Nome civil: Daiana Silva dos Santos · 44 anos
Bananômetro
79/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 59% dos deputados · média do partido: 84
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 88%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 78%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 79%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 96%das 691 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 96%das 711 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- Telefone
- (61) 3215-5901
- Gabinete
- Gabinete 901, Anexo IV, 9º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
88%
Esteve em 343 de 391 sessões
Votou nas votações
78%
Registrou voto em 883 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 25 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
96%
Em 691 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
94 discursos na tribuna · de 01/03/2023 a 02/09/2026.
- 11/12/2024Breves Comunicações
A Deputada destacou os avanços no campo dos direitos humanos no Brasil. Fez alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e mencionou os progressos legislativos desde março de 2024, com a aprovação de 15 projetos de lei e mais de 80 requerimentos. Informou que, entre as principais iniciativas, estão a regulamentação das terras quilombolas e a criação do Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial. Também destacou o trabalho em defesa das populações LGBT+ e a retomada de debates sobre racismo ambiental e inclusão. Reafirmou o compromisso com a justiça social e os direitos humanos no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional dos Direitos Humanos,Direitos humanos,Proposição legislativa,regulamentação,Terras quilombolas,Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER),Defesa,População LGBT,Lgbtcídio,União homoafetiva
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Sem revisão da oradora.) - Querido Presidente, subo a esta tribuna para registrar que, em 10 de dezembro, nós celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Este documento é histórico, é a base da promoção de direitos inalienáveis, de forma digna de todos os seres humanos. Como Presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, é com profundo orgulho que eu compartilho os avanços que conquistamos juntos. Desde março de 2024, nós avançamos com a maior produção legislativa dos últimos anos desta Comissão. Aprovamos, até então, 15 projetos de lei, e mais de 80 requerimentos foram aprovados naquela Comissão. Este trabalho é fruto de um esforço coletivo para consolidar os direitos humanos no Brasil. Destaco a aprovação de alguns PLs fundamentais para esta posição: o PL 3.452/12, que regulamenta a titulação de terras quilombolas; e o PL 10.678/18, que assegura a consulta prévia para atividades que impactam as comunidades indígenas e quilombolas. Na promoção da igualdade racial, tivemos o PL 1.042/22, que instituiu o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial. Avançamos também em pautas fundamentais para a população LGBT+, como o PL 7.292/17, que reconhece o LGBTcídio como crime hediondo; e o PL 580/07, sobre o reconhecimento da união homoafetiva. Realizamos debates sobre racismo ambiental, sobre saúde da população negra e sobre políticas de inclusão. Retomamos o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal RPU e lançamos publicações essenciais, como a obra 200 termos para entender direitos humanos, além da legislação antirracista. Quero destacar o impacto positivo das reuniões com os Relatores do EMLER e da REDESCA, o que contribuiu, de forma significativa, para fortalecer nosso alinhamento com as melhores práticas internacionais. Estes encontros renovaram nosso compromisso com a justiça racial e com os direitos humanos em nível internacional. Neste dia 10, que simboliza este marco dos direitos humanos internacionalmente, quero ressaltar e reafirmar, com convicção, que contribuímos para um Brasil mais justo, mais igualitário e mais respeitoso e com sua diversidade garantida. Continuaremos firmes neste compromisso, em busca de um futuro em que os direitos humanos sejam plenamente garantidos a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. Meu Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil, por gentileza. Muitíssimo obrigada. - 03/12/2024
A Deputada celebrou a aprovação do projeto de sua autoria que institui o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, destacando o marco histórico para a valorização da cultura negra no Brasil. Enfatizou a importância da dança como expressão de resistência, memória e identidade de um país marcado pela negritude. Agradeceu à Relatora e aos colegas pelo apoio e homenageou sambadeiras, corpos de baile negros e artistas que mantêm viva essa herança cultural. Ressaltou que a cultura e a dança são instrumentos essenciais para a construção de um Brasil mais consciente de sua história.
