Nome civil: Fábio Augusto Ramalho dos Santos · 64 anos
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36 discursos na tribuna · de 01/02/2019 a 14/12/2022.
- 16/06/2020
Solidariedade à Deputada Paula Belmonte. Probidade do Governador do Estado da Bahia, Rui Costa.
Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, PAULA BELMONTE, DEPUTADA FEDERAL, BUSCA E APREENSÃO, POLÍCIA FEDERAL, RESIDÊNCIA. RUI COSTA, GOVERNADOR, ATUAÇÃO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Sr. Presidente, eu queria prestar a minha solidariedade à Deputada Paula Belmonte, que está fazendo um brilhante trabalho aqui e é uma mulher muito respeitada. Quero homenagear também o Governador da Bahia, que tem feito um trabalho brilhante. É um homem honesto, digno, que, junto com o Prefeito ACM Neto, tem dado um show nesta pandemia. Então, ele é um exemplo. E esse exemplo tem que ser seguido. Eu tenho certeza, Governador Rui Costa, de que V.Exa. está no caminho certo. V.Exa. é um homem honesto, probo e sobretudo um dos maiores Governadores do Brasil. Meus parabéns aos baianos, que se uniram nesta pandemia e demonstraram solidariedade, sobretudo uma maneira diferente de fazer saúde e de proteger o povo. Obrigado, Sr. Presidente. - 03/06/2020
Excelência da atuação do Ministro-Chefe da Casa Civil, general Braga Netto; e do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Eduardo Ramos. Elaboração de plano destinado à superação da crise econômica brasileira.
Palavras-chave oficiais: BRAGA NETTO, MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EDUARDO RAMOS, MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ELOGIO, CRISE ECONÔMICA.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG) - Eu quero parabenizá-lo pela sua fala, sobretudo quando se refere ao General Braga Netto. O General Braga Netto e também o Ministro Ramos têm feito um trabalho brilhante, principalmente o Ministro Ramos, no sentido de uma convivência e, sobretudo, de um diálogo. O que precisamos nesse momento é de muito diálogo, e o Presidente Bolsonaro - eu estive com ele esses dias e vi - está disposto ao diálogo. Eu acho que se deve dialogar mesmo. Eu estive com ele e vi esse momento nele. Quero reafirmar que só vamos construir neste País, após esta pandemia, com diálogo. E a melhor coisa que eu vi neste Governo foi o Pró-Brasil, do Ministro Braga Netto. Penso também que nós precisamos, Líder, de um novo REFIS neste País e precisamos neste momento, além do Ministro Paulo Guedes, ouvir outros economistas. Precisamos ouvir economistas que passaram por outros Governos no sentido de que, com a experiência de todos, possamos retirar o País da crise econômica que vamos viver e, junto com o Presidente da Câmara, o Presidente do Senado e, sobretudo, o Poder Judiciário, construir o diálogo necessário com o Parlamento e com toda a sociedade brasileira, para que possamos avançar e fazer do diálogo um caminho melhor, porque é esse o caminho para o crescimento, e sobretudo para darmos a este País sossego e paz neste momento de pandemia. Muito obrigado. Parabéns! - 19/05/2020
Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia, aos Líderes partidários e aos demais Deputados pela anunciada reinclusão na pauta do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, pertinente à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: PL 5919/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, SEDE, BELO HORIZONTE (MG), JURISDIÇÃO, MINAS GERAIS, BANCADA PARLAMENTAR, , ATUAÇÃO, DEBATE.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria agradecer a todos os Líderes, a todos os Deputados e Deputadas. Temos conversado muito. Agradeço a V.Exa., que deu a sua palavra - e a cumpriu, como sempre - de que pautaria o projeto do TRF hoje. Mas eu estou vendo que infelizmente ainda temos que conversar mais. Queria agradecer a todos. Em uma conversa que tivemos agora, ficou decidido que a bancada mineira, que tem 53 Deputados, irá conversar com mais Deputados. A nossa bancada até hoje tem sido correta com todos os Estados. Nós votamos aqui questões referentes ao Amazonas e fomos unânimes. Votamos questões referentes ao Nordeste e fomos unânimes. Até hoje a bancada é unida - vai continuar unida. Agradecemos a cada Líder e a cada Deputado que nos deu o seu apoio. Como nós acertamos com o Presidente, na primeira semana de julho traremos esse projeto de volta para ser votado. Presidente, eu quero também deixar aqui uma questão muito séria. A maioria dos advogados de Brasília, das bancas de Brasília, é contra esse projeto, porque, quando se cria um TRF em Minas Gerais, as bancas