derrubada de veto do Presidente Jair Bolsonaro, que teve a anuência da própria base à época. Mais uma vez testado, juntaram-se Esquerda, Direita, Centro, base e Oposição para dizer "sim" ao PERSE. Então, queremos aqui encaminhar "sim" ao PERSE, pela cultura, pelo turismo, pelo emprego e pela justiça. - 09/04/2024
O Deputado defendeu a importância do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), destacando sua relevância para os setores de turismo, cultura e entretenimento. Ele elogiou a escolha da Deputada Renata Abreu como Relatora e criticou a falta de diálogo do Ministério da Fazenda com o Congresso sobre o assunto. Questionou a redução do número de atividades contempladas pelo programa e defendeu a manutenção dos incentivos fiscais para gerar empregos. Solicitou mais debate sobre o PERSE, ouvindo diversas Frentes Parlamentares para garantir sua continuidade e eficácia.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),Setor de turismo,Setor de eventos,Ministério da Fazenda,Incentivo fiscal,Geração de emprego,Relatoria,Atuação parlamentar
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSB acabou de orientar "sim". Esse tema é muito caro para mim, como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e do Entretenimento e como Autor do PL do PERSE. Eu quero fazer um destaque neste primeiro momento, Presidente, parabenizando V.Exa. pela escolha da Deputada Renata Abreu para relatar essa matéria muito importante, até por coerência, porque a Deputada Renata Abreu foi Relatora do PERSE no ano de 2022, naquele sofrimento. À época, ela fez um brilhante relatório, discutiu com o Governo, discutiu com todos os Parlamentares, inclusive com os Líderes, discutiu com o Ministério da Fazenda. Com isso, nós aprovamos o projeto mais importante da história do setor de produção de eventos e cultura do nosso Brasil. Quem não tem memória curta sabe que foram os primeiros setores a parar e os últimos a voltar, Líder Deputado Adolfo. Por coerência política, entendendo a dor desses setores, os partidos do Centro, da Oposição, da base do Governo, da Direita, da Esquerda, enfim, todos os partidos derrubaram o veto presidencial na época do Presidente Bolsonaro. Esse tema voltou para esta Casa no ano passado e, mais uma vez, por coerência política, sob a relatoria do Deputado e Líder Guimarães, o Congresso disse "sim" ao PERSE, por entender que esse setor foi o mais prejudicado na pandemia. Aqui eu falo como Parlamentar da base, do PSB, partido do Vice-Presidente da República e Ministro Geraldo Alckmin. Aqui eu falo como representante do nosso campo da Esquerda, Deputado Líder Odair, Deputado Guimarães. Companheiros do nosso campo de centro-esquerda, precisamos ser coerentes com o que aprovamos. É importante que se diga que a medida provisória sobre o PERSE, querido Deputado Orlando, foi apresentada no fim do ano passado sem que houvesse discussão com o Congresso. É importante que se diga que existe algo muito caro para o nosso campo político: a mesa de negociação. É preciso ouvir os setores. É preciso ouvir o Parlamento. V.Exas. sabem quantas vezes o Parlamento foi ouvido pelo Ministério da Fazenda? Nenhuma! V.Exas. sabem quantas vezes os Parlamentares, inclusive o Autor e a Relatora, foram ouvidos? Eu quero fazer um destaque, querido Deputado Aguinaldo Ribeiro. A guerreira Senadora Daniella Ribeiro, brilhante Relatora do PERSE no Senado, não teve a oportunidade de ser ouvida no Ministério da Fazenda. Como nós temos um projeto urgente, que precisa ser discutido, sem a menor segurança jurídica? Todas as empresas que compõem o trade turístico e o setor de cultura e eventos contam com o PERSE no seu planejamento para este ano. Ninguém aqui está dizendo que não podemos rediscuti-lo, mas vamos diminuir o número de CNAEs de 44 para 12 sem ter uma justificativa, Deputado Joaquim, sem ter o número preciso de CNAE por CNAE? Qual é a justificativa para essa seletividade que é colocar um setor e tirar outro? Disseram que o PERSE já cumpriu o seu papel. É óbvio que não! Ninguém recupera 2 anos parados com 2 anos de funcionamento. E há outro ponto: nós aprovamos, nesta Casa, 524 bilhões de reais em incentivos para este ano. Eu vou repetir para os colegas Parlamentares e para quem está assistindo à sessão: o Brasil vai dar, Deputado Vermelho, 524 bilhões de reais em incentivos neste ano. Para quem? Para a indústria automotiva, para a indústria farmacêutica, para o agronegócio, para o polo de tecnologia. Eu não estou dizendo que sou contra esses incentivos, mas incentivos bilionários são renovados de 5 em 5 anos. Qual papel está sendo cumprido em termos de geração de empregos? O PERSE tem data para começar e data para terminar. Eu não ouvi aqui nenhum Deputado dizendo que quer esticar o prazo dos 60 meses. Nós queremos só coerência. O incentivo fiscal por meio da desoneração deve ter um papel, uma lógica. Qual é a lógica? A manutenção e a geração de empregos. Sabem qual foi o setor que mais gerou empregos no pós-pandemia? Foi o setor de entretenimento, de turismo, de cultura, de eventos. Quem está dizendo isso não é o Deputado Felipe Carreras. Quem está dizendo isso, Deputada Alice Portugal, é o IBGE, é o Ministério do Trabalho e Emprego. Nós estamos do lado certo, do lado do turismo, da cultura. Quem produz evento trabalha com algo que é o mais importante em qualquer nação: a cultura. Quem produz evento move a engrenagem da cultura do nosso Brasil. Hoje, a partir da indicação da Deputada Renata Abreu, nós queremos fazer uma discussão ampla, verdadeira, transparente e justa. Repito: queremos fazer uma discussão ampla, transparente e justa. Devemos exercer a nossa capacidade de diálogo, ouvindo as Frentes Parlamentares do setor de serviços, ouvindo as Frentes Parlamentares do empreendedorismo, para fazermos algo que este Parlamento fez quando cuidou daqueles que geram empregos e oportunidades. Muito obrigado, Presidente. - 20/12/2023
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.867, de 2023, que Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Colegas Deputados e Deputadas, telespectadores da TV Câmara, eu ressalto, de antemão, antes de ler discurso em homenagem ao Rei Pelé, que esse projeto não propõe a criação de um feriado. Repito que nesse dia não será feriado, mas nós achamos justo que o Parlamento brasileiro faça uma homenagem ao brasileiro Atleta do Século. É com grande honra e alegria que venho a esta tribuna falar da importância de aprovar na noite de hoje o projeto de lei que institui o Dia do Rei Pelé. Gostaria, antes, de parabenizar o meu querido colega e amigo Deputado Luciano Ducci pela iniciativa da proposta. Gostaria, ainda, de agradecer a S.Exa. por me conceder a honra de participar como coautor de uma medida que considero não apenas justa, mas também um gesto de reconhecimento à grandeza de um dos maiores ícones da história do esporte mundial: Edson Arantes do Nascimento ou, como é conhecido por todos, Rei Pelé. Famoso mundialmente por seus feitos dentro e fora de campo, o rei transcendeu as fronteiras do futebol para se tornar uma verdadeira instituição nacional. Desde os seus primeiros passos nos gramados até os dias de hoje, sua figura é sinônimo de Brasil em todo o mundo. Dentro dos campos, Pelé foi o único jogador de futebol a ganhar três Copas do Mundo: 1958, 1962 e 1970. Finalizou sua carreira com 1.282 gols durante sua atuação como atleta profissional, sendo o maior artilheiro de todos os tempos. Pelé não apenas foi um atleta extraordinário, mas personifica a criatividade, a excelência e a perseverança que caracterizam o povo brasileiro. Pelé foi um verdadeiro encontro entre o talento e a dedicação. Ao longo de sua vida, o nosso homenageado não foi um herói apenas nos campos de futebol, mas foi também embaixador notável em prol da paz da humanidade. Na comemoração do seu milésimo gol, Pelé conclamou o povo a não se esquecer das crianças e das pessoas mais necessitadas. Como forma de concretizar esse apelo, articulou uma jogada com o maior hospital pediátrico do País, e deu seu nome ao hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba. O Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe é instituição dedicada à pesquisa em saúde de crianças e adolescentes e tem como seu maior foco a pesquisa e a prevenção de doenças complexas da infância. Trata-se do maior hospital filantrópico de crianças do nosso Brasil. (Desligamento do microfone.) - 19/12/2023
O Deputado destacou conquistas significativas para o setor turístico, de entretenimento e cultura ao longo do ano. Comemorou o aniversário da derrubada do veto presidencial ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE. Ressaltou a aprovação da reforma tributária, que incluiu toda a cadeia do setor de turismo, beneficiando agências de viagem, hoteleiros, pousadeiros e outros profissionais do setor. Concluiu expressando seu agradecimento a todos os atores que apoiaram os setores mais afetados pela pandemia.
