Nome civil: Daniel Ricardo Soranz Pinto · 47 anos
Bananômetro
87/100
período curto: nota baseada em 249 votações
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 83% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 96%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 95%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 45%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 83%das 188 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 85%das 171 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5975
- Gabinete
- Gabinete 975, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
96%
Esteve em 132 de 137 sessões
Votou nas votações
95%
Registrou voto em 236 de 249 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 42 projetos apresentados (2%)
Alinhamento com o governo
83%
Em 188 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
21 discursos na tribuna · de 08/02/2023 a 13/10/2026.
- 13/10/2026Breves Comunicações
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente Charles, aproveito a oportunidade para agradecer pela votação na cidade do Rio de Janeiro e no Estado do Rio de Janeiro, agradecer a todos que votaram em mim, que acreditam que é possível construir um sistema de saúde de mais qualidade, que seja, de fato, universal, público, gratuito para a nossa população. Eu queria reforçar as três principais pautas deste mandato: conseguir mais recursos para o nosso sistema de saúde; tornar o nosso serviço público cada vez mais eficiente; e, principalmente, garantir que as unidades de saúde funcionem adequadamente. Neste final de mandato, vamos intensificar as ações fiscalizatórias aqui na Câmara Federal e também vamos avançar bastante na implementação do Sicx em relação à nossa principal lei, que é a lei de compras públicas. Obrigado, Presidente. - 28/04/2026
O Deputado classificou o dia como histórico e defendeu a vinculação de recursos a políticas públicas como forma de garantir atendimento à população. Disse que isso foi decisivo na construção do Sistema Único de Saúde e afirmou que a medida para o Sistema Único de Assistência Social representa um grande avanço, embora ainda seja insuficiente. Também sugeriu discutir vinculação de recursos para outras áreas, como segurança pública, e parabenizou os envolvidos, especialmente a Deputada Laura Carneiro.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Fonte de recursos,Sistema Único de Assistência Social (SUAS),Sistema Único de Saúde (SUS),Política pública,atendimento,População,vinculação,Recursos públicos,Segurança pública
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, hoje é um dia histórico. Todas as vezes que vinculamos recursos a determinadas políticas públicas, garantimos que a população seja atendida no que de fato mais precisa. Isso foi um grande ganho na construção do Sistema Único de Saúde, Senadora Benedita. Isso foi fundamental para a construção de políticas públicas em vários países do mundo. Aqui no Brasil isso que está sendo feito com o Suas hoje é um grande ganho e um grande avanço. Ainda é pouco 1%, mas eu tenho certeza de que, a partir deste marco, vamos conseguir crescer. É importante que se pense em vinculação também para as áreas de segurança pública e para outras áreas que precisam de um olhar superior ao olhar da política partidária, um olhar previsto na nossa Constituição, um olhar de garantia de direitos fundamentais e humanos. Parabenizo a todos os que trabalharam pela aprovação desta matéria, em especial à Deputada Laura Carneiro. - 28/04/2026
O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Prefeito, Dr. Julinho Juju, e dos Vereadores de Paty do Alferes (RJ).
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Vereador,Paty do Alferes (RJ),Câmara dos Deputados
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria registrar a presença do Prefeito de Paty do Alferes, o Dr. Julinho Juju, e também dos Vereadores de Paty. Quero agradecer a presença deles aqui. É uma honra receber aqui na Câmara Federal o Prefeito de Paty do Alferes. Obrigado. - 15/04/2026
O Deputado denunciou inconsistências nos dados de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, ao afirmar que registros de homicídios e de vítimas de projéteis de arma de fogo não estariam sendo corretamente classificados. Apontou divergências entre informações do Sistema Único de Saúde e da Secretaria de Segurança Pública, indicando possível distorção na percepção dos índices de violência. Também informou que seu mandato atuaria para apurar e dar transparência aos dados. Ao final, registrou a presença de Vereadores do Município de Paraty (RJ), em visita à Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Rio de Janeiro (Estado),Violência,Sistema Único de Saúde (SUS),Secretaria de Segurança Pública,Dados,divergência,Deputado federal,transparência,atuação Paraty (RJ),Vereador,Plenário,Saudação
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho hoje aqui ao plenário fazer uma denúncia gravíssima sobre a Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. Infelizmente, nos últimos 2 anos, não se estão classificando os dados de homicídio e os dados de pessoas vítimas de projéteis de arma de fogo. Os dados estão sendo manipulados para gerar uma falsa sensação de segurança. Os dados do Sistema Único de Saúde não batem com os dados da Secretaria de Segurança Pública. Por isso, Sr. Presidente, hoje aqui eu quero registrar essa denúncia e dizer que nosso mandato vai se empenhar para mostrar com clareza o que acontece com os projéteis de arma de fogo na cidade do Rio de Janeiro. Também aproveito para registrar a presença de dois Vereadores de Paraty, o Vereador Juan e também o Vereador Lucas Cordeiro, aqui abrilhantando o plenário desta Casa. Obrigado. - 07/04/2026Breves Comunicações
O Deputado alertou para a decisão iminente do Supremo Tribunal Federal sobre o futuro político do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, defendeu a realização de eleição direta como medida para assegurar a legitimidade do processo eleitoral e evitar o uso da máquina pública para fins políticos. Também criticou a utilização de recursos públicos, incluindo o Fundo Estadual de Saúde, com objetivos eleitorais e apontou ausência de resultados em áreas essenciais. Em seguida, destacou que a manutenção de estruturas de poder comprometeria a transparência e a lisura das eleições. Por fim, expressou expectativa de que a decisão permita à população escolher o próximo Governador.
Palavras-chave oficiais: Eleição direta,Governador,Rio de Janeiro (Estado),Supremo Tribunal Federal (STF),uso político,Administração pública,Recursos públicos,Fundo Estadual de Saúde,Crise política,Poder Judiciário
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, hoje eu venho ao plenário chamar a atenção dos Ministros do Supremo, que decidem amanhã o futuro do Estado do Rio de Janeiro. A decisão por uma eleição direta no Rio de Janeiro é fundamental para tirar do poder as pessoas que cometeram o crime da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Ceperj, pessoas com capacidade de utilizar a máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Uma eleição indireta no Estado significa perpetuar as mesmas pessoas no poder para que continuem utilizando a máquina pública em benefício próprio, para manipular as eleições. No Estado do Rio de Janeiro, tem-se utilizado o Fundo Estadual de Saúde exclusivamente para fins políticos e eleitorais. A máquina pública tem sido usada como nunca se viu na nossa história. A decisão do Supremo por uma eleição direta no Rio de Janeiro é fundamental para tirar essa quadrilha do poder e garantir eleições justas. A perpetuação do Presidente do TJ como Governador é fundamental para garantir eleições limpas e justas no Estado. Não podemos continuar vendo a utilização da máquina pública como tem sido feito no Estado do Rio de Janeiro para perpetuar o mesmo grupo no poder. Não há uma entrega na saúde, não há entregas em nenhum setor da sociedade. Infelizmente, o mesmo grupo que não entregou nada, que utilizou a máquina pública para se manter no poder, que enganou o Poder Judiciário, ao longo de todo esse período, quer continuar cometendo os mesmos crimes sem nenhum tipo de controle e sem nenhum respeito à legislação. Espero que os Ministros, amanhã, consigam tomar uma decisão justa, a fim de permitir que a população do Estado do Rio de Janeiro possa escolher o seu futuro Governador. Obrigado, Presidente. - 11/02/2025Breves Comunicações
