Dr. Luiz Ovando

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS) - Bom dia, nobre Deputado Odorico Monteiro, Presidente desta Comissão Geral. Para mim, este é um momento de grande satisfação. Ao cumprimentá-lo, eu cumprimento todos os demais componentes da Comissão. É sempre uma grande honra poder participar da busca de soluções para a saúde. As falas anteriores nos mostraram que, infelizmente, grande parte da Oposição continua com um discurso de negação daquilo que existe, daquilo que funciona e daquilo que foi feito principalmente em relação à pandemia. Mas eu quero retroceder um pouco, quero me apresentar. Sou clínico e cardiologista, e, sempre que me apresento, eu me apresento como clínico. Nós temos levantado um trabalho no CEDES na tentativa de resgate do clínico. Não podemos negar que o clínico tem sido negligenciado, abandonado, jogado à sua própria sorte. Isso tem repercutido de forma muito significativa nos resultados, que, lamentavelmente, são ruins do ponto de vista do diagnóstico. Nós temos buscado a prevenção. O diagnóstico é fundamental. E temos que insistir nisto, é o médico quem faz o diagnóstico, assim como define o tratamento em determinadas circunstâncias, seja terapêutico, seja medicamentoso - no caso, a terapia medicamentosa -, seja cirúrgico, seja paliativo. Temos colhido hoje os frutos amargos da pandemia, em decorrência da negligência daqueles que estiveram à frente do Ministério da Saúde anteriormente e que, em vez de buscarem conhecimento com aqueles que já tinham passado pela tragédia do coronavírus na Ásia, simplesmente resolveram fazer política de mídia, tentando desestabilizar o Presidente Jair Bolsonaro. É importante que seja resgatada a memória. Um determinado Governador disse que não havia motivo para pânico e que iríamos fazer o maior carnaval do Brasil. Como foi dito aqui, nós sabemos que a testagem realmente é fundamental. Mas, infelizmente, não se fez o que se deveria fazer na época. Quando não havia mais o que ser feito, surgiu o conhecimento a respeito de drogas reposicionadas, e, infelizmente, deu-se início a uma campanha midiática contra a eficácia das drogas que foram reposicionadas. É muito conhecida e reconhecida a 4-aminoquinolina - a hidroxicloroquina, a cloroquina e seus ancestrais, vamos dizer assim. Isso é conhecido. O Senado americano já demonstrou que poderiam ter sido evitadas 60% das mortes. Infelizmente isso não é lembrado. Então, acusa-se o Presidente, mostrando que morreu isso, morreu aquilo, 570 mil, mas poderíamos ter evitado 60% das mortes, simplesmente se abraçássemos e defendêssemos a eficácia da droga como fizemos e temos dito. Aqui é importante resgatarmos o clínico. O clínico precisa resolver os casos. O SUS é fantástico, funciona em todas as frentes, mas infelizmente não funciona no atendimento primário à saúde. Oitenta por cento dos casos nos postos de saúde são encaminhados, e complicados. Isso sobrecarrega as unidades de terapia intensiva. Hoje as unidades de terapia intensiva foram aumentadas significativamente em mais de 40%. Quem fez isso? O Ministério da Saúde orientado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Não podemos deixar isso de lado, não podemos deixar de reconhecer isso. É importante entendermos que medicina e saúde se fazem com médico, com enfermagem, com padrões de prevenção e programas como os que existem no SUS. O SUS é fantástico - funcionam os programas -, mas, quando chega ao mais importante, que é o médico, falha. Não conseguimos resolver os problemas através do diagnóstico e do tratamento precoce que se deixou neste País. Há outras doenças, principalmente as cardiovasculares, que têm aumentado, e estão sob um manto. Infelizmente não temos conseguido resolver isso. Quanto à discussão, estamos às ordens. Muito obrigado pela oportunidade.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente, Deputada Erika Kokay. Na condição que nós estamos vivendo hoje, numa expectativa muito grande em relação ao coronavírus - está todo mundo assustado -, eu não posso deixar aqui de alertar para o fato de que a nossa já combalida saúde brasileira terá uma grande prova de resistência com o aumento dos surtos que estão acontecendo no Brasil. Aqui eu quero apenas lançar um desafio, porque nós, de maneira geral, seguimos protocolos, seguimos diretrizes, rotinas, principalmente quando falamos de Unidade de Terapia Intensiva, onde é preciso haver médico para o número certo de pacientes, em torno de dez, e corpo de enfermagem capacitado, habilitado. Mas nós vamos ter que quebrar essa rotina, porque não temos hoje, diante da situação que a saúde brasileira enfrenta, condição de prover respiradores a todos aqueles que se encontram, ou vão se encontrar, em necessidade por ocasião do comprometimento dessa virose que se alastra pelo País. Aqui eu faço um desafio: nós vamos chegar aqui à época do passado, e é importante que, mesmo voltando ao passado, nós possamos priorizar a vida; que nós não tenhamos prurido nem preciosismo de querer evitar que pacientes sejam entubados nas enfermarias e que sejam instalados nessas mesmas enfermarias aparelhos respiradores que possam manter o indivíduo. E se não houver respirador, que esses pacientes sejam entubados onde quer que eles estejam e que os familiares, à semelhança do tratamento da época em que nós fazíamos isso sem respirador em casos de tétano, os familiares sejam convocados, por meio do Ambu, que é um equipamento com que manualmente se pode manter a ventilação mecânica, com concentração aumentada de oxigênio. Então esse é o meu alerta, esse é o meu desafio. Nós não podemos nos enganar. A saúde brasileira tem enfrentado o problema, e ele se agravará, infelizmente. Aqui não é alarde, aqui não é terrorismo, mas é importante que estejamos muito atentos a essa situação, para que enfrentemos com galhardia e eficiência esse problema que nós vamos enfrentar dentro em breve, que são pacientes com insuficiência respiratória. Sr. Presidente Hildo Rocha, muito obrigado.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Deputado Hildo Rocha, eu quero, nesta oportunidade, saudar a todos os Deputados e Senadores desta Casa, o Congresso Nacional. Gostaria de fazer uma pequena reflexão, principalmente sobre o que vivemos agora, essa epidemia, a qual, conforme a Organização Mundial da Saúde, já está na condição de pandemia. Estamos sofrendo com uma epidemia, do ponto de vista viral, biológico realmente, mas também do ponto de vista de informações. Infelizmente, há muitos questionamentos no que diz respeito às medidas que nós temos que tomar e às situações que vamos enfrentar em relação ao coronavírus. É importante destacar que o coronavírus é uma questão basicamente científica, é ciência. Temos ouvido muitos Deputados cobrarem posições e soluções até certo ponto fantasiosas. Chegam a solicitar a liberação de uma quantidade gigantesca de dinheiro, em apelo ideológico. Ciência é a busca da verdade, e nós temos que buscar a verdade no que diz respeito ao aspecto biológico do vírus, à sua transmissibilidade, aos sintomas dos pacientes e à disponibilidade de recursos terapêuticos para bem resolver o problema. A ideologia não prima pela verdade. A ideologia é um conjunto de ações por meio das quais se busca basicamente o poder. Nós temos de separar as duas coisas. Temos ouvido Parlamentares de esquerda solicitarem de maneira bastante contundente soluções econômicas. Precisamos deixar muito claro que o dinheiro não vai aparecer em árvores. É preciso deixar claro também que o problema que a saúde enfrenta hoje não vai ser agravado pelo coronavírus, problema que naturalmente ocorrerá aqui. O coronavírus é uma virose que compromete as vias respiratórias, que altera e compromete a mais importante função vital do pulmão, que é a função alveolar. Isso ocorre porque essa virose leva ao inchaço, ao edema do alvéolo, o que dificulta a respiração. O paciente tem que ser colocado num respirador. No Brasil, por causa das epidemias que já sofremos, que são basicamente aquelas causadas pela violência e pelas doenças degenerativas, dentre elas as cardiovasculares, como a hipertensão, a obesidade e o diabetes, está dificultado significativamente o atendimento a esses pacientes. Imaginem V.Exas. como ficará a situação com o coronavírus. Não temos leitos suficientes em CTI - Centro de Terapia Intensiva ou UTI - Unidade de Terapia Intensiva para todos aqueles que necessitarão de cuidados para serem mantidos vivos durante a fase do inchaço pulmonar e das consequentes complicações respiratórias, bacterianas, frequentes nesses casos. O que nós precisamos fazer? Difundir para a população as medidas que já estão claramente estabelecidas: não apertar as mãos, lavar as mãos, não dar beijinhos, evitar lugares aglomerados, evitar lugares onde já se sabe que há pessoas enfermas. Naqueles lugares onde temos que fazer a barreira, como os aeroportos, deve haver verdadeiramente vigilância sanitária, para evitar que pessoas contaminadas ponham em risco determinados grupos populacionais cuja resistência física é naturalmente reduzida. É importante que atentemos para isso, Deputado. Caso não adotemos essas medidas, caso não façamos o dever de casa, enfrentaremos sérios problemas, com ceifa ou com mortes precoces na nossa sociedade. Muito obrigado.