Nome civil: Diego Leonardo de Andrade Carvalho · 49 anos
Bananômetro
56/100
Faz o básico, mas deixa a desejar.
Nota maior que a de 4% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 88%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 59%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 5%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 82%das 522 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 96%das 432 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.diegoandrade@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5307
- Gabinete
- Gabinete 307, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
88%
Esteve em 343 de 391 sessões
Votou nas votações
59%
Registrou voto em 663 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 15 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
82%
Em 522 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
90 discursos na tribuna · de 13/02/2019 a 19/05/2026.
- 21/07/2020
Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Pedido à Presidência de votação da Medida Provisória nº 938, de 2020, relativa à concessão, pela União, de apoio financeiro aos entes federativos contemplados com recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE, e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para mitigação das dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade púbica, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e da emergência de saúde pública provocada pela Covid-19.
Palavras-chave oficiais: PEC 15/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CARÁTER PERMANENTE, APROVAÇÃO, AVALIAÇÃO POSITIVA. MPV 938/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, UNIÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), REDUÇÃO, ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRISE ECONÔMICA, CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, VOTAÇÃO, SOLICITAÇÃO.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Vermelho. Presidente, este é um dia de festa, é um dia importante, de muita união, de muita unidade. É o dia da educação. Está aqui ao meu lado a Deputada Raquel, com os olhos brilhando de alegria, porque lá atrás apresentou essa PEC. Merece aqui nossas homenagens. Lembro-me dela colhendo assinaturas, batalhando para trazer esse benefício para a educação. A Deputada Professora Dorinha foi uma gigante. Teve muita serenidade, com o apoio do Presidente da Casa, com o apoio dos Líderes - quero citar o Líder do Governo, o Deputado Vitor Hugo. Ajudando a tirar as diferenças e fazendo ajustes, conseguimos essa vitória para os professores. E houve a decisão do Presidente da República no sentido de dar total apoio e de orientar o Ministro Ramos e os demais Ministros para tornar este um dia de vitória. Certamente essa foi uma decisão para ajudar quem mais precisa, para ajudar as nossas crianças. A partir de agora, devemos acompanhar essa possibilidade de fazer como nos hospitais, de ter as escolas filantrópicas. Isso é uma coisa muito importante do texto. Nós sabemos como funcionam bem os hospitais filantrópicos, no caso de recursos para a saúde: produzem o dobro do que produzem os hospitais públicos. E a possibilidade de haver creches filantrópicas eu acho que foi um avanço enorme no texto que foi construído para ser aprovado nesta noite. Foi uma noite de vitórias, emocionante, cujo legado vai ficar para os próximos anos. A emoção do Presidente refletiu bem a sua dedicação até altas horas no dia ontem. Eu mesmo estive na casa dele, por voltas das 22 horas, 23 horas. Ele foi atencioso nessa construção, conversando com o pessoal da economia e com os Líderes, para que obtivéssemos essa vitória. É importante vermos como tudo acontece. E essa decisão de todos os Parlamentares votarem "sim" para aprovar a matéria foi uma votação histórica, com 506 Deputados! Acho que, talvez, pouquíssimas vezes a Casa teve um quórum tão alto, com todos participando, todos acompanhando. Tenho certeza de que todos os professores estão nos assistindo. E fica aí uma mensagem realmente importante. No passado, alguns desconfiavam de que este seria um Governo difícil, arbitrário, que não iria priorizar a educação. Quantos não disseram isso quando o Bolsonaro ainda estava no seu encaminhamento? E ele nos surpreende aumentando o valor e dando total apoio ao Congresso na decisão de investir na educação. Sem sombra de dúvida, esse gesto do Presidente não será esquecido, nem do Presidente da Casa, nem do Presidente Bolsonaro. E poder participar deste momento... Tenho certeza de que isso vai marcar a história do próprio Brasil. O Governo determinou a retirada de alguns pontos que haviam sido destacados, pontos menores, o que vimos com muito bons olhos, porque a grande estrela da noite, a nossa Deputada Professora Dorinha, pode testemunhar esse esforço de todos para estarmos aqui neste momento realizando esta importante votação. Espero que concluamos a votação e que, já em seguida, votemos o segundo turno. Eu queria pedir ao Presidente que votássemos também a MP 938/20, que trata do auxílio aos Estados, à qual apresentei um destaque em favor do transporte, categoria que defendo e pela qual batalho. Assim, peço o apoio de todos a esse destaque, para que aprovemos essa matéria, valorizando e fortalecendo ainda mais os Municípios e ajudando o transportador brasileiro. Obrigado, Presidente. - 21/07/2020
Regozijo com a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia e às Deputadas Raquel Muniz e Professora Dorinha Seabra Rezende, respectivamente, autora e relatora da proposição.
Palavras-chave oficiais: PEC 15/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CARÁTER PERMANENTE, APROVAÇÃO, FAVORÁVEL, RELATORIA, PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEPUTADA FEDERAL, PARECER (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONGRATULAÇÃO.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria parabenizar a Deputada Professora Dorinha pelo brilhante relatório e a Deputada Raquel pela autoria da PEC. Gostaria de destacar o trabalho e a dedicação de V.Exa., Sr. Presidente, na construção de um entendimento na Casa, bem como o respeito do nosso Presidente Bolsonaro por todo este ocorrido, dando total apoio e autorizando a retirada dos destaques. Nós ficamos muito felizes por ver este acontecimento na data de hoje. Parabenizo a Deputada Professora Dorinha e lembro que a atuação do Governo, ao lado dos Líderes nesta Casa, dando apoio para que esta matéria fosse aprovada, também foi fundamental, tanto quanto a atuação do Presidente da Casa, a Casa do acordo, e com o apoio do Governo. O Governo ficará marcado na história pela aprovação desta matéria, o que certamente não aconteceu nos governos passados, Deputada Dorinha. Nós temos a certeza de que este debate vai caminhar muito bem e vai ajudar, de forma extraordinária, as crianças do nosso País. Parabéns a todos! Muito obrigado. - 20/07/2020