O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Prefeito de Mesquita (RJ), Marotto Miranda, exaltando também a gestão do Prefeito anterior, Jorge Miranda.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Ex-prefeito,Mesquita (RJ),Governo municipal,Câmara dos Deputados
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente Charles Fernandes, queria usar um pouquinho a palavra aqui para agradecer a presença, a visita ilustre do nosso Prefeito de Mesquita, do PL, Marotto Miranda, o sucessor do grande Prefeito Jorge Miranda, que ficou 8 anos na Prefeitura de Mesquita e fez um trabalho incrível. Desejo que ele faça também uma excelente gestão. Obrigado, Presidente. Obrigado a todos. - 29/10/2024
O Deputado reforçou a fala da Deputada Laura Carneiro sobre a importância de combater o Papiloma Vírus Humano (HPV) e do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023. Destacou que o HPV é uma das doenças que mais afeta e mata mulheres no Brasil. Além disso, destacou a relevância de incluir o teste preventivo e pediu que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, amplie o programa de vacinação contra o HPV, ressaltando que a doença foi eliminada em muitos países desenvolvidos.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano - HPV,Teste molecular,Papiloma Vírus Humano (HPV),Ministério da Saúde,Vacinação
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Sóstenes Cavalcante, quero somente reforçar a palavra da Deputada Laura Carneiro. O HPV é uma das doenças que mais matam mulheres no País. Esta é uma oportunidade única que este Parlamento tem de ajudar, por meio da prevenção, a salvar a vida de muitas mulheres. A inclusão desse teste é muito importante. Esperamos que a Ministra Nísia Trindade amplie o esquema da vacina para HPV, que é uma doença já eliminada em muitos países desenvolvidos do mundo. Obrigado. - 15/05/2024Breves Comunicações
O Deputado prestou saudação pela Semana da Enfermagem. Em seguida, destacou a aprovação de seu Projeto de Lei nº 2.133, de 2023, sobre o Sistema de Compra Instantânea (Cix) na Comissão de Finanças e Tributação, visando modernizar as compras públicas e economizar recursos, especialmente na aquisição de medicamentos. Ele agradeceu ao Governo, aos colegas Deputados e ao Relator do projeto, destacando a importância da iniciativa para aumentar a eficiência do Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave oficiais: Semana da Enfermagem Projeto de lei ordinária,Sistema de Compra Instantânea (Cix),Medicamento,Sistema Único de Saúde (SUS),Comissão de Finanças e Tributação (CFT),Atuação parlamentar
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, aproveito a oportunidade para saudar todas as enfermeiras e os enfermeiros pela Semana da Enfermagem. Quero fazer o registro no plenário sobre a aprovação do projeto que trata do Sistema de Compra Instantânea CIX, referente a compras públicas, cujo parecer foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação. Agradeço ao Ministro Alexandre Padilha e à Ministra Esther Dweck, enfim, a todo o Governo, que contribuiu para a aprovação desse projeto. Também agradeço a todos os Deputados, em especial ao Deputado Luiz Carlos Hauly, que foi o Relator desse projeto de minha autoria, o qual prevê um marketplace para compras públicas. Esperamos fazer uma economia de 6,2 bilhões de reais na compra de medicamentos no Brasil. Podemos avançar para um sistema muito mais moderno de compras, como acontece no Chile, com o ChileCompra, no Canadá e nos Estados Unidos. Será um sistema de compra de insumos padronizado, bem simplificado, para permitir mais eficiência ao Sistema Único de Saúde. Fica o meu agradecimento a todos os membros da CFT. Obrigado, Presidente. - 08/05/2024Breves Comunicações
O Deputado agradeceu aos colegas Deputados, ao Presidente da Câmara, ao Presidente do Senado e ao Presidente Lula pela resposta rápida à tragédia no Rio Grande do Sul. Ele expressou solidariedade aos profissionais de saúde e responsáveis pelos hospitais afetados, comparando a situação com a inundação do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla no Rio de Janeiro, onde 280 pacientes estavam em leitos de CTI. Destacou a importância da atuação do Presidente Lula e do Governador Eduardo Leite, com o Ministério da Saúde liberando 540 milhões de reais em emendas para o Rio Grande do Sul, além dos 63 milhões de reais em socorro aos hospitais afetados pelas cheias. Ele enfatizou a mobilização da Casa, do Senado e de todos os Deputados em união para salvar vidas e aliviar o sofrimento no Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Presidente da República,Presidente do Senado Federal,Presidente da Câmara dos Deputados,Governador,Recursos públicos,Ministério da Saúde,Hospital