Palavras-chave oficiais: Turismo,Entretenimento turístico,Cultura (artes),Participação política Derrubada de veto,Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) Reforma tributária,Aprovação,benefício,Setor de turismo Apoio político,Pandemia do Coronavírus,Setor produtivo
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O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas Deputados e Deputadas, todos que estão nos assistindo pela TV Câmara, venho aqui, perto de o ano findar, enquanto Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, do Entretenimento e da Cultura, fazer uma breve retrospectiva do ano trabalhoso, do ano desafiador e de todas as conquistas desse setor. Eu começo pela celebração de 1 ano da derrubada do veto presidencial ao PERSE Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, talvez o maior incentivo na história do setor turístico de entretenimento e da cultura do nosso País. No dia 18 de março deste ano, celebrávamos 1 ano da derrubada do veto presidencial. E nesta Casa, Parlamentares que não mais aqui estão Deputados de esquerda, de centro e de direita , todos se uniram para fazer justiça em defesa do turismo e da cultura do nosso País. Tivemos, após a celebração de 1 ano da derrubada desse veto, a Medida Provisória nº 1.147, de 2022, que tratava do PERSE. Com muito orgulho, eu fui autor desse Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos do nosso Brasil. Na Medida Provisória nº 1.147, o Relator, o Deputado José Guimarães, Líder do Governo a quem aqui eu quero fazer o destaque de agradecimento de todo o setor turístico de entretenimento , foi uma voz importante e decisiva para conseguirmos dar vida e longevidade ao PERSE durante os 60 meses de incentivo. Quero aqui fazer um destaque e um agradecimento especial. Na semana passada, de forma histórica, esta Casa, juntamente com o Senado Federal, o Congresso Nacional teve a coragem de aprovar a reforma fiscal, aprovar a reforma tributária. Todos os colegas Deputados e Deputadas e Senadores e Senadoras ficarão para a história deste Brasil. E esse setor não foi esquecido na reforma tributária. Na sexta-feira da semana passada, o PERSE foi lembrado, o setor turístico foi lembrado, o setor hoteleiro foi lembrado. Os desafios foram postos aqui na Câmara. No primeiro momento, nós não conseguimos inserir no projeto toda a cadeia produtiva do turismo, Deputado Bibo Nunes, grande defensor do Rio Grande do Sul e do turismo brasileiro. Ficaram de fora do projeto as agências de viagem e outros setores também, mas o Senado corrigiu isso, e a Câmara os manteve. Portanto, eu quero dizer para todo o setor turístico, hoteleiros, pousadeiros, agentes de viagem, e para todos aqueles que trabalham no setor de eventos e feiras: vocês foram lembrados. Registro o nosso agradecimento ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, ao Senador Eduardo Braga, Relator do projeto no Senado, ao Presidente Arthur Lira, ao querido Deputado Aguinaldo Ribeiro, grande Relator e Líder, por sua sensibilidade. Deputado Aguinaldo Ribeiro, todo o setor turístico, de entretenimento e de eventos vai ser sempre grato a V.Exa. Agradeço também a uma grande guerreira onde há coisa boa, coisa bem feita, existe a participação da mulher , à grande embaixadora, à grande defensora da matéria no Senado, Senadora Daniella Ribeiro. Se não fosse a Senadora Daniella Ribeiro, talvez esta celebração não estivesse acontecendo. Quero agradecer também a outra grande e brilhante mulher guerreira aqui da Casa, Relatora do PERSE, a Deputada Renata Abreu, Presidente do Podemos. Faço este registro, na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, do Entretenimento e da Cultura, para dizer que este é um ano histórico, em que houve o reconhecimento desses setores que nunca tiveram nenhum tipo de incentivo nem de reconhecimento. Quero parabenizar também o querido Deputado Celso Sabino hoje, Ministro por todo o trabalho, por todo o empenho. Quero parabenizar também o ex-colega e sempre Deputado Federal, Presidente da EMBRATUR, Marcelo Freixo. Quero parabenizar e agradecer à Ministra Margareth Menezes. Quero parabenizar e agradecer a todos os colegas Deputados e Deputadas que aqui não tiveram coloração partidária, não criaram um ambiente de radicalismo político, tão vivenciado por todos nós. Nunca única voz, todos vestiram a camisa do turismo, do entretenimento, dos bares e restaurantes, Deputado Domingos. V.Exa. é um grande defensor da ABRASEL. Tenho que fazer este registro em nome de V.Exa. e de vários colegas Parlamentares que não viraram as costas para os setores mais penalizados na pandemia, que foram reconhecidos na reforma tributária, dando vida longa ao PERSE. Então, muito obrigado a todos. Parabéns a esta Casa. Vida longa ao turismo, aos bares e restaurantes, ao setor de eventos e entretenimento do nosso Brasil. Obrigado, Presidente. - 05/12/2023
O Deputado celebrou a notícia de que o setor de eventos culturais, entretenimento e turismo foi o maior gerador de empregos em 2023, destacando a relevância dessas áreas para a economia brasileira e agradeceu o apoio dos colegas parlamentares.
