Nome civil: João Antonio Holanda Caldas · 36 anos
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 1 requerimentos, indicações e outras proposições menores (REQ 1).
- PL 4627/2020Em andamento
Acrescenta o inciso VI ao artigo 1º da lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção tributária aos profissionais de que trata a lei 13.640/2018.
Apresentado em 17/09/2020 · Tramitando em Conjunto
- PL 4630/2020Em andamento
Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar os profissionais de que trata a lei 12.468/2011 que desejem realizar o transporte na forma da lei 13.640/2018.
Apresentado em 17/09/2020 · Tramitando em Conjunto
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 22/09/2020. Como calculamos: metodologia.