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria agradecer a todos os Deputados, ao Presidente da Casa, ao Presidente do Senado e ao Presidente Lula pela pronta resposta à tragédia do Rio Grande do Sul. Eu quero expressar a minha solidariedade, em especial, aos profissionais de saúde e a todos os responsáveis por hospitais, que, neste momento de tragédia, sofrem com a completa falta de infraestrutura, como aconteceu no Rio de Janeiro há alguns meses. Nós tivemos um hospital inundado, alagado, o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Foi um desespero, porque havia 280 pacientes nos leitos de CTI, e nós sabemos o quanto é difícil cuidar de alguém quando não há infraestrutura adequada. No Rio Grande do Sul, mais de 20 hospitais foram atingidos pelas cheias, mais de 20 hospitais estão com o seu funcionamento comprometido. Esta é uma situação muito difícil de ser contornada. Já ressalto a importância da atuação do Presidente Lula, também do Governador Eduardo Leite, mas principalmente do Presidente Lula, por meio do Ministério da Saúde, com a liberação de 540 milhões de reais em emendas para o Rio Grande do Sul. Ressalto a atuação da Ministra Nísia, com a liberação de 63 milhões de reais em socorro aos hospitais que foram atingidos pelas cheias. Então, Presidente, essa mobilização da Casa, do Senado e de todos os Deputados, num clima de união e de fortalecimento da Federação em prol do Rio Grande do Sul, foi e é fundamental para salvar vidas e amenizar toda essa dor que as pessoas lá estão vivendo. Agradeço muito, Presidente, pela oportunidade de poder estar colocando isso aqui. Obrigado. - 30/11/2023Breves Comunicações
O Deputado abordou a importância do Dia Mundial de Luta contra a AIDS e os desafios enfrentados pelos pacientes no tratamento do HIV. Ele enfatizou a necessidade de conscientização sobre a prevenção, destacando a importância de as Secretarias Municipais de Saúde fornecerem contraceptivos e realizarem testes de HIV em suas unidades. Compartilhou dados sobre novos casos de HIV no Rio de Janeiro em 2023 e destacou a importância de ampliar a capacidade de testagem e treinamento. Ressaltou que, com um sistema de saúde bem organizado, as pessoas podem conviver com o HIV com dignidade.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial de Combate à AIDS,tratamento,Vírus HIV,Teste (saúde),prevenção,Secretaria de Município,Saúde,Rio de Janeiro (Estado)
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado. Estou aqui para lembrar que amanhã se comemora o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, doença que ainda causa muitos problemas no Brasil. Os pacientes têm uma dificuldade imensa de conduzir o tratamento. É muito importante que alertemos a todos da necessidade de proteção e de prevenção contra a AIDS. Precisamos estimular todas as Secretarias Municipais de Saúde do País a fornecer contraceptivos, a montar ações de testagem para o HIV em todas as suas unidades. Só na cidade do Rio de Janeiro, no ano de 2023, tivemos quase mil novos casos de HIV diagnosticados, ampliando a capacidade de testagem, ampliando a capacidade de treinamento. Hoje, 42 mil pessoas tratam de HIV na cidade. Estou aqui, Presidente, para lembrar da importância desse dia fundamental, não só para o Brasil, como para o mundo, para que possamos reduzir os problemas que o HIV ainda causa para a nossa sociedade. É uma doença que tem tratamento, tem controle, e é possível, com um bom sistema de saúde, com um sistema de saúde organizado, que as pessoas convivam com o HIV com dignidade. Muito obrigado. - 29/11/2023
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria reforçar aqui que este projeto de lei foi amplamente debatido. Temos um Relator com muita experiência na área da saúde, o Deputado Pedro Westphalen. No Brasil, nós enfrentamos uma série de dificuldades para fazer pesquisa básica com seres humanos, com regras que não acontecem em nenhum país do mundo. Precisamos fomentar a pesquisa científica no nosso Brasil e precisamos apoiar a desburocratização desses processos. É óbvio que há pontos aqui, Presidente, que precisam ser discutidos com mais detalhes em relação ao prazo de utilização das medicações, mas eu acho que essa questão é pacificada na maioria dos países. Quando o voluntário se coloca a favor e preenche o formulário de consentimento, ele pode fazer as suas próprias exigências, ele pode ter autonomia e liberdade para exigir um tratamento de maior tempo e de maior prazo. Agora, o que não podemos fazer é deixar o Brasil fora do cenário da pesquisa mundial, o que não podemos fazer é deixar nossas universidades fora da capacidade de pesquisa com seres humanos, como acontece no Brasil todo. Por isso, Presidente, eu acho que esse projeto é fundamental. Eu peço atenção muita atenção a todos os colegas que lidam com pesquisa clínica ou que utilizam métodos científicos, porque é um projeto que realmente vai trazer ganhos para o Brasil do ponto de vista da ciência, que não tem preço. Então, é muito importante nós o olharmos com bastante detalhe, sem amarras, sem dogmas, porque ele pode trazer um benefício muito grande para a nossa sociedade. É isso, Presidente. - 29/11/2023Breves Comunicações