Palavras-chave oficiais: Setor cultural,Produção cultural,Turismo,Geração de emprego,Crescimento econômico
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O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Querido Presidente, Exmos. Deputados e Deputadas, eu venho fazer este pronunciamento nesta Casa na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo e na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento Nós não poderíamos deixar de fazer um registro, já no mês que finda o ano, sobre esses setores que nós defendemos. Por isso, eu subo a esta tribuna hoje para compartilhar uma notícia que fará com que V.Exas. se sintam tão orgulhosos quanto eu dos serviços que prestamos à sociedade nesta Casa. Foi com grande satisfação que recebi em minhas mãos dados do IBGE, do Ministério da Previdência Social e do Ministério do Trabalho e Emprego que mostram que o setor de eventos culturais, entretenimento e turismo emergiu como o maior gerador de empregos do Brasil em 2023. Repito: o setor de eventos culturais, entretenimento e turismo emergiu como o maior gerador de empregos do Brasil em 2023. Eu quero destacar e parabenizar a Ministra Margareth Menezes pelo trabalho à frente do Ministério da Cultura; quero destacar e parabenizar a colega Deputada Daniela do Waguinho pelo trabalho iniciado no Ministério do Turismo; quero destacar e parabenizar o colega Deputado Celso Sabino pela brilhante condução e pelo belíssimo trabalho à frente do Ministério do Turismo; e também quero destacar e parabenizar o Presidente Marcelo Freixo pelo trabalho à frente da EMBRATUR. No saldo acumulado entre janeiro e outubro deste ano, testemunhamos o notável crescimento de 46,6%, um feito verdadeiramente extraordinário, muito superior a outras categorias, como a agropecuária e a construção civil, que registraram um decréscimo de 9,1% e 12,14% respectivamente. Os números mostram a resiliência e a importância estratégica do setor de eventos e turismo não apenas como gerador de empregos, mas também como impulsionador fundamental da nossa economia e como a principal engrenagem do maior patrimônio de uma nação, que é a nossa cultura. Nessa celebração, não posso deixar de mencionar os esforços do Relator da Medida Provisória nº 1.147, de 2022, o nosso grande Líder do Governo, o Deputado cearense José Guimarães, que teve muita sensibilidade, competência e capacidade de ouvir e reconhecer a importância do setor de eventos para que houvesse a aprovação da matéria neste ano. Essa é a prova de que o nosso trabalho aqui é abrir portas, é oferecer alternativas, é construir oportunidades no momento certo para quem precisa. Isso será devolvido para a sociedade. O nosso povo, mesmo diante de desafios precedentes, é capaz de unir esforços e trabalhar incansavelmente para superar obstáculos. Esse destaque do setor de eventos, entretenimento e turismo, com o setor hoteleiro como o grande gerador de empregos, é uma vitória histórica do segmento mais afetado pela pandemia de COVID-19, quando foi o primeiro a parar e o último a retomar suas atividades, num momento em que milhares de famílias enfrentavam incertezas sobre seu sustento. Compartilho hoje essa vitória, nobres colegas, porque, sem os seus esforços enveredados por V.Exas., essa realidade não seria possível. Esse resultado se reflete diretamente na eficácia dos programas e das ações de proteção e fomento do setor, em especial o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos PERSE. Eu tenho orgulho de ter sido Autor desse projeto. Quero destacar e parabenizar a combatente e querida Deputada Renata Abreu, que foi a Relatora nesta Casa, e a Senadora Daniella Ribeiro, que foi a Relatora no Senado Federal. O PERSE, com muitas estratégias assertivas e medidas de apoio, demonstrou ser um instrumento fundamental para a recuperação e o fortalecimento desse segmento, que hoje se posiciona como uma engrenagem importante de desenvolvimento econômico do Brasil. Derrubamos o veto presidencial ao PERSE, aprovamos a Medida Provisória 1.147 e ainda tivemos a sensibilidade desta Casa, na reforma tributária, defendendo a longevidade do incentivo e a permanência na integralidade desse apoio para o setor, que, repito, tem sido o que mais gera emprego em nosso País. Após 5 anos, o segmento terá um regime diferenciado, como outros setores terão por serem importantes para a geração de empregos, na defesa da nossa cultura. Eu quero agradecer a todos que militam no setor de eventos e turismo do nosso Brasil. Temos que ser gratos. Eu quero agradecer ao querido Deputado Aguinaldo Ribeiro, colega de Bloco que, aqui na Câmara dos Deputados, foi um grande defensor desse segmento, e à sua irmã, que, no Senado Federal, foi a grande embaixadora desses setores. Quero fazer esse destaque à Senadora Daniella Ribeiro. Essa vitória é nossa; é da cozinheira que teve a oportunidade de voltar a trabalhar numa festa para garantir o seu sustento e dos seus filhos; é do eletricista que faz a manutenção dos equipamentos em um show e pode colocar a cabeça no travesseiro e ficar tranquilo, porque o seu salário e as suas contas estão em dia. Essa não é uma vitória apenas dos grandes artistas brasileiros, é uma vitória também daqueles profissionais invisíveis do setor, que hoje estão tendo um sopro de esperança, pois estamos fazendo com que o Brasil possa oferecer algo que é o mais importante e o mais rico neste momento de esperança, que é o emprego, que é a dignidade. Estamos diante de um testemunho claro de como investimentos inteligentes e direcionados podem gerar não apenas crescimento econômico, mas também empregos significativos para a nossa população. O setor de eventos e turismo não é apenas uma fonte de entretenimento, é o pilar essencial da nossa identidade cultural e a força motriz do mercado de trabalho, pois contribui significativamente para a geração de empregos diretos e indiretos. Em grandes feiras, congressos, shows ou eventos culturais, milhares de brasileiros dependem dessa indústria para sustentar suas famílias. Ao promover e apoiar a retomada segura dos eventos, impulsionamos a economia e ajudamos a gerar empregos de maneira abrangente. Dos profissionais técnicos aos artistas, dos organizadores aos prestadores de serviços, o setor emprega uma ampla gama de talentos que representam a diversidade da nossa Nação. Como diria o saudoso Ariano Suassuna, diversidade é riqueza. Quero parabenizar os trabalhadores do setor de eventos por continuarem sonhando. Agradeço, nesse contexto, a cada um e a cada uma que se mobilizou, apoiou e lutou por medidas de fomento e manutenção desse segmento nos momentos mais desafiadores. Vou fazer uma menção honrosa ao querido amigo que preside a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos ABRAPE, Doreni Caramori, que liderou e somou esforços junto ao G-20 dos representantes do setor pela luta focada em resultado para a cultura e o entretenimento no Brasil. V.Exas. tiveram um papel fundamental nessa vitória. A ação do Parlamento é um reflexo da determinação e da criatividade do nosso povo. Vamos continuar trabalhando juntos para garantir que esse setor siga crescendo e gerando oportunidades para os nossos cidadãos. Agradeço a atenção de todos. Muito obrigado. Viva a nossa cultura! Viva o entretenimento! Viva o turismo! Obrigado, Presidente. - 13/09/2023
O Deputado esclareceu ao Plenário sobre a existência de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União de todos os recursos utilizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB e pelas confederações.
