Nome civil: Daniel Gomes de Almeida · 71 anos
Bananômetro
81/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 65% dos deputados · média do partido: 84
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 96%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 86%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 28%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 83%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 758 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 98%das 766 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.danielalmeida@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5317
- Gabinete
- Gabinete 317, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
96%
Esteve em 375 de 391 sessões
Votou nas votações
86%
Registrou voto em 970 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 14 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 758 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
711 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 13/10/2026.
- 10/12/2024Breves Comunicações
O Deputado reforçou a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, como resposta aos horrores da Segunda Guerra Mundial. Destacou que, apesar dos avanços, a violência, a fome e a discriminação ainda persistem em diversas partes do mundo, afetando milhões de pessoas. Ressaltou a necessidade de ações concretas para garantir dignidade, segurança e proteção social, especialmente para as populações mais vulneráveis. Alertou sobre a violência estatal e a preservação de direitos como o Benefício de Prestação Continuada, afirmando ser essencial manter a luta pela igualdade e pelos direitos humanos universais, baseados na liberdade e na dignidade.
Palavras-chave oficiais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDH) (1948),Segunda Guerra Mundial (1939-1945),Violência,Discriminação,Direitos humanos,Benefício de Prestação Continuada (BPC),Política pública,Assistência social,Justiça social
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, entre outros conceitos, afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A proclamação foi feita pós-Segunda Guerra Mundial. Era uma resposta aos horrores da guerra injustiça, violência, carnificina produzidos naquele ambiente de conflito. Vários outros direitos, à liberdade, a salário, a emprego, os direitos sociais, tudo isso foi proclamado na declaração. Não há nenhuma discriminação por orientação religiosa, racial, de gênero, e tudo isso está lá. Nessa trajetória de 76 anos, nós temos que fazer uma reflexão e concluir que precisamos continuar afirmando os direitos dos seres humanos. A violência não cessou. Vivemos, mais uma vez, em um ambiente de guerra, de intranquilidade, de conflitos de toda ordem no mundo. A fome não foi erradicada. Aqui no Brasil, medidas têm sido adotadas, medidas recentes, que afirmam a luta para combater a fome, mas ela ainda está presente em diversos ambientes no planeta. A discriminação sexual e a violência afetam tantas pessoas dados falam em 11 milhões no mundo. Então, nós precisamos fazer esta reflexão sobre a necessidade de continuarmos defendendo os direitos humanos, os direitos das pessoas de viverem com decência, com dignidade, sem esse medo que assola a sociedade, inclusive em função da violência, a violência que atinge as populações mais pobres, a violência praticada pelo Estado, a violência policial que vemos todos os dias acontecer no nosso País. Nós precisamos garantir a proteção social neste momento em que se debate aqui, no próprio Congresso, a preservação de direitos absolutamente elementares, Sr. Presidente, como o direito ao Benefício de Prestação Continuada. Nós precisamos preservar este direito como um absolutamente inalienável, porque não pode haver nenhum descuido para com a proteção. Portanto, viva a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Que possamos tomar atitudes concretas para superar tanta discriminação que ainda existe na nossa sociedade. - 27/11/2024Breves Comunicações
O Deputado saudou o povo de Mairi (BA) e elogiou a presença do Governador Jerônimo Rodrigues na cidade para anunciar a entrega de várias obras como a reforma do Colégio Abelardo Moreira, a pavimentação de diversas ruas, o sistema de água no Distrito de Ponto de Mairi, entre outras.
Palavras-chave oficiais: Governador,Bahia,Mairi (BA),Obra pública,Escola,Rua,Pavimentação asfáltica,Abastecimento de água
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero saudar o povo de Mairi, minha terra natal, que hoje recebeu o Governador Jerônimo Rodrigues para comemorar um conjunto de entregas de obras e anúncio de tantas outras. Foi entregue a obra do Colégio Abelardo Moreira, que foi todo reformado. A obra ficou belíssima e vai dar qualidade à educação no Município de Mairi. Foi feita a pavimentação em diversas ruas, no Distrito do Angico e também na sede do Município. Também foi feita a entrega do sistema de água no Distrito de Ponto de Mairi e outras localidades. E houve o anúncio de que chegará água também a vários locais do interior do Município. Esse é um momento de muita festa. Gostaria muito de abraçar cada um dos meus conterrâneos, mas fico satisfeito pela presença do Governador e pela recepção do povo de Mairi a ele. Parabéns a todos! - 13/11/2024
O Deputado destacou a importância do projeto que institui a Política Nacional de Economia Solidária, ressaltando sua presença em diversas áreas como artesanato, culinária e agricultura familiar, tanto no campo quanto na cidade. Defendeu a criação de um Sistema Nacional de Economia Solidária para fortalecer iniciativas já existentes. Citou a Bahia como exemplo de sucesso, com políticas estruturadas pela Secretaria do Trabalho que fomentam núcleos de economia solidária, promovem feiras e eventos, e ampliam o acesso ao mercado local, regional e internacional, com exportações em andamento.