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta oportunidade quero conversar um pouco sobre uma questão basicamente voltada para a área de saúde. Esta Casa se constitui exatamente num farol orientador dos destinos desta Nação e ao mesmo tempo se caracteriza como um vigilante, atentando-se para que aquilo que é proposto e orientado seja verdadeiramente seguido e cumprido. De uma maneira geral, nós todos aqui nesta Casa primamos pelo bem-estar da Nação brasileira, principalmente no que diz respeito à segurança, ao ensino e à saúde. Na segurança, de maneira geral, nós temos visto grande benefício, com redução da criminalidade e dos ilícitos que lamentavelmente eram frequentes neste País, com redução de 38% em roubos a banco e de 22% em homicídios. Dentro de 1 ano de mudanças, através de atitudes efetivas, conseguiu-se chegar a este ponto. No ensino, lamentavelmente, tivemos o resultado do País numa das piores posições no cenário mundial, estando atrás, na América do Sul, apenas a Argentina. Em relação à saúde, o que nós temos é uma avaliação negativa, publicada apenas pela Folha de S.Paulo. Então, não temos condição de levar muito a sério esse resultado. Dizem que a piora se deve exatamente ao desaparecimento do Programa Mais Médicos. Nós não vamos entrar aqui na questão do Mais Médicos, até porque esse é um estudo estatístico extremamente instável, não havendo números adequados para que nós possamos dizer que o atendimento primário em saúde teve um comprometimento. Mas o que nós precisamos no momento é atentar para a residência médica, a verdadeira necessidade dos residentes. Nós tivemos oportunidade de conversar com alguns componentes da Associação Nacional dos Médicos Residentes, e o que eles pedem é exatamente um reajuste justo e adequado para as suas necessidades básicas. O residente é aquele instrumento fundamental para a manutenção da saúde adequada neste País. Nós temos em torno de 50 mil médicos residentes, grande parte deles é ligada às filantrópicas. E nós sabemos que as filantrópicas estão com a corda no pescoço há algum tempo, com uma grande dificuldade de administrar as suas dívidas e de investir na medicina. Infelizmente ou felizmente - é importante que se diga isto -, a inflação médica é muito além da inflação normalmente medida. Eu quero aqui destacar a importância do residente. O residente é aquele que se dispõe a trabalhar, que se dispõe a treinar. Então, ele tem uma bolsa. Agora, por ocasião dos tributos colocados pelo INSS, esse tributo de 11% passará para 14% e vai comprometer significativamente a sua bolsa. É importante que os órgãos responsáveis, principalmente o Ministério da Saúde, estejam atentos e sejam sensíveis a essa demanda do residente. Porque o residente é aquele indivíduo que, treinando-se, levará à frente a evolução científica necessária à Medicina, e isso repercutirá naturalmente na saúde deste País. Nós temos algumas proposições, inclusive um tanto quanto sonhadoras, propondo que o salário do residente seja de 11.800 reais. Isso é impraticável. Nós temos que ter o pé no chão. O residente solicita, de um salário de 3.300 reais e 43 centavos, que se reajuste para chegar ao nível de no máximo 5 mil reais, para que ele possa fazer frente à sua necessidade. Deixo aqui o meu apoio a todos aqueles que diuturnamente lutam buscando um aprimoramento, ajudando a saúde brasileira, para que eles possam, adquirindo o treinamento adequado, contribuir para o progresso da ciência médica e, assim, reduzir o grande problema de saúde que este País ainda enfrenta. Esse é o meu apelo aos órgãos responsáveis, e que nós não nos iludamos com grandes salários, porque, na verdade, o que o residente precisa é do reconhecimento desses órgãos, principalmente do Ministério da Saúde, e da comunidade brasileira, para que eles tenham condição de crescer na ciência médica e de legar a este País o seu serviço, o seu amor e a sua dedicação, para que a saúde verdadeiramente possa alcançar o lugar que merece para toda a população brasileira. Muito obrigado, Sra. Presidente.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nobre Deputada Chris Tonietto, destacada Presidente desta sessão de debates, eu quero, nesta oportunidade, saudar o meu Estado Mato Grosso do Sul neste início de legislatura, em 2020. Também quero aproveitar a oportunidade para mandar os meus sinceros sentimentos de condolências à família de Iolanda Bonfim, grande amiga de infância, adolescência e mocidade, que, lamentavelmente, deixou-nos de forma súbita, motivada por um problema de coração, numa viagem internacional. Nesta oportunidade, quero destacar os desafios que temos enfrentado. Passamos o ano de 2019 e muitas conquistas alcançamos. E 2020 apresenta-se a nós com grandes desafios, a começar exatamente pelas colocações inadequadas, muitas vezes. Quero dizer que, quando se colocam determinados posicionamentos, gera-se um desgaste muito grande para que possamos reverter o processo. Aqui eu não posso abrir mão da recomendação de Provérbios, Capítulo 13, Versículo 3, que diz para se guardar a boca, para que os lábios não causem ruína. A situação pelo ímpeto tropeça nas palavras. E as palavras nos comprometem. Infelizmente, nós temos vivido neste País uma série de situações. Lamentavelmente, aqueles que proferem tais palavras têm enfrentado dificuldades de reverter e transmitir a verdadeira mensagem. Antes de finalizar, eu quero destacar outra situação, a das nossas heranças, os nossos filhos. Recentemente, a Ministra Damares alertou e recomendou - infelizmente foi muito mal entendida por grande parte da Oposição - abstinência sexual. Eu quero dizer que a fase da adolescência não é a fase da sexualidade. É a fase em que há o despertar. Nós podemos até entender a atenção e o empenho desses jovens mais atentos exatamente para essa questão sexual, mas é importante entender que, num país capitalista como o nosso, quando uma jovem de 15 anos fica grávida, ela tem que se dedicar obrigatoriamente àquela criança, perdendo assim a oportunidade de crescimento e de continuidade da sua condição de aprendizado, para bem desenvolver o seu potencial em sociedade. É importante que nos atentemos para isso, é importante que defendamos a educação. As nossas heranças são os nossos filhos. Nós não podemos descartar a premissa de que a fase da gravidez e do nascimento é a fase mais importante da vida, da existência. Nós não podemos delegar isso simplesmente a um conjunto de leis. São necessários princípios, são necessárias determinação, disciplina e orientação para que verdadeiramente essas jovens possam incorporar o conhecimento, através da informação, o que vem a contribuir para a mudança de comportamento. Para terminar, eu desafio aqui todos aqueles que têm trabalhado e lidado com as jovens a que possam, não de forma legalista, farisaica, simplesmente apegados a leis frias, instruí-las para que verdadeiramente tenhamos grande participação do jovem naquilo que todos nós queremos: transformar o Brasil em uma verdadeira e grande Nação. Muito obrigado.