Eliziane Gama

Cumprimentos ao Presidente Lula e à Primeira-Dama Janja Lula da Silva, pela implantação no Brasil do Pacto Nacional contra o Feminicídio.

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRIMEIRA-DAMA, JANJA LULA DA SIVA, LANÇAMENTO, PROGRAMA, AMBITO NACIONAL, COMBATE, FEMINICIDIO, VIOLENCIA, MULHER.

Registro da realização de consulta pública, no próximo dia 17, em São Luís-MA, sobre a criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, com destaque à atuação do Governo Federal para a garantia de direitos das comunidades tradicionais.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, CRIAÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA, SÃO LUIS (MA), EQUILIBRIO, PRESERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, GARANTIA, DIREITOS, COMUNIDADE TRADICIONAL. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, ENSINO PUBLICO, SAUDE, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. DISCURSO, DEFESA, PROJETO DE LEI, PROIBIÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, PUBLICAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, VALOR, QUANTIDADE, BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA, FORMAÇÃO, AGENCIA, FOMENTO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, SEGURADO OBRIGATORIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, CATEGORIA, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, BOLSISTA, CURSO DE MESTRADO, CURSO DE DOUTORADO, POS-GRADUAÇÃO, CREDENCIAMENTO, COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), PROGRAMA, APROVAÇÃO, DEFINIÇÃO, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ARRECADAÇÃO, RECOLHIMENTO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Defesa do relatório apresentado para a matéria. Destaque para a importância do seguro-defeso para pescadores legítimos, alertando contra generalizações e enfatizando a necessidade de proteger trabalhadores vulneráveis, mesmo diante de imperfeições no texto.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, CONCESSÃO, BENEFICIO, SEGURO-DESEMPREGO, SEGURO DEFESO, PESCADOR ARTESANAL, COMPETENCIA, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, REQUERIMENTO, HABILITAÇÃO, BENEFICIARIO, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, REGISTRO, IMPORTANCIA, PESCADOR, DEFESA, PROTEÇÃO, TRABALHADOR, VULNERABILIDADE.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1707, de 2025, que "Dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil." Destaque para a necessidade de aperfeiçoamento legislativo frente aos impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes, e para a valorização da sociedade civil no enfrentamento de tragédias ambientais.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, CARATER EXCEPCIONAL, COMBATE, EFEITO, CALAMIDADE PUBLICA, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARCERIA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, MEDIDA DE EMERGENCIA, UNIÃO FEDERAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, PLANO DE TRABALHO. DESTAQUE, NECESSIDADE, APERFEIÇOAMENTO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, IMPACTO AMBIENTAL, SECA, INUNDAÇÃO, VALORIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER.

Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero. Crítica à subnotificação da violência política, com alerta sobre a baixa aplicação da Lei nº 14.192/2021. Denúncia do machismo partidário.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, MANUAL, CANDIDATO, MULHER, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, GENERO, MES, MARÇO, CRITICA, AUSENCIA, DENUNCIA, MACHISMO, PARTIDO POLITICO, DEFESA, PRIORIDADE, ACESSO, RECURSOS FINANCEIROS, ELEIÇÕES.

Destaque para a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Valorização da destinação de recursos da bancada do Maranhão ao Hospital Universitário. Considerações sobre investimentos em tecnologia. Enaltecimento do papel da TV Universitária da UFMA, que completa 10 anos de fundação, no fortalecimento da educação e da cultura, bem como no combate às fake news.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ORÇAMENTO, VALORIZAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMENTARIO, DESTINAÇÃO, EMENDA DE BANCADA, ESTADO DO MARANHÃO (MA), HOSPITAL ESCOLA, EMENDA INDIVIDUAL, INVESTIMENTO, TECNOLOGIA, OBSERVAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), ATUAÇÃO, TELEVISÃO EDUCATIVA, EDUCAÇÃO, CULTURA, DEFESA, DEMOCRACIA, COMBATE, NOTICIA FALSA.

