Nome civil: Charles Fernandes Silveira Santana · 61 anos
Bananômetro
87/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 84% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 95%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 88%das 716 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 96%das 500 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.charlesfernandes@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5444
- Gabinete
- Gabinete 444, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 355 de 362 sessões
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 907 de 1.017 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 23 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
88%
Em 716 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
593 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 14/10/2026.
- 22/10/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou os investimentos do Governo da Bahia na área da saúde. Elogiou o Governador Jerônimo Rodrigues pela autorização da construção de quatro novas policlínicas regionais, com investimento superior a R$ 40 milhões cada. Lembrou que o ex-Governador Rui Costa havia implantado 26 policlínicas que atendiam consórcios municipais com exames de média e alta complexidade. Afirmou que Jerônimo Rodrigues ampliou as ações com a criação de novos hospitais e visitas constantes aos Municípios — já tendo percorrido cerca de 350 das 417 cidades baianas. Ressaltou o compromisso do Governador com a melhoria da saúde, educação, infraestrutura e segurança pública em todo o Estado.
Palavras-chave oficiais: Política de saúde,Saúde pública,Governo estadual,Bahia
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Deputado José Medeiros, meu colega, que representa o Estado de Mato Grosso nesta Casa. Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu já fui Prefeito da cidade de Guanambi em duas oportunidades e tive a felicidade de receber, à época, uma policlínica regional de saúde. Hoje eu venho aqui para saudar, cumprimentar e parabenizar o nosso Governador Jerônimo Rodrigues. O ex-Governador Rui Costa construiu 26 policlínicas regionais na Bahia. Essas policlínicas oferecem exames de média e alta complexidade. Cada policlínica regional atende um consórcio. A policlínica de Guanambi atende em torno de 18 Municípios. Os exames são marcados antecipadamente pelas Secretarias de Saúde dos Municípios. No dia do exame, os pacientes são transportados para as policlínicas em ônibus doados pelo Governo da Bahia. São realizados exames de tomografia, ressonância, endoscopia, entre outros exames de média e alta complexidade. Eu não poderia deixar de registrar que, nesta semana, o Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a construção de mais quatro policlínicas regionais na Bahia. O Governador tem investido muito na saúde no nosso Estado, Deputada Lídice da Mata, que o conhece muito bem. Além de anunciar a construção dessas quatro policlínicas regionais, cada uma com investimentos de mais de 40 milhões de reais, o Governador já construiu diversos hospitais no Estado da Bahia. Talvez ele seja o Governador que, em um curto período, mais investiu na saúde no nosso Estado. O Governador Jerônimo completará apenas 3 anos de mandato no fim do ano, mas já fez muito. O Governador trabalha de domingo a domingo. Quando fui Prefeito, o Governador era Rui Costa, cujo apelido era "Rui Correria". Realmente, o Rui andava muito, mas o Jerônimo, creio, vem andando muito mais do que o Rui, Deputada Lídice. O Jerônimo faz visitas de domingo a domingo. A Bahia tem 417 Municípios. Em menos de 3 anos de mandato, o Governador já visitou quase 350 cidades na Bahia. O Governador vem fazendo muito pela nossa Bahia. Eu estive com ele na campanha. No interior do Estado, para muitos, era um nome desconhecido. Ele foi Secretário de Desenvolvimento Regional e, depois, Secretário de Educação. Ele fez um belíssimo trabalho à frente dessas duas Secretarias e, agora, vem fazendo um belíssimo trabalho à frente do Governo do Estado. Governador, nós temos que lhe agradecer pelas suas andanças, pela sua dedicação, pelo seu compromisso com a Bahia, pelo seu compromisso com mais de trezentos Prefeitos. Eu tenho percorrido a região sudoeste da Bahia, tenho conversado com diversos Prefeitos e tenho visto o seu esforço para melhorar a infraestrutura na Bahia, para melhorar a saúde na Bahia, para melhorar a educação na Bahia e, é claro, para melhorar a segurança pública na Bahia segurança pública que vem atravessando um momento muito difícil em nosso País. Nobre Presidente José Medeiros, quero lhe agradecer pela oportunidade de, mais uma vez, falar da tribuna da Câmara dos Deputados. Peço a V.Exa. que dê divulgação ao nosso pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 22/10/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da saúde mental e defendeu a manutenção e expansão dos serviços públicos de psiquiatria e psicologia. Enfatizou a relevância dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), incluindo a criação de unidades infantis, para atender crianças com transtornos de comportamento, espectro autista e dificuldades de aprendizado, bem como suas famílias. Também mencionou um projeto de sua autoria voltado para políticas municipais de saúde mental e ressaltou a necessidade de que Prefeituras priorizem a psicologia em seus municípios.