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nobre Deputado Otoni de Paula, digno Presidente da sessão, Sras. e Srs. Deputados, nobres telespectadores, nós estamos vivendo um período extremamente propenso a reavaliações, o período do Natal. Logo depois, no 1º de Janeiro, novamente renovamos os nossos propósitos e a nossa força. Eu quero nesta oportunidade lançar um desafio a todos aqueles que nos ouvem, principalmente quando nós podemos nos reportar a uma situação de reconstrução deste País. Esta é a hora da reavaliação. Felizmente, nós estamos num processo de reconstrução há praticamente 1 ano. Se nós nos reportarmos a Neemias, Capítulo 4, Versículo 17, veremos que ele diz: "Com uma das mãos fazia a obra e na outra segurava a espada". O que significa isso? Nós precisamos estar atentos. A Oposição continua conspirando contra os fundamentos da nossa sociedade. Conspira contra valores, conspira contra a família, conspira contra os bons hábitos e, principalmente, contra a iniciativa que cada um de nós traz dentro de si. Sr. Presidente, nós cumprimos aquilo que prometemos aos Vereadores e aos Prefeitos do nosso Estado de Mato Grosso do Sul, a todos aqueles que colocaram a sua confiança no nosso mandato. Nós nos colocamos mais uma vez à disposição, no próximo ano, em 2020, para continuar na luta pela reconstrução da família, dos valores e dos princípios e, principalmente, para ajudarmos e darmos meios e condições - não conceder de forma irresponsável - às pessoas que se propuserem, em seus corações e com determinação, a chegar a uma situação de destaque na nossa sociedade através do esforço próprio. No Natal, nós temos que relembrar o grande presente de Deus à humanidade, que foi o nascimento de Jesus Cristo, através do qual temos a nossa culpa perante Deus aplacada. Um grande abraço a todos e felicidades, principalmente ao meu Estado de Mato Grosso do Sul, às minhas queridas cidades de Campo Grande e Corumbá. Peço que este discurso componha o programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, prezados telespectadores, eu quero, nesta oportunidade, no dia 31 de outubro, fazer jus à história de Martinho Lutero e das suas 95 teses, ou seja, os 502 anos de Martinho Lutero. Das suas 95 teses, ele retirou 5 fundamentais, as do resgate do homem, do ponto de vista espiritual, que ele chamou de Solus Christus, Sola Gratia, Sola Scriptura, Sola Fide e Soli Deo Gloria. Ou seja, basicamente é através de Jesus Cristo que o homem tem o resgate da sua vida. Outro ponto importante eu quero lembrar hoje, dia 31. Hoje é o Dia da Dona de Casa. Nós de uma maneira geral nos esquecemos da importância da dona de casa, geralmente, fato expresso pela mãe, por aquela que cuida, que provê, que de uma forma sábia consegue manter o seu lar e, de uma forma bastante proveitosa e profícua, dá condições de renovação aos componentes da casa. Manifesto daqui o meu reconhecimento, o meu agradecimento como filho, esposo, pai e avô. Agradeço a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para o bem-estar do lar, para o bem-estar do Estado, principalmente porque a dona de casa tem feito a diferença. Finalizando, quero destacar aquilo que a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica tem proposto, que é a cobrança da taxa da energia solar. Tenho visto, de forma bastante inusitada até - essa seria a terminologia correta -, um certo levante de revolta contra a cobrança da taxa pela ANEEL. Quero destacar que, embora o sol seja de graça, a transmissão da energia não o é. É importante que nós entendamos que, sem a transmissão, não conseguimos aproveitar a energia solar. É bem verdade que o investimento é particular, mas esse investimento só terá sucesso se o seu excesso for disponibilizado à comunidade. Para que isso aconteça, é preciso que haja transmissão, é preciso que haja resposta inclusive daqueles que usam a energia solar. É preciso que o excedente seja disponibilizado. Caso contrário, não teremos condições de manter o processo energético em atividade, até porque a energia solar hoje está aquém daquilo que verdadeiramente precisamos que esteja implantado. Sendo assim, é importante que nós comecemos a considerar a possibilidade da taxa, para a manutenção dessa rede, para a renovação de energia, para a pesquisa e a concepção de processos de manutenção energética, como é o caso das baterias, para que verdadeiramente possamos, no futuro, fazer uso da energia solar de forma sábia, de forma compartimentalizada. Queremos mostrar à maioria da população que, de uma maneira sábia, podemos dividir esse bem maior que é a energia de graça, mas que se faz necessária a sua distribuição adequada. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Sem revisão do orador.) - Nobre Deputada Geovania de Sá, que preside os trabalhos neste momento, nobres Deputados, quero aqui aproveitar a oportunidade para celebrar os 42 anos da assinatura da Lei Complementar nº 31 pelo Presidente da República General Ernesto Geisel, em 11 de outubro de 1977, e comemorar a divisão do Estado de Mato Grosso, atualmente Mato Grosso do Sul, ao qual eu pertenço, destacando aqui que era uma aspiração de muitas décadas. Com isso, aproveito a oportunidade para parabenizar todos os sul-mato-grossenses pela concretização desse sonho e a oportunidade que se instalou ali no Estado do Mato Grosso do Sul com o progresso indiscutível que nós experimentamos.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSL orienta que se vote "sim". Aproveito a oportunidade, senhoras e senhores, para prestar minha homenagem aos cardiologistas. Hoje, dia 14 de agosto, é o Dia do Cardiologista, profissional que cuida do coração, mantendo-o em condições adequadas de bem responder às adversidades, inclusive às que nós vemos aqui. É importante atentarmos para a saúde do coração. Lamentavelmente, temos observado que grande parte das mortes no País acontecem em decorrência da não observância de alguns princípios, principalmente o de não mentir. O importante é: mantenha a verdade, prime pela verdade. Concluo citando as sábias palavras de Salomão, em Provérbios 4:23: "Sobre tudo o que se deve guardar, guarda o teu coração, porque dele procedem as saídas da vida". Muito obrigado.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Sem revisão do orador.) - Nobre Deputado Chrisóstomo, Presidente desta Mesa no momento, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhoras e senhores, nesta oportunidade, logo após ouvir o discurso da nobre Deputada Sâmia sobre a questão de avaliação do nosso Presidente Jair Bolsonaro, começo com um versículo bíblico, que diz: "Pois não há homem justo sobre a terra, que faça o bem, e nunca peque". Isso está em Eclesiastes, capítulo 7, versículo 20. Bolsonaro é resultado da vontade do povo. Foram 57 milhões e 700 mil votos, simplesmente 10 milhões e 500 mil votos a mais do que os do segundo colocado. Esses são dados do segundo turno. E quero destacar a importância de que essa foi uma demonstração de insatisfação da população. Eu tenho visto que, de maneira geral, criam-se factoides, infelizmente, envolvendo a população menos preocupada com a situação e menos esclarecida, que, geralmente, não correspondem à realidade daquilo que o País tem atravessado. Um dos primeiros grandes factoides colocados nesta Casa pela Oposição foi exatamente a não correspondência dos votos obtidos diante do investimento partidário através do fundo eleitoral. Chamaram o PSL de partido laranja. Pode ter havido não correspondência entre o dinheiro empregado e o resultado de votos esperados. Não é coerente haver investimento sem correspondência eleitoral, e, portanto, necessário se faz explicar o mesmo procedimento que ocorreu do lado de lá, do lado da Esquerda. Quero destacar que o Partido Socialismo e Liberdade foi o partido que mais laranja teve, junto com o PCdoB - respectivamente, 27,1% e 31%. No meu Estado, os partidos da Esquerda, inclusive aquele que mais acusa, também tiveram 4 laranjas, com investimento, inclusive, de 150 mil a 287 mil reais, alcançando 37 votos. Isso demonstra que, quando se tem, de maneira geral, telhado de vidro, é preciso ter cuidado para jogar pedra. Infelizmente, nós precisamos atentar para as situações. Pois não, Deputado Bibo Nunes. O Sr. Bibo Nunes - Nobre colega Deputado Dr. Luiz Ovando, com relação aos laranjas, eu quero dizer o seguinte: eu não tenho corrupto de estimação, em qualquer lugar que seja. Se houver laranjal no partido A, B, C ou D, ou no meu próprio partido, eu quero que seja investigado. Laranjal não permitimos em partido algum, muito menos no meu, se o existir. É só para fazer essa observação. O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS) - Obrigado, Deputado Bibo Nunes. É importante dizer que esse factoide é frequente nesta Casa. De maneira geral, a todo momento, o PSL aqui é chamado de laranjal, mas esquecem que a maior quantidade de laranjas está exatamente no lado de lá. É importante que se destaque isso. Nós não podemos aceitar falácia como verdade determinada e inquestionável. Outra situação é exatamente a exploração política da morte de Marielle Franco, com a pergunta insistente: quem matou Marielle? O que a Esquerda precisa aprender com o PSL é que nós somos os defensores e auxiliares da perpetuação da vida. A Esquerda, não. Por quê? Porque defende o aborto, defende a ideologia de gênero, que nada mais é do que tanatoideologia, estéril e que não permite a renovação da vida. Nós precisamos falar com ênfase, com determinação, com coragem, com convicção. Não adianta. Eu respeito a opção sexual de cada um, mas não venha defender aqui simplesmente a vida, usando a questão do meio ambiente, quando, na verdade, o maior problema que enfrentamos é a ameaça à raça humana. Isso acontece exatamente pela divulgação e pela imposição de uma situação infeliz de fazer com que as nossas crianças sejam atingidas pela ideologia de gênero. Isso é tanatoideologia. Infelizmente, nós temos que alertar para