daqui perdem clientes. Queremos que esse projeto avance por uma questão de justiça. A maioria das pessoas pobres deste País, principalmente na região coberta pelo TRF-1, que é o maior do País, pois aglomera 14 Estados e tem 80% do território nacional, não consegue ver o seu direito celebrado. Eu conheci pessoas que entraram com pedido de aposentadoria e morreram antes de conseguirem esse direito. Infelizmente, pelo acúmulo de processos que há no TRF aqui em Brasília, as pessoas mais pobres não veem o seu direito celebrado. Isso é triste, mas nós vamos continuar lutando. Nós queremos também que outros tribunais sejam criados mais para a frente - um tribunal na Bahia, um tribunal no Paraná e um tribunal no Norte, no Amazonas -, para que nós possamos dar celeridade à Justiça. O que nós queremos é que a Justiça também chegue aos mais pobres e aos mais sofridos deste País. Eu agradeço ao Presidente Rodrigo Maia. Agradeço imensamente ao Presidente João Otávio de Noronha, que conversou com a maioria dos Líderes. Agradeço a cada Deputado e a cada Deputada. Quero dizer que o que eu estou tentando fazer neste momento, junto com a bancada mineira e com a maioria dos Deputados, é levar justiça para quem clama por justiça, e justiça se chama celeridade. A justiça tem que ser levada para os mais pobres, para os mais sofridos, para aqueles que muitas vezes morrem, Deputado Efraim, sem ter o seu direito celebrado. Que Deus ajude a cada um de nós e que esta Casa, Deputados Arthur, Joice, Perpétua, Vitor Hugo, Hildo, no momento certo e adequado, possa juntar todos em um só, no sentido de nós podermos, neste momento de pandemia, porque a maioria das causas... Há muitas causas na Justiça. A Justiça Federal, na primeira instância, muitas vezes é célere, anda rápido, mas, na hora em que a ação chega à segunda instância, principalmente da 1ª Região, o que acontece? Ela fica paralisada - e não é por preguiça dos desembargadores, não. Enquanto em São Paulo e em outras regiões há de 6 mil a 7 mil processos, em Brasília há 40 mil processos. Então, como uma Justiça dessas vai conseguir andar? Tenham em seus corações uma questão justa. Hoje, nós vemos a pandemia matando muitas pessoas, nós vemos que temos que cuidar uns dos outros. Vamos cuidar também daqueles que não conseguem receber o seu direito pelo fato de a Justiça, na maioria das vezes, não chegar até eles. Isso não é culpa do TRF-1, não. Lá atrás, Deputada Perpétua, já deveriam ter sido criados todos os tribunais. Hoje, o processo de criação está mais avançado em Minas, mas nós temos que criar turmas avançadas no Amazonas, no Paraná, na Bahia, para que, num processo de iniciação, possamos criar TRFs também nesses Estados, Deputado Marcelo, como já conversamos. É dessa maneira que vamos trabalhar. Vamos trabalhar durante estes dias, Deputado Charlles, com toda a bancada mineira, sob a coordenação do Deputado Diego Andrade, com os Deputados Mário Heringer, Zé Silva, Fred, Líderes aqui nesta Casa, no sentido de fazer com que em São Paulo também se aumentem as turmas. Agradeço à Deputada Fernanda e à Deputada Áurea. Quero lhes dizer que o que eu estou tentando fazer é, do fundo da minha alma, levar justiça para quem precisa de justiça. Obrigado a todos. Deus pague a cada um de vocês! Eu falo isso do fundo do meu coração. Eu passo de vez em quando, Presidente, por uma estrada onde meu pai tinha uma pequena venda, e um compadre de meu pai - meu pai já faleceu -, com 86 anos, sempre me cobra a sua aposentadoria. Já fui várias vezes ao Tribunal. Até hoje eu não consegui dar a esse senhor a aposentadoria dele. Eu sei que há muitas pessoas, muitos brasileiros, Presidente, que também são pobres e não têm o seu direito celebrado na sua vida. Eu posso afirmar que esta minha luta não é só minha, não. É uma luta de milhões de pessoas que merecem celeridade da Justiça. Podem ter certeza de que, se estivéssemos votando a criação de um TRF na Bahia, no Amazonas ou no Paraná, eu estaria aqui defendendo, porque essa é a minha função, a função de quem conhece os problemas das pessoas. Presidente, no dia 25 de março, eu cheguei à minha pequena cidade de Malacacheta. Enquanto eu andava, algumas pessoas me pediam cesta básica. Eu peguei o meu cartão de crédito e mandei comprar 600 cestas básicas, porque eu sei o que é ser pobre, eu sei o que é ter pouco arroz para repartir entre muita gente. Sou filho de uma família de 20 filhos. Eu tive a honra de ter um irmão excepcional. Isso me ensinou muita coisa na vida, me ensinou a cultivar o lado bom que eu tenho. Presidente Rodrigo, obrigado por ter cumprido a sua palavra. Obrigado do fundo do meu coração. O povo de Minas Gerais lhe é grato. E vamos trabalhar não apenas para Minas, mas para o Brasil, para todo o povo brasileiro, dando celeridade a isso. Deus lhe pague, Presidente, e a todos. - 19/05/2020
