Nome civil: Luiz Alberto Ovando · 77 anos
Bananômetro
77/100
Tá no Caminho
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 50% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 95%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 28%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 38%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 54%das 769 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 77%das 667 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.dr.luizovando@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5644
- Gabinete
- Gabinete 644, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
95%
Esteve em 371 de 391 sessões
Melhor que 54% dos deputadosMédia do partido: 92%
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 999 de 1.128 votações nominais
Melhor que 76% dos deputadosMédia do partido: 77%
Iniciativas que viraram lei
0
de 14 projetos apresentados (0%)
1 avançaram · 12 em andamento · 1 arquivados ou rejeitados
Alinhamento com o governo
54%
Em 769 votações em que o Governo orientou
Mais governista que 26% dos deputadosMédia do partido: 69%
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
38 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 06/02/2019 a 03/09/2026.
- 03/09/2026entregue por escrito
O Deputado homenageou os 20 anos da Bello Alimentos, empresa do Grupo Pluma fundada em 3 de agosto de 2006, em Itaquiraí (MS), destacando seus 5.662 colaboradores, 29 filiais, 452 aviários, 86 produtores integrados e exportações para mais de 50 países. Aproveitou a ocasião para defender o livre mercado, a redução de impostos, a segurança jurídica e um Estado mais enxuto, e criticou a postura do Governo Lula de tratar o setor produtivo como fonte inesgotável de arrecadação. Por fim, ressaltou que capital e trabalho são forças complementares e que o Congresso Nacional deve garantir regras claras para que empresas possam prosperar.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Indústria de alimentação,Aniversário de fundação,Itaquiraí (MS) Política econômica,Política fiscal,Governo,Livre concorrência,Congresso Nacional,atuação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, Povo brasileiro, Antes que o Estado arrecade, alguém precisa produzir. Antes de cada emprego, alguém precisa investir, assumir riscos e acreditar. É por isso que registro, nos Anais desta Casa, os 20 anos da Bello Alimentos, empresa do Grupo Pluma fundada em 3 de agosto de 2006, em Itaquiraí, Mato Grosso do Sul. Essa história começou antes. Em 1999, durante uma pescaria entre amigos, Uma ideia simples transformou-se em trabalho, investimento e desenvolvimento. Em duas décadas, a Bello Alimentos ampliou sua produção, diversificou os negócios e conquistou mercados. Hoje, reúne 5.662 colaboradores, 29 filiais, 452 aviários, 86 produtores integrados e exporta para mais de 50 países. Esses números representam muito mais do que crescimento empresarial. Cada emprego sustenta uma família; cada produtor integrado movimenta o interior; cada profissional qualificado fortalece o capital humano do nosso Estado. Empresas assim transformam recursos em oportunidades e fazem o Brasil prosperar. Não existe emprego sem investimento, assim como não existe empresa duradoura sem trabalhadores preparados e valorizados. Capital e trabalho não devem ser tratados como inimigos, mas como forças complementares na construção da riqueza nacional. Infelizmente, empreender no Brasil tornou-se um exercício permanente de resistência. A Bello Alimentos e tantas empresas de Dourados e de outros municípios sul-mato-grossenses conhecem o peso de um sistema tributário complexo, de uma burocracia excessiva e da insegurança para investir. O governo Lula insiste em tratar quem produz como fonte inesgotável de arrecadação. Mas não existe justiça social quando se sufoca quem cria empregos. Aumentar impostos e preservar uma máquina pública cara retira das empresas os recursos que poderiam financiar inovação, expansão e novas contratações. Defendo o livre mercado, a propriedade privada, a redução dos impostos, a segurança jurídica e um Estado mais enxuto e eficiente. Enxugar a máquina pública não é abandonar a população; é combater desperdícios e privilégios para concentrar recursos na saúde, na educação, na segurança e na infraestrutura. O lucro honesto não é privilégio. É a remuneração do risco e a condição para reinvestir, crescer e contratar. Nosso dever, no Congresso Nacional, é garantir regras claras para que empresas como a Bello possam prosperar e receber o legítimo retorno de seu trabalho. Cumprimento os fundadores e dirigentes do Grupo Pluma, os produtores integrados, os parceiros e, especialmente, cada colaborador da Bello Alimentos. São eles que constroem essa história todos os dias. Que os próximos 20 anos sejam ainda mais prósperos e que a Bello continue levando a força da produção sul-mato-grossense ao Brasil e ao mundo. Uma nação não se torna forte pelo tamanho de seu governo, mas pela liberdade, pelo trabalho e pela capacidade de seu povo. Muito obrigado. - 16/12/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a aprovação, no Senado, de Projeto de Lei nº 2.294, de 2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Afirmou que a proposta buscou assegurar a qualificação de profissionais formados em um contexto de rápida expansão de vagas em cursos de Medicina, apontando riscos à segurança dos pacientes. Disse que o aumento de escolas não foi acompanhado de condições adequadas de formação e treinamento. Defendeu padrões de excelência e relacionou a concentração de profissionais nas grandes cidades à falta de atendimento no interior. Avaliou que a medida poderia contribuir para reduzir o número de cursos e elevar a qualidade da formação.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM),Senado Federal,Aprovação
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é uma satisfação muito grande estar na sessão desta tarde de 16 de dezembro, provavelmente uma das últimas deste ano. Quero, nesta oportunidade, saudá-lo e usá-lo como emissário da saudação a esta fantástica cidade de Brasília, o centro do poder do Brasil. V.Exa., como representante do Distrito Federal, leve nosso abraço a todos aqueles que sufragaram seu nome na última eleição, em 2022. Aproveito o momento para saudar os sul-mato-grossenses, que represento nesta Casa. Quero dizer que Mato Grosso do Sul, nosso Estado, tem avançado, tem crescido e, através do seu Governador, tem promovido condições para o aprimoramento e a melhora financeira, ao dar ao povo sul-mato-grossense condições crescentes de qualidade de vida. O dia de hoje é praticamente aquele em que nós podemos reavaliar, reconsiderar e celebrar. Muitos projetos estiveram em pauta, e o que mais nos chamou a atenção foi o ligado à proficiência médica, aprovado em Comissão do Senado. O projeto visa limitar a ação de médicos formados, mas sem a devida qualificação, o que compromete, não raro, o paciente, sua vida, sua integridade e sua saúde. Nós precisamos destacar o motivo disso. Infelizmente, o Governo que aí está tem feito proliferar escolas exageradamente. Nós tivemos um crescimento de mais de 5.400 vagas no espaço de praticamente 17 meses. Isso é um absurdo! Não há formação nem condição de treinamento adequado. Como médico, afirmo que não podemos abrir mão da excelência, no que diz respeito à qualidade profissional. É importante estarmos atentos a isso porque, infelizmente, o modelo socialista suplanta e faz submergir a identidade do profissional. É isso que tem acontecido neste País, uma vez que o profissional se forma, fica nas grandes cidades, e o problema não se resolve: aumenta o número de médicos, o número do desemprego, enquanto nas cidades do interior que têm abaixo de 20 mil habitantes não existe médico para resolver o problema da população. Eu espero que, com a aprovação deste projeto, que vai fazer com que o indivíduo teste sua qualidade profissional, nós tenhamos a redução do número de escolas médicas para, assim, podermos melhorá-las, de modo que, verdadeiramente, tenhamos número suficiente de médicos para resolver os problemas que ocorrem no interior deste País. Para terminar, Sr. Presidente, quero deixar meus votos de Feliz Natal e mui próspero Ano-Novo. Aproveito para citar Isaías 9:6: "Porque um menino nos nasceu, um filho se nos deu, e o governo está sobre seus ombros. E ele será chamado Maravilhoso Conselheiro, Deus Poderoso, Pai Eterno, Príncipe da Paz". Nós buscamos a paz. Que assim seja! Que esta Nação seja verdadeiramente resgatada das suas dificuldades, com a transformação de todos os cidadãos brasileiros! Que nós possamos caminhar em busca da preservação da paz! Sr. Presidente, eu gostaria de solicitar que, se possível, este pronunciamento fosse divulgado pelos meios de comunicação da Casa, principalmente pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 28/05/2025
O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, em discussão, afirmando que representa uma falácia sob o pretexto de proteger as crianças. Destacou que a responsabilidade de educar e orientar os filhos cabe exclusivamente aos pais, e não ao Estado. Argumentou que o projeto serve apenas para promover propaganda governamental e aumentar a interferência do Governo nas famílias. Por isso, defendeu o voto "não" à proposta.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital,Responsabilidade,Criança,Pais,Propaganda,Governo,interferência,Família
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, este projeto não passa de uma falácia sobre tentativa de cuidado das nossas crianças. Quem cuida de crianças e filhos são os pais, e eles precisam ser verdadeiramente instruídos, mas não regulamentados pelo Governo. Eu tenho um neto de 4 anos de idade e eu negocio com ele, eu o oriento a lidar com isso. Quando eu digo "chega, acabou", acabou. É isso o que nós temos que fazer e não simplesmente dar condições ao Governo de se intrometer na vida dos pais, para regulamentar. Esta lei visa, basicamente, fazer propaganda do Governo e permitir que ele se intrometa naquilo que os pais devem fazer. Este projeto de lei não passa de falácia. É importante, colegas, que votemos "não", para não ficarmos sob a dependência de um governo que visa, basicamente, à intromissão dentro dos lares. Muito obrigado. - 27/05/2025
O Deputado orientou a votação do art. 4º, que altera o art. 141 do Código Penal apresentado ao Projeto de lei nº 6749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Projeto de lei ordinária,Partido Progressista (PP) (1993)
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Progressistas vota "sim". Eu gostaria de fazer aqui uma observação, Sr. Presidente. Este projeto de lei visa proteger o pessoal da saúde, principalmente o médico. E nós não podemos esquecer que, todas as vezes que o paciente está diante de um médico, ele está vulnerável, está sofrido, principalmente um pai quando leva o seu filho para atendimento. E eu digo isso aqui com a experiência de 50 anos de graduado. E é importante que o pessoal da saúde esteja atento ao sofrimento do paciente. Nós não podemos, com uma situação, permitir a agressão. É fundamental que o pessoal da saúde, cada vez mais, seja sensível ao sofrimento do paciente. O PP orienta "sim" ao texto. - 27/05/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Voto contrário,Partido Progressista (PP) (1993)
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PP orienta contra a retirada de pauta. Muito embora haja, às vezes, incompreensão, é fundamental que o médico e toda a equipe de saúde seja protegida, e, quando agredida, que a pena seja um pouco mais intensa do que a que verdadeiramente existe. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 19/03/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou o Governo Federal, acusando-o de maquiar a economia com aumento de gastos públicos sem qualificação profissional e investimentos produtivos, gerando déficit fiscal e alta dívida pública. Condenou o assistencialismo excessivo, que, segundo ele, gera dependência do Estado e enfraquece a responsabilidade individual. Criticou também a expansão desordenada de faculdades de medicina e a má formação de médicos, destacando o colapso da saúde pública e o esvaziamento de programas como a residência em saúde da família. Alertou para a importância das eleições de 2026, pedindo que o povo escolha Senadores ficha limpa e comprometidos com o reequilíbrio institucional. Encerrou com uma homenagem ao pai e apelou para que cada cidadão assuma seu papel na reconstrução do país.