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 2.133, de 2023, de sua autoria, que visa tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) mais eficiente. Afirmou que a proposição cria um dispositivo de compras públicas, que permitiria ao Estado brasileiro realizar aquisições mais organizadas e eficientes por meio de um marketplace. Sustentou que o referido mecanismo simplificaria as compras de medicamentos e de outros produtos de saúde, reduzindo a quantidade de processos licitatórios. Por fim, enfatizou que a medida poderia economizar até 6,2 bilhões de reais e pediu o apoio dos Deputados para a aprovação da proposição.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Sistema de Compra Instantânea (Cix),Licitação,Medicamento,Sistema Único de Saúde (SUS),Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),Saúde pública,Autor (proposição legislativa),Mercado,Internet,Compra e venda
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado mesmo. Todos os Deputados desta Casa sabem que a pauta principal do meu mandato é o Sistema Único de Saúde, o SUS. Hoje eu venho falar não da disputa de recursos para o Sistema Único de Saúde, mas, sim, sobre a necessidade de que este sistema seja mais eficiente. Para isso, eu protocolei um projeto de lei, já faz algum tempo, o Projeto de Lei nº 2.133, de 2023, que está sob a relatoria do Deputado Luiz Carlos Hauly, do Paraná. O objetivo desta proposição é que possamos criar um dispositivo de compras públicas, como outros sistemas de saúde do mundo fazem, de modo que o Estado brasileiro possa utilizar todo o seu poder de compra para realizar compras mais eficientes e mais organizadas, através do dispositivo de marketplace. É muito importante que Secretarias Municipais, Secretarias Estaduais, o Ministério da Saúde e hospitais federais possam ter um dispositivo mais simples para realizarem suas compras. Hoje, nós realizamos, no caso da compra do mesmo medicamento, Dipirona, por exemplo, mais de 3 mil processos licitatórios diferentes em várias cidades do País. No entanto, nós não temos 3 mil produtores de Dipirona temos menos de 20 grandes produtores nacionais deste medicamento. Por isso, se tivermos um sistema de compras públicas mais simples, economizaremos recursos e tornaremos nosso Estado brasileiro ainda mais eficiente. A expectativa, com este projeto de lei, é economizarmos dentro do Sistema Único de Saúde, somente na compra de medicamentos, 6,2 bilhões de reais, o que representa uma economia de recursos públicos que poderiam ser investidos em outras políticas sociais no próprio Ministério da Saúde. Agradeço a todos os Parlamentares, aos quais peço apoio para este projeto, que é essencial para que tornemos o Sistema Único de Saúde cada vez mais eficiente. Muito obrigado, Presidente. - 21/11/2023Breves Comunicações
O Deputado agradeceu ao Presidente Lula pela inclusão do novo Instituto Nacional de Câncer (INCA) no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 3), destacando a importância dessa obra para o tratamento do câncer no Estado do Rio de Janeiro, expressando esperança de que seja concluída durante o mandato do Presidente.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Instituto Nacional de Câncer (Inca),Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),Tratamento oncológico,Rio de Janeiro (Estado),Obra civil
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O SR. DR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer aqui um registro de agradecimento ao Presidente Lula pela inclusão no Plano de Aceleração do Crescimento PAC 3 da construção do novo INCA. Essa é uma obra que está parada desde 2012, uma obra essencial para o Estado do Rio de Janeiro. A situação do tratamento de câncer no Rio é gravíssima, e o novo INCA é a única solução para esse problema. Então, fica aqui o registro de agradecimento ao Presidente da República e à Ministra Nísia pelo avanço que representa a construção do novo INCA na cidade do Rio de Janeiro. Esperamos que seja uma obra que ele consiga concluir ainda dentro do seu mandato. Era isso, Presidente. Obrigado. - 12/04/2023Breves Comunicações
Agradecimento aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Saúde, pela aprovação do requerimento de visita de comissão parlamentar aos hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro. Convite aos Deputados para visita de fiscalização ao Almoxarifado Central do Ministério da Saúde, em São Paulo, Estado de São Paulo.
