Elismar Prado

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, incluindo os profissionais que trabalhem com socioeducação de adolescentes como beneficiários do Projeto Bolsa-Formação.

Apresentado em 09/12/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.723, de 1993, obrigando a afixação de etiqueta com níveis de emissões veiculares.

Apresentado em 15/04/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a dispensa de pagamento pelo uso de estacionamento em shopping centers e hipermercados.

Apresentado em 12/12/2007 · Arquivada

Altera o inciso VIII do art. 4° da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.

Apresentado em 01/08/2007 · Arquivada

Institui meia-entrada para estudantes e jovens com idade inferior a 21 anos nos locais que menciona e dá outras providências.

Apresentado em 25/04/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, § 2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Apresentado em 17/04/2007 · Arquivada

Inclui, no art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, novo inciso que torna obrigatória a aplicação de tinta fosforescente nas portas de saída de emergência nos veículos de transporte de passageiros.

Apresentado em 17/04/2007 · Arquivada

Dispõe sobre os serviços de atendimento telefônico gratuito ao consumidor.

Apresentado em 03/04/2007 · Tramitando em Conjunto