Daniela do Waguinho

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde novamente, queridos colegas Parlamentares. Estou muito feliz e emocionada. Não vou ler novamente o discurso, que já foi lido, até por conta do tempo. Quero, primeiramente, agradecer a Deus a oportunidade de estar aqui. Quero agradecer a Deputada Marina Santos pela relatoria, pela parceria, pela preocupação nesse período que nós estamos vivendo, desde o ano passado, envolvidas nesse tema tão caro, tão difícil, tão doloroso para as nossas mulheres. Claro, quero agradecer também ao meu querido parceiro aqui, o Deputado Roberto de Lucena, cuja amizade vamos estreitar. Nada acontece por acaso. Tenho certeza de que, independentemente do credo religioso, Deus está no controle de tudo. No início, deu aquele burburinho, deu aquela agitação toda. Fiquei preocupada. Enfim, para mim é tudo muito novo, porque este é meu primeiro mandato. No final, deu tudo certo. Vai dar muito certo. Estaremos juntos em prol da saúde das nossas mulheres. Quero agradecer também à minha equipe, que é uma equipe maravilhosa, que me apoia muito, que me ajuda muito. Quero agradecer a todos os Parlamentares que, na tarde de hoje, aprovaram a matéria e deram o seu depoimento de apoio a essa causa, que institui o dia 3 de Março como Dia Nacional de Luta contra Endometriose e cria também a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. Estamos falando de quase 10 milhões de mulheres que sofrem com essa doença. Queremos conscientizar a população e que o diagnóstico seja rápido também, bem como que as políticas públicas sejam de qualidade. Precisamos lutar para que essas mulheres tenham de fato esse tratamento. Mulheres, quero dizer que vocês não serão mais invisíveis. A partir da aprovação e da sanção pelo nosso Presidente Jair Bolsonaro, vai ser instituído o dia nacional para tratar dessa doença. Nós vamos fazer debates e audiências aqui na Câmara. Em nossos Municípios e Estados, também estaremos falando sobre a doença. Queremos que essa doença venha a ser mais discutida até pelos próprios médicos. Agradeço à nossa querida Deputada Soraya Santos, que é do meu Estado do Rio de Janeiro. Tenho muito orgulho de V.Exa. Muito obrigada a todos.

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sras. e Srs. Parlamentares, é com muita alegria que iniciamos o ano legislativo de 2020. Dou a todos as boas-vindas. Subo a esta tribuna para falar sobre um assunto muito relevante para a saúde das mulheres do nosso País. O Projeto de Lei nº 3.047, de 2019, de minha autoria, institui o dia 13 de março como o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e cria a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente em todo o País. Agradeço a todos que apoiam essa causa, que eu decidi abraçar. Falar de endometriose é cuidar de mais de 10 milhões de mulheres. Este é apenas o primeiro passo que damos na luta contra a endometriose. Teremos uma data nacional e uma semana de conscientização para falar do tema nos diversos Municípios e Estados do Brasil. Isso já existe em mais de 20 países. Essa data, 13 de março, foi escolhida por conta da EndoMarcha - Marcha Mundial pela Conscientização da Endometriose, que já acontece há anos no Brasil. Portanto, a data não é meramente simbólica. Ela tem o objetivo de incluir toda a sociedade no esforço de conscientização sobre a doença e permitir que mulheres tenham acesso a um diagnóstico precoce. A doença leva hoje, em média, de 7 a 12 anos para ser diagnosticada. Neste momento, quero agradecer à grande militante Caroline Salazar, capitã da EndoMarcha no Brasil, que luta, há anos, pela causa. Ela, que foi portadora de endometriose, hoje é mãe e ajuda milhares de mulheres através do blog A Endometriose e Eu. Agradeço a ela e a todas que lutam pela causa. Precisamos falar mais dessa doença; precisamos alertar, prevenir, conscientizar e também oferecer o tratamento adequado. A endometriose é oculta, silenciosa, com sintomas que vão desde fortes cólicas abdominais ao cansaço, à fadiga, entre outros. Há relatos de mulheres que tiveram que repetir o tratamento e até mesmo de algumas que tiveram órgãos afetados como consequência da endometriose, sem contar aquelas que se tornaram inférteis. Com o reconhecimento da doença, a partir da aprovação desse projeto de lei, poderemos apresentar os caminhos para um tratamento efetivo e oferecer um atendimento digno e de qualidade para essas mulheres, principalmente no SUS. É por isso que apresentei esse projeto e é por isso que estamos aqui hoje. É muito importante que toda a sociedade se envolva nessa força-tarefa. Espero que esse projeto seja o pontapé inicial no Legislativo e que os Estados e os Municípios também tenham suas leis estaduais e municipais. Quero dizer a todas as mulheres portadoras da endometriose que podem contar sempre comigo. Um forte abraço! Fiquem com Deus.

