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Foto de Deuzinho Filho

Deputado · Câmara

Deuzinho Filho

REPUBLICANOS · CE

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Nome civil: Francisco Deuzinho de Oliveira Filho · 51 anos

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5 discursos na tribuna · de 08/07/2020 a 09/09/2020.

  • 09/09/2020

    Apelo ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, por não perseguição de caminhoneiros autônomos. Pedido ao Ministério Público, à Controladoria-Geral da União e à Polícia Federal de investigação de superfaturamento da edição de livro pela Prefeitura Municipal de Caucaia, no Estado do Ceará. Imperfeições da obra sobre a história da municipalidade.

    Palavras-chave oficiais: CAMILO SANTANA, GOVERNADOR, CEARÁ, PERSEGUIÇÃO, MOTORISTA DE CAMINHÃO, TRABALHADOR AUTÔNOMO. INVESTIGAÇÃO, DENÚNCIA, LIVRO, HOMENAGEM, CAUCAIA (CE), PREFEITURA, SUPERFATURAMETO, CONTEÚDO EDUCATIVO, IRREGULARIDADE.

    Ler a transcrição oficial
    O SR. DEUZINHO FILHO (REPUBLICANOS - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos os que estão nos vendo nesta sessão plenária. Representando, como Líder, o Republicanos, vim trazer à Câmara Federal alguns assuntos pertinentes ao meu Estado do Ceará, notadamente, os relativos aos motoristas autônomos de pequenas caçambas, caminhoneiros, que estão trafegando nas rodovias estaduais. Está havendo uma perseguição do Governo do Estado a esses pequenos empreendedores, essas pessoas que vivem do seu pequeno negócio, de transportar areia, de transportar argila para cerâmicas da região. Eu queria fazer um apelo ao Governador Camilo Santana, do PT do Ceará, para que não faça essa política de perseguir o menor, de perseguir aqueles que estão lutando pela sua sobrevivência. Eu chamo a atenção, também, de todos os Governadores do País: são os caminhoneiros que levam o progresso deste continental Brasil. Eu queria, como Líder do Republicanos, como filho de um caminhoneiro e de uma costureira do Nordeste, dizer que estou aqui como Deputado Federal e que fui criado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o recurso de um caminhoneiro, o meu pai - que, graças a Deus, está me vendo agora, pois a TV Câmara chega muito bem ao Estado do Ceará em canal aberto. Queria ressaltar meu pedido ao Governador Camilo Santana para que deixe de perseguir os pequenos caminhoneiros nas rodovias estaduais do Ceará e dote as rodovias de fiscalizações educativas, a fim de que não haja, também, o sobrepeso desses caminhões, que levam à família dos caminhoneiros o seu ganha-pão, nessa luta no dia a dia. Mas também, Sr. Presidente, aproveitando o meu tempo de Líder do Republicanos, eu quero chamar a atenção - e conclamar a todos para isso - do Ministério Público do Ceará e do Ministério Público Federal para um fato que está acontecendo no Município de Caucaia, o segundo maior Município do Estado do Ceará e o Município onde tenho a minha maior base. O Município está passando por uma situação nunca vista nos 255 anos da sua história. O atual Prefeito mandou fazer um livro com a história da cidade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Este livrinho aqui é um livro simples que conta a história da cidade. (Exibe livro.) Segundo o Prefeito, o livro conta a história da cidade - entre aspas -, mas nós temos duas etnias indígenas, e lá diz que só temos uma. Para começar, portanto, há a desinformação. Fora isso, o Prefeito faz uma promoção pessoal no livro, dizendo que ele foi o único que representou as famílias tradicionais! Está falando de eleições no livro! Sr. Presidente, para completar, o livro é cheio de links. Como é que as crianças vão, com o livro de papel, acessar os links? Além disso, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, queria ressaltar que o best-seller à venda nas livrarias, hoje, é o livro da Michelle Obama - não sei por quê, mas, no Brasil, é o best-seller. Custa 55 reais. Sabe quanto custou este livro, Sr. Presidente, Srs. Deputados? Cento e vinte e cinco reais! Já estão pagos! O Município de Caucaia gastou 7 milhões com esses livros. Se fôssemos dar um tablet, que custa 500 reais, para cada um dos alunos, daria para atender à metade dos alunos do Município. Eu acho que é o meu papel de Deputado Federal dizer que já encaminhei isso para a Polícia Federal investigar, para a CGU, para o Ministério Público Federal, para o Ministério Público Estadual. É inaceitável, Sr. Presidente, num tempo de pandemia, quando estamos lutando para que recursos cheguem aos Municípios, ou quando lutamos para aprovar o FUNDEB, a fim de melhorar a educação neste País, que alguns Prefeitos teimem em comprar livros superfaturados, como estou provando que se fez no Município de Caucaia. Para quem quiser ver, isso está no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e também em outros portais. Eu já fiz a denúncia, mas vim à Câmara como última instância, para que eu seja ouvido pelo Ministério Público e para que ele acelere essa investigação, porque esse cidadão é candidato à reeleição e está usando a máquina pública para editar, por preço mais elevado, livros que não custariam 30 reais. Está aqui o livro. (Exibe livro.) É um livro comum e, inclusive, com vários erros de Português. Isso aqui, Sr. Presidente, são erros de Português. Tudo isso aqui são erros. Vou mostrar para V.Exa. Todos esses aqui são erros de Português. (Exibe material.) Esses erros foram elencados por mim, porque sou professor, com muito orgulho. Isso é inaceitável! Para acabar de completar, sabe aquele escândalo que passou no Fantástico, acerca dos livros daquela editora chamada Didáticos? Ela está aqui, Sr. Presidente. (Exibe livro.) Vou colocar aqui na câmera. Didáticos! É a mesma empresa! Eu quero pedir humildemente, gentilmente: Ministério Público, CGU, Polícia Federal, cheguem a Caucaia, o segundo maior Município do Estado Ceará, para nós podermos combater a corrupção neste País. Se chegaram a Juazeiro, por que não podem chegar a Caucaia? Com certeza, podem. Anotem bem: Prefeito de Caucaia compra, por 125 reais, livro que não custa 30 reais e ainda faz promoção pessoal em pleno tempo eleitoral. Por fim, eu queria deixar registrado que cumpri o meu papel ao defender os caminhoneiros contra a perseguição do Governador do Ceará e ao fazer, da tribuna da Câmara, que é um espaço democrático, como Deputado Federal, a denúncia de que em Caucaia é preciso, sim, que se investigue a compra, por 125 reais, de livros que, na verdade, não custariam 30 reais. Obrigado, Sr. Presidente. Agradeço ao meu partido por confiar a mim o horário de Líder. Quero agradecer o tempo que me foi concedido, desejando uma boa tarde a todos os meus colegas Deputados e Deputadas do nosso Brasil. Um abraço, Presidente.
  • 04/08/2020

