Nome civil: Felipe Augusto Lyra Carreras · 51 anos
Bananômetro
81/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 64% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 90%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 75%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 95%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 43%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 92%das 655 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 95%das 277 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.felipecarreras@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5318
- Gabinete
- Gabinete 318, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
90%
Esteve em 350 de 391 sessões
Votou nas votações
75%
Registrou voto em 843 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
5
de 29 projetos apresentados (17%)
Alinhamento com o governo
92%
Em 655 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
145 discursos na tribuna · de 13/02/2019 a 13/08/2026.
- 21/09/2020
Realizações do Prefeito Geraldo Julio, do Município de Recife, Estado de Pernambuco. Apoio à candidatura do Sr. João Campos à Prefeitura Municipal da Capital pernambucana.
Palavras-chave oficiais: GERALDO JULIO, PREFEITO, RECIFE (PE), GESTÃO, AVALIAÇÃO POSITIVA. CANDIDATURA, JOÃO CAMPOS, CANDIDATO A CARGO ELETIVO, RECIFE (PE), FAVORÁVEL.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, todos que estão nos acompanhando pela TV Câmara, praticamente já começou o período eleitoral, as convenções partidárias, e eu venho aqui, à tribuna da Câmara dos Deputados, a Casa do Povo brasileiro, fazer um registro que acho que tem que ser feito, sobre um querido amigo e político pernambucano, uma figura humana que se entregou, durante cerca de 8 anos, à transformação da Capital de Pernambuco, Recife: o Prefeito Geraldo Julio. Eu tenho certeza de que o trabalho desse meu amigo vai ficar para a história da Capital pernambucana. Geraldo foi escolhido pelo saudoso amigo e eterno líder Eduardo Campos dentre muitos candidatos. Quando entrou na Prefeitura - e eu entrei ao seu lado, em 2013 -, tinha como primeiro trabalho resgatar a autoestima do povo do Recife. Geraldo o fez. Geraldo tinha na prateleira um projeto de uma obra viária de que muitos falavam, mas ninguém realizou, a Via Mangue, uma obra que há décadas vários líderes políticos tentavam realizar. Geraldo realizou a maior obra viárias das últimas décadas no Recife. Geraldo Julio realizou uma obra que nunca foi feita por nenhum Prefeito do Recife: o Hospital da Mulher, que está lá funcionando e é exemplo para todo o Brasil. Geraldo Julio fez o Parcão, um parque para cuidar dos animais, uma inovação do Brasil. Geraldo fez o primeiro hospital veterinário público do Recife. Geraldo fez o maior programa de academias ao ar livre do Brasil, com mais de 70 mil inscritos, as Academias Recife. Geraldo criou a ciclofaixa, fazendo com que, aos domingos e feriados, o recifense tivesse oportunidade de lazer. Geraldo transformou galpões velhos no Recife Antigo em um centro de entretenimento. Eu poderia, Presidente, aqui falar de tantas e tantas obras feitas pelo Prefeito Geraldo Julio que não existiam na cidade, como a construção de quilômetros e quilômetros de faixa azul, para que a população que anda de ônibus, que é a maior parte do povo recifense, pudesse se locomover mais rápido e chegar com mais agilidade ao seu trabalho. Eu tenho certeza de que o povo do Recife sabe o que Geraldo fez, por exemplo, em relação à mobilidade nos morros do Recife, onde moram cerca de 600 mil pessoas, um terço da população do Recife, com as escadarias do Recife. Eu tenho certeza de que Geraldo é motivo de orgulho para o seu saudoso pai, Geraldo, para a sua mãe, Maria Ângela, para a sua esposa, Cristina Mello, e para os seus filhos, Eduardo, Rodrigo e Mari. E eu tenho certeza, Presidente, de que o povo do Recife saberá escolher para futuro Prefeito o nosso candidato, João Campos, que foi escolhido não só por Geraldo, mas pela maior frente política da história da Capital de Pernambuco. Geraldo escolheu João. Eu escolhi João. O Recife escolherá João. Na convenção da semana passada, foi homologada a candidatura de João, filho de Eduardo Campos, que no seu discurso falou algo que eu acho ser o símbolo do que nos diferencia da Oposição - e aqui eu não vou fazer nenhuma crítica, nem vou entrar em briga, porque o nosso conjunto político se caracteriza pela busca da solução, pela disposição para trabalhar e construir. É algo muito marcante, Presidente. Quando João foi perguntado sobre mobilidade, ele disse que a prioridade dele será construir escadarias nos morros do Recife. Quem está assistindo a este vídeo talvez não suba e desça os morros do Recife, onde moram mais de 500 mil pessoas, um terço da nossa população. E a prioridade de João será cuidar da mobilidade de quem sobe e desce as escadarias dos morros do Recife, para dar continuidade ao que Geraldo fez. Esse é o nosso conjunto político. Ao lado de Geraldo, o maior Prefeito da história do Recife, ao lado da Frente Popular, que sempre esteve ao lado de Miguel Arraes de Alencar e de Eduardo Campos, vamos eleger João Campos, um jovem de talento. Geraldo também disse algo que é muito marcante. Ele disse que, para liderar um time, não é preciso ter tanta idade; é preciso ter talento, ter sentimento, ter liderança; para liderar um time, é preciso saber ouvir o povo, ter sentimento. João tem o DNA de Eduardo Campos, daqueles políticos que fizeram história. Ele fará história, e Recife saberá honrar a história de Miguel Arraes de Alencar, de Eduardo Campos e do nosso grande Prefeito Geraldo Julio. Obrigado, Presidente. - 26/08/2020
Defesa de reabertura do arquipélago de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco.