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, nobres colegas, Deputadas e Deputados. Quero agradecer a aprovação do requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº 3.047, de 2019, do qual sou autora, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento da Endometriose. Mais de 10 milhões de mulheres em nosso País sofrem dessa doença. É muito importante falarmos sobre ela, porque é uma doença pouco discutida, até entre a classe médica. Na verdade, despertei para falar sobre essa doença porque muitas mulheres chegaram até mim. Hoje estou aqui como representante de muitas mulheres, do meu Estado e de todo o País, para levar as informações necessárias, promover audiências públicas sobre o tema. Muitas mulheres sofrem dessa doença. Precisamos falar mais sobre ela. Espero que possamos aprovar esse projeto. Muito obrigada pelo apoiamento de V.Exas.

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente. Hoje é um dia muito especial. Quero parabenizar todos os professores e professoras do nosso País. Eu, como professora, tenho um orgulho muito grande da minha profissão, que é mais que uma profissão, é uma vocação, uma missão. Nosso País não irá prosperar se não tivermos professores e professoras lutando por uma educação de qualidade. Registro o meu carinho, o meu reconhecimento e a minha admiração a todos vocês que levam conhecimento aos alunos do nosso Brasil. Muito obrigada.

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sra. Presidente. Boa tarde, nobres colegas. Venho aqui parabenizar a Dra. Lúcia Regina Esteves de Magalhães. Eleita e empossada ontem como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, S.Exa. atuou na Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro e na Defensoria Pública do Estado antes de ingressar na magistratura. Foi titular de vara de família cível e ainda presidiu a turma recursal criminal. Por último, era titular da 19ª Vara Criminal da capital. Tenho certeza de que dará grande contribuição à Justiça do nosso Estado e continuará o belo trabalho jurídico que já vem fazendo durante toda a sua trajetória. Obrigada, Sra. Presidente.

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos os presentes. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, a cada 40 segundos uma pessoa dá fim à própria vida no mundo. Estamos na campanha do Setembro Amarelo, e hoje é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil, a questão já é problema de saúde pública. Um estudo da UNICAMP apresentou dados impactantes: mais de 35 milhões de pessoas, em algum momento, já consideraram tirar a própria vida. Precisamos agir em nome da vida para revertermos essa situação, pois 90% dos casos de suicídio poderiam ser evitados se houvessem as mínimas condições de oferta de ajuda profissional ou voluntária. Vamos nos engajar em nome da nossa humanidade, reconhecendo o valor que cada vida possui, para que ninguém mais cometa suicídio. Todos juntos pela valorização da vida! Obrigada, Presidente.

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente; boa tarde, nobres colegas; boa tarde, Brasil; boa tarde, nobres professores. Muito me alegra estar aqui nesta tarde ouvindo de cada Parlamentar uma frase de reconhecimento a essa profissão, uma profissão que é mãe de todas as outras. Estamos aqui unidos em prol dos nossos professores. Estou aqui representando o meu Estado, o Rio de Janeiro, e reconhecendo também a importância de estarmos falando a respeito da idade mínima dos professores. Os professores não têm condição de ficar, com mais de 52 anos de idade, em sala de aula. Estou muito emocionada. Quero dizer a todos que juntos vamos lutar pela educação do Brasil e pela valorização dos nossos professores. O MDB orienta "não" ao texto. Obrigada.

