Eros Biondini

Dispõe sobre a redução de 30% (trinta por cento) da remuneração salarial dos parlamentares do Congresso Nacional.

Apresentado em 22/11/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera as redações dos artigos 213, caput e §§ 1º e 2º e 217-A, caput e §§ 3º e 4º, todos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Apresentado em 15/06/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre incentivos fiscais à aquisição de bicicletas.

Apresentado em 30/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Autoriza a concessão de pensão especial para as pessoas com microcefalia por infecção causada pelo vírus Zika e dá outras providências.

Apresentado em 30/03/2016 · Arquivada

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.

Apresentado em 04/11/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 260-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar o limite do percentual de dedução no IRPF para doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 21/10/2015

Modifica dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar a obrigatoriedade da frequência do menor infrator em cursos educacionais.

Apresentado em 20/08/2015

Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Apresentado em 20/08/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Estabelece a obrigatoriedade de realização de Análise de Impacto Regulatório - AIR pelas Agências Reguladoras no âmbito da Administração Federal.

Apresentado em 13/05/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Permite a dedução dos gastos com medicamentos na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que determina

Apresentado em 26/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Cria procedimento de seleção pública para concessão de crédito em função da realização de ações e projetos prioritários para a massificação da Banda Larga.

Apresentado em 25/02/2015 · Arquivada

Altera os artigos 5º e 8º da Lei nº 11.340,de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, substituindo o termo gênero por sexo.

Apresentado em 25/02/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta dispositivo a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre as atividades religiosas no tratamento sob regime de internação hospitalar aos pacientes dependentes de substancias químicas.

Apresentado em 14/10/2014 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo a Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, para dispor sobre as atividades religiosas no tratamento sob regime de internação hospitalar aos pacientes dependentes de substancias químicas.

Apresentado em 08/10/2014 · Arquivada

Altera a redação do § 1º do art. 13 da Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.

Apresentado em 21/08/2012 · Tramitando em Conjunto

Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.

Apresentado em 23/11/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe que, no exercício de suas atividades sacerdotais, os clérigos não estão obrigados a práticas e atos litúrgicos, que contrariem as suas convicções e doutrinas religiosas.

Apresentado em 15/06/2011 · Aguardando Deliberação de Recurso

Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre convênios com entidades e organizações de assistência social e saúde.

Apresentado em 15/06/2011 · Arquivada