Agradecimento ao Relator Silvio Costa Filho pelo acatamento de emenda oferecida pelo Deputado Zé Silva ao Projeto de Lei nº 4.731, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 6.088, de 1974, com vista à inclusão da Bacia do Rio Araguari e das demais bacias dos Estados do Amapá, do Amazonas e do Pará na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Protesto contra a divulgação de notícias falsas a respeito do auxílio pecuniário emergencial concedido aos trabalhadores informais, autônomos e famílias carentes para enfrentamento da crise gerada pela Covid-19. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: PEC 15/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CARÁTER PERMANENTE, DEFESA. PL 4731/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, INCLUSÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO CAPIBARIBE (HIDROGRAFIA) (PE), PERNAMBUCO, ÁREA, ATUAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EMENDA, ZÉ SILVA, DEPUTADO FEDERAL, ELOGIO. NOTÍCIA FALSA (FAKE NEWS), AUXÍLIO EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19. PL 5919/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, SEDE, BELO HORIZONTE (MG), DEFESA.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiramente quero fazer um agradecimento pelo seu trabalho como Relator do tema da CODEVASF. V.Exa. fez um bem enorme ao acatar a nossa emenda, do Deputado Zé Silva, de toda a bancada de Minas, para ampliar a área de atuação da CODEVASF, incluindo uma região carente de Minas Gerais que envolve o Vale do Jequitinhonha, o do Mucuri e o Alto Rio Pardo. Realmente, trata-se de uma luta de décadas. V.Exa., com uma sensibilidade enorme, acatou a emenda e promoveu essa grande vitória para o Brasil, para vários Estados, várias regiões. Especialmente para nós, de Minas Gerais, é um sonho realizado. Gostaria também de dizer da nossa intenção e do nosso esforço, de todos, junto com o Presidente da Casa, junto com todos os Líderes, para chegarmos a um entendimento, junto com o Governo, que tem se esforçado - eu sou testemunha disso -, e votarmos o projeto do FUNDEB, tão importante para os nossos professores. Eu acredito muito que nas próximas horas nós teremos essa construção, porque sabemos que o Presidente Bolsonaro está fazendo um bom trabalho, valoriza os professores e se dedica a isso. É claro que, estando no Governo, ele tem que fazer conta. Nós já sofremos muito nos últimos anos ao votar medidas sem fazer as contas para que o Brasil consiga arcar com elas. Queria ressaltar também a nossa alegria de ter como autora do projeto a nossa amiga Deputada Raquel Muniz. A Deputada Raquel é professora, batalha desde o início do seu mandato, apresentou esse projeto, trabalha com todos nós da bancada de Minas, e vemos ele caminhando com a discussão. É difícil mesmo, mas é um benefício, que vai ficar muito forte, para a educação brasileira. Isso precisa ser amplamente discutido e construído, para obtermos êxito. É claro que temos que ouvir a área econômica do Governo, porque não adianta aprovarmos estes projetos aqui, seja para a educação, seja para a saúde, seja para outras áreas, sem fonte orçamentária e sem garantia do desenvolvimento do País. Então, o Governo está certo nesse ponto. Eu queria fazer uma crítica dura aqui contra as fake news que saíram nos últimos dias com relação ao auxílio emergencial. Não é assim que se faz política. Esta é uma política suja, uma política mentirosa. Eu mesmo sugeri, na reunião do Colégio de Líderes, quando da aprovação do auxílio emergencial, que deixasse registrada a autorização para o Governo prorrogar o auxílio emergencial, se fosse necessário. Então, isso já estava no projeto. O Governo já tem a autorização de tocar isso até o fim da pandemia. Não é uma emenda inoportuna, colocada, claramente, para fazer média, para fazer politicagem barata e, depois, ficar soltando mentira para todo lado. Nós temos que combater a mentira com a verdade. E isso já está aprovado no texto. O Governo vem fazendo as contas para não só estender o auxílio emergencial, como estendeu nestes 2 meses, como também para tentar criar um programa de renda ainda melhor do que o Bolsa Família, com um valor maior e com uma rampa de acesso para a pessoa não ter que ficar dependente dele para o resto da vida. Estamos esperançosos de que o Governo estará com este programa pronto nos próximos dias para que todos nós aprovemos algo positivo e duradouro para o Brasil. Esperamos que esta pandemia passe logo. Então, reforçamos aqui mais uma vez: não às fake news! Não à política suja e barata! Já está autorizada no texto a ampliação dessa questão do auxílio emergencial. É claro que todos nós ficamos muito felizes em poder anunciar este auxílio, que foi amplamente discutido aqui nesta Casa e que está ajudando muita gente neste momento de dificuldade. Então, vamos defender a boa política. Eu queria fazer este registro para todo o povo brasileiro, para todo o povo de Minas Gerais. Antes de finalizar, Presidente, eu gostaria também de falar de um tema muito caro para a bancada de Minas Gerais: a construção do TRF-6, que foi muito bem feita. O Estado de Minas Gerais tem o maior número de processos entulhados aqui no TRF-1. As pessoas pobres ali do Vale, que nós ajudamos, e de toda a Minas Gerais têm processos parados, que não andam, por décadas. De forma muito inteligente, o Presidente Noronha propôs esse desmembramento, sem criação de despesa. É muito bom repetir isso aqui. Na realidade, ao invés de criar despesa, vai reduzi-la, porque aquele mineiro que hoje tem que ficar vindo aqui, trazendo advogados e voltando para sua cidade, vai poder resolver no próprio Estado suas questões. Além do mais, isso vai esvaziar um pouco o TRF-1, de forma a lhe dar mais agilidade para poder atender os outros Estados. Então, é um projeto que beneficia vários Estados. Repito: não há aumento de custo. O que está sendo proposto é gestão, desmembramento, para deixar o serviço público mais próximo do cidadão. E é isso que temos que defender aqui. Espero que isso fique esclarecido para cada um dos Srs. e Sras. Parlamentares e para o povo brasileiro. Muita gente está dizendo: "Ah, vai criar tribunal, vai criar estrutura, vai criar cargo". Não é isso, porque vai aproveitar a estrutura existente, vai eliminar cargos existentes, para poder criar na mesma proporção os cargos de funcionamento do TRF para que tenhamos agilidade, pois não adianta a instância inferior produzir e parar aqui. Justiça tardia é injustiça. Eu queria trazer esta mensagem aos colegas Deputados e Deputadas sobre a importância de superarmos esse tema. O Presidente Rodrigo Maia pediu que ele fosse retirado, por conta da pandemia, mas vem chegando a hora de o aprovarmos. O nosso apelo a todos os colegas é no sentido de votar maciçamente, porque, da forma como foi proposto, é gestão o que está sendo colocado. Muito obrigado, Presidente Silvio Costa Filho, pela sensibilidade, pelo carinho por Minas Gerais e por sua atenção com cada um dos 53 Parlamentares da bancada, com os três Senadores que tanto lutaram por esse projeto. Tenha a certeza de que hoje V.Exa. é também um cidadão mineiro, por seu gesto, e queremos lhe prestar todas as homenagens em Minas Gerais pela atenção com o nosso Estado. V.Exa. estará ajudando, com essa decisão de incorporar ao seu relatório, a região mais carente de Minas Gerais: o Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e Alto Paranaíba. Muito obrigado, Presidente. - 08/07/2020
Satisfação com o desempenho do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, e com a atenção dispensada aos Parlamentares, em especial aos do PSD, pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos.
Palavras-chave oficiais: FÁBIO FARIA, EX-TERCEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATUAÇÃO, ELOGIO. FÁBIO FARIA, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, ATUAÇÃO. LUIZ EDUARDO RAMOS, GENERAL, MINISTRO-CHEFE, SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ATUAÇÃO, ATENDIMENTO, PARLAMENTAR, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011).
