Eliziane Gama

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 370, de 2024, que "Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HIPOTESE, CRIME, VIOLENCIA PSICOLOGICA, VITIMA, MULHER, DIREITO DE IMAGEM, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL.

Apoio à manifestação do Presidente do Senado Federal acerca das falas do Senador Plínio Valério em relação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, DISCURSO, DISCURSO DE ODIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADOR, PLINIO VALERIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, POLARIZAÇÃO POLITICA, VIOLENCIA, MULHER, SENADO, PROTEÇÃO.

Satisfação com a filiação de Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco (PE), ao PSD. Cumprimentos do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, Presidente estadual do PSD, que cedeu o comando do partido à Governadora.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, FILIAÇÃO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD), GOVERNADOR, MULHER, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), CUMPRIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), ANDRE DE PAULA, TRANSFERENCIA, COMANDO, PARTIDO POLITICO, AMBITO ESTADUAL.

Registro da visita de S. Exa. a um projeto social, na cidade de Imperatriz (MA), que tem por objetivo preparar jovens e adolescentes para os desafios da inteligência artificial.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VISITA OFICIAL, PROJETO, NATUREZA SOCIAL, IMPERATRIZ (MA), PREPARAÇÃO, ADOLESCENTE, JOVEM, INTELIGENCIA ARTIFICIAL.

Agradecimentos e elogios ao Senador Rodrigo Pacheco, que está encerrando seu mandato como Presidente do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, ELOGIO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, ENCERRAMENTO, MANDATO, PRESIDENCIA, PRESIDENTE, SENADO, DEFESA, ATUAÇÃO, MULHER, DEMOCRACIA, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO. APOIO, CANDIDATURA, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENCIA, CARGO, PRESIDENTE, SENADO.

Cumprimentos ao Senador Rodrigo Cunha, eleito Vice-Prefeito de Maceió (AL), e comentários sobre a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 64, de 2023, que "Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, SENADOR, RODRIGO CUNHA, ELEIÇÕES, VICE-PREFEITO, MACEIO (AL), PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, COMENDA, MULHER, DESTAQUE, EXERCICIO, ATIVIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, CECI CUNHA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA.

Necessidade de ampliação da participação feminina nos espaços de poder. Breve histórico das contribuições feitas pelas Primeiras-Damas brasileiras, com destaque para os esforços da Sra. Rosângela Lula da Silva na promoção da atuação política das mulheres.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, NECESSIDADE, PARTICIPAÇÃO, MULHER, POLITICA, ELOGIO, ATUAÇÃO, PRIMEIRA-DAMA, ORGÃOS, PODERES CONSTITUCIONAIS, COMENTARIO, AUMENTO, PERCENTAGEM, VEREADOR, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).

Retorno de S. Exa. ao Senado. Cumprimentos ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Considerações sobre as eleições municipais de 2024.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, GILBERTO KASSAB, PRESIDENTE, AMBITO NACIONAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD), ATUAÇÃO, ELEIÇÃO MUNICIPAL. COMENTARIO, CRESCIMENTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD), ELEIÇÃO MUNICIPAL.

Apelo à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para que acolha a Indicação de nº 47, de 2024, que sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que torne a música "gospel" brasileira como patrimônio imaterial.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), MINISTRO DE ESTADO, MARGARETH MENEZES, ACOLHIMENTO, INDICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN), MUSICA, IGREJA EVANGELICA, PATRIMONIO ARTISTICO.

Destaque para o projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, em desenvolvimento no Maranhão, com atendimentos aos cidadãos nas áreas social e cultural nos municípios do Estado.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PROJETO, PARCERIA, GOVERNO ESTADUAL, IGREJA EVANGELICA, ASSISTENCIA SOCIAL, ESTADO DO MARANHÃO (MA).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA.

Registro da presença em Plenário do Sr. Yuri, Secretário Estadual de Cultura do Maranhão.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SECRETARIO, CULTURA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO MARANHÃO (MA).

Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DESPEDIDA, SENADOR, FLAVIO DINO, INDICAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Abertura de Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingre.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, ENTREGA, Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren.

Encerramento de Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingre.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, ENTREGA, Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren.

Elogio à direção da Petrobras pela retomada de investimentos voltados para as áreas social e ambiental.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, DIREÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), MOTIVO, RETOMADA, INVESTIMENTO, NATUREZA SOCIAL, AREA, MEIO AMBIENTE.

Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional".

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível.