Cleitinho

Questionamento sobre a moralidade dos gastos em licitações públicas.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, GASTOS PUBLICOS, IMPORTANCIA, FISCALIZAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.

Insatisfação com a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal e defesa de agilidade na tramitação da PEC nº 24/2023, que prevê o mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, MACONHA, USO PROPRIO, DEFESA, AGILIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), DEFINIÇÃO JURIDICA, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, ACORDO, DETERMINAÇÃO, LEI BRASILEIRA, REGULAMENTO. CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI, MOTIVO, ANULAÇÃO, CONDENAÇÃO, FILHO, EMILIO ALVES ODEBRECHT, OPERAÇÃO LAVA JATO.

Insatisfação com a PEC nº 9/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que extingue as sanções impostas aos partidos políticos pelo descumprimento das regras de aplicação de recursos e prestação de contas.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, REFORÇO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, PARTIDO POLITICO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, CANDIDATURA, CANDIDATO, NEGRO, PARDO, CRITERIOS, REGULARIZAÇÃO, REFINANCIAMENTO, DEBITOS, IMUNIDADE TRIBUTARIA. COMENTARIO, CASSAÇÃO, MANDATO, DEPUTADO FEDERAL, MULHER, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS.

Manifestação contrária à PEC no. 9/2023, apresentada na Câmara dos Deputados, que extingue as sanções impostas aos partidos políticos pelo descumprimento das regras de aplicação de recursos e prestação de contas. Insatisfação com o aumento dos preços de produtos básicos para a população. Defesa do estado mínimo em um possível mandato no Poder Executivo.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POLITICA, ECONOMIA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUMENTO, LUZ, GASOLINA, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, IMPOSTO DE CONSUMO, PRODUTO IMPORTADO, RESULTADO, REDUÇÃO, PODER AQUISITIVO, POPULAÇÃO CARENTE. CRITICA, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, AUMENTO, TAXA, ESPECIFICAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, REGIÃO NORTE, FAVORECIMENTO PESSOAL, OBJETIVO, JOESLEY BATISTA, WESLEY BATISTA, PROPRIETARIO, EMPRESA, ENERGIA, ESTADO DO AMAZONAS (AM). DEFESA, REDUÇÃO, INTERFERENCIA, ESTADO, POLITICA, ECONOMIA.

Apoio ao Senador Eduardo Girão na temática contra aborto. Manifestação a favor do aumento da pena para estupradores e contrária às saídas temporárias do sistema prisional.

Palavras-chave oficiais: APOIO, SENADOR, EDUARDO GIRÃO, OPOSIÇÃO, ABORTO, CRITICA, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, CRIANÇA, GRAVIDEZ, ESTUPRO, DEFESA, AUMENTO, PENA, AUTOR, CRIME. CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE, REQUISITOS, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, INCENTIVO, PRODUÇÃO, BICICLETA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), ATUAÇÃO, INDUSTRIA, INCENTIVO FISCAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CREDITO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), DEFINIÇÃO, ORGÃO, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, CRITERIOS, FIXAÇÃO, ALIQUOTA PROGRESSIVA.

Manifestação favorável à PEC no. 12/2022, que altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, PREFEITO, SUCESSOR, AUMENTO, PERIODO, MANDATO ELETIVO. DEFESA, UNIFICAÇÃO, ELEIÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, SIMULTANEIDADE, ELEIÇÃO MUNICIPAL. DEFESA, ADIAMENTO, ELEIÇÃO MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), MOTIVO, INUNDAÇÃO, CHUVA, CALAMIDADE PUBLICA. INDIGNAÇÃO, POSSIBILIDADE, DISPUTA, ELEIÇÕES, POLITICO, CONDENADO, CORRUPÇÃO.

Defesa da PEC nº 12/2022, que dispõe sobre o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Considerações sobre a unificação das eleições gerais e municipais. Repúdio à participação de políticos acusados de corrupção no processo eleitoral.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, PREFEITO, SUCESSOR, AUMENTO, PERIODO, MANDATO ELETIVO. DEFESA, UNIFICAÇÃO, ELEIÇÕES, ELEIÇÃO MUNICIPAL, ELEIÇÃO ESTADUAL, ELEIÇÃO FEDERAL. CRITICA, POLITICO, SERGIO CABRAL, EDUARDO CUNHA, JOSE DIRCEU.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE, REQUISITOS, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, INCENTIVO, PRODUÇÃO, BICICLETA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), ATUAÇÃO, INDUSTRIA, INCENTIVO FISCAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CREDITO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), DEFINIÇÃO, ORGÃO, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, CRITERIOS, FIXAÇÃO, ALIQUOTA PROGRESSIVA. CRITICA, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, CONSUMIDOR, PRODUTO IMPORTADO.