Palavras-chave oficiais: FERNANDO DE NORONHA (PE), REABERTURA, TURISMO, DEFESA.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero, aqui da Câmara dos Deputados, fazer uma fala especial para todos os noronhenses, para Fernando de Noronha, distrito pernambucano, um dos principais destinos turísticos do Nordeste, do Brasil e do mundo. Se o mundo atravessa o que estamos atravessando, o que o País está atravessando, todos de Fernando de Noronha estão sofrendo muito, pois 99% da sua atividade econômica é turística. São 5 meses de ilha fechada. Estive esta semana com o Governador Paulo Câmara, conversei com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo, conversei com vários amigos em Ilhéus e falei com o trade turístico. Chegou a hora da reabertura de Noronha. Ninguém aguenta mais viver de cesta básica. Eu acho que esta semana, talvez amanhã, tenhamos a notícia da reabertura de Fernando de Noronha. Quero pedir a todos que vivem em Fernando de Noronha que tenham paciência. Quero me solidarizar com todos e parabenizar o Governo e todos os que têm convivido com essa situação, Presidente Rodrigo Maia. Tenho certeza de que o recomeço, se não se der da forma como todos querem e desejam, vamos conseguir ir ajustando para que Fernando de Noronha tenha um grande recomeço, um recomeço de prosperidade. Contem com a Câmara dos Deputados! Obrigado, Presidente. - 29/07/2020
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 7, 8, 11, 14 e 16, apresentadas à Medida Provisória nº 948, de 2020, acerca do cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura, em face do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: PARECER DO RELATOR, EMENDA DE PLENÁRIO, MPV 948/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, RELAÇÕES DE CONSUMO, DIRETRIZES, CANCELAMENTO, EVENTO, TURISMO,CULTURA (ARTES, CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, CARACTERIZAÇÃO, CASO FORTUITO, CASO DE FORÇA MAIOR, DIREITO DO CONSUMIDOR.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Passo à leitura. "I - Relatório Durante a discussão da matéria, foram apresentadas 17 emendas de plenário. Ressalte-se que as Emendas nºs 2, 3, 10, 15 e 17 não obtiveram o apoiamento regimental previsto no art. 120, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual não nos manifestaremos sobre elas. A registrar, ainda, que as Emendas nºs 1, 4, 5, 6, 9, 12 e 13 foram consideradas não escritas pelo Presidente da Casa, razão pela qual não nos manifestaremos sobre elas. A Emenda nº 7 especifica que é a emergência de saúde pública que caracteriza força maior ou caso fortuito, e não os adiamentos ou cancelamentos de eventos, e corrige a inconstitucionalidade do afastamento in abstrato do dano moral. A Emenda nº 8 estende o prazo de solicitação de remarcação ou de crédito do consumidor por 120 dias, após a entrada em vigor da lei, e vincula a hipótese de afastamento do ressarcimento pelo fornecedor à disponibilização de canal eletrônico de recepção da solicitação. A Emenda nº 11 modifica o art. 2º, caput e § 4º, do PLV, de modo a recuperar a redação original da MP, com a possibilidade de ser celebrado outro acordo entre os prestadores de serviços e o consumidor, além da remarcação dos serviços e a disponibilização de crédito. A Emenda nº 14 define que o prestador de serviços, por solicitação do consumidor, deve adotar as providências necessárias perante a instituição emissora do cartão de crédito ou de outros instrumentos de pagamento utilizados pelo consumidor, com vistas à imediata interrupção da cobrança de eventuais parcelas que ainda não tenham sido debitadas, sem prejuízo da restituição de valores já pagos, em caso de cancelamento de serviços ou de eventos. A Emenda nº 16 inclui casas e salões de festas e demais espaços para organização de festas e recepções, espaços para realização de conferências e similares e espaços compartilhados de trabalho, na modalidade coworking, entre os entes aos quais se aplica o art. 3º da MP. II - Voto do Relator Não obstante as elogiáveis intenções dos nobres autores, somos de opinião de que os assuntos atinentes aos direitos autorais não devem ser tratados na deliberação desta medida provisória, na medida em que temos um acordo que levará a discussão deste importante tema para outro contexto legislativo. De maneira análoga, a despeito das boas intenções dos meus colegas, as demais emendas propõem alterar o texto do projeto de lei de conversão de forma que não nos parece a mais adequada. Cabe, ainda, registrar que a Emenda nº 16, em nossa opinião, afronta o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5.127, segundo o qual os Congressistas não podem inserir matérias estranhas ao conteúdo original da MP por meio de emendas parlamentares. Ante o exposto, pela Comissão Mista, votamos pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 16; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 7, 8, 11 e 14; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 7, 8, 11, 14 e 16. Sala das Sessões, em 29 de julho de 2020" - 29/07/2020
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 948, de 2020, acerca do cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura, em face do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus; apresentadas conforme o caput do artigo 3º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020; e às Emendas de nºs 1 a 279 apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020.