Palavras-chave oficiais: Aprovação,Projeto de lei ordinária,criação,Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira,Cultura brasileira,Negros
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Deputado, agradeço à Relatora a relatoria desta matéria. Hoje é um dia importante, que marca nesta Casa, de forma muito significativa, um momento histórico. Nós estamos valorizando a cultura negra brasileira, nós estamos fazendo um processo de restituição histórica da memória desse povo que se movimentou para se libertar dessas amarras. Fazer isso é considerar parte fundamental do contexto histórico de um país negro, de um Brasil que necessita evidenciar sempre, em todas as suas ações, em todos os seus atos, a sua negritude, para saber quem é e para saber, principalmente, para onde quer ir e aonde quer chegar. Então, eu fico muito feliz em fazer a valorização da cultura, desta forma de expressão tão necessária quanto a dança. Agradeço à Relatora e a todos os colegas que de forma muito sensível se somaram nesse momento. Agradeço principalmente àqueles e àquelas que me procuraram, que estão pelo País dançando para demonstrar a importância desse movimento, para reverenciar quem são e, principalmente, para não esquecer a sua história. Viva a dança! Viva Mercedes! Vivam todos aqueles e aquelas que nunca desistiram e que ainda evidenciam a necessidade da cultura viva. Vivam as sambadeiras da Bahia! Vivam todos os corpos de baile negros que continuam resistindo! Dança, arte, cultura, memória e história para um País melhor! Obrigada. - 27/11/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de lei nº 773, de 2024, que inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - A federação vota favoravelmente porque, obviamente, trata-se de uma grande referência negra no nosso País. Carolina é uma grande referência de mulher, de lutadora, de escritora, uma mente brilhante que merece ser exaltada. Ela é uma mulher que simboliza a luta de um povo, o povo brasileiro, o povo negro que cotidianamente resiste a todas as mazelas. Salve Carolina! Salve Carolinas! Que ela seja exaltada! Que, a partir deste momento, ela ocupe o lugar de destaque que merece neste País, nesta sociedade, como forma de restituição história à memória de uma das mulheres mais brilhantes deste País, que, infelizmente, só foi reconhecida após sua morte. Salve Carolina! Obrigada, Deputada Erika Hilton, por mais essa proposição de tamanho brilhantismo, que traz à tona a energia e, principalmente, a elegância e a sofisticação de um povo que foi renegado. O nosso voto é favorável. - 27/11/2024
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de lei nº 773, de 2024, que inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave oficiais: Parecer do relator,Projeto de lei ordinária,Escritora,Catador de material reciclável,Livro dos Heróis da Pátria
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Prezada Deputada Benedita da Silva, peço licença para ir direto ao voto da Relatora. "II. Voto da Relatora A proposição em análise pretende inserir o nome de Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, existente no Panteão da Liberdade e da Democracia, localizado na Praça dos Três Poderes, na Capital do País. Como bem destaca a autora do projeto, Carolina foi cânone literária, mulher negra, mãe, sambista, catadora de papel, empregada doméstica e multiartista. É especialmente reconhecida por sua obra Quarto de despejo: diário de uma favelada, publicada pela primeira vez em 1960. Nessa obra, a autora refletia e contava sobre o seu dia a dia, a partir dos desafios da maternidade negra, das estratégias e improvisos para a superação da fome e da falta de dinheiro, e sobre a complexidade do trabalho como catadora de lixo nas ruas da cidade de São Paulo, bem como sobre a invisibilidade da sua condição até a descoberta da sua vasta produção literária. Também nos lembra a autora que, em 2021, a Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ concedeu o título de Doutora Honoris Causa a Carolina, uma homenagem póstuma que reconhece as contribuições e o destaque das suas produções entre as escritoras nacionais, principalmente alargando o reconhecimento de 'Bitita', apelido da autora, no cenário intelectual, artístico e literário brasileiro. Outro evento que resgatou a necessidade de honrar a história de Carolina, reunindo suas múltiplas facetas e aptidões, foi a exposição Carolina Maria de Jesus: um Brasil para os brasileiros, apresentada no IMS São Paulo, no período de setembro de 2021 a abril de 2022. De acordo com o art. 1º da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo. Trata-se de relevante homenagem a personagens constituidores da identidade nacional. Não temos dúvida do mérito da homenagem proposta, concordamos profundamente com a justificação dada de que a importância do legado de Carolina Maria de Jesus transcende as fronteiras da literatura e se estende à formação de uma consciência crítica sobre a realidade brasileira, bem como à valorização da diversidade cultural e social que compõem a realidade do povo brasileiro. Sua obra tem um impacto positivo na construção da identidade nacional e no enfrentamento das desigualdades, de modo que é imperativo que sua memória e seu trabalho sejam celebrados e perpetuados por diferentes meios. Cumpre-nos ainda emitir parecer pela competente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos em que estabelece o art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e das Deputadas. No que se refere às considerações formais, a proposição sob exame atende a todos os requisitos constitucionais para a tramitação, cuidando de matéria pertinente à competência privativa da Câmara dos Deputados e das Deputadas, de iniciativa facultada a qualquer Deputado ou Comissão. Quanto ao conteúdo, nada se verifica que possa macular os princípios e regras que informam a Constituição vigente. No que tange à juridicidade, o projeto examinado inova o ordenamento jurídico e respeita os princípios gerais do direito, não se revelando injurídico. Por fim, nada há a objetar no que se refere à técnica legislativa, estando o projeto de acordo com a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Por todo o exposto, parabenizamos a autora pela iniciativa. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 773, de 2024. É como voto." Aproveito este momento, Deputada Benedita da Silva e Deputada Erika Hilton, para saudar esse brilhante projeto, que fico muito grata em relatar. Quero dizer que Carolina Maria de Jesus é não só um expoente da literatura, mas também uma referência de mulher negra, de luta e de resistência do nosso povo. Para finalizar, este é um novembro negro de muita resistência, mas também de muita dedicação, para que possamos ter, nesta Casa, referências como esta, que, infelizmente, só vêm à memória após não estarem mais aqui. Mas que seja exaltada e que seja, de fato, levada a esse Panteão, porque, definitivamente, é essa a memória que queremos resgatar. Como ela bem dizia, aqueles que comem são os que inventam a fome. Nada mais justo e mais digno do que fazer essa referência nesta Casa, que cria as políticas e que, de fato, serve como exemplo para o Brasil inteiro. Salve Carolina Maria de Jesus! Salve o novembro negro! Salve as mulheres negras, em nome de Erika Hilton, nossa proponente, de Deputada Benedita da Silva e de todas as demais, da Deputada Gisela Simona e de todas aquelas que compõem a bancada negra desta Casa, mas, principalmente, em nome das mulheres negras deste País, que são resistência, símbolo de luta e reflexo de Carolina Maria de Jesus. Obrigada. - 27/11/2024
A Deputada destacou a relevância da Medida provisória nº 1.254, de 2024, em discussão, que favorece o custeio da agricultura familiar e da agropecuária, ressaltando o impacto positivo dessa iniciativa no desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul. Enfatizou a necessidade de atenção constante ao Estado e afirmou que o projeto em questão está alinhado com a realidade e as demandas de avanço local. Expressou sua gratidão aos colegas Parlamentares que apoiaram a pauta, reforçando o comprometimento com o progresso regional.
Palavras-chave oficiais: Medida provisória,Rio Grande do Sul,Recursos financeiros,Agricultura familiar,Agropecuária
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Em apenas 30 segundos vou fazer este registro, Sr. Presidente. Isso é um importante investimento no custeio da agricultura familiar, da agropecuária. Isso tudo impacta diretamente o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Estou muito feliz de estar aqui, neste Plenário, ressaltando a necessidade que nós temos de constantemente olhar para esse Estado. Estamos falando de investimento, mas este é um projeto que, definitivamente, dialoga com a nossa realidade e com a necessidade de avanço. O Rio Grande agradece, e eu fico muito grata a todos os colegas que se sensibilizaram e nos apoiam nesta pauta. Obrigada. - 27/11/2024
A Deputada destacou a participação de gaúchos e gaúchas na 4ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, realizada no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). Elogiou os selecionados do Rio Grande do Sul que apresentaram seus trabalhos no evento, valorizando o esforço e a dedicação de quem atua nas áreas de ciência, inovação, tecnologia e educação. Reafirmou o compromisso com o investimento nessas áreas e destacou o papel do Estado como referência nacional em iniciativas educacionais inovadoras. Deu as boas-vindas aos participantes e celebrou sua contribuição para o avanço da educação.
Palavras-chave oficiais: Educação e formação profissional,Educação tecnológica,Rio Grande do Sul,Brasília (DF),Evento
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Está sendo realizada a 4ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, no Estádio Mané Garrincha. Aqui estão os selecionados do nosso Estado, que vieram apresentar os seus trabalhos. Quero fazer este importante registro, pois nós que investimos e acreditamos na ciência, na inovação e na tecnologia e principalmente na educação temos a responsabilidade de trazer e valorizar todos essas pessoas que se dedicam a essas áreas. Parabéns! Sejam sempre muito bem-vindos a esta Casa. É uma alegria poder contar com essa dedicação de vocês, com todo esse esforço. Esperamos que o nosso Estado sirva de referência, como já é, para toda essa inovação na educação. É um prazer imenso tê-los neste espaço. O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Deputada Daiana, são gaúchos e gaúchas? A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS) - São gaúchos e gaúchas. - 27/11/2024
A Deputada destacou o seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, liderada pela Deputada Ana Pimentel. Informou que o evento abordou a violência política de gênero com recorte racial, em parceria com o Instituto “E Se Fosse Você?”, e reforçou a necessidade de políticas públicas voltadas às mulheres. Também ressaltou o aumento da participação feminina na Câmara, mas apontou que o Brasil ainda está entre os países com menor representatividade de mulheres no Legislativo. Reafirmou sua posição em defesa da ampliação da participação política feminina. Por fim, criticou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 164, de 2012, que estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção na CCJ.