isso. Marielle Franco tem uma identidade comigo. Eu tenho inter-relação com Marielle Franco, mas foi explorada politicamente a sua morte. Eu gostaria muito de saber realmente quem mandou matar Marielle. Mas quero dizer para os senhores que, junto com isso, quero saber quem mandou mandar Celso Daniel, quero saber quem mandou matar Toninho do PT, quero saber também quem mandou matar Bolsonaro. Eu gostaria que o nosso sistema judiciário investigasse, apurasse e prendesse aquele que instiga, dizendo que toda a família Bolsonaro deveria morrer. Disso ninguém fala. Qual é a diferença entre a vida de Marielle, a minha vida e a vida de um Parlamentar aqui? Não há diferença, todas foram estabelecidas divinamente. Cada um de nós tem a sua importância. É preciso rever essa situação; é preciso reconsiderar; é preciso reavaliar posicionamentos. Outra situação: alguns têm perguntado com frequência o que Bolsonaro tem feito até agora? Essa pergunta é constante, e nós só ouvimos impropérios, situações de imprecações, torcida pela negação, torcida pela desgraça, como se o País não pertencesse à Esquerda também! O que Bolsonaro tem feito? Nós estamos diante de um paciente comprometido nas suas funções vitais. Eu digo isso para vocês como médico. Não tem como você imprimir qualquer tipo de desafio a um paciente enfermo antes de torná-lo viável biologicamente. O que tem sido feito é exatamente a exoneração de funcionários que eram verdadeiros fantasmas, principalmente no MEC. Foram extintos 21 mil cargos com economia de mais de 194 milhões de reais por mês; foi feita a reavaliação da Lei Rouanet; houve a suspensão de contrato fraudulento de 44,9 milhões de reais da FUNAI para financiar criptomoeda para índio! Índio precisa de outra coisa, não de criptomoeda. Nem eu sei lidar com isso, nem conheço como funciona essa situação. Isso não é necessário. Além disso, com a eleição de Bolsonaro, houve a desistência do recebimento de mais de 5 mil bolsas família, somente com a posse do Presidente! Sua eleição empurrou os contraventores na busca do caminho correto, desistindo do programa e entendendo que ajuda era para os reais necessitados. A demarcação de terras indígenas continua com a FUNAI, com disciplina e ordem. Os povos indígenas estão conscientes de que serão atendidos e respeitados em suas demandas legítimas, mas tudo dentro da ordem e do direito constitucional sem invasão ou agressão ao Estado de Direito. As declarações anteriores do Presidente não estimularão a ocupação por destruidores e predadores da floresta. Na madrugada de 1º de agosto, 380 índios invadiram a Fazenda Água Branca, no Município de Aquidauana, no meu Estado de Mato Grosso do Sul. E no mesmo dia ela foi reintegrada ao proprietário. Parabéns às instituições estadual e federal que prontamente estabeleceram a ordem naquela fazenda, naquele Município. Houve também a extradição de contraventores que estavam sendo protegidos pelo Governo brasileiro, numa demonstração franca de País sem lei, onde se faz o que se quer, restabelecendo-se a concepção de que em solo brasileiro instaurou-se a ordem, o Estado de Direito e a Constituição Federal. Fez-se ainda o reajuste do salário mínimo para 998 reais - embora o valor ainda seja pequeno e não necessário para suprir todas as necessidades, é o que pode ser feito. Foi concedido o 13º salário para beneficiário do Bolsa Família e liberada a posse de armas. Eu não sou pela arma, mas sou pelo direito de cada cidadão, se quiser, poder adquirir a sua arma, tutelado pelo Estado e avaliado adequadamente. Os brasileiros mostraram a sua preferência no referendo de 23 de outubro de 2005, quando 63% disseram "não" ao desarmamento, com a abstenção de 21,85%. O decreto presidencial foi ameaçado através do PDL - Projeto de Decreto Legislativo do Senador Randolfe Rodrigues, que susta o decreto presidencial. Mas a decisão foi reavaliada e ele continua ativo. Quanto à extinção do CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, agora o órgão passa para o controle do Ministério da Cidadania sem a participação direta da sociedade. Quero dizer aqui que esse conselho não se justifica mais. Foi valioso enquanto existiam fome e desnutrição no País. A desnutrição andava por volta de 30% na década de 1970. Conforme a Organização Mundial de Saúde, hoje, não há mais desnutrição no País, não há mais fome. Por quê? Porque essa taxa está abaixo de 2,5%, mas resultado da ocorrência de doenças crônico-degenerativas, que emagrecem o indivíduo e o tornam anorético. Por isso, ele se desnutre, mas não por falta de alimentos. Todas as vezes em que o nível da desnutrição for abaixo de 5% não se justifica um acompanhamento dessa forma. Por isso, o CONSEA foi extinto. O que nós temos hoje é a obesidade: 50% das pessoas do País estão com excesso de peso ou obesas. Talvez, nós tenhamos que ter um conselho de avaliação e orientação da nutrição adequada, para que, verdadeiramente, nós possamos ter saúde neste País. Com relação à regularização dos Mais Médicos brasileiro, que hoje recebe o nome de Médicos pelo Brasil, e a autoextinção do cubano, há um terrorismo dizendo que, se o Mais Médicos não for retomado, haverá 100 mil mortes até 2030. Isso é falácia! Um estudo diz que, com o eventual fim do Mais Médicos, associado à redução de ação da estratégia do Saúde da Família, poderia haver um aumento de mortalidade de 8,6%, o que representaria 48,5 mil óbitos entre 2017 e 2030. Isso é resultado da pesquisa do cientista Davide Rasella, italiano radicado no Brasil e professor da Universidade Federal da Bahia, que, através da FIOCRUZ, associada à Stanford University e ao Imperial College London, publicou esse trabalho. Então, essa é uma projeção apenas. Esqueceram-se de que a maior tragédia deste País foi a criação de 152 escolas médicas em 8 anos do Governo Lula-Dilma sem as mínimas condições de formação, até porque não era esse o objetivo, e, sim, desmoralizar a classe médica, formando maus profissionais com a consequente piora do resultado profissional. Na verdade, essas escolas nada mais são do que centros de doutrinação ideológica. A formação técnica passa a ser apenas um detalhe. Eu conheço essa realidade. Infelizmente, os nossos médicos não estão conseguindo resolver os programas básicos de saúde, principalmente aqueles que estão nos rincões, no interior do Brasil, com pouco acesso, porque são realmente doenças simples. Fato recente demonstra a grande credibilidade do Governo Bolsonaro: leilão de 12 aeroportos com lance mínimo de 218 milhões de reais, mas vendidos por 2 bilhões de reais, com mais de 1.000% de ágio, distribuídos entre Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Fazendo uma avaliação honesta dos 6 meses do Governo Bolsonaro, devo destacar que se resgatou a democracia ao reintroduzir a alternância de poder, depois de 24 anos de continuísmo degradante em corrupção. Havia enorme recessão, com 20% de desemprego entre os desocupados e desalentados, com déficit de 7% do PIB, pelas benesses de conselhos e excessos de gastos, e a dívida encaminhava para 100% do PIB. Ele foi o primeiro Presidente a ser eleito sem caixa dois, sem compra de votos. Bolsonaro mostra que é possível se eleger sem corrupção, quando a prioridade é o povo, e não os apadrinhados e os conchavos políticos. Elege ainda a maior bancada federal em toda a história do País; escolhe os seus Ministro sem negociatas; e reduz o número de Ministérios para 22, sem preocupação com negociações, mas com prioridade técnica. Isso tem aborrecido e contrariado vários interesses, pelos quais muitos oradores vêm aqui dizer que Bolsonaro é truculento, que Bolsonaro passa por cima do Estado de Direito. Não é verdade, ele simplesmente segue aquilo que é correto, em termos de alcance de um objetivo e de um propósito. Ele dotou as instâncias técnicas com quadros competentes e preparados; demitiu 320 comissionados, 21 mil outros, com economia para o País, ao ano, de mais 160 milhões de reais. Realizou 23 leilões de portos, aeroportos e ferrovias, com excepcionais resultados. Sem exigência de visto para alguns países, houve significativo aumento da ocupação dos hotéis brasileiros. O número de reservas feitas por americanos subiu 53%, em junho, e 97%, em julho; os canadenses aumentaram suas reservas em 135% para o mês de agosto deste ano. O que é isso? Isso é emprego, é renda, é libertação. A Bolsa de Valores alcança 100 mil pontos pela primeira vez, condição que nunca tinha acontecido - tinha chegado a 40 mil pontos no Governo anterior. Ele extradita contraventores e controla a indústria da multa, principalmente a do IBAMA, fonte de corrupção e manutenção do poder de extorsão, oprimindo quem produz, e enriquece esta Nação. As invasões de terra foram reduzidas de 43, em 2018, para 1, em 2019. Inicia-se o