Palavras-chave oficiais: Política econômica,Política social,Desemprego,Produto Interno Bruto (PIB),Dívida pública,Deficit,Governo federal Programa Mais Médicos,Política de saúde,Medicina,Médico,Faculdade,Saúde pública,Residência médica,Governo federal Eleições,Ficha limpa,Senador
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Sem revisão do orador.) - Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade para saudá-los sob a égide da história brasileira e a proteção inquestionável de Deus. É sempre um grande privilégio fazer um pronunciamento a esta tribuna, que reflete a grandeza da nossa Nação brasileira, e, com isso, analisar as condições econômicas e sociais que temos vivido. Socialmente, um país é bom ou ruim, rico ou pobre quando a síntese dessas afirmações se expressa por renda/emprego, ou seja, PIB/renda per capita, e, numa segunda abordagem, pelo total de pessoas que trabalham, levando à redução do desemprego. Se levarmos em conta a ocupação laboral e o crescimento do PIB, o País encontra-se numa posição privilegiada, porque o Caged registra a menor taxa de desempregados há 10 anos, tendo chegado a 6,2% em dezembro de 2024. A primeira impressão é de que a economia vai otimamente bem, mas é preciso analisar o gasto do Governo, que aumenta a massa monetária no mercado, ativando a economia, sem o correspondente preparo, com qualificação do trabalhador e reposição de equipamentos transformadores da matéria-prima. Isso se chama "maquiagem econômica" e, até certo ponto, "ilusionismo", ou seja, mágica. O Governo cria 39 Ministérios, distribui dinheiro em forma de benesses e estabelece um déficit fiscal, ou seja, a arrecadação está aquém do gasto. A arrecadação de tributos em 2024 foi de 2 trilhões e 709 bilhões de reais, 14% a mais que em 2023. É bom dizer que nunca se arrecadou tanto como agora, mas as estatais estão todas deficitárias. Aqui eu quero citar um fato importante: na Previ, do Banco do Brasil, foi registrado o déficit de 14 bilhões de reais. O rombo total, não das estatais, mas do Governo em geral, está em torno de 43 bilhões de reais, o que eleva a dívida bruta do Brasil, do nosso País, para 9 trilhões de reais. Isso precisa ser financiado, e os bancos cobram juros, o que encarece o preço do dinheiro, o que reduz o nível de investimento, que hoje está em 18% do PIB, quando deveria ser de 26%, além de gerar desconfiança nos investidores, que não têm segurança para depositar o seu capital num país onde o Governo tem baixa credibilidade e reputação corroída, por causa da insegurança jurídica, pequena estabilidade política, Estado de Direito instável, comprometimento da liberdade econômica e promove a desobediência constitucional do art. 5º, ameaçando o direito de propriedade, como está ocorrendo no norte do Espírito Santo, no sul da Bahia, no oeste do Paraná e em Mato Grosso do Sul, onde este Governo se faz de cego, faz ouvidos moucos e ainda dá guarida, com financiamento, à contravenção. Não se preocupa com gasto público, com justiça nebulosa e intervenção estatal na livre iniciativa e no mercado livre. Isso faz com que o Brasil invista pouco e, consequentemente, cresça menos ainda. O Governo não consegue despertar o povo para um futuro promissor. Todas as suas iniciativas deixam longe a responsabilidade e destacam o coletivismo, em prejuízo da responsabilidade e da determinação individual. Não chegaremos a lugar algum com o estímulo ao vassalismo e à dependência total do poder público. O próprio pai do bem-estar social, Franklin Roosevelt, concluiu que o assistencialismo corrói o tecido moral da nação, condenando os seus cidadãos à inércia e à incapacidade de busca de soluções. O socialismo adotado no Brasil é ainda mais pernicioso, porque condena o cidadão ao primitivismo biológico do suprimento da base da Pirâmide de Maslow, não o estimulando a progressos posteriores. Por isso continuamos quase no mesmo lugar, se comparados à China e à Coreia do Sul. O Governo é perdulário e tendencioso a descaracterizar a identidade da população, elevando o Estado à condição de senhor absoluto do seu destino. Isso começa com a ameaça à família tradicional, com a conspiração contra a identidade individual, com o estímulo à contravenção quando aceita a marginalidade como consequência da sociedade, infelizmente, a supressão do delito de uso de drogas que comprometem o maior patrimônio individual, que é o cérebro, lesando-o de forma irreversível, transformando-o em dependente total de entorpecentes e causando incapacidade cognitiva. Em quase todas as situações em que há carência de princípios e abolição da vontade, a autodeterminação, a disciplina e a responsabilidade individual são minadas, buscando-se a dependência crescente do cidadão em relação ao Estado. Por isso, continuamos num estado inerte de subdesenvolvimento. O Governo conspira, inquestionavelmente, contra a identidade de todas as instituições constituídas. Uma delas é a classe de profissionais da área médica. É nobre e ninguém questiona qualquer iniciativa de disponibilizar mais profissionais médicos para a população. Foi assim com o Programa Mais Médicos. Mas nunca alguém conseguiu mostrar a efetividade dessa iniciativa, em termos de resolubilidade dos médicos. A literatura médica através de Hampton, em 1978, e de Peterson, em 1992 concluiu que o médico consegue chegar a um diagnóstico, em 80% e 72% dos casos, respectivamente, se usar apenas a história clínica e o exame físico. A medicina hoje não resolve 20% da demanda, em termos de diagnóstico. A maioria dos pacientes é encaminhada ao especialista ou exames sofisticados são solicitados, com possibilidade de atendimento após 2 ou 3 dias. Isso encarece o atendimento, protela o diagnóstico, aumenta o risco de complicações, quando não se faz oportunamente o diagnóstico. Essa atitude inviabiliza os hospitais, porque os pacientes perderam a confiança nos postos de saúde e vão sobrecarregar os hospitais, que não recebem por esse atendimento e deixam de exercer a função de média e alta complexidade, tornando-se economicamente inviáveis. Isso está acontecendo com os grandes hospitais que prestam serviços ao SUS, entidades filantrópicas e Santas Casas. Logo em seguida, vêm os salvadores da pátria, que dizem: "Isso ocorre porque não há médicos disponíveis. Vamos abrir mais escolas médicas". No Brasil, já há mais de 400 escolas de medicina, e a maioria é particular. O aluno entra e se endivida com o Fies. A inadimplência está chegando a 51,5%, e a dívida vencida é de 109,4 bilhões de reais. Lá na frente, o Governo perdoa a dívida, cujo dinheiro sai do pagador de impostos, o que aumenta o déficit público e não resolve o problema da saúde. As escolas médicas nada mais são do que centros de doutrinação ideológica. Isso faz com que os médicos sejam despreparados. Ficam em grandes centros, não vão para o interior e concentram quantidade de profissionais em grande centros. Em Vitória, no Espírito Santo, há cerca de dezoito médicos por mil habitantes, ao passo que, em cidades do interior do Piauí, há cerca de 0,8 médico por mil habitantes. Isso tudo é consequência de dominação ideológica. Querem ver outro disparate? Recentemente, o Ministério da Educação editou portaria que estabelece cotas para médicos residentes, mais uma investida sobre a identidade profissional médica. Temos 56.979 clínicos registrados nos conselhos, 48.600 pediatras, 41.500 cirurgiões. Todo esse pessoal, com uma política de saúde adequada, resolveria