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, devemos fazer justiça aqui também ao Deputado Fábio Faria, que fez um belo trabalho ao lado de V.Exa. na 3ª Secretaria e já imprimiu um novo ritmo ao Ministério das Comunicações. Em pouco tempo, S.Exa. já demonstrou uma disposição fenomenal para atender os Parlamentares e para simplificar as ações do Ministério. Estamos aqui dando total apoio a S.Exa. Por falar em Ministro, quero citar também um Ministro que tem dado atenção diferenciada ao PSD: o Ministro Ramos. Todos nós, de vários partidos, indicamos as necessidades de recursos para os Municípios, e S.Exa., num esforço sobrenatural, está dialogando com o Ministério da Saúde, em busca de soluções para atender as indicações parlamentares, que são justas, para levar benefícios aos Municípios de canto a canto do País. Então, aqui registro o meu abraço a Fábio Faria, pelo trabalho na 3ª Secretaria e início no Ministério, e ao Ministro Ramos, que muito tem nos ajudado no dia a dia, principalmente, no caso do PSD, ao atender os Parlamentares em seus justos pleitos, inclusive os meus, como coordenador da bancada de Minas Gerais. S.Exa. também está atendendo às demandas Estado, como fez em relação ao Lago de Furnas, que teve um problema muito grave diante do baixo nível da água. S.Exa. está atento e, tenho certeza, acompanha essa questão, para que não enfrentemos esse problema novamente em Minas Gerais. É um Ministro que, realmente, tem dado a atenção devida a este Parlamento. Muito obrigado. - 08/07/2020
Pedido aos Parlamentares de apoiamento à eleição do Deputado Expedito Netto, para o cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: ELEIÇÃO, EXPEDITO NETTO, DEPUTADO FEDERAL, TERCEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEFESA.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só quero agradecer a todos os Parlamentares e aos colegas do PSD pela unidade nesta eleição. O Deputado Expedito Netto é um ótimo colega. Nós temos 37 Parlamentares qualificados, todos eles com condições de ocupar o posto, mas, de forma unânime, após ampla discussão, fechamos todos no nome do Deputado Expedito Netto, que é um jovem extremamente carismático, muito trabalhador e que tem a confiança do partido. Então, pedimos a todos os colegas para irmos juntos nessa eleição para elegê-lo para a 3ª Secretaria. Desejamos a ele muito sucesso. Que Deus abençoe os passos dele! Essa é mais uma importante conquista para a sua trajetória política, com o total apoio da Liderança e de todos os Parlamentares do PSD, do partido de forma geral. Desejamos a ele um ótimo trabalho ao lado do Presidente na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Muito obrigado, Presidente. - 01/07/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, a respeito do adiamento das eleições municipais de 2020, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PEC 18/2020, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, todos sabem da importância do processo democrático, da importância das eleições, mas nós sabemos que em primeiro lugar vem a vida. É importantíssimo termos atenção ao momento. No mês de julho, agosto e princípio de setembro, historicamente a gripe H1N1 se multiplica e lota os hospitais. Fazer aglomeração exatamente nesse período certamente vai aumentar e muito a multiplicação dos casos e as mortes. Esse adiamento de 45 dias não é o melhor cenário político. Mas, para a proteção de vidas, ouvindo os especialistas renomados do País, ouvindo os Parlamentares do PSD ligados à área da saúde - está aqui ao meu lado o Deputado Antonio Brito, uma grande referência, o Presidente da Frente das Santas Casas -, o melhor neste momento é seguir com o adiamento. O PSD vai lutar para aprovar essa matéria e pede a quem pensa o contrário compreensão, porque temos que salvar vidas. Adiar um pouco só não vai trazer tanto transtorno político, não, Presidente. Então, esse é o melhor caminho a se seguir. Essa será a orientação do PSD. - 16/06/2020
Apoio à Medida Provisória nº 932, de 2020, sobre a alteração das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos especificados. Importância de votação e aprovação da Medida Provisória nº 922, de 2020, relativa à alteração das Leis de nºs 8.745, de 1993, sobre a contratação por tempo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público; 10.820, de 2003, acerca da autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; 13.334, de 2016, pertinente à criação do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; e 13.844, de 2019, a respeito do estabelecimento da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Palavras-chave oficiais: MPV 932/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, EMPRESA, FINANCIAMENTO, SISTEMA S, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE (CNT), ANÁLISE. MPV 922/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, ALTERAÇÃO, LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO (1993), CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SETOR PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VOTAÇÃO, DEFESA.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, acho que ficou muito clara na fala da Deputada Rosana a questão de tentar se criar outra confederação. O Brasil não aguenta criar mais coisas. Nós temos que trabalhar bem com o que já existe. Se estivéssemos tratando de algo da agricultura, isso deveria ficar ligado à CNA. Se fosse algo da indústria, deveria ficar ligado à CNI. Hoje o setor portuário não recebe esse atendimento, e existe uma estrutura pronta para o sistema de transporte. Na realidade, eles vão passar a ter um atendimento que não tinham, com uma estrutura que já está pronta, otimizando-a, aproveitando as coisas que existem, utilizando-a de forma adequada. Esse é o caminho que defendo aqui desde o começo, ou seja, que o Sistema S seja bem utilizado, porque ele vai ser muito importante na retomada do crescimento. E a ampla maioria do setor portuário é 100% favorável a ter um atendimento, porque hoje eles não têm nenhum. E naturalmente, como é um braço do setor de transporte, está ligado à Confederação Nacional do Transporte. Era o que eu queria colocar aqui, Presidente. Agradeço a todos, a V.Exa. e ao Relator Hugo pela construção deste entendimento. Reafirmo meu agradecimento ao Deputado Major Vitor Hugo, que trabalhou com todos os Líderes que estão presentes, para podermos chegar a este entendimento. Com esta redução de 1 mês, acredito que não vamos inviabilizar o sistema. Eles deram uma cota de participação, e a Câmara, que é a Casa do acordo, constrói um entendimento para dar manutenção a um sistema tão importante para o transportador e para o trabalhador brasileiro como um todo. O setor de transportes no Brasil realiza cerca de 14 milhões de atendimentos por ano, só o Sistema S do transporte, fora os demais, o da agricultura e o da indústria, que fazem aí um belo trabalho. E quero dizer do nosso compromisso de votar as boas pautas. É bom que o Presidente venha tocando as medidas provisórias, não as deixando vencer. Esta MP está bem dentro do prazo, dá tempo de o Senado votá-la. Nós temos aí a MP 922, que dá uma modernizada no sistema administrativo brasileiro, nas contratações, preservando os servidores atuais. Acredito que temos que avançar nessas medidas, e este é o caminho que estaremos acompanhando, Presidente. Obrigado. - 10/06/2020
Empenho do Relator Hugo Leal na celebração de acordo consensual para a votação da Medida Provisória nº 932, de 2020, sobre a alteração das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos especificados.
Palavras-chave oficiais: HUGO LEAL, RELATOR, ATUAÇÃO, ACORDO, VOTAÇÃO, MPV 932/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SISTEMA S, EMPRESA, FINANCIAMENTO, PANDEMIA, CORONAVÌRUS.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiro, quero dar um depoimento sobre o esforço do Relator Hugo Leal em defesa do Sistema S, do qual é profundo conhecedor. Ele sabe do volume de qualificações realizadas Brasil afora. A título de exemplo, só no setor de transporte, foram qualificadas 13 milhões e 700 mil pessoas no ano passado. Houve atendimentos de ponta a ponta no Brasil. Certamente, com o mesmo recurso, o Governo não teria essa mesma capacidade. O Relator está trabalhando em defesa do Sistema S e, ao mesmo tempo, tentando construir um acordo. Sabemos que o momento é de pandemia, quando tudo está sendo cortado e as dificuldades estão postas. Mas o corte não pode, no futuro, representar um problema, no sentido de não resolver o problema das empresas e poder inviabilizar um setor que é fundamental na retomada do País e na qualificação profissional. Vemos claramente o esforço do Deputado Hugo Leal. No primeiro relatório apresentado por ele, a proposta era 50%, 20%. Ele lutou para que não houvesse esse corte, mas, é claro, do outro lado, alguém tem que pagar a conta, e a economia está demonstrando por A mais B que é preciso haver cortes, como os feitos em tantos outros setores para auxiliar outras coisas. O Deputado Hugo Leal está tentando fazer essa construção o tempo inteiro. Ontem, ele apresentou o relatório propondo 50%, 50%. Mas recebemos a emenda do Deputado Wellington, Líder do PL, apoiado por vários Deputados. O que queremos é chegar a um entendimento. O Deputado Hugo Leal é alguém a favor do consenso, ele quer chegar a um entendimento que garanta o funcionamento das instituições do Sistema S e atenda ao setor econômico, quer que consigamos um meio-termo. Eu vejo o esforço do Deputado Hugo Leal nesse sentido. Essa emenda que ele acolheu agora, a pedido desses Líderes, está posta, e deve-se decidir se ela será destacada ou colocada no relatório. Conseguimos diminuir a redução um pouco, com a concordância da área econômica, como disse o Deputado Vitor Hugo. Há uma tentativa. - 21/05/2020
Agradecimento ao Presidente Jair Bolsonaro pela atenção dispensada ao orador e pelo atendimento a pleitos do PSD. Competência e coragem do Presidente da República para enfrentamento da crise gerada pela Covid-19. Probidade de Jair Bolsonaro.
