Davi Alcolumbre

Comentário sobre a necessidade de discussão no Parlamento sobre a restrição dos legitimados a propor ações diretas de inconstitucionalidades (ADIs) no STF.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROBLEMA, PROPOSITURA, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DEFESA, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, RELAÇÃO, LEGITIMIDADE, REGISTRO, IMPORTANCIA, CONGRESSO NACIONAL.

Registro da presença em Plenário do Sr. Leidinaldo Gama, presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amapá.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, PRESIDENTE, FEDERAÇÃO, PESCA, ESTADO DO AMAPA (AP).

Promulgação da Lei nº 15152/2025, que "Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel."

Palavras-chave oficiais: PROMULGAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL.

Repúdio aos ataques sofridos pelos Parlamentares desde a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei que deu origem à Lei nº 15097/2025, que trata do marco legal para o aproveitamento do potencial energético das eólicas offshore.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, ATAQUE, PARLAMENTAR, SENADO, CONGRESSO, DERRUBADA, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA ENERGETICA, DISCIPLINA, APROVEITAMENTO, CONCESSÃO, OUTORGA, BENS, UNIÃO FEDERAL, AREA, MAR TERRITORIAL, PLATAFORMA CONTINENTAL, ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, OBJETIVO, EMPREENDIMENTO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA EOLICA, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, ROYALTIES.

Repúdio aos ataques sofridos pelos Parlamentares desde a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei que deu origem à Lei nº 15097/2025, que trata do marco legal para o aproveitamento do potencial energético das eólicas offshore.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, ATAQUE, PARLAMENTAR, SENADO, CONGRESSO, DERRUBADA, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO DE LEI, MARCO REGULATORIO, APROVEITAMENTO, ENERGIA, ENERGIA EOLICA OFFSHORE.

Resposta à questão de ordem suscitada, com fundamento nos arts. 336, III; 340, III; 345, III; 403 e 412, III, todos do Regimento Interno do Senado Federal, para assegurar o cumprimento integral dos prazos regimentais no trâmite de proposições em regime de urgência, no caso, o PLP nº 177, de 2023.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, DEPUTADO FEDERAL, AMBITO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ACRESCIMO, MEMBROS, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DADOS, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), METODOLOGIA, REVISÃO.

Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Democracia, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 486, de 2025, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar 177/2023.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 177, de 2023, que "Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, DEPUTADO FEDERAL, AMBITO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ACRESCIMO, MEMBROS, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DADOS, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), METODOLOGIA, REVISÃO. ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, DEPUTADO FEDERAL, AMBITO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ACRESCIMO, MEMBROS, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DADOS, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), METODOLOGIA, REVISÃO.

Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 486, de 2025, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar 177/2023.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 177, de 2023, que "Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993."

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, DEPUTADO FEDERAL, AMBITO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ACRESCIMO, MEMBROS, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DADOS, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), METODOLOGIA, REVISÃO.

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ALIQUOTA, INCIDENCIA, LIQUIDAÇÃO, OPERAÇÃO DE CAMBIO, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, OBJETIVO, INVESTIMENTO, RESTABELECIMENTO, SEGUROS, ENTIDADE ABERTA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BASE DE CALCULO, MUTUARIO, COOPERATIVA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PREMIO, SEGURO DE VIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO, SIMPLES NACIONAL, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PAGAMENTO ANTECIPADO, FORNECEDOR, FINANCIAMENTO, ISENÇÃO, COOPERATIVA DE CREDITO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RESPONSABILIDADE, COBRANÇA.

Leitura do Requerimento (RQS) n° 470, de 2025, que "Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor."

Palavras-chave oficiais: LEITURA, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), OBJETIVO, APURAÇÃO, ATUAÇÃO, EXPANSÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, MILICIA, TERRITORIO NACIONAL, INVESTIGAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO, ESTRUTURA, IDENTIFICAÇÃO, SOLUÇÃO, COMBATE, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLAÇÃO.

Preocupação com a condução da regulamentação da reforma tributária, destacando o risco de ruptura de acordos firmados entre União, estados e municípios na composição do Conselho do IBS. Crítica à desproporcionalidade na representação municipal, apesar do pacto federativo. Registro da mobilização de prefeitos das maiores cidades brasileiras em defesa do municipalismo.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, REFORMA TRIBUTARIA, POSSIBILIDADE, DESCUMPRIMENTO, ACORDO, UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). MANIFESTAÇÃO, APOIO, SENADO, LEGISLATIVO, GRUPO, PREFEITO, BUSCA, CONCILIAÇÃO, CUMPRIMENTO, ACORDO, UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, ENCAMINHAMENTO, REFORMA TRIBUTARIA.

Comunicação à Casa de recebimento do Prêmio Abel 2025, da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo; e do prêmio Conexão Inova, criado pelo Interlegis.

Palavras-chave oficiais: INFORMAÇÃO, RECEBIMENTO, PREMIO, SENADO, ESCOLA, LEGISLATIVO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Apelo para a valorização dos servidores terceirizados do Senado Federal e equiparação salarial entre os servidores do Congresso Nacional.

Palavras-chave oficiais: APOIO, VALORIZAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, TERCEIRIZAÇÃO, SENADO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, CONGRESSO NACIONAL.

Registro da presença em Plenário do Deputado Federal Eunício Oliveira.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, DEPUTADO FEDERAL, EUNICIO OLIVEIRA.

Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12, de 2022, que "Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos”.

Palavras-chave oficiais: PRESIDENCIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, PREFEITO, SUCESSOR, AUMENTO, PERIODO, MANDATO ELETIVO. PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, LICENÇA AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, ORGÃO, GESTOR.

Inserção em ata de voto de aplauso do jurista José Afonso da Silva, por ocasião do seu 100º aniversário.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, INSERÇÃO, ATA, VOTO DE APLAUSO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, JOSE AFONSO DA SILVA, JURISTA.

Agradecimentos aos Senadores pelo apoio dado à agenda de desenvolvimento econômico do Amapá e da exploração de riquezas naturais no estado.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SENADOR, APOIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ESTADO DO AMAPA (AP), EXPLORAÇÃO, RIQUEZAS, RECURSOS NATURAIS.

Resposta a Questão de Ordem, suscitada pelo Senador Humberto Costa e pelo Deputado Federal Celso Russomanno, no dia 18 de dezembro de 2024, acerca da alternância entre Senado e Câmara na ocupação dos cargos de Presidente e o Vice-Presidente da Mesa Diretora do Parlasul.

Palavras-chave oficiais: RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, SENADOR, HUMBERTO COSTA, OCUPAÇÃO, CARGO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS).

Registro da inauguração do espaço da Bancada Feminina no Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, INAUGURAÇÃO, ESPAÇO, BANCADA FEMININA, SENADO.

Registro da visita oficial de S. Exa. ao Japão e ao Vietnã, a convite do Presidente Lula.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESIDENTE, DAVI ALCOLUMBRE, SENADO, VIAGEM, CONVITE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PAIS ESTRANGEIRO, VIETNÃ, JAPÃO.