Palavras-chave oficiais: esclarecimento,fiscalização,Tribunal de Contas da União (TCU),Controladoria-Geral da União,Recursos financeiros,Comitê Olímpico Brasileiro (COB),Confederação
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O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Para o senhor e todos os colegas terem consciência, registro que já há fiscalização pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União sobre todos os recursos utilizados pelo COB e pelas confederações. Isso existiu nos Governos Lula, Dilma, Bolsonaro... O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - Todos já votaram? Eu vou encerrar a votação. O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE) - Repito: há fiscalização, e isso tem que ficar muito claro para todo mundo. O Comitê Olímpico Brasileiro pode receber uma sanção e ficar fora das Olimpíadas. - 13/09/2023
O Deputado encaminhou a votação, para fins de supressão, do §10 do art. 23 da Lei nº 13.756, de 2018, constante do art. 53 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: encaminhamento,Requerimento de destaque de votação em separado,Dispositivo legal,Substitutivo,Projeto de lei ordinária
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O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, este nosso destaque é muito sério, muito importante. Eu peço atenção aos colegas, às senhoras e aos senhores. Este Destaque nº 1 trata da supressão do inciso X do art. 23, constante no art. 53 do substitutivo apresentado ao PL. Vejam o grau de responsabilidade deste destaque. A Carta Olímpica internacional enfatiza a necessidade de neutralidade política nas organizações esportivas e autonomia dos comitês olímpicos nacionais. Além disso, a Constituição Federal estabelece o dever do Estado de fomentar práticas desportivas, respeitando a autonomia das entidades dirigentes repito, respeitando a autonomia das entidades dirigentes. O que ocorre? Hoje, já há uma fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas da União e pela CGU sobre a aplicação dos recursos das loterias da Caixa, tanto é que a Confederação Brasileira de Futebol abre mão de receber os recursos oriundos da Caixa Econômica para não ter esse patrulhamento. Isso gerou um conflito com o Comitê Olímpico Brasileiro, com as confederações e com o próprio COI Comitê Olímpico Internacional. Meu querido atleta olímpico Deputado Luiz Lima, grande herói nacional, o Brasil corre o risco de não participar das Olimpíadas do próximo ano. Trata-se de um excesso de poder desnecessário, que fere a Constituição e a autonomia dos dirigentes das entidades esportivas. E repito: o Brasil corre o risco de não fazer parte das Olimpíadas de Paris no próximo ano. Nós já temos o Tribunal de Contas da União e a CGU fiscalizando essas entidades. Eu peço aos colegas Parlamentares que, por responsabilidade e por amor ao esporte, votem "não" ao texto. - 20/06/2023
Nota de repúdio às declarações do Senador Renan Calheiros ofensivas à Câmara dos Deputados, em face da aprovação do Projeto de Lei nº 2.720, de 2023, sobre a tipificação de crimes contra pessoas expostas politicamente; bem como sob investigação preliminar, a termo circunstanciado, a inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa; ou na condição de rés de processo judicial em curso; e a alteração da Lei nº 13.506, de 2017.