Falecimento do Deputado Luiz Lauro Filho. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista à obrigatoriedade do uso de máscaras para circulação em locais públicos, durante a vigência das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENARIO, PL 1562/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB), VOTO CONTRÁRIO. LUIZ LAURO FILHO, EX-DEPUTADO FEDERAL, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero levar meus sentimentos de pesar à família do Deputado Luiz Lauro, um grande amigo por quem eu tenho uma grande e eterna estima. Que Deus dê a ele o lugar merecido! Luiz Lauro foi uma pessoa que passou por esta Casa e, posso afirmar, construiu amigos. Foi um Deputado muito bacana entre nós! Entristece-nos, do fundo do nosso coração, sua partida. Mas eu tenho certeza de que Deus vai acolhê-lo no melhor caminho que terá para ele. O MDB vota "não". Muito obrigado. - 05/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressãodesde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da COVID-19, constante do § 6º, art. 8º, do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Registro de voto da Deputada Greyce Elias.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, DISPOSITIVO LEGAL, PLP 39/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB), VOTO CONTRÁRIO. GREYCE ELIAS, DEPUTADA FEDERAL, DECLARAÇÃO DE VOTO.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, conversamos com a maioria dos Líderes e chegamos ao consenso de que realmente não há condições de saber qual funcionário está e qual não está trabalhando efetivamente no combate à pandemia. Pessoalmente, acho que todos da segurança e da saúde estão trabalhando no combate. Portanto, vamos votar "não". Sr. Presidente, a Deputada Greyce Elias me pediu que registrasse seu voto "sim" na apreciação do Destaque nº 11. - 05/05/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, ressalvados os destaques. Aquisição de respiradores mecânicos ao setor de saúde do Estado de Minas Gerais, para tratamento de infectados por coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EMENDA DE PLENARIO, PLP 39/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB), VOTO FAVORAVEL. MINAS GERAIS, COMPRA, VENTILADOR PULMONAR, COMBATE, CORONAVIRUS.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o MDB encaminha "sim". Sr. Presidente, estou aqui hoje porque sou da região do Vale do Jequitinhonha, que é um dos vales mais pobres, o Deputado Zé Silva bem sabe, é a região de IDH mais baixo do Brasil, e lá, até o presente momento, nem do Governo de Minas Gerais nem do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, ainda não chegou nenhum respirador. O Município de Teófilo Otoni nesta pandemia atenderá 1 milhão de pessoas. São pessoas vulneráveis, Sr. Presidente. Em Minas Gerais as coisas estão tão difíceis que há uma emenda minha, individual, de 1 milhão de reais para o Município de Capelinha e uma de 300 mil reais para o Município de Pedra Azul, localizado no Vale do Jequitinhonha, e até hoje o Governo do Estado não repassou esse recurso. Já falei com o Governador, com os Secretários. Eles sabem que estamos numa pandemia. Não existe a questão eleitoral agora. Esse recurso é de emenda individual, do ano passado. Espero que o Governador tenha sensibilidade com o povo do Vale do Jequitinhonha, que é um povo sofrido. Venho aqui hoje defender os interesses dos mineiros. Sr. Presidente, estive hoje também na Anvisa, com o Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais. Viemos trazer o que talvez seja uma solução para o problema de respiradores. Vários empresários mineiros se juntaram e desenvolveram um respirador, que fará prova nesta semana. Se esse respirador der certo, essa empresa mineira terá condições de fabricar, em 45 dias, 5 mil respiradores, que estarão no mercado para atender a parte pública - e não ficará por mais de 12 mil reais. Muito obrigado. - 18/03/2020
Proposta ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de conclusão das obras de hospitais no Estado de Minas Gerais e no Brasil para atendimento a pacientes com coronavírus. Contrariedade à queima de reservas de dólares pelo Governo brasileiro. Protesto contra as taxas de juros incidentes em operações de empréstimos concedidos a aposentados com proventos de até 1 (um) salário mínimo. Confiança na reversão da crise do coronavírus.