Palavras-chave oficiais: PARECER DO RELATOR, MPV 948/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, RELAÇÕES DE CONSUMO, DIRETRIZES, CANCELAMENTO, EVENTO, TURISMO, CULTURA (ARTES, CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, CARACTERIZAÇÃO, CASO FORTUITO, CASO DE FORÇA MAIOR, DIREITO DO CONSUMIDOR.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mais uma vez, eu quero parabenizá-lo pela condução. Eu fui Secretário de Turismo do Recife de 2013 a 2014. Fui Secretário de Turismo de Pernambuco, com muita honra, de 2015 a abril de 2018. Eu presidi o Fórum Nacional de Secretários de Turismo. Eu sei da importância que o turismo tem para o desenvolvimento econômico e social do nosso País. Nós somos um país vocacionado para o turismo. O Brasil precisa conseguir receber mais turistas internacionais. Quando esta Casa, sob sua liderança, Presidente Rodrigo Maia, aprovou a abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas; quando esta Casa, Deputado Felipe Francischini, aprovou a nova EMBRATUR, para que a EMBRATUR viesse a cumprir o seu papel de promover turisticamente o Brasil no exterior, para que nós viéssemos a sair do incômodo do número de turistas internacionais - não passamos de 7 milhões de turistas internacionais nem nas Olimpíadas, nem na Copa do Mundo, nem na Copa das Confederações, nem na Jornada Mundial da Juventude, enfim, o País não consegue superar o número de 7 milhões de turistas estrangeiros -; chega esta pandemia e afeta vários setores da economia do nosso País. Sem sombra de dúvidas, o setor mais prejudicado foi o setor de entretenimento, de produção cultural, de shows, de teatro, de cinema. Foram os primeiros a fechar e serão os últimos a reabrir. Não há a menor previsibilidade de quando esses setores vão voltar. Quando nós falamos do setor de entretenimento e de produção cultural, não falamos somente daqueles grandes artistas que estão nos filmes e nas novelas, não falamos dos grandes cantores brasileiros que ganham até o mundo com o seu talento; nós falamos daquele carregador de instrumento, daquele iluminador, daquele segurança que trabalha na produção do evento, do pequeno produtor cultural que faz um evento, que faz um show cultural numa pequena cidade, no subúrbio, no interior do nosso Brasil. Esse setor parou. Nós falamos do setor de turismo, que emprega tanta gente. Nós não falamos somente dos grandes resorts do Brasil, não falamos só do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, tão famoso; nós falamos das pequenas pousadas que existem no interior do nosso Brasilzão. Nós não sabemos quando esse setor vai voltar. Esta medida provisória visa preservar esses setores, para que eles venham a sobreviver. Muitos não aguentaram, muitos já encerraram as suas atividades, muitos não vão voltar. Nesta medida provisória, com a correção que existiu através de várias mãos, dialogando com o setor cultural, dialogando com o setor de entretenimento, nós chegamos a esta relatoria. Sr. Presidente, vou passar a ler o voto. "II.III - Voto Vota-se pelo atendimento aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação orçamentária e financeira, pela constitucionalidade, juridicidade e adequação à técnica legislativa da medida provisória e das emendas apresentadas ao instrumento e, no mérito, pela aprovação da medida provisória, pela aprovação integral das Emendas nºs 4, 8, 9, 11, 12, 22, 24, 26, 44, 47, 50, 54, 55, 60, 67, 74, 79, 80, 85, 91, 92, 93, 94, 102, 103, 105, 106,110, 111,112, 117, 118, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 147, 153, 154, 163, 164, 167, 168, 177, 178, 183, 184, 190, 194, 195, 200, 203, 204, 211, 212, 213, 220, 221, 227, 234, 235, 237, 238, 242, 246, 248, 250, 251, 253, 258, 259, 271, 272, 274 e 277, pela aprovação parcial das Emendas nºs 14, 37, 42, 52, 62, 75, 77, 90, 100, 101, 108, 109, 116, 119, 124, 126, 143, 150, 155, 160, 165, 175, 189, 191, 192, 202, 205, 209, 218, 228, 229, 232, 239, 249, 255, 256, 270, 276 e 279, pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 48, 49, 51, 53, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 95, 96, 97, 98, 99, 104, 107, 113, 114, 115, 120, 123, 125, 133, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 166, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 179, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 188, 193, 196, 197, 198, 199, 201, 203, 206, 207, 208, 210, 214, 215, 216, 217, 219, 222, 223, 224, 225, 226, 230, 231, 233, 236, 240, 241, 243, 244, 245, 247, 252, 254, 257, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 271, 273, 275 e 278, tudo na forma do projeto de lei de conversão em anexo." Obrigado à bancada do meu partido. Obrigado ao Líder da nossa bancada, o Deputado Alessandro Molon. Para nós foi uma honra ter a nossa primeira relatoria nesta legislatura. Obrigado, Presidente Rodrigo Maia. - 29/07/2020
Celebração de acordo para aprovação de requerimento de urgência e debate da questão dos direitos autorais por meio de projeto de lei.
Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, DIREITO AUTORAL, APROVAÇÃO, DEFESA.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu quero parabenizá-lo pela condução deste tema extremamente polêmico e difícil de ser tratado, sobretudo no momento de pandemia que nós estamos atravessando no País. Há uma demanda do setor de turismo, de entretenimento e de radiodifusão no que diz respeito à não cobrança de direitos autorais. Todos esses setores acham que têm que ser cobrados, que têm que ser pagos. O que está em discussão são critérios. Através da nossa relatoria, conseguimos fazer um debate amplo. Vários colegas apresentaram emendas e nós conseguimos construir um acordo para não pautarmos o tema no dia de hoje, para não perdermos a oportunidade de votar uma medida provisória extremamente importante para o setor de turismo e de entretenimento, que tanto tem sofrido. Este foi o primeiro setor a fechar e será o último a abrir. Nós temos um País vocacionado para o setor turístico. Nós estamos falando de entretenimento, de cultura. A cultura é o maior patrimônio do nosso povo. Conforme o entendimento, nós não vamos pautar a matéria hoje e vamos aprovar um regime de urgência. Acabei de falar com o Deputado Newton Cardoso Jr, que foi o Relator da Medida Provisória nº 907, de 2019, e colocou o tema dos direitos autorais para serem tratados na Medida Provisória nº 948, de 2020. O Deputado Newton Cardoso Jr também concordou. O Deputado preside a Comissão de Turismo, faz um belo trabalho e sabe falar com propriedade do momento que o setor turístico está atravessando. O Presidente até sinalizou que o Deputado Newton Cardoso Jr poderia ser o Relator desse projeto de lei em que vamos tratar dos direitos autorais de forma exclusiva, na próxima semana. Eu quero agradecer à Deputada Renata Abreu pelo entendimento. Quero agradecer a vários colegas Deputados, em especial ao Deputado Herculano Passos, que preside brilhantemente a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, pela compreensão, pelo desprendimento, pelo entendimento. Sr. Presidente, essa é a nossa palavra de acordo. Vamos honrar a palavra com esses setores. A Casa, de forma democrática, irá decidir na próxima semana. Obrigado. - 16/07/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 7º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, SUPRESSÃO, DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTITUTIVO, PL 2824/20, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A orientação, Presidente, é "sim" ao relatório do Deputado Alexandre Frota, que fez um belo trabalho, ouviu todas as associações esportivas, confederações esportivas, atletas, paratletas, ou seja, esse texto retrata uma sintonia com a comunidade esportiva brasileira. Respeitamos a posição do NOVO. D. Hélder Câmara, o saudoso Arcebispo de Olinda e Recife, dizia: "Se tu pensas diferente de mim, tu me enriqueces". Pensamos bem diferente nesse caso. Estamos do lado do setor esportivo, do lado do Relator. O PSB orienta "sim". - 16/07/2020
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PL 2824/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSB vota "sim", Presidente Marcos Pereira. E eu quero agradecer mais uma vez ao Presidente Rodrigo Maia. Presidente Rodrigo Maia, V.Exa. ficará para a história, porque neste momento de grande dificuldade que o País atravessa, a Câmara dos Deputados, a legítima Casa do Povo, não virou as costas para o esporte. Parabéns a todos os Deputados! Se Deus quiser, a Câmara dos Deputados fará justiça e valorizará o esporte. Obrigado, querido amigo e Presidente da Frente Parlamentar Mista do Esporte, Deputado Julio, e querido conterrâneo Deputado Silvio Costa Filho. Obrigado a todos. "Sim" ao esporte! "Sim" à vida! "Sim" à inclusão social. O esporte tem pressa. "Sim" ao PL 2.824/20. Valeu, Deputado Frota! Um abraço. - 16/07/2020
Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018. Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia, aos Parlamentares e outros pela aprovação da matéria.