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, venho fazer um apelo ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em vista da situação caótica da segurança pública na Baixada Fluminense, especialmente na minha cidade de Belford Roxo. Ontem, à noite, uma senhora de 81 anos foi brutalmente espancada por assaltantes, tendo a sua orelha retirada. Hoje, às 8 horas da manhã, oito homens fortemente armados invadiram e assaltaram uma padaria, houve feridos, e isso há 100 metros da cabine policial. Pedimos socorro ao Governador Wilson Witzel, em vista de que o comando do 39º Batalhão nada tem feito. Precisamos urgentemente fazer algo e precisamos do Governador Wilson Witzel. Muito obrigada.

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Cumprimento o Exmo. Sr. Presidente Mauro Benevides Filho, as Sras. e os Srs. Deputados e a população brasileira.] Venho a esta tribuna, primeiramente, agradecer a Deus o fôlego de vida e a oportunidade dada a mim. Agradeço também a confiança das 136.286 pessoas que me elegeram Deputada Federal. Agradeço ao meu grande mentor, meu esposo Waguinho, Prefeito de Belford Roxo, por acreditar em mim e me ensinar muito do que sei hoje na política. Agradeço à minha família todo o apoio, que me fez chegar até aqui, e agora por entender a necessidade da minha constante ausência. Agradeço à minha equipe, à Equipe Daniela do Waguinho, toda a entrega, determinação e luta. Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade, Sr. Presidente, para externar a minha solidariedade às vítimas das enchentes no nosso Estado do Rio de Janeiro. Muitas pessoas foram vítimas do alagamento. Estou aqui para prestar minha solidariedade a todas as famílias. Sr. Presidente, demais colegas, represento aqui o Estado do Rio de Janeiro, que antes era reconhecido no mundo pelas praias e belas paisagens. Hoje, infelizmente, é famoso pela violência, corrupção e falência. O Rio de Janeiro precisa de ajuda. O Estado precisa se reerguer. Tenho a missão de ajudá-lo a crescer novamente, principalmente a minha querida Baixada Fluminense, que já sofria com tanta violência e desigualdade, mesmo antes da dramática situação financeira e das contas do Estado. Neste momento, posso falar com propriedade da minha cidade de Belford Roxo, onde vivo há mais de 24 anos, pois, além de ser Deputada Federal, sou também Primeira-Dama do Município. O Município, na última quarta-feira, completou 29 anos de emancipação. Aproveito esta tribuna para parabenizar todos os belford-roxenses pela data tão importante! Entretanto, não posso deixar de relatar o descaso e o abandono que Belford Roxo enfrentou nos primeiros 27 anos de idade, causado por governantes municipais sem qualquer comprometimento com a nossa cidade. Há unidades de saúde completamente sucateadas e fechadas, escolas sem quaisquer condições de atender os alunos, vias esburacadas sem saneamento e pavimentação. O Prefeito Waguinho, há apenas 2 anos à frente do Executivo da cidade de Belford Roxo, conseguiu fazer o que nenhum Prefeito antes conseguiu: está construindo um novo tempo. Na infraestrutura: mais de 50 mil toneladas de asfalto; mais de 25 mil metros de manilha; mais de 29 mil metros de meios-fios instalados; mais de 16 mil metros cúbicos de concreto; 16 novas praças sendo construídas e duas já entregues à população. Na saúde: reabertura do Hospital Municipal, com mais de 130 mil atendimentos e 3.800 internações; reabertura da Unidade Mista do Lote XV, com mais de 40 mil atendimentos e mais de 1.200 internações; reestruturação da UPA do Bom Pastor, com mais de 100 mil atendimentos e mais de 5 mil internações; reabertura do Hospital Infantil, com mais de 40 mil atendimentos e mais de 6 mil internações; reestruturação do complexo regulador, com mais de 180 mil exames; reestruturação dos Centros de Especialidades Odontológicas; reforma de mais de 15 unidades de saúde; construção de 28 novos postos de saúde; ampliação para 50% do Programa Saúde da Família; aquisição de 25 novos veículos e ambulâncias para