Palavras-chave oficiais: CORONAVÍRUS, PANDEMIA, COMBATE, HOSPITAL, MINAS GERAIS, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, ATUAÇÃO. CRISE ECONÔMICA, PREOCUPAÇÃO. EMPRÉSTIMO, APOSENTADO, TAXA DE JUROS, CRÍTICA.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiramente, cumprimento V.Exa. e também o Relator. E quero pedir a V.Exa. que leve ao Ministro Mandetta algo que vejo que pode ajudar no combate ao coronavírus. Temos vários hospitais em Minas Gerais e no Brasil que estão quase prontos - em Minas Gerais, eu sei de sete hospitais que estão 90% concluídos. Então, que se liberem recursos para terminar esses hospitais, a fim de que possam atender os pacientes com coronavírus. Sobre essa questão da economia, Presidente, estou vendo que estamos queimando os nossos dólares à toa. Quem compra dólar, Paulo Guedes, é gente rica. É milionário que compra dólar. Não queime as nossas reservas injetando dólar no mercado. Dólar é coisa de rico. Vamos, sim, pegar o dólar e cuidar da saúde do nosso povo, pois é disso que precisamos. Outra coisa errada que eu vi é essa questão de liberar mais recursos para quem é aposentado. Uma pessoa que ganha um salário mínimo não precisa de mais dinheiro emprestado; e dinheiro a 1,8%, quando a taxa de juros está a 4%. Estão emprestando para quem ganha um salário a mais de 25% ao ano. Isso é um absurdo e uma falta de respeito com os nossos velhinhos que só ganham um salário. Hoje eles vão viver como? Então, Presidente, vamos estar juntos, sim. Parabenizo V.Exa. e todo o Parlamento, que hoje é um Parlamento só. Temos que estar unidos, e tenho certeza de que essa crise do coronavírus vai tornar o Brasil melhor. (Desligamento automático do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Peço que conclua, Deputado. O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG) - Concluindo, quando terminar essa crise do coronavírus, e vamos vencê-la, teremos um Brasil melhor, um Brasil mais unido, um Brasil com o Executivo e o Presidente Bolsonaro mais unido, um Parlamento e o povo brasileiro unido. Um povo que, sobretudo, sabe vencer as crises. E temos que ter determinação e coragem para vencer isso. Que Deus ajude o povo brasileiro! - 18/03/2020Breves Comunicações
Importância da união entre os Poderes da República e a população brasileira para enfrentamento do coronavírus. Apelo ao Presidente Jair Bolsonaro e ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de conclusão das obras de hospitais no País, para atendimento aos contaminados pelo vírus.
Palavras-chave oficiais: PODERES DA UNIÃO, COMBATE, CORONAVÍRUS, CONCLUSÃO, HOSPITAL PUBLICO.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Estamos hoje vivendo um momento de crise no País, a crise do coronavírus. Temos que estar presentes na prevenção, atendendo às autoridades sanitárias brasileiras, aos epidemiologistas, enfim, estando atentos. E também há uma grande crise financeira no nosso País. Esperamos poder sair desse coronavírus maiores do que entramos. Esperamos, sobretudo, que o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e os brasileiros todos se unam neste momento em solidariedade, em projetos e em prevenção para que o Brasil possa vencer essa grande crise provocada pelo coronavírus, meu caro Deputado Claudio Cajado. Afirmo e reafirmo: o coronavírus não é maior do que nós, mas temos que ter muita precaução e ser preventivos. Essa é uma crise cujo tamanho real não sabemos. Temos que cuidar dos nossos velhos e das pessoas mais vulneráveis. Neste momento, eu pediria ao Ministro da Saúde e ao Presidente Jair Bolsonaro que olhassem para uma questão séria que há no País. Há vários hospitais no País quase finalizados - em Minas Gerais, eu sei que há de sete a oito hospitais. Serão mais de 2 mil leitos. Tenho certeza de que na Bahia, no Paraná, em todos os Estados brasileiros, Ministro Mandetta, há hospitais na parte de finalização e há outros hospitais que estão desativados. Então, cabe a nós procurarmos os Governadores dos Estados para ver quais os hospitais que estão prontos para serem finalizados - há hospitais que estão 90% finalizados -, finalizar esses hospitais e colocá-los única e exclusivamente para atender à crise do coronavírus. Peço ao Ministro Mandetta e ao Presidente Jair Bolsonaro, que têm sensibilidade, que vejam essa questão seriíssima. Vamos terminar e reativar todos os hospitais que há no Brasil. Façam uma análise disso e coloquem esses hospitais à disposição no combate ao coronavírus. Muito obrigado. - 18/02/2020
Realização de acordo para a votação de proposta acerca da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no Estado de Minas Gerais. Expectativa de votação do Projeto de Lei nº 550, de 2019, a respeito do controle e segurança de barragens e do agravamento de penas para crimes ambientais dolosos.
Palavras-chave oficiais: ACORDO, VOTAÇÃO, PL 5919/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), SEDE, BELO HORIZONTE (MG). PL 550/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), RESPONSABILIDADE CIVIL, EMPREENDEDOR.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Geovania de Sá, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero comunicar, principalmente à bancada mineira, que acabamos de fazer um acordo com o Presidente Rodrigo Maia e o Vice-Presidente Marcos Pereira, acompanhados pelo Deputado Gilberto Abramo. Eu queria falar com todos os Líderes que fizeram esse acordo no STJ. Nós acertamos, Deputado Rogério Correia, a votação da criação do TRF-6 para o dia 17 de março. Então, no dia 17 votaremos esse TRF-6. Hoje, se Deus quiser, poderemos votar o Projeto de Lei nº 550, de 2019. Estamos de acordo nessa questão de Brumadinho. E no dia 17 de março estaremos aqui. Eu tenho certeza de que Minas Gerais tem tido muitas notícias ruins. E eu espero que o Parlamento possa nos dar a alegria de levar para Minas Gerais neste ano boas notícias. Minas precisa disso. Que todos possam ter um carnaval cheio alegria! Muito obrigado a todos. - 05/02/2020
Pedido aos Parlamentares de rejeição da decisão monocrática de suspensão do Deputado Wilson Santiago.
