Eduardo Gomes

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CUSTAS, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, JUSTIÇA FEDERAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, HIPOTESE, ISENÇÃO FISCAL, PROCEDIMENTO, DEPOSITO JUDICIAL, FUNDO FINANCEIRO, VINCULAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), FLEXIBILIZAÇÃO, MAGISTRADO, CONCESSÃO, GRATUIDADE, JUSTIÇA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1881, de 2025, que "Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União." Afirmação de que a criação de um fundo para a Defensoria Pública da União fortalece sua autonomia institucional, amplia o acesso à Justiça e melhora a gestão dos recursos, sem gerar despesas obrigatórias adicionais ou aumento de tributos.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDOS, ACESSO, JUSTIÇA, PROMOÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ESTRUTURAÇÃO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), OBJETIVO, DEMOCRACIA, MELHORIA, ATENDIMENTO, SOCIEDADE, ASSISTENCIA JURIDICA, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA GRATUITA, CONSELHO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, RECURSOS, COMENTARIO, GESTÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AUSENCIA, DESPESA OBRIGATORIA, AUMENTO, TRIBUTOS.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, Dia Nacional da Proteção de Dados.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, Dia Nacional da Proteção de Dados. IMPORTANCIA, PROTEÇÃO, DADOS, PRESERVAÇÃO, LIBERDADE, PRIVACIDADE, DIGNIDADE, INTELIGENCIA ARTIFICIAL.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, Dia Nacional da Proteção de Dados.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Proposição de um modelo de governança integrada em que os retornos financeiros do agronegócio irrigado financiem diretamente as ações de preservação ecossistêmica, a educação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional da Agricultura Irrigada, MES, JUNHO. PROPOSIÇÃO, PROPOSTA, MODELO, INTEGRALIDADE, RETORNO, AGRONEGOCIO, IRRIGAÇÃO, AGRICULTURA, FINANCIAMENTO, PRESERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, QUALIDADE, VIDA, POPULAÇÃO.

Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Hospital Dom Orione. Reconhecimento ao papel da instituição como referência nacional em atendimentos de alta complexidade e à sua atuação destacada durante a pandemia. Ênfase na relevância regional do hospital para o Tocantins e estados vizinhos, bem como na dedicação de seus profissionais e colaboradores.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, DATA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, HOSPITAL FILANTROPICO, MUNICIPIO, ARAGUAINA (TO), ESTADO DO TOCANTINS (TO). RECONHECIMENTO, ATIVIDADE, HOSPITAL FILANTROPICO, ATENDIMENTO, TRATAMENTO DE SAUDE, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, HOSPITAL FILANTROPICO, ARAGUAINA (TO), ESTADO DO TOCANTINS (TO), ESTADOS, REGIÃO.

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da TV Senado.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO.

Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da TV Senado. Ênfase na contribuição para o fortalecimento da democracia, da informação pública de qualidade e da participação cidadã. Reconhecimento à iniciativa do então Presidente José Sarney na criação da emissora como instrumento de aproximação entre representantes e sociedade. Valorização do trabalho dos profissionais envolvidos e reafirmação do compromisso com a transparência e o debate público.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO. ENFASE, CONTRIBUIÇÃO, TV SENADO, REFORÇO, DEMOCRACIA, QUALIDADE, INFORMAÇÃO, DESTINAÇÃO, PUBLICO, VALORIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, GRUPO, RESPONSAVEL, FUNCIONAMENTO, NATUREZA TECNICA, COMPROMISSO, TRANSPARENCIA. RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, JOSE SARNEY, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO, IMPLEMENTAÇÃO, TV SENADO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da TV Senado.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO.

Comentários sobre a visita de parlamentares da Alemanha ao Brasil para discutir o Acordo Mercosul-União Europeia, entre outros assuntos.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VISITA, PARLAMENTAR, DEPUTADOS, ALEMANHA, DISCUSSÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA, AGRONEGOCIO, AGRICULTURA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CUSTAS, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, JUSTIÇA FEDERAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, HIPOTESE, ISENÇÃO FISCAL, PROCEDIMENTO, DEPOSITO JUDICIAL, FUNDO FINANCEIRO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CUSTAS, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, JUSTIÇA FEDERAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, HIPOTESE, ISENÇÃO FISCAL, PROCEDIMENTO, DEPOSITO JUDICIAL, FUNDO FINANCEIRO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CUSTAS, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, JUSTIÇA FEDERAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, HIPOTESE, ISENÇÃO FISCAL, PROCEDIMENTO, DEPOSITO JUDICIAL, FUNDO FINANCEIRO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CUSTAS, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, JUSTIÇA FEDERAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, HIPOTESE, ISENÇÃO FISCAL, PROCEDIMENTO, DEPOSITO JUDICIAL, FUNDO FINANCEIRO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CUSTAS, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, JUSTIÇA FEDERAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, HIPOTESE, ISENÇÃO FISCAL, PROCEDIMENTO, DEPOSITO JUDICIAL, FUNDO FINANCEIRO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 424, de 2024, que "Altera o § 1º do art. 840, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer, na impossibilidade de fixação de valor certo e determinado, que as reclamações trabalhistas possam, em seu pedido inicial, conter valor estimado ou expectativa de direito do reclamante em relação ao valor em demanda".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PROCESSO TRABALHISTA, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, VALOR, CAUSA JUDICIAL, PETIÇÃO INICIAL, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CUSTAS, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, JUSTIÇA FEDERAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, HIPOTESE, ISENÇÃO FISCAL, PROCEDIMENTO, DEPOSITO JUDICIAL, FUNDO FINANCEIRO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CUSTAS, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, JUSTIÇA FEDERAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, HIPOTESE, ISENÇÃO FISCAL, PROCEDIMENTO, DEPOSITO JUDICIAL, FUNDO FINANCEIRO.

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CENTENARIO, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, ACADEMIA, CIENCIAS, FARMACIA, FARMACOLOGIA, MEDICINA, VETERINARIA, ODONTOLOGIA.