Palavras-chave oficiais: Apoio político,Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Economia Solidária,criação,Sistema Nacional de Economia Solidária,Empreendimento,Economia solidária
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, eu também quero me referir a esse projeto que trata da economia solidária em nosso País. Ela já existe, está presente em todos os lugares, em atividades de artesanato, culinária, agricultura familiar, no campo e na cidade, alternativas que as pessoas encontram para, solidariamente, coletivamente, gerar emprego e renda para as famílias. Esse é um passo fundamental. Nós precisamos ter uma política estruturada, um Sistema Nacional de Economia Solidária que leve em conta a contribuição das organizações já existentes. Quero falar de forma particular da Bahia. Na Bahia, nós instituímos uma política de economia solidária estruturada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que já tem produzido grandes frutos. Temos núcleos de economia solidária espalhados em cada canto do Estado, para reconhecer, dar suporte, estímulo, incentivo, para fomentar a economia solidária, realizar feiras e eventos e levar a economia solidária, com qualidade, para o mercado local, para o mercado regional e até para o mercado internacional. Já estamos exportando para diversos países. Parabéns! Agora nós vamos ter uma política permanente e estruturada. - 12/11/2024Breves Comunicações
O Deputado manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da Deputada Erika Hilton, que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6 por 1. Ademais, defendeu o Projeto de Lei nº 7.663, de 2006, de sua autoria, que reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais. Por fim, sustentou que a jornada de trabalho precisa ser adequada às novas tecnologias e que a qualidade de vida do trabalhador deve ser assegurada.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,Direito do trabalho,Política trabalhista,Condições de trabalho,Projeto de lei ordinária,Autor (proposição legislativa),Qualidade de vida,Tecnologia
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero dizer do meu apoio desde sempre ao fim da escala 6 por 1 e à redução da jornada de trabalho. Eu quero parabenizar a Deputada Erika Hilton pela iniciativa, porque esta é uma bandeira que eu sempre defendi nesta Casa. Protocolei, no dia 13 de dezembro de 2006, o Projeto de Lei nº 7.663, propondo exatamente a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais e a escala de até 6 horas diárias, porque nós sabemos que os trabalhadores precisam viver, ter dignidade, trabalhar para viver bem, e não se matar de trabalhar. As tecnologias evoluíram muito no nosso País. Se, em 2006, já se identificava essa justificativa, imagine agora. Com menos horas, são produzidas muito mais coisas. Portanto, nada mais justo, mais normal do que, Sr. Presidente, nós adequarmos a jornada de trabalho às novas tecnologias. Só quem tem os meios de produção, só quem tem o capital ganha tudo com a evolução tecnológica. Os trabalhadores precisam participar disso. Parabéns pela PEC! Vamos nos mobilizar em todos os lugares do Brasil, para que este debate cresça cada vez mais aqui no Parlamento e na sociedade e possamos aprovar esta PEC. - 29/10/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou o resultado eleitoral do segundo turno das eleições municipais na Bahia, destacando a vitória do grupo político liderado pelo Governador Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), que elegeu mais de 300 Prefeitos em 417 Municípios do Estado. Ademais, enalteceu a conquista da Prefeitura de Juazeiro (BA) e, especialmente, a reeleição do Prefeito Luiz Caetano em Camaçari (BA) para um quarto mandato. Além disso, ressaltou o compromisso do Prefeito Luiz Caetano em promover o desenvolvimento e valorizar os trabalhadores. Por fim, criticou as tentativas de intimidação e compra de votos por adversários, ressaltando que a consciência do povo de Camaçari (BA) prevaleceu.
Palavras-chave oficiais: Eleição municipal,Resultado eleitoral,Bahia,Juazeiro (BA),Camaçari (BA),Reeleição,Prefeito,Governador,Partido dos Trabalhadores (PT),intimidação,Compra de voto,Processo eleitoral
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero saudar o resultado eleitoral do segundo turno no Estado da Bahia. O grupo político liderado pelo Governador Jerônimo Rodrigues fez mais de 300 Prefeitos elegeu, portanto, a esmagadora maioria; são 417 Municípios na Bahia , demonstrando a confiança no projeto que valoriza aqueles que trabalham. Ganhamos a Prefeitura de Juazeiro, uma das cinco mais populosas da Bahia, que estava do outro lado. E, para coroar definitivamente o processo, ganhamos, no segundo turno, a Prefeitura de Camaçari. O Prefeito Luiz Caetano retorna para um quarto mandato em Camaçari, com a marca de trabalho, de desenvolvimento, de cuidar de gente, de progresso e de luta para valorizar aqueles que trabalham. O Governador Jerônimo e todo o seu grupo político se mobilizaram. O outro lado acampou em Camaçari, tentou melar o processo, tentou usar de artimanhas de dinheiro, de compra de votos, de intimidação. Não valeu nada disso. Valeu a consciência do povo de Camaçari, que elegeu Luiz Caetano. Parabéns ao grupo político! Parabéns ao Caetano! Conte conosco nessa caminhada. Camaçari está no caminho certo! - 09/09/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Ademais, argumentou que a sociedade defende o respeito às instituições, à soberania do voto e às decisões democráticas ao contrário do entendimento de alguns sobre o que seja democracia.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da discussão,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário Sociedade civil,Democracia,Princípio da soberania popular,Voto,Eleições,Instituição
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a federação encaminha o voto "não", considerando que a matéria a ser votada é relevante, tem caráter humanitário e procura sistematizar o controle de acesso de pessoas que necessitam de tratamento de saúde para se inserir na sociedade. Não há nenhuma razão para não votarmos essa matéria, que já está amplamente pactuada na Casa. Esse debate sobre democracia e os valores que alguns têm aqui sobre democracia realmente são estranhos e não correspondem aos valores que a sociedade reconhece, que a sociedade valoriza e respeita, como respeito às instituições, respeito à soberania do voto e respeito às decisões democráticas que a sociedade estabelece. Não são os valores que tentam impor um pensamento e negar a opinião divergente; esses valores não servem à democracia. - 09/09/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou a tentativa de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, afirmando que a medida é antidemocrática e não possui fundamentos legais. Destacou que o Ministro assegurou a legitimidade das últimas eleições e que o pedido de impeachment ficará "no fundo de uma gaveta". Elogiou o crescimento econômico do Brasil, a redução do desemprego e o aumento do consumo das famílias, atribuindo esses resultados às políticas públicas do atual Governo. Defendeu que o processo democrático no Brasil está se fortalecendo e continuará a produzir bons resultados para a população.