Palavras-chave oficiais: SUSPENSÃO (PENALIDADE), WILSON SANTIAGO, DEPUTADO FEDERAL, DECISÃO MONOCRÁTICA, REJEIÇÃO, SOLICITAÇÃO.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Tito, parabéns pela condução brilhante da sessão neste momento, o que demonstra toda a sua capacidade, a sua inteligência e a sua maneira sóbria. Neste momento, eu quero falar sobre a questão do Deputado Wilson Santiago. Peço aos Deputados e Deputadas aqui presentes, de diferentes partidos, que se atenham ao que eu vou falar. Nós não podemos abrir nesta Casa nenhum precedente para a suspensão de um Deputado, de um Parlamentar, que foi eleito pelo povo. Nós temos que estar unidos neste momento para demonstrar que todos nós fomos eleitos pelo povo e não podemos ser suspensos por causa de uma investigação. O mérito é outro problema, e nós não vamos discuti-lo hoje. Mas eu faço um pedido: vamos estar juntos e com coragem, indiferentemente da nossa coloração partidária, para defender o Parlamento, as nossas prerrogativas e o voto de quem nos elegeu. Nós não estamos discutindo o mérito. O mérito é outra coisa. Ninguém pode ser condenado sem ter direito a uma defesa. Eu faço este apelo neste momento para mostrar que esta Casa é forte, é unida e merece respeito. Eu faço isso com convicção, porque nenhum Deputado pode ser suspenso do seu mandato, principalmente monocraticamente, sob pena de, daqui a pouco, qualquer juiz de primeira ou de segunda instância poder afastar um Deputado do seu mandato. Portanto, nós não iremos discutir hoje o mérito; vamos defender esta Casa e, sobretudo, o direito a defesa, que é direito de qualquer cidadão, sobretudo de um Deputado. Muito obrigado a V.Exas. Vamos juntos demonstrar a nossa união em defesa da Constituição e do direito de ser Parlamentar. Obrigado. - 16/12/2019
Solicitação aos Deputados de votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, sobre da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 5919/2019, PROJETO DE LEI ORDINARIA, CRIAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, SEDE, BELO HORIZONTE (MG), JURISDIÇÃO, MINAS GERAIS, DEFESA.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria cumprimentar o Deputado Daniel Almeida e, ao mesmo tempo, dizer a S.Exa. que há um equívoco. A criação do TRF6 de Minas Gerais representa a melhoria da Justiça para 13 Estados, inclusive para a Bahia, que receberá um centro avançado. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal - e houve um erro -, os novos tribunais não poderiam ser criados a partir da iniciativa do Parlamento. Então, o que nós fizemos? O Ministro João Otávio de Noronha já conversou com a maioria dos Deputados de todos os Estados onde seriam criados os novos tribunais, como a Bahia e o Paraná. Hoje, para a criação de um tribunal, o projeto de lei tem que vir do Judiciário, e não do Legislativo. Tudo foi feito nesse sentido. Não se está criando nenhuma despesa, e é a única maneira de darmos celeridade à Justiça, porque hoje o TRF1 aglomera 13 Estados. Para V.Exas. entenderem, o TRF de Minas detém cerca de 40% dos processos dos 13 Estados. Se não criamos o Tribunal de Minas neste momento, que já está pronto para ser criado, nós vamos atrasar a vida de milhões de pessoas. Há processos no TRF que estão tramitando há 13 ou 14 anos. Portanto, peço a V.Exas. que votem a urgência para apreciação desse projeto - e quase todos os partidos votaram a urgência - para que possamos fazer justiça para a maioria dos brasileiros. Atualmente 13 Estados fazem parte de uma fila muito grande. A maioria das causas não é resolvida, e as pessoas morrem sem ver a justiça ser feita. É preciso que o Conselho da Justiça Federal aprove a criação de um tribunal, e foi esse Conselho que decidiu pela criação do TRF de Minas. Nós não temos poder sobre o Conselho. Por isso, eu peço a V.Exas. muita calma nesta hora. Que nós usemos a sabedoria para solucionar o problema de milhões de pessoas que têm causas no TRF, aguardando que seja feita justiça. Nós não queremos briga. Nós queremos também, no momento oportuno, a criação do TRF da Bahia e do TRF do Paraná, para dar celeridade à Justiça. Mas, neste momento, o único tribunal que pode ser criado é o de Minas. - 07/08/2019
Solidariedade ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante de decisão judicial sobre alteração das condições do cumprimento da pena do Líder petista.