Palavras-chave oficiais: JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, CORONAVIRUS, ELOGIO.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado pela oportunidade de poder falar pelo PSD. Eu queria inicialmente fazer justiça aqui e elogiar o Presidente Jair Bolsonaro, uma pessoa simples. Em todas as ocasiões em que eu estive com ele, como Líder do PSD ou como Coordenador da bancada de Minas Gerais, fui extremamente bem atendido, de forma simples, com atenção. Ele deu respostas muito positivas a vários de nossos pleitos. O primeiro deles foi a questão do Lago de Furnas, um problema para uma região em Minas Gerais. Ele teve a sensibilidade de determinar ao Ministro de Minas e Energia todo cuidado com este caso. E hoje nós já temos o espelho d'água no lago, que está possibilitando a exploração de toda a região e beneficiando mais de 400 mil pessoas. Da mesma forma, junto com o Deputado Luizinho, com o Deputado Eros Biondini, com o Deputado Antonio Brito, meu Vice-Líder e grande amigo, levamos o pleito ao Presidente para ele sancionar o projeto das Santas Casas. O Presidente nos ouviu e sancionou aquele projeto, que nada mais é do que o maior investimento nas Santas Casas de todos os tempos, na história do Brasil. Isso precisa ser reiterado, isso precisa ser falado aqui. Eu não vou julgar o Presidente pela imprensa, porque sei como ele tem sido perseguido - não vou ficar fazendo julgamento pela imprensa -, e sim pela relação direta que tenho tido com ele e seus Ministros. Eu queria agradecer ao Deputado Major Vitor Hugo, que está sempre ao nosso lado, acompanhando as demandas e os pleitos do PSD. É claro que ainda temos muita coisa a resolver, e o Brasil passa por um momento muito difícil. Mas tenho comigo o sentimento - e eu mexo com pessoas - de que o Presidente Bolsonaro é um homem do bem, de que ele é um homem honesto, e foi eleito democraticamente. Não ouvi dele absolutamente nada contra a democracia. Já ouvimos terceiros falando, apoiadores falando, mas ele, não. Ele ganhou de forma democrática. É importante ressaltar: estou há três mandatos como Deputado Federal, e nunca os Estados e Municípios receberam tantos recursos; nunca os Parlamentares receberam tantas liberações de recursos como no ano passado, para ajudar suas bases, para ajudar os Municípios, onde as pessoas moram. Temos que fazer justiça. Nós sabemos que, num partido como o PSD, um partido independente, um partido forte, pode, é claro, haver uma ou outra posição divergente, mas a ampla maioria do partido, a ampla maioria dos seus quadros de Deputados tem votado para ajudar o Governo a resgatar um Brasil que foi destruído pela esquerda, um Brasil que foi completamente destruído. Eu ouvi atentamente as falas dos colegas que me antecederam. Com todo o respeito à posição deles, parece que eles esqueceram tudo que a esquerda fez com o Brasil. Mais um vez, como Líder do PSD, eu gostaria de dizer que queremos ajudar o Governo - e vou trabalhar junto ao nosso partido - a vencer as crises que herdou e também vencer esse coronavírus. Alguns aí chegaram a comentar que foi boa a questão do coronavírus. O que é isso? Que absurdo! Que vergonha falar uma coisa dessas! Isso não é culpa de Presidente da República. Isso é um problema mundial. É um problema que é preciso coragem para resolver. E coragem o Presidente Bolsonaro tem. Tem coragem, princípios e valores. Isto precisa ser dito e reforçado aqui: ele tem princípios, valores e coragem para enfrentar o problema. Estive com o General Pazuello, conheci-o e senti nele um homem sério também. Nós mesmos votamos aqui o "orçamento de guerra". Se estamos numa guerra, nada melhor do que um general para tomar conta e liderar essa guerra. É claro, cercado de bons técnicos, mas sem fazer política; com trabalho e com força para superar essa questão do coronavírus. Estou fazendo o meu exame agora. Sei que é um assunto muito grave, e nós todos temos que nos cuidar, temos que nos proteger! Mas precisamos mais do que isto, precisamos ter protocolos de segurança para seguirmos nossas vidas. O brasileiro nunca foi covarde, e a posição do Presidente Bolsonaro é a posição de quem tem coragem; é a posição de quem não foge da luta. Por isso, tem o meu apoio - o apoio do Deputado Diego Andrade - e terá o meu trabalho, como Líder do PSD na Câmara, para ajudá-lo nas propostas para reerguer este País. Era isto o que eu queria, Presidente Marcos, dizer e reiterar: é hora de coragem, é hora de força, é hora de união para fazermos o Brasil se reerguer. Não é hora de "quanto pior, melhor"; é hora de votar as propostas que o Ministro Paulo Guedes tem apresentado de forma muito serena, com responsabilidade, que, às vezes, parecem impopulares, mas são necessárias neste momento, se nós queremos reerguer o Brasil. E vamos seguir dialogando. Nas ocasiões em que estive com o Presidente, tive a certeza de que ele está aberto ao diálogo, está pronto para construir. E isso não é postura de quem é autoritário, não. Ele é humilde, é sereno, é trabalhador e tem coragem. Tomou uma facada para ser eleito. Tentaram de tudo quanto é forma fazer com que ele não chegasse lá. Mas ele foi eleito, democraticamente, pelo voto. Vamos respeitar isso. E é um homem honesto. Já reviraram a vida dele de trás para frente. Nós vamos seguir ajudando, dando o apoio necessário para o País crescer, sempre colocando o País no nosso foco, sempre colocando as melhorias para o Brasil no nosso foco principal. Bolsonaro pode contar com o Deputado Diego Andrade. Bolsonaro pode ter certeza de que, nas posições em que formos discordar, vamos sempre usar o diálogo para construir e melhorar as propostas. Essa é a nossa linha de trabalho e essa é a linha que o PSD defende: de independência, mas com serenidade, com vontade de ver o Brasil reerguido economicamente. E vamos vencer também o coronavírus, eu tenho certeza, se tivermos unidade. Muito obrigado, Presidente Marcos. - 13/05/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2020, relativo à alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020, com vista à recomposição salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal. Apelo ao Presidente Rodrigo Maia e aos Líderes partidários de votação do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, a respeito da criação do Tribunal Federal Regional da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Solidariedade aos policiais militares de Minas Gerais. Apelo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de agilidade na aprovação do projeto de fabricação de respiradores pulmonares.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PLN 1/2020, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORAVEL. PL 5919/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, SEDE, BELO HORIZONTE (MG), JURISDIÇÃO, MINAS GERAIS, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARGO VAGO, REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, QUADRO PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARGO COMISSIONADO, INSATALAÇÃO, FUNCIONAMENTO,ORÇAMENTO, VOTAÇÃO, FAVORÁVEL. CORONAVÍRUS, PANDEMIA, COMBATE, VENTILADOR PULMONAR, FABRICAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), SOLICITAÇÃO.