Palavras-chave oficiais: agradecimento,Comissão de Saúde,Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC),Aprovação,Visita oficial,fiscalização,Hospital federal,Rio de Janeiro (RJ) convite,Visita oficial,fiscalização,Almoxarifado,São Paulo (SP),Ministério da Saúde. Departamento de Logística em Saúde (DLOG)
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O SR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria agradecer a oportunidade de poder agradecer aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e aos membros da Comissão de Saúde por terem aprovado um requerimento de visita aos hospitais federais do Rio. Eu aproveito para convidar todos os Parlamentares desta Casa a acompanharem a visita, do dia 15 ao dia 17, que está publicada já nos atos da Comissão de Fiscalização e da Comissão de Saúde e nos grupos, de fiscalização aos hospitais federais do Rio, que vivem uma situação muito, muito grave. Alguns deles já estão há 100 dias sem nomeação de diretor, vivem um desabastecimento bastante agudo e uma redução ainda maior da sua oferta de procedimentos. Presidente, eu também gostaria de convidar os Deputados aqui presentes para uma visita de fiscalização ao Almoxarifado Central do Ministério da Saúde, em São Paulo, almoxarifado do DLOG, que vai acontecer no próximo dia 14 de abril, sexta-feira agora. É muito grave a situação de perda de medicamentos e de insumos no almoxarifado do Ministério da Saúde. E também é muito grave a situação dos hospitais federais. Por isso, peço a todos os Deputados que compareçam a essas visitas e acompanhem essa fiscalização. - 11/04/2023Breves Comunicações
Presença no plenário dos Vereadores Beatriz Bogossian e Rodrigo Oliveira Santana, respectivamente, das Câmaras Municipais de Três Rios e São Fidélis; Diego Graciani, da Câmara Municipal de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro; Giancarlo Gama, da Câmara Municipal de Cabreúva, Estado de São Paulo.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Três Rios (RJ),São Fidélis (RJ),Porto Real (RJ),Cabreúva (SP)
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O SR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero registrar a presença das jovens lideranças políticas Beatriz Bogossian, Vereadora de Três Rios; Giancarlo, Vereador de Cabreúva, São Paulo; Rodrigo Santana, estrela de São Fidélis; e Diego Graciani, de Porto Real. Esses jovens Parlamentares, muito em breve, vão estar nesta Casa como Deputados Federais. Muito obrigado. - 29/03/2023
Aplausos ao Presidente Arthur Lira pela celeridade na votação de medidas provisórias. Imediata discussão pela Casa da proposta de reforma tributária e do novo arcabouço fiscal brasileiro. Aprovação, pela Comissão de Saúde, de requerimento de audiência pública destinada ao debate da taxação de cigarros, bebidas alcoólicas e produtos ultraprocessados. Aprovação, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de proposta de fiscalização do almoxarifado do Ministério da Saúde, diante da perda do prazo de validade de medicamentos, insumos e vacinas.