processo de certificação. Os Governos anteriores intencionalmente mantinham os assentados dependentes dos ditos movimentos sociais, que nada mais eram do que opressores do que buscavam produzir. Eles ficavam amarrados nas suas terras sem poderem vender aquilo que produziam. Já começou o processo de libertação daqueles que estão lá produzindo e que enriquecerão cada vez mais este País. A eleição de Bolsonaro foi o catalisador para a extinção do Programa Mais Médicos e do término da escravidão dentro de nossas fronteiras, com a conivência de governos solícitos com a opressão e a perda da dignidade humana, contrariando o inciso III do art. 1º da nossa Constituição. Após 20 anos de espera, concretiza-se o acordo comercial da comunidade europeia com o MERCOSUL e o Presidente Bolsonaro é eleito Presidente do Mercado Comum do Sul. Ele pede a investigação das entranhas do BNDES e pede o ingresso do Brasil na OCDE. Os homicídios e os crimes violentos foram reduzidos em mais de 25%, bem como em 10% a morte de policiais. Isso significa que houve redução da violência. Não é isso que está colocado aí, porque com frequência se repete a voz uníssona de que houve piora do feminicídio. É preciso rever isso. Nós defendemos a mulher. A mulher é inter-relacionada ao homem. Precisa-se ver esse posicionamento, precisa-se discutir o que está acontecendo pela violência humana. Quem cria o homem é a mulher, e há alguma coisa na raiz que precisa ser debatida, levantada e sanada. O Sr. Cabo Junio Amaral - Doutor, o senhor me permite um aparte de alguns segundos? O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS) - Pois não. O Sr. Cabo Junio Amaral - Queria corroborar as palavras de V.Exa. e parabenizá-lo pela postura de luta que o senhor tem colocado à frente dessa quebra de hegemonia, de toda essa falácia da Esquerda, de tudo o que aconteceu de corrupção neste País. Nós estamos nesse esforço conjunto de dar uma nova realidade para este País, de colocar o Brasil acima de tudo. Então, quero parabenizar o povo do seu Estado por ter feito melhores escolhas. Parabenizo V.Exa. também por estar à frente disso, com todo esse gás, com todo esse vigor, que é do que nós precisamos para dar esse retorno às nossas bases. Eu creio, sim, que Deus está olhando por nós e que nós vamos voltar com um Brasil totalmente diferente para o nosso povo. Parabéns mais uma vez. O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS) - Muito obrigado, nobre Deputado, colega do PSL. Quero aqui dizer que nós nos consideramos exultantes por termos alcançado um resultado favorável, quando muito se fala e se combate a reforma da Previdência. Nós temos felizmente aumentado a nossa perspectiva de vida, e é preciso nós reconsiderarmos o tempo, a idade de aposentadoria, e isso foi feito. Ajustes acontecerão, e naturalmente o País terá investimentos, à semelhança de outros que acreditaram nas reformas de previdências que já se fizeram em muitos lugares. Eu quero aqui destacar o programa Médicos pelo Brasil. O SUS baseia-se na universalidade, igualdade, equidade e integralidade. É a integralidade que alberga o maior gasto, quando ocupa a atenção primária à saúde, envolvendo prevenção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde com a articulação dos serviços. Quero também destacar aqui a importância do resgate do clínico. O SUS está oprimido, mas o comportamento médico-assistencial continua perdulário. O SUS não tem recursos suficientes; ele deve receber 30% da seguridade social, e não tem recebido nem 10% infelizmente. Mas a nossa formação médica continua destorcida. Vem aí uma situação de colocação, inclusive, de um programa diferente, mas que também precisa ser revisto, infelizmente. Essa questão de médico de família e comunidade, da forma como está sendo colocada, precisa ser reavaliada. Não há como formar médicos especializados em saúde da família da maneira como isso está sendo posto. E aqui eu declaro que cada um de nós aprende a profissão com um outro que sabe a profissão. Nós estamos colocando aqui médicos para serem formados em saúde da família, lá no interior, sem saber quem serão os responsáveis. Há uma intenção clara de se resolver o problema dos médicos formados fora do País. Faz-se necessário, cada vez mais, atentarmos para a importância de termos esse grande potencial humano de médicos através do Revalida, que precisa ter pelo menos duas avaliações anuais para que os melhores sejam aprovados e, uma vez aprovados, qualificados, para que verdadeiramente este País possa sair da dependência dessa situação do Mais Médicos, que se criou como verdade, e não é. É importante que nós atentemos a isso. Outro detalhe, para finalizar, existem alguns neste País, escudados por situações, infelizmente, de autonomia universitária, que estão fazendo revalidação de diplomas médicos, a peso de ouro, sem que verdadeiramente haja condições para tal. Muito obrigado.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Deputados e Deputadas, talvez estejam assustados: "O que esse jovem está fazendo ao lado do Deputado?" O Luiz Paulo é meu neto. Ele se manifestou interessado em ver como funciona a Casa do Povo, a Câmara dos Deputados. Eu disse: "Oportunamente, nós vamos conhecer". Coincidiu que hoje ele pudesse vir até aqui. Eu quero aproveitar a presença dele e saudar os outros netos: o João Luiz, o Pedro, a Lara Luiza, o Lucas e a Samara. Nobres colegas, a cada dia se renovam as esperanças deste País, através dos jovens. Quero, nesta oportunidade, saudar todos os netos dos nobres Deputados e dos nobres Senadores e também os netos daqueles que mantêm esta Casa funcionando harmonicamente e nos dando condição de tão bem exercer esta função privilegiada de representar a nossa Nação. Quero, também nesta oportunidade, saudar três grandes brasileiros que nos deixaram na semana que passou, a começar pelo Dr. Walter de Castro. O Dr. Walter de Castro foi Deputado Federal em dois mandatos nesta Casa: em 1974, pelo Estado de Mato Grosso; em 1978, pelo então novo Estado de Mato Grosso do Sul. O Dr. Walter de Castro era um cirurgião fantástico! E é importante, nobres Deputados, valorizarmos isso, porque nós estamos na busca de uma solução para a saúde neste País. E o Dr. Walter de Castro resumia o sentimento, a camaradagem, a simpatia e, sobretudo, a habilidade e a eficiência médica, técnica, no centro cirúrgico e à beira do leito. O Dr. Walter de Castro faleceu com 91 anos de idade. Deixou um legado fantástico. Espero que a sua vida possa de alguma forma interferir no desafio da busca da solução da saúde neste País. Eu quero também destacar aqui um grande brasileiro, o Tenente Coronel da Aeronáutica Dr. Rubens Marques, um dos primeiros a compor o PARA-SAR, SAR de Search and Rescue, busca e salvamento. Em 1963, o Dr. Rubens salvou um avião Catalina que caiu na Amazônia. Isso foi notícia de jornal. Ele foi apresentado à Nação brasileira segurando um neném que foi resgatado naquela época. O Dr. Rubens era um cirurgião de mão cheia, obstetra, pessoa fina, educada, um grande médico. Eu quero aproveitar esta oportunidade para dizer à família quão grande perda nós tivemos, principalmente o Estado de Mato Grosso do Sul. Para finalizar, o Dr. José Roberto Condeli, que de forma muito precoce nos deixou também recentemente no dia 7 de julho. O Dr. Condeli, ainda com 54 anos, foi subitamente surpreendido por um processo coronariano e não teve chance de se recuperar. O coração através do seu enigma ceifou a vida tão precocemente daquele tão importante oftalmologia da nossa cidade de Campo Grande. Essas são as três citações. Eu quero, aqui, nesta oportunidade, estender as minhas condolências e também as da bancada de Mato Grosso do Sul a todos os seus familiares e reconhecer aqui quão importantes foram as vidas, que se caracterizarão como farol, porque apontaram rumos, como pontes, porque resolveram problemas, e com brilho, porque continuam estimulando a nossa sociedade em Mato Grosso do Sul. Muito obrigado.