Palavras-chave oficiais: PL 2824/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, MEDIDA DE EMERGÊNCIA, SETOR ESPORTIVO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROJETO ESPORTIVO, MORATÓRIA, DÉBITO TRIBUTÁRIO, ENTIDADE DESPORTIVA, COMPLEMENTAÇÃO, RENDA MENSAL, PROFISSIONAL, TRABALHO DESPORTIVO, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, DIRETRIZES, APROVAÇO.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero de coração agradecer a todos os Parlamentares que assinaram o requerimento de urgência, quando nós colocamos o projeto para ser votado. Foram 440 colegas Deputados. E agradeço, em particular, ao Deputado Arthur Lira, da base do Governo, o primeiro a assiná-lo. Eu quero agradecer ao Presidente Rodrigo Maia pelo protagonismo: de cada dez projetos aprovados em relação ao combate ao coronavírus, nove têm sido desta Casa. O Presidente Rodrigo Maia teve a humildade de descer da Presidência e encaminhar a votação do DEM pela não retirada do projeto de lei com ações emergenciais do esporte. S.Exa. ficará marcado por isso. No momento da maior dificuldade que o País atravessa, que o setor esportivo atravessa, a Câmara dos Deputados não virou as costas para o esporte brasileiro. Obrigado, Presidente Rodrigo Maia, e obrigado a todos os colegas. Não poderia deixar de agradecer ao Líder da nossa bancada, o querido Deputado Alessandro Molon. Não poderia deixar de agradecer ainda ao Relator da matéria, o Deputado Alexandre Frota, que teve a humildade de ir ao Ministério da Economia, de discutir e de retirar itens importantes, para mostrar que o Parlamento dialoga para o bem. S.Exa. teve desprendimento, falou com várias entidades esportivas, atletas, paratletas, ex-atletas, para chegar, se não à melhor redação, mas à redação possível. Não poderia deixar neste momento de agradecer a Deus, que faz com que eu esteja aqui cumprindo meu papel de Parlamentar. Também quero agradecer a quem me inspirou a estar na política - não está mais entre nós -, a quem abonou a minha ficha de filiação a meu único partido, o PSB, o Partido Socialista Brasileiro: Miguel Arraes de Alencar. Quero agradecer a Eduardo Campos, com quem eu tive a oportunidade de trabalhar. Eu não conheço os dois pelos livros. Eu os conheço porque trabalhei ao lado desses dois companheiros. Quero agradecer a Geraldo Júlio, Prefeito de Recife, que me deu a oportunidade de ser secretário pela primeira vez, a partir de 2013, quando eu pude ver o poder transformador da política ao se fazer a política do bem. Quero agradecer a Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, do meu partido, que meu deu a oportunidade de ser Secretário de Turismo e Lazer do Estado. Foi aí que eu comecei a conviver com a comunidade esportiva e pude me apaixonar por esse setor. Quero agradecer a todas as confederações esportivas, a todas as associações, a atletas, a paratletas, enfim, a todos que confiaram em nós. Nós somos um veículo para tentar traduzir um pouco o sentimento do esporte. O esporte, que tem tão pouco, agora vem perdendo orçamentos. Este ano o setor dispõe de um orçamento que representa 20 vezes menos o orçamento que tinha em 2016. O esporte não só perdeu o status de Ministério, mas tem perdido orçamentos. E aqui, no dia de hoje, o esporte faz história. Não será um momento nesta Casa, se Deus quiser, quando os Deputados colocarem as suas digitais, posicionando-se contra ou a favor do esporte, só de celebração, mas de reflexão, de que o esporte precisa ser mais respeitado. Então, é um momento de muita emoção, de muita gratidão estarmos votando essa matéria hoje, dia 16 de julho de 2020, num cenário de pandemia, num cenário de tanta dificuldade, e a Câmara dos Deputados vai ecoar para o Brasil que o esporte merece respeito. O esporte tem pressa. Sim ao PL 2.824, sim ao esporte, sim à vida. Obrigado, Sr. Presidente. - 16/07/2020
Discussão do Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018.
Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PL 2824/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, FAVORÁVEL.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas e todos os que estão nos assistindo, este é um momento de muita emoção, o de podermos traduzir, através do nosso mandato, o sentimento de toda a comunidade esportiva brasileira, que tanto clama por justiça. Eu conversava com um querido colega de bancada, o grande Deputado Aliel Machado, que honra todos os paranaenses com seu mandato, e nós falávamos que o nome deste projeto é "inclusão social". Todos nós, os 513 Deputados que aqui representam os 27 Estados da Federação, temos um compromisso com o eleitor. Esta é a legítima Casa do Povo. Nós temos compromisso com quem nos colocou aqui. No momento em que a política passa por tanta fragilidade, é bonito ver Deputados que têm desprendimento, que entendem que o esporte não tem coloração ou bandeira partidária. O esporte tem os seus valores, muito maiores, como foi dito pelo Deputado Aliel, como foi dito pelo querido Deputado Luiz Lima, a quem eu quero fazer uma homenagem especial. V.Exa. não só é um herói nacional, por sua trajetória como atleta. V.Exa. é um gigante na política. Nós temos trincheiras, em que fazemos o bom debate da política, porque é saudável pensarmos de forma diferente. V.Exa. é da base do Governo, Deputado Luiz, mas acredita no esporte. Então, eu quero parabenizá-lo, assim como vários colegas Deputados da base do Governo que impuseram uma derrota ao requerimento de retirada de pauta e colocaram o esporte em primeiro lugar, todos os valores que são empregados no esporte. O esporte tira crianças da criminalidade, o esporte faz com que vibremos assistindo aos nossos heróis brasileiros serem fontes de inspiração. O esporte liberta, o esporte educa, o esporte merece respeito. Eu não estou vendo aqui, Presidente, o meu tempo para concluir. - 16/07/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 2824/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a todos os colegas que estão assistindo e a todos os Líderes a comunidade esportiva clama por respeito. Até ao Líder que orientou "sim" à retirada de pauta, aos colegas que estão assistindo eu peço sensibilidade. Toda a comunidade esportiva brasileira está vendo a votação do dia de hoje. O Deputado que colocar a sua digital e disser "sim" à retirada de pauta do projeto de lei com ações emergenciais para o setor esportivo está dizendo que é contra o esporte. Eu repito: o Deputado que disser "sim" é contra o esporte no Brasil, é contra a inclusão, porque o nome desse projeto é "inclusão social", o esporte é uma ferramenta de inclusão social. "Não" à retirada de pauta! "Sim" ao esporte! - 15/07/2020
Imediata votação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, sobre as ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, durante a vigência das medidas de isolamento social ou quarentena, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
Palavras-chave oficiais: PL 2824/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROTEÇÃO, ESPORTE, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, VOTAÇÃO.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares e todos que nos estão assistindo neste momento pela TV Câmara, eu queria estar aqui na noite de hoje, às 21h13min do dia 15 de julho, para celebrar a aprovação do Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que trata de ações emergenciais para o setor esportivo. O esporte é considerado sempre o último da fila. É um setor perante o qual o Estado brasileiro tem um grande débito, de vários Governos que não tiveram e não têm noção, muitas vezes, da profundidade que o setor esportivo atinge. O esporte não apenas forma um medalhista, um campeão, aquele que tem a grande mídia nacional ou internacional. O esporte forma cidadãos, o esporte liberta, o esporte inclui, o esporte educa. Nós fizemos um projeto de lei a várias mãos, com ex-Ministros, com atletas, com confederações. Nós conseguimos a assinatura de 440 Parlamentares desta Casa para o regime de urgência. Há 3 semanas, Presidente, o projeto entra na pauta e sai; entra na pauta e sai. Nunca se viu mobilização tão grande da comunidade esportiva brasileira. Na semana passada houve um grande "medalhaço", com atletas, ex-atletas, campões olímpicos, todos falando do valor do esporte. Não se votou o projeto na semana passada. Agora, novamente, não se vota o projeto. Estão desmerecendo o setor esportivo. O Governo Bolsonaro vai pagar essa conta. Quem é atleta ou paratleta, quem é apaixonado por esporte, quem é colega Parlamentar, quem está assistindo e conhece os valores do esporte, quem tem uma criança, um filho que pratica esporte sabe que isso é um absurdo. Nós não podemos ficar calados, eu não vou ficar calado. Não é a primeira, nem a segunda nem a terceira vez que falo sobre o descaso no esporte. O esporte tem pressa. Aqui eu não falo apenas das atletas Yane Marques e Joanna Maranhão, da natação lá de Pernambuco. Eu falo de Sandro, do Projeto Sensação do Ibura, na comunidade Tancredo Neves, e dos profissionais de educação física Cassiano, Léo Costa e Paulo Montanha, também lá de Pernambuco. Eu falo do querido Deputado Luiz Lima, da base do Governo, um grande herói brasileiro e nosso colega Parlamentar. Eu não falo só dele, que concorda com nosso projeto, que ajudou no nosso projeto. Eu não falo do atleta Rafael Silva, do judô. Eu falo da Profa. Isabel Tomás, da cidade de Rio das Ostras. Eu falo não só, colega Deputado Beto Pereira, de Mato Grosso do Sul, do atleta Rafael Silva, o Baby do judô. Eu falo do grande professor de educação João Antônio da Silva Barbosa. Eu não falo, minha querida amiga Deputada Alice Portugal, que agora há pouco falou da importância do projeto de lei de nossa autoria, do querido Bobô, da elegância sutil do Bobô. Eu falo, Deputado João Roma, do Mestre Muralha, que realiza ensino popular de capoeira lá em Salvador, na Bahia, para nossos irmãos nordestinos. Eu não falo, querido Deputado Marcelo Ramos, do grande atleta Sandro Viana, dos 200 metros rasos, conhecido no Brasil e no mundo. Eu falo do professor de jiu-jitsu Ricardo Guimarães, e aproveito para cumprimentar todos os atletas e professores de artes marciais do Brasil. Temos que dar voz ao esporte, porque ele merece respeito. O esporte não pode ficar por último na fila. Eu quero pedir sensibilidade a todos os colegas. Eu celebrei um compromisso com o setor esportivo. Eu não poderia lhe virar as costas. De cada dez projetos para o combate ao coronavírus, nove se originaram do protagonismo desta Casa, que também não pode virar as costas para o esporte. Eu não vou abandonar o esporte. A Câmara dos Deputados não vai abandonar o esporte. Rodrigo Maia não vai abandonar o esporte. Nós não vamos nos calar diante do que o Presidente da República está fazendo. Os "medalhaços" vão acontecer. Os profissionais de educação física, árbitros, auxiliares de arbitragem, professores que formam crianças e que as tiram do mundo das drogas não vão se calar nos bairros de periferia do nosso Brasil. Vamos, ex-atletas, comunidade esportiva do Brasil, fazer com que o esporte brasileiro tenha seu valor! Vamos ecoar alto o "sim" ao PL 2.824, "sim" ao esporte, "sim" à vida! Obrigado, Presidente. - 15/07/2020
Defesa de votação do Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018.