Palavras-chave oficiais: agradecimento,Presidente da Câmara dos Deputados,Votação,Pauta (processo legislativo),Medida provisória,Arcabouço fiscal,Reforma tributária,Audiência pública,Comissão de Saúde,Tributação,Cigarro,Bebida alcoólica,Alimento ultraprocessado agradecimento,Aprovação,Proposta de fiscalização e controle,Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC),Almoxarifado,Ministério da Saúde,São Paulo (Estado),Prazo de validade vencido,Medicamento,Vacina,Insumo,Política de saúde
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O SR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado. Queria registrar um agradecimento e um elogio ao Presidente da Casa, o Deputado Arthur Lira, por acelerar a pauta de votação das MPs, crucial para destravar situações importantíssimas para o Executivo. Queria também registrar que é muito importante que iniciemos nesta Casa, logo na sequência, a discussão sobre âncora fiscal, o arcabouço fiscal, e a reforma tributária. Presidente, para favorecer o crescimento do Brasil, precisamos discutir e acelerar a reforma tributária nesta Casa. Não é admissível manter o nosso sistema tributário tão complexo como é hoje. Por isso, Sr. Presidente, apresentei requerimento foi aprovado hoje na Comissão de Saúde para realização de uma audiência pública para iniciar ali a discussão da reforma tributária, tratando da sobretaxa para cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados. É muito importante que não joguemos essa discussão para a estaca zero e que continuemos mantendo a sobretaxa de produtos que fazem mal à saúde da população. A reforma tributária, sem dúvida nenhuma, é essencial para nossa sociedade. Sem dúvida nenhuma, é muito importante que aprovemos essa reforma no primeiro semestre. Mas não podemos deixar para uma discussão posterior a sobretaxa para cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados. Eu convido todos os Parlamentares desta Casa a participarem ativamente da audiência pública na Comissão de Saúde sobre taxação de produtos que fazem mal à saúde, tema ligado à reforma tributária. Para concluir, eu queria ressaltar que também foi aprovada hoje, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, proposta de fiscalização do almoxarifado do Ministério da Saúde em São Paulo, onde medicamentos, insumos e vacinas, no valor de 2,2 bilhões de reais, perderam a validade. Precisamos prevenir que isso aconteça novamente. Eu queria agradecer a todos os Parlamentares membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que aprovaram esse requerimento. Espero que aprovemos essa visita o mais breve possível. Muito obrigado a todos. - 29/03/2023
Presença no plenário do Sr. Giuliano Nader, Líder do PSD e Presidente de Relações Internacionais da Câmara de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Político,Partido Social Democrático (PSD) (2011),Câmara Municipal,Vila Velha (ES)
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O SR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria registrar a presença da liderança do PSD de Vila Velha, Giuliano Nader, Presidente de Relações Internacionais da Câmara de Vila Velha. Muito obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSC - SP) - Deputado Daniel, quero cumprimentar seu visitante e parabenizar V.Exa. por tudo nesta Casa. Quero dizer aos senhores que têm um grande representante nesta Casa, que é o Deputado Daniel. O SR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ) - Presidente, sou seu fã. Muito obrigado. - 27/03/2023
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.142, de 2022, e às Emendas de nºs 1 a 4 apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Palavras-chave oficiais: Parecer do relator,Comissão mista,Rejeição,Emenda,Medida provisória,Ministério da Saúde,prorrogação,Contrato,Prazo determinado,Profissional de saúde,Hospital federal,Rio de Janeiro (Estado),Aprovação,Projeto de lei de conversão
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O SR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria agradecer a confiança pela minha designação para esta relatoria. Esta medida provisória é bastante simples, mas impacta muito a vida dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Esta medida provisória trata da contratação temporária de profissionais de saúde para esses hospitais. A primeira contratação foi feita através de uma portaria do Ministério da Saúde, no ano de 2020, e posteriormente foi prorrogada. Depois, foi prorrogada por esta medida provisória, em novembro de 2022. Sr. Presidente, quanto à admissibilidade da medida provisória, ela é extremamente relevante, porque, sem dúvida nenhuma, estabiliza o atendimento nas principais unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do INCA, do INTO, enfim, das principais unidades federais de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se, também, de medida de extrema urgência, haja vista a possibilidade de calamidade pública dentro desses hospitais, se houver a falta de profissionais. A medida provisória está prevista na Constituição Federal, está tecnicamente bem fundamentada pelo Governo e tem, em sua previsão original, a proteção financeira da previsão na Lei Orçamentária Anual só pode ocorrer contratação caso haja previsão orçamentária bem definida. Sem dúvida nenhuma, Presidente, no mérito, esta medida é muito importante para a população do Estado do Rio de Janeiro, porque abarca as principais unidades de saúde federais do Estado. Em relação às emendas apresentadas, Presidente, em consenso com diversos Deputados alinhados a esta medida, decidimos não acatar as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4, em razão de não terem relação com a matéria em questão. Sem dúvida nenhuma, o novo Governo precisa de tempo para se planejar até decidir lançar ou não concurso público. Presidente, concluo pela admissibilidade da medida provisória e também, quanto ao mérito, pela aprovação das alterações inseridas no parecer já encaminhado no sistema a todos os Deputados. Este é o meu parecer. Muito obrigado, Presidente. PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELO SR. DEPUTADO DANIEL SORANZ. [[CONTEÚDO DO DISCURSO ENCAMINHADO NÃO ENCONTRADO]] - 22/03/2023
Prejuízo bilionário causado ao País diante da perda do prazo de validade de medicamentos estocados no Ministério da Saúde.