Palavras-chave oficiais: Impeachment,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Fundamento legal,ausência,Democracia Crescimento econômico,redução,Desemprego,Política pública,Governo federal
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é compreensível a quem tem pensamento antidemocrático e golpista vir aqui tentar negar o processo democrático. É compreensível a ira contra um Ministro do STF que presidiu o processo eleitoral na última eleição e assegurou a vontade popular, preservou a vontade popular, que é a base da nossa democracia. Além disso, legitimou, neste processo democrático, os mandatos que estão sendo exercidos nesta Casa pelos Parlamentares, cada Deputado, e no Senado Federal, pelos Senadores. É compreensível, portanto, esse desespero. O pedido de impeachment vai ficar onde deve estar: no fundo de uma gaveta empoeirada por aí, porque, é óbvio, não existem fatos nem argumentos para justificar essa insistência em não se respeitar o processo democrático. O povo brasileiro, porém, sabe quanto vale defender a democracia, quanto vale respeitar a opinião do nosso povo, nossa vontade popular expressa nas urnas. O povo brasileiro é sábio: escolheu o melhor caminho e está colhendo agora os resultados. Nós estamos verificando quantas mudanças aconteceram nos últimos anos. É disso que devemos tratar. Isso, sim, é substancial. Está aí a publicação recente sobre o crescimento do Produto Interno Bruto, o PIB do nosso País, embora muitos torçam para que a economia entre em crise. A economia está crescendo: cresceu 1,4% no segundo trimestre e 1% no primeiro trimestre deste ano. Nós temos a segurança de que neste ano o crescimento será maior do que o do ano passado, o que contraria a previsão dos pessimistas no nosso País. Nós estamos assistindo ao aumento do consumo pelas famílias, porque as políticas públicas adotadas pelo Brasil, com base na vontade democrática do nosso povo, vão na direção de cuidar dos mais pobres, de distribuir renda, de valorizar o salário. Os índices de desemprego são os mais baixos dos últimos anos. A indústria voltou a investir, voltou a crescer, voltou a gerar empregos qualificados. Isso não é um milagre: é fruto de política pública, é a sociedade brasileira em ação, a partir do Governo que elegeu. Não se trata de sorte. O povo brasileiro não merece o azar, já que elegeu o melhor caminho, o melhor Presidente e está colhendo os resultados. Por isso estão em desespero alguns que não se conformam, que não aceitam o processo democrático, que a cada dia se fortalece e que a cada dia produz os resultados que o povo brasileiro espera. Não se incomodem! Vai ser assim. Vocês vão continuar tendo o direito de falar, porque a democracia permite, e as instituições vão se fortalecer, vão seguir seu curso normal. Está em curso um processo eleitoral, e logo haverá outro, em 2026. O rumo do Brasil não vai retroceder, vamos continuar a seguir em frente, com políticas públicas em favor do Brasil e dos brasileiros. - 15/08/2024Homenagem
O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa e o cinquentenário das relações diplomáticas entre Brasil e China. Ressaltou a trajetória histórica da imigração chinesa no Brasil e as visitas culturais que fundamentaram a cooperação bilateral. Ademais, celebrou os avanços nas relações comerciais, destacando o crescimento de 7,4% no comércio bilateral em 2024 e o papel crescente da China como maior parceiro comercial do Brasil. Além disso, enfatizou a relevância das parcerias em ciência, tecnologia e investimentos, e o papel do Congresso Nacional na promoção desses laços. Ao final, reafirmou o compromisso de fortalecer a amizade e a cooperação entre as duas nações.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Congresso Nacional,Homenagem,Dia Nacional da Imigração Chinesa,cinquentenário,Relações diplomáticas,Brasil,China,Cooperação bilateral,Comércio,Ciência e tecnologia,Investimento,Atuação parlamentar,Cooperação internacional
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Para discursar.) Cumprimento o Presidente Senador Nelsinho Trad, que preside esta sessão solene e também representa o Grupo de Amizade com a China do Senado da República. Cumprimento o Deputado Fausto Pinato, que representa o Presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, na Câmara dos Deputados. Cumprimento o Embaixador Zhu Qingqiao, Embaixador da China no Brasil, amigo do povo brasileiro. Cumprimento a Ministra Luciana Santos, Ministra de Ciência e Tecnologia, que também representa o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sessão. Cumprimento o Embaixador Marcos Galvão, Embaixador do Brasil na República Popular da China. Cumprimento Thomas Law, representando aqui a Ibrachina, parceira de todos os caminhos de fortalecimento da cooperação entre Brasil e China. Cumprimento o Embaixador Eduardo Saboia, Secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, sempre atento às relações neste espaço geográfico tão expressivo para as relações com o Brasil. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, convidados e convidadas, há exatos 50 anos, aqui mesmo, em Brasília, era selado o primeiro acordo que daria início às relações diplomáticas formais entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China. Comemoramos hoje também o Dia da Imigração Chinesa no Brasil, estabelecido por esta Casa através da Lei 13.686, de 15 de agosto de 2018. A imigração chinesa no Brasil foi iniciada em 1810, no Rio de Janeiro, em uma parceria para o cultivo de chá na floresta da Tijuca. O acordo de 1974 foi precedido de aproximações entre os dois países, dos quais destaco as visitas culturais com Jorge Amado e Zélia Gattai em 1952 e a visita realizada pelo então Vice-Presidente do Brasil, em 1961, Sr. João Goulart. Com essas pessoas iniciais, foram dadas as bases para a futura cooperação e amizade profundas. Tais visitas foram precedidas nos anos 50, do século passado, pelo estabelecimento