Eduardo Gomes

Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil. Destaque para o papel da ACFB como guardiã do conhecimento, formadora de profissionais e defensora incansável da saúde pública e do valor da ciência. Comentários sobre a contribuição da ACFB para avanços como o controle de qualidade de medicamentos, a farmacovigilância e o desenvolvimento de vacinas.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CENTENARIO, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, ACADEMIA, CIENCIAS, FARMACIA, FARMACOLOGIA, MEDICINA, VETERINARIA, ODONTOLOGIA, ATUAÇÃO, CONTROLE, QUALIDADE, MEDICAMENTOS, DESENVOLVIMENTO, VACINA, PESQUISA CIENTIFICA, DEFESA, SAUDE PUBLICA.

Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CENTENARIO, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, ACADEMIA, CIENCIAS, FARMACIA, FARMACOLOGIA, MEDICINA, VETERINARIA, ODONTOLOGIA.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Destaque para a relevância da universidade como peça central no desenvolvimento socioeconômico do Tocantins.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO), DESTAQUE, RELEVANCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Registro da participação de S. Exa. em solenidade em Planaltina (DF), que outorgou ao professor Mário César de Sousa o título de Cidadão Honorário de Brasília.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO). REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, SOLENIDADE, OUTORGA, PROFESSOR, HOMENAGEM.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO).

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor. Elogios à trajetória da Senadora Professora Dorinha e destaque de sua contribuição para a educação no Tocantins e no Brasil. Destaque para o reconhecimento internacional da Universidade da Maturidade, fundada com apoio da parlamentar.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, Dia do Professor, ELOGIO, ATUAÇÃO, SENADOR, PROFESSORA DORINHA SEABRA, ESTADO DO TOCANTINS (TO), FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), Sistema Nacional de Educação (SNE), PROGRAMA, UNIVERSIDADE, PESSOA IDOSA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT), CRITICA, GREVE, CORPO DOCENTE, NECESSIDADE, VALORIZAÇÃO.

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, PROGRAMA CALHA NORTE.

Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, PROGRAMA CALHA NORTE. ANALISE, EXPANSÃO, PROGRAMA CALHA NORTE, ABRANGENCIA, ESTADOS, Amazônia Legal, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, SAUDE, EDUCAÇÃO, APOIO, POPULAÇÃO CARENTE, COMUNIDADE INDIGENA. COMENTARIO, REGISTRO HISTORICO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, INCLUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS (TO), PROGRAMA CALHA NORTE. COMENTARIO, GESTÃO, WALDEZ GOES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, PROGRAMA CALHA NORTE.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Administrador e celebrar o Jubileu de Diamante (60 anos) da regulamentação da profissão de administrador e da criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ADMINISTRADOR, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNOLOGO, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO. APRESENTAÇÃO, COMENTARIO, APOIO, ORADOR, PROJETO DE LEI, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ADMINISTRADOR, GOVERNANÇA PUBLICA, VALIDAÇÃO, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, ESTUDANTE, ADMINISTRAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO TOCANTINS (TO).

Sessão Especial destinada a comemorar os 69 anos da Representação do Estado de Goiás na Capital Federal, marco que inaugura o ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional de Goiás em Brasília. Agradecimentos em nome do povo tocantinense ao povo goiano, que ajudou o Estado do Tocantins a crescer em conjunto com o Estado de Goiás.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, INAUGURAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, ESTADO DE GOIAS (GO), ATUAÇÃO, CAPITAL FEDERAL, BRASILIA (DF). AGRADECIMENTO, BRASILIA (DF), ESTADO DE GOIAS (GO), CRESCIMENTO, ESTADO DO TOCANTINS (TO).

Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 44, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Lavorato Tili”.

Palavras-chave oficiais: MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL).

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, MEDICO, TRAFEGO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, MEDICINA, TRAFEGO URBANO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ELOGIO, HUGO LEAL, DEPUTADO FEDERAL, DR. HIRAN, SENADOR, DERRUBADA, VETO (VET), PROJETO DE LEI, REGULAÇÃO, MEDICINA, TRAFEGO. IMPORTANCIA, MEDICINA, TRAFEGO, SEGURANÇA, CIDADÃO, CORRELAÇÃO, ALTERAÇÃO, EVOLUÇÃO, TECNOLOGIA.

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres. Homenagem aos agraciados com a Comenda, com destaque para o Hospital de Amor e para a Fazenda Esperança, ressaltando sua relevância social, humanitária e apartidária. Elogio ao papel do Senado no reconhecimento dessas obras.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, COMENDA, IRMÃ DULCE, DESTAQUE, TRABALHO, COMUNIDADE TERAPEUTICA, PORTO NACIONAL (TO), HOSPITAL, TRATAMENTO, CANCER, APOIO, GOVERNADOR, WANDERLEI BARBOSA, COMENTARIO, ISENÇÃO, IDEOLOGIA, NATUREZA POLITICA, ELOGIO, ATUAÇÃO, SENADO.

Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PATROCINIO, DOAÇÃO, ESPORTE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PROJETO, INCENTIVO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSPARENCIA, DIVULGAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SANÇÃO, INFRAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, VALOR, APOIO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 177, de 2023, que "Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, DEPUTADO FEDERAL, AMBITO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ACRESCIMO, MEMBROS, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DADOS, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), METODOLOGIA, REVISÃO.

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RESTABELECIMENTO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, INCIDENCIA, SEGUROS, ENTIDADE ABERTA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, MUTUARIO, COOPERATIVA, OPERAÇÃO DE CAMBIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, LIQUIDAÇÃO, TRANSFERENCIA, PREMIO, SEGURO DE VIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO, SIMPLES NACIONAL, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PAGAMENTO ANTECIPADO, FORNECEDOR, FINANCIAMENTO, ISENÇÃO, COOPERATIVA DE CREDITO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RESPONSABILIDADE, COBRANÇA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, OBJETIVO, INVESTIMENTO.

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RESTABELECIMENTO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, INCIDENCIA, SEGUROS, ENTIDADE ABERTA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, MUTUARIO, COOPERATIVA, OPERAÇÃO DE CAMBIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, LIQUIDAÇÃO, TRANSFERENCIA, PREMIO, SEGURO DE VIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO, SIMPLES NACIONAL, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PAGAMENTO ANTECIPADO, FORNECEDOR, FINANCIAMENTO, ISENÇÃO, COOPERATIVA DE CREDITO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RESPONSABILIDADE, COBRANÇA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, OBJETIVO, INVESTIMENTO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 3, de 2025, que "Altera disposições da Resolução nº 1, de 2006-CN, para aprimorar o rito de apresentação e de indicação de emendas parlamentares às leis orçamentárias”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, APRESENTAÇÃO, INDICAÇÃO, EMENDA PARLAMENTAR, REQUISITOS, EMENDA DE BANCADA, FORMALIDADES, SOLICITAÇÃO, PARLAMENTAR, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDOS, SAUDE, CUSTEIO, DESPESA, PESSOAL, PAGAMENTO, PESSOA JURIDICA, SETOR PRIVADO.

Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, IMPORTAÇÃO, BENS, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, COMERCIO, AMBITO NACIONAL, REQUISITOS, PAIS ESTRANGEIRO, CRITERIOS, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, BRASIL.