atendimento à saúde. Na educação: são 40 unidades escolares reformadas, entre escolas e creches; cinco escolas em construção; nove creches em construção; 40 mil kits escolares e uniformes entregues aos alunos; mais de 100 mil exemplares de material didático já entregues. Na assistência social: dos 13 CRAS - Centros de Referência de Assistência Social existentes na cidade, quatro foram reestruturados e reinaugurados, um reimplantado e oito estão em processo de reestruturação; dos três CREAS - Centros de Referência Especializados de Assistência Social, dois foram reestruturados e reinaugurados e um está em processo de reestruturação; um Centro Pop para pessoas em situação de rua, em processo de reestruturação. Tudo isso, meus caros colegas, com recurso próprio do Município. Sei bem que muita coisa ainda há de ser feita em Belford Roxo, já que é uma cidade com mais de 70 quilômetros quadrados e uma população de quase 600 mil habitantes, mas é inegável a enorme evolução que o Município já teve, e com a minha participação e o meu trabalho aqui na Câmara Federal, crescerá muito mais. Minha responsabilidade não é só com Belford Roxo, é com todo o Estado do Rio de Janeiro, em especial com a minha Baixada Fluminense, que tanto sofre com inúmeros problemas, como, por exemplo, a questão da segurança pública. Vivemos uma situação extremamente crítica na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Recebo relatos constantes de trabalhadores que são assaltados em pontos de ônibus pela manhã, quando se deslocam ao trabalho, em que até suas marmitas são levadas. Nossos filhos saem, e não temos a certeza de que vão voltar ilesos. Roubos de carros e casas e a questão das disputas entre traficantes nas comunidades tiram a paz dos cidadãos belford-roxenses e dos cidadãos da Baixada Fluminense principalmente. Sei que o nosso Governador Wilson Witzel está promovendo ações para coibir tais acontecimentos, mas é preciso muito mais. Coloco-me à disposição do Governador do Estado do Rio de Janeiro para, de alguma forma, contribuir com políticas públicas para diminuir a violência em nosso Estado e fortalecer a segurança pública nos Municípios com maiores índices de criminalidade. Está em nossa posse o projeto anticrime anticrime do Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que estou estudando com bastante cautela e viabilizando a possibilidade de contribuir com emendas que fortaleçam ainda mais o sistema de segurança no Brasil, tendo em vista esses graves fatores que relatei, bem como a violência contra a mulher, porque ultimamente temos visto o crescimento espantoso dos casos de feminicídio. Uma das Comissões de que sou membro aqui na Câmara é a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, onde tenho a oportunidade de discutir e promover políticas públicas de combate à violência contra as mulheres. Meu objetivo é discutir, na Comissão, ações que diminuam a dramática realidade do dia a dia das mulheres que, além de reivindicar os serviços de infraestrutura urbana, lutam para garantir sua própria vida. Essa realidade violenta que as mulheres têm enfrentado é ainda mais alarmante em relação às residentes nos Municípios da Baixada Fluminense, o que demonstra a urgência dessa situação. Por isso, estarei firme no meu propósito de conseguir mais dignidade e segurança para nós mulheres, seja fortalecendo o Estado e os Municípios, com emendas e programas específicos, seja pelas ações promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Fiquei muito feliz também pela minha indicação à Comissão de Seguridade Social e Família, que cuida das políticas públicas voltadas à família, à saúde, à previdência e à assistência social. Também me tornei membro da Subcomissão de Assistência Social. São bandeiras com as quais eu tenho muita afinidade e preparação, pois estive Secretária de Assistência Social e Cidadania do Município de Belford Roxo durante 1 ano e 3 meses e pude conhecer de perto as necessidades da população, as suas reivindicações e a possibilidade que o