Palavras-chave oficiais: Seminário,Violência política de gênero,Representatividade feminina,Representatividade política,Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição,proibição,Aborto,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Prometo que não vou usar nem 1 minuto. Eu só quero fazer o registro de que hoje a Comissão de Direitos Humanos, a qual presido, e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a Presidência da Deputada Ana Pimentel, realizaram um brilhante seminário que tratou de violência política de gênero, com o recorte de raça. Esse grande movimento da Comissão dos Direitos Humanos, em conjunto com a Comissão da Mulher e com o Instituto E Se Fosse Você?, é um grande avanço para esta Casa, para a construção de políticas, para a efetivação de algumas que já estão em andamento e, principalmente, para a elucidação das necessidades de políticas pensadas e pautadas por mulheres. Houve aumento da participação feminina nesta Casa, mas sabemos que ainda estamos muito distantes. O Brasil continua sendo um dos países com a menor participação de mulheres. Este espaço configura bem a necessidade que temos de avanço não só quanto à participação de mulheres, mas também quanto à consciência dessa política. Hoje, não obstante, foi aprovada na CCJ uma PEC que é trágica. Faço este registro porque tenho lado, tenho posição e vou sustentá-la, sabendo que isso é pela vida de todas as mulheres. Obrigada. - 27/11/2024Breves Comunicações
A Deputada registrou a presença das Vereadoras Cáren Cristiane da Rosa Castencio e Maria Beatriz Silveira de Souza, de Bagé (RS). Destacou a atuação das convidadas na política e na reconstrução do Rio Grande do Sul, qualificando-as como figuras combativas e comprometidas com o avanço do Estado. Apresentou as vereadoras, afirmando que suas presenças abrilhantaram o espaço de debate e luta política. Deu as boas-vindas às representantes gaúchas e celebrou sua dedicação à luta pelo progresso.
Palavras-chave oficiais: Vereadora,Bagé (RS),Saudação
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Sem revisão da oradora.) - Presidente, faço questão de fazer um registro importante sobre duas visitas ilustres, que hoje vêm diretamente do nosso Rio Grande do Sul, precisamente de Bagé. Estão aqui as Vereadoras Cáren Cristiane da Rosa Castencio e Maria Beatriz Silveira de Souza, que vieram abrilhantar mais ainda este espaço de luta. Fico muito feliz em registrar a presença dessas duas mulheres aguerridas do nosso Rio Grande, que têm como mote principal a política e a reconstrução desse Estado, que merece essas figuras tão combativas. Então, apresento-as a este Plenário de forma muito afetuosa, pois é sempre muito bem-vindo quem tem compromisso com a política, com a luta e, principalmente, com o avanço do nosso Estado. Deputado Pompeo de Mattos, sob sua Presidência, faço questão de fazer este registro, para que elas sejam muito bem-vindas a esta Casa. - 19/11/2024
A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, sobre reserva, às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas, o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva global,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, a federação orienta a favor do projeto. Acho que é um importante momento para esta Casa. Depois de um grande debate, conseguimos ajustar o texto para que fosse votado. Esse é um recado importante para a população brasileira. Os negros neste País foram totalmente alijados da sociedade, depois de um processo de abolição inconcluso. Eles foram alijados de toda e qualquer possibilidade de avanço social. Este é um momento importante para que se possa dar novamente esperança para esse povo, para que essa população possa se ver nos serviços públicos, tendo ali os seus direitos garantidos. Este é um momento fundamental não só para a Bancada Negra, mas também para todos os Deputados e Deputadas. Quero dizer que estou muito feliz de poder participar deste momento e que esse é um recado que vai para a sociedade brasileira como forma de luta e enfrentamento desse que é o grande mal de todos os tempos, o racismo. Esse enfrentamento na luta pela redução das desigualdades e da ampliação das possibilidades se dá justamente com o que fazemos aqui. E este é um bom momento para nós celebrarmos essa vitória, antes do dia 20 de novembro. - 19/11/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Maioria parlamentar,Voto favorável
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Oriento pela Maioria: o nosso voto é favorável. Sem dúvida alguma, é uma matéria importante, pois se trata do cuidado e da prevenção. Nós compreendemos e eu falo aqui não só como Deputada, mas também como sanitarista a necessidade que há em um tratamento preventivo, antecipado. É fundamental que tenhamos isso como uma política, pensando na integralidade do cuidado, mas, principalmente, priorizando-a para que nós tenhamos a garantia de acesso em toda essa relação que é fundamental num período em que se tem como prioridade o cuidado. Então, a orientação é "sim". Deixo aqui o meu registro da importância desta matéria. - 19/11/2024
A Deputada agradeceu pela aprovação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 3.420, de 2024, de sua autoria, que institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira. Ademais, celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, homenageando o povo preto.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Dia Nacional da Consciência Negra,Negros Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira,Autora (proposição legislativa)
