Eduardo Gomes

Registro da presença em Plenário do Sr. Marivaldo Gonçalves de Melo, Diretor de crédito do BASA.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, MARIVALDO GONÇALVES DE MELO, DIRETOR, BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA), PLENARIO, SENADO.

Sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ENFASE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR. DEFESA, LEGISLAÇÃO, GARANTIA, SEGURANÇA JURIDICA, CONTENÇÃO, ABUSO, COMENTARIO, VALORIZAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, PROIBIÇÃO, AUTONOMIA, ARMA DE FOGO, REGISTRO, CRITERIOS, REMUNERAÇÃO, CRIADOR, ARTISTA, JORNALISTA, EXPOSIÇÃO, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL.

Sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ENFASE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.

Sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ENFASE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR. REGISTRO, RELAÇÃO, PROTEÇÃO, DIREITO AUTORAL, REGULAMENTAÇÃO.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 413, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, CORRELAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.

Sessão especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA. REGISTRO, IMPORTANCIA, DEFENSORIA PUBLICA, ACESSO, JUSTIÇA, DESIGUALDADE REGIONAL, DESIGUALDADE SOCIAL, COMBATE, POBREZA, REGISTRO HISTORICO, ORGÃO, ESTADO DO PARA (PA). DISCURSO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE, GESTÃO, FINANÇAS PUBLICAS.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1803, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REQUISITOS, VALIDADE, CLAUSULA, ESCOLHA, FORO, JUIZO, CORRELAÇÃO, LOCAL, OBRIGAÇÃO, DOMICILIO, CONTRATANTE, HIPOTESE, ABUSO, AUTORIZAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, REJEIÇÃO, COMPETENCIA TERRITORIAL, EX OFFICIO.

Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 46, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Palavras-chave oficiais: VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, DEFINIÇÃO, CRIME, PENA, ATENTADO, ESTADO DEMOCRATICO, SOBERANIA NACIONAL, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, PROCESSO ELEITORAL, ATIVIDADE ESSENCIAL, VITIMA, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), HONRA, CRIME CONTRA A PAZ PUBLICA, INCENTIVO, CONTROVERSIA, FORÇAS ARMADAS, PODERES CONSTITUCIONAIS, REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, PROMOÇÃO, FINANCIAMENTO, CAMPANHA, INICIATIVA, DIFUSÃO, NOTICIA FALSA, ELEIÇÕES, POSSIBILIDADE, EXERCICIO, AÇÃO PENAL, TITULARIDADE, PARTIDO POLITICO, HIPOTESE, OMISSÃO, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO, AÇÃO PENAL PUBLICA, VIOLENCIA, AMEAÇA GRAVE, OBJETIVO, DIREITOS, LIBERDADE, MANIFESTAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, GRUPO ETNICO, NATUREZA CULTURAL, RELIGIÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PERDA, PATENTE MILITAR, CARGO PUBLICO, AGENTE, MILITAR, FUNCIONARIO PUBLICO, ARMA DE FOGO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 2, de 2024, que "Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO COMUM, CONGRESSO NACIONAL, CRITERIOS, ESCOLHA, LIDER, MAIORIA, PERIODO, BIENIO.

Saudação ao ex-Senador da República pelo Estado do Tocantins, Sr. Ataídes Oliveira.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, EX-SENADOR, ATAIDES OLIVEIRA, PRESENÇA, PLENARIO, REPRESENTANTE, ESTADO DO TOCANTINS (TO), FILIAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO NOVO (NOVO), ELOGIO, PERSONAGEM ILUSTRE. APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRIAÇÃO, BENEFICIO, REMUNERAÇÃO, MAGISTRADO, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO, VINCULAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCICIO PROFISSIONAL.

Registro da presença em Plenário do Senador Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, ALEXANDRE SILVEIRA, SENADOR, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).

Como Relator - Para proferir parecer sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1100, de 2023, (Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 7, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, SOCIEDADE, EMPRESA NACIONAL, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, OUTORGA, ENTIDADE, FREQUENCIA.

Abertura de Sessão Especial destinada à comemoração do Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, CARGO DE CARREIRA, DELEGADO DE POLICIA, POLICIA CIVIL, POLICIA FEDERAL.

Encerramento de Sessão Especial destinada à comemoração do Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, CARGO DE CARREIRA, DELEGADO DE POLICIA, POLICIA CIVIL, POLICIA FEDERAL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ESTADO DO TOCANTINS (TO).

Registro da realização, amanhã, da primeira sessão deliberativa da CCDD, presidida por S. Exa. Expectativa quanto à criação de comissão especial para debater o Projeto de Lei n° 2338/2023, de iniciativa do Senador Rodrigo Pacheco, que regula o uso de Inteligência Artificial (IA). Cumprimentos ao Senador Ciro Nogueira e ao Partido Progressistas pela realização do Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial pela Fundação Milton Campos.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), EXPECTATIVA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, PROJETO DE LEI, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR, CUMPRIMENTO, SENADOR, CIRO NOGUEIRA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP).

Apoio ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, por supostamente ter sido vítima de "fake news". Exposição sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos pela CCDD. Destaque para a necessidade de proteção dos dados e informações, bem como de regulamentação desta área. Apelo para a instalação da comissão especial para análise do Projeto de Lei no. 2338/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, que regulamenta o uso de Inteligência Artificial. Elogios à Universidade da Maturidade, criada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, que foi indicada ao prêmio Darcy Ribeiro de educação.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, GOVERNADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), NOTICIA FALSA, PUBLICAÇÃO, ENTREVISTA, JORNAL, O ESTADO DE S. PAULO, CONSORCIO, REGIÃO SUDESTE, REGIÃO SUL, OBJETIVO, SEPARAÇÃO, ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO NORDESTE. COMENTARIO, TRABALHO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), REGULAMENTAÇÃO, SEGURANÇA DIGITAL, PROTEÇÃO, DADOS, USUARIO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL. SOLICITAÇÃO, APOIO, SENADOR, INDICAÇÃO, PREMIO DARCY RIBEIRO DE EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT), RECEBIMENTO, TRABALHO, INTEGRAÇÃO, PESSOA IDOSA, ALUNO, GRADUAÇÃO, ENSINO SUPERIOR.

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, JORNALISMO, JORNALISTA, TURISMO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, JORNALISMO, JORNALISTA, TURISMO.