Cleitinho

Indicação do Sr. Marcus Pestana para a IFI (Instituição Fiscal Independente).

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, MARCUS PESTANA, INTEGRAÇÃO, INSTITUTO, NATUREZA FISCAL.

Defesa de reformas política e administrativa e da aprovação da PEC do piso nacional da segurança pública. Crítica ao excesso de impostos no País, com ênfase ao IPVA, e defesa da redução dos valores das contas de água e de energia.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REFORMA POLITICA, REFORMA ADMINISTRATIVA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PISO NACIONAL DE SALARIOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRITICA, QUANTIDADE, IMPOSTOS, PAIS, ENFASE, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), APOIO, REDUÇÃO, VALOR, CONTAS, AGUA, ENERGIA ELETRICA.

Declaração de voto para o Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943"; Medida Provisória (MPV) n° 1164, de 2023, Programa Bolsa Família, que "Institui o Programa Bolsa Família e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento"; e Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".

Palavras-chave oficiais: DECLARAÇÃO DE VOTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DISCRIMINAÇÃO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS, TRABALHADOR, EMPREGADO, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, CRITERIOS, INCIDENCIA, FIXAÇÃO, MULTA, CRIAÇÃO, GARANTIA, IGUALDADE, HOMEM, MULHER, OBRIGATORIEDADE, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, PUBLICAÇÃO, RELATORIO, PERIODO, SEMESTRE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), VULNERAVEL, POBREZA, POSSIBILIDADE, INTERCAMBIO, SISTEMA, CADASTRO, INFORMAÇÕES, VINCULO EMPREGATICIO, NATUREZA PREVIDENCIARIA, EXCLUSÃO, BENEFICIARIO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DESCONTO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, CARTÃO DE CREDITO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, PROGRAMA DE GOVERNO, BOLSA FAMILIA, AMBITO, SUBSTITUIÇÃO, AUXILIO BRASIL, IMPLEMENTAÇÃO, RENDA MINIMA, CIDADANIA, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, BENEFICIO, REQUISITOS, ELEGIBILIDADE, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, GESTÃO, AGENTE, OPERADOR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), RESSARCIMENTO, HIPOTESE, DECLARAÇÃO FALSA, REGISTRO, DADOS, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UNIÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DO ESPORTE, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL, INDUSTRIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTERIO DAS MULHERES, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), MINISTERIO DO TURISMO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), DEPARTAMENTO, SISTEMA PENITENCIARIO, DIRETRIZ, POLITICA NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA), AGENCIA REGULADORA, VINCULAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ADIAMENTO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO.

Pedido de inclusão em pauta para votação do Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DISCRIMINAÇÃO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS, TRABALHADOR, EMPREGADO, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, CRITERIOS, INCIDENCIA, FIXAÇÃO, MULTA, CRIAÇÃO, GARANTIA, IGUALDADE, HOMEM, MULHER, OBRIGATORIEDADE, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, PUBLICAÇÃO, RELATORIO, PERIODO, SEMESTRE.

Boas-vindas ao Deputado Federal Euclydes Pettersen, de Minas Gerais.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DEPUTADO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG). AGRADECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, RESOLUÇÃO, PROBLEMA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG). SOLIDARIEDADE, JORNALISTA, MULHER, AGRESSÃO, AGENTE DE SEGURANÇA, PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.

Satisfação com a liberação de ônibus apreendidos nas manifestações do dia 8 de janeiro. Críticas à visita do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro ao País. Apelo ao Presidente Lula pela cobrança da dívida venezuelana com o Brasil. Destaque para o Projeto de Lei nº 1156/2023, de autoria de S. Exa., que visa a impedir a concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por países que possuam dívida com o Brasil. Preocupação com o julgamento pelo STF relativo à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Expectativa pela resolução junto à Aneel da cobrança de taxas indevidas na conta de energia. Indignação pela suposta perseguição sofrida pelo Prefeito de Divinópolis-MG, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, irmão de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, FLAVIO DINO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), DILIGENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LIBERAÇÃO, ONIBUS, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO. CRITICA, PRESENÇA, BRASIL, NICOLAS MADURO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CONDICIONAMENTO, ACESSO, EMPRESTIMO, PAIS ESTRANGEIRO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ANTERIORIDADE, PAGAMENTO, DIVIDA, BRASIL. SUGESTÃO, ORADOR, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COBRANÇA, DIVIDA, NICOLAS MADURO, PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA. PREOCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, APROVAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESCRIMINALIZAÇÃO, DROGA. DEFESA, FORMAÇÃO, COMISSÃO, SENADO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, REDUÇÃO, EXTINÇÃO, TAXAS, ENERGIA ELETRICA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL). COMENTARIO, DENUNCIA, AUTORIA, PREFEITO, DIVINOPOLIS (MG), MINISTERIO PUBLICO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), OCORRENCIA, SOLICITAÇÃO, PROPINA, VEREADOR, VOTAÇÃO, CAMARA MUNICIPAL, ZONEAMENTO, OCUPAÇÃO, SOLO, REGIÃO. CRITICA, VEREADOR, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, DIVINOPOLIS (MG), TENTATIVA, CASSAÇÃO, PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL.