Palavras-chave oficiais: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TRANSFERÊNCIA DE PRESO, PRESÍDIO, TREMEMBÉ (SP), DECISÃO JUDICIAL, REPÚDIO.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero também me unir a essas vozes neste momento e levar a minha solidariedade e também a minha indignação com esse ato contra o ex-Presidente Lula, que merece o nosso respeito e merece, sobretudo, o respeito do Poder Judiciário, na pessoa da Juíza. Ela quer, neste momento, mais uma vez, dividir o País, e eu acho que isso não deve ser feito. O Presidente Lula merece respeito. Como ele já estava cumprindo a pena, não pode ter regredidas as condições de cumprimento da pena. Uno-me a todo o Parlamento, ou à maioria dele, nesse sentido, para também prestar a minha solidariedade e o meu respeito ao Presidente Lula. - 13/02/2019Comissão Geral
Proposta do orador para resolução, antes da reforma previdenciária, das questões relacionadas às tragédias ocorridas nos Municípios de Mariana e Brumadinho, Estado de Minas Gerais, em decorrência do rompimento de barragens de rejeitos de mineração.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO GERAL, ROMPIMENTO, BARRAGEM DE REJEITO, DESASTRE AMBIENTAL, BRUMADINHO (MG). PRIORIDADE, PUNIÇÃO.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG) - Presidente, peço a palavra por 1 minuto. O SR. PRESIDENTE (Lincoln Portela. PR - MG) - O.k. O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG) - Vamos fazer uma proposta: antes da reforma da Previdência, vamos cuidar de resolver a questão de Brumadinho e das barragens. Acho que a nossa pauta inicial nesta legislatura se chama proteção à vida, prevenção e, sobretudo, punição para quem deve ser punido. Antes da reforma da Previdência, vamos cuidar das barragens. - 13/02/2019Comissão Geral
Debate das circunstâncias e responsabilidades pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da empresa Vale, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO GERAL, ROMPIMENTO, BARRAGEM DE REJEITO, DESASTRE AMBIENTAL, BRUMADINHO (MG). FÁBIO RAMALHO, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, MARIANA (MG), BRUMADINHO (MG). BANCADA PARLAMENTAR, ATUAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), ROMPIMENTO, BARRAGEM DE REJEITO, BRUMADINHO (MG).
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG) - Presidente, eu fui citado, e não sei como, inoportunamente. Mas eu posso afirmar que, quando houve o desastre de Mariana, eu, juntamente com a bancada mineira, estive lá procurando soluções. Não estou na gaveta de nenhuma mineradora, até porque, quando fizemos os royalties dos minérios, se não fosse eu, esses royalties não teriam sido feitos no momento certo, se eu não estivesse presidindo a Casa interinamente. Eu sempre fui favorável à mineração, mas dentro de uma questão ambiental e de segurança. A bancada mineira não quer fazer nenhum palanque eleitoral sobre isso. Realmente, toda a bancada mineira está unida nisso, e, independentemente da coloração partidária, nós nos reunimos. Eu não gosto de assinar pedido de criação de CPI nenhuma na Casa, porque elas, na maioria das vezes, viram palanques eleitorais. E nós não estamos aqui para, num momento de tamanha dor das pessoas que perderam seus entes queridos, da questão do meio ambiente, ficar omissos. Minas Gerais não está omissa nisso. Que me desculpe a Deputada Joice, que chegou aqui agora e não conhece o meu trabalho nesta Casa. Ela não conhece o meu trabalho em defesa de Minas e dos mineiros e, principalmente, na questão das barragens e das mineradoras. Eu penso que a Vale... O SR. PRESIDENTE (Lafayette de Andrada. Bloco/PRB - MG) - Peço que conclua, Deputado Fábio Ramalho, porque temos oradores inscritos e não vamos fazer discussão paralela. O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG) - Eu quero afirmar que a bancada mineira toda assinou o requerimento de criação da CPI. Eu acho que essa é uma questão que passa primeiro por Minas Gerais, pelo povo de Brumadinho, pelo povo de Mariana, e por toda a bancada mineira. A bancada mineira está unida nisso, indiferente à