Palavras-chave oficiais: Psiquiatria,Psicologia,Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),Pessoa com transtorno do espectro autista,Serviços públicos,Proposição legislativa,Saúde mental
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, nobre Presidente Paulo Folletto, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Eu gostaria de fazer nesta tarde uma reflexão, nobre Presidente, sobre as pessoas que precisam de cuidados relativos à saúde mental. A saúde mental é uma bênção. Eu acredito que muitas pessoas que gozam de boa saúde mental não têm ideia do que seja uma depressão, uma ansiedade, um processo psicótico. O sofrimento é terrível e, se não for tratado, pode levar até à morte. Eu me sensibilizo com essas pessoas, por isso acredito na importância da manutenção do serviço de psiquiatria e psicologia na rede pública. Inclusive já apresentei nesta Casa um projeto de lei a esse respeito. Venho conversando muito com vários psicólogos, especialmente com um grande amigo que é um grande profissional, o psicólogo Jaldo Cambuy, da cidade de Guanambi. Sempre que tenho oportunidade, eu me reservo para conversar com ele. Acho que os Prefeitos precisam rever essa questão da psicologia na área da saúde dos Municípios. Penso na importância da manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial, os Caps; penso até na implantação do Caps infanto-juvenil nas comunidades e Municípios que suportarem esse serviço, para dar atenção a pacientes menores de idade com transtornos mentais ou transtornos do neurodesenvolvimento e suas famílias. Vou explicar melhor. Não se pode deixar de ajudar famílias e crianças com transtornos de comportamento, com espectro autista ou com transtorno de aprendizado. Enfim, negligenciar a saúde mental é negligenciar o ser humano em sua essência e desrespeitar a sua dor mais profunda. Eu concluo em mais 30 segundos, nobre Presidente. Precisamos, portanto, avançar na aprovação aqui nesta Casa desse projeto tão importante de políticas públicas nos Governos municipais, essencialmente no que toca à questão da saúde mental. Quero agradecer a V.Exa., Presidente, e pedir que seja dada divulgação a meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa, para que esta nossa fala aqui, na tarde de hoje, seja ouvida e, acima de tudo, para que os Prefeitos possam pensar muito, daqui para frente, no projeto que apresentamos e sobre o qual voltarei a falar aqui nesta Casa. Obrigado, nobre Presidente. - 21/10/2025
O Deputado destacou a importância histórica e social do projeto de irrigação do Vale do Iuiú, no sudoeste da Bahia, aguardado há mais de 40 anos por Municípios como Guanambi (BA), Palmas de Monte Alto (BA), Sebastião Laranjeiras (BA), Iuiú (BA), Malhada (BA) e Carinhanha (BA). Lembrou que a iniciativa foi defendida por diversas lideranças políticas e reforçou seu empenho desde 2019, com audiências públicas e articulações junto a ministros e autoridades. Relatou que, recentemente, foi assinada uma ordem de mais de R$ 5,5 milhões para a execução do projeto base, e novas audiências ocorrerão em novembro. Por fim, apelou ao apoio da bancada baiana e do Presidente Lula para viabilizar o projeto, que poderá irrigar 51 mil hectares, gerar cerca de 150 mil empregos e movimentar mais de R$ 2 bilhões por ano na economia regional.