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho a esta tribuna para comemorar o quinto mês de atividade parlamentar nesta Casa. Isso é motivo de júbilo! Juntamente com todos aqueles que nos ouvem e assistem a esta sessão, quero dividir a honra de representar o meu Estado, Mato Grosso do Sul. Mas o propósito desta minha vinda aqui, Sr. Presidente, é basicamente destacar um ato que dentro de algumas horas ocorrerá nesta Casa: a celebração pela liberação de recursos para as santas casas do País. Eu quero nesta oportunidade enfatizar que, infelizmente, as nossas santas casas já vêm há algum tempo sofrendo, e nós não temos questionado o motivo desse sofrimento. O sofrimento é basicamente pela limitação econômica. E aqui nós não podemos deixar de alertar para o fato de que, a cada 100 reais gastos pelas santas casas na prestação de serviços, elas recebem apenas 60 reais. Isso tem promovido o endividamento dessas instituições e, das 2.500 santas casas que nós tínhamos no País, hoje existem praticamente 2.100 santas casas, 90% delas endividadas. Eu quero destacar aqui que essa linha de empréstimos já havia sido determinada pelo ex-Presidente Michel Temer, no ano passado, mas não foi implementada pelas instituições financeiras devido à insegurança quanto ao recebimento, o que não se justifica, porque essas instituições financeiras recebem antes que os hospitais sejam remunerados pelos serviços prestados. Elas já recebem a sua parcela de pagamento dessas instituições quando elas adquirem esses empréstimos. E assim a coisa tem se arrastado. Hoje nós vamos ter essa celebração, esse evento. Gostaria de destacar aqui que nós devemos ter a responsabilidade de pedir ao SUS que faça uma atualização da tabela de honorários, embora eles insistam em negar que exista uma tabela de remuneração pela prestação de serviços ao SUS. Nós sabemos que há uma tabela e que, infelizmente, não é levada a sério. É preciso ser coerente. É preciso que nós tenhamos responsabilidade. É importante que o Ministério da Saúde e, principalmente, o SUS possam inclusive abraçar essa causa, começar um projeto, e não simplesmente com proselitismo, como esse de hoje, no período da tarde, jogar mais um peso em cima das santas casas, porque esse dinheiro terá que ser pago, mesmo diante da dificuldade decorrente do baixo financiamento e do baixo valor pago a essas instituições. O que nós vemos é que o Ministério da Saúde, de maneira geral, sobrecarrega as instituições de saúde com portarias, com decretos, com leis, com uma série de situações para serem cumpridas. Nós sabemos que, infelizmente, mesmo com essa disponibilidade de recursos, muitas santas casas não conseguirão tomar posse desse recurso, porque elas não conseguem suprir as necessidades burocráticas exigidas pelas instituições financeiras. É importante que a população brasileira entenda que a santa casa é um hospital filantrópico e que muitos hospitais filantrópicos que não têm essa denominação respondem por 60% do atendimento do SUS. É importante denunciarmos aqui essa situação, porque as santas casas continuarão sendo sobrecarregadas, infelizmente, por não haver reajuste da tabela SUS, o que há 13 anos não acontece. Aqui fica a minha indignação como médico proveniente de um grande hospital, uma grande Santa Casa do País, a Santa Casa de Campo Grande. E que, com esta denúncia, com este apelo, nós possamos fazer a diferença e receber naturalmente aquilo que se faz necessário.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Deputados, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV Câmara, eu volto a esta tribuna para enfatizar a importância do exame Revalida em duas oportunidades no ano, destacar a importância da avaliação e, principalmente, levantar a bandeira da oposição contra o exame da ordem médica no País para os alunos e os egressos das escolas médicas brasileiras. Eu quero, nesta oportunidade, destacar um aspecto importante. De maneira geral, nós temos visto e ouvido, com muita veemência, a defesa do Programa Mais Médicos. Acabamos de ouvir posicionamento contundente do Deputado Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará, cuja opinião eu respeito. Quero destacar aqui, nobres colegas, uma história simples. A história da medicina conta a vida do médico Thomas Sydenham. Sydenham, numa determinada época, tinha um funcionário que o ajudava no trabalho. Certo dia, esse funcionário chegou para ele e disse: "Acerte as minhas contas, porque eu vou embora". Ele simplesmente acertou as contas, e esse funcionário foi embora. Passaram-se anos. O Prof. Sydenham, já combalido pela vida, foi abordado, e nessa abordagem percebeu que o indivíduo que o interrogava era uma pessoa extremamente rica. Em carruagem suntuosa, puxada por cavalos luzidios, a pessoa disse: "O senhor lembra quem eu sou, Professor?" Respondeu o médico: "Olhe, para ser verdadeiro, eu não me lembro". A pessoa disse para o professor: "Eu sou aquele rapaz que trabalhava com o senhor, que o ajudava nos procedimentos médicos". O professor olhou para ele e disse: "Mas, rapaz, o que você está fazendo, que você ficou tão rico?" O rapaz respondeu: "Eu estou fazendo a medicina", ao que o professor retrucou: "Mas não pode! Você não é médico, como você está fazendo medicina?" O rapaz virou para ele e disse: "Professor, quantos por cento dos que o senhor atende são capazes de reconhecer um bom médico?" O Prof. Thomas Sydenham pensou, pensou, reconsiderou e disse: "Uns 20%". O rapaz disse: "O senhor fica com os 20%, que eu fico com os 80%". Nobres Deputados, conto essa história para mostrar que nós, de maneira geral, não reconhecemos o bom médico. E o Mais Médicos passa por isso. Nós temos tido problemas sérios, inclusive do ponto de vista social, em que nós colocamos o paciente na frente de médicos pouco experientes, no atendimento primário de saúde. E lamentavelmente esses pacientes acabam sarando sozinhos. Saram sozinhos porque os seus problemas são autolimitados e não obrigatoriamente requerem a presença de médico. Oitenta por cento dos casos são autolimitados e se resolvem automaticamente. É importante que nós atentemos para isso. Quando nós colocamos um médico no posto de saúde para atendimento primário, é importante que ele tenha experiência, tenha qualificação, tenha determinação, saiba abordar o paciente e, principalmente, examiná-lo adequadamente, porque, através dessa entrevista e do exame físico, nós conseguimos chegar à conclusão diagnóstica em 80%. Eu tenho solicitado frequentemente a efetividade do Programa Mais Médicos, e não tenho obtido resposta. De maneira geral, a saúde tem piorado. Têm aumentado os casos nos prontos-socorros. Os hospitais estão abarrotados, não há CTIs suficientes. De uma média de 5% de leitos de CTI, nós temos aumentado para 30% ou 40%, porque os casos não são diagnosticados lá na ponta, lá na periferia, no atendimento primário. É importante que nós consideremos isso, porque achamos que estamos caminhando por uma vereda correta, e na verdade é falaciosa. É preciso incentivarmos médicos brasileiros a irem para o interior. Nós temos clínicos suficientes. A especialidade mais frequente no Brasil é o clínico, que não é atraído, porque é um clínico de alta qualidade, mas o salário não o seduz a ir para o interior atender e resolver o problema. O Banco Mundial nos tem fornecido estatísticas e estudos convincentes de que o atendimento primário benfeito reduz problemas e economiza dinheiro. Infelizmente, nós temos fechado os olhos para isso, lamentavelmente - é importante que diga. Com isso, nós estamos avançando com os hospitais cada vez mais abarrotados. Cada vez há menos solução, cada vez há mais trauma, cada vez há mais sequela, e infelizmente a nossa população continua sendo enganada pela presença de um profissional que nós não sabemos se resolverá ou não o problema. Isso é responsabilidade do Ministério da Saúde. Ao Ministério da Saúde se faz necessário reavaliar. É importante não recauchutar o Programa Mais Médicos, mas oferecer condição do ponto de vista salarial para que o médico qualificado possa ser desafiado, seduzido a abraçar a ideia e buscar o programa de atendimento primário, que resolve, que faz a diferença. Nós estamos encantados com a tecnologia da medicina, que não tem resolvido o problema. E vai continuar pior, se nós não atentarmos para isso. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nobres Deputadas e Deputados, volto a esta tribuna, mais uma vez, para destacar e enfatizar a importância do REVALIDA, que é a prova de reavaliação e revalidação do diploma médico. De maneira geral, nós temos enfatizado e defendido a importância de darmos oportunidade aos médicos, jovens que se graduam nas universidades das escolas médicas de outros países. Isso tem acontecido uma vez por ano. A nossa ênfase é para que isso aconteça mais vezes, pelo menos duas vezes ao ano. Eu tenho enfatizado isso porque temos que aprender com os americanos. Os americanos importam mão de obra, cérebro e aproveitam o potencial de outros países, através da sedução que eles exercem sobre esses jovens e nações. Nós temos perdido o potencial modificador da juventude em nosso País. Quando se aumenta o número de avaliações, o número de provas, é importante entender que se está aprimorando, inclusive, a prova. Ao aprimorá-la, incorre-se em menos erros que se fazem necessários para uma justa avaliação. Paralelamente a essa situação, quero destacar a importância de se exponenciar a condição por que hoje os alunos de medicina do Brasil estão passando. Eles estão apreensivos, angustiados, sofridos, exatamente porque se delineia uma situação diferente de avaliação após o término do curso da graduação médica. Isso não é correto. Isso é injusto, porque de maneira geral temos fechado os olhos para a fiscalização verdadeira dessas escolas médicas. Não é correto isso. Escolas médicas, na sua grande maioria particulares, cobram mensalidades de até 13 mil reais, e, após o término, a conclusão do curso, os alunos ainda têm que fazer o Exame de Ordem, uma prova de reavaliação, porque essas escolas não o qualificaram adequadamente. Eu deixo aqui o meu alerta e o meu posicionamento contra essa situação. Nós precisamos nos movimentar e fazer com que o aluno de medicina entenda que tem o direito de ser fiscalizado e ter condições de ser bem formado nas faculdades de medicina. Hoje, nós temos um programa em decorrência da dificuldade de interiorizar o médico, o Programa Mais Médicos. Nós temos insistido em dizer que o Programa Mais Médicos não resolve o problema. Isso porque, se formos olhar a demografia médica do País, vamos ver que temos capitais com 12 médicos por mil habitantes, quando a Organização Mundial da Saúde preconiza no máximo 2 médicos por mil habitantes. E nós temos cidades, como Vitória, no Espírito Santo, com 12 médicos por mil habitantes, ao passo que o interior do Maranhão tem 0,46 médicos por mil habitantes. Algumas coisas não estão fazendo a interiorização do médico. A primeira é a qualidade do profissional. A segunda é o atrativo, o que o Ministério da Saúde e o da Educação não têm estimulado. Nós precisamos destacar isso aqui de uma maneira bastante enfática. Eu quero destacar aqui a ação da Santa Casa da minha cidade Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, que mais uma vez é convocada a suprir a falha no atendimento primário nas UPAs e nas Unidades Básicas de Saúde. Recentemente, o Secretário de Saúde do Município de Campo Grande, Dr. Marcelo Vilela, foi execrado publicamente. Um indivíduo qualificado, treinado, preparado, conhecedor profundo do SUS, foi tratado de forma pouco recomendável, em termos de respeito à categoria, porque havia grupos interessados em assumir a Secretaria de Saúde do Município. Seria interessante que o Prefeito, da mesma forma, fizesse incursões dentro dos postos de saúde, para saber como é que está a satisfação do pessoal que precisa do atendimento médico. A Santa Casa está sendo convocada, pois foi deixada de lado quando houve interesses do Ministério da Saúde no sentido de que ali fossem colocadas pessoas que comungassem do seu ponto de vista. Eu termino minha fala desejando a todos feliz Páscoa. Que na Páscoa, que é passar por cima, nós possamos ter verdadeiramente uma fase de reflexão e de libertação de todas as amarras que nos têm segurado ao longo da nossa existência! Muito obrigado, Sra. Presidente.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nobres Deputados, venho a esta tribuna para destacar exatamente a questão da medicina e mais especificamente a questão da saúde. Nós temos dito sempre que a medicina vai excepcionalmente bem, mas a saúde vai mal. E quero aqui destacar a importância de haver pelo menos duas provas do REVALIDA por ano, para que verdadeiramente possamos dar aos jovens médicos condição de competição, de adentrarem o mercado aqui no Brasil, no caso dos médicos formados em outros locais, em outros países. É muito importante isso, porque aqui no Brasil infelizmente nós também estamos trilhando um caminho perigoso em que começa a ser levantada a possibilidade de que, em relação aos jovens médicos formados, graduados pelas universidades e escolas médicas brasileiras, infelizmente se esteja maquinando uma forma de cerceá-los. É importante que esse cerceamento seja denunciado no que diz respeito à questão de exames da Ordem. Não é possível que nós joguemos em cima dos jovens médicos a carga pela má formação médica. Deve ser de responsabilidade das universidades e das escolas médicas a busca de uma qualidade, e não após uma quantidade grande de investimento o médico ser simplesmente cerceado na sua formação. Aqui fica o meu registro: duas vezes o REVALIDA e um alerta para a questão do exame da Ordem que se está maquinando aqui no Brasil. Peço que essa fala seja colocada no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sra. Presidente.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PSL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Governo orienta o voto "sim". Eu quero aproveitar a oportunidade e lembrar que hoje é o Dia Mundial do Rim. O rim é a nossa grande sentinela do equilíbrio e da homeostase orgânica, e é fundamental que nós alertemos a população de uma maneira geral para o cuidado com o rim. O problema do rim não aparece só quando temos dores nas costas. Ele é importante diante das epidemias que estamos vivendo, do ponto de vista de obesidade e diabetes, que são desencadeantes, inclusive, do problema de hipertensão, causando grandes danos ao rim. Na condição de médico, faço um alerta nessa oportunidade a toda a comunidade brasileira, a todos os brasileiros, deixando mensagem sobre a necessidade dos cuidados com o rim. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PSL - MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nobres Deputados, na condição de Parlamentar e de representante do meu Estado de Mato Grosso do Sul, eu quero manifestar a minha alegria e satisfação, após a visita a um pequeno hospital da cidade de Fátima do Sul. Fátima do Sul é uma cidade de 25 mil habitantes, encravada praticamente na região central do Estado de Mato Grosso do Sul, com economia próspera e vocação agrícola. Tive a satisfação de ser recebido no Hospital SIAS - Sociedade Integrada de Assistência Social, em que a administradora do hospital, Sra. Rosa Vilas Boas, com toda a sua equipe, mostra-nos um hospital de influência significativa. É um hospital de 62 leitos, referência para 18 Municípios na área de oftalmologia. O hospital recentemente passou por uma verificação do SUS e lá, diante de 120 quesitos, respondeu favoravelmente a 118. Há uma manifestação, inclusive da Secretaria, de que esse hospital é considerado um brinco, uma verdadeira joia! Quero dizer aqui para os nobres Deputados e também para a população de Mato Grosso do Sul, especificamente a de Fátima do Sul, que esse hospital realiza a sua vocação de atender à população de forma bastante humana, com todos os programas, inclusive os do Ministério da Saúde. E o que é interessante nesse hospital, meus amigos, é que ele produz muito mais do que verdadeiramente recebe. Lamentavelmente, nós temos percebido isso, no pagamento dos hospitais que andam na luz daquilo que verdadeiramente faz diferença, que é o bom atendimento e a eficiência. Esse hospital fatura 29% a mais, mas não recebe esse dinheiro em âmbito ambulatorial. Lembramos que hoje nós estamos comemorando o Dia Internacional das Doenças Raras, legitimamente defendido, e contamos com a presença do Ministro da Saúde, que é do nosso Estado. Eu quero dizer que é legítima essa reivindicação, é legítima essa celebração, mas nós não podemos deixar de pagar, de restituir aquilo que o hospital produz no atendimento à população da cidade e do Estado, o que realiza de forma bastante cidadã. Nós temos defendido o clínico, e aqui eu quero apenas lembrar que esse é um hospital simples e resolutivo, porque tem simplesmente ultrassom, aparelhos de raio X e colonoscopia. Com isso, ele consegue atender a demanda da população e é referência de retaguarda para muitas cidades, em torno de Fátima do Sul. Para terminar, eu quero apenas falar sobre a Previdência. A Previdência é um desafio para os Governos legitimamente eleitos. Quero lembrar que não importa a tendência ideológica e também que a história é a mestra da vida. Há mais ou menos 4 anos, na Grécia, o Primeiro-Ministro Alexis Tsipras foi eleito pelo partido de esquerda Syriza. Ele simplesmente se rebelou contra a orientação da Unidade Europeia, dizendo que não atenderia as orientações econômicas para resgatar a economia daquele País. Passado 1 ano, ele não só teve que se dobrar àquelas exigências, mas também fez a necessária reforma da Previdência. Portanto, faço um alerta aos paladinos da desgraça e aos arautos das más notícias. Dizem que haverá problema e que o pobre vai pagar caro. O pobre não vai pagar caro. Não foi o que vimos, após aquela tomada de posição na Grécia. Nós sabemos que os investimentos estão aí, à semelhança de torneiras a serem abertas, para que verdadeiramente este País possa entrar no trilho do progresso e do desenvolvimento. Nós queremos insistir em que é preciso reconsiderar. É preciso parar com essa história de repetir possibilidades de desgraças no nosso País. Isso só vai acontecer se nós não fizermos a reforma da Previdência. A Grécia hoje pode se dar ao luxo de ter um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,3%. Assim acontecerá com o nosso País.