Satisfação com a manutenção do Veto Parcial n° 46/2021, aposto ao Projeto de Lei n° 2108/2021, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, MANUTENÇÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, DEFINIÇÃO, CRIME, PENA, ATENTADO, ESTADO DEMOCRATICO, SOBERANIA NACIONAL, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, PROCESSO ELEITORAL, ATIVIDADE ESSENCIAL, VITIMA, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), HONRA, CRIME CONTRA A PAZ PUBLICA, INCENTIVO, CONTROVERSIA, FORÇAS ARMADAS, PODERES CONSTITUCIONAIS, REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, PROMOÇÃO, FINANCIAMENTO, CAMPANHA, INICIATIVA, DIFUSÃO, NOTICIA FALSA, ELEIÇÕES, POSSIBILIDADE, EXERCICIO, AÇÃO PENAL, TITULARIDADE, PARTIDO POLITICO, HIPOTESE, OMISSÃO, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO, AÇÃO PENAL PUBLICA, VIOLENCIA, AMEAÇA GRAVE, OBJETIVO, DIREITOS, LIBERDADE, MANIFESTAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, GRUPO ETNICO, NATUREZA CULTURAL, RELIGIÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PERDA, PATENTE MILITAR, CARGO PUBLICO, AGENTE, MILITAR, FUNCIONARIO PUBLICO, ARMA DE FOGO. ELOGIO, REJEIÇÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA. ELOGIO, REJEIÇÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, COMPETENCIA, JUIZ, EXECUÇÃO, DETERMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, APARELHO ELETRONICO, MONITORAMENTO, CONDENADO, HIPOTESE, LIVRAMENTO CONDICIONAL, SAIDA TEMPORARIA, TRABALHO EXTERNO, REGIME ABERTO, PROGRESSÃO, REGIME, PENA, RESTRIÇÃO, LIMITAÇÃO, FREQUENCIA, LOCAL, VIOLAÇÃO, DEVERES, REVOGAÇÃO, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, VISITA, FAMILIA, ATIVIDADE, SOCIALIZAÇÃO. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, SUPERFATURAMENTO, LICITAÇÃO, MINISTERIO DA CIDADANIA.

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a preferência constante do Requerimento nº 369, de 2024, (Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJ.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PREFERENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, RESERVA, VAGA, NEGRO, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL.

Críticas ao uso da linguagem neutra.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, LINGUAGEM, NEUTRALIDADE, GENERO. CRITICA, JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DECISÃO JUDICIAL, REDUÇÃO, TAXA, ESGOTO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), INCONSTITUCIONALIDADE, BUSCA E APREENSÃO, AUTOMOVEL, VEICULO AUTOMOTOR, DIVIDA, DEBITO FISCAL, TRIBUTOS, CORTE, ENERGIA ELETRICA, TELEFONE, ABASTECIMENTO DE AGUA. DEFESA, DISCUSSÃO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO, JUDICIARIO.

Argumentação em favor da proibição de candidaturas de pessoas condenadas por corrupção.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROIBIÇÃO, CANDIDATURA, CASSAÇÃO, DIREITOS POLITICOS, POLITICO, CONDENAÇÃO, CORRUPÇÃO. CRITICA, JUDICIARIO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, ADOLESCENTE, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), ANULAÇÃO, CONDENAÇÃO, EX-MINISTRO DE ESTADO, ANTONIO PALOCCI. CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, PAULO PIMENTA, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM), ACUSAÇÃO, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA.

Comentários acerca dos gastos públicos supostamente excessivos do atual Governo Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, QUANTIDADE, GASTOS PUBLICOS, GOVERNO FEDERAL, ATUALIDADE. CRITICA, POSSIBILIDADE, TRIBUTAÇÃO, SERVIÇO, VIDEO SOB DEMANDA, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CASSINO, BINGO, JOGO DO BICHO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REMANEJAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), FAVORECIMENTO, OBRAS, RECUPERAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Manifestação favorável à destinação dos recursos reservados para o Fundo Eleitoral em prol das ações de reconstrução da infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos extremos.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), FAVORECIMENTO, RECONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), MOTIVO, INUNDAÇÃO.

Considerações sobre a Polícia Penal e sobre a necessidade de melhores condições de trabalho e valorização desses profissionais. Defesa de fixação de piso nacional para a categoria.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, POLICIA PENAL, VALORIZAÇÃO, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, DEFESA, PISO NACIONAL DE SALARIOS, COMENTARIO, DECLARAÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ROMEU ZEMA, ASSUNTO, AGENTE PUBLICO.

Proposta de reversão dos recursos do fundo eleitoral e dos recursos economizados por Parlamentares para auxílio no combate ao desastre causado pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul.

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA, DESTINAÇÃO, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), RECUPERAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, NECESSIDADE, REMANEJAMENTO, EMENDA INDIVIDUAL.

Solidariedade à Senadora Janaína Farias, vítima das recentes declarações do ex-Governador Ciro Gomes, e à Sra. Natália Schincariol, vítima de suposta violência doméstica praticada por seu ex-companheiro, o Sr. Luís Cláudio Lula da Silva.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, JANAINA FARIAS, SENADOR, DECLARAÇÃO, EX-GOVERNADOR, CIRO GOMES, COMENTARIO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, FILHO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, GASTOS PUBLICOS, PUBLICIDADE, SALARIO, DIRETOR, EMPRESA ESTATAL, DEFESA, CORTE, DESPESA PUBLICA.

Indignação com proposta de aumento salarial para o cargo de presidente do Banco do Brasil. Necessidade de responsabilidade e transparência com os gastos públicos.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROPOSTA, AUMENTO, SALARIO, CARGO, PRESIDENTE, BANCO DO BRASIL, DEFESA, RESPONSABILIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, GASTOS PUBLICOS.

Registro da presença no Plenário do Vereador Estêvão da Cunha, da cidade de Peçanha, e do Prefeito de Pratinha, John Wercollis.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, VEREADOR, MUNICIPIO, PEÇANHA (MG), PREFEITO, CIDADE, PRATINHA (MG).