poder público tem de mudar a vida das pessoas, com interesse, seriedade e muita responsabilidade. E é justamente isso o que prezo aqui na Câmara Federal: agir com responsabilidade, no objetivo de melhorar a vida da população do meu País. A Sra. Rosangela Gomes - Deputada Daniela Do Waguinho, V.Exa. pode me conceder um aparte? A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ) - Concedo uma aparte à Deputada Rosangela Gomes. A Sra. Rosangela Gomes - Senhoras e senhores, boa tarde! Eu gostaria de, com muita alegria, parabenizar a nobre Deputada Daniela Do Waguinho, do Rio de Janeiro, que compreende a mesma região onde sou nascida e criada, na Baixada Fluminense, da cidade de Belford Roxo. Eu sou da cidade de Nova Iguaçu. Belford Roxo era um bairro de Nova Iguaçu há 30 e poucos anos. Seu esposo é hoje Prefeito da cidade de Belford Roxo, cidade do Deputado Waguinho, a quem eu tive a honra de servir no Estado do Rio de Janeiro, como Deputada Estadual. Fiz uma grande amizade com V.Exa., quando ainda nem era Deputada, mas já sonhava em cuidar das mulheres, das crianças, dos jovens, ao lado do seu esposo. E eu estava ao lado do seu esposo, junto com a Deputada Lucinha, brigando pela Baixada Fluminense - Waguinho, Lucinha e eu -, pela questão de abastecimento de água. Nós visitamos diversos bairros em Belford Roxo, com o comprometimento do seu esposo e desta Deputada que vos fala. E ali eu pude conhecer o seu caráter, o seu empenho, o seu trabalho e da sua família. Deputada Perpétua Almeida, a cidade de Belford Roxo é uma cidade que vive sob um alto índice de miserabilidade e falta de comprometimento com a gestão. Desde então, seu esposo, Deputada Daniela Do Waguinho, tentou ser o Prefeito. Depois, não conseguiu. Em seguida, conseguiu. E em 2 anos, com recurso próprio, vem transformando a cidade de Belford Roxo, fazendo com que a cidade tenha uma nova história, por exemplo, na educação. E eu muito me orgulho de poder ter colocado emendas parlamentares naquela cidade e vê-las aplicadas com muito compromisso e seriedade. Na gestão passada, nós colocávamos recursos na cidade de Belford Roxo, e perdíamos o dinheiro por falta de projeto; a cidade tinha o nome sujo no CAUC. E V.Exa., com a sua família, soube valorizar isto. E, se não me engano, até hoje eu já empreguei mais de 6 milhões de reais na cidade. Tínhamos um hospital fechado, hospital importantíssimo, que era do Joca. Hoje, é o Hospital Municipal de Belford Roxo. V.Exa. e seu esposo souberam devolver à população o hospital com muita responsabilidade. V.Exa. dá uma contribuição como professora, dá uma contribuição importante como mãe que é, responsável em cuidar das crianças. E me confidenciava outro dia, e eu me lembro disso, com lágrimas nos olhos, quando foi visitar uma creche que era, desculpe o termo, um lixo. E, com uma gestão responsável, vocês conseguiram transformar a creche, fora os CRAS, os CREAS. Então, vocês vêm transformando a cidade de Belford Roxo, trabalhando com muito afinco e com muito compromisso. Muito me honra poder aparteá-la nesta tarde e falar de tudo o que vocês têm feito pela cidade de Belford Roxo. E também quero dizer que continuarei ajudando, quer seja no esporte, quer seja na saúde, quer seja na educação, como nós colocamos agora uma emenda parlamentar para a escola Manoel Gomes, que espero ver recuperada muito em breve, Deputado Silas, pois atende à demanda de uma comunidade que precisa. V.Exa. tem dignificado este Parlamento, tem honrado a Baixada Fluminense e tem sido um instrumento importante para a cidade de Belford Roxo. Conte com esta nobre Deputada, para que nós possamos transformar ainda mais a vida dos munícipes, não só de Belford Roxo, mas também da Baixada inteira. Muito obrigada pelo aparte. A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ) - Muito obrigada, Deputada Rosangela Gomes. A Sra. Perpétua Almeida - Deputada Daniela Do Waguinho, peço um aparte. A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ) - Pois não. A Sra. Perpétua Almeida - Quero apenas