Agradecimento ao Senador Rodrigo Pacheco pela viabilização da instalação de uma usina de asfalto em Divinópolis-MG, cidade natal de Sua Exa. e comunicação do início de sua operação.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, USINA, ASFALTO, DIVINOPOLIS (MG).

Críticas à PEC nº 9, de 2023, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições e permite anistiar legendas com irregularidades em prestações de contas. Sugestão de perdão da dívida de R$ 11 bilhões do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PROIBIÇÃO, APLICAÇÃO, SANÇÃO, PARTIDO POLITICO, AUSENCIA, CUMPRIMENTO, COTA, SEXO, RAÇA, ELEIÇÕES, POSSIBILIDADE, ANISTIA, LEGENDA, IRREGULARIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SUGESTÃO, PERDÃO, DIVIDA, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES).

Críticas ao governo federal pela inclusão, no arcabouço fiscal, de recursos financeiros destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, INCLUSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), AUTORIA, REGIME FISCAL, ECONOMIA, CRESCIMENTO ECONOMICO, ALTERAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, LIMITAÇÃO, CRESCIMENTO, DESPESA PUBLICA.

Comentário sobre diligências de S. Exa. junto ao Ministro da Justiça Flávio Dino, que resultaram no deferimento do Ministro do STF Alexandre de Moraes do pedido de devolução aos proprietários de ônibus apreendidos na manifestação de 8 de janeiro.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DILIGENCIA, ORADOR, FLAVIO DINO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, RESULTADO, DEFERIMENTO, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DEVOLUÇÃO, PROPRIETARIO, ONIBUS, PARTICIPAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO.

Registro de comunicado da Confederação Brasileira de Futebol, segundo o qual o campeonato brasileiro não será suspenso em decorrência das denúncias de manipulação do resultados de partidas.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), SUSPENSÃO, CAMPEONATO NACIONAL, FUTEBOL.

Críticas ao Supremo Tribunal Federal e reflexão sobre a justiça no Brasil.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMENTARIO, JUSTIÇA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, CRITERIOS, AREA, ATUAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ELEIÇÕES, POSSIBILIDADE, EXCEÇÃO, RESTRIÇÃO, DESPESA, PODER PUBLICO, PUBLICIDADE, HIPOTESE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PATROCINIO, ATIVIDADE, ESPORTE, ATIVIDADE CULTURAL, PARCERIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), CELEBRAÇÃO, TERMO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, VALORES, PAGAMENTO, PREMIO, ATLETAS, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, REPASSE, PERCENTAGEM, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, EDUCAÇÃO, CURRICULO, REQUISITOS, PROFESSOR, FORMAÇÃO, LICENCIATURA, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI GERAL, PRINCIPIO JURIDICO, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PRATICA ESPORTIVA, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, POLITICAS PUBLICAS, AUTONOMIA, INICIATIVA PRIVADA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, CUSTEIO, NORMAS, DEFESA DO CONSUMIDOR, TORCEDOR, DIFUSÃO, COMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, FIXAÇÃO, TIPICIDADE, CRIME, PENA, COMBATE, FRAUDE, VIOLENCIA, COMPETIÇÃO, PROMOÇÃO, ETICA, PROCEDIMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA.

Comentários acerca da suposta insuficiência do aumento do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, INSUFICIENCIA, AUMENTO, SALARIO MINIMO, GOVERNO FEDERAL, MOTIVO, INFLAÇÃO, REDUÇÃO, PODER AQUISITIVO, POPULAÇÃO CARENTE, REAJUSTAMENTO, PREÇO, GAS, AGUA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), LUZ, ELETRICIDADE. DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NORMAS, DIRETRIZ, LIBERDADE, RESPONSABILIDADE, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, SOFTWARE, COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, INTERNET, COMBATE, AUSENCIA, INFORMAÇÃO, DIVERSIDADE, FALSIFICAÇÃO, CONTAS, USUARIO, SERVIÇO, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA, SANÇÃO.

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, Redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros."

Palavras-chave oficiais: MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), CRITERIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, DISPENSA, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, RETENÇÃO NA FONTE, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, SECRETARIA ESPECIAL, RECEITA FEDERAL, SETOR, TRANSPORTE AEREO.

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema “Juros, Inflação e Crescimento”.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, JUROS, INFLAÇÃO, CRESCIMENTO, ECONOMIA.

Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5/2023, que viabiliza o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023, Piso de enfermagem, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

Apoio à leitura do requerimento e instauração da CPMI que busca investigar os atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INSTAURAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, CONGRESSO NACIONAL, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, TIPICIDADE, ESBULHO, POSSE, MOTIVO, MANIFESTAÇÃO, NATUREZA POLITICA, QUALIFICAÇÃO, CRIME HEDIONDO. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, PROIBIÇÃO, PARTIDO POLITICO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), HIPOTESE, INSCRIÇÃO, DIVIDA ATIVA, UNIÃO FEDERAL.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.