Manifestação de elogio e solidariedade ao Presidente do Senado, destacando sua liderança, respeito ao regimento e às prerrogativas parlamentares. Defesa da observância dos ritos constitucionais no processo de sabatina, com reconhecimento de sua postura institucional diante de críticas. Registro de respeito ao indicado, apontado como tecnicamente qualificado e de conduta ilibada, e valorização do voto secreto como garantia de independência e decisão conforme a consciência dos parlamentares.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, PRESIDENCIA, SENADO, CONTESTAÇÃO, CRITICA, DIREÇÃO, TRABALHO, LEGISLATIVO. DEFESA, PRERROGATIVA, SENADO, PROCESSO, INDICAÇÃO, AUTORIDADE.

Discussão sobre o Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA, OBRIGATORIEDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, EXIGENCIA, APRESENTAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE, DANOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPACTO AMBIENTAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC), BENEFICIARIO, COMPENSAÇÃO, REVOGAÇÃO, PROTEÇÃO, BIOMA, MATA ATLANTICA, ATUAÇÃO, ORGÃOS, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), PREVENÇÃO, REDUÇÃO, CORRELAÇÃO, COMPETENCIA, EXPEDIÇÃO, DIMENSÃO, POTENCIA, HIPOTESE, DISPENSA, PRIORIDADE, PROJETO, ABASTECIMENTO DE AGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, EMISSÃO, LICENÇA, ADESÃO, COMPROMISSO, GESTÃO, REQUISITOS, OBJETIVO, SIMPLIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, AUTORIDADE.

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 13, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil."

Palavras-chave oficiais: OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), VAGA, CONSELHO FEDERAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. Homenagem Às lideranças e instituições religiosas, com destaque para a criação da referida comenda. Considerações sobre a atuação social das igrejas, o valor da oração, da solidariedade e da vivência prática do Evangelho, a partir da trajetória familiar de S. Exª.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, ENTREGA, Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TABELA, ALIQUOTA PROGRESSIVA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, CRITERIOS, TRIBUTAÇÃO, ALTA RENDA, INCIDENCIA, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, HIPOTESE, RECEBIMENTO, DIVIDENDOS, LUCRO, ORIGEM, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO.

Críticas à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".

Palavras-chave oficiais: CRITICA, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACESSO, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI), INTERNET, MIDIA SOCIAL, JOGO ELETRONICO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, TRANSPARENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DENUNCIA, FISCALIZAÇÃO, FIXAÇÃO, SANÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Comemoração pela aprovação na CCJ da garantia de 20% de vaga de mandato para mulheres no Brasil, no projeto do Novo Código Eleitoral.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), GARANTIA, VAGA, MANDATO ELETIVO, MULHER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CODIGO ELEITORAL.

Cumprimentos à Senadora Damares Alves por seu trabalho na defesa das mulheres no Brasil. Elogios à Sra. Verônica Abdalla Sterman, indicada para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar.

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, SENADOR, DAMARES ALVES, DEFESA, MULHER, ELOGIO, INDICAÇÃO, CARGO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM).

Apelo para que se realize a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PATROCINIO, DOAÇÃO, ESPORTE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PROJETO, INCENTIVO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSPARENCIA, DIVULGAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SANÇÃO, INFRAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, VALOR, APOIO.

Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ENTREGA, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, CONTRIBUIÇÃO, LUTA, DIREITO, MINISTERIO DAS MULHERES IGUALDADE RACIAL DA JUVENTUDE E DOS DIREITO HUMANOS, IGUALDADE, GENERO.

Homenagem ao trabalho de fiscalização e certificação de produtos desempenhado pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), autarquia estadual delegada do Inmetro.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, PRESIDENTE, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, AUTARQUIA FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO). TRABALHO, IMPORTANCIA, QUALIDADE, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO), GARANTIA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, INCENDIO, IMOVEL RESIDENCIAL, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO (MA).