Cleitinho

Defesa da votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que "Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, VOTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, RECIFE (PE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE, RECONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, COMUNIDADE, VULNERAVEL.

Necessidade de investigação dos atos de 8 de janeiro de 2023 por meio de CPMI ou CPI. Preocupação com possíveis retiradas de assinaturas que inviabilizem a instalação dessas comissões. Convite aos Senadores para visitar o pátio da Polícia Federal a fim de averiguar os ônibus utilizados nos atos de 8 de janeiro. Solidariedade com o Senador Sérgio Moro, denunciado pela PGR em virtude de supostas falas contra o Ministro do STF Gilmar Mendes.

Palavras-chave oficiais: APOIO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, RECLAMAÇÃO, RETIRADA, ASSINATURA, CONVITE, VISITA, ONIBUS, POLICIA FEDERAL, PROTESTO, MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, SERGIO MORO, CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR MENDES.

Apoio ao implemento do piso salarial da enfermagem.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, ENFERMAGEM. COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO.

Críticas ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, pelo anúncio da tributação de empresas estrangeiras de comércio eletrônico. Indignação com o valor dos móveis comprados pela Presidência da República destinados ao Palácio da Alvorada.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), FERNANDO HADDAD, ANUNCIO, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, COMERCIO ELETRONICO, DESAPROVAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, VALOR, BENS MOVEIS, AQUISIÇÃO, DESTINAÇÃO, PALACIO, RESIDENCIA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA. DEFESA, PRESENÇA, EXERCITO, LOCAL, CIDADE, ENTRADA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, VIOLENCIA. SUGESTÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), GRUPO, SENADOR, VISITA, EX-MINISTRO DE ESTADO, ANDERSON TORRES, FISCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO, PRISÃO, DEFESA, LIBERAÇÃO, ONIBUS, PARTICULAR, OBJETO, APREENSÃO, MOTIVO, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, ATO, DESTRUIÇÃO, BRASILIA (DF), MES, JANEIRO.

Explicações sobre o apoio de S. Exa. ao Projetos de Lei no. 166/2018, que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância, e também à PEC no.13/2018, que elimina a competência da Câmara e do Senado de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar e elimina a competência da Câmara e do Senado de sustar o andamento de processos contra parlamentares por crimes ocorridos após a diplomação. Manifestação a favor da necessidade de um projeto que determine que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) seja de incumbência exclusiva dos proprietários dos imóveis.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, URGENCIA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, SEGUNDA INSTANCIA. NECESSIDADE, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SENADO, DESTINAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, INVESTIMENTO PUBLICO, MELHORIA, SEGURANÇA PUBLICA, COMBATE, VIOLENCIA, ESTUDANTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESPECIFICAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, CRECHE. DEFESA, DISCUSSÃO, SENADO, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PAGAMENTO, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), LOCATARIO.

Comentário sobre o retorno ao Brasil do ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, RETORNO, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, BRASIL, PROCEDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).

Críticas à composição dos valores da conta de água, que eventualmente prevê multas, taxas duplicadas de abastecimento e adicionais pelo tratamento do esgoto, mesmo quando este não é realizado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, FATURA, EMPRESA DE AGUA E ESGOTO, ABASTECIMENTO DE AGUA, TRATAMENTO, ESGOTO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG). DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, TAXA DE RENOVAÇÃO, LICENCIAMENTO, ANO, VEICULOS. DEFESA, REDUÇÃO, MAIORIDADE, DIREITO PENAL, HOMICIDIO, ALUNO, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SÃO PAULO (SP).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, BOLSA FAMILIA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), RENDA MENSAL, PESSOA FISICA, FAMILIA, LOCAL, BARRAGEM, MUNICIPIO, BRUMADINHO (MG).

Apoio ao Senador Sérgio Moro em virtude de falas do Presidente Lula. Comentário sobre a Operação Lava Jato. Suporte à execução de prisão após decisão judicial em segunda instância.