o problema de saúde do País, mas é preciso verdadeira responsabilidade, e não arremedos e remendos, como o Governo faz. Um deles é a residência do médico da família em comunidade, com carga horária obrigatória de 29 horas semanais e salário de 10 mil, 916 reais. O médico residente tradicional, aquele que tem que cumprir 60 horas semanais, com salário de 4 mil, 106 reais, ganha 5,5 vezes menos. Aquele que ganha 10 mil reais tem apenas 48% de carga horária e, no final, nada resolve, porque essas residências em Saúde da Família têm uma variação de desocupação de zero a 90%. Há programas que não conseguem suprir, que não conseguem preencher essas vagas, e isso compromete o resultado da saúde no País. Para terminar, eu quero convocar você, cidadão que nos acompanha, a ficar atento para as artimanhas deste Governo e a entender que a eleição mais importante em 2026 não será para Presidente, mas para Senador. Não se deixe enganar! O Senador terá que ser ficha-limpa, o Senador não deve ter qualquer nódoa de comprometimento com a Justiça, principalmente com o Supremo Tribunal Federal, porque, senão, nada mudará. Se esse Senador tiver pendengas jurídicas, não moverá um dedo para restabelecer a ordem jurídica deste País, que foi jogada na lata do lixo, e só o Senado pode restabelecê-la e habilitá-la. Outra questão é a dos Deputados Federais e Estaduais, de Vereadores e lideranças. Não dividam a Direita ou mesmo aqueles que preservam o conservadorismo. Vamos unir forças! Se dividirmos a Casa, ela não subsistirá, e a Esquerda vai ganhar as eleições em áreas estratégicas, levando-nos novamente a uma situação, simplesmente, de lamentação e pouca decisão. Para terminar, eu quero lembrar a minha graduação. Neste ano eu completo 50 anos de graduado e tenho experiência médica. Como nós falamos do ponto de vista médico, isso significa experiência de linha de frente. Aproveito a situação para honrar a memória do meu pai, o Manoel Ramon Ovando, que completaria 100 anos de idade neste ano. A vida de papai foi subitamente ceifada devido a um aneurisma cerebral, aos 37 anos de idade. Daqui registro a minha gratidão a ele pelo convívio, pelos princípios e pelos valores que me ensinou. Despedindo-me de todos, inclusive daqueles que nos acompanham pela televisão, quero dizer que este País só será diferente se cada um de nós assumir a responsabilidade e fizer a diferença. Meu muito obrigado, Sr. Presidente. Até uma outra oportunidade! - 26/02/2025
O Deputado criticou a recente campanha publicitária do Governo Lula, que afirmou ter resolvido o problema do Programa Pé-de-Meia. Ademais, destacou que os alunos não precisam de dinheiro para estudar. Além disso, refutou a alegação de que 90% dos alunos foram aprovados devido ao programa, alegando que as escolas públicas não reprovam mais ninguém, contribuindo para a apatia entre os jovens.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Presidente da República,Campanha publicitária,Programa Pé de Meia,Política educacional,Escola pública,reprovação,Aluno
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Eu quero aqui fazer público o recebimento de um par de meias em que está escrito "Pé-de-Meia: Poupança do Ensino Médio". Destaco aqui que o Presidente Lula está fazendo campanha na televisão e, há mais ou menos 2 dias, ele foi em cadeia nacional de tevê dizer que tinha resolvido o problema do Pé-de-Meia e que também tinha aumentado o número de medicamentos disponíveis para a população menos favorecida. Eu quero dizer aqui a todos aqueles que defendem esse tipo de situação que isso não passa de um estímulo ao vassalismo. Nós não precisamos de dinheiro para estudar. E na carta que acompanha este par de meias há uma informação dizendo que 90% dos alunos foram aprovados e que, na verdade, isso foi devido ao Pé-de-Meia. Nós sabemos que isso não é verdade. As escolas públicas não reprovam mais ninguém, e isso infelizmente tem levado um grupo de jovens a uma situação de apatia, indiferença e falta de vontade de continuar lutando. Eles vão ficar sempre na expectativa. E, por isso, o Governo Lula está nessa desaprovação total que, infelizmente, nós temos visto acontecer no nosso País. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 18/02/2025Breves Comunicações
O Deputado abordou a questão do feminicídio, destacando o caso da jornalista Vanessa Riccardi, morta em Campo Grande (MS). Criticou a falha na proteção das mulheres, citando o agressor da vítima, que tinha 14 processos de violência doméstica contra mulheres e ainda assim não foi impedido. Além disso, questionou as leis de proteção às mulheres, como a Lei do Feminicídio, argumentando que essas legislações, desde 2006, têm gerado um aumento na violência contra as mulheres, citando o crescimento alarmante do feminicídio em Estados como Sergipe. Por fim, pediu mais ações efetivas dos responsáveis pela segurança das mulheres no País.
Palavras-chave oficiais: Feminicídio,Violência contra a mulher,Campo Grande (MS),Sergipe
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Eu quero falar hoje a esta seleta plateia e a todos aqueles que nos acompanham sobre a questão da morte feminina. Eu quero recordar que Deus fez tudo perfeito, ao seu tempo e com um propósito. Nada no universo é sem razão. Homem e mulher são a coroa da criação e se completam. A violência é produto da insanidade. No caso do feminicídio da jornalista morta em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o agressor mostra franco desvio de comportamento contra as mulheres de uma maneira geral. Há 14 processos de violência doméstica desse cidadão contra vários níveis parentais femininos. Só não percebem os desvios os responsáveis pela proteção das mulheres. A própria vítima, horas antes de morrer, denunciou, através de um áudio, o descaso dos que deveriam protegê-la. Essas leis de suposta proteção às mulheres precisam ser revistas. Desde 2006 e, por último, a Lei do Feminicídio, de 2015 , essas legislações têm sido estimulantes à violência contra as mulheres. Há Estado da Federação, como Sergipe, onde o feminicídio cresceu mais de 171%. Nenhum Estado obteve crescimento menor que 50% entre 2023 e 2024. Precisamos trabalhar na busca do equilíbrio, tolerância e resgate da compreensão de que homem e mulher se completam e são iguais, conforme a trindade, e, ao mesmo tempo, diferentes. Essas igualdades e diferenças simultâneas permitem a eles uma relação sem fusão, sem perda da característica; intimidade sem perda da identidade; uma aproximação, mas, ao mesmo tempo, o direito ao espaço psicossocial e espiritual para crescer. Até que esse sonho se torne realidade, é preciso cobrar ação dos responsáveis pela segurança das mulheres brasileiras. Deixo aqui o meu protesto aos que deveriam proteger a jornalista e não o fizeram e minhas sinceras condolências aos familiares da Sra. Vanessa Riccardi. Muito obrigado, Sr. Presidente. Solicito que minha fala seja divulgada no programa A voz do Brasil. - 18/12/2024Breves Comunicações
O Deputado abordou a necessidade de um exame de proficiência para médicos no Brasil, considerando a qualidade questionável de alguns profissionais e a distribuição desigual de médicos, com grande concentração nas capitais e escassez no interior, como no Piauí. Também manifestou preocupação com a possibilidade de aprovação de uma resolução do CONANDA sobre o aborto, enfatizando sua oposição e fazendo uma analogia histórica com o episódio de Herodes na Bíblia.