Palavras-chave oficiais: Senador,declaração,Ofensa,Câmara dos Deputados,Aprovação,Projeto de lei ordinária,criminalização,Discriminação,Político
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O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas Deputados e Deputadas, semana passada, nós aprovamos um projeto relativo às pessoas politicamente expostas. De forma democrática aqui na Casa, por ampla maioria, o projeto foi aprovado. Alguns colegas discordaram, outros concordaram, mas isso faz parte da democracia. Esta semana, infelizmente, nós nos deparamos com uma declaração do Senador Renan Calheiros, classificando o projeto aprovado, Presidente e colegas Deputados e Deputadas, como lixo. Repito, um Senador da República afirmou que esta Casa aprovou um projeto lixo. Isso é digno de repúdio pela instituição Câmara dos Deputados. Nós passamos, esta Casa fica. Na condição de Líder do PSB, vou ler uma nota de repúdio assinada por vários Líderes partidários, para que se respeite a Câmara dos Deputados. Nota de repúdio contra as declarações do Senador Renan Calheiros Divergências são comuns no Parlamento. Discordar é a beleza da democracia, mas isso só é possível em um ambiente respeitoso, em que as duas Casas Legislativas trabalhem de forma complementar, ainda que, comumente, ocorram discordâncias. Disseminar informações falsas é justamente o oposto disso. Ao reduzir toda a atuação da Casa do Povo a uma disputa regional, o Senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, coloca seus interesses acima dos interesses da Nação, incitando um clima de ódio e de concorrência desnecessário, que há muito tempo ansiamos por encerrar. Disputas paroquiais não podem sobressair o equilíbrio dos Poderes, que juntos garantem a independência do Parlamento, consequentemente o desenvolvimento da Nação. Mais do que isso, é inaceitável que uma mulher seja atacada dessa forma. É preciso acabar com essa violência política. O ataque gratuito a uma mulher sem objetivo nenhum e auto-outorgada a responsabilidade de falar em nome do Senado inteiro é assustador, pois temos ciência de que a Casa não é representada apenas por um cidadão. Mais do que isso, usar a figura de uma mulher que nunca lhe teceu uma palavra para atacar é irresponsável, abusivo e possui resquícios de covardia. A Parlamentar é tão Parlamentar como qualquer outro. Discursos vazios, pobres em soluções e ricos em frases de efeito em busca de likes só servem àqueles que se beneficiam de um modelo de País que as instituições trilham caminhos opostos, gerando consequências nefastas ao seu povo. É irresponsável um Parlamentar proferir palavras vazias e odiosas sem qualquer prova. Prezamos pelo diálogo entre as Casas Legislativas, respeitamos as divergências e, acima de tudo, a história da Câmara e do Senado, instituições irmãs que tanto contribuíram e ainda têm a contribuir com os rumos do Brasil. Não aceitaremos ataques infundados que enfraqueçam o Parlamento e a democracia em prol de projetos pessoais que em nada contribuem para o desenvolvimento da Nação. A Câmara respeita todo e qualquer Senador, e esperamos reciprocidade nesse tratamento. Assinam os Deputados Felipe Carreras, do PSB; André Figueiredo, do PDT; Elmar Nascimento, do União Brasil; André Fufuca, do Progressistas; Adolfo Viana, do PSDB; Aureo Ribeiro, do Solidariedade; Fred Costa, do Patriota; Luis Tibé, do Avante; Alex Manente, do Cidadania; e Altineu Côrtes, do PL. Obrigado, Presidente. - 31/05/2023
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.154, de 2023, sobre o estabelecimento da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Congratulações à Presidência pela condução dos trabalhos e ao Relator, Deputado Isnaldo Bulhões, pela transparência do parecer. Agradecimento aos Líderes do bloco governista pela maturidade, parceria, lealdade e responsabilidade com o País na apreciação da matéria.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Parecer favorável,Comissão mista,Medida provisória,Bloco parlamentar,União Brasil,Voto favorável,agradecimento
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O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o bloco orienta "sim". Queremos parabenizar V.Exa. pela condução dos trabalhos, pela altivez, pela independência desta Casa. Gostaria de parabenizar o Relator, o Deputado Isnaldo Bulhões, pela transparência, pela forma como ele conduziu o seu relatório. Gostaria também de agradecer aos Líderes do nosso bloco, que eu tenho a honra de liderar, e parabenizá-los pela maturidade, pela parceria, pela lealdade e pela responsabilidade com o País. São eles: Deputado André Figueiredo, Deputado Elmar Nascimento, Deputado André Fufuca, Deputado Adolfo Viana, Deputado Alex Santana, Deputado Luis Tibé, Deputado Fred Costa e Deputado Aureo Ribeiro. Gostaria também de parabenizar o Líder do PT, o Deputado Zeca Dirceu, e o Líder do Governo, Deputado José Guimarães, pela resiliência. - 25/04/2023
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 9, de 2023, apresentada à Medida Provisória nº 1.147, de 2022, a respeito da alteração da Lei nº 14.148, de 2021, acerca da criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, com vista à redução a zero das alíquotas da contribuição do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes nas receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiro.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de destaque de votação em separado,Emenda de comissão,Medida provisória,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto contrário
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O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, apesar de ser meritória a emenda do PSOL e da REDE, nós a achamos difícil de executar e difícil de fiscalizar. Como é que vai ser quando um funcionário, eventualmente, tiver que sair da empresa? Como é que vamos dar esse tipo de garantia a esse funcionário, seja no ambiente do turismo, seja no setor de entretenimento ou de eventos? Então, nós achamos difícil que ela seja exequível. Diante disso, ouvindo a nossa bancada, ouvindo os partidos que compõem o bloco, nós orientamos "não" à emenda. - 25/04/2023
Congratulações à Casa pela votação da Medida Provisória nº 1.147, de 2022, a respeito da alteração da Lei nº 14.148, de 2021, acerca da criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, com vista à redução a zero das alíquotas da contribuição do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes nas receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros. Importância de aprovação do dispositivo da propositura referente à destinação de recursos do sistema SESC/SENAC para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR. Defesa de inserção da cobrança de direitos autorais no texto do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). Defesa de aprovação da propositura.