das associações de amizade Brasil-China no Rio de Janeiro e em São Paulo, em 1953 e 1954, a vinda das primeiras delegações chinesas ao Brasil em 1955, o ano em que nasci, e a América Latina em 1956. Hoje, 50 anos depois, nos reunimos no Congresso Nacional brasileiro para celebrar a passagem dessas cinco décadas de respeito mútuo e construtiva cooperação pelo bem das duas nações e da humanidade, liderados, respectivamente, pelos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping. Os desafios mundiais que se apresentam em 2024 são complexos e exigentes, como as mudanças climáticas e ambientais, a segurança alimentar dos povos e a busca por um sistema de governança global que possibilite a paz mundial. Brasil e China estão altamente comprometidos com essas pautas, seja com a busca da transição energética, da construção de uma aliança global contra a fome e a disposição para buscar soluções para os conflitos bélicos em curso no globo. Apesar de culturas e economias diferentes e diversas, o Brasil e a China encontraram um ponto comum para seguir os acordos que expandem significativamente desde então para além do comércio e da economia. Atualmente, investimentos em cultura, ciência, tecnologia e cooperação estratégica também fazem parte do conjunto de pautas de cooperação entre as nações. De acordo com dados do Governo Federal, de janeiro a julho de 2024, a relação comercial Brasil-China cresceu 7,4% em relação ao mesmo período de 2023. E provavelmente, neste ano, representará um novo recorde comercial. O intuito é que os países continuem criando estímulo ao setor industrial e ao desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação. A Ministra esteve na China algumas vezes, no ano passado, quando teve a oportunidade de acompanhar o Presidente Lula e vários acordos ali foram assinados entre eles na área de ciência e tecnologia. Há 14 anos, a China é o maior parceiro comercial do Brasil, tendo somado mais de 157 bilhões em trocas comerciais em 2023. No ano passado, o superávit comercial do Brasil com a China foi de 51,5 bilhões. Além disso, um conjunto amplo de investimentos dá consequência à relação diplomática e comercial entre Brasil e China na atualidade. Na ciência, tecnologia e inovação, a parceria ganha destaque com o sistema de satélite Cbers. Já nas exportações brasileiras, o setor de alimentos, petróleo, minério de ferro e celulose, tem uma posição diferenciada. E por fim, por meio do novo pacto, haverá oportunidades de cooperação também nas áreas de infraestrutura, logística, transportes e energia, coisa que já se efetiva. A consolidação dos Brics, em que ambos os países desempenham papel central, é seguramente o sinal mais claro dessa aproximação, mas não é o único. Também é muito relevante notar a convergência de objetivo de fortalecer a multipolaridade na ordem internacional, possibilitando que cada nação se desenvolva e exerça o seu devido protagonismo. No Legislativo, nosso esforço tem sido de uma aproximação e cooperação cada vez maiores. Aqui mesmo, neste Congresso Nacional, temos uma frente parlamentar e dois grupos parlamentares na Câmara e no Senado, que se dedicam ativamente à promoção mútua dos interesses do Brasil e da China. Presido, com orgulho, o Grupo Parlamentar Brasil-China, em atividade desde 1993. Foi criado aqui pelo saudoso Deputado Haroldo Lima, que frequentou esta Casa por 20 anos. (Palmas.) Infelizmente, a pandemia o tirou do nosso convívio. Este ano, para marcar os 50 anos de nossas relações, organizamos junto à Embaixada da China no Brasil a Exposição Laços: Belo Brasil, Bela China", no Salão Negro, aqui do Congresso, que visitaremos ao final desta sessão para assistir à apresentação da Academia de Dança de Pequim. Nossa exposição tem o objetivo de mostrar as convergências das nações, com as similaridades entre seus povos, e também as diferenças complementares, que retratam a economia, a agricultura, os esportes, a vegetação, a tecnologia, a gastronomia, entre outras áreas. Acho que tem um bolo ali expressivo a ser celebrado, também com a degustação. Trouxemos também os presentes protocolares recebidos de autoridades chinesas e constantes do acervo do Museu da Câmara dos Deputados, além de objetos da cultura popular regional brasileira, como o boi bumbá, e da chinesa, como o dragão, que compõem cenário perfeito para os admiradores das artes. Aproveito para agradecer imensamente o Sr. Embaixador Zhu pelo empenho de sua equipe neste trabalho do Instituto Pictórico da China, do Centro Cultural e do Museu da Câmara dos Deputados e o imprescindível apoio e patrocínio do Ibrachina, também da Sino-Lac Zhuhai, da XCMG, da OAB e da Global ESG. Agradeço também à Casa da Moeda do Brasil e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelas homenagens prestadas a estes 50 anos de relações Brasil-China através de medalha e selo comemorativo deste cinquentenário. Senhoras e senhores, é uma imensa satisfação estar hoje neste Plenário e perceber que a profunda amizade que une o povo brasileiro e o povo chinês está amparada em importantes acordos e compromissos, mas, principalmente, na iniciativa daqueles que hoje se encontram em posições de liderança tanto no Brasil como na China. Trabalharemos juntos para que os próximos 50 anos sejam ainda mais frutíferos e felizes. Viva o Brasil! Viva a China! (Palmas.) - 15/08/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou a seleção de cinco alunos do Instituto Federal de Guanambi, na Bahia, para uma importante competição de drones no Reino Unido, destacando o feito como um exemplo do potencial tecnológico do interior do Nordeste. Ressaltou a importância da expansão dos institutos federais em todo o Brasil, afirmando que, quando oportunidades são oferecidas, os jovens respondem com dedicação e excelência. Também fez um apelo para que a sociedade apoie esses estudantes, que ainda enfrentam desafios para garantir os recursos necessários para a viagem.