Palavras-chave oficiais: Bahia,Projeto de Irrigação Vale do Iuiú,Guanambi (BA),Palmas de Monte Alto (BA),Sebastião Laranjeiras (BA),Iuiú (BA),Malhada (BA),Carinhanha (BA),Audiência pública,Bancada parlamentar,Presidente da República,Geração de emprego,Desenvolvimento regional
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Hildo Rocha. A região sudoeste da Bahia, notadamente os Municípios de Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Iuiu, Malhada e Carinhanha, e, na condição de polo regional, a cidade de Guanambi, sonha há mais de 40 anos com a concretização do projeto de irrigação do Vale do Iuiu. Nesse período, Prefeitos, Vereadores, lideranças, produtores rurais, agricultores, familiares sempre se mobilizaram em torno desse projeto. Quando chegamos a esta Casa, em 2019, encampamos essa luta, colocamos essa demanda como uma das prioridades do nosso mandato. Essa também foi uma luta aqui levantada pelo saudoso Deputado Prisco Viana. O ex-Deputado e ex-Governador da Bahia Nilo Coelho passou por esta Casa e também se mobilizou com relação ao Vale do Iuiu. Como representante daquela região e como técnico agrícola, que trabalhei nas fazendas do Vale do Iuiu naquela época, na lavoura algodoeira, vivi de perto os anseios da agricultura por este projeto. Depois, como Prefeito de Guanambi, sempre participei dessa realidade. Aqui, no dia 10 de setembro de 2019, realizamos uma audiência pública, que foi por mim requerida e presidida, para debater o projeto de irrigação do Vale do Iuiu. Reunimos representantes da Codevasf, técnicos, Ministérios, Prefeitos, Vereadores, presidentes de associações, já levantando a importância e mostrando a viabilidade da irrigação do Vale do Iuiu. Veio o Governo Lula e, na primeira audiência com o Ministro Rui Costa, em março de 2022, há 3 anos, eu lhe disse: "O senhor foi Governador da Bahia, conhece e sabe o que significa o projeto de irrigação do Vale do Iuiu, Ministro Rui Costa. Será a redenção econômica e social da região. Pode tirar esse projeto da gaveta, Ministro". Fui até o Ministro Fávaro, até o Ministro Waldez Góes, que posteriormente visitou Guanambi, em outubro de 2023, com a presença também do Ministro Rui Costa, do Prefeito, de lideranças de toda a região e também do nosso Governador Jerônimo Rodrigues. Outros colegas Deputados também ali estiveram para falar da importância desse projeto de irrigação. Essa etapa, nobre Presidente, foi concluída e agora foi assinada uma ordem de mais de 5,5 milhões de reais para o projeto base. E agora as audiências públicas acontecerão, mais uma vez, nos dias 4 e 5, nos Municípios de Póvoa, de Monte Alto, de Iuiú e de Malhada. E ali estará presente um dos mais dedicados e competentes técnicos da Codevasf, que é o Dr. Sérgio Coelho, estudioso e defensor desse projeto. Ele sabe que irá representar a redenção daquela região. Fiz este pronunciamento, Sr. Presidente, para reforçar a necessidade política de apoio da nossa bancada baiana, dos Deputados e Senadores, do Governador Jerônimo, para que realmente possa chegar ao Presidente Lula e falar: "O projeto de irrigação do Vale do Iuiú é para agora, é para já!" E será a redenção de toda aquela região. Eu vou concluir, nobre Presidente, dizendo a V.Exa., que também faz parte do Nordeste Brasileiro, do Estado do Maranhão. Esse projeto é 51 mil hectares. Só para se ter uma noção, cada hectare irrigado gera um emprego direto. E depois do projeto, na sua totalidade, são mais de 150 mil empregos gerados naquela região. Trará o desenvolvimento de toda aquela região sudoeste da Bahia e, acima de tudo, gerando mais de 2 bilhões de reais, por ano, em divisas para o Estado da Bahia, fomentando toda aquela região sudoeste da Bahia, não só da agricultura familiar, mas também da agricultura empresarial. É isso que nós queremos! Esta é a nossa missão e a nossa luta para ver concretizada a irrigação do Vale do Iuiú. Quero aqui, nobre Presidente Hildo Rocha, agradecer a V.Exa. por este instante, por este momento, por esta oportunidade. V.Exa. conhece muito bem e sabe da dificuldade que é morar no Nordeste brasileiro. E a irrigação do Vale do Iuiú será a redenção de mais de 40 anos de espera para toda essa Região. Agradeço peço à V.Exa. e peço que dê divulgação no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 21/10/2025Breves Comunicações
