Edinho Araújo

Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.

Apresentado em 19/09/2012 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 12875/2013

Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que "dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras providências".

Apresentado em 18/05/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a pensão especial para a pessoa cuja deficiência tenha como causa a microcefalia decorrente do Zika Vírus.

Apresentado em 09/03/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste Paulista - UFNP, no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Apresentado em 12/02/2014 · Arquivada

Dispõe sobre a perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária, nos termos que especifica.

Apresentado em 27/05/2013 · Arquivada · virou Lei 23/2015

Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

Apresentado em 20/06/2012 · Arquivada

Insere dispositivo na Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para tornar obrigatória a impressão da imagem da Bandeira Nacional na contracapa dos livros didáticos confeccionados para os ensinos fundamental e médio.

Apresentado em 25/04/2012 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivos ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 07/02/2012 · Arquivada

Determina a adoção de número único para emergências em estradas municipais, estaduais, federais e concessionadas.

Apresentado em 30/11/2011 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Deficientes.

Apresentado em 25/10/2011 · Arquivada

Altera a diretriz da rodovia BR-436, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, para incluir em seu traçado a Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná.

Apresentado em 25/05/2011 · Arquivada

Destina ao Fundo Nacional Anti-Drogas (FUNAD) percentual da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal.

Apresentado em 11/04/2011 · Arquivada