    Trajetória política do orador. Regozijo com a assunção do mandato parlamentar. Pedido ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, de realização de investimentos na área de segurança pública do Município de Caucaia. Precariedade da área educacional da municipalidade. Declaração de voto pela aprovação do parecer apresentado pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Defesa de retirada da pauta do Projeto de Lei nº 3.776, de 2008, relativo à atualização do piso salarial do magistério público da educação básica, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Irregularidades na compra de livros didáticos pela Prefeitura Municipal de Caucaia. Elogio ao Presidente Rodrigo Maia. Compromisso de atuação parlamentar em prol dos eleitores cearenses, em especial aos do Município de Caucaia e região.

    Palavras-chave oficiais: DEUZINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL, MANDATO PARLAMENTAR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, VEREADOR, CEARÁ, CAUCAIA (CE), REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), SEGURANÇA PÚBLICA, CAMILO SANTANA, GOVERNADOR, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, CESTA BÁSICA. CONTRÁRIO, PL 3.776/2008, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI DO PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL PROFISSIONAL, PISO NACIONAL DE SALÁRIOS, MAGISTÉRIO, ENSINO PÚBLICO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BÁSICA, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, VARIAÇÃO, ÍNDICE, (INPC). COMPRA, LIVRO DIDÁTICO, PREFEITURA, CAUCAIA (CE), IRREGULARIDADE, CRÍTICA. VOTO FAVORÁVEL, PEC 15/2015, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CARÁTER PERMANENTE, TEXTO CONSTITUCIONAL, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVO, ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

    Ler a transcrição oficial
    O SR. DEUZINHO FILHO (REPUBLICANOS - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu venho do meu Ceará e estreio na tribuna desta Casa. Muita gente já ouviu falar da minha cidade, sempre se fala dela. A trajetória de um vereador para chegar até esta Casa é a trajetória de luta. Quando Presidente da União dos Vereadores do Ceará, eu sempre dizia que o vereador é tão sofredor que até o nome termina em "dor". Um dia me disseram: "Mas Senador também termina em 'dor'". No entanto, como eu digo, o nome já diz "sem a dor", ou seja, não tem dor nenhuma. Eu tive a honra de receber os votos de alguns cearenses, a maioria caucaiense, e chego a esta Casa com a consciência do dever cumprido. Hoje, minha mãe, a D. Célia, também conhecida como D. Flor, é Vereadora em Caucaia. A cadeira em que ela está sentada há 42 anos é da nossa família. Primeiro, meu pai, o grande Deuzinho, que, com muito orgulho, está me vendo agora; depois, eu, por 12 anos; agora, minha mãe. Sr. Presidente, minha cidade, com 400 mil habitantes, tem três tipos de clima: o de serra, o de praia e o de sertão. São 33 quilômetros de praias, 1.293 quilômetros quadrados e o Distrito de Jurema, o maior neste País. Aproveitando o tempo da Liderança, agradeço ao Silvinho, meu líder; ao Jhonatan, também meu líder. Quero falar do acolhimento que eu recebi do Republicanos, mas não posso esquecer a grande articulação política do Deputado Estadual Vitor Valim, que foi Deputado Federal, para eu estar aqui. Junto com o Capitão Wagner, possibilitou a vinda deste humilde cearense para esta Casa. Sr. Presidente, V.Exa. não dimensiona minha emoção quando em 2000, portanto, há 20 anos, assumi a Câmara