O Deputado registrou reunião realizada na Câmara de Vereadores de Guanambi (BA), com a presença de autoridades e lideranças locais, para discutir a cadeia produtiva do leite na região. Assinalou os desafios enfrentados pelos produtores, especialmente quanto à defasagem do preço pago pelos laticínios, comparando o valor praticado há 3 anos com o atual, inferior em quase 40%. Ademais, reforçou a necessidade de intervenção do Governo, com políticas públicas que assegurem renda, preços mínimos, crédito e assistência técnica, e defendeu medidas que valorizem os mais de 6 milhões de produtores de leite do País. Por fim, homenageou os organizadores e participantes do evento.
Palavras-chave oficiais: Reunião,Câmara Municipal,Guanambi (BA),produção,Leite,Laticínio,Fazenda (propriedade rural),Pecuária leiteira,defasagem,Preço Governo federal,Intervenção,Política pública,Leite,Preço,valorização,Pecuária leiteira,Produtor rural
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Paulo Folletto, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero registrar que, na última sexta-feira, aconteceu uma importante reunião na Câmara de Vereadores de Guanambi, a minha cidade. Diversas autoridades estiveram presentes nessa reunião em que debatemos sobre a cadeia produtiva do leite na nossa região. Quero ressaltar a importância dessa reunião em que houve uma ampla discussão sobre os desafios que atingem os produtores de leite, especialmente com relação ao preço pago pela indústria de laticínios e às políticas e medidas necessárias para dar sustentabilidade e renda aos que vivem da pecuária leiteira. Esteve presente, atendendo a um convite nosso, o Coordenador Bruno Leite, representando o Ministério da Agricultura. Agradeço ao Ministro Carlos Fávaro por tê-lo disponibilizado. Também esteve presente o Diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR de Caetité, Vanderlei Cardoso. Representando os Prefeitos do Consórcio do Alto Sertão, esteve presente o Prefeito Tadeuzinho, de Ibiassucê. Também esteve presente o Secretário de Agricultura de Guanambi, Vanderlei Florêncio. Além de várias lideranças locais, representantes do setor de laticínios também participaram desse importante debate. Eu quero parabenizar, de forma especial, os organizadores do evento, na pessoa da jovem Tarcísia, do Distrito de Mutãs, em Guanambi. Ela foi uma das organizadoras deste evento. Parabenizo também o Carlos Fernando, o Fernandes, o Neto e o João Bonfim pelo empenho em reunir toda a cadeia produtiva para dialogar, de maneira franca, aberta e propositiva, sobre as ações voltadas para o setor de leite da nossa região. Reafirmo o nosso compromisso de trabalhar pela valorização dos produtores de leite, pela defesa de políticas para garantir preços mínimos justos e pelo acesso a crédito e assistência técnica. O Governo Federal, o Governo Estadual e os Governos Municipais precisam fazer um grande entendimento para valorizar a cadeia leiteira e os mais de 6 milhões de produtores em todo o Brasil. Nobre Presidente, esses produtores estão passando por uma das maiores dificuldades dos últimos anos com relação ao preço do leite. Há 3 anos, 1 litro de leite era vendido por 3 reais e 16 centavos. Hoje, 1 litro de leite custa menos de 2 reais. Esse é o valor que a indústria de laticínios da região está pagando para os nossos produtores. Será que, nos supermercados e nas mercearias, o preço caiu? Não! Então, o que está acontecendo? Precisamos da intervenção do Governo para haja a valorização dos nossos produtores de leite. Quero agradecer a V.Exa., nobre Presidente, e pedir a divulgação desta nossa fala em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, para que todo o País, inclusive o Ministério da Agricultura, entenda que valorizar a cadeia produtiva do leite é valorizar mais de 6 milhões de pais de família que, diariamente, tiram o seu sustento da produção do leite. Obrigado, nobre Presidente. - 14/10/2025