saudá-la e parabenizá-la por estar aqui neste momento na tribuna desta Casa se dirigindo ao Brasil com a força que tem um mandato parlamentar, e por ser mulher acima de tudo. Por aqui já passei 3 mandatos. Fiquei o mandato anterior fora, porque disputei o Senado, mas não deu certo naquele momento, e estou de volta. Alegrou-me muito chegar aqui e encontrar parceiras como V.Exa. e encontrar tantas mulheres aqui neste Parlamento. Que bom que as pautas e as políticas que as nossas bancadas têm feito aqui, especialmente a bancada feminina, por mais mulheres nos espaços de poder, têm ajudado a trazer mulheres como V.Exa. a esta Casa e tantas outras que aqui estão! Então, seja bem-vinda! É bom contar com V.Exa. aqui. Parabéns por estar aqui falando ao Brasil, pela importância que têm os espaços de mulher! Muito obrigada. A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ) - Muito obrigada, Deputada. O Sr. Aline Gurgel - Deputada, conceda-me um aparte. Eu quero parabenizar V.Exa. pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo nesta Casa. Eu sou muito privilegiada de poder caminhar junto com V.Exa., Deputada Daniela Do Waguinho. A Deputada Rosangela Gomes nos apresentou lá na Liderança do PRB, e, desde então, eu vi que a sua luta era pelas mulheres, que a sua luta era pela primeira infância. Quem luta pela primeira infância luta por um País melhor. Isso é o que V.Exa. tem feito. Eu quero parabenizar também a população de Belford Roxo. Eu não conheço, mas já ouvi falar muito bem do seu trabalho, do trabalho do Prefeito Waguinho, que muito nos honra com sua competência. Com um orçamento que não é considerado enorme, ele consegue fazer uma gestão justa, participativa e com qualidade de vida. E isso é exemplo para todo o País. V.Exa. aqui não só defende o Estado do Rio de Janeiro, o que é muito importante, mas contribui também para o Estado do Amapá, que é um Estado carente, é o 24º Estado, do qual eu faço parte, e que necessita muito de políticas públicas. Nós temos um alto índice de feminicídio em todo o País, e o Amapá também, infelizmente, está nessa estatística. Eu dei entrada nesta Casa a um projeto de lei que não permite o contingenciamento do orçamento uma vez destinado para a política da mulher, porque nós tínhamos um orçamento de 136 milhões, e hoje as mulheres têm um orçamento de apenas 41 milhões. Para que consigamos combater, é necessário um orçamento digno. Então, parabéns! Que V.Exa. continue, porque. V.Exa. só vem abrilhantar a bancada feminina com a sua competência, experiência e, principalmente Deputada, com a sua humildade. A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ) - Muito obrigada, Deputada Aline Gurgel. A Sra. Luiza Erundina - Deputada, V.Exa. me concede um aparte? O Sr. Márcio Labre - Concede-me um aparte, Deputada? A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ) - Só 1 minutinho, eu preciso concluir. Posso dar mais uma esticada aqui? O Sr. Márcio Labre - Pode, sim. A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ) - Já vou dar aparte também a V.Exa. Só 1 minutinho. Dentro da Comissão de Seguridade Social e Família, terei maior oportunidade de discutir os assuntos relativos à reforma da Previdência. Já de antemão adianto que, do jeito que a Nova Previdência nos foi apresentada, não há condições de ter o meu voto favorável, eis que desprestigia demais grande massa da classe trabalhadora mais pobre e carente de recursos e benefícios. Não sou contra uma reforma, já que o déficit bilionário em que se encontra a nossa atual Previdência fará com que ela não subsista em pouco espaço de tempo. Mas precisamos de uma reforma que equalize esse rombo de forma distributiva e proporcional às classes, equiparando-as isonomicamente na medida de suas respectivas desigualdades. Falo com propriedade porque sou professora e lecionei durante 20 anos da minha vida, pois a maioria dos professores começa a trabalhar muito cedo, e sei na pele o quão desgastante é ficar em sala de aula durante tantos anos, sem estrutura física, sem