Cleitinho

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 54, de 2024, que "Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, PRORROGAÇÃO, PRAZO, REGIME JURIDICO, DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESERVA LEGAL, DEFINIÇÃO, PARCELA, NATUREZA INDENIZATORIA, EXCLUSÃO, LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO, BENEFICIO FISCAL, NATUREZA TRIBUTARIA, PRAZO DETERMINADO, AUMENTO, POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, REDUÇÃO, SUBSIDIO, SUBVENÇÃO, BENEFICIO, ATENDIMENTO, META FISCAL, PAGAMENTO, ABONO SALARIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP).

Elogio à atuação parlamentar do Senador Rodrigo Cunha em sua despedida do mandato de Senador da República.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, RODRIGO CUNHA, SENADOR, DESPEDIDA, MANDATO PARLAMENTAR, SENADO.

Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 963, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, TELEFONE CELULAR, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, PERIODO, AULA, INTERVALO, OBJETIVO, SALVAGUARDA, SAUDE, SAUDE MENTAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXCEÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, GARANTIA, DIREITOS, MEDIDA, PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO.

Críticas à política econômica do Governo Lula, à possibilidade de políticos condenados judicialmente serem candidatos a cargos públicos e aos gastos supostamente excessivos dos três Poderes. Manifestação contrária à possibilidade de cortes no benefício de prestação continuada (BPC).

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POLITICA, ECONOMIA, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, INFLAÇÃO, DOLAR, CORTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), BOLSA FAMILIA, OMISSÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), FERNANDO HADDAD, DEFESA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), COMENTARIO, COMPROMISSO, AJUSTE FISCAL, PODERES CONSTITUCIONAIS, REGISTRO, INDIGNAÇÃO, POSSIBILIDADE, CANDIDATURA, POLITICO, CONDENAÇÃO JUDICIAL, JOSE DIRCEU, SERGIO CABRAL, EDUARDO CUNHA.

Cobrança de apuração das denúncias divulgadas pela imprensa acerca de supostas irregularidades cometidas por membros da CPI das " Bets" e para que se divulgue o nome dos supostos envolvidos.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, IMPRENSA, IRREGULARIDADE, SENADO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CASA DE APOSTA ESPORTIVA, LOBBY, PROPINA, CORRUPÇÃO, DIVULGAÇÃO, NOME, SENADOR. APOIO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FLAVIO DINO, DECISÃO JUDICIAL, TRANSPARENCIA, EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERENCIA ESPECIAL.

Solicitação de apoio aos Senadores para que intercedam junto ao Ministério da Saúde em favor da disponibilização do tratamento DDAVP para diabetes insipidas, uma doença rara e crônica.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APOIO, BANCADA, SENADOR, INTERVENÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), OBJETIVO, DISPONIBILIDADE, TRATAMENTO, DOENÇA RARA, DOENÇA CRONICA, DIABETES.

Defesa de escala de recesso para os terceirizados do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ESCALA, RECESSO, GRUPO, TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHADOR, LOCAL, SENADO.

Exposição sobre a necessidade de redução dos gastos públicos nos três Poderes da República e de realização de uma reforma política no país.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, NECESSIDADE, REDUÇÃO, GASTOS PUBLICOS, PODER, EXECUTIVO, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, DEFESA, REALIZAÇÃO, REFORMA POLITICA, BRASIL, CRITICA, PROPOSTA, PREJUIZO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). DESAPROVAÇÃO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ASSUNTO, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, PRESENÇA, EQUIPAMENTOS, CONTROLE, INCENDIO, VEICULO AUTOMOTOR.

Críticas à Câmara dos Deputados pela demora na apreciação de matérias aprovadas pelo Senado, em especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".

Palavras-chave oficiais: CRITICA, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEMORA, APRECIAÇÃO, MATERIA, APROVAÇÃO, SENADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, IMUNIDADE TRIBUTARIA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), VEICULOS, PASSAGEIRO, CRITERIOS, DATA, FABRICAÇÃO.

Indignação diante da tentativa de retirada de pauta na Câmara dos Deputados, da PEC nº 72/2023, de iniciativa de S. Exa., que concede imunidade do IPVA a veículos terrestres com mais de vinte anos.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, RETIRADA, PAUTA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, IMUNIDADE, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), VEICULOS, PASSAGEIRO, CRITERIOS, DATA, FABRICAÇÃO. MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, RECUPERAÇÃO, CIRURGIA. CRITICA, GASTOS PUBLICOS, JANJA LULA DA SIVA, SALARIO, REMUNERAÇÃO, JUIZ, MAGISTRADO, JUDICIARIO.

Homenagem à Polícia Penal do Estado de Minas Gerais.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, POLICIA PENAL, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).