O Deputado destacou, em homenagem ao Dia do Professor, a importância de valorizar e respeitar os educadores como base do desenvolvimento nacional. Defendeu melhores condições de trabalho, salários dignos, segurança e infraestrutura escolar, afirmando que defender o professor é defender o futuro do Brasil. Elogiou a Câmara dos Deputados, a Presidência e os líderes partidários pela sensibilidade de priorizar 15 propostas voltadas à educação, entre elas medidas sobre alfabetização, combate à violência nas escolas, piso para professores temporários, transporte e alimentação escolar. Por fim, pediu que a data não seja apenas comemorativa, mas um chamado à ação pela valorização docente, e enviou saudações especiais aos professores da Bahia, especialmente de Guanambi (BA) e do sudoeste baiano.
Palavras-chave oficiais: Dia do Professor,Guanambi (BA),Homenagem,Educação,Alfabetização,Violência escolar,Piso salarial,Política pública,Política educacional,Professor,Categoria profissional,Direitos do trabalhador,Alimentação escolar,Corpo docente
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente Lula da Fonte, mais uma vez, quero enaltecer, elogiar a postura e a sensibilidade desta Casa. Nesta semana, comemora-se o Dia do Professor. Sem dúvida, é um dia de muita comemoração, mas também de muitas reflexões. Nenhuma Nação se desenvolve de verdade se não valorizar aqueles que ensinam. E é na sala de aula que se formam médicos, engenheiros, advogados, trabalhadores, pais e mães de famílias conscientes dos seus direitos e deveres. Tudo começa com o professor. O que os professores precisam é de respeito, condições de trabalho, salários dignos e segurança para ensinar. Precisam de escolas estruturadas, de material adequado e de políticas públicas que os tratem como prioridade. Defender o professor é defender a educação. Defender a educação é defender o futuro do nosso Brasil. Que este Dia do Professor não seja apenas uma data comemorativa, mas também um chamado à Nação para que juntos possamos transformar gratidão em atitude e discurso em conquista. Portanto, quero exaltar o trabalho desta Presidência, do Deputado Hugo Motta e dos Líderes desta Casa por priorizar e concentrar nesta semana projetos de interesse das crianças e dos professores. Haverá quinze propostas relacionadas ao tema, nobre Presidente. Refiro-me às propostas que asseguram o compromisso de crianças alfabetizadas, combate à violência nas escolas, piso para os professores temporários, transporte para estudantes e professores, alimentação escolar, estima à carreira do professor da educação básica. Enfim, propostas que pretendem valorizar os professores e proteger nossas crianças em ambientes virtuais. Parabéns a todos os Parlamentares envolvidos nesta causa tão nobre. Que a gente consiga dar a resposta para a missão que a sociedade brasileira nos confiou. Quero mandar um abraço muito especial para todos os professores do Brasil, da Bahia, especialmente da região sudoeste, da minha região, do meu Município Guanambi. Agradeço, nobre Presidente Lula da Fonte. Peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 14/10/2025Breves Comunicações
O Deputado registrou os 107 anos de emancipação política do Município de Urandi (BA), parabenizando o Prefeito Warlei Oliveira, a Vice-Prefeita Sinha, Vereadores e lideranças locais, e ressaltou a expressiva votação que obteve no Município. Além disso, celebrou o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, homenageando a categoria em nome da terapeuta ocupacional Dra. Sumaya Teixeira Guerra de Farias, servidora pública efetiva em Guanambi (BA), atuante no Centro de Atenção Psicossocial e Álcool e Drogas e na rede privada junto ao público adulto e idosos com transtornos psiquiátricos. Por fim, ressaltou a importância da fisioterapia e da terapia ocupacional na recuperação física, saúde mental e dignidade dos pacientes, e colocou seu mandato à disposição da categoria.