Palavras-chave oficiais: APOIO, SENADOR, SERGIO MORO, DECLARAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMENTARIO, OPERAÇÃO LAVA JATO, SERGIO CABRAL, EX-GOVERNADOR, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DEFESA, COMBATE, CORRUPÇÃO, REGISTRO, PRISÃO, SEGUNDA INSTANCIA. REGISTRO, DIA INTERNACIONAL, AGUA, COMENTARIO, ORÇAMENTO, SANEAMENTO BASICO, COMPARAÇÃO, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), REPUDIO, COBRANÇA, TAXA, MUNICIPIOS, AUSENCIA, TRATAMENTO, ESGOTO. CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SUSPENSÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, INADIMPLENCIA, REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCESSO CIVIL, EXECUÇÃO, CUMPRIMENTO, SENTENÇA JUDICIAL, DIVIDA, PROIBIÇÃO, MAGISTRADO, JUIZ, DETERMINAÇÃO, RETENÇÃO, BLOQUEIO, PASSAPORTE, PARTICIPAÇÃO, CONCURSO PUBLICO.

Defesa de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de depredação das sedes dos Poderes, ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, ATO, OPOSIÇÃO, DEMOCRACIA, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, SEDE, PRAÇA DOS TRES PODERES, QUESTIONAMENTO, POPULAÇÃO.

Exposição sobre o Projeto de Lei nº 365, de 2023, de autoria de S. Exa., que isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ISENÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, TAXA, ANUALIDADE, RENOVAÇÃO, LICENCIAMENTO, VEICULO AUTOMOTOR. DEFESA, ESCOLHA, BANCADA, CONGRESSO NACIONAL, POSSIBILIDADE, ADESÃO, UTILIZAÇÃO, FORO, PRIVILEGIO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, PENA, CRIME CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INVERSÃO, ONUS, PROVA, FORNECEDOR, COMPROVAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, CONSUMO.

Pedido para que o Presidente dê atenção especial aos temas relacionados a taxas pagas pela população.

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, ATENÇÃO, ASSUNTO, COBRANÇA, TAXA, TRIBUTAÇÃO.

Defesa de projeto de lei, ainda a ser apresentado por S. Exa., que visa conceder aos motoristas a alternativa de quitar ou parcelar os débitos em atraso de veículo automotor em vez da apreensão pelos órgãos fiscalizadores do trânsito.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, PARCELAMENTO, DEBITOS, DEBITO FISCAL, VEICULO AUTOMOTOR, PROIBIÇÃO, APREENSÃO. ASSINATURA, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, EXECUTIVO.

Insatisfação com o aumento das alíquotas de impostos e taxas no País, principalmente com a proposta de retorno de cobrança do ICMS na conta de energia elétrica.

Palavras-chave oficiais: DESAPROVAÇÃO, AUMENTO, ALIQUOTA, IMPOSTOS, TAXAS, PAIS, ENFASE, PROPOSTA, RETORNO, COBRANÇA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REFERENCIA, ENERGIA ELETRICA. COMENTARIO, CUMPRIMENTO, PROGRAMAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, GOVERNO FEDERAL, COBRANÇA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, GASTOS PUBLICOS, VIAGEM.

Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, BOLSA FAMILIA, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), RENDA MENSAL, PESSOA FISICA, FAMILIA, LOCAL, BARRAGEM, MUNICIPIO, BRUMADINHO (MG).

Considerações sobre a importância de o Congresso Nacional debater a reforma política e uma reforma administrativa no País.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REFORMA POLITICA, REFORMA ADMINISTRATIVA, REDUÇÃO, GASTOS PUBLICOS, SUBSIDIO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR. DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, APURAÇÃO, ATENTADO, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, PRAÇA DOS TRES PODERES. REGISTRO, SITUAÇÃO, INFRAESTRUTURA, RODOVIA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), SOLICITAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, RESTAURAÇÃO, ESTRADA.

Registro de solidariedade a todo o Estado de São Paulo pelas chuvas que atingiram a região e causaram danos no litoral do estado.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, SOLIDARIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CALAMIDADE PUBLICA, EXCESSO, CHUVA, REGIÃO, LITORAL. SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, AUXILIO EMERGENCIAL, DESTINAÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, VITIMA, EXCESSO, CHUVA.