Deputado · Câmara
Domingos Dutra
SOLIDARIEDADE · MA
Nome civil: Domingos Francisco Dutra Filho
Bananômetro
—/100
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A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
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Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 410 requerimentos, indicações e outras proposições menores (REQ 243, INC 74, EMC 16, PRL 16…).
- PL 6077/2013Em andamento
Altera os arts. 23, § 1º, incisos I e II; 24; e 81, caput e § 1º, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997; arts. 31; 38, inciso III; e 39 caput e § 5º, da Lei nº 9.096, de 17 de setembro de 1995, para estabelecer novos limites de contribuição das pessoas físicas a partidos políticos e campanhas eleitorais e vedar as contribuições de pessoas jurídicas.
Apresentado em 09/08/2013 · Tramitando em Conjunto
- PL 5278/2013Em andamento
Concede anistia de multa, juros de mora e demais acréscimos legais a entidades isentas que deixaram de entregar a declaração do imposto de renda pessoa jurídica no prazo legal.
Apresentado em 02/04/2013 · Tramitando em Conjunto
- PL 7249/2010Em andamento
Acrescenta o art. 16-A na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, Lei de Imprensa, para impor limites às cenas de violência nos veículos de comunicação de massa.
Apresentado em 04/05/2010
- PL 2853/2008Em andamento
Institui isenção do Imposto Territorial Rural para os imóveis rurais de propriedade de remanescentes de comunidades quilombolas.
Apresentado em 19/02/2008 · Aguardando Parecer
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 27/11/2007 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.