Davi Alcolumbre

Resposta à questão de ordem suscitada pela Deputada Federal Erika Kokay. Registro de que cabe ao Presidente da sessão decidir a forma da deliberação para o veto em questão, mantendo-se a votação no painel eletrônico.

Palavras-chave oficiais: RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, FORMA, DELIBERAÇÃO, VOTAÇÃO, VETO (VET), DECISÃO, PRESIDENCIA, CONGRESSO NACIONAL.

Ponderações acerca do processo de deliberação da indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do STF.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROCESSO, DELIBERAÇÃO, INDICAÇÃO, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS, CARGO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRITICA, DEMORA, REMESSA, DOCUMENTAÇÃO.

Esclarecimentos sobre a tramitação de matérias que estabelecem pisos salariais para diversas carreiras do serviço público. Alerta sobre a necessidade de compreender se municípios e estados possuem condições reais de honrar novos salários obrigatórios sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Palavras-chave oficiais: ESCLARECIMENTOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EDUCAÇÃO, DENTISTA, ENFERMEIRO, MEDICO, SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA. PREOCUPAÇÃO, IMPACTO ORÇAMENTARIO, ESTADOS, MUNICIPIOS.

Homenagem pelos 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SECRETARIA GERAL DA MESA, DIRETORIA GERAL, SENADO.

Registro de que a sessão de 8 de abril será destinada à votação de indicações pendentes para Embaixadores, com antecipação da Ordem do Dia para as 15 horas.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, SESSÃO PLENARIA, VOTAÇÃO, INDICAÇÃO, EMBAIXADOR.

Apresentação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 45, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial", para deliberação do Plenário do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, PAZ, MUNDO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO.

Resposta à Questão de Ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER.

Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo no.14/2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CARATER PROVISORIO, COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA.

Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo no.14/2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CARATER PROVISORIO, COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA. REGISTRO, PROMULGAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CARATER PROVISORIO, COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA, COMENTARIO, BENEFICIO, NATUREZA ECONOMICA, REDUÇÃO, TARIFAS, ALFANDEGA, CLAUSULA, MEIO AMBIENTE, NATUREZA COMERCIAL.

Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo nº 14/2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CARATER PROVISORIO, COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA.

Anúncio de decisão que julga improcedente a petição que solicita a nulidade da votação de requerimentos realizada no âmbito da CPMI do INSS.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, DECISÃO, INDEFERIMENTO, PEDIDO, NULIDADE, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

Considerações sobre a decisão de S. Exa. de julgar improcedente a petição que solicita a nulidade da votação de requerimentos realizada no âmbito da CPMI do INSS.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DECISÃO, INDEFERIMENTO, PEDIDO, NULIDADE, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ATUAÇÃO, ADVOCACIA DO SENADO.

Elogios ao Deputado Federal Kim Kataguiri, autor do Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".

Palavras-chave oficiais: PRESIDENCIA, ELOGIO, DEPUTADO FEDERAL, KIM KATAGUIRI, AUTOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, AUMENTO, PENA, CRIME, FURTO, ROUBO, RECEPTAÇÃO, ANIMAL, Animal Doméstico, INTERRUPÇÃO, PERTURBAÇÃO, SERVIÇO, TELEGRAFIA, TELEFONE, INFORMATICA, TELEINFORMATICA, INFORMAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FRAUDE, BANCOS, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTERNET, TIPICIDADE.

Elogios à atuação da Senadora Daniella Ribeiro na viabilização de recursos para o programa “Antes que Aconteça”, com destaque para o pacto institucional entre os Poderes em defesa das mulheres brasileiras. Ênfase quanto ao caráter histórico da Primeira-Secretaria ocupada por mulher

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ATUAÇÃO, SENADOR, MULHER, DANIELLA RIBEIRO, RECURSOS, PROGRAMA, PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, INAUGURAÇÃO, ESPAÇO, SENADO.

Expressão de pesar e solidariedade às vítimas das fortes chuvas no Estado de Minas Gerais (MG), especialmente nas cidades de Juiz de Fora e Ubá. Relato da articulação com o Governo Federal, mencionando o contato direto com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, VOTO DE PESAR, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), JUIZ DE FORA (MG), UBA (MG). REGISTRO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTRO DE ESTADO, WALDEZ GOES.

Anúncio da modernização do painel de presença e votação do Plenário do Senado Federal. Agradecimentos aos envolvidos no projeto.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, AGRADECIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, VOTAÇÃO, DELIBERAÇÃO, PLENARIO.

Satisfação com a aprovação do projeto de lei de conversão que cria o novo auxílio Gás do Povo, que amplia o alcance da política pública de distribuição gratuita de botijões.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 179, de 2026, que "Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PRESIDENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CALCULO, ADICIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, MODERNIZAÇÃO, CARREIRA, CAMARA DOS DEPUTADOS, REESTRUTURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL, RESULTADO, QUALIFICAÇÃO.