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Emancipação,Urandi (BA),Congratulação,Prefeito,Vice-prefeita Homenagem,Data comemorativa,Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional,Servidor público,Guanambi (BA),Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Deputado Luiz Lima, meu colega também na Comissão do Esporte nesta Casa. Gostaria que os dois temas de que irei falar aqui na tarde de hoje, nobre Presidente, fossem divulgados nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Primeiro, quero registrar, nesta Casa, os 107 anos de emancipação política do Município de Urandi, onde temos uma sólida parceria com o Prefeito Warlei Oliveira, o Vice-Prefeito Sinha, Vereadores, ex-Vereadores, lideranças políticas e comunitárias, e a satisfação de ter o reconhecimento e o carinho do seu povo, o que nos fez o Deputado mais votado da história daquele Município. Eu não poderia deixar de parabenizar esse que é o último Município da Bahia, na fronteira com o norte do Estado de Minas Gerais, já na BR-122. Parabéns, Prefeito Warlei! Parabéns, povo de Urandi, por ter esse grande Prefeito, que faz uma grande administração naquela cidade! O outro tema de que quero tratar, nobre Presidente, é a passagem ontem, dia 13 de outubro, do Dia Nacional do Fisioterapeuta, profissional que, assim como os terapeutas ocupacionais, caminha lado a lado com a vida, focando a prevenção e a reabilitação, com muito amor e dedicação. Faço este registro em nome da Dra. Sumaya Teixeira Guerra de Farias, terapeuta ocupacional, servidora pública efetiva em Guanambi, atuante no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Caps AD e também na rede privada, no atendimento ao público adulto e idosos com transtornos psiquiátricos. Ali em Guanambi, ao lado dos colegas, ela representa também essa grande categoria que hoje celebro, saudando todos os profissionais dessa área na Bahia, os quais trabalham, como eu disse, com amor, com dedicação, devolvendo aos pacientes não só a capacidade física, mas também a autoestima, a saúde mental, com a dignidade de um tratamento humanizado. Coloco o nosso mandato à disposição dessa categoria, Presidente Luiz Lima, porque entendo a sua importância na vida das pessoas que precisam desses profissionais. Meus parabéns, mais uma vez, a esses profissionais! Desejo a eles todo o sucesso! Mais uma vez, Presidente, peço a V.Exa. que dê a divulgação necessária a este pronunciamento em todos os meios de comunicação desta Casa. Obrigado. - 08/10/2025
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Deputado Gilberto Nascimento. Estou recebendo aqui, nós estamos recebendo aqui esse jovem Prefeito da cidade de Urandi, lá na Bahia. Prefeito reeleito com 82% dos votos válidos, lá do Município de Urandi. Também está aqui conosco o Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Dai de Neide; e o Prefeito, que vem fazendo um excelente trabalho na cidade de Urandi. São dezenas e dezenas de obras que já foram inauguradas, outras serão inauguradas, obras do PAC, obras de emendas parlamentares também do nosso mandato, obras com recursos próprios do Município, que vem fazendo a diferença. O Prefeito assumiu que praticamente não existia saúde no Município de Urandi. E, hoje, a cidade de Urandi tem um hospital municipal funcionando. E, acima de tudo, há mais de vinte especialidades médicas hoje naquela cidade. A cidade de Urandi, nobre Presidente, é a última cidade na divisa com o Estado de Minas Gerais, próxima à cidade de Espinosa, saindo para o norte de Minas. O Prefeito Warlei, que está mais uma vez aqui na Capital Federal, ontem, teve audiência com vários presidentes de consórcios. Ele é o Presidente do Consórcio Intermunicipal do Alto Sertão. Esse jovem Prefeito teve uma audiência com o Ministro Rui Costa. E, hoje, nós estivemos na Codevasf, na Fundação Palmares. Mais uma vez, Prefeito, parabéns pela sua gestão, pela sua administração na cidade de Urandi! O povo de Urandi lhe agradece por tudo aquilo que você fez no seu primeiro mandato e por tudo aquilo que você vem fazendo agora no seu segundo mandato, tanto é que foi reeleito com 82% dos votos válidos daquela cidade. Parabéns pela sua administração! Conte aqui com o apoio do Deputado Federal Charles Fernandes, da sua Deputada Estadual Ivana Bastos e do nosso Governador, Jerônimo Rodrigues. Parabéns, Prefeito Warlei! Obrigado, nobre Presidente. - 08/10/2025Breves Comunicações