Palavras-chave oficiais: Exame de proficiência,Médico,Brasil Aborto,Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pompeo de Mattos, muito obrigado pela oportunidade. Quero aqui, na sua pessoa, cumprimentar todos os nobres colegas e dizer que este período que nós estamos vivendo é um período de reflexão. Nesse clima de reflexão, eu tive a oportunidade de participar, ontem, no Senado Federal, de uma discussão sobre o exame de proficiência para os médicos. Eu quero confessar aqui que eu nunca fui favorável à quebra da regra. Nós tivemos neste País várias situações de quebra de regras. Felizmente, nós estamos começando a nos convencer da importância dessa prova de proficiência do ponto de vista médico, porque a qualidade do profissional está sendo questionada e, lamentavelmente, está havendo um aglomerado de médicos em grandes cidades. Lá no interior do Piauí, nós temos um índice de 0,6 médico por mil habitantes, ao passo que, em Vitória, nós temos 18 médicos por mil habitantes. Os médicos egressos não estão resolvendo o problema de saúde no Brasil. A continuar assim, nós teremos cada vez mais condições de falir o SUS, que já não vai bem das pernas, como o resto do Brasil. Outro assunto importante sobre o qual eu quero conversar com os nobres colegas é o aborto. O CONANDA, por meio de uma resolução que está para ser aprovada pelo Presidente Lula, ameaça, mais uma vez, a vida daqueles que são indefesos. Eu quero aqui recordar rapidamente a história do nascimento de Jesus Cristo. Herodes, com raiva dos Reis Magos, passou a matar as crianças abaixo de 2 anos. Lamentavelmente, aqueles que atentam contra a vida de inocentes acabam tendo problemas sérios na sua vida, como aconteceu com Herodes, que morreu bichado e com fortes dores. Aproveito a oportunidade para dividir uma coisa boa com os nobres colegas. Hoje, dia 18 de dezembro, completo 48 anos de casamento com Clotildes Ovando, com a qual tenho quatro filhos. Minha gratidão a Deus e também a minha esposa, porque, se hoje estou no segundo mandato aqui na Câmara dos Deputados, é graças a ela. A todos um feliz Natal e um próspero Ano-Novo! Muito obrigado. - 05/11/2024Breves Comunicações
O Deputado apresentou o Projeto de Lei nº 4.255, de 2024, que propõe a criação do Dia Nacional do Sorgo, destacando a relevância dessa gramínea para a alimentação animal e humana, especialmente em Mato Grosso do Sul, Estado agrícola por excelência. Além disso, celebrou a vitória conservadora em Campo Grande (MS), onde a Prefeita Adriane Lopes, do PP, foi reeleita no segundo turno, superando a oposição. Enalteceu a liderança da Senadora Tereza Cristina, apontando-a como a nova referência política sul-mato-grossense. Ressaltou ainda o crescimento do PIB agropecuário de Mato Grosso do Sul, que alcançou 32%, consolidando o protagonismo do Estado no setor.
Palavras-chave oficiais: apresentação,Projeto de lei ordinária,criação,Dia Nacional do Sorgo,Data comemorativa Eleição municipal,Reeleição,Prefeita,Campo Grande (MS),Partido Progressista (PP) (2003),Conservadorismo Senadora,Mato Grosso do Sul,Poder político Economia,Mato Grosso do Sul,Agropecuária,Produto Interno Bruto (PIB)
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Sóstenes, muito obrigado pela oportunidade. Cumprimento todos os colegas Deputados desta Casa. Eu quero hoje, dia 5, trazer ao conhecimento dos pares o Projeto de Lei nº 4.255, de 2024, de nossa autoria, sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo. Digo a V.Exas. que essa foi uma iniciativa conjunta da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo. Essa gramínea é fundamental na alimentação animal e humana. Trago então essa proposta e peço aos pares que, oportunamente, a discutam e a aprovem, porque é realmente bastante amena e reconhece a importância dessa cultura para o nosso Estado, Mato Grosso do Sul, de vocação agrícola. Sr. Presidente, quero agora destacar o resultado, em segundo turno, da última eleição em Campo Grande. Digo aos colegas e reitero ao meu Estado e ao Brasil que, em Campo Grande, venceu o PP. Nós lutamos contra a maioria, e vencemos tudo e todos, a despeito de uma hoste que, infelizmente, insistia em derrotar o conservadorismo em Campo Grande. Felizmente, tivemos a vitória maiúscula da nossa Prefeita Adriane Lopes, que suplantou todas as adversidades. É importante destacar aqui a liderança da Senadora Tereza Cristina e dizer claramente aos sul-mato-grossenses que, a partir dessa data do segundo turno, houve mudança de bastão quanto à liderança em Mato Grosso do Sul. Agora a grande líder política no nosso Estado chama-se Tereza Cristina. E vamos pautar as normas, preservar o conservadorismo e dar condições ao nosso Estado e à nossa cidade de continuarem crescendo e desenvolvendo o seu potencial. Parabéns a Mato Grosso do Sul, principalmente porque teve o privilégio de ser o Estado que mais cresceu, considerando-se o PIB agropecuário: 32% em relação aos maiores Estados do Brasil. Muito obrigado pela oportunidade. Um grande abraço a todos e sucesso! - 29/10/2024Homenagem
O Deputado discursou na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais Intensivistas. Destacou a importância dessa categoria para a saúde pública. Ademais, relatou sua experiência pessoal no desenvolvimento do intensivismo em Mato Grosso do Sul, ressaltando a criação de centros de terapia intensiva e a fundação da Associação de Medicina Intensiva Brasileira. Além disso, alertou para o déficit de intensivistas no Brasil, enfatizando a necessidade de atrair novos profissionais para a área. Por fim, reforçou a relevância dos intensivistas em momentos críticos e defendeu melhores condições de trabalho, salientando a urgência de valorizar esses profissionais essenciais para a medicina e o sistema público de saúde.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Homenagem,Dia do Intensivista,Médico,Saúde pública,Política de saúde,Mato Grosso do Sul,Unidade de Terapia Intensiva (UTI),associação,Medicina intensiva
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão solene, Deputado Julio Arcoverde, eu quero aqui agradecer o gentil convite para participar desta sessão de homenagem e celebração do Dia do Intensivista. Aproveito também para cumprimentar a Sra. Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera, doutora, médica e Presidente do Conselho Regional de Medicina aqui do Distrito Federal; a Sra. Patricia Machado Veiga de Carvalho Mello, doutora, intensivista, médica e Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira AMIB; o Sr. Estevam Rivello Alves, médico, 2º Secretário do Conselho Federal de Medicina, representando o Conselho Federal de Medicina do Tocantins; a Sra. Sandra Regina Lima Carneiro, médica, técnica distrital em terapia intensiva, representando a Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e o Sr. Ederlon Rezende, médico e Presidente do Conselho Consultivo da AMIB. Por meio dos senhores, eu quero cumprimentar todos os colegas médicos presentes e saudar, naturalmente, os seus Estados e os colegas intensivistas que vocês vêm aqui representar. Eu fico muito feliz em poder participar desta solenidade, porque nós estamos comemorando o Dia do Intensivista, e eu não poderia deixar de aqui fazer, Presidente, uma recordação histórica do intensivismo no Brasil. Eu posso até dizer, com algum orgulho, que eu sou história no intensivismo ali em Mato Grosso do Sul. Digo isso porque em 1973, no dia 25 de fevereiro, quando eu estava no 4º ano de medicina, fui convidado a participar como acadêmico naturalmente, estagiário de um hospital chamado Proncor, que está hoje em franca expansão em Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Na época, fui convidado pelos seus idealizadores. Havia ali três leitos de terapia intensiva. Era um hospital de pronto atendimento cardiológico. O Dr. Yasuo Oshiro, vivo ainda, o Dr. Sidnei Tomaz de Oliveira e Silva, já falecido, e o Dr. Alfredo Arruda idealizaram a terapia intensiva em cardiologia. Começa aí a história do intensivismo em Mato Grosso que era um único Estado na época, só depois houve a divisão , e eu, como acadêmico, participei dessa atividade. No ano seguinte, em 1974, foi fundado o Centro de Terapia Intensiva da Santa Casa de Campo Grande, a terceira maior Santa Casa do Brasil. O Presidente era o Dr. Guaraci de Almeida, já falecido também. Em 1980, já como médico, pós-residente na área de clínica médica e cardiologia no Hospital Universitário, onde também atuei como professor, nós fundamos o CTI do Hospital Universitário, que hoje pertence à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Eu tenho a honra de constar nos Anais desse CTI. No dia 1º de maio de 1980, eu fui o segundo plantonista. O primeiro, que assumiu às 7 horas, foi o Dr. Celso Codorniz. Também em 1980, em 11 de dezembro, nós tivemos a fundação da Associação de Medicina Intensiva Brasileira AMIB. A primeira Presidente quero honrá-la e destacar que as mulheres sempre estiveram em evidência foi a Dra. Mariza D'Agostino Dias, que ainda atua no Hospital 9 de Julho e até recentemente era coordenadora do intensivismo naquele hospital. Então, a Dra. Mariza foi a primeira Presidente da AMIB. Foi também estabelecida a necessidade da prova de título de intensivismo. Nós prestamos essa prova em São Paulo, no ano de 