Considerações sobre a segurança pública no país e a necessidade de alteração nas leis penais, como a redução da maioridade penal.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, REDUÇÃO, MAIORIDADE, IMPUTABILIDADE PENAL, COMENTARIO, ATUAÇÃO, CRIME ORGANIZADO. CRITICA, PROPOSTA, CORTE, GASTOS PUBLICOS, AUTORIA, GOVERNO FEDERAL, ENFASE, CONGELAMENTO, SALARIO MINIMO, PREJUIZO, TRABALHADOR. DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, TETO REMUNERATORIO, INCIDENCIA, REMUNERAÇÃO, SUBSIDIOS, PROVENTOS, PENSÕES, AUXILIO, BENEFICIO, NATUREZA INDENIZATORIA, INDENIZAÇÃO TRABALHISTA, OCUPANTE, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, EMPREGO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, MANDATO ELETIVO, AGENTE POLITICO.

Comentários sobre a taxa de popularidade do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, POPULARIDADE, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, PESQUISA ELEITORAL, ELEIÇÕES, DEFESA, HONRA, COMBATE, CRITICA. ESCLARECIMENTOS, POSSIBILIDADE, CANDIDATURA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), PARCERIA, DEPUTADO FEDERAL. SOLICITAÇÃO, APOIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, TETO REMUNERATORIO, INCIDENCIA, REMUNERAÇÃO, SUBSIDIOS, PROVENTOS, PENSÕES, AUXILIO, BENEFICIO, NATUREZA INDENIZATORIA, INDENIZAÇÃO TRABALHISTA, OCUPANTE, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, EMPREGO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, MANDATO ELETIVO, AGENTE POLITICO.

Cobrança ao Governo Lula e à imprensa brasileira de posicionamento sobre o suposto golpe de Estado na Venezuela. Pedido de celeridade na tramitação de matérias relevantes, em especial a PEC no. 37/2023, que torna obrigatória a expedição de cédulas físicas e conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas, para fins de auditoria.

Palavras-chave oficiais: COBRANÇA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, POSIÇÃO, REFERENCIA, RELATORIO, COMPROVAÇÃO, FRAUDE, ELEIÇÕES, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, VITORIA, NICOLAS MADURO, CANDIDATO ELEITO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA. DEFESA, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), IMPLEMENTAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EXPEDIÇÃO, CEDULA ELEITORAL, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, AUDITORIA, ELEITOR, VOTO, ELEIÇÕES.

Preocupação com a possibilidade de redução do valor do salário mínimo, em especial diante do aumento do custo de vida do brasileiro.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, SALARIO MINIMO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, AJUSTE FISCAL, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, CUSTO DE VIDA, DEFESA, VALORIZAÇÃO, TRABALHADOR.

Insatisfação com os gastos do Governo Federal para o custeio de eventos internacionais sediados no Brasil diante da necessidade de investimentos em demandas sociais.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PATROCINIO, GASTOS PUBLICOS, EMPRESA ESTATAL, REALIZAÇÃO, FORUM, AMBITO INTERNACIONAL, GRUPO DOS VINTE (G20), EVENTO, BRASIL RUSSIA INDIA CHINA E AFRICA DO SUL (BRICS), AQUISIÇÃO, AERONAVE PUBLICA, PREJUIZO, INVESTIMENTO PUBLICO, POLITICA SOCIAL, COMBATE, FOME, SALARIO MINIMO. APOIO, MANUTENÇÃO, CANDIDATURA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, ELEIÇÕES, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Manifestação a favor do fim da escala de trabalho “6x1”, visando promover a melhora na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REDUÇÃO, ESCALA, JORNADA DE TRABALHO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, TRABALHO, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, REPOUSO SEMANAL, TRABALHADOR, BRASIL, FAVORECIMENTO, DIGNIDADE, PESSOAS, CRITICA, DESIGUALDADE SOCIAL, CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Críticas à decisão do STF de anular todas as condenações do ex-Ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Defesa de anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DECISÃO JUDICIAL, ANULAÇÃO, CONDENAÇÃO, JOSE DIRCEU, EX-DEPUTADO, ENFASE, COMPARAÇÃO, CONDENAÇÃO CRIMINAL, REU, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO.

Críticas à decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-Ministro José Dirceu decorrentes da Operação Lava, e pedido de apoio aos Parlamentares para a aprovação da PEC da anistia aos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO MONOCRATICA, GILMAR MENDES, ANULAÇÃO, CONDENAÇÃO JUDICIAL, JOSE DIRCEU, EX-MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, PARTICIPAÇÃO, CORRUPÇÃO, OPERAÇÃO LAVA JATO.

Regozijo com o anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, de que não haverá a volta do horário de verão em 2024.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, ANUNCIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ALEXANDRE SILVEIRA, HORARIO DE VERÃO. CRITICA, DECLARAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR MENDES, DEFESA, INDEPENDENCIA, PODERES CONSTITUCIONAIS, TRANSPARENCIA, RESPONSABILIDADE, ATUAÇÃO, JUDICIARIO. COBRANÇA, VALORIZAÇÃO, CARREIRA, PROFESSOR, COMENTARIO, DISPARIDADE, BENEFICIO, SALARIO, COMPARAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR. PROPOSTA, COMPENSAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, SUGESTÃO, CORTE, DESPESA, PRIVILEGIO, CLASSE POLITICA, REDUÇÃO, GASTOS PUBLICOS.