Municipal de Caucaia. Foi uma emoção indescritível! Eu tinha 23 anos. Quero falar sobre a situação por que passa minha cidade, diante da falta de segurança. Chamo a atenção do Governador Camilo Santana. Governador, olhe por Caucaia, olhe para nossa cidade! Ela está sofrendo com a falta de segurança, que é comum, logicamente. Muitos podem dizer: "Mas a segurança está ruim em todos os cantos". Sim, mas eu defendo a minha terra, eu defendo a terra de onde eu venho. Da tribuna da Câmara dos Deputados, eu peço ao Governador Santana que olhe com mais carinho para a segurança do meu Município. Quero dizer também que a educação em Caucaia está passando por uma fase muito difícil. Eu sou professor, de profissão. Eu me entristeço quando vejo as crianças da minha cidade com um transporte escolar de péssima qualidade, quando vejo as crianças da minha cidade que, nesta época de pandemia, receberam apenas uma cesta básica, enquanto outras vizinhas já receberam quatro ou cinco, quando vejo a situação dos professores que lutam para terem melhores condições de trabalho. Deus, meu Padre Cícero e meu São Francisco de Canindé me possibilitaram estar aqui para dar voz aos caucaienses na Câmara Federal. Esta voz, tenho certeza, ecoará por todos os rincões deste País. Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que votei a favor do FUNDEB. Eu votei na íntegra do relatório da Deputada Dorinha, votei a favor dos professores, dos alunos, da educação deste País. Sou a favor da retirada do PL 3.776, que, acho, é uma injustiça com os professores. Enquanto nós estamos aqui lutando e trabalhando pela educação, defendendo a educação, eu vejo com muita preocupação o Município de Caucaia enrolado numa situação em que livros didáticos foram comprados por 125 reais cada um. Compraram, sem necessidade, 7 mil livros a mais do que o número de alunos que seriam atendidos. Até hoje, no entanto, esses livros não chegaram às escolas. Mais, a mesma empresa que fez a licitação e que recebeu pagamentos da Prefeitura de Caucaia está enrolada em outras Prefeituras neste País. Isso é uma vergonha para nossa cidade! Mas eu quero dizer que estarei vigilante. Os órgãos fiscalizadores, como a CGU, a Polícia Federal, entre outros, já estão fiscalizando, tenham certeza. Eu agradeço a Deus este momento e agradeço ao meu dileto Presidente. Presidente Rodrigo Maia, meu maior sonho era conhecê-lo. Hoje V.Exa. é meu Presidente. Um dia, quando fui almoçar na casa de V.Exa., eu era um ilustre jovem senhor. Nós falávamos sobre o sonho de construir uma política de centro. Eu estou aqui para construir, com V.Exa., esta política de centro. Naquele momento, diziam: "Rodrigo, Deuzinho vai assumir". V.Exa. disse: "Seja bem-vindo!" Eu estou muito feliz, Presidente, por conhecê-lo e por estar aqui com V.Exa. nesta luta por um Brasil melhor e mais justo. Vamos em frente! Quero a atenção do meu rincão, do meu Distrito de Sítios Novos, de onde eu venho, do meu Sertão, da minha Caucaia, da Caucaia de todos nós, da minha mãe, do meu pai, da minha família, dos meus eleitores, dos meus irmãos. Estou na Câmara Federal e vou fazer o que eu puder para atendê-los e lutar por vocês. Um grande abraço a todos! A vocês, minha esperança e minha vontade de trabalhar. Aproveito para pedir a proteção de meu Padre Cícero, de minha Nossa Senhora dos Prazeres, de minha Santa Terezinha, de meu São Francisco do Canindé. Deixo um abraço a quem for de abraço, um beijo a quem for de beijo e um aperto de mão a quem for de aperto de mão. Um abraço! Muito obrigado.
  • 04/08/2020