coloração partidária. E nós queremos solução. Não queremos palanque eleitoral, não! Não queremos mexer com a dor das pessoas, com os rios que estão sendo destruídos. O que nós queremos, Dr. Tonet, é que sejam punidos os responsáveis. Eu estive lá com o Presidente Bolsonaro, sobrevoei Brumadinho e posso afirmar que nós mineiros estamos com muita dor para fazer aqui um palanque eleitoral, nós mineiros estamos muito tristes, mas a bancada mineira nunca foi omissa. Nós temos as questões de barragem que não foram pautadas pelo Presidente. Elas já deveriam ter sido pautadas antes. Há muitos projetos de lei, e quem pauta as matérias, nesta Casa, é a Presidência. Quero reafirmar que Minas está unida na dor, mas Minas está unida na solução e exige punição exemplar de quem cometeu esses crimes. Não foi um crime ambiental, foi um assassinato de pessoas. Muito obrigado. - 13/02/2019Comissão Geral
Debate das circunstâncias e responsabilidades pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da empresa Vale, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO GERAL, ROMPIMENTO, BARRAGEM DE REJEITO, RESPONSABILIDADE, DESASTRE AMBIENTAL, BRUMADINHO (MG), BANCADA ESTADUAL, MINAS GERAIS, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), POLUIÇÃO AMBIENTAL, RIO PARAOPEBA, RIO SÃO FRANCISCO. RISCO AMBIENTAL, RISCO DE MORTE, BARRAGEM, PARACATU (MG), PREVENÇÃO.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (Bloco/MDB - MG) - Primeiramente, eu quero agradecer ao Deputado Paulo e a toda a bancada mineira, como bem disse o Deputado Abi-Ackel - também vejo aqui o Deputado Zé Silva -, e afirmar a todos os presentes, aos Deputados e Deputadas e aos demais presentes, que essa CPI, Deputado Mário Heringer, tem que ser conduzida por mineiros. Nós precisamos de todas as bancadas - hoje é Comissão Geral -, mas a CPI que está sendo instalada tem que ser composta sobretudo de mineiros. O Relator da CPI tem que ser mineiro, o Presidente ou a Presidenta da CPI tem que ser mineiro, porque é uma questão muito íntima do povo de Minas Gerais. Então, afirmo e reafirmo que Minas está unida. Agradecemos a todos os Estados. Precisamos inclusive dos Estados do Nordeste, porque o Nordeste também poderá ... Levamos os nossos pêsames e os nossos sentimentos ao povo de Brumadinho. Esta Comissão Geral não tem partido, foi feita por todos, numa reunião que tivemos na bancada, convocada por mim, como coordenador, até o momento, e estarei passando hoje inclusive a coordenação ao Deputado Diego. Não há partidos. São todos os partidos. Agradeço ao Tonet, Procurador-Geral do Estado de Minas Gerais, e ao Germano, Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, a presença. Quero dizer que isso é uma cobrança, Deputado Jaime Martins, Deputado Léo, de todos os mineiros e brasileiros. Além das mortes, que não têm volta, há a questão dos rios que estão morrendo. Eu conversava com o Deputado Otto Alencar sobre Paracatu. Além do Rio Paraopeba, que vai para o Rio São Francisco, nós temos uma barragem em Paracatu, que também está numa situação quase idêntica, que poderia impactar milhões de vidas. Então, temos que exigir neste momento prevenção. A bancada mineira agradece a todos os partidos e a todos os Estados que estão juntos nisso. Eu reafirmo que essa é uma questão mineira, Deputados Gilberto Abramo e Paulo Abi-Ackel, porque toca a no fundo da nossa alma e do nosso coração. Esse é o nosso sentimento. Por isso, nós queremos que a punição dos responsáveis por essa tragédia seja exemplar e também queremos que o Governo destine ações de prevenção e que haja mais fiscalização. Há cidades onde as pessoas estão apavoradas. Precisamos encontrar um caminho que dê segurança à vida dessas pessoas. - 01/02/2019outros
Candidatura do orador para o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: FÁBIO RAMALHO, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, CANDIDATURA, PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. DEFESA, DIÁLOGO POLÍTICO, INDEPENDÊNCIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, AUMENTO, MULHER, MESA DIRETORA, COMISSÃO PERMANENTE.