Palavras-chave oficiais: PL 2824/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, MEDIDA DE EMERGÊNCIA, SETOR ESPORTIVO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROJETO ESPORTIVO, MORATÓRIA, DÉBITO TRIBUTÁRIO, ENTIDADE DESPORTIVA, COMPLEMENTAÇÃO, RENDA MENSAL, PROFISSIONAL, TRABALHO DESPORTIVO, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, DIRETRIZES, VOTAÇÃO, DEFESA.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - É uma honra proferir minha fala com V.Exa. na Presidência, Deputado pernambucano Silvio Costa Filho. Eu quero emitir um grande alerta ao País em relação à forma como o setor esportivo brasileiro está sendo tratado. Nós apresentamos um projeto em regime especial, contando com 440 assinaturas dos Parlamentares da Casa. O projeto entrou três vezes na pauta e não foi votado. Esse projeto não é do Governo, não é do centro nem da esquerda. É o setor esportivo brasileiro que cobra responsabilidade. Isso é um absurdo, e faço esta denúncia. O Governo tem que assumir a responsabilidade. O Governo Bolsonaro vai pagar essa conta. Isso está errado! O setor esportivo sempre é o último da fila. E aqui eu quero pedir a quem reconhece os valores do esporte no Brasil e a toda a comunidade esportiva brasileira: respeitem o esporte! O esporte tem pressa. Vamos votar hoje o PL 2.824. Obrigado, Presidente. - 14/07/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da alínea b, inciso VI, art. 3º, da Lei nº 13.979, de 2020, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020, apresentado à Medida Provisória nº 926, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista ao estabelecimento dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Apelo à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei º 2.824, de 2020, sobre a adoção de medidas emergenciais para o setor esportivo durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e a alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, PLV 25/2020, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO, MPV 926/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987), VOTO FAVORÁVEL. PL 2824/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, MEDIDA DE EMERGÊNCIA, SETOR ESPORTIVO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROJETO ESPORTIVO, MORATÓRIA, DÉBITO TRIBUTÁRIO, ENTIDADE DESPORTIVA, COMPLEMENTAÇÃO, RENDA MENSAL, PROFISSIONAL, TRABALHO DESPORTIVO, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, DIRETRIZES, PAUTA (PROCESSO LEGISLATIVO), INCLUSÃO, SOLICITAÇÃO.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSB orienta "sim". Eu queria fazer um grande alerta não só a esta Casa, mas a toda a população brasileira, em particular à comunidade esportiva nacional. Nós apresentamos o Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, com ações emergenciais para o setor esportivo. Isso foi no dia 21 de maio. Isso vai fazer 2 meses. E esta Casa não aprecia o projeto. Eu quero fazer um apelo a V.Exa., um apelo ao Presidente Rodrigo Maia. A nossa voz aqui é a voz do setor esportivo brasileiro, que está cansado de ficar por último na fila. Milhões de brasileiros que vivem da atividade esportiva não estão mais suportando. Nós sabemos que há uma pressão do Governo Bolsonaro para a matéria não entrar em votação. Faz 3 semanas que a matéria entra e sai. O esporte tem pressa! Esta Casa, que tem cumprido o seu papel e tem exercido o protagonismo ao apreciar projetos de combate à COVID, não pode deixar o esporte como o último da fila. "Sim" ao PL 2.824, de 2020! O esporte tem pressa. - 08/07/2020
Expectativa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais destinadas ao setor esportivo durante o período de vigência das medidas de isolamento ou quarentena, de acordo com a Lei nº 13.979, de 2020.
Palavras-chave oficiais: CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AGENDA LEGISLATIVA, VOTAÇÃO, APROVAÇÃO, PL 2824/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, MEDIDA DE EMERGÊNCIA, SETOR ESPORTIVO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROJETO ESPORTIVO, MORATÓRIA, DÉBITO TRIBUTÁRIO, ENTIDADE DESPORTIVA, COMPLEMENTAÇÃO, RENDA MENSAL, PROFISSIONAL, TRABALHO DESPORTIVO, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, DIRETRIZES, ESPORTE, MOBILIZAÇÃO, ATLETA.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Rodrigo Maia, caros colegas e todos os que estão nos assistindo, eu quero fazer um registro muito importante em particular para toda a comunidade esportiva brasileira. Esta Casa, que eu tenho uma grande satisfação de integrar, tem sido a grande protagonista de ações emergenciais para este momento em que o Brasil está vivendo. O setor esportivo sempre é o último da fila, e esta Casa tem dez projetos aprovados, e nove tiveram protagonismo do Parlamento, sob sua liderança, Presidente. Nós vamos amanhã fazer história votando um PL de ações emergenciais para o setor esportivo. Segunda-feira, a comunidade esportiva brasileira fez algo histórico. Numa grande mobilização nacional, atletas, paratletas fizeram um grande "medalhaço". O esporte tem valores muito maiores do que formar um campeão e um medalhista. O esporte forma cidadão. Amanhã, esta Casa vai valorizar os invisíveis do esporte, não só os grandes protagonistas atletas, mas o cortador de grama que faz o camisa 10 de um time de futebol marcar o seu gol. Quem pinta uma trave, quem limpa uma quadra é um boleiro para o jogador de tênis, para todos aqueles invisíveis, para os profissionais da educação física, para o técnico de um time de futebol de um campo de várzea da periferia das cidades do nosso Brasil. Parabéns ao Parlamento. Eu fico muito orgulhoso, amanhã o esporte brasileiro fará história. O esporte tem pressa. "Sim" ao PL 2.824. Obrigado, Presidente. - 17/06/2020
Recuperação da saúde de infectados por coronavírus em Fernando de Noronha. Expectativa quanto à liberação do acesso do arquipélago a turistas.
Palavras-chave oficiais: VÍTIMA, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, RECUPERAÇÃO, FERNANDO DE NORONHA (PE), LIBERAÇÃO, ACESSO, TURISMO.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero fazer uma fala sobre Fernando de Noronha, um dos principais destinos turísticos do Brasil e do mundo. Se nós estamos atravessando uma crise tão forte no setor turístico, uma crise jamais vista, imagine o que não ocorre em Fernando de Noronha! A ilha está fechada para turistas, mas 99% da economia gira em torno do turismo. Quem não vive do turismo é servidor público. Mas Noronha está tendo um compromisso, uma gestão em relação a essa crise. Quero dar parabéns ao Governo de Pernambuco, ao administrador Dr. Guilherme Rocha e sobretudo aos noronhenses. Houve 64 casos confirmados e 64 casos curados. Vamos agora trabalhar em harmonia com todo o setor produtivo, para pensar em breve na reabertura de Fernando de Noronha. Obrigado, Presidente. - 17/06/2020
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, sobre a suspensão do pagamento de dívidas parceladas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, instituído pela Lei nº 13.155, de 2015, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e a alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 10.671, de 2003.
Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1013/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, FAVORÁVEL.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Brasil é conhecido como "O País do Futebol". E não é só festa nem alegria das torcidas. O futebol brasileiro emprega muita gente, é algo importante para um setor da economia do nosso País. Então, eu acho que é importante essa aprovação do PROFUT hoje. Eu quero parabenizar o Deputado Hélio Leite, quero parabenizar o Deputado Marcelo Aro pelo relatório, mas não foi incluído um texto para abrir a possibilidade de outros clubes aderirem ao PROFUT. Em 2015, quando foi aberta essa possibilidade, alguns clubes não optaram pelo PROFUT - e nós vivíamos um outro momento da economia. Agora, na maior crise que nós atravessamos no Brasil, vários clubes sem receitas e sem patrocínios estão numa situação muito difícil. Alguns poderão ter esse benefício, e outros, que querem aderir ao PROFUT, não o terão. Outros clubes que não conseguiram honrar os seus compromissos gostariam de ter essa possibilidade de sanear as suas contas. Eu acho que é um princípio de equidade, um princípio de tratar os clubes brasileiros com igualdade, um princípio de fortalecer o futebol brasileiro nós aprovarmos esta emenda. Então, eu peço sensibilidade aos colegas da Casa e peço que votem a favor da nossa emenda. Nós temos o pleito de clubes pernambucanos, como Sport, Náutico e Santa Cruz, clubes importantes do futebol brasileiro. Sabemos que o Cruzeiro também quer aderir ao programa. Vários clubes do Brasil querem aderir, e não querem perdão de dívida. Os clubes querem honrar os seus compromissos, querem pagar o que devem, mas querem ter o mesmo benefício que alguns clubes estão tendo. Então, eu peço mais uma vez aos pares e colegas que digam "sim" à nossa emenda, para nós salvarmos o futebol brasileiro. Obrigado, Presidente. - 17/06/2020
Aposição, pelo Presidente Jair Bolsonaro, de veto à proposta de extensão do auxílio emergencial de 600 reais às atividades esportivas. Apelo ao Presidente Rodrigo Maia de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, sobre as ações emergenciais destinadas ao setor esportivo durante a vigência das medidas de isolamento social, de acordo com a Lei nº 13.979, de 2020.
Palavras-chave oficiais: PL 2824/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, MEDIDA DE EMERGÊNCIA, SETOR ESPORTIVO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROJETO ESPORTIVO, MORATÓRIA, DÉBITO TRIBUTÁRIO, ENTIDADE DESPORTIVA, COMPLEMENTAÇÃO, RENDA MENSAL, PROFISSIONAL, TRABALHO DESPORTIVO, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, DIRETRIZES, APROVAÇÃO, DEFESA, FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE, FELIPE CARRERAS, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e todos os que estão nos assistindo pela TV Câmara, na semana passada, nós apresentamos um projeto de lei que temos a convicção de que é muito importante para um setor que muitas vezes é o último da fila no Brasil. Eu dei entrevista com um colega de bancada, o querido Deputado Ricardo Silva, sobre o setor do esporte, que muitas vezes é esquecido, é o último no orçamento e não é sequer ouvido. Nós estamos passando pela maior crise na saúde pública do mundo, crise na economia. E o esporte, um setor muito importante para o Brasil, que forma não só campeões olímpicos e medalhistas, mas também cidadãos, querido Deputado Marcelo Ramos, é esquecido. O esporte tem valores que dialogam com inclusão social; o esporte educa; o esporte disciplina, o esporte inclui; o esporte liberta; o esporte dá esperança. O Governo esqueceu o esporte. O Presidente Bolsonaro vetou o auxílio emergencial para atividades esportivas. Estou aqui, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, como ex-Secretário de Esporte e como militante deste setor, defendendo a atividade esportiva brasileira, defendendo não só aqueles que ascenderam, os campeões olímpicos, aqueles que aparecem na grande mídia - esporte é muito mais do que isso -, mas também os invisíveis do esporte, aqueles que estão nos bastidores do esporte. Na semana passada, esta Casa aprovou o Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, de minha autoria, que vai fazer justiça para aqueles que são invisíveis: o boleiro; o cortador de grama, cujo trabalho permite que os grandes craques de futebol deem espetáculo nos estádios do Brasil; o piscineiro, que limpa uma piscina; o maqueiro; o massagista; o roupeiro; o boleiro de tênis. São inúmeros os invisíveis no setor esportivo. Esse PL é para o profissional de educação física; é para um professor, um técnico de uma comunidade, de um clube que joga num campo de barro, num campo de várzea na periferia do nosso Brasil. Esse PL é para aquele professor que tira uma criança do mundo da perdição, do mundo das drogas. Esses são os grandes heróis invisíveis do nosso Brasil. Então, o Projeto de Lei 2.824 dialoga com esses valores, para que o esporte seja valorizado. Eu quero agradecer o engajamento de vários colegas Deputados, das confederações, federações e entidades, dos clubes, dos atletas, dos paratletas, de todos os que reconhecem a importância do esporte em nosso Brasil. Vamos agora pedir ao Presidente Rodrigo Maia que seja colocado em votação o mérito já na semana que vem. Conversei com o Relator, o Deputado Alexandre Frota. Ele tem dialogado com vários atletas e ex-atletas. Esperamos que seja pautado esse projeto. O esporte tem pressa, o esporte é vida. Vamos dizer "sim" ao PL 2.824, para que ele vá ao Senado! Lá está a nossa querida Senadora Leila, grande heroína do esporte brasileiro, grande Parlamentar. Que ele seja aprovado no Senado e vá para a sanção do Presidente. Mais uma vez repito: o esporte tem pressa. Vamos dizer "sim" ao esporte, vamos dizer "sim" ao PL 2.824! Obrigado, Sr. Presidente. - 17/06/2020
Solicitação à Frente Nacional de Prefeitos, ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, e gestores municipais de prioridade na abertura de parques e praças públicas para a prática de atividades físicas. Valorização dos profissionais de educação física.