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente Adriana Ventura. Hoje, eu quero fazer um registro importante, homenageando aqueles que à frente das gestões municipais se dedicam, em alguns momentos arriscam suas vidas nas viagens, muitas vezes, na dificuldade financeira, e que estão sempre aqui em Brasília, buscando recursos para sua cidade e a sua gente. Quero homenagear os Prefeitos e as Prefeitas pela passagem do seu dia, no último dia 6 de outubro. Eu também gostaria de homenagear de forma particular o Prefeito de Pindaí, João Veiga, o qual também completou e fez aniversário esta semana. Pela primeira vez, a cidade de Pindaí reelegeu um Prefeito. Nunca houve um Prefeito reeleito na cidade de Pindaí. Então, em nome do Prefeito aniversariante João Veiga, eu quero saudar e parabenizar todos os Prefeitos do Brasil, da Bahia, especialmente, da minha região sudoeste da Bahia. Como Deputado Federal, defensor da pauta municipalista e Prefeito que fui, reafirmo o meu compromisso de estar ao lado da pauta municipalista aqui nesta Casa, em defesa dos nossos Municípios, em defesa dos nossos Prefeitos e das nossas Prefeitas que se dedicam, abdicam de suas famílias, para fazer o melhor para seu Município. Neste dia, não há nada melhor do que fazermos esta homenagem. Eu volto a dizer que há muitos Prefeitos que estão aqui semanalmente, que viajam de 800 a 1500 quilômetros e vêm aqui à Capital Federal, para se dedicar em busca de recursos para melhorar a vida do seu povo e dos seus Municípios. Nobre Presidente, quero aqui agradecer e pedir a V.Exa. que dê divulgação no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 07/10/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14, de 2021, que estabelece novas regras para contratação, aposentadoria e valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ressaltou que a PEC assegura estabilidade, proíbe contratações precárias e garante ingresso por concurso público, além de prever aposentadoria especial compatível com as condições de trabalho. Ademais, elogiou o Relator, Deputado Antonio Brito, pelo equilíbrio e sensibilidade na condução da proposta. Ao final, saudou a presença em Brasília (DF) de agentes de todo o País, em especial da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias,Aposentadoria,contratação,Concurso público,Aposentadoria especial,Relator,Bahia
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente. Esta Casa está perto de fazer justiça e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021. Faço um apelo ao nosso Presidente Hugo Motta, para que possamos votar hoje a PEC 14, que garante novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização da carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Essa é uma conquista histórica, nobre Presidente, para uma categoria que desempenha papel essencial na estrutura do Sistema Único de Saúde, profissionais que estão diariamente nas ruas, nas comunidades, nas residências, atuando na prevenção de doenças, no controle de endemias e na promoção da saúde das famílias brasileiras. A PEC 14/2021 assegura estabilidade e reconhecimento ao proibir contratações precárias e ao garantir o ingresso por concurso público. Também estabelece regras de aposentadoria especial compatíveis com a natureza desgastante e de risco das atividades exercidas pelos agentes comunitários. Quero destacar o trabalho do Relator, o Deputado Antonio Brito, nosso Líder da bancada, na Comissão Especial que