    Baixa qualidade das obras públicas realizadas no Município de Caucaia, Estado do Ceará, por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF (Corporação Andina de Fomento).

    Palavras-chave oficiais: CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), CAUCAIA (CE), CRÍTICA.

    Ler a transcrição oficial
    O SR. DEUZINHO FILHO (REPUBLICANOS - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria registrar, do plenário da Câmara dos Deputados, a nossa preocupação com a péssima qualidade das obras que estão sendo feitas no Município de Caucaia, financiadas pelo Banco CAF. Quero chamar a atenção das empresas que estão fazendo a auditoria, que é imprescindível. O empréstimo que o povo de Caucaia pagará vai durar 20 anos, mas a cidade está sendo ocupada por obras de péssima qualidade. Então, eu queria dizer ao povo de Caucaia que nós estamos vigilantes. Vamos levar ao Presidente do CAF todas as obras malfeitas, vídeos e outras provas, para que possamos, junto com o Prefeito, ver uma solução, porque a nossa tão linda cidade de Caucaia está toda devastada por obras sem qualidade. Era este o meu registro, Presidente.
  • 04/08/2020Breves Comunicações

    Congratulação ao Presidente da Academia de Letras do Município de Caucaia, Estado do Ceará, Pedro Sampaio, pela inserção de sua obra na tese acadêmica A literatura de cordel no ensino de radiologia. Posse do advogado Pedro Jorge Medeiros no cargo de Governador do Distrito LA-4, do Lions Club Internacional. Homenagem à memória do Deputado Jackson Barreto, ao ensejo do transcurso do 25º aniversário do seu falecimento. Saudações à população do Município de Caucaia. Agradecimento à Casa pela recepção dispensada ao orador.

