Davidson Magalhães

Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle de produção, estoque e uso

Apresentado em 19/04/2017 · Arquivada

Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Apresentado em 12/04/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as prestadoras de serviços fixos de telecomunicações que permitam acesso à internet a ofertarem pacotes ilimitados de dados.

Apresentado em 31/05/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do § 4º do art. 8° da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001.

Apresentado em 09/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o bolsista como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência social.

Apresentado em 09/09/2015 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Apresentado em 03/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior e dá outras providências.

Apresentado em 03/09/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países.

Apresentado em 27/08/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola

Apresentado em 01/07/2015

Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências.

Apresentado em 01/07/2015 · Arquivada

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Apresentado em 01/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Determina a obrigatoriedade da manifestação do Ministério Público nos conflitos pela posse da terra urbana.

Apresentado em 01/07/2015 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para dispor sobre a reserva de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - para a população jovem.

Apresentado em 01/07/2015

Dá nova redação ao inciso III, do artigo 82, da Lei N.º 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 (Código de Processo Civil).

Apresentado em 01/07/2015 · Arquivada

Dispõe sobre alienação de ativos por empresas estatais de que trata o art. 177, § 1º, da Constituição Federal.

Apresentado em 28/05/2015 · Arquivada

Acrescentar o inciso V, ao art. 174, do Código Tributário Nacional (Lei n. 5172, de 25 de outubro de 1966) para estabelecer nova modalidade de interpretação do crédito tributário

Apresentado em 25/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Apresentado em 12/03/2015 · Arquivada