Eduardo Girão

Sessão Especial destinada a celebrar os 300 anos da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Memória do trágico acidente aéreo na Serra da Aratanha, em 1982, e exaltação do espírito bondoso e empreendedor do povo cearense. Convite à população de Brasília e do entorno para conhecer a Casa do Ceará, instituição que promove a cultura e a integração dos conterrâneos na capital federal, reafirmando o legado de solidariedade e preservação das raízes do Estado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, MUNICIPIO, FORTALEZA (CE), CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MES, ABRIL. MEMORIA, ACIDENTE AERONAUTICO, A SERRA, ESTADO DO CEARA (CE), ELOGIO, SOLIDARIEDADE, POVO, FORTALEZA (CE). CONVITE, POPULAÇÃO, BRASILIA (DF), VISITA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, PROMOÇÃO, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MIGRANTE, SOLIDARIEDADE, PRESERVAÇÃO, ESTADO DO CEARA (CE).

Comemoração dos 300 anos de Fortaleza-CE. Apelo à instalação imediata da CPI do Banco Master. Preocupação com a retomada, pelo relator Ministro Alexandre de Moraes, do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no. 919/2021, sobre a constitucionalidade da aplicação da Lei no.12.850/2013, que autoriza acordos de delação premiada, durante a negociação da delação do banqueiro Daniel Vorcaro.

Palavras-chave oficiais: EXPECTATIVA, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ESTADO DO CEARA (CE). ANALISE, CRITICA, SUSPEIÇÃO, TRAFICO DE INFLUENCIA, DIAS TOFFOLI, KASSIO NUNES MARQUES, ESPOSA, ALEXANDRE DE MORAES, BANCO PRIVADO, CONTROLADOR, DANIEL VORCARO. CRITICA, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RECEBIMENTO, COMPETENCIA, JULGAMENTO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), RESTRIÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, COMPROMETIMENTO, INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, NATUREZA FINANCEIRA, BANCO PRIVADO, CONTROLADOR, DANIEL VORCARO. CRITICA, DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR, QUALIDADE, PRESIDENTE, SENADO, OMISSÃO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, NATUREZA FINANCEIRA, BANCO PRIVADO, CONTROLADOR, DANIEL VORCARO. DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, NATUREZA FINANCEIRA, BANCO PRIVADO, CONTROLADOR, DANIEL VORCARO. DEFESA, NORMA JURIDICA, DELAÇÃO PREMIADA, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, CORRUPÇÃO. DENUNCIA, CENSURA, TV SENADO, POSTERIORIDADE, CRITICA, AUTORIA, ORADOR, PRESIDENTE, SENADO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Alerta quanto às alterações promovidas no texto original da matéria, as quais fragilizam controles do seguro-defeso e têm o potencial de gerar novas fraudes bilionárias. Defesa do texto original do Governo Federal. Críticas à ampliação de gastos e à flexibilização de critérios em votação considerada apressada pelo Senado.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, CONCESSÃO, BENEFICIO, SEGURO-DESEMPREGO, SEGURO DEFESO, PESCADOR ARTESANAL, COMPETENCIA, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, REQUERIMENTO, HABILITAÇÃO, BENEFICIARIO, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, PREOCUPAÇÃO, FRAUDE, NATUREZA FINANCEIRA, DEFESA, TEXTO, GOVERNO FEDERAL, CRITICA, AMPLIAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, FLEXIBILIZAÇÃO, CRITERIOS, VOTAÇÃO, SENADO.

Necessidade de investigação rigorosa e transparência no combate à corrupção, destacando algumas denúncias envolvendo o Banco Master, além de críticas à atuação do STF e à Procuradoria-Geral da República. Insatisfação com o encerramento de CPIs e com a recente decisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes que restringe o acesso a dados do Coaf, ressaltando a necessidade de fortalecer a independência da Polícia Federal e garantir a justiça para todos os brasileiros.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DENUNCIA, BANCO COMERCIAL, CONTROLADOR, DANIEL VORCARO, ACUSAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LIMITAÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, ATIVISMO JUDICIAL, CRITICA, ENCERRAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), DECISÃO MONOCRATICA, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, RESTRIÇÃO, DADOS, CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), APOIO, ATUAÇÃO, POLICIA FEDERAL.