Palavras-chave oficiais: Apoio político,Aprovação,Medida provisória,Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),Artista,Entretenimento turístico,Turismo,Pandemia,Coronavírus,recuperação,Geração de emprego,Congratulação,Relator,Diálogo político,Agência Brasileira de Promoção do Turismo (Embratur),agradecimento,Presidente da Câmara dos Deputados Defesa,Votação,Projeto de lei ordinária,Notícia falsa (fake news),Apoio político,Direito autoral,Plataforma de streaming,Artista,Músico profissional
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O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas Deputados e Deputadas, todos que estão assistindo à sessão, é histórico o momento que a classe artística brasileira, os produtores de eventos, o setor turístico do Brasil, os exibidores de cinema estão vivenciando na noite de hoje. Presidente, eu não tenho memória curta. Essa classe foi a mais afetada na pandemia, foi a mais injustiçada na pandemia. Foi nesse momento que todos se juntaram e desenharam o projeto de lei que criou o PERSE, que foi um sopro de esperança. O Congresso Nacional aprovou o projeto por ampla maioria aqui na Câmara dos Deputados só não teve 8 votos e por totalidade de votos no Senado. O projeto, então, foi para o Presidente da República, que vetou o artigo do incentivo fiscal. Esse setor nunca teve, na sua história, nenhum incentivo. Nesse setor, por mais que se trabalhe com alegria e com descontração, há gente séria. Esse setor gera milhares de empregos no nosso Brasil. Esse setor teve o reconhecimento do Congresso Nacional. Querido Presidente da EMBRATUR, Marcelo Freixo, esse setor teve o reconhecimento do Congresso Nacional com a votação do PL, da Direita, da Esquerda, do Centro. O Congresso Nacional, até com a sensibilidade de quem era da base de Bolsonaro, decidiu derrubar o veto presidencial por unanimidade. E o projeto se tornou lei. Faz cerca de 1 mês, querido Líder José Guimarães, que celebramos essa grande conquista, essa justa conquista. Eu quero aqui, neste momento, nesta noite, parabenizar a Câmara dos Deputados por sua maturidade. Esse projeto, colegas Deputados do PL, do PT, do Centro, não tem coloração nem bandeira partidária. Esse é o projeto da justiça. Eu quero aqui fazer um reconhecimento. Esse projeto entrou na pauta e saiu dela durante 3 semanas. Por quê? Temos um Líder que tem a capacidade de dialogar: o Líder José Guimarães. Eu tenho certeza, Deputado José Guimarães, de que o povo do Ceará, em especial as classes artística e turística, não vai esquecer o seu gesto. V.Exa. não virou as costas para o setor. V.Exa. foi coerente, afinal de contas, o veto foi derrubado por toda esta Casa, que é a Casa do Povo. E V.Exa. vai continuar sendo coerente, sem sombra de dúvidas, quando esse projeto for para votação. Todos os artistas que estão assistindo a esta sessão, todos os hoteleiros que têm uma pousada lá no Estado do Amazonas ou lá no Rio Grande do Sul, Deputada Maria do Rosário, vão saber que o Congresso Nacional não virou as costas para esse setor, que tem correspondido e tem gerado empregos. Todo o mundo pode estudar o que estou dizendo. Os indicadores estão aí. A classe turística e o setor de entretenimento são os maiores responsáveis pela geração de empregos nessa retomada pós-pandemia. Em tempos em que a palavra "gratidão" adormece nos livros, eu quero agradecer ao Presidente Arthur Lira, que foi sensível, que teve a capacidade de dialogar, que ouviu as associações, que conversou com o Líder José Guimarães, que conversou com o Ministro Haddad. Quero fazer um reconhecimento ao Ministro Haddad, ao Galípolo e ao Barreirinhas, da Secretaria da Receita Federal, que também tiveram essa sensibilidade. Se Deus quiser, daqui a pouco, quando abrirmos esse painel, será uma noite de celebração, porque este Congresso vai fazer justiça a esse setor mais afetado. Quero agora falar da EMBRATUR, do turismo. Esta Casa aprovou, em 2020, Deputado Eduardo Bolsonaro, a Medida Provisória nº 907, de 2019, do então Presidente Jair Bolsonaro, que falava sobre a EMBRATUR. A medida tratava de uma nova EMBRATUR, Deputado Jefferson Campos, uma nova EMBRATUR que pudesse cumprir seu papel de promover turisticamente o nosso País, a fim de que fôssemos competitivos com os países da América Central e da América do Sul. O México investe, por ano, em promoção turística, 500 milhões de dólares; a Colômbia, mais de 50 milhões de dólares. Os nossos vizinhos argentinos investem muito mais do que o Brasil. O Brasil está em último lugar em termos de promoção turística. Naquela época, Deputado Eduardo Bolsonaro, eu, então Deputado da