    Palavras-chave oficiais: DEUZINHO FILHO, DEPUTADO FEDERAL, REPUBLICANOS (PARTIDO POLÍTICO), ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CEARÁ. CAUCAIA (CE), SAUDAÇÃO, PEDRO SAMPAIO, POETA, ACADEMIA DE LETRAS. LIONS INTERNACIONAL, ELEIÇÃO, PEDRO JORGE MEDEIROS, DIRETOR. ANIVERSÁRIO DE MORTE, JACKSON PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL, CEARÁ, HOMENAGEM PÓSTUMA.

    Ler a transcrição oficial
    O SR. DEUZINHO FILHO (REPUBLICANOS - CE. Sem revisão do orador.) - Estou estreando, Presidente. Quero saudar todos os Deputados e Deputadas, o meu Ceará, a minha Caucaia e dizer que estou estreando hoje aqui nos Breves Comunicados e, daqui a pouco, se Deus quiser, falarei no meu tempo da Liderança. Queria aproveitar a oportunidade para parabenizar o Presidente da Academia de Letras do Município de Caucaia, o poeta Pedro Sampaio, por ter tido o seu trabalho inserido em tese acadêmica intitulada: A literatura de cordel no ensino de radiologia. Parabéns a todos os que fazem parte daquele silogeu! Sr. Presidente, eu quero aqui também registrar a eleição e a posse do Governador do Distrito LA-4 do Lions Clube, o nosso amigo Dr. Pedro Jorge Medeiros, que já fazia um grande trabalho naquela associação. Saúdo também todos os leões do Município de Caucaia, que fazem um grande trabalho. Queria parabenizá-los pela posse e desejar que tenham um grande mandato. Quero também registrar nesta Casa os 25 anos de falecimento do Deputado Jackson Pereira. Ele foi um dos grandes homens do nosso Ceará, e temos que ressaltar sua passagem pela Câmara Federal. Ele foi um grande Deputado, homem que fez um trabalho singular em defesa do pescador, em defesa das pessoas mais carentes do nosso Estado. Então, quero aproveitar este momento para fazer esta homenagem. Quero ainda dizer, Sr. Presidente, que mando aqui da tribuna um abraço a todos os caucaienses, saudando o meu Líder, que está ali, Deputado Silvio Costa Filho, meu Líder Capitão Wagner, e meu outro Líder, que está lá no Ceará, Vitor Valim, que foi Deputado nesta Casa. Se Deus quiser, Caucaia vai consagrá-lo novamente num futuro próximo. Fico feliz, Sr. Presidente, pela acolhida que recebi nesta Casa dos Republicanos, pela acolhida de Líderes como Roberto Pessoa, como Danilo Forte e vários outros, assim como do nosso Presidente Marcos Pereira e do nosso Líder Jhonatan de Jesus, que acreditou num ex-Vereador, num Vereador lá do sertão do Ceará. É uma honra estar aqui nesta Câmara! Quero pedir a Deus, a meu São Francisco das Chagas de Canindé e a meu Padre Cícero que me deem muita sabedoria nesta hora! Um grande abraço a todos e até a próxima!
  • 08/07/2020

    Denúncia de ameaças de facções criminosas contra o Deputado Estadual do Ceará, Vitor Valim. Escalada da violência no Município de Caucaia, no Estado.

    Palavras-chave oficiais: VITOR VALIM, DEPUTADO ESTADUAL, CEARÁR, VÍTIMA, AMEAÇA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CAUCAIA (CE), VIOLÊNCIA, AUMENTO.

    Ler a transcrição oficial
    O SR. DEUZINHO FILHO (REPUBLICANOS - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria registrar a preocupação do nosso mandato com o Município de Caucaia, no Ceará. O Deputado Estadual Vitor Valim, ex-Deputado desta Casa, sofreu ontem ameaças de facções, e o Estado do Ceará precisa de mais atenção do Governo Federal nesse sentido. Eu quero aqui dar o meu apoio ao Deputado Vitor Valim e, logicamente, a Caucaia, que já sofre com a pandemia do coronavírus e, agora, com a pandemia da violência, com uma vítima por dia. Portanto, registro o meu apoio ao Deputado Vitor Valim e a Caucaia.

Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 29/09/2020 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.