Dr. Grilo

Dispõe sobre remoção de veículos abandonados em vias públicas"

Apresentado em 11/12/2014 · Tramitando em Conjunto

"Estabelece a isenção do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) sobre energia elétrica relativos aos imóveis rurais dos agricultores familiares e emprendedores familiares rurais"

Apresentado em 06/08/2014 · Tramitando em Conjunto

"Determina a identificação ao consumidor, na comercialização de qualquer produto que contenha animal, componente de origem animal, que tenha sido testado em animais ou que tenha sido elaborado através de método que utilize animais"

Apresentado em 16/07/2014 · Tramitando em Conjunto

"Altera a Lei 9.503 de 2007, Código de Transito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso de equipamento sensor sinalizador veicular anticolisão"

Apresentado em 15/07/2014 · Tramitando em Conjunto

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre capacetes de segurança de uso obrigatório previstos no Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 31/10/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a gratuidade no acesso a banheiros sanitários para Idosos, Gestantes, Lactantes e Pessoas com Deficiência.

Apresentado em 30/10/2013

Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos feita por professores da rede pública municipal, estadual ou federal, e dá outras providências.

Apresentado em 09/10/2012 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".

Apresentado em 07/08/2012 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação à alínea a do inciso II e ao inciso V do § 2º do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".

Apresentado em 24/08/2011 · Tramitando em Conjunto