Palavras-chave oficiais: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal),Guanambi (BA),Aluno,competição,Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT),Reino Unido,Região Nordeste,Ciência e tecnologia,Auxílio financeiro,Viagem
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro que eu considero relevante. Cinco alunos do Instituto Federal de Guanambi, na Bahia, foram selecionados para participar da principal competição de drones no Reino Unido. É um feito extraordinário! Essa região do interior do Nordeste, na Bahia, tem produzido conhecimento em patamar da fronteira tecnológica. Isso indica que os institutos federais precisam chegar a cada lugar do País. Quando chegam e oferecem oportunidade, os nossos jovens respondem com dedicação, preparando-se para brilhar no Brasil e no mundo. Parabéns ao Instituto Federal de Guanambi e a seus alunos! Quero também fazer um apelo. Esses alunos estão tendo essa oportunidade, mas batalham para garantir os recursos necessários à viagem. Infelizmente, nós não temos políticas públicas consolidadas que assegurem esse tipo de intercâmbio tão necessário. Peço à população que se junte para garantir a participação desses jovens nessa grande competição Obrigado. - 10/07/2024Breves Comunicações
O Deputado defendeu a atual gestão presidencial e os avanços econômicos alcançados. Ele destacou o crescimento da popularidade do Presidente Lula e ressaltou os ganhos econômicos, como o crescimento do PIB, controle da inflação, e redução do desemprego. Mencionou também os investimentos robustos na agricultura e na indústria naval pela PETROBRAS e TRANSPETRO. Enfatizou a importância da reforma tributária em debate, visando reduzir a carga tributária e promover uma distribuição mais equitativa dos impostos. Concluiu expressando confiança no futuro do Brasil sob a liderança de Lula.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Reforma tributária,regulamentação,Carga tributária,redução Presidente da República,popularidade,Crescimento econômico,Produto Interno Bruto (PIB),aumento,Inflação,Desemprego,redução,Petróleo Brasileiro (Petrobras),Indústria naval
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é compreensível o desespero dos que não acreditam no Brasil, daqueles que não têm fé no Brasil. Eu estou no outro time. Eu estou no time dos que acreditam no Brasil, têm fé no Brasil e metem a mão na massa para reconstruir este País. Os brasileiros estão percebendo que o Brasil de hoje é um Brasil diferente, muito diferente do Brasil do inominável que governou este País até há bem pouco tempo. Os dados todos estão aí. O povo do Brasil os percebe, não é um povo ingrato, sabe fazer a leitura daquilo que está acontecendo. Por isso, as pesquisas de hoje revelam crescimento na popularidade do Presidente Lula, no reconhecimento da gestão do Presidente Lula, ainda que num ritmo lento. Daqui para frente, os dados da economia vão ser explicitados, vai ser dado conhecimento sobre esses dados à população brasileira, e o povo vai entender a situação do País, porque os dados estão todos aí. O Brasil está funcionando, a economia está crescendo, contrariando os pessimistas que sempre ficam anunciando que a economia está estagnada, o salário está crescendo, a inflação está contida no nosso País, o índice de desemprego é um dos menores e a massa salarial cresceu. Além disso, foram destinados quase 500 bilhões de reais para a agricultura: 400 bilhões de reais no Plano Safra do agronegócio e 85 bilhões de reais no Plano Safra da agricultura familiar; como eu disse, são quase 500 bilhões de reais. A PETROBRAS voltou a investir, Deputado Joseildo, no nosso País. A TRANSPETRO acaba de anunciar 2,5 bilhões de dólares para encomendar navios para servir à PETROBRAS, reativando a indústria naval brasileira. Eu estou aqui há 22 anos, e em todo esse tempo se falou de reforma tributária. No Governo Lula, este Parlamento foi capaz de construir uma solução para a reforma tributária. Vamos votar hoje a regulamentação da reforma tributária, olhando para a diminuição da carga tributária no nosso País, com o intuito de fazer a distribuição das responsabilidades pela tributação e a taxação daqueles que podem pagar mais, embora não ainda no patamar necessário, aquele que nós desejamos, mas aqueles que podem pagar mais tributos vão pagar mais, e aqueles que não têm possibilidade de pagar, Sr. Presidente, aqueles que não podem pagar, aqueles que estão no Cadastro Único, vão ter a devolução do tributo que estiver embutido naquilo que consumirem. Portanto, esta é uma reforma tributária simplificadora, que agrega tecnologia, que pactua com a atividade produtiva. Há elementos ainda a serem discutidos em um ou outro setor, como nós estamos observando, mas nós vamos fazer uma reforma tributária que vai construir um novo ambiente, um novo cenário na vida nacional. O Presidente Lula foi capaz de fazer isso. É por isso que eles estão desesperados, é por isso que eles não se conformam, é por isso que eles ficam com essa gritaria, tentando mentir. O Brasil vai seguir em frente. Nós temos fé no Brasil, e o Presidente Lula está comandando tudo isso em favor de todos os brasileiros. - 03/07/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou uma importante ação do Governo Lula: o Plano Safra. Anunciado com um valor aproximado de 500 bilhões de reais, o plano destina 400 bilhões ao agronegócio e 85,7 bilhões à agricultura familiar. Sublinhou a necessidade de maior apoio à agricultura familiar, responsável por cerca de 80% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Os recursos irão estimular a produção limpa, sem agrotóxicos, além de financiar mecanização, tecnologia, e qualificação profissional. Parabenizou o Presidente Lula e as entidades representativas dos trabalhadores rurais pela formulação coletiva dessas políticas que promovem desenvolvimento e progresso.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Plano Safra,Financiamento,Agricultura familiar,Agronegócio,mecanização,Educação e formação profissional,Congratulação