Solicitação de instalação imediata da CPMI do Banco Master, alegando ser obrigação constitucional diante do apoio parlamentar. Crítica à omissão do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto à instalaçao da Comissão de Ética e alerta para crise institucional marcada por falta de transparência, risco de “blindagem” de autoridades e possível judicialização caso não haja providências internas.

Palavras-chave oficiais: COBRANÇA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, BANCO COMERCIAL, CONTROLADOR, DANIEL VORCARO, COMENTARIO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITO, MINORIA, CRITICA, DEMORA, ABERTURA, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REGISTRO, SOLICITAÇÃO, AFASTAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ABUSO, PRERROGATIVA, OMISSÃO.

Cobrança da instalação da CPI/CPMI do Banco Master.

Palavras-chave oficiais: COBRANÇA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BANCO PRIVADO. INDIGNAÇÃO, ATUAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PROPORCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, ABUSO DE PODER. CRITICA, SENADO, OMISSÃO, FUNÇÃO, CONTROLE EXTERNO, PODERES CONSTITUCIONAIS, JUDICIARIO. ELOGIO, TRABALHO, JORNAL, A GAZETA DO POVO.

Críticas ao encerramento da CPMI do INSS, com denúncia de supostas interferências de parlamentares e do STF. Defesa da instalação de CPI ou CPMI do Banco Master. Crítica à atuação do STF, com apelo por responsabilização.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ENCERRAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). NECESSIDADE, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, BANCO PRIVADO, BANCO DE BRASILIA (BRB), DANIEL VORCARO, ACUSAÇÃO, CONFLITO DE INTERESSES, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE.

Insatisfação com a não prorrogação da CPMI do INSS e com o encerramento dos trabalhos sem aprovação do relatório final. Destaque para denúncia divulgada pela revista Veja sobre suposto uso indevido de recursos públicos e possíveis ilícitos eleitorais no Estado do Ceará. Cobrança da instalação de CPI ou CPMI para apurar supostas irregularidades relacionadas ao Banco Master.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, IMPEDIMENTO, MESA DO SENADO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PRORROGAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, PUBLICAÇÃO, VEJA, DENUNCIA, DESVIO, RECURSOS PUBLICOS, MALVERSAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EMENDA PARLAMENTAR, PARTICIPAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, EX-PREFEITO, ESTADO DO CEARA (CE), OBJETIVO, INFLUENCIA, ELEIÇÕES, EMPRESA, LIGAÇÃO, COLETA, LIXO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, CRIME ORGANIZADO. DEFESA, ABERTURA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, NATUREZA FINANCEIRA, BANCO PRIVADO, PROPRIETARIO, DANIEL VORCARO.

Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS GERAIS, DESMEMBRAMENTO, MUNICIPIOS, POSTERIORIDADE, INCORPORAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACRESCIMO, MUNICIPIO, FIXAÇÃO, PERIODO, REQUISITOS, ETAPA, PREVISÃO, PLEBISCITO, ESTUDO, VIABILIDADE, CONDICIONAMENTO, REALIZAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, AUTORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, LIMITAÇÃO, TERRITORIO, DISTRIBUIÇÃO, VALORES, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), CRITERIOS.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.

Denúncia de supostas irregularidades envolvendo número funcional do STF e possível relação com o caso do Banco Master. Crítica à inércia da Presidência do Senado Federal na instalação e prorrogação de CPIs. Defesa da atuação do Ministro do STF André Mendonça. Alerta sobre possível decisão colegiada da Suprema Corte contrária à CPMI do INSS. Anúncio de acionamento do STF para criação de CPI sobre o Banco Master e denúncia de possíveis conflitos de interesse.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, IRREGULARIDADE, NUMERO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), POSSIBILIDADE, RELAÇÃO, BANCO PRIVADO, CRITICA, INERCIA, PRESIDENCIA, SENADO, INSTAURAÇÃO, PRORROGAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI). DEFESA, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ANDRE MENDONÇA. DESTAQUE, POSSIBILIDADE, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). REQUERIMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BANCO PRIVADO, DENUNCIA, POSSIBILIDADE, CONFLITO DE INTERESSES.