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu quero agradecer a todos os colegas que se somaram na aprovação dessa urgência. Esse é um projeto que institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira. O objetivo é reconhecer a importância da cultura e da história dessa dança. Dessa forma, a proposta destaca a importância da dança, mas também tem a resistência como um elemento central contra o racismo e a valorização do povo negro. Hoje é o dia que antecede o dia 20 de novembro, que pela primeira vez vai ser feriado nacional. Deixo aqui o registro da aprovação dessa urgência. E faço uma saudação muito especial a todos os coletivos, todos os grupos, todos aqueles que se manifestam através da arte, da cultura e da dança e também pelo dia 20 de novembro, esta data tão importante de memória da resistência. Então, salve Oliveira Silveira! Salve o dia 20 de novembro! Salve o povo preto! - 13/11/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Maioria parlamentar
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - A Maioria vota "sim" pela urgência e também "sim" pelo mérito, pois compreende que um País com essas grandes marcas por conta do racismo precisa de investimento. Concordo com os Deputados que falam do investimento na educação, do investimento em todas as áreas sociais. É justamente por isso que nós estamos lutando pela aprovação deste projeto: para fazer, por nossa responsabilidade, Deputada Dandara, Deputada Carol Dartora, Deputada Talíria Petrone, com que esse investimento leve a cara do povo brasileiro às instituições, aos estabelecimentos, atendendo a esse povo. É nossa responsabilidade fazer com que essa aprovação sirva de modelo, e é por isso que nós vamos incessantemente fazer este debate, tratando dos temas pelo nome que eles têm. Racismo é racismo e precisa ser chamado dessa forma. Se esse assunto não for levado a sério dentro desta Casa, fica extremamente complicado nós reduzirmos a desigualdade. Então, encaminho novamente dizendo que, para nós termos uma sociedade mais justa e igualitária, precisamos aprovar este projeto. Votamos "sim" ao mérito e "sim" à urgência. - 05/11/2024
A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva global,Projeto de lei complementar,Governo,Base de apoio político,Voto favorável
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, fico feliz por ter participado dessa articulação importante, em que foram inclusos incisos nos quais os temas mulheres, igualdade racial, direitos humanos, cultura e assistência social são garantidos. Por esse motivo, digo que isso é respeito com o povo e responsabilidade nossa com os investimentos, pois não se faz política sem orçamento. Por isso, o Governo encaminha o voto "sim". Estou muito feliz nesse processo pela nossa responsabilidade, mas, principalmente, por esse olhar assertivo para essas políticas estruturantes que falam do social, que falam da maioria da população brasileira e que têm responsabilidade com a transformação real. Por esse motivo, mais uma vez, ressalto aqui a necessidade de fazer movimentos que têm a sua completude. Por esse motivo, nós trouxemos igualdade racial, minorias, mulheres, cultura e assistência social. E o voto é "sim". Fico feliz por termos sido contemplados. Já que tenho mais 30 segundos, quero dizer da importância dessa articulação do Relator, que incorpora isso ao seu relatório de forma brilhante. O nosso grande companheiro Deputado Rubens trouxe a possibilidade de fazermos essa articulação para garantir que tenhamos esse sucesso. Parabéns a todos os envolvidos! Que possamos seguir avançando, lúcidos e conscientes de que a política tem de ser feita desta forma objetiva, direta, com investimento e pensando em toda a população brasileira. - 05/11/2024
A Deputada celebrou o Dia Nacional da Cultura e destacou a importância da valorização da diversidade cultural brasileira. Saudou o Ministério da Cultura, liderado pela Ministra Margareth Menezes, pelo trabalho em prol da memória, da história e do futuro do País. Reforçou que defender a cultura é também defender a democracia e a garantia de direitos. Exaltou o papel de todos os agentes culturais que contribuem para a preservação e fortalecimento da identidade nacional, ressaltando a relevância da criatividade como instrumento para superar desafios.
Palavras-chave oficiais: Dia nacional,Cultura brasileira,Ministério da Cultura,Ministra de Estado,gestão
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Deputado, eu só quero registrar que hoje é o Dia Nacional da Cultura. Venho fazer um registro especial pela valorização da cultura e pela celebração da diversidade cultural brasileira. Deixo uma saudação para o Ministério da Cultura, que retoma suas ações através da Ministra Margareth Menezes. A cultura é necessária como valorização não só do povo, não só da memória e da história, mas também do futuro que nós queremos. Saudar e evidenciar a importância da cultura é defender a democracia. Viva a cultura brasileira! Viva o Ministério da Cultura! Espero que nós possamos avançar e garantir cada vez mais os direitos de toda essa grande forma criativa de conduzir processos que por vezes são tão duros. Vivam todos aqueles que fazem parte desse processo importante de memória, de história, de democracia! Viva o Dia Nacional da Cultura! - 05/11/2024
A Deputada registrou o sucesso do Seminário Internacional sobre Justiça Racial, realizado na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Informou que o evento marcou o início do Novembro Negro, reuniu especialistas como Tracie Keesee, do Mecanismo Internacional para Igualdade Racial, e contou com a participação das Ministras Macaé Evaristo e Anielle Franco. Destacou a urgência de enfrentar o racismo sistêmico por meio de políticas públicas comprometidas com os direitos humanos e a dignidade. Também celebrou o feriado nacional de 20 de novembro, idealizado pelo gaúcho Oliveira Silveira. Reforçou o compromisso do mandato com a promoção da igualdade e equidade, classificando o seminário como um marco na construção de uma sociedade mais justa para todos.