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a pedido da ampla maioria do PSD, vou ajustar a orientação para "sim". Quero dizer aqui que não está sendo dado aumento, mas a possibilidade de se discutir. Então, a pedido da ampla maioria do PSD, solicito que se mude a orientação para "sim. Peço para agregar o tempo de Líder para falar sobre um tema que não está sendo colocado de uma forma muito clara, às vezes, para todos, que é a questão do TRF de Minas Gerais. Muitos estão dizendo que se está criando um tribunal na pandemia. Não é nada disso, não se cria despesa. Foi uma medida extremamente inteligente, formatada pelo Presidente João Otávio de Noronha, que deu origem a esse projeto. Ele está extinguindo cargos na instância inferior para viabilizar, porque não adianta a instância inferior funcionar, e os projetos ficarem parados aqui no TRF-1. São 30 mil projetos ou mais por desembargador. Uma pessoa espera 15 anos, e até mais, pela resposta de uma aposentadoria, e a Justiça, quando não funciona ou quando é tardia, é injustiça. Minas sofre demais com isso, e mais 14 Estados, porque, se os processos de Minas forem retirados aqui do TRF-1, 13 Estados serão beneficiados. E, da forma como ele fez, utilizando o prédio existente, acabando com cargos de juízes, transformando em desembargadores, sem criar um centavo de despesa, isso é gestão, isso não é criação de despesa, criação de cargos. Então peço às pessoas que estão dando de forma maldosa essa notícia que procurem se informar, porque é uma matéria extremamente importante em um momento de pandemia, quando teremos a justiça ainda mais abarrotada de processos. Se hoje já demora 15 anos, 16 anos, 17 anos a resposta de um processo, imaginem no período pós-pandemia, com a série de litígios que provavelmente teremos. Então é hora, sim, de dar essa solução. Parabéns ao Ministro Noronha, parabéns a toda a bancada mineira, que está unida, e aos demais Líderes, que assinaram por unanimidade esse projeto. Faço um apelo ao Presidente da Câmara, a todos os Líderes, para votarmos hoje e concluirmos essa questão do TRF, para que o Ministro João Otávio faça gestão, faça a Justiça andar, com a mesma estrutura - é importante que isso fique claro aqui para todos, porque inclusive o próprio Partido Novo assinou o requerimento de urgência. O Governador de Minas Gerais, quando teve conhecimento da forma como está sendo feito, aprovou prontamente e apoiou também, pedindo a ajuda de toda a bancada. O meu apelo a todo o Brasil e a todos é que façamos gestão, como está sendo feito no TRF, em todos os órgãos do Governo para criar uma forma de as coisas funcionarem. Este projeto só vai trazer redução de custo para a população. O mineiro hoje que espera 15 anos, que tem que constituir advogado em Brasília e vir a Brasília, vai poder ter princípio, meio e fim no acompanhamento de seu processo com a mesma estrutura existente, repito mais uma vez. Portanto, apelo para que votemos, na data de hoje, este projeto e concluamos este importante processo da forma positiva como ele foi construído. Quero dizer também da nossa solidariedade a todos os policiais de Minas Gerais e de todo o Brasil, que fazem um trabalho brilhante, que estão nas ruas garantindo a segurança, garantindo o funcionamento das instituições, encarando...Diga-se de passagem, foram os policiais militares de Minas Gerais que montaram o hospital de campanha. Eu estou vendo muitos hospitais de 200 leitos custarem 20 milhões de reais, 20 e tantos milhões de reais. O hospital de Minas Gerais não recebeu 1 centavo de dinheiro público e custou 5 milhões de reais. Quem fez? Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Está lá na EXPOMINAS BH. Vão lá para ver! A bancada vai lá sexta-feira visitar. Oitocentos leitos foram feitos com doação da FIEMG, de redes de supermercados e com a credibilidade da Polícia Militar mineira. Foram 5 milhões de reais para 800 leitos. Está lá o hospital de campanha - graças a Deus, vazio. Por isso, estou defendendo a retomada das atividades, com protocolos de segurança, para não deixarmos o Brasil quebrar. Por isso, tenho defendido essa retomada com esses protocolos de segurança. Antes de concluir, Sr. Presidente, trago um assunto muito importante. Liguei para a ANVISA pedindo agilidade na questão dos respiradores. Eu já vim a esta tribuna fazer um apelo para que as indústrias fizessem como foi feito na Alemanha, isso há 40 dias: que revirassem as fábricas e fabricassem respiradores. Tem gente comprando respiradores da China por 200 mil reais, 150 mil reais, e que não funcionam. Uma empresa mineira desenvolveu junto com a FIEMG um respirador que custa 10% do valor dos que estamos vendo por aí, ou seja, em torno de 15 mil reais, com capacidade de fabricar cem respiradores por dia. Eles estão concluindo o processo. Isso vai para a ANVISA. Por isso, o nosso apelo por agilidade na aprovação deste aparelho por parte da ANVISA. Avaliem, vejam se tem alguma adequação, mas sejam ágeis. Cada dia de atraso na aprovação deste projeto representa cem respiradores a menos. É dinheiro brasileiro que está indo para a China para comprar sucata. Estamos vendo Prefeitos comprarem respiradores usados por 100 mil reais. Vamos tirar do brasileiro este complexo de vira-lata, porque temos um povo criativo, um povo trabalhador e um povo valente. Quem sabe com esta catástrofe toda tenhamos mais pessoas que pensem assim, mais pessoas que acreditem no Brasil, que não se entreguem e que não se acovardem! É hora de proteção. É hora de sair e retomar a economia. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 08/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 915, de 2019, relativa ao aprimoramento dos procedimentos de gestão e alienação de imóveis da União; à alteração das Leis de nºs 6.015, de 1973; 9.636, de 1998; 13.240, de 2015; 13.259, de 2016; 10.204, de 2001; bem como do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987; e à revogação de dispositivos das Leis de nºs 9.702, de 1998; 11.481, de 2007; e 13.874, de 2019. Expectativa quanto à criação do Tribunal Regional Federal do Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, MPV 915/2019, MEDIDA PROVISORIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO CONTRARIO. CRIAÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), MINAS GERAIS.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSD é contra a retirada de pauta e acredita na possibilidade - todos nós estamos nos esforçando - de votarmos todas as medidas provisórias e não deixarmos cair a pauta. Por isso, foi muito bom V.Exa. ter convocado esta sessão na sexta-feira. Estou muito contente também com a possibilidade de votar finalmente a questão do TRF, sem criar nenhum cargo, mas dando uma Justiça mais célere a todos os mineiros e cidadãos do demais Estados. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 05/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, PLP 39/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSD trabalha em defesa desse apoio aos Estados e Municípios. O que nós estamos vivendo é uma realidade extremamente difícil. Em Minas Gerais já são 53 mil os pedidos de seguro-desemprego, as pessoas estão perdendo seus empregos. Em São Paulo, são mais de 160 mil os pedidos de seguro-desemprego. É uma triste realidade. Por isso, venho defendendo - e conversando sobre isto - a retomada do protocolo de segurança. Os Governos estão tendo extrema dificuldade. O Governo de Minas Gerais está sem condição sequer de pagar os servidores. Portanto, o que estamos discutindo é uma ajuda aos Estados, para que os Estados tenham condição de honrar os compromissos com seus servidores, que não serão demitidos. Na realidade, no Orçamento do ano que vem, discutiremos, no final de 2021 e início de 2022, os reajustes salarias. Agora precisamos fazer essa travessia. É difícil? Sim, mas, para conseguirmos esse auxílio, há cotas de sacrifício. Por isso, o PSD vota "sim", Sr. Presidente. - 23/04/2020
Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública, ressalvados os destaques. Importância da união dos Parlamentares a favor da aprovação de propostas de combate à pandemia de coronavírus. Defesa de retomada das atividades econômicas, sob rígidos protocolos de segurança e proteção à saúde. Congratulações aos produtores e ao agronegócio brasileiros. Participação do orador em reunião da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, destinada ao debate de medidas de proteção contra a Covid-19. Aplausos ao Governo Federal pelo anunciado plano de retomada de obras públicas. Defesa da votação de medidas provisórias pela Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 1079/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSD vota "sim" ao projeto. Queria ressaltar algo importante, e este recado vai para todos os meus amigos que são hoje oposição ao Governo - tenho diálogo com eles, assim como dialogo com a Situação: é hora de serenarmos os ânimos e de termos muito diálogo. Precisamos ter muita unidade no sentido de conseguirmos avançar nas propostas de combate ao coronavírus. É impossível, de um lado, ficar obrigando as pessoas a ficarem a casa, com o Governo sem arrecadar, e, de outro lado, a cada proposta que o Governo encaminha, ficar querendo aumentar benesses e mais benesses, sem combinar com quem está pagando a conta. Está-se passando um recado muito ruim para a população: o de que isso poderia causar, quem sabe, até a quebra do nosso País. E não é isso que nós queremos. Nós estamos todos muito preocupados com o coronavírus, e eu vejo a solução no meio termo: a retomada das atividades, com protocolos rígidos de segurança. O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. REPUBLICANOS - SP) - Peço que conclua seu pronunciamento, Deputado. O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Participação por videoconferência.) - Todos os setores têm que ter protocolos rígidos de segurança. Sr. Presidente, peço que V.Exa. agregue tempo de Liderança ao meu tempo de orientação, para que possa falar de uma vez. O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. REPUBLICANOS - SP) - O tempo de Liderança do PSD foi agregado. O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Participação por videoconferência.) - Muito obrigado. Eu queria fazer este apelo: que cada matéria seja discutida com muita serenidade com o Governo, para não ficarmos trabalhando com propostas que podem inviabilizar o País. Todos querem ajudar em vários setores. O Governo já deixou clara a proposta do auxílio emergencial; o Governo já deixou clara, por meio de várias outras propostas, a importância de termos outros auxílios, além da ajuda às empresas que votamos aqui. Isso é legítimo. Nós sabemos que todos aqui na Câmara dos Deputados querem buscar melhorias. Mas é importante acordarmos e sabermos que, se jogarmos esse problema do coronavírus com muita força para o inverno, o problema pode ser mais rigoroso e mais cruel ainda com a população. Eu não acho justo obrigar empresas a quebrarem; obrigar empresas que poderiam funcionar com protocolos de segurança - repito, com protocolos de segurança - a ficarem completamente fechadas. Não é esse o caminho. O caminho é a retomada das atividades, com esses protocolos. Vamos ter serenidade. Aqui na Câmara dos Deputados nós estamos trabalhando; demos um jeito de nos adaptar, e é isso o que nós temos que defender para a sociedade brasileira. Vamos proibir atividades com aglomeração, mas defendemos a retomada da atividade econômica. Esse projeto sobre o FIES, que é muito importante, foi proposto por vários Deputados também do PSD, além de propostas similares. Eu queria destacar aqui que o Deputado Haroldo Cathedral faz um trabalho fantástico na área da educação. Pude visitar seu Estado, acompanhá-lo e conhecer de perto o seu trabalho. Eu gostaria de ressaltar a dedicação dele, bem como as emendas que apresentou, na tentativa de ajustar e melhorar o texto, para que fosse aprovado. Trata-se de uma proposta extremamente importante neste momento, mas vamos voltar nossos olhos para uma união. É hora de união, de um pacto nacional, com Executivo, Legislativo e Judiciário, para superarmos esta crise. Eu costumo dizer que está difícil para o mundo inteiro. Para o Brasil está difícil também, mas nós temos vários pontos positivos: o clima no Brasil é favorável; a densidade populacional no Brasil é favorável; nós temos o agronegócio, que faz do Brasil um celeiro para o mundo. E isso só tem crescido. Temos possibilidade de ampliar nossas áreas agricultáveis. Ainda que esse problema persista por muito tempo, o Brasil tem condições favoráveis de sair bem lá na frente. Portanto, este é um local, é um País que tem privilégios dados por Deus: clima, densidade populacional e grande vocação para o agronegócio. Sabemos que podem não faltar alimentos em decorrência dessa capacidade do brasileiro de produzir. Ficam aqui meus aplausos para os produtores de todo o Brasil. Vamos ter serenidade, porque não dá para ficarmos colocando em votação, a cada dia, mais benefícios, mais privilégios, obrigando o País a ficar sem arrecadar. Vamos colocar a mão na cabeça, pensar certinho e retomar com protocolos de segurança. Tenho repetido isso aqui várias vezes, porque é no que eu acredito. É o que eu estou fazendo e praticando. Tenho vindo para Brasília de máscara, com tubo de álcool gel no bolso. Muitas pessoas podem fazer isso. Hoje de manhã participei de uma reunião na Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, a NTU - liguei para o Ministro Rogério Marinho - para tratar da preparação do transporte coletivo para se adequar à situação. Pode-se colocar uma cortina de plástico em volta do motorista; criar obrigações para motoristas, operadores de terminais e passageiros; obrigar trocadores e motoristas a usarem máscaras, a usarem álcool em gel para limpar balaústres e bancos dos ônibus a cada viagem, no ponto final; fazer com que as janelas fiquem obrigatoriamente abertas nas viagens; impedir a superlotação; pedir que pessoas gripadas ou com sintomas de gripe, ou de coronavírus, não ingressem no transporte coletivo; solicitar que os passageiros só ingressem no transporte com máscaras. Muita gente tem colocado dificuldade relativas às máscaras, mas uma camisa velha de pano pode ser cortada com tesoura, e assim é possível fazer uma máscara. É possível lavá-la diariamente, passar um ferro quente para deixá-la limpa. Vamos dar um jeito; vamos trabalhar. O brasileiro é um povo criativo, valoroso e tem todas as condições de dar exemplo para o mundo. Eu queria parabenizar o Governo pelo plano de retomada das obras que propôs. O Brasil todo está carente; está precisando da retomada dessas obras. É muito importante essa medida neste momento. O Governo merece ser aplaudido aqui nessas questões. Quero dizer que a ampla maioria dos Deputados do PSD, sem nenhuma participação do Governo, tem votado, em mais de 80% das votações, com o Governo, porque as pautas econômicas têm estado de acordo com o que o PSD pensa, e nós estamos prontos para ajudar a construir soluções. É isto que a sociedade espera de nós: que ajudemos a construir soluções. O Brasil não merece ficar parado; as pessoas não merecem ficar trancadas. Sabemos do