Censura à suposta omissão do Senado Federal na instalação de CPIs e CPMIs, especialmente nos casos envolvendo o INSS e o Banco Master. Valorização da decisão do STF que determinou a prorrogação da CPMI do INSS, com defesa do aprofundamento das investigações.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SENADO, PRESIDENTE, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, OMISSÃO, INVESTIGAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DEFESA, PRORROGAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), APURAÇÃO, FRAUDE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), COMEMORAÇÃO, DECISÃO MONOCRATICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ANDRE MENDONÇA, COMENTARIO, IMPORTANCIA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BANCO COMERCIAL, CONTROLADOR, DANIEL VORCARO, REGISTRO, NECESSIDADE, COMBATE, CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER, MISOGINIA.

Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 224, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 300 anos da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, MUNICIPIO, FORTALEZA (CE), CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MES, ABRIL. SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, LEGADO, ATOR, HUMORISTA, CHICO ANYSIO.

Apelo pela aprovação do Requerimento (RQS) n° 220, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o legado de Chico Anysio".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, LEGADO, ATOR, HUMORISTA, CHICO ANYSIO.

Denúncia de possível censura sofrida por S. Exa. pelos veículos de comunicação do Senado Federal, especialmente em manifestações críticas ao Presidente da Casa e em temas relacionados ao Banco Master e ao INSS. Alegação de suspeitas envolvendo assessor da Presidência do Senado Federal e de conexões com os casos do INSS e do Banco Master. Questionamentos sobre o contrato para publicidade institucional neste ano eleitoral e sobre a frequência de sessões remotas. Defesa da continuidade das investigações sobre o INSS e o Banco Master.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, VIOLAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SECRETARIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, SENADO, TV SENADO, CRITICA, PRESIDENTE, DAVI ALCOLUMBRE, ASSESSOR. PROTOCOLO, REPRESENTAÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), AUSENCIA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), CORRUPÇÃO, BANCO PRIVADO, DANIEL VORCARO, PRORROGAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), FRAUDE, DESVIO, APOSENTADORIA, PENSÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. QUESTIONAMENTO, GASTOS PUBLICOS, SENADO, PUBLICIDADE, ELEIÇÕES.

Insatisfação com as regras internas do Senado Federal que restringem a abertura de sessões a membros da Mesa Diretora, com alegado prejuízo à atividade parlamentar. Denúncia de possível interferência do STF e preocupação com violação da imunidade parlamentar no caso do ex-Senador Roberto Rocha. Cobrança de atuação da Presidência da Casa na defesa das prerrogativas parlamentares e da ordem democrática.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DETERMINAÇÃO, RODRIGO PACHECO, DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR, QUALIDADE, PRESIDENTE, SENADO, EXCLUSIVIDADE, ABERTURA, SESSÃO, MEMBROS, MESA DIRETORA. CRITICA, INTERFERENCIA, DECISÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PRERROGATIVA, SENADO, PREJUIZO, ANDAMENTO, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, DESCONTO NA FONTE, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). INDIGNAÇÃO, OFERECIMENTO, QUEIXA, CRIME, CALUNIA, DIFAMAÇÃO, AUTORIA, FLAVIO DINO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ACUSAÇÃO, EX-SENADOR, ROBERTO ROCHA, DISCURSO, DENUNCIA, TRAFICO DE INFLUENCIA, PROCURADOR DE JUSTIÇA, ESTADO DO MARANHÃO (MA), APOIO, CANDIDATURA, CANDIDATO, CARGO ELETIVO, SENADO, CARACTERIZAÇÃO, INFRAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, IMUNIDADE PARLAMENTAR.

Solicitação ao Presidente do Senado para que seja definida uma data para a sessão do Congresso Nacional de deliberação sobre o veto presidencial ao Projeto de Lei no. 2162/2023, de redução das penas aos condenados pela participação do ato de 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: QUESTIONAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, DEFINIÇÃO, DATA, REALIZAÇÃO, SESSÃO, CONGRESSO NACIONAL, DELIBERAÇÃO, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO DE LEI, DOSIMETRIA.