Cleitinho

Manifestação a favor do impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes e da eleição de Senadores favoráveis a essa medida.

Palavras-chave oficiais: APOIO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DEFESA, AFASTAMENTO, APURAÇÃO, ACUSAÇÃO, COMENTARIO, ELEIÇÃO, SENADOR, APOIADOR, IMPEDIMENTO, MAGISTRADO. APOIO, CANDIDATURA, ELEIÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR, FLAVIO BOLSONARO, DEFESA, UNIDADE, CONSERVADORISMO. DEFESA, PARTICIPAÇÃO, HOMEM, COMBATE, FEMINICIDIO, ADOÇÃO, POLITICA, PREVENÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA FISICA, VIOLENCIA MORAL, VIOLENCIA SEXUAL, MULHER.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Indagação ao Presidente sobre a possibilidade de votação da matéria no Plenário antes das eleições.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), QUESTIONAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, VOTAÇÃO, MATERIA, PLENARIO, ELEIÇÕES. CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, QUESTIONAMENTO, DATA, APRECIAÇÃO, PEDIDO, IMPEACHMENT.

Solicitação de votação de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES.

Anúncio da pré-candidatura de S. Exa. ao Governo do Estado de Minas Gerais, com defesa de uma gestão voltada à redução de privilégios, de tributos e de gastos públicos supérfluos, visando a melhoria da infraestrutura e dos serviços de saúde e ao enfrentamento de benefícios fiscais concedidos a mineradoras. Crítica ao uso de recursos públicos no financiamento eleitoral de campanhas e defesa do fim da escala 6x1.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, CANDIDATURA, GOVERNO ESTADUAL, PROCESSO ELEITORAL, PLANO DE GOVERNO, PLANO, GOVERNO, REDUÇÃO, PRIVILEGIO, CARGA TRIBUTARIA, GASTOS PUBLICOS, CONTROLE, INFRAESTRUTURA, SAUDE PUBLICA, BENEFICIO FISCAL, CRITICA, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), FUNDO PARTIDARIO, DEFESA, JORNADA DE TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Críticas à tentativa de judicialização da pré-candidatura de S. Exa. ao Governo de Minas Gerais. Defesa de gestão estadual transparente, voltada ao combate à corrupção, à redução de tributos, ao diálogo sobre a dívida com a União e à valorização dos trabalhadores e dos serviços públicos.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, TENTATIVA, IMPUGNAÇÃO, CANDIDATURA, ORADOR, JUDICIARIO, AUMENTO, POPULARIDADE, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, TRANSPARENCIA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DIALOGO, MINISTERIO PUBLICO, PRIORIDADE, SEGURANÇA PUBLICA, EDUCAÇÃO, AGRONEGOCIO, SETOR PRODUTIVO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), NEGOCIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, DIVIDA PUBLICA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), COMENTARIO, INTERESSE, EMPRESA, MINERAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 538, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.

Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 539, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA VOLUNTARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GARANTIA, INTEGRALIDADE, PARIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, REQUISITOS, IDADE, ATIVIDADE ESSENCIAL, PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, TERCEIRIZAÇÃO, EXCEÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, REGULARIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, REGIME JURIDICO, CARGO PUBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Apelo em favor da adoção da pena de morte no sistema jurídico nacional.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PENA DE MORTE, SISTEMA, REGIME JURIDICO, BRASIL. ATUAÇÃO, CLASSE POLITICA, INDIGNAÇÃO, PRIVILEGIO, POLITICO, CRITICA, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), RECURSOS FINANCEIROS. DEFESA, ABOLIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Apelo ao Congresso Nacional e ao Presidente da República pela adoção de medidas para coibir as apostas online, em razão dos graves impactos sociais e econômicos causados por essa atividade, com destaque para a necessidade de aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2985/2023, que veda ações de comunicação, publicidade e propaganda das plataformas de apostas.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING, APOSTA, LOTERIA ESPORTIVA, COMENTARIO, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CASA DE APOSTA ESPORTIVA, PROBLEMA, NATUREZA SOCIAL, PREJUIZO, FAMILIA, DEFESA, REGULAMENTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CRITICA, DIVULGAÇÃO, INFLUENCIADOR DIGITAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MIDIA SOCIAL.

Críticas à perda do poder de compra dos trabalhadores e aos altos custos de vida, em contraste com os privilégios e supersalários de agentes públicos, dos quais S. Exa. defende a redução.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, PODER AQUISITIVO, POPULAÇÃO, SALARIO MINIMO, CRITICA, REMUNERAÇÃO, DESRESPEITO, TETO REMUNERATORIO, JUDICIARIO, MAGISTRADO, JUIZ. CRITICA, GASTOS PUBLICOS, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), PRIVILEGIO, PARLAMENTAR. COMENTARIO, CANDIDATURA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ELEIÇÕES.

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil. Defesa de que qualquer impacto financeiro sobre os produtores e empresários deve ser compensado com cortes de despesas do Estado, redução de impostos e desoneração da folha.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, IMPACTO SOCIAL, IMPACTO FINANCEIRO, EFEITO, PRODUÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ALTERAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ESCALA, TRABALHADOR. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). DEFESA, COMPENSAÇÃO, PRODUTOR RURAL, EMPRESARIO, CORTE, REDUÇÃO, DESPESA PUBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, POLITICA FISCAL.

Críticas a órgãos de fiscalização e regulação por supostas atuações desproporcionais e prejudiciais à população, com destaque para o cenário do Estado de Minas Gerais.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ORGÃO, FISCALIZAÇÃO, REGULAÇÃO, ATUAÇÃO, POPULAÇÃO, DESTAQUE. POPULAÇÃO, PEDIDO, PERDÃO, PARTIDO POLITICO, REPUBLICANOS (REPUBLICANOS), ENTREVISTA.

Defesa do fim da escala 6x1 de trabalho, sem redução salarial.

Defesa da aprovação no Senado Federal da PEC nº 221/2019, já aprovada na Câmara dos Deputados, que reduz a duração máxima semanal do trabalho e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Crítica aos privilégios, aos elevados gastos da estrutura estatal e à atuação da classe política, acompanhada de apelo por maior participação da população na fiscalização dos agentes públicos.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Reafirmação da candidatura de S. Exa. ao Governo do Estado de Minas Gerais.

Palavras-chave oficiais: CONFIRMAÇÃO, CANDIDATURA, CARGO, GOVERNADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).

Agradecimentos ao Senador Camilo Santana pela articulação junto ao Governo Federal para a inauguração de hospital em Divinópolis-MG.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SENADOR, EX-MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CAMILO SANTANA, ATUAÇÃO, INAUGURAÇÃO, HOSPITAL, DIVINOPOLIS (MG). ESCLARECIMENTOS, CANDIDATURA, ELEIÇÕES, GOVERNO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG). DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Defesa da aprovação da proposta e apelo para que seja colocada em pauta.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). CRITICA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, DEFINIÇÃO, COMPENSAÇÃO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CRITERIOS, REGIME DE TRABALHO, CONTRATAÇÃO, HORA, GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, REMUNERAÇÃO, SALARIO HORA, SALARIO MINIMO, FERIAS, DECIMO TERCEIRO SALARIO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), REQUISITOS, FLEXIBILIDADE, CARGA HORARIA.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 4, de 2025, que "Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso preferencialmente nos sábados e domingos."

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LIMITAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PERIODO, SEMANA, REMUNERAÇÃO, REPOUSO SEMANAL, PREFERENCIA, SABADO, DOMINGO.