Palavras-chave oficiais: Seminário,Racismo,Racismo institucional,Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR),Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,Feriado nacional
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Prezados colegas Deputados e Deputadas que se fazem presentes, eu venho a esta tribuna fazer o importante registro do sucesso que foi nosso seminário, hoje, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, um seminário pensado e pautado, desde o início, com todos os órgãos e entidades que definitivamente criam mecanismos para a defesa e a promoção dos direitos humanos, sempre pensando na igualdade racial e na equidade, obviamente. O Seminário Internacional sobre Justiça Racial, realizado hoje pela manhã na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, teve o intuito de avançar na construção de uma política e de uma sociedade mais justa e igualitária para todas e todos os brasileiros. Esse evento foi muito mais do que uma simples reunião, foi a construção coletiva de um movimento necessário, onde sementes renderão frutos, sem dúvida, num futuro muito próximo. O seminário contou com a presença ilustre da Sra. Tracie Keesee, que é a representante do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para o Avanço da Igualdade e Equidade Racial. Sua participação foi fundamental para trazer para o nosso País uma análise profunda sobre o racismo sistêmico, problema que persiste nas mais diversas esferas e que precisa ser enfrentado com urgência. A experiência da Tracie Keesee e a visão que ela nos trouxe ofereceram um caminho com grandes exemplos em outros espaços, em outras nações que vêm lutando contra essas injustiças. Ela destacou também a importância de políticas públicas comprometidas com os direitos humanos e a dignidade do povo. Quero agradecer também toda a organização feita pelos queridos parceiros da Comissão e também da minha mandata, mas principalmente do Instituto Raça e Igualdade e do Observatório ODS 18. Além disso, também quero saudar e agradecer a presença das Ministras de Estado Macaé Evaristo e Anielle Franco, que foram fundamentais para que nós pudéssemos ter mais visibilidade e articulação e possibilidades de mudança nessas estruturas em que o racismo sistêmico de fato habita, espaços em potencial para a nossa atuação. Com essa atuação eu me comprometo. E nós, como Parlamentares, sem dúvida alguma temos o dever de levar essa importante agenda adiante e de assegurar que o futuro que vislumbramos seja um futuro de justiça racial, e que ele logo se concretize. Solicito, Presidente, que seja incluído em todos os veículos de comunicação desta Casa o meu pronunciamento, pois esse foi um seminário importante e necessário para que comecemos a tratar justiça racial e promoção da equidade e da igualdade de forma séria, justa e propositiva. É um marco na Comissão de Direitos Humanos, espaço que eu presido ao longo deste ano e onde estamos nos pautando de forma muito respeitosa, acolhendo todos os temas, mas principalmente os que tratam de igualdade e equidade, para restituirmos a dignidade do nosso povo que sofre tanto com essas mazelas. Nós estamos debruçados e atuantes. Este que é o início do Novembro Negro merece esta como uma das principais atuações. Aproveito para saudar neste espaço meu conterrâneo Oliveira Silveira, idealizador do 20 de Novembro, que esta Casa aprovou como feriado nacional. Este será o primeiro ano em que o feriado será observado em nível nacional, então precisa ser exaltado o grande feito desse gaúcho do qual eu tenho muito orgulho. Muito obrigada. - 05/11/2024Breves Comunicações
A Deputada destacou a importância de fortalecer a participação de mulheres negras na política e a necessidade de protocolos efetivos para garantir esse direito. Manifestou solidariedade à Deputada Carol Dartora e enfatizou o papel da denúncia e do investimento na presença feminina no ambiente político. Mencionou a recorrência de relatos de violência política e alertou sobre os desafios enfrentados por mulheres que, ao longo da trajetória, perdem forças diante dos ataques. Reiterou o compromisso da bancada do PCdoB em ampliar a presença de mulheres negras e afirmou que não aceitarão tentativas de silenciamento.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,Ameaça,Perseguição política,Racismo,Negros,Violência política de gênero,Representatividade feminina,Representatividade política
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Sem revisão da oradora.) - Sem problema algum. Grata! Quero fazer aqui o registro deste momento, Deputada Carol, falando não só da solidariedade, mas também da importância da denúncia e do investimento para que mais mulheres ocupem a política, principalmente mulheres negras. Nós temos que olhar para isso que está acontecendo nesta Casa com a responsabilidade que nos cabe de organizar, criar, construir protocolos efetivos de garantia do direito pleno da participação das mulheres, principalmente das mulheres negras, na política. Aqui, junto com a Deputada Benedita, componho a Secretaria da Mulher, onde nós recebemos inúmeros relatos de violência política, mas é óbvio que algumas mulheres jamais conseguirão seguir, porque perdem as forças no meio do caminho. A Deputada Carol ocupa este espaço e acaba sendo uma referência para essas mulheres que são atacadas. Neste momento, com toda a minha indignação, com o meu total repúdio a esse ato, em nome também da bancada do PCdoB, venho aqui dizer que nós vamos reforçar a nossa atividade, a nossa atuação, mas principalmente o nosso investimento para que mais de nós ocupemos este espaço, pois, se o questionamento é porque uma de nós está protagonizando, saibam que não há mais volta. Nós não seremos caladas, muito menos interrompidas. - 30/10/2024
A Deputada expressou gratidão pela aprovação unânime do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024, voltado ao investimento em educação no Rio Grande do Sul. Como Relatora, destacou o compromisso do Governo com a reconstrução do Estado, visando à redução de desigualdades e à promoção de um futuro melhor para os jovens e as crianças. Enalteceu o apoio dos colegas, especialmente o Deputado José Guimarães, e celebrou a conquista de novos recursos para a educação e o povo gaúcho.