risco. Talvez tenhamos que conviver com essa doença por muitos anos. Vejam o caso da AIDS! O Brasil é um case nacional de combate e prevenção. As pessoas se adequaram, e nós precisamos nos adequar. Esse é o grande recado que trago aqui hoje. Eu compreendo que não se pode fazer como foi feito em Manaus, onde ninguém estava de máscara, tudo estava de qualquer jeito. Não é isso que estou defendendo. Estou defendendo a retomada das atividades com protocolos rígidos de segurança. Esse é o caminho para sairmos lá na frente. O caminho não é quebrar o Brasil; o caminho não é ficar apresentando propostas sem combinar com quem vai pagar a conta. Na hora de apresentar cada proposta que tem impacto econômico, eu quero ouvir a opinião de quem está conduzindo a economia do País! Temos que ter serenidade, temos que ter sensibilidade para conseguir fazer o que precisa ser feito, que é ajudar quem mais precisa, ajudar as pequenas empresas, mas promover a retomada das atividades. Sabemos que, se ficarmos aqui aprovando ajuda, ajuda, ajuda e obrigando todos a ficarem parados em casa, o cenário futuro será tenebroso. Faço um apelo, mais uma vez, para que retomemos as atividades com protocolos rígidos de segurança. Repeti isso várias vezes no meu discurso, e é isso que defendo para o Brasil. Acredito muito que é possível Executivo, Legislativo e Judiciário andarem juntos. Este é o caminho. É o caminho da democracia, do diálogo e da construção. Por isso, apelo para que nossas MPs não caduquem mais. Vamos colocá-las em votação! Vamos fazer discussões com os setores da sociedade, mesmo com as limitações que temos para fazê-las presenciais! Vamos fazer reuniões virtuais, mas não vamos deixar medidas provisórias ficarem caindo uma atarás da outra! Isso é muito ruim para o Brasil, para o Parlamento e para todos nós. Quem tiver ponto divergente, construa acordos. Se não conseguir, vá para o voto. Mas não vamos deixar medidas provisórias ficarem caindo! O meu apelo é para que nós votemos todas as medidas necessárias para a economia seguir adiante e para o Governo conseguir, cada vez mais, estar próximo do Parlamento, construindo e fazendo as coisas avançarem para superarmos esta crise. Eu acredito no trabalho e não acho que a solução passe por ficar de braços cruzados. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 07/04/2020
Aplausos ao Presidente Rodrigo Maia pela destinação de recursos orçamentários da Casa para as ações de combate ao coronavírus. Orientação de bancada na votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 848, de 2020,sobre alteração da Lei nº 5.991, de 1973, acerca do Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, com vista à validade de receita de fármacos durante surtos epidêmicos.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 848/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL. RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, REDUÇÃO, DESPESA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, COMBATE, CORONAVÍRUS. CONGRATULAÇÃO.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiramente, gostaria de parabenizar V.Exa. por essa devolução de 150 milhões de reais da Casa. Se pegarmos o salário líquido dos Deputados, é quase um ano de salário líquido. Certamente, é fruto de muita economia, muitos cortes em sua gestão para poder dar uma contribuição neste momento. Então, tenho de parabenizar V.Exa. e parabenizar a todos os Deputados. Vamos seguir dando o exemplo para podermos fazer essa travessia e ajudar o Brasil a sair dessa crise. Temos de pensar para o futuro também num projeto para termos startup mais ágil das empresas após o coronavírus, ajudando-os nesse sentido. Com relação ao projeto que está sendo pautado, o PSD é favorável a ele. É preciso facilitar a vida das pessoas na compra dos seus medicamentos do dia a dia, ou seja, em não ter renovar suas receitas. Portanto, somos favoráveis à aprovação da urgência e, em seguida, à aprovação do projeto. - 01/04/2020
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 985, de 2020, sobre as medidas excepcionais adotadas em situação de emergência pública nos termos da Lei nº 13.979, de 2020, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PL 985/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL, CONGRATULAÇÃO, PERPÉRTUA ALMEIDA, DEPUTADA FEDERAL, LUIS MIRANDA, DEPUTADO FEDERAL, RELATOR.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Quero parabenizar o Relator e a autora do projeto, pela importância de ter total atenção com as empresas. A maioria das empresas que tem muitos funcionários está desesperada, porque está sem faturamento ou com faturamento extremamente reduzido, e poder ter esta suspensão, com prudência, dá uma tranquilidade para que nesses próximos 60, 90 dias voltemos a analisar a situação do País, se já se resolveu, se isso foi suficiente ou se será preciso ampliar a dose do remédio para poder ajudar neste momento. Quem gera emprego merece total atenção neste momento. Com relação às obrigações acessórias também é importante essa complementação da proposta, porque muitos escritórios de contabilidade sequer estão funcionando ou estão funcionando de forma precária. Então, há dificuldade nas declarações, nas entregas. É fundamental a aprovação desta Casa, que mostra a sensibilidade dos Deputados em apoiar as empresas, neste momento, para podermos fazer esta travessia. O PSD vota "sim". - 31/03/2020
Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, sobre a transposição e transferência de recursos/saldos financeiros, oriundos de repasses federais, dos fundos de saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Defesa da flexibilização de gastos pelas Prefeituras Municipais diante da pandemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EMENDA, SENADO FEDERAL, PLP 232/2019, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL. CORONAVÍRUS, PANDEMIA, COMBATE, DESPESA PÚBLICA, PREFEITURA, FLEXIBILIZAÇÃO.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSD vota "sim". É importante eliminar essas burocracias neste momento. Acho até que poderíamos ir além, nas próximas votações, nas próximas matérias, e construir um pouco mais de liberdade para os prefeitos. Vou citar um exemplo. O Prefeito de Santa Luzia, cidade que fica ao lado de Belo Horizonte - e certamente vários prefeitos estão passando por isto -, ligou-me hoje de manhã e me disse: "Diego, estou aqui louco para combater essa questão, estruturar o meu hospital. O hospital aqui da cidade está até fechado, e eu estou tentando abrir. Constam 25 milhões de reais na conta do Município para iluminação pública, que eu só posso usar para trocar lâmpadas. Se vocês liberassem aí, eu usaria esse dinheiro para estruturar o hospital, para reforçar o combate ao coronavírus." Então vamos pensar se talvez agora, neste momento de emergência, não vale a pena flexibilizar um pouco as leis para os prefeitos. Eles são obrigados a gastar 25% com educação, mas as escolas estão paradas. Eles não estão gastando com transporte escolar. Como eles vão fazer? Precisamos flexibilizar isso, para que eles possam usar o dinheiro que já está lá. Isso vai no sentido do projeto que nós estamos aprovando hoje. O PSD vota "sim", Sr. Presidente. - 26/03/2020
Aplausos ao Presidente Rodrigo Maia pelo funcionamento da Casa durante a pandemia de coronavírus e pelo empenho na votação de matérias de relevante interesse do povo brasileiro. Empenho da Presidência na realização de reformas constitucionais. Congratulações à bancada federal mineira, ao Líder do Governo, Deputado Major Vitor Hugo, e ao Presidente Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