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O SR. FÁBIO RAMALHO (MDB - MG. Sem revisão do orador.) - Boa noite, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados! Venho a esta tribuna humildemente, como sempre fui: humildemente, um servidor do Brasil, um servidor da minha Pátria, para defender uma candidatura que nasceu dentro desta Casa, que nasceu na esperança de termos um Presidente que defenda esta Instituição. Os senhores sabem qual é, sobretudo, o meu grande defeito? Por eu ser de família humilde, alguns acham que não tenho o direito de ser Presidente desta Casa. Mas, iguais a mim, 98% da população brasileira também vêm de pessoas humildes, e posso afirmar aos senhores que eu tenho um compromisso com esta Casa, eu tenho um compromisso com essa gente, eu tenho um compromisso com o Brasil, que precisa de reformas. O que jamais irei fazer é o que vejo nesta Casa: uma panelinha de doze pessoas, uma Casa onde nós temos uma Presidência de portas fechadas, que tem uma casa oficial para a qual um Deputado não pode ir. Eu tenho certeza de que nós só vamos fazer mudanças e reformas neste País se tivermos diálogo, se tivermos conversa, se tivermos independência. Esta Casa não pode ser um puxadinho do Planalto. Temos que ter, sobretudo, a certeza da defesa da nossa Instituição e da nossa soberania. Eu afirmo e reafirmo: o Brasil precisa de reformas, e são urgentes! O Brasil precisa de reformas, mas reformas feitas no Parlamento. Eu venho aqui hoje, minha gente, humildemente, como sou. E todos me conhecem. O meu gabinete, durante 2 anos, esteve de portas abertas. A minha casa, em 12 anos, tem sido uma casa aberta para receber todos os Parlamentares. Lembro muito bem que há pouco tempo, como Presidente interino desta Instituição, estive em São Paulo para visitar uma pessoa que havia sido esfaqueada fazendo o seu trabalho politico, para levar a solidariedade a solidariedade de toda esta Casa que esqueceu de fazê-lo. Eu posso afirmar a V.Exas. que o voto é secreto. Nós temos que mudar! Nós temos que renovar! O Brasil está passando por mudanças; 260 Deputados deixaram de se reeleger porque temos uma Casa improdutiva. Como Vice-Presidente desta Casa, eu vi a Mesa Diretora reunir-se cinco vezes em 1 ano, quando tem que se reunir uma vez por semana. E destas cinco vezes, uma delas foi para cassar um Deputado eleito pelo povo. Essa cassação foi feita pela Mesa. Sabemos que a Mesa não pode receber ordem de nenhum juiz monocrático nem de um colegiado para cassar alguém. Segundo o art. 55, § 2º da Constituição Federal, somente o Plenário da Câmara é soberano para tirar o mandato de um Deputado. Nós temos que defender a instituição e dar a ela o direito de quem aqui vem fazer o Parlamento, vem trabalhar pelo Brasil. Quanto às reformas, afirmo e reafirmo, nós temos que fazê-las, mas dentro do Parlamento. Eu venho aqui dizer a V.Exas. que sou candidato pela coragem. Sou candidato porque esta Casa me convidou para ser candidato, e todos me disseram: "Vá! Vá lutar por nós!" Eu estou aqui candidato até o fim. Recebi todas as propostas para sair, mas eu não saí. Recebi todas as propostas para sair, mas não saí. Eu não vivo de propostas. Eu tenho certeza de que serei eleito, e V.Exas. terão um novo Presidente, que recebe todo mundo na porta, que faz com que esta Casa e este Plenário recebam uma propositura de cada Deputado para que seja aos 513 Parlamentares. Eu tenho certeza de que nós temos que ter um Parlamento dos Deputados, um Parlamento que tenha coragem na hora de votar. E hoje V.Exas. vão votar secretamente. O Brasil clama por mudança! Repito, 260 Deputados não voltarão para cá. Eu tenho certeza de que se não escutarmos o que o povo pediu, por meio do seu voto nas urnas, mais de 400 Deputados ficarão de fora na próxima legislatura. Vamos juntos dar pelo menos às mulheres o direito de participarem mais. Vamos ter mais mulheres na Mesa, mais mulheres nas Comissões. Elas têm esse direito. As mulheres não são convidadas nem mesmo para as missões oficiais. Há uma discriminação. Eu vejo que esta Casa já deveria entregar aos novos Deputados aquela ala de 87 gabinetes reformados, em vez de terem reformado uma sala majestosa para os Líderes ali embaixo, ao descer as escadas, e gastado um mundo de dinheiro, deixando 87 Deputados sem um gabinete igual ao outro. Isso é discriminação. Nós não podemos ter aqui Deputados de primeira, de segunda ou de terceira, todos os Deputados são iguais. E é por isso que eu sou candidato: para fazer a igualdade da Câmara. Eu venho lá de Minas Gerais, mas venho com projetos. Estou determinado a trazer tudo de bom para fazer esta Instituição forte, soberana, independente, uma Instituição em que eu possa olhar no olho de cada um - Deputados Herculano, Domingos, Diego, Nilto - e sentir que nós somos iguais. Que possamos, Deputada Magda, andar juntos pelas rua e as pessoas sentirem orgulho de nós. Eu peço a V.Exas. que me deem o seu voto de confiança e eu, este homem de origem humilde, vou mostrar que tenho capacidade e apresentarei projetos para fazer com esta Casa esteja à altura de cada um de V.Exas. Nós não vamos ter mais 12 pessoas mandando nesta Casa enquanto os outros todos ficam olhando. Nós não vamos ter apenas 12 pessoas com as portas abertas da residência oficial; nós vamos ter 512 pessoas com as portas abertas da residência oficial para recebê-los e tentar solucionar os seus problemas e o do Brasil. É dessa maneira que exerço o cargo de Deputado. Eu sou Deputado e sou candidato a Presidente para defender esta Instituição. Eu peço o seu voto - sei que o voto é secreto. Vamos ganhar a eleição! Vamos mudar esta Casa! Até à vitória, se Deus quiser!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 21/11/2007 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.