Palavras-chave oficiais: Aprovação,Projeto de lei ordinária,Relatora,transferência,Recursos financeiros,Poder Executivo,reforma,Escola,Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Governo federal,Desigualdade social
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Como Relatora, eu queria agradecer imensamente a todos os colegas, que aprovaram por unanimidade este projeto tão importante, este investimento na educação do nosso Estado. Nossos jovens, crianças e adolescentes, precisam da nossa responsabilidade com uma política bem executada para o seu futuro. Isso perpassa pela nossa relação direta com o Governo. Nunca na história um Governo investiu tanto quanto este tem investido. Esse processo de reconstrução do nosso Estado, esse investimento na educação, nas áreas mais prioritárias, para redução das desigualdades e ampliação das possibilidades futuras, significa respeito pelo povo, e, neste momento, principalmente pelo povo gaúcho. Eu quero agradecer a todos, principalmente ao Deputado José Guimarães, pela relatoria da matéria e pela oportunidade que me deu de fazer este debate exaltando o meu povo. Com muito orgulho e muita emoção nós aprovamos este projeto. Agora teremos mais investimento em educação e mais investimento no povo gaúcho. - 30/10/2024
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.595, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,transferência,Recursos financeiros,Poder Executivo,Escola pública,reforma,Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Educação básica,Estrutura (construção civil)
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu vou me dar o direito de ir direto ao voto da Relatora. Faço a leitura a partir deste momento. "II - Voto da Relatora É sabido que o Estado do Rio Grande do Sul passou recentemente por uma das maiores tragédias climáticas de sua história. Essa calamidade natural, marcada por enchentes devastadoras, afetou profundamente as estruturas de centenas de Municípios, deixando um rastro de destruição que impacta redes de ensino, estradas, pontes e, principalmente, a vida de milhões de gaúchos. Os números são alarmantes: quase 500 Municípios gaúchos foram afetados, impactando diretamente 2,3 milhões de pessoas, entre elas milhares de crianças e jovens em idade escolar, que viram suas escolas serem destruídas ou danificadas. Com esses eventos, os prejuízos materiais e emocionais se agravam, e as redes públicas de ensino enfrentam, além de perdas estruturais, a interrupção de suas atividades regulares. Não podemos permitir que tais circunstâncias comprometam o direito fundamental à educação de milhares de jovens. O Ministério da Educação, ciente da gravidade da situação, tomou importantes iniciativas para amparar o sistema educacional, implementando um protocolo emergencial e antecipando recursos via PDDE para suprir as necessidades mais urgentes. No entanto, diante da complexidade e extensão dos danos, essas medidas, embora louváveis, não são suficientes. Este projeto de lei traz uma solução indispensável: a possibilidade de repasse direto e ágil, centralizado nas escolas ou por meio das Secretarias de Educação, para a recuperação estrutural e funcional das unidades afetadas. O impacto positivo dessa transferência direta de recursos será inegável, garantindo acesso rápido aos valores, viabilizando reformas, aquisição de novos equipamentos e recuperação de materiais pedagógicos essenciais. Isso permitirá que as escolas voltem a acolher os estudantes com segurança e dignidade, minimizando o impacto pedagógico desta tragédia. Destaca-se, ainda, que o processo será guiado por estudos detalhados e pelo monitoramento contínuo do Ministério da Educação, assegurando que os recursos cheguem às instituições que mais necessitam e que todo o processo seja transparente e eficaz. Ciente de que o Congresso Nacional e o Poder Executivo têm demonstrado apoio solidário aos gaúchos desde o início desta crise, peço mais uma vez a sensibilidade e o apoio desta Casa para aprovarmos este projeto. As crianças e jovens do Rio Grande do Sul dependem de nossa ação para que, o quanto antes, possam retomar suas rotinas escolares e acreditar novamente em seus sonhos de um futuro melhor. II.A - Conclusão Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Educação, manifesto-me pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024. Na Comissão de Finanças e Tributação, sou favorável à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024, e, no mérito, à sua aprovação. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, posiciono-me pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024." Esse é o voto da Relatora. Neste momento, diante desse importante relatório, sendo eu uma gaúcha orgulhosa e que tem se colocado à disposição para a luta e a reconstrução do nosso Estado, junto com o Governo Lula, que tem feito um grande esforço para que nós possamos avançar cada vez mais, com muito respeito a esse povo gaúcho e com a responsabilidade que cabe em cada uma das ações, meus amigos, meus companheiros, peço licença para dizer que foi uma honra para mim poder relatar este Projeto de Lei nº 3.595, de 2024. Este projeto autoriza o Poder Executivo a transferir recursos para reformar as escolas públicas da educação básica no Rio Grande do Sul afetadas por esses eventos climáticos tão dolorosos para o nosso Estado. A educação pública é um alicerce sobre o qual construímos o futuro da nossa Nação. Investir na recuperação dessas escolas é investir nas próximas gerações gaúchas, garantindo que nossos jovens tenham acesso a um ambiente de aprendizado seguro e adequado. Minha trajetória na política sempre foi pautada pela defesa dos direitos humanos e pela luta contra as desigualdades sociais. Como educadora social e também sanitarista, tenho compreendido profundamente a importância de um ambiente escolar saudável e seguro para o desenvolvimento integral dos nossos estudantes. Este projeto de lei não é apenas uma resposta emergencial às calamidades que afetam o nosso Estado. É uma reafirmação do nosso compromisso com a educação pública de qualidade. É uma oportunidade de reconstruir as nossas escolas, as nossas estruturas mais resilientes e inclusivas, para que atendam às necessidades de todos os estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Ao apoiarmos este projeto, estamos dizendo "sim" à esperança, à resistência e à luta por um futuro melhor para os nossos jovens. Estamos reafirmando um compromisso com a educação pública, que é um direito de todos e um dever do Estado. Quero agradecer a todos e todas aqui presentes, que se uniram, sem dúvida alguma, para a aprovação deste projeto. Quero que possamos, juntos e juntas, reconstruir nossas escolas e garantir um futuro mais justo e igualitário aos nossos estudantes e um futuro mais pleno e mais amplo, com dignidade, para o povo do Rio Grande do Sul, principalmente para toda essa comunidade escolar que precisa da nossa atenção. Assim, registro o voto da Relatora. Obrigada. - 28/08/2024
A Deputada criticou a forma como o comunismo foi apresentado em Plenário. Ressaltou que as declarações feitas eram distantes da realidade e não representavam o que o PCdoB realmente defende. Pediu mais respeito e compreensão sobre o comunismo, destacando que o partido, com mais de 100 anos de história, tem contribuído com responsabilidade para a política brasileira. Expressou orgulho de sua identidade comunista e pediu que o termo não seja usado de forma ofensiva.
Palavras-chave oficiais: Comunismo,Defesa,Partido Comunista do Brasil (PC do B),atuação
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu gostaria de fazer uma retificação. Foi citada de forma muito distante da realidade o que de fato é o comunismo. Eu, como representante do PCdoB, faço questão de ressaltar que o que foi dito é um desserviço para o Brasil e para a sociedade brasileira. Esses que falam dessa forma do comunismo nem sequer o compreendem, não têm ideia do que, de fato, representa o nosso partido. Peço a eles mais respeito para quem, há mais de 100 anos, está aqui debatendo política, numa construção para toda a sociedade brasileira, com responsabilidade. Tenham muito cuidado. Não utilizem o termo como forma de ofensa, porque quem é comunista tem muito orgulho disso. - 28/08/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.829, de 2019, que promove a modernização do turismo no Brasil para elevar a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo. Além disso, registrou que, na votação da urgência do Projeto de lei nº 3.117 de 2024, votou pelo aplicativo enquanto se deslocava de uma audiência. Informou que o voto não apareceu nos registros oficiais.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL) Declaração de voto,Projeto de lei ordinária,Requerimento de urgência
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A SRA. DAIANA SANTOS (Bloco/PCdoB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sim, pela Federação do PCdoB. Nós temos acordo para votar "sim". Eu quero fazer outro registro. Na votação da primeira urgência, a do PL 3.117, votei pelo aplicativo, porque eu estava me deslocando de uma audiência até aqui. No entanto, não consta o meu voto nos registros. Eu votei conforme a orientação do meu partido, mas não consta o registro do meu voto. Então, aproveito para registrar o voto "sim" agora e também o voto "sim" nessa votação anterior da urgência, uma vez que, no mérito, consta o registro do meu voto. Eu gostaria que isso ficasse registrado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.