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, obrigado pela oportunidade. Quero destacar mais uma dentre tantas ações que o Governo Lula tem apresentado ao Brasil. Este é o debate essencial: discutir os grandes temas de interesse nacional. Qual é o papel do Governo e das ações de Governo que se transformam em políticas públicas em favor do progresso e do desenvolvimento do nosso País? Refiro-me ao Plano Safra. O Governo anuncia hoje o valor de aproximadamente 500 bilhões de reais para estimular a agricultura do nosso País. São 400 bilhões de reais para o agronegócio e 85,7 bilhões de reais para movimentar a agricultura familiar. Esse equilíbrio precisa mudar, em favor da agricultura familiar, mas é muito relevante que a agricultura familiar do nosso País, que coloca comida na mesa de todos os brasileiros, receba esse reconhecimento. Ela produz cerca de 80% dos alimentos que chegam às mesas de todos. Esses recursos estimularão a produção no campo, a produção limpa, sem o uso de agrotóxicos, o financiamento, a mecanização, levando tecnologia ao nosso campo. Além disso, estimularão a produção de alimentos que chegam às escolas dos nossos filhos País afora e a permanência dos nossos jovens no campo. Os jovens querem estar no campo, produzindo com qualidade, com dignidade, tendo uma remuneração adequada, tendo acesso a mercado, a financiamento e à qualificação profissional. Todas essas políticas foram anunciadas no Plano Safra da Agricultura Familiar. Eu quero, portanto, parabenizar o Presidente Lula, todos os trabalhadores rurais, todos os trabalhadores da agricultura familiar, as entidades representativas dos trabalhadores da agricultura familiar, a CONTAG, as FETAGs, os sindicatos, as cooperativas e as associações. Essas políticas são formuladas coletivamente. Todos são chamados a debater os temas e a sugerir caminhos. E o Governo acolhe as sugestões e apresenta à sociedade aquilo que significará desenvolvimento e progresso. Viva a agricultura familiar do Brasil! - 18/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a visita dos Vereadores Neto da Pousada e Jorginho do Jatobá, de Seabra, Bahia, à Câmara dos Deputados, que vieram buscar apoio para a cidade, conhecida pela sua economia próspera no turismo e serviços hospitalares e educacionais na Chapada Diamantina. Enfatizou o debate em torno da criação da Universidade da Chapada como uma iniciativa crucial para transformar a região, junto ao fortalecimento da agricultura familiar. Saudou os visitantes, ambos pré-candidatos na próxima eleição municipal, desejando sucesso em suas aspirações para Seabra (BA).
Palavras-chave oficiais: Vereador,Seabra (BA),Saudação,Chapada Diamantina (BA)
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar a presença dos Vereadores Neto da Pousada e Jorginho do Jatobá, do Município de Seabra, na Bahia. Eles vêm a Brasília e a esta Casa em busca de ações, de relações e de recursos para Seabra, uma cidade próspera na Chapada Diamantina, na Bahia, com muito turismo e vocação para serviços hospitalares e educacionais. O debate sobre a criação da Universidade da Chapada é uma bandeira de toda a região, assim como o fortalecimento da agricultura familiar. Esta iniciativa representa um projeto de transformação e de renovação não apenas para o Município de Seabra, mas também para toda a região. O Neto da Pousada e o Jorginho do Jatobá são pré-candidatos à Prefeitura e à Vice-Prefeitura do Município. Sejam bem-vindos! Sucesso na empreitada! Muito obrigado. - 12/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a urgência da regulamentação da reforma tributária, agora pendente do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024. Enfatizou que essa reforma é essencial para simplificar o sistema tributário, aumentar sua eficiência e transparência, e melhorar a distribuição de recursos entre a União, Estados e Municípios. A reforma introduz a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CSBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e inclui medidas progressivas como a devolução de impostos para as pessoas mais pobres (cashback) e a elevação de tributos sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O Parlamentar argumentou que esta pauta deve ser uma prioridade da Câmara para promover justiça tributária e beneficiar diversos setores e grupos sociais.
Palavras-chave oficiais: Reforma Tributária (2023),regulamentação,prioridade,Projeto de lei complementar,Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS),Imposto seletivo,Cashback,Justiça tributária
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para chamar a atenção sobre a necessidade de esta Casa do Congresso brasileiro pautar com prioridade temas que considero relevantes e inadiáveis. Um deles é a reforma tributária. Fizemos a primeira etapa: a mudança na Constituição. Agora temos que nos debruçar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que busca a regulamentação da reforma tributária. Essa, sim, é uma tarefa absolutamente inadiável. Esta Câmara não pode deixar de tratar desse tema ainda neste semestre, para que possamos, no fim do ano, ter a reforma tributária regulamentada. Essa reforma é fundamental. Ela simplifica a estrutura tributária do nosso País, garantindo-lhe mais eficiência e mais transparência, facilitando a atividade produtiva, assegurando o patamar de recursos e uma distribuição mais equilibrada entre os entes da Federação União, Estados e Municípios , trazendo estrutura e tecnologias novas, modernas, para que todos possam acompanhar de onde virão os impostos e como eles serão destinados. A reforma se concentra em dois grandes tributos, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imposto sobre Bens e Serviços, um para a União, e o outro para Estados e Municípios. Só isso já seria uma grande simplificação. Ela faz uma devolução de impostos para pessoas mais pobres, o cashback. As pessoas que estão no Cadastro Único farão compras e terão a tributação devolvida para elas, o que assegura, portanto, um patamar de reconhecimento de pessoas vulneráveis. A reforma faz também uma elevação de tributos para atividades econômicas ou produtos que causam danos à saúde, que causam danos ao meio ambiente, como cigarro, bebida e outros. Portanto, é uma reforma tributária que não é a ideal nós precisamos continuar avançando, e avançando muito , mas que estabelece um patamar novo, diferenciado, para garantir mais justiça tributária no nosso País. Esse é um tema relevante para a atividade produtiva, para o comércio, para a indústria, para os serviços, para os entes da Federação, para as pessoas mais pobres, para os trabalhadores. O apelo que faço aqui é para que concentremos a nossa energia para tratar de temas efetivamente relevantes na vida do Brasil e dos brasileiros. - 11/06/2024Breves Comunicações
O Deputado fez um apelo ao Banco Bradesco para que mantenha aberta a única agência bancária no Município de Rodelas (BA). Destacou a importância dessa agência para os trabalhadores e para as atividades econômicas locais. Mencionou que o Prefeito Emanuel tem se mobilizado e feito gestões junto ao banco para impedir o fechamento. Por fim, reforçou a necessidade de o Bradesco continuar a oferecer seus serviços à comunidade de Rodelas.