1981, e, no dia 1º de outubro de 1982, eu obtive o meu título de intensivista, que tenho, portanto, há 42 anos e alguns dias. Para nós, isso é motivo de grande satisfação. Trabalhamos no intensivismo durante praticamente 20 anos. E o que nós vimos ao longo desses 20 anos? Uma evolução tecnológica avassaladora. Mas uma preocupação que tenho hoje como clínico é exatamente o distanciamento. Tudo aquilo que se coloca entre o paciente e o médico dificulta a precisão, embora muitas vezes os números nos encantem. Quero deixar este desafio: que nós nos aproximemos um pouco mais do doente. Às vezes, nós ficamos em volta do leito sem encostar no paciente. Isso gera angústia para aquele que está acostumado a contatar, a tocar, a cheirar, a virar, a auscultar o paciente. Infelizmente, essa não tem sido a prática mais frequente nos dias de hoje. Esse é o meu desafio. Por quê? Porque nada pode ser interposto entre o paciente e o médico. O clínico ou o intensivista é aquele indivíduo que, através de sua perspicácia e experiência, usando os números e, muitas vezes, o método invasivo, pode chegar com muito mais precisão e prontidão ao diagnóstico de determinado paciente, não sendo surpreendido com úlcera de decúbito, úlcera de pressão ou escaras, como dizíamos antigamente. Não raro constitui-se uma surpresa para nós vermos pacientes nessas condições nas enfermarias. Outro dado que preciso destacar aqui é que há um déficit de intensivistas no Brasil. O Deputado Julio Arcoverde, que preside esta sessão, alertou para o fato de que nós deveríamos ter mais que o dobro de intensivistas. Mas, infelizmente, nós temos visto que o intensivismo não tem atraído os médicos. E a minha pergunta sempre é: por quê? Em Mato Grosso do Sul, o acadêmico não entrava no CTI. "O acadêmico de quinto ano não pode entrar no CTI". É necessário envolver o jovem. É preciso dizer para ele que aquele lugar é agradável. As pessoas precisam se relacionar bem. O ambiente não é propício a isso, mas nós temos que vencer esse distanciamento. Neste dia de celebração, quando nós constatamos que, infelizmente, o número de intensivistas é deficitário, nós precisamos criar uma política de envolvimento e de sedução dos novos médicos, para que eles façam verdadeiramente o intensivismo. Na condição de clínico, cardiologista e intensivista titulado, eu quero deixar minha palavra final: é fundamental a defesa do intensivista, assim como a do clínico. Esse é, portanto, um compromisso com uma saúde pública de qualidade. São eles que atuam nos momentos mais críticos, sustentam o sistema em situações de crise e oferecem aos pacientes o melhor que a medicina pode proporcionar. É imprescindível que os esforços deles sejam reconhecidos e valorizados, e que possamos oferecer condições de trabalho que correspondam ao alto grau de responsabilidade que eles carregam. Assim, ao celebrarmos o Dia do Intensivista, renovamos nosso compromisso em construir uma medicina que valorize a experiência, o conhecimento e a responsabilidade de cada profissional. Desejamos que esta Casa siga apoiando a defesa desses valores, que não só dignificam a prática médica, mas, sobretudo, garantem a cada brasileiro acesso a uma saúde de qualidade, humanizada e respeitosa! Muito obrigado. - 16/10/2024Breves Comunicações
O Deputado aplaudiu a decisão do Ministro de Minas e Energia de não implementar o horário de verão, destacando que essa prática não resulta em economia significativa de energia. Enfatizou os impactos negativos do horário de verão na saúde, como privação do sono e aumento de estresse, e vinculou isso à insegurança causada pela exposição ao escuro durante turnos de trabalho. Também homenageou o Dia do Médico, destacando a importância da profissão e a necessidade de resgatar a identidade dos médicos diante de um sistema que tem gerado desvalorização. Ao encerrar, parabenizou os profissionais de saúde que atuam com excelência no Mato Grosso do Sul e no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado de Minas e Energia,Horário de verão,Dano à saúde,Energia elétrica Dia do Médico,Homenagem,Mato Grosso do Sul,Brasil,Profissional de saúde
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é sempre uma grande satisfação vir a esta tribuna e ser presidido por V.Exa. Confesso que eu estava bastante preocupado e até desanimado com algumas coisas, mas começo a ver uma luz no fim do túnel, principalmente com a decisão do Ministro de Minas e Energia de não admitir o horário de verão. Não há dúvida de que o horário de verão não economiza nada do ponto de vista técnico. Houve uma argumentação inicial de que a decisão de supressão do horário de verão por ocasião do Governo Jair Bolsonaro teria sido ideológica. Não foi. Eu quero deixar muito claro para aqueles que nos ouvem que, na verdade, os estudos mostram que a economia é pífia. Por quê? Porque, hoje, se nós formos olhar as estatísticas, as residências consomem 22% da energia gerada, e, com a troca das lâmpadas incandescentes do passado, vemos que as LEDs conseguem economizar mais de 80% de energia. Então, não há justificativa para se aproveitar o horário de verão, ou seja, a luminosidade maior, por ocasião desse período, para se economizar. Nós temos que atentar, sem dúvida, para a questão biológica. Por ocasião do horário de verão, nós mexemos na luminosidade disponível para as pessoas. Quando você adianta o relógio, não consegue adiantar a nascente do sol e, consequentemente, tem que acordar no escuro. Você, acordando no escuro, submete o organismo a um estresse. E o estresse determina uma série de alterações. Nós deixamos de lado aquilo que é mais importante em termos de função biológica, que é o sono. Nós estamos vivendo uma fase de privação de sono no País durante o ano em mais de 500 horas. E privação significa estresse. Com isso, nós criamos nas pessoas situações de aumento de pressão, crise hipertensiva, descontrole de diabetes, aumento de colesterol, triglicérides, constipação intestinal, irritabilidade, comprometimento da atenção. Isso tudo compromete o desempenho biológico, mas não tem sido levado em conta, principalmente no que diz respeito à segurança. Aquelas pessoas cujo turno de trabalho começa muito cedo têm que se expor à escuridão. E a escuridão, hoje, no País, leva à insegurança, com a violência, e a uma instabilidade gigantesca. Hoje, fiquei satisfeito. Eu disse que estava desanimado, mas pude ver que começam lampejos de sensatez no Governo atual, fazendo com que não se estabeleça aquilo que não é necessário. O horário de verão não é necessário, porque a economia é pífia e não vamos ter benefícios do ponto de vista biológico. Parabenizo aqueles que, de forma sensata, optaram por manter o horário normal. Hoje, dia 16 de outubro, nós celebramos, simbolicamente, no Senado Federal, o Dia do Médico. A data é comemorada em 18 de outubro, que é o Dia de São Lucas, considerado, na Bíblia, conforme o apóstolo Paulo, o médico amado, como está escrito em Colossenses, capítulo 4, versículo 14. A data serve, na verdade, para fazermos uma reflexão sobre a importância do médico. Nós temos vivido uma situação de agressão à categoria. Os médicos estão tendo vergonha de serem médicos, infelizmente. Isso porque o Estado tem sido opressor, tirando a característica da profissão, comprometendo a identidade. E nós precisamos resgatar a identidade do médico, inclusive a do consultório, com a procura pelo nome, e não simplesmente através de uma situação de Governo que esconde a identidade médica. Sendo assim, eu parabenizo o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina, Senador Hiran Gonçalves, e toda a diretoria, que parou para pensar, reconsiderar e reavaliar a condição médica no País, buscando a excelência. Só assim, verdadeiramente, nós teremos uma saúde de qualidade, uma medicina à altura do brasileiro, deixando de lado esses encantamentos que, infelizmente, solapam, seduzem pessoas que, não compreendendo bem, acham que a telemedicina, que tecnologia excessiva farão a diferença. Não fazem a diferença. O que faz a diferença é o clínico bem preparado, competente, capaz de, através de uma anamnese, conversando com o paciente, examinando-o adequadamente, chegar a uma conclusão. E isso é o que nós gostaríamos de ter, felizmente. Vamos continuar trabalhando e lutando por isso, Sr. Presidente. Parabéns a todos os médicos sul-mato-grossenses e brasileiros, que têm enfrentado a adversidade e mantido a saúde doe País. Muito obrigado. - 11/06/2024Breves Comunicações
O Deputado discutiu a problemática dos planos de saúde no Brasil. Observou que, embora os aumentos nos preços dos planos individuais e familiares sejam regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos coletivos enfrentam um cenário de preços liberados, impactando significativamente os usuários. Destacou que as despesas dos planos são majoritariamente influenciadas pelo Índice de Valor de Despesas Assistenciais (IVDA), que cobre exames e procedimentos. Também afirmou que o excesso de exames seria resultado da falta de competência dos médicos em diagnóstico clínico, revelando a má qualidade da formação médica nas escolas. Por fim, defendeu que, além de regular os aumentos dos planos, é crucial melhorar a educação médica para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde.