Palavras-chave oficiais: RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), COOPERAÇÃO POLÍTICA, LÍDER DO GOVERNO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, CONGRATULAÇÃO. APROVAÇÃO, PL 9236/2017, PL 9236/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AUXÍLIO EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), CARÁTER EXCEPCIONAL, CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), TRABALHO INFORMAL, CORONAVÍRUS, DEFESA, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, no interior de Minas eu ouvi uma frase que eu guardei para mim: "Quem quer fazer dá um jeito; quem não quer, dá uma desculpa". Eu queria parabenizá-lo, porque V.Exa. deu um jeito de mobilizar a equipe desta Casa e colocar o Parlamento para funcionar, com precaução, com cuidado, para votar as medidas importantes. V.Exa. também deu um jeito de levantar recurso de onde não havia nada, em um País cujas dificuldades todo mundo conhece. Sabemos também do seu compromisso em apoiar as reformas e consertar o Brasil, mas é hora de socorrer, e V.Exa. uniu todos os Líderes, todos os Parlamentares na construção de um acordo. Eu queria parabenizar, de forma muito especial, os meus colegas da bancada mineira, os dois mineiros Deputado Eduardo, autor do projeto, e Deputado Marcelo, Relator, pelo brilhante trabalho feito sob a sua condução, Presidente. Queria homenagear também uma pessoa que fez um trabalho brilhante aqui hoje, o Deputado Major Vitor Hugo, que é Líder do Governo. Ele, de forma habilidosa, compreendeu a construção de V.Exa., a construção dos Líderes, a construção dos Parlamentares e a levou até o Presidente da República, sendo que não é fácil, neste momento de crise, sem arrecadação, convencê-lo. A verdade tem que ser dita. O Presidente pode ter se equivocado em algumas palavras na sua fala, mas o conteúdo do que eu ouvi ele falar é o que nós estamos praticando aqui: não é para parar completamente, é preciso ter responsabilidade. Eu vejo alguns aqui dentro falando que se deve parar. Dá vontade de dizer: "O que você está fazendo aqui?" Temos que continuar, com responsabilidade, é claro. Neste momento, nós temos que estar todos juntos. Temos que agradecer ao Presidente da República, que compreendeu a costura que fez o Presidente da Câmara, que foi um gigante de botar isso aqui para funcionar e de escolher essa pauta. Eles são dois homens do bem. Apesar de qualquer dificuldade, de qualquer desentendimento momentâneo, tenho certeza de que o que vai reger o País e as próximas ações é esse espírito do diálogo, da construção e da resposta. São 25 milhões de brasileiros recebendo 1.200 reais! Parabéns, Presidente, pela sua construção! Sem a sua determinação e sem V.Exa. ter dado um jeito e não uma desculpa, nós não teríamos essa construção. V.Exa. merece os nossos aplausos. Parabéns também ao Presidente Bolsonaro, por ter compreendido e ter dado força ao Deputado Major Vitor Hugo para que a matéria seja aprovada hoje aqui! O Brasil hoje sai vitorioso, com 25 milhões de pessoas atendidas até que essa crise do coronavírus passe. Se Deus quiser, ela vai passar rápido. Muito obrigado, Presidente. - 26/03/2020
Apelo ao Governo Federal por liberação de recursos de emendas de bancada, destinadas à área de saúde do Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: SAÚDE, CORONAVÍRUS, PANDEMIA, COMBATE, RECURSOS, MINAS GERAIS, LIBERAÇÃO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, SOLICITAÇÃO.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Eu gostaria também de fazer um apelo ao Governo, para que agilizasse as emendas de bancada impositivas. No caso da bancada de Minas Gerais, já tínhamos destinado a ampla maioria dos recursos para a área da saúde, para custeio da área da saúde. Peço ao Líder do Governo, o Deputado e Major Vitor Hugo, e a todos os representantes do Governo que deem essa atenção especial, para que esses recursos sejam liberados agora. Quanto a essa parte que já está destinada à saúde, são 117 milhões a serem empenhados e pagos. Destinamos ainda 67 milhões à área de segurança. A respeito desse recurso que foi alocado para a segurança, é importante dizer que, em Minas Gerais, quem tem tomado a frente na questão dos hospitais de campanha que estão sendo montados no EXPOMINAS e em outros pontos do Estado é a Polícia Militar, que faz um belo trabalho, junto com o Corpo de Bombeiros do nosso Estado. Alocamos 67 milhões para essa instituição, que podem ser aplicados, sim, nessas ações. Alocamos 20 milhões para as universidades. Pretendemos que esses recursos cheguem aos hospitais universitários, ao Risoleta Neves, ao João XXIII, ao Hospital das Clínicas, aos hospitais que já estão atendendo a esses pacientes neste momento. Recursos que estavam alocados para a agricultura e para o turismo, nós os transferimos para a área de combate e enfrentamento ao coronavírus. Faço esse apelo não só pela bancada de Minas Gerais, da qual somos coordenador, mas também por todas as bancadas estaduais, no sentido de que o Governo antecipe a liberação desses recursos, que, se chegarem agora, vão ajudar muitos Municípios do Estado de Minas Gerais e de todos os outros Estados do Brasil. Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 26/03/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Elogio ao autor da proposição, Deputado Eduardo Barbosa.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PL 9236/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSD vota favoravelmente ao projeto. Esse projeto é extremamente importante e vai liberar recursos inicialmente para quem mais precisa. É fundamental votarmos isso neste momento. Quero ressaltar aqui o trabalho do Relator do projeto, Deputado Eduardo Barbosa, da nossa bancada de Minas Gerais, que ajudou a dar essa solução para as coisas seguirem. Presidente, parabenizo V.Exa. pela condução do assunto e por tê-lo priorizado. Assim, serão liberados recursos primeiro para quem mais precisa. Peço que, do meu tempo de Líder, sejam repassados 3 minutos para o Deputado Otto Alencar fazer a sua explanação sobre o projeto. O PSD vota "sim", Sr. Presidente. - 26/03/2020
Competência e espírito de liderança do Deputado Antonio Brito.
Palavras-chave oficiais: ANTONIO BRITO, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), AVALIAÇÃO POSITIVA.
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O SR. DIEGO ANDRADE (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é fundamental citar aqui pelo PSD o Deputado Antonio Brito, que é o Presidente da Frente Parlamentar em Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Para minha satisfação e para satisfação e orgulho do PSD, ele é o nosso Vice-Líder. Ele não conseguiu entrar de forma remota, mas nos lidera e atua lado a lado conosco. Faço parte da Frente Parlamentar que ele lidera e posso constatar seu apoio constante às Santas Casas. Ele me ligou aqui diversas vezes falando da importância deste projeto e pedindo apoio para que o votemos e aprovemos por unanimidade. Eu queria citar aqui o trabalho, a competência e a liderança do Deputado Antonio Brito nesse tema. E é uma satisfação tê-lo como membro do PSD. E é muito bom nesta Casa votarmos todos juntos e darmos esse apoio aos hospitais que precisam mais do que tudo neste momento. Parabéns!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.