Palavras-chave oficiais: Agência bancária,Banco Bradesco,Rodelas (BA)
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cobrar, pedir ao Banco Bradesco que mantenha aberta a agência no Município de Rodelas, na Bahia. O Município é rico, próspero, e só tem uma única agência bancária. Agora o banco está anunciando que vai fechá-la. Nós já tomamos providências, já fizemos gestões junto ao banco para que mantenha essa agência aberta. Os trabalhadores, as atividades econômicas precisam dessa agência bancária. O Prefeito Emanuel tem cobrado, tem feito mobilização, tem feito gestão junto ao banco também. Ele me pediu que fizesse os movimentos necessários, e nós queríamos fazer um apelo, que é uma cobrança para que essa agência se mantenha aberta no Município de Rodelas. Bradesco, o que você usou esse tempo inteiro agora está na hora de manter. - 22/05/2024Breves Comunicações
O Deputado registrou a presença de quatro Vereadores de Várzea da Roça (BA), sua cidade natal. Eles vieram a Brasília em busca de recursos para o desenvolvimento do Município, sob a liderança do Prefeito Danillo Sales. O Parlamentar elogiou o empenho do grupo em favor de Várzea da Roça.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Prefeito,Várzea da Roça (BA),Saudação
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, temos a honra de receber aqui quatro Vereadores conterrâneos do Município onde eu nasci, Várzea da Roça, no interior da Bahia: a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Talyta Trindade, jovem brilhante que faz um trabalho extraordinário no segundo mandato, o Vereador Zé do Bode, o Vereador Chiquinho de Derson e o Vereador Sandro. Eles vêm a Brasília buscar recursos para favorecer o desenvolvimento de Várzea da Roça, todos empenhados num grande projeto realizador no Município, liderado pelo Prefeito Danillo Sales. Tenho muita honra de ser parceiro no projeto deste time aqui, que joga sempre a favor de Várzea da Roça. Parabéns pela presença e pelas ações que estão chegando ao Município! - 21/05/2024Breves Comunicações
O Deputado lamentou o falecimento do Sr. José Guimarães de Souza, em Jussari (BA). Foi um destacado líder político, vereador e membro ativo do Partido Comunista do Brasil, tendo ocupado a presidência do PCdoB no município e o cargo de Secretário de Relações Institucionais local. Reconhecido por sua bravura, dedicação e defesa da agricultura familiar, ele deixou sua marca como um gestor exemplar e pai de família. Expressou solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade de Jussari, ressaltando que a memória de Guimarães será lembrada por sua incansável defesa das causas populares.
Palavras-chave oficiais: Militante político,Jussari (BA),Falecimento,Homenagem
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar o falecimento do Sr. José Guimarães de Souza, no Município de Jussari, na Bahia. José Guimarães é um líder político que marca a história de Jussari. Ele foi Vereador militante e histórico do Partido Comunista do Brasil. Ele era Presidente do PCdoB no Município e era Secretário de Relações Institucionais do Município de Jussari. A sua marca é de bravura, de dedicação, de envolvimento com as lutas do nosso povo, de defesa da agricultura familiar, de um bom gestor, de um pai de família. Portanto, quero prestar aqui a minha solidariedade a todos os familiares, aos amigos e à população de Jussari, que perde esse grande líder político. A sua memória será lembrada sempre com a marca da combatividade e da defesa das causas do povo de Jussari. - 15/05/2024Breves Comunicações
O Deputado anunciou o lançamento do Movimento por Juazeiro (BA), uma iniciativa que visa mobilizar a cidadania, a sociedade civil, os partidos políticos e as forças políticas para promover uma mudança positiva no Município. Ressaltou a importância de recolocar Juazeiro em um novo rumo de desenvolvimento e progresso, destacando o passado do Município como um lugar de geração de empregos e investimentos em diversas áreas. Parabenizou o Deputado Zó por liderar esse movimento e convidou todas as forças políticas a se unirem nesse esforço coletivo para construir um programa de Governo que reflita os interesses e necessidades da população de Juazeiro.
