Eliziane Gama

Registro da quantidade histórica de mulheres em exercício de mandato de Senador no exercício de 2023. Destaque para a criação da Bancada Feminina no Senado Federal, que ampliou a apresentação e aprovação de projetos em defesa das mulheres. Satisfação com a realização da Sessão Especial de entrega do prêmio Bertha Lutz pelo Senado Federal. Aplauso às iniciativas do Presidente Lula, que incluem a edição de decretos pertinentes à mulher brasileira, além do envio à Câmara dos Deputados de projeto de lei que aumenta a multa para a empresa que descumprir a igualdade salarial entre homens e mulheres.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, AUMENTO, QUANTIDADE, MULHER, EXERCICIO, MANDATO PARLAMENTAR, SENADO, CRIAÇÃO, BANCADA FEMININA, AMPLIAÇÃO, APRESENTAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, DEFESA, GENERO, ELOGIO, SESSÃO ESPECIAL, ENTREGA, PREMIO, BERTHA LUTZ, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EDIÇÃO, DECRETO FEDERAL, REMESSA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRESCIMENTO, MULTA, EMPRESA, DISCRIMINAÇÃO, SALARIO, REFERENCIA, SEXO.

Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, BOLSA FAMILIA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), RENDA MENSAL, PESSOA FISICA, FAMILIA, LOCAL, BARRAGEM, MUNICIPIO, BRUMADINHO (MG).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, INSTRUMENTO, PREVENÇÃO, PERDA, APROVEITAMENTO, AGUAS PLUVIAIS, REUTILIZAÇÃO, ESGOTO.

Homenagem "in memoriam" à jornalista Glória Maria. Cumprimentos às agraciadas com o diploma Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, GLORIA MARIA, JORNALISTA, RECEBIMENTO, PREMIO, DIPLOMA, BERTHA LUTZ. CONGRATULAÇÕES, MULHER, RECEBIMENTO, PREMIO, DIPLOMA, BERTHA LUTZ.

Comentário sobre a importância para o Nordeste e para o Brasil da Medida Provisória (MPV) n° 1138, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere."

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, REGIÃO NORDESTE, BRASIL, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, VALOR, PAGAMENTO, CREDITOS, REMESSA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RESIDENCIA, DOMICILIO, PAIS ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, COBERTURA, GASTOS PESSOAIS, VIAGEM, TURISMO, TRABALHO, SERVIÇO, TREINAMENTO, MISSÃO OFICIAL, LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.

Solicitação junto ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, de inserção em pauta do Requerimento (RQS) nº 83, de 2023, que trata da Inclusão de três membros na composição da CTEYANOMAMI – Comissão Temporária Externa para acompanhar "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, INSERÇÃO, PAUTA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE REQUERIMENTO NO PROCESSO LEGISLATIVO (RQS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, MEMBROS, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, CRISE, TRIBO YANOMAMI, REMOÇÃO, GARIMPEIRO, RESERVA INDIGENA, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO DE RORAIMA (RR).

Comentário sobre o Requerimento (RQS) n° 34, de 2023, que "Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhe "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, CRISE, TRIBO YANOMAMI, REMOÇÃO, GARIMPEIRO, RESERVA INDIGENA, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO DE RORAIMA (RR).

Defesa da PEC nº 38, de 2015, que visa garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Insatisfação com a ausência de mulheres na composição da Mesa do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), GARANTIA, REPRESENTAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, SEXO, COMPOSIÇÃO, MESA DIRETORA, COMISSÃO, CONGRESSO NACIONAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, CRITICA, AUSENCIA, MULHER, COMISSÃO DIRETORA.

Crítica à ausência de representatividade feminina na Mesa Diretora do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, AUSENCIA, REPRESENTAÇÃO, MULHER, COMPOSIÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO.

Homenagem póstuma à jornalista Glória Maria.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, VOTO DE PESAR, GLORIA MARIA, JORNALISTA.

Solicitação de que ao menos três Senadoras sejam designadas para acompanhar a votação referente à eleição para o cargo de Presidente do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, BANCADA FEMININA, INDICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, SENADOR, ACOMPANHAMENTO, VOTAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENCIA, MESA DIRETORA, SENADO.

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL, AMBITO, SEGURANÇA PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF), RESTABELECIMENTO, ORDEM PUBLICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 70, de 2014, que "Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, ATIVIDADE CIENTIFICA, ENSINO, PESQUISA CIENTIFICA, LABORATORIO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, COSMETICOS, PRODUTO DE BELEZA, HIGIENE, PERFUME, AUMENTO, MULTA, DESCUMPRIMENTO.

Solicitação de deliberação sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 70, de 2014, que "Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, ATIVIDADE CIENTIFICA, ENSINO, PESQUISA CIENTIFICA, LABORATORIO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, COSMETICOS, PRODUTO DE BELEZA, HIGIENE, PERFUME, AUMENTO, MULTA, DESCUMPRIMENTO.

Como Relatora, para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, DISCRIMINAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CRITERIO SELETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, IMUNIDADE TRIBUTARIA, AREA, VEGETAÇÃO NATIVA.

Como Relatora, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2019, PEC do IPTU Verde, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, DISCRIMINAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CRITERIO SELETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, IMUNIDADE TRIBUTARIA, AREA, VEGETAÇÃO NATIVA.

Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO.