Deuzinho Filho

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar do rendimento escolar.

Apresentado em 07/10/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de crimes ambientais para proibir o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de relevância internacional e dá outras providências.

Apresentado em 07/10/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o atendimento psicológico e/ou pisiquiatrico para as gestantes nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Apresentado em 02/09/2020 · Arquivada

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.

Apresentado em 02/09/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf.

Apresentado em 02/09/2020 · Arquivada

Altera o Decreto nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar o crime de sedução de menor.

Apresentado em 12/08/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir saques no FGTS, durante o período de calamidade pública, provocado pelo Coronavírus - COVID-19.

Apresentado em 12/08/2020 · Arquivada · virou Lei 1.169/2020

Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 para prorrogar o prazo para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).

Apresentado em 12/08/2020 · Arquivada

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Cosmetologia e Estética e dá outras providências.

Apresentado em 12/08/2020 · Pronta para Pauta

Denomina "Campus LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, localizado na Cidade de Caucaia - CE.

Apresentado em 12/08/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que instituiu a Contribuição Social sobre o lucro das pessoas jurídicas, visando majorar a alíquota aplicável às pessoas jurídicas do setor extrativo mineral e destinando os recursos para a ações e serviços de saúde pública para combater o Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2020 · Arquivada · virou Lei 2713/2020

Dispõem sabre a obrigatoriedade das empresas de aplicativo virtual fornecerem equipamento de proteção individual a seus entregadores na proteção ao COVID-19.

Apresentado em 04/08/2020 · Arquivada