Palavras-chave oficiais: Plano de saúde,Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),aumento,Contraprestação,Despesa,Exame médico,precariedade,Formação acadêmica,Médico,Diagnóstico de saúde,Sistema Único de Saúde (SUS),Saúde,Educação
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, é sempre uma grande satisfação poder encontrar V.Exa. nas tardes de terça-feira e não raro nas de quarta-feira também presidindo a sessão no período de Breves Comunicações. Eu quero conversar hoje sobre uma questão extremamente preocupante, que é exatamente sobre os planos de saúde. Os planos de saúde têm sido execrados de uma maneira geral, pelo aumento excessivo e por uma série de situações, e fomos ver verdadeiramente o que está acontecendo. De uma maneira geral, a Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS normatizou o aumento, que foi em torno de 6,91%. Isso para os planos individuais e para os planos familiares, ao passo que, para os planos coletivos, os preços são liberados. É importante que nos atentemos para este fato: o que compõe a despesa dos planos de saúde? Basicamente o IPCA, que responde por mais ou menos 20% do valor; e o IVDA, que é o Índice de Valor de Despesas Assistenciais, que responde por 80%. Então, o que entra nessa despesa de assistência? Exames e procedimentos, de uma maneira geral. Quero deixar claro que eu não estou defendendo os planos de saúde, e, sim, estou defendendo a qualidade médica. No entanto, os planos de saúde não podem e não têm por que ter prejuízo. Então, há aqueles que vendem equipamentos, que vendem ilusão e fazem com que as pessoas, os pacientes ou a população, de uma maneira geral, tenham a informação de que equipamento resolve problema, e aí, então, aumenta a sinistralidade. O que é sinistralidade? É simplesmente a despesa que o plano de saúde tem com os procedimentos, diante daquilo que é arrecadado, que é exatamente o prêmio, ou seja, a mensalidade que o usuário paga. Dessa forma, aqui entra uma qualidade que é fundamental e da qual estamos nos esquecendo: a qualidade profissional de quem está saindo das escolas. Essas escolas de medicina não dão condição para que esse indivíduo possa, através da anamnese, através do exame físico, depois de ouvir o paciente, resolver o problema. Então, registro aqui o nosso protesto e o nosso alerta. Não adianta execrar os planos de saúde e deixar os olhos fechados para o Ministério da Educação, que simplesmente abre escolas a esmo neste País, com qualidade decadente. O nosso alerta é o seguinte: precisamos estar atentos para a qualidade profissional médica. Caso contrário, não haverá plano de saúde nem Sistema Único de Saúde SUS que possam se sustentar, diante dessa situação. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 05/06/2024Breves Comunicações
O Deputado defendeu a aprovação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que busca impedir o aborto em gestações acima de 22 semanas. Ademais, condenou, em defesa da vida, a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.141, que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização da assistolia fetal nos casos de aborto decorrente de estupro. Por último, prestou condolências à família do cirurgião Dr. Antônio Carlos de Azevedo Peres, fundador da academia sul-mato-grossense de Medicina, falecido no dia anterior.
Palavras-chave oficiais: Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Aborto,Código Penal (1940),Decisão judicial,Supremo Tribunal Federal (STF),suspensão,Resolução,Conselho Federal de Medicina (CFM),Assistolia fetal,Estupro Pêsames,Família,Mato Grosso do Sul,Médico cirurgião geral,Homenagem póstuma
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente Gilberto Nascimento, não há nenhum problema nisso. Eu sou ainda do Mato Grosso único. De maneira geral, as pessoas se esquecem com frequência dessa diferença, mas não há problema nisso. Na condição de médico, nós devemos insistir hoje, nesta Casa, na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que visa tirar fora a resolução que foi cassada pelo Supremo através na ADPF nº 1.141. O que diz essa ADPF? Que os médicos podem fazer injeção intracardíaca de cloreto de potássio no feto. Consequentemente, após a 22ª semana, quando esse procedimento fosse feito, com a criança morta, seria possível proceder ao aborto. Eu quero dizer que nós precisamos questionar o que verdadeiramente nós significamos. Nós estamos aqui defendendo a vida. Não se pode em hipótese alguma titubear e dar espaço para uma situação ardilosa como essa dessa ADPF e, principalmente, para ações que podemos aqui julgar como demoníacas. Nós temos que preservar a vida, lutar pela família e pela liberdade, principalmente. Sendo assim, eu conclamo os nobres colegas Deputados para que votem a favor do requerimento urgência, para que nós possamos pautar o Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, e assim isso liquidar de vez com essa tendência a aborto, com essa atitude de morte que há neste Parlamento e a que não se pode mais dar continuidade. Aproveito para cumprimentar a família do meu querido colega Dr. Antônio Carlos de Azevedo Perez, que faleceu ontem. Colega dedicado, mestre hábil, exímio cirurgião, infelizmente, ele teve a vida ceifada em decorrência de uma enfermidade. Foi também fundador da academia sul-mato-grossense de Medicina. Por meio desta minha fala, levo as minhas condolências aos seus familiares, a todos os colegas médicos de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e também da academia. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 10/04/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por desrespeitar as leis, afetando o direito à liberdade. Além disso, censurou a inércia do Senado na defesa dos interesses da população. Defendeu as prerrogativas constitucionais dos parlamentares e a liberdade do Congresso na votação pela Câmara dos Deputados sobre a manutenção da prisão do Deputado Chiquinho Brazão, a fim de conter os excessos e modular as ações de determinados Poderes.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),violação,Liberdade individual,Senado Federal,omissão,Prerrogativa constitucional,Congresso Nacional,Atuação parlamentar,Votação,Câmara dos Deputados,Prisão,Deputado federal,Homicídio,Vereadora,Rio de Janeiro (RJ)
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto, é uma satisfação muito grande estar aqui e vê-lo à frente dos trabalhos desta Casa. Após algum tempo, volto a esta tribuna, motivado exatamente pelos desafios que estão colocados hoje para a Nação brasileira e, principalmente, para a Câmara Federal. Nós temos visto um constante atropelar das leis pelo Supremo Tribunal Federal, infelizmente. O art. 102 tem sido esquecido. É lamentável, isso tem repercutido sobretudo na liberdade das pessoas, que estão com medo, medo de determinados Ministros do Supremo Tribunal Federal. Agora vemos alguém de fora, um estrangeiro, colocar-se numa posição de defesa dos interesses, assumindo inclusive papel que o Senado deveria, de forma intocável, assumir para defender os interesses do povo brasileiro. Infelizmente, isso não tem sido feito. Hoje estamos na Câmara Federal para, dentro de alguns minutos, talvez horas, votarmos sobre a liberação daquele Deputado que foi preso por determinação de um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Eu quero esclarecer de forma contundente que não fomos colocados na posição de juiz pelo povo brasileiro, pelos nossos representados, aqueles que nos elegeram. Nós fomos colocados aqui para zelar pelo Legislativo, e isso vamos fazer, destacando principalmente o art. 49, que diz respeito às prerrogativas legislativas. Eu quero deixar claro que é fundamental que nós, Deputados Federais, votemos pela liberdade do Congresso. Caso contrário, esta será, infelizmente, a última oportunidade que teremos para decidir e modular ações de determinados Poderes que têm extrapolado suas prerrogativas. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 29/03/2023Breves Comunicações
Contrariedade à atribuição ao ex-Presidente Jair Bolsonaro da responsabilidade pelos 700 mil óbitos ocorridos no País pela Covid-19. Esclarecimento ao Plenário e às galerias sobre a não ocorrência de golpe militar no País em 1964. Insatisfação do orador com a decisão do Ministério de Defesa de não celebração da efeméride. Impedimento, pelas Forças Armadas brasileiras, da realização de golpe comunista contra o Estado brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Golpe de Estado (1964),Forças Armadas,História do Brasil,Comemoração Ex-presidenta da República,Mortalidade,Coronavírus
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (PP - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é uma satisfação muito grande voltar a esta tribuna. Quero agradecer a sua gentileza em nos convocar e dizer que hoje eu venho para um resgate histórico. Um país se constrói com povo, língua, costumes, religião, território e história. Infelizmente, este Governo que aí está tenta esquecer o passado, desacreditar a identidade individual e nacional e vulgarizar valores e princípios, tanto é que estamos ouvindo aqui hoje falácias. Dizem que a responsabilidade por 700 mil mortes é do Presidente anterior, o Presidente Bolsonaro. Isso não é verdade. Dizem que o Bolsonaro não quis comprar vacina. Para aqueles que esquecem, para os que estão com amnésia ou com demência eu tenho que enfatizar que, em junho de 2020, o teste das vacinas não havia passado ainda pela fase 3 era preciso passar pela fase 3. Isso só aconteceu no fim do ano, quando se começou, então, a vacinação. Quero fazer um resgate da história, exatamente o resgate de um fato de que se fala a todo mundo. Vocês que estão nas galerias talvez tenham sido assaltados por essas falácias, de que no Brasil houve golpe militar. Não houve golpe militar. O que houve foi a eleição legítima do Congresso Nacional na noite do dia 11 de abril de 1964, após ter assumido a Presidência do País Ranieri Mazzilli. (Palmas.) Precisamos resgatar a verdade. O que havia era uma estratégia para um golpe comunista. Luís Carlos Prestes já tinha dito o seguinte: "Nós já tomamos o Governo. O que falta agora é o poder". Ele foi impedido pelo povo e pelas Forças Armadas. Nós estamos aqui para resgatar essa verdade. Lamentavelmente, o Ministro da Defesa disse que não vai fazer nenhum expediente para relembrar a história. Isso é um problema. Infelizmente, o que existe é desrespeito. Nós precisamos estar sintonizados com a história deste País. Caso contrário, nós passaremos e morreremos. Um país sem tradição morre a cada geração. Nós temos que cuidar, nós temos que estar atentos. Felizmente, o Exército Brasileiro salvou o Brasil das mãos de ideólogos, ignorantes e falidos que almejavam impor a supressão da liberdade e a coletivização de todo o sistema produtivo, o que foi gestado conforme a filosofia marxista e leninista, que sempre representou, até agora, uma tragédia política e social. A garantia da liberdade foi dada pelas Forças Armadas. Para terminar, quero dizer que não houve golpe, que tudo foi feito dentro da Constituição da época. - 01/03/2023Breves Comunicações
Invasão de propriedades rurais produtivas no Estado de Mato Grosso do Sul. Falecimento do ex-Vereador Tetsuo Arashiro, da Câmara Municipal de Campo Grande.