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PSL - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Deputados, nesta oportunidade, quero lembrar as tragédias que nós temos vivido, principalmente a de Minas Gerais, em Brumadinho, uma tragédia menor lá do Ninho do Urubu e ultimamente uma tragédia individual ou mesmo dupla: a morte do piloto e do jornalista Boechat. Na esteira dessas tragédias, eu quero lembrar uma que tem acontecido frequentemente, que é exatamente a tragédia da medicina, ou seja, especificamente da saúde. Nós temos fechado os olhos e os ouvidos para o que tem acontecido na saúde, basicamente porque o médico tem se distanciado do paciente, e o paciente, do médico. É importante citar aqui que existem muitos interpostos entre o paciente e o médico, a começar por aquilo que nós temos visto e falado de multidisciplinaridade. O fundamento da medicina é o diagnóstico; nós temos que fazer diagnóstico, e quem faz diagnóstico é médico. Lamentavelmente, até aquelas situações de muito carinho e de dedicação por parte médico têm distanciado o paciente, porque o paciente se engana, o paciente se ilude com aquela situação de carinho e aparência, e aquilo que é fundamental não tem sido destacado, que é o diagnóstico. E lamentavelmente nós temos visto isso no pronto socorro, onde a tecnologia também tem distanciado o paciente do médico, porque não há ninguém que tenha feito um diagnóstico, por que se abandonou exatamente aquilo que é fundamental na medicina: a entrevista médica e, dentro da entrevista, a semiologia, a anamnese. Então, nós temos enveredado a medicina para u m caminho errado e temos levantado a bandeira única e exclusiva de que é necessário ter mais médicos. Mais médicos é uma ilusão. Nós precisamos de médicos competentes, médicos que realmente ouçam o paciente, palpem o paciente, examinem o paciente e façam o diagnóstico. Meus amigos, nós temos tido exatamente o perigo da telemedicina, mais um interposto, mais um dificultador da presença do médico em relação ao paciente. O Conselho Federal de Medicina, através da sua Medida nº 2.227, de 2018, diz que nós podemos praticar a telemedicina, desde que tenhamos feito a entrevista presencial. A entrevista presencial passa a ser uma incoerência, se levarmos em conta determinadas regiões que não dispõem da condição de fazer a medicina presencial. Nós estamos aqui diante de uma situação mais distanciadora, mais dificultadora do diagnóstico. Nós estamos nos enveredando por uma dificuldade, de uma maneira geral, maquiada de eficiência, em que nós lançamos mão de equipamentos, lançamos mão de exames e esses exames, de uma maneira geral, em 40% das vezes, não são buscados nos laboratórios, e isso infelizmente compromete o diagnóstico. Nós precisamos falar com Ministro, nós precisamos voltar, nós precisamos fazer com que o médico fique próximo ao seu paciente. E isso o sistema SUS tem distanciado. É importante considerar que o convênio daqueles que são competentes e capacitados para exercer a medicina clínica seja facilitado para que, na verdade, o paciente possa se aproximar do médico. Nós não podemos abrir mão das presenças do paciente e do médico. Aí está o fundamento da medicina, a forma de se diagnosticar. Depois do diagnóstico, nós podemos ter todas aquelas outras situações de multidisciplinaridade que se faz necessário. É a cabeça comandando o corpo, pois o corpo não anda sozinho. Muito obrigado, Sr. Presidente. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO. Sr. Presidente , caros Deputados, tragédias se sucedem. Foram duas em menos de 15 dias: Brumadinho e Ninho do Urubu, do Flamengo, nos dias 25 de janeiro de 2019 e 08 de fevereiro de 2019 - 14 dias. Por quê? Falta do princípio da responsabilidade e a quase certeza da impunidade. No período colonial e imperial os reis não prestam contas. Brasil há muito não tem líderes responsáveis. Quero denunciar nesta oportunidade a tragédia da saúde. A medicina vai bem, mas a saúde nem tanto - eufemismo para mal. Por quê? Porque não se chega ao diagnóstico. Há muitos empecilhos entre o paciente e o médico, distância entre paciente e médico. Acesso aos serviços médicos é difícil, há tecnologia excessiva e obsessão pela muldisciplinaridade (esclareço que falo aqui do diagnóstico). Quebraram a relação médico/paciente sob a falácia da eficiência e agora propõem triturar a pedra angular da medicina que é a entrevista, história clínica e exame físico que geram o diagnóstico. O propósito de toda a medicina é o diagnóstico. A instrumentalização do diagnóstico está comprometida e agora muito mais com a telemedicina autorizada pela resolução 2227/18 do CFM. Sr. Ministro da Saúde, é imperioso promover a aproximação do paciente e o médico para se resgatar a arte médica e priorizar o diagnóstico. É preciso levantar a eficácia dos programas e rever a ilusão do Mais Médicos. Os PS e pronto atendimento estão demorando até 6 horas para definição diagnóstica. É muito exame sem exame clínico prévio e excesso de solicitação de especialistas. A telemedicina agravará a sobrecarga dos hospitais, porque não se fará o diagnóstico correto, e a piora da doença demandará atendimento de urgência. É preciso agir para aproximar o paciente do médico e priorizar o diagnóstico e depois a multidisciplinaridade. É preciso promover o credenciamento de médicos que queiram atender pelo SUS nos consultórios. É preciso promover a saúde e estimular a prevenção. Essa prevenção tem que começar com as atitudes governamentais de suprimir medidas que comprometem funções biológicas como o horário de verão e expõem a população mais humilde às inseguranças da escuridão para chegar no horário ao trabalho.

O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PSL - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros que nos acompanham pela televisão, em especial, meus conterrâneos sul-mato-grossenses, em primeiro lugar, quero agradecer a Deus, sem o qual nada seria possível, reconhecer a Sua soberania, majestade e eternidade e declarar que estou aqui por Sua vontade, conforme a 1ª Carta do Apóstolo Paulo aos Coríntios, capítulo 13, versículo 1, que diz que toda autoridade vem de Deus. Quero agradecer à minha família, particularmente à minha esposa, Clotildes, que foi alicerce na construção desta eleição vitoriosa. Quero agradecer ao povo do meu Estado por me honrar com os seus 50.376 votos. Faço um destaque aqui para dizer que isso equivale a aproximadamente 4,04% dos eleitores de Mato Grosso do Sul. Quero fazer uma projeção, porque o meu Estado tem pequena densidade demográfica. Comparado ao Estado de São Paulo, esse índice equivaleria a cerca de 1 milhão de votos. Agradeço aos sul-mato-grossenses. Destaco o fato de ter sido o terceiro candidato mais votado na minha cidade, Campo Grande, e sem recursos, apenas fundamentado no trabalho de anos na condição de médico e professor do curso de medicina. Quero agradecer também à minha terra natal, Corumbá. Quero agradecer à minha terra matrimonial, Dourados, e aos amigos de infância, adolescência, mocidade, da faculdade, da maturidade, aos colegas médicos que abraçaram a ideia de que era chegada a hora da mudança. Quero agradecer aos alunos do curso de medicina, aos residentes da Santa Casa, aos pacientes que gentilmente votaram, apesar do medo de perder o médico. Quero dizer-lhes que não serão desamparados. Quero agradecer ao corpo técnico, médico e de enfermagem da Santa Casa, que enfrenta problemas, frequentemente, do ponto de vista econômico. Quero agradecer ao Pastor Mauro Clementino, da minha Igreja Batista, e aos irmãos daquela igreja. Quero agradecer àqueles que de forma altruísta nos ajudaram propagando o nome e influenciando pessoas. Quero também agradecer àqueles que se sentiram injustiçados porque não foram contemplados na medida das suas expectativas. Aproveito esta oportunidade para declarar daqui a minha determinação em servir ao meu País, com grande amor e dedicação. Na condição de médico e professor de medicina, eu quero levantar a bandeira da defesa da saúde. E começo, de pronto, pedindo publicamente a extinção do horário de verão. Não há nenhuma confirmação de benefício biológico. Pelo contrário, só de prejuízo. E a falácia da economia não se sustenta. Quero levantar daqui a importância do investimento na saúde, do resgate do papel do clínico, que, lamentavelmente, tem sido deixado de lado. Infelizmente, nós começamos a enfrentar outra situação, que é exatamente a questão da telemedicina. Lamentavelmente, ela ameaça a boa prática médica. Tenho recebido muitas solicitações. Aqui eu me despeço... (Desligamento automático do microfone.)