Oposição, orientei a favor da matéria. Os Deputados de esquerda também orientaram a favor, porque o turismo não tem bandeira política. A MP foi aprovada aqui na Câmara, e, no Senado, infelizmente caducou. O Presidente da EMBRATUR, Marcelo Freixo, conseguiu resgatar o que o Congresso Nacional não cumpriu, colocando 5% do SENAC e do SESC para fazer promoção turística. Então, eu quero aqui enfatizar, enquanto Líder do PSB, Líder do nosso bloco e quero agradecer a confiança dos nove partidos que nos deram a missão de liderar esse bloco na Câmara , que nós devemos votar a favor da nova EMBRATUR, para a EMBRATUR poder cumprir o seu papel no que diz respeito à promoção turística internacional rapidamente. É o setor que mais responde à promoção turística e gera emprego e renda, Deputado Vermelho, um grande entusiasta do turismo, não só no Paraná, mas em todo o Brasil. É importante gerar emprego e renda a partir da promoção turística. Eu quero aqui agradecer a todos os colegas Deputados e Deputadas. Daqui a pouco, se Deus quiser, o PERSE vai ser renovado, o PERSE da perseverança. Quero aqui parabenizar o querido Deputado e Líder Elmar, que também foi um grande guerreiro na luta para não perder nenhum tipo de direito o PERSE, com a derrubada do veto presidencial. Quero encerrar dizendo que, em tempos de fake news, nós deveremos votar o projeto sobre esse assunto na próxima semana. Foi colocada hoje, Deputado Afonso V.Exa. estava presente na reunião de Líderes da base , a possibilidade de ser inserido no texto do Projeto de Lei das Fake News o ambiente da cobrança de direito autoral, na verdade, uma cobrança justa. Esperamos que as plataformas digitais e que todo o ambiente de streaming possam fazer justiça e pagar o que é de direito aos músicos, aos artistas do nosso Brasil. Eu sou categoricamente favorável a isso. Eu disse hoje de manhã, na reunião de Líderes da base e na Residência Oficial do Presidente da Câmara, com todos os Líderes partidários desta Casa, que sou absolutamente a favor de que seja revisto o atual critério de cobrança, para fazermos justiça a artistas, músicos e compositores do nosso Brasil, a fim de que tenham uma fatia muito maior desse ambiente de streaming. Porém, eu fui categórico ao dizer que não concordava com que fosse misturado um projeto de última hora ao Projeto das Fake News, que nós já estamos vendo que é muito polêmico. Então, eu quero dizer que, em tempos de fake news, esta Casa vai dar os remédios necessários a quem do mal estiver propagando-as. Esta é uma Casa séria, de respeito. Esta Casa respeita os Parlamentares que têm palavra e que sabem de que lado estão. Nós estamos atentos. O Projeto das Fake News, que nós vamos aprovar, será duro, será coerente e fará justiça a quem utilizar esse tipo de ferramenta. Obrigado, Presidente. - 14/02/2023
Elogios ao parecer oferecido pelo Deputado Pedro Paulo à Medida Provisória nº 1.138, de 2022, sobre alteração da Lei nº 12.249, de 2010, para disposição acerca da alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações constantes na proposição; e revogação de dispositivos das Leis nºs 12.810 de 2013; 12.844, de 2013; e 13.315 de 2016. Maturidade política demonstrada pelos Deputados da Casa na aprovação de medida provisória apresentada pelo Governo Jair Bolsonaro. Assunção pelo orador da presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.
Palavras-chave oficiais: Medida provisória,Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF),Remessa para o exterior,Turismo,Relator,Elogio Deputado federal,Presidência,Frente Parlamentar em Defesa do Turismo
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O SR. FELIPE CARRERAS (Bloco/PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu não poderia deixar de fazer um elogio à competência da relatoria do Deputado Pedro Paulo. Ele simboliza o que esta Casa precisa ter, que é maturidade política. Acabou a eleição. Nós vimos, de um lado, o Deputado Capitão Alberto, do PL, e, de outro lado, a Deputada Erika Kokay, o Deputado do NOVO van Hattem, o Deputado Kim Kataguiri, todos votando a favor de uma medida provisória de um ex-Presidente. Eu quero parabenizar o Líder Guimarães e esta Casa pela maturidade. Devemos trabalhar pelo emprego, por oportunidades, pelo turismo. Terei a honra de presidir a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo FRENTUR. Hoje este Parlamento não virou as costas para o turismo; empoderou e valorizou milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Parabéns, Deputado Pedro Paulo!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 03/02/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.