Palavras-chave oficiais: SAÚDE, CORONAVÍRUS, PANDEMIA. ESPORTE, ATIVIDADE FÍSICA, OBESIDADE, COMBATE, PRAÇA, PARQUE, ABERTURA, PAULO CÂMARA, GOVERNADOR, PERNAMBUCO, FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), SOLICITAÇÃO. ESPORTE, ECONOMIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FAVORÁVEL.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Querido Deputado João Roma, baiano e pernambucano ao mesmo tempo, eu presido a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva e a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, e nós encaminhamos um ofício com uma recomendação à Frente Nacional de Prefeitos, ao Governador Paulo Câmara, ao Prefeito Geraldo Júlio e a Prefeitos da Região Metropolitana do Recife. Estamos vivendo um momento de muita dificuldade na saúde e na economia. E nós estamos pedindo que não fique para o final da fila a atividade física, a abertura de parques e de praças para atividade física ao ar livre e que seja valorizado o profissional da educação física. Afinal de contas, quem faz educação física combate males como depressão, obesidade, pressão alta, dialoga com saúde preventiva, melhora a imunidade, dialoga com a vida. Então, que se priorize a abertura desse setor, que ele não fique para o final da fila e sejam valorizados os profissionais da educação física. Esses profissionais ajudam no combate à obesidade, cuidam da saúde do povo brasileiro, promovem a saúde preventiva. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (João Roma. REPUBLICANOS - BA) - Muito obrigado, Deputado Felipe Carreras. Parabéns pela sua dedicação não só ao setor de esportes, do qual V.Exa. foi secretário, mas também ao setor de entretenimento. Todo o Brasil é grato pela sua ação, especialmente neste período da pandemia. - 27/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 3º do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 907, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 11.371, de 2006, e 12.249, de 2010, com vista ao estabelecimento das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações especificadas; a alteração das Leis de nºs 9.825, de 1999, 11.356, de 2006, e 12.462, de 2011; a instituição da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; a extinção do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR; e a revogação da Lei nº 8.181, de 1991.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, PLV 8/2020, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO, MPV 907/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, cumprimento V.Exa., Deputado Marcelo Ramos, e aproveito para parabenizá-lo por sua postura política no Estado do Amazonas. O PSB vota "sim", concorda com o Relator, o Deputado Newton Cardoso Jr. Ressalto que esse trabalho não foi feito apenas pelo Relator, mas por várias mãos, pelo Presidente da Frente Parlamentar de Turismo, Deputado Herculano Passos, por vários ex-Ministros, por várias autoridades do setor produtivo do turismo, ou seja, não foi um mérito do Governo Bolsonaro, e, sim, do trade turístico brasileiro. Nós não concordamos com o destaque do PT e votamos favoravelmente à nova EMBRATUR, para ser uma agência nova, moderna, que possa dar competitividade ao Brasil para cumprir o seu papel, promovendo turisticamente o País, e para que nós possamos gerar empregos e renda através do turismo. Obrigado, Presidente. - 27/04/2020
Discussão da Medida Provisória nº 907, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 11.371, de 2006, e 12.249, de 2010, com vista ao estabelecimento das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações especificadas; a alteração das Leis de nºs 9.825, de 1999, 11.356, de 2006, e 12.462, de 2011; a instituição da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; a extinção do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR; e a revogação da Lei nº 8.181, de 1991.
Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MPV 907/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, FAVORÁVEL.
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O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, povo brasileiro, todos os que nos acompanham neste momento pela TV Câmara, quero cumprimentar o Líder da nossa bancada, o Deputado Alessandro Molon, e parabenizar o querido colega Deputado Newton Cardoso Jr, Relator da MP 907/19. Presidente, o nosso partido, o PSB - muito me orgulha fazer parte dessa bancada -, não tem problema em aprovar uma MP que nós defendemos, que nós acreditamos ser importante para o nosso País. Afinal de contas, essa MP que cria a nova EMBRATUR não vem deste Governo. Ela vem de outros Governos, e, mais do que do Governo, vem do trade turístico nacional. Eu quero aproveitar para cumprimentar o Ministro Vinicius Lages; o Ministro Vinicius Lummertz, de forma especial; o querido ex-Ministro Marx Beltrão, que também foi um dos grandes idealizadores da nova EMBRATUR; o meu colega Deputado Rafael Motta, que presidiu a Comissão de Turismo, assim como preside brilhantemente o Deputado Newton Cardoso; a minha colega de bancada, Senadora Lídice da Mata, da Bahia, que também presidiu a Comissão de Turismo no Senado. Nós acreditamos ser importante a aprovação desta medida, que vai fazer com que a EMBRATUR possa, de fato, representar o País de forma empoderada e ter recursos para competir com países da América Latina. O Brasil é praticamente o último País no que diz respeito a investimento em promoção turística. O Brasil ano passado, investiu cerca de 7 milhões de dólares em promoção turística, enquanto que o Uruguai, o Peru, a Colômbia e o Chile investiram mais de dez vezes esse valor. Para dar um exemplo a todos os que estão nos acompanhando, o México investiu, no ano passado, 500 milhões de dólares em promoção turística. Então, para nós, é uma alegria estar votando a matéria que trata deste tema. No momento que nós estamos passando, de tanta dificuldade, o turismo é o setor que mais vem sofrendo. Nós temos um País vocacionado para esse setor, que gera muito emprego - 52 segmentos da economia são impactados pelo turismo. Aprovando agora esta medida provisória, nós acreditamos que o País poderá se colocar, quando tudo voltar ao normal, num cenário de destaque, para que nós possamos pela primeira vez na história do Brasil receber mais de 6 milhões de turistas. O Brasil, que recebeu a Jornada Mundial da Juventude, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo, as Olimpíadas e nunca ultrapassou a barreira dos 6 milhões de turistas internacionais. Obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 03/02/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.