estrutura emocional, o que tem levado muitos profissionais a necessitar de licença médica com graves problemas psicológicos. Outra questão polêmica é a modificação do BPC, Benefício de Prestação Continuada, que não é a aposentadoria, mas, sim, um benefício de natureza assistencial. Atualmente, quem atinge 65 anos de idade e preenche alguns critérios que comprovam seu status de miserabilidade tem direito a receber do Governo 1 salário mínimo. Entretanto, com a reforma da Previdência, a idade para início do recebimento passaria para 60 anos, mas com valor drasticamente reduzido para 400 reais e com acréscimo de alguns requisitos para conseguir o referido benefício. Na regra atual, o trabalhador rural não precisa provar tempo de contribuição, mas, sim, o mínimo de 15 anos de atividade rural. Já com a modificação trazida pela reforma da Previdência, esse trabalhador rural terá que contribuir por pelo menos 20 anos, seja incidindo sobre o salário, seja sobre a sua produção. Tais alterações dificultarão, e muito, o acesso do trabalhador rural aos benefícios do INSS, sem contar que vão desestimular a produção agrícola no País e aumentar o êxodo rural, principalmente em relação às mulheres no campo. Também se torna evidente, na verdade, maior prejudicialidade ao pequeno trabalhador rural, que trabalha em regime de economia familiar, que se verá obrigado a comercializar a sua produção e a fazer o recolhimento desse valor. Não há a mínima chance de a Deputada Daniela do Waguinho, como Deputada Federal e representante do povo brasileiro, ser favorável a essa parte da reforma da Previdência. Vou conceder um aparte ao Deputado Márcio Labre, que é do meu Estado também, Rio de Janeiro. Logo após, darei um aparte à Deputada Erundina. O Sr. Márcio Labre - Obrigado, Deputada. Vou tentar ser rápido. Primeiro, quero parabenizar V.Exa. por estar aqui conosco - minha conterrânea; somos do mesmo Estado, do Rio de Janeiro - e pela coragem de estar representando uma das regiões mais castigadas do Estado, inclusive com relação aos repasses públicos da União. Refiro-me à Baixada Fluminense, aos Municípios de Belford Roxo, Nilópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, Japeri, que são Municípios, sabemos, em que o índice de pobreza é altíssimo, que sofrem muito com todas as dificuldades de infraestrutura. Nós fomos eleitos na esperança de levar um futuro melhor, uma esperança melhor para a qualidade de vida dessas pessoas. Então eu quero parabenizá-la pelo discurso. Segundo, quero dizer que V.Exa. pode contar comigo nas causas que envolvem a região da Baixada Fluminense. Nós vamos estar juntos. Nós também devemos estar juntos na busca de uma solução financeira, de um equilíbrio fiscal para o País, com a reforma da Previdência, que certamente será aprovada, apesar de todas as controvérsias. Sobreviveremos a isso. Lamentavelmente, o dia de hoje é atípico devido à condição das enchentes que houve no Estado. Desde 1988, quando ocorreu a última grande enchente no Rio de Janeiro, até hoje não existe um projeto sério de drenagem para a cidade. E tivemos sorte porque desta vez a Baixada Fluminense não sofreu com as chuvas. Senão, ela teria sido muito castigada pelo volume das águas. Então, vou deixar aqui para nós, Deputada, o desafio de, nesses 4 anos, conseguirmos, de alguma forma, resolver não só a situação deplorável em que se encontra a Avenida Brasil, com as obras não concluídas até agora, como também oferecer para a população do Rio de Janeiro uma solução definitiva de drenagem, vinda de Brasília, porque capitais do porte do Rio de Janeiro mundo afora, a exemplo de Bruxelas, Roma, Paris, Nova York, não sofrem, não sabem o que é enchente. Só nós, em pleno século XXI, ainda sofremos com isso. Para terminar, Deputada, quero lamentar aqui pelas mortes que houve no Estado do Rio de Janeiro. Esperamos que isso não mais se repita. Muito obrigado. A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ) - Muito obrigada. A Sra. Luiza Erundina - Sra. Deputada, serei muito