Eliziane Gama

Registro da comemoração, no dia de hoje, do dia convencionalmente referendado como o Dia da Democracia, em virtude da morte do jornalista Vladimir Herzog. Registro da presença em plenário de Ivo Herzog, filho de Vladimir Herzog e Presidente do Instituto Vladimir Herzog.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, FILHO, VLADIMIR HERZOG, JORNALISTA, OPORTUNIDADE, COMEMORAÇÃO, DATA, HOMENAGEM, DEMOCRACIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, SALARIO MINIMO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, PREENCHIMENTO, VAGA, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO MEDIO, RESERVA, ESTUDANTE, ORIGEM, ESCOLA PUBLICA, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, COMPENSAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, DEDUÇÃO, PARCELA, CONTRATO, DIVIDA, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), INCORPORAÇÃO, EXCESSO, SALDO DEVEDOR, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), MINISTERIO DA FAZENDA (MF), TRATAMENTO, NATUREZA JURIDICA, NATUREZA CONTABIL, APLICAÇÃO, PAGAMENTO, VINCULAÇÃO, NORMAS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CULTIVO, Organismo Geneticamente Modificado (OGM), AREA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, EXCEÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTATUTO, INDIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, COMUNIDADE INDIGENA, POSSE, USUFRUTO, TERRAS INDIGENAS, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, GESTÃO, TERRAS, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), LIMITAÇÃO, PERIODO, RECONHECIMENTO, OCUPAÇÃO, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE, BENFEITORIA, POSSUIDOR, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, HIPOTESE, DESTINAÇÃO, IMOVEL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CULTIVO, Organismo Geneticamente Modificado (OGM), AREA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, EXCEÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTATUTO, INDIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, COMUNIDADE INDIGENA, POSSE, USUFRUTO, TERRAS INDIGENAS, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, GESTÃO, TERRAS, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), LIMITAÇÃO, PERIODO, RECONHECIMENTO, OCUPAÇÃO, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE, BENFEITORIA, POSSUIDOR, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, HIPOTESE, DESTINAÇÃO, IMOVEL.

Registro acerca da participação das mulheres na magistratura brasileira.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, MAGISTRATURA, BRASIL.

Comentários sobre a comemoração do aniversário do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ANIVERSARIO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IMPORTANCIA, GARANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ESPORTE, DEMOCRACIA, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO SENADO DO FUTURO. DISCUSSÃO, URGENCIA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ESPORTE, DEMOCRACIA, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO SENADO DO FUTURO.

Comemoração pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DISCRIMINAÇÃO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS, TRABALHADOR, EMPREGADO, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, CRITERIOS, INCIDENCIA, FIXAÇÃO, MULTA, CRIAÇÃO, GARANTIA, IGUALDADE, HOMEM, MULHER, OBRIGATORIEDADE, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, PUBLICAÇÃO, RELATORIO, PERIODO, SEMESTRE.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 456, de 2023, que "Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB".

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INSTITUTO, ADVOGADO, BRASIL.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRAZO, REQUERIMENTO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, INSCRIÇÃO, Cadastro Ambiental Rural (CAR), OBJETIVO, ADESÃO, Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa."

Palavras-chave oficiais: MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRAZO, REQUERIMENTO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, INSCRIÇÃO, Cadastro Ambiental Rural (CAR), OBJETIVO, ADESÃO, Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa."

Palavras-chave oficiais: MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRAZO, REQUERIMENTO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, INSCRIÇÃO, Cadastro Ambiental Rural (CAR), OBJETIVO, ADESÃO, Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Solicitação à presidência do Senado de impugnação das redações dadas aos arts. 4º, 29 e 78-B da Lei nº 12.651, de 2012, e também dos arts. 14, 17, 25 e 31 da Lei nº 11.428, de 2006, da Lei da Mata Atlântica.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, PRESIDENCIA, SENADO, IMPUGNAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), LEGISLAÇÃO, MATA ATLANTICA.

Cumprimentos ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, pela referência à comemoração do aniversário do ex-Presidente da República José Sarney.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, REGISTRO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, JOSE SARNEY, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, PENA, CRIME CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INVERSÃO, ONUS, PROVA, FORNECEDOR, COMPROVAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, CONSUMO.

Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403 e seguintes, bem como no art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, acerca da criação da conhecida CPI das ONGs, para que seja esclarecida dúvida sobre o fato a ser apurado.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, ASSUNTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ESCLARECIMENTOS, DUVIDA, FATO, APURAÇÃO.

Comentário sobre a Questão de Ordem apresentada por S. Exa. acerca de requerimento para criação da CPI das ONGS.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).

Comentário sobre a Questão de Ordem apresentada por S. Exa. acerca de requerimento para criação da CPI das ONGS.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).

Defesa da aprovação da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, que obtiveram grande contribuição nas ações sociais do Estado do Pará e do Brasil.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, COMENDA, MISSIONARIO, QUALIDADE, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, ESTADO DO PARA (PA), BRASIL.