Palavras-chave oficiais: Invasão de terra rural,Conflito fundiário,Mato Grosso do Sul Ex-vereador,Campo Grande (MS),Homenagem póstuma
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, é uma satisfação muito grande vê-lo presidindo esta sessão. E quero, nesta oportunidade, saudar todos os sul-mato-grossenses e dizer que, de uma maneira bastante responsável, nós estamos atentos e preocupados com aquilo que tem acontecido no nosso Estado: invasões de terra, invasões de propriedades. Infelizmente, resgatou-se a contravenção, agora no campo. É importante nós destacarmos que, lá em Mato Grosso do Sul, os trabalhadores rurais produzem. E aqui, infelizmente, nós temos tido uma denominação de trabalhador rural sem terra. Isso é um grande eufemismo. Eu diria que são agitadores do campo, meliantes rurais, terroristas pastoris. Infelizmente, isso é um eufemismo para dizer contravenção institucionalizada. E o que é importante: nós temos hoje um Governo Federal e seus asseclas que apoiam esse tipo de comportamento, lamentavelmente. É importante que nós destaquemos isso aqui, porque esse grupo grita democracia aos quatro ventos, simplesmente na tentativa de enganar a população. E democracia é uma renúncia do estado natural do ser humano, que, de uma maneira geral, faz parte de um pacto, de uma aliança, de uma concessão ao Estado, e se cria o Estado para que ele nos proteja e nos dê condição, inclusive, de desenvolvermos o nosso potencial. Há um acerto, há uma Constituição que nós temos que defender, e a democracia passa obrigatoriamente por essa Constituição. Não há jeito de nós fazermos o que está sendo feito, aceitarmos o que está sendo pregado e propagado neste País, estimulando as invasões. Eu quero dizer para vocês de Mato Grosso do Sul que o Governador de Mato Grosso do Sul disse que não vai tolerar esse tipo de ação. Felizmente, aqueles meliantes que invadiram as terras foram expulsos, porque houve uma pequena demora inclusive, e assim será. Todas as vezes em que nós estamos trabalhando, fazendo aquilo que se faz necessário num Estado produtor, como é o Estado de Mato Grosso do Sul, nós estamos atentos e nós resolvemos o problema, porque reincorporamos o estado de natureza do ser humano, que foi colocado à disposição do Estado, para que o Estado zele por ele. Infelizmente, o Estado não tem zelado por ele. Para terminar, eu quero aproveitar a oportunidade para mandar a minha congratulação à família Arashiro. Tetsuo Arashiro foi Vereador, Parlamentar em Campo Grande por quatro mandatos. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSC - SP) - Eu peço a V.Exa. que conclua, Deputado. O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS) - Eu registro o meu reconhecimento à família de Tetsuo Arashiro, pelos 4 mandatos que ele exerceu, desde 1977. Arashiro, infelizmente, faleceu. Um grande abraço a todos da família Arashiro, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 18/10/2022Homenagem
Transcurso do Dia do Médico.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Homenagem,Dia do Médico Deputado federal,Reeleição,agradecimento,atuação,Médico
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (PP - MS. Sem revisão do orador.) - Deputado Dr. Zacharias Calil, Presidente desta sessão solene, ao cumprimentar V.Exa., cumprimento todos os nossos colegas, o Ministro Queiroga, o colega Deputado e médico Hiran Gonçalves, eleito Senador. Cumprimento o Deputado Dr. Ricardo Barros, o Pablo, o Dr. Hiran Gallo. Ao cumprimentá-lo, cumprimento todos os colegas médicos aqui presentes, que, de maneira bastante envolvente, nos alegram pela sua manifestação de responsabilidade e participação na atividade de reconhecimento da ação médica. Aproveito a oportunidade para destacar também a presença de dois colegas, o Dr. Valdir Siroma e o Dr. Marcelo Santana Silveira, Presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul. Ao cumprimentá-los, cumprimento todos os colegas médicos do nosso fantástico Estado de Mato Grosso do Sul. (Palmas.) Quero agradecer a todos aqueles que nos reconduziram à condição de Deputado Federal por mais 4 anos nesta Casa. Srs. Deputados, estimados colegas, senhoras e senhores, estamos aqui reunidos nesta bela e concorrida sessão solene para prestar justa e merecida homenagem a uma classe de profissionais indispensável em qualquer sociedade desde a mais primitiva até a mais evoluída , a dos médicos. O Dia do Médico é 18 de outubro. É dia de reavaliação, de homenagens e de reconsideração. É dia de celebração pelo significado de ações do médico na busca do alívio do sofrimento e da recomposição das funções orgânicas fundamentais à vida e ao bem-estar. Sr. Presidente, todos nós já precisamos ou precisaremos de um médico ao longo da nossa existência. Eu quero dizer que sou médico há 47 anos. Conheço a luta e o sofrimento por que passam os nossos colegas deste gigantesco Brasil. Trabalhei na pequena Iguatemi, no sul do meu Estado de Mato Grosso do Sul, cidade com 7 mil habitantes na época. Eu era o único responsável pela saúde daquela comunidade. Trabalhei nessa pequena cidade, e também em centros de pesquisa e no VA Hospital da Universidade de Minnesota, tendo convivido e aprendido com o Prof. Jay Cohn, pioneiro da introdução dos vasodilatadores no tratamento da insuficiência cardíaca e também do stunning myocardial, ou seja, o miocárdio estonteado por ocasião do infarto agudo do miocárdio. Faço o meu reconhecimento e homenagem sincera, pelo trabalho árduo, aos médicos do interior do nosso querido Brasil. Eu quero dizer a vocês que havia mais resolubilidade, resolviam-se mais de 82% dos casos com anamnese e exame físico, e muito pouco se encaminhava. Isso está num trabalho de Hampton, de 1975. Hoje, nas UBSs, com raras exceções, não se diagnosticam mais de 20% dos casos. Felizmente são doenças autolimitadas, só 20% se complicam, mas isso é o suficiente para sobrecarregar as UPAs e as emergências dos hospitais. A ciência médica vai muito bem, mas a saúde não muito. E aqui, no caso, a índole médica nos empurra para a busca do esclarecimento, para a busca do diagnóstico. A pergunta que se impõe é a seguinte: por que tal fato acontece? Pela demografia médica do Conselho Federal de Medicina, nós temos mais de 42 mil clínicos e 34 mil cirurgiões gerais, que, ainda por falta de política de saúde específica, não são adequadamente utilizados. Em cidades como Vitória, no Espírito Santo, há 12 médicos para cada mil habitantes. Em cidades no interior do Piauí, a relação é de 0,6 para mil. Isso significa que não se resolve quase nada. Nas cidades maiores, encaminha-se quase tudo. Isso ocorre também nas cidades pequenas, sob a argumentação de que não têm equipamentos para resolver problema. A qualidade profissional está comprometida. Agora mesmo, numa conversa aqui, fiquei sabendo que temos pouco mais de 380 escolas médicas. De acordo com minha estatística aqui, são 353. Num caso ou noutro, esse número é exagerado. Infelizmente, no Governo do PT, num espaço de 8 anos, habilitaram-se 152 escolas médicas. Foram criadas mais faculdades de Medicina nesse período do que no século passado todo. E 40% dessas escolas estão em cidades sem qualquer estrutura. Só 1,7% dos cursos alcançaram nota máxima. A expansão das vagas não dá garantia de qualidade sem docentes qualificados e sem confirmação de vagas para a residência médica. De 1970 a 2011, portanto em 41 anos, a população brasileira aumentou 104%, mas a quantidade de médicos subiu 530%. Nós estamos indo para uma relação, numa projeção de 2020 a 2021, de 2,15 ou 2,53 médicos para cada mil habitantes, um índice ainda abaixo do dos países da OCDE. Eles estão muito mal distribuídos, o que é necessário discutir. Com a onda da telemedicina, o cuidado deverá ser redobrado. E vem aí mais um exterminador da relação entre médico e paciente, que já está combalida. Em 1918, o médico britânico James Mackenzie declarou que a formação laboratorial desprepara o homem para o trabalho como médico. Ele estava vislumbrando que os sacrossantos rituais da medicina à beira do leito estariam, em breve, sendo comprometidos por intromissão de equipamentos entre o médico e o paciente. Eu quero aqui trazer uma reflexão. O SUS é fantástico, mas ele compromete a relação entre médico e paciente e ofusca a identidade do médico. Não se aceitam intrusos sem desdobramentos comprometedores de resultados dependentes de fundamentos da ciência médica. Escondemo-nos atrás das instituições. Perdemos a identidade e distorcemos a prática milenar do diagnóstico através da história clínica e exame físico, transferindo-os aos aparelhos e laboratórios. Hoje é dia de reflexão. Precisamos resgatar a tríade diagnóstico, tratamento e reabilitação, que na pandemia foi negligenciada. E, aqui, eu quero render a minha homenagem ao Alexandre Garcia, um jornalista conhecidíssimo e corajoso, acima de tudo. Nós não podemos deixar de destacar que a sua coragem tem fundamento teológico. O Salmo 92, versículo 14, diz que na velhice darão frutos viçosos e sobretudo vigorosos, Alexandre. Eu me incluo nesta situação, porque nós alertamos muito, durante a pandemia, sobre a importância dos 4-aminoquinolinas, que foram excluídos do tratamento. Chegaram inclusive a quase representar um anátema. Não se podia falar o nome da hidroxicloroquina, como se fosse uma abominação. A experiência de Itajaí e a de Chapecó mostraram que essas drogas funcionavam. Os médicos que tiveram coragem conseguiram reduzir significativamente a mortalidade. Ficamos simplesmente paralisados, em pânico, como foi dito aqui, porque nos mostravam as covas e nos diziam que não havia trabalho científico que comprovasse a eficiência desses medicamentos. Diziam que não havia trabalho científico mostrado. Na verdade, não, mas hoje há. É preciso, como Hipócrates dizia, que, em determinadas situações, o remédio seja forte e que nós tenhamos coragem. Em um mundo médico cada vez mais burocratizado e armado pela tecnologia, o toque pessoal hipocrático parece correr o risco de se perder. Hoje é dia de reconsiderarmos isso. E aqui anuncio que criaremos nesta Câmara... (Desligamento automático do microfone.) O SR. DR. LUIZ OVANDO (PP - MS) - Aqui está o Dr. Mestrinho, meu grande inspirador e que sempre nos apoia em nossos posicionamentos. Quero dizer que reconsideraremos a criação da Frente Parlamentar de Resgate do Clínico e da Relação Médico-Paciente. Muito obrigado a todos, principalmente à Liderança do meu Partido Progressistas, o Deputado André Fufuca, pelo privilégio de fazer esta reflexão aos médicos brasileiros. - 18/11/2021Breves Comunicações
Realização de etapa do Circuito de Laço da Fronteira, no Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul. Presença do orador e de outras autoridades no evento.
Palavras-chave oficiais: EVENTO, LAÇO (HIPISMO), RODEIO, FRONTEIRA, PONTA PORÃ (MS), LUIZ OVANDO, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AUTORIDADE, PARTICIPAÇÃO.
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero nesta oportunidade mandar o meu abraço caloroso à cidade de Ponta Porã e à sua coirmã guarani Pedro Juan Caballero e aproveitar para agradecer a calorosa recepção que tivemos ali na última sexta-feira, quando fomos convidados pelo Presidente da Federação dos Clubes de Laço, o Sr. Pompílio Cabral, para participar de um rodeio de laço, evento extremamente importante, porque faz parte da cultura daquela cidade. Fomos muito bem recebidos ali pelo Vice-Prefeito, Eduardo Campos, que na ocasião representava o Prefeito, Hélio Peluffo, que se recupera de um problema de ordem cardiovascular, mas evoluindo muito bem. Aproveito para destacar a presença do Sr. Eduardo Riedel, Secretário de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul, que abrilhantou aquela festa, ressaltando a importância do que ela significa para a nossa região sul, para todo o Estado e para o Brasil. Destaco também a presença da Sra. Jô, da Sra. Márcia, da Vereadora Suplente Anny Espínola e especialmente de uma pessoa de grande valor cultural para aquela cidade: D. Castorina, a raiz da família Cardinal em Ponta Porã. Esse evento tem grande importância na formação cultural daquela cidade, porque as crianças, os jovens e os mais velhos dele podem participar e nele se desafiar. Para finalizar, quero destacar a presença do Vereador pelo PSL Paulo Sergio Locutor, de Amambai, que, além de ser ótimo Vereador, é excelente na animação desse tipo de evento. De forma bastante envolvente, ele dá um brilho espetacular àquela região. Isso mostra, felizmente, que Mato Grosso do Sul tem cultura e envolve sua população, desafia-a, qualifica-a, e não tenta dividir a sociedade, o que infelizmente tem sido cada vez mais enfatizado em nosso meio. Dividem-se índios, negros, gays e todo tipo de classe, e isso não existe. Nós temos o povo brasileiro, assim como nós temos o povo brasileiro de Mato Grosso do Sul com características peculiares e próprias da região. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 19/10/2021Comissão Geral
Debate de políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO GERAL, DEBATE, POLÍTICA PÚBLICA, PROTEÇÃO, DEFESA, DIREITOS, VÍTIMA, PANDEMIA, CORONAVIRUS.
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS) - Bom dia, nobre Deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina. Cumprimento V.Exa., que é o nosso Presidente da Comissão Geral que debate políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da COVID-19. Digo que é uma honra poder participar de tão seleta Comissão. Quero aqui dizer que divirjo um pouco dos posicionamentos, na condição de médico. E eu quero aqui dizer que, quanto a política pública de apoio e defesa das vítimas da COVID-19, até o momento eu praticamente não ouvi absolutamente nada em relação a isso. Nós vamos ter que avançar principalmente do ponto de vista técnico para detectar as sequelas verdadeiras, e não simplesmente os sintomas que acometem as pessoas ou que surgem durante o acometimento da doença, especificamente dor de cabeça - chamada de cefaleia, no meio médico -, a tontura vertiginosa, a anosmia, a sensação de fraqueza, as alterações cardiovasculares, que infelizmente acontecem em decorrência da tendência à hipercoagulabilidade causada pelo vírus. Enfim, eu concordo que é importante nós destacarmos esses aspectos, mas também é fundamental que nós tenhamos bastante controle na detecção e no diagnóstico das verdadeiras complicações, persistentes, se nós podemos chamar de sequelas. Naturalmente haverá desdobramentos grandes disso, principalmente do ponto de vista de recursos, de aposentadoria, na dependência da necessidade individual e na dependência que cada indivíduo que sobreviveu à COVID-19 venha a apresentar, caso venha a precisar de uma assistência estatal muito mais consistente e permanente. Em relação ao que se colocou de forma bastante emotiva, nós temos que destacar aqui que o COVID-19, que o SARS-COV-2, que é o vírus, que compromete o indivíduo através das suas vias respiratórias e se dissemina pelo organismo, não aconteceu só aqui no Brasil, como todo mundo sabe. E eu quero aqui refrescar um pouquinho a memória de cada um dos participantes no que diz respeito à acusação ao Presidente Jair Bolsonaro. Há quem tenha sido muito enfático quando disse que houve irresponsabilidade e negacionismo. Isso não é verdade. É bom que nós coloquemos isso aqui. No dia 4 de fevereiro de 2020, quando ainda não havia nenhum caso, o Presidente foi criticado duramente pelo fato de ele ter, com a sua caneta, exarado um decreto, já em nível 3, sugerindo o preparo para que as instituições se posicionassem para enfrentar a pandemia. E houve emissoras hegemônicas dominantes que falaram e disseminaram inclusive crendices dentro da população, dizendo que não havia problema. E um determinado Governador, que é o crítico do Presidente - os senhores o acompanham - disse que não havia motivo para pânico, que isso ia ser uma gripezinha, que iam fazer o maior carnaval deste País. Infelizmente, enveredou-se por essa linha. É importante que isso seja lembrado. Nós podemos até aceitar críticas em relação ao Presidente pela sua impetuosidade em alguns aspectos de fala, o que é uma característica sua, mas a intenção dele não foi essa. E isto é importante: o Presidente Jair Bolsonaro aumentou em 45% o número de leitos de CTI neste País. E o que aconteceu foi que não havia médicos especializados, preparados para assumir. Isso foi colocado na mão de quem era inexperiente. E a mortalidade nos CTIs chegou a 80%, totalmente divergente dos grandes centros mundiais de terapia intensiva. Eu falo isso porque eu sou médico há 46 anos, sou intensivista e trabalhei muitos anos, sei o que acontece: não se coloca a mão. Então, faz-se um discurso simplesmente desvinculado da realidade que se quer acometer. Fala-se de falta de dinheiro, que se cortou isso ou aquilo. Se nós tivéssemos cerceado, boicotado e fechado a torneira da Lava a Jato, que usurpou deste País mais de 8 trilhões de reais, o equivalente a uma vez e meia aquilo que se colocou de Produto Interno Bruto em 2015, pelos partidos que governavam o País na época, talvez tivéssemos uma condição melhor de atendimento. Quero lembrar aqui, ainda, algo importante. O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai. PT - SC) - Peço a V.Exa. que conclua. O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS) - De maneira geral, nós estávamos com um número de leitos elevado, em torno de 3,6. Aqueles que governaram o País reduziram esse número, e hoje nós temos deficiência de leitos. Registro aqui a minha fala para que possamos buscar apoio e para que verdadeiramente possamos proteger os pacientes, mas nós não podemos nos esquecer da história. Aquilo que acontece hoje é decorrente dos fatos que não foram abordados e tratados convenientemente no passado. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.