breve, para não comprometer o seu pronunciamento. A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ) - Só tenho mais 2 minutos. A Sra. Luiza Erundina - Quero saudá-la por este pronunciamento e aproveitar a oportunidade para me solidarizar com o povo do Rio de Janeiro, que está vivendo uma verdadeira tragédia, com vítimas fatais. Já se contabilizam sete mortos, além de outros que estão desaparecidos. E a imprensa vem informar que não se aplicou um centavo sequer do que estava previsto no orçamento para o serviço de drenagem da cidade do Rio de Janeiro e, certamente, de cidades como a de V.Exa. É preciso lamentar, lastimar, mas isso é insuficiente. Te…

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, hoje eu quero parabenizar a minha querida cidade de Belford Roxo, que está fazendo 29 anos de emancipação político-administrativa. Quero reafirmar o meu compromisso com todos os belford-roxenses. Aproveito a oportunidade e parabenizo a brilhante gestão do meu esposo Waguinho, o atual Prefeito, que está lutando a cada dia por todos os belford-roxenses. Só agora, depois de 29 anos de emancipação, Belford Roxo está sendo reconstruída. Nos últimos 2 anos, o meu esposo está lá como Prefeito, construindo verdadeiramente um novo tempo. Muito obrigada pela oportunidade, Presidente. E contem com a Deputada Daniela do Waguinho!

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Deputada Soraya. Estou muito feliz de fazer parte dessa grandiosa bancada. Quero parabenizar todas as mulheres que estão envolvidas com essa causa tão nobre, notadamente a Deputada Flávia Arruda, que teve a iniciativa. E quero dizer a V.Exas. que o Rio de Janeiro está sofrendo a cada minuto com a violência doméstica, especialmente a Baixada Fluminense, da qual faço parte. Lá nós temos, em Belford Roxo, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher, no qual existe a Patrulha Maria da Penha, que faz atendimento a essas mulheres. Mas as leis precisam ser mais duras. Não temos condições de fazer esses atendimentos sem que os agressores sejam punidos. Então, precisamos, sim, fortalecer a bancada feminina, para que essa situação de violência não permaneça. Quero agradecer mais uma vez a oportunidade. Fico honrada de poder ser a voz dessas mulheres do Brasil, especialmente da Baixada Fluminense, no nosso Estado, o Rio de Janeiro. Muito obrigada.

A SRA. DANIELA DO WAGUINHO (Bloco/MDB - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa noite a todos. Primeiramente quero agradecer a Deus pelo fôlego de vida. Agradeço a Deus por estar nesta Casa. Agradeço sobretudo o livramento que Ele me deu, na última sexta-feira, quando aconteceu um atentado à minha vida e também à do meu esposo, no Município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Eu gostaria de agradecer a todos os colegas Parlamentares que demonstraram gesto de carinho e de solidariedade em relação à minha vida. Estou muito emocionada mesmo. Gostaria de agradecer também ao nosso Presidente, que é do meu Estado, o Rio de Janeiro. Vou fazer um pedido a todos os Parlamentares, não só aos do meu Estado, o Rio de Janeiro. Nós somos 46 Deputados. Somos 46 vozes. A segurança pública do nosso Estado está um caos. Infelizmente passei por essa situação, mas não é essa situação que vai fazer parar a Daniela do Waguinho, Deputada Federal, e muito menos o meu esposo, que é Prefeito de Belford Roxo. Gostaria que V.Exas. fizessem uma reflexão. Que possamos nos unir para que isso não venha a acontecer novamente! Várias famílias estão sofrendo. Jovens, crianças, nós estávamos inaugurando uma creche, e no retorno fomos alvejados. Isso não pode continuar a acontecer. Gostaria muito que houvesse participação da bancada do Rio de Janeiro. Gostaria muito que tomássemos essa decisão juntamente com o nosso Governador do Rio e que o nosso Presidente da Câmara também estivesse junto comigo nesse grande desafio, que diz respeito à segurança pública no Rio de Janeiro, à segurança pública em todos os Estados do nosso País. Muito obrigada.