Palavras-chave oficiais: Ministério da Saúde,Insulina,Vacina,incineração,investigação,Prazo de validade,Medicamento
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O SR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu só queria aproveitar o momento, antes da fala do Deputado Dimas Gadelha, que também é da área da saúde, para registrar a minha indignação com os 2 bilhões e 200 milhões de reais que foram incinerados no depósito do Ministério da Saúde. Foram 35 milhões em insulina, foram quase 1 bilhão de reais em vacinas. É uma situação gravíssima, Presidente, que precisamos investigar. Não podemos deixar que isso aconteça novamente. É necessário que vejamos com muito detalhe essa logística do Ministério da Saúde, para que isso não aconteça novamente no nosso País. O prejuízo de 2 bilhões e 200 milhões de reais é muito grande, e essa situação não poderá se repetir. - 14/02/2023
Apresentação de requerimento de informação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA sobre resolução acerca da obrigatoriedade do uso de máscaras nos aeroportos brasileiros.
Palavras-chave oficiais: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),Requerimento de informações,Máscara de proteção,Aeroporto,obrigatoriedade
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O SR. DANIEL SORANZ (Bloco/PSD - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Boa noite, Presidente. Eu queria muito ressaltar algumas questões que são muito importantes para a saúde pública brasileira. A primeira refere-se ao uso de máscaras. Não há dúvida nenhuma de que elas salvam vidas e são muito importantes. A utilização das máscaras protege contra doenças respiratórias. Elas foram utilizadas muitos anos para a proteção, mas não podem ser utilizadas indiscriminadamente, sem controle. No Brasil, a ANVISA, infelizmente, mantém uma resolução sem nenhum tipo de atualização, desde novembro, obrigando todos os brasileiros e todas as pessoas que circulem nos aeroportos brasileiros a utilizar máscaras. Esta medida salvou muitas vidas durante a pandemia, mas precisa guardar coerência com o momento epidemiológico em que estamos vivendo. Hoje, o Brasil tem outro momento epidemiológico: nós temos uma cobertura vacinal altíssima, uma redução expressiva no número de casos, principalmente no número de casos graves. Não há nenhuma justificativa, portanto, para manter uma medida restritiva de saúde pública como esta. Presidente, eu apresentei um requerimento de informação à Diretoria da ANVISA justamente para solicitar explicações e a atualização desta recomendação, que é importante, mas não para o atual cenário epidemiológico que estamos vivendo. Quando isso acontece, as instituições de saúde pública do Brasil perdem credibilidade. Esta medida da ANVISA estimula ações negacionistas, colocações e cartas que não utilizam evidências científicas para questionar a eficiência do uso de máscaras. Isso nunca pode ser questionado, mas deve guardar coerência com o momento epidemiológico em que estamos vivendo. Não dá para continuarmos assistindo aos Diretores da ANVISA viajar pelo mundo, sair do Brasil, andar em aviões sem máscara, enquanto aqui no País continuam mantendo uma resolução que não faz o menor sentido para nossa população. Por isso, eu peço que aumentemos a fiscalização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para que, de fato, possamos ter medidas de saúde pública que guardem coerência com o atual momento epidemiológico que estamos vivendo. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 30/11/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.