Palavras-chave oficiais: Juazeiro (BA),desenvolvimento,População,interesse
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar V.Exa. e anunciar que, nessa sexta-feira, dia 17, às 17 horas, será lançado o Movimento por Juazeiro. Trata-se de uma mobilização da cidadania, da sociedade civil, de partidos políticos e de forças políticas que não aceitam que Juazeiro se mantenha num ambiente de desmonte, de destruição e de desconstrução como o que estamos acompanhando nos dias de hoje. Em ano eleitoral, é muito importante nós aproveitarmos este ambiente para assumir o papel de recolocar o Município num novo rumo, num novo caminho. Juazeiro é um Município de 240 mil habitantes, é o quinto Município mais populoso da Bahia, é um polo importante no norte do nosso Estado e tem um papel relevante para a vida política da Bahia e do Nordeste. Ele não pode, portanto, deixar de acreditar no seu futuro, acreditar no desenvolvimento e no progresso. E foi assim há bem pouco tempo. Era um dos Municípios que mais gerava empregos, em que mais havia investimento urbano, que cuidava da saúde, da educação, do esporte e da cultura. É a terra de João Gilberto, de Ivete Sangalo e de tantas pessoas que acreditam nesse querido Município. Portanto, eu quero cumprimentar o Deputado Zó, um líder político de muita experiência e compromisso com Juazeiro, tendo sido Vereador, líder popular, Secretário do Governo Municipal, que está no terceiro mandato de Deputado Estadual e encabeça esse processo. Essa não é uma bandeira de um indivíduo, de um Parlamentar, de um político, é uma conclamação a todas as forças políticas, a todos que acreditam nesse caminho coletivo. O movimento pretende exatamente fazer uma agenda, ir às comunidades, aos distritos, aos bairros, chamar os empresários, os jovens e todos os setores da sociedade para a construção de um programa de governo. Quem mais bem pode formatar este programa é o povo de Juazeiro de forma organizada. É este o convite que está sendo feito a todas as forças políticas que querem se vincular a este novo momento, a este momento de progresso. Não há exclusão de ninguém, especialmente daquelas forças políticas que têm identidade com o projeto nacional, liderado pelo Presidente Lula, e que têm identidade com o projeto da Bahia, liderado pelo Governador Jerônimo. Portanto, eu quero aqui parabenizar o Deputado Zó e conclamar todos a se associarem ao Movimento por Juazeiro, cujo lançamento será feito agora, na próxima sexta-feira, às 17 horas. Viva Juazeiro! Parabéns, Zó! - 24/04/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou os resultados da política econômica do Governo Lula, destacando os dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a redução do desemprego, o aumento da participação dos salários no Produto Interno Bruto (PIB), a elevação da renda familiar, a redução da pobreza e contestando o discurso político da Oposição.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Política econômica,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),Desemprego,Produto Interno Bruto (PIB),Salário,Renda familiar,Pobreza,Oposição política,Economia
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há um dito popular que diz que o pior cego é o que não quer ver, não quer enxergar. Ouvimos algumas pessoas aqui falar de dados que fogem completamente da realidade. O IBGE acaba de publicar dados sobre a economia, sobre o emprego, sobre a participação dos salários na renda nacional. E todos os dados revelam uma elevação, um padrão mais elevado. As famílias estão recebendo mais. Houve um crescimento de 2022 para 2023, portanto, no curso de 2023, de 12% de aumento real. O desemprego é o menor dos últimos tempos. Aqueles que colocaram o Brasil novamente no Mapa da Fome não querem reconhecer que houve diminuição da pobreza. Muita gente, cerca de 3 milhões, em 1 ano saiu da linha da pobreza. A participação dos salários no Produto Interno Bruto cresceu 5% em 1 ano. Então, é evidente e os dados estão aí, são inquestionáveis que há uma melhoria. É essa a trajetória, é esse o caminho que nós vamos percorrer, que nós vamos continuar perseguindo e que essa turma não quer ver. - 23/04/2024Breves Comunicações
O Deputado parabenizou o Presidente Lula pelo lançamento do Programa Acredita, destacando a importância de reconhecer o papel dos pequenos e microempreendedores no País. Ele ressaltou que esses empreendedores, presentes em todo o território nacional, são fundamentais na geração de empregos e renda. Enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empreendedores para acessar crédito e tecnologia, afirmando que o Programa Acredita busca solucionar essas questões ao possibilitar a renegociação de dívidas e o acesso a novos créditos. Ele expressou confiança de que isso impulsionará o crescimento econômico, gerando mais empregos e renda.
Palavras-chave oficiais: Medida provisória,Programa Acredita no Primeiro Passo,renegociação,Dívida,Empreendedor,Crédito financeiro,Pequena empresa,Geração de emprego,Microempreendedor,Crescimento econômico
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu também quero cumprimentar o Presidente Lula pelo lançamento do Programa Acredita. É fundamental reconhecermos o papel do pequeno e do microempreendedor neste País. Eles estão presentes em cada canto do território nacional, fazendo esforço para gerar renda e empregos. É o pequeno empreendedor que gera a maioria dos empregos e busca a sua renda no cotidiano. Nós sabemos das desvantagens que os pequenos empreendedores têm para ter acesso a crédito, a tecnologia, para garantir uma competição minimamente saudável na economia. Sem crédito, sem a possibilidade de renegociação das dívidas, para acesso a novos créditos, tudo fica mais difícil, e o Governo faz exatamente isso, reconhece essa realidade e valoriza, respeita e estimula o pequeno empreendedor do nosso País. Sr. Presidente, o Programa Acredita garantirá a renegociação de dívidas. O Programa Desenrola Brasil, que já conseguiu produzir avanços, chegará também ao micro e ao pequeno empreendedor, mas o principal objetivo é que o pequeno e o microempreendedor tenham acesso a novos créditos, renegociem o que ficou para trás e tenham acesso a novos créditos. A economia vai continuar no seu rumo de crescimento, gerando emprego e gerando renda. - 20/03/2024Breves Comunicações
O Deputado lamentou a morte de Eduardo Navarro, destacando sua importância como lutador e representante dos bancários da Bahia e Sergipe. Expressou solidariedade aos familiares e colegas de trabalho, ressaltando que a melhor homenagem é dar continuidade à sua luta pela valorização do trabalho e da democracia.
Palavras-chave oficiais: Falecimento,Bancário,Bahia,Sergipe,Homenagem póstuma
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O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Brasil, a Bahia perdeu hoje Eduardo Navarro, um grande lutador, um grande brasileiro, bancário, Diretor da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, da Confederação Nacional dos Bancários, um parceiro, amigo de muitas décadas. Estivemos na luta juntos, durante muito tempo. Aos 63 anos, ele nos deixou. Eu quero aqui prestar minha solidariedade a todos os familiares, a todos os bancários e bancárias da Bahia, e dizer que a melhor forma de homenageá-lo é dar continuidade à sua luta em defesa da valorização do trabalho, da democracia, dos bancários, da luta do nosso povo. Deixo os melhores sentimentos de solidariedade a todos os que acompanharam Eduardo Navarro.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.