Davidson Magalhães

Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle de produção, estoque e uso

Apresentado em 19/04/2017 · Arquivada

Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Apresentado em 12/04/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Apresentado em 03/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior e dá outras providências.

Apresentado em 03/09/2015 · Arquivada

Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências.

Apresentado em 01/07/2015 · Arquivada

Dá nova redação ao inciso III, do artigo 82, da Lei N.º 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 (Código de Processo Civil).

Apresentado em 01/07/2015 · Arquivada

Determina a obrigatoriedade da manifestação do Ministério Público nos conflitos pela posse da terra urbana.

Apresentado em 01/07/2015 · Arquivada

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Apresentado em 01/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal.

Apresentado em 28/05/2015 · Arquivada

Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Apresentado em 12/03/2015 · Arquivada