aprovou, com sensibilidade e firmeza, uma proposta justa, equilibrada e em sintonia com essa categoria, que tanto merece. A valorização dos agentes é, acima de tudo, a valorização da saúde pública e da vida. Que esta Casa continue firme na defesa desses profissionais, que representam um verdadeiro elo entre o poder público e a população! Quero saudar a presença aqui em Brasília de centenas, milhares de agentes comunitários de saúde, que estão dialogando com todos os Deputados, para que a PEC 14/2021 seja votada em Plenário no dia de hoje. Quero ainda saudar a presença dos agentes de todo o Estado da Bahia, em especial da minha região, da minha cidade de Guanambi e dos Municípios circunvizinhos. Contem com o meu apoio para que aprovemos, o quanto antes, essa PEC, que dá condições dignas de trabalho a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do País. Esse é o apelo que eu faço ao Presidente Hugo Motta. Essa é uma luta de muitos anos, e a categoria merece ser reconhecida, com a aprovação dessa PEC na tarde e noite de hoje. Nobre Presidente, agradeço a V.Exa. e peço a divulgação do meu pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 07/10/2025
O Deputado lamentou o falecimento de Russell Nelson, Presidente mundial da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Ressaltou que o líder religioso era um respeitado cirurgião cardíaco e que o sepultamento ocorreria às 15 horas, em Lago Salgado, nos Estados Unidos. Manifestou ainda condolências aos familiares e aos mais de 17 milhões de fiéis da Igreja, lembrando que, no ano anterior, a Câmara dos Deputados havia realizado sessão solene em homenagem à instituição. Ao final, solicitou um minuto de silêncio em memória de Russell Nelson.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Líder religioso,Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Paulo Folletto. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero fazer um registro aqui por isso, pedi a compreensão de V.Exa., nobre Presidente sobre o falecimento do líder mundial Russell Nelson, Presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Ele faleceu com 101 anos de idade. Ele era um respeitado cirurgião cardíaco. O sepultamento vai ocorrer hoje, às 15 horas, horário de Brasília, em Salt Lake City, nos Estados Unidos. Nossos sentimentos aos familiares e aos mais de 17 milhões de membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias! No ano passado, nobre Presidente, nós fizemos aqui uma sessão em homenagem à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Nessa sessão solene, estiveram presentes líderes do mundo todo. Russell Nelson faleceu com 101 anos. Eu quero fazer este registro e pedir a V.Exa., Presidente, 1 minuto de silêncio para homenagearmos não só a família dele, mas também a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Obrigado, nobre Presidente. O SR. PRESIDENTE (Paulo Folletto. PSB - ES) - A pedido do Deputado Charles Fernandes, nós vamos fazer 1 minuto de silêncio em memória de Russell Nelson, Presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Façamos 1 minuto de silêncio, por favor. (O Plenário presta a homenagem solicitada.) O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA) - Obrigado, nobre Presidente. - 01/10/2025Breves Comunicações
O Deputado anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais em todo o Brasil, destacando a data de 1º de outubro, Dia do Vereador, para valorizar esses agentes públicos que atuam diretamente nas comunidades. Ressaltou a importância do trabalho dos vereadores no apoio ao cidadão e na promoção do bem coletivo, compartilhando sua experiência pessoal como ex-Vereador em Guanambi (BA). Por fim, agradeceu aos colegas Parlamentares que assinaram o requerimento e ao Presidente Hugo Motta, que autorizou oficialmente o funcionamento do colegiado.
Palavras-chave oficiais: Frente parlamentar,Vereador,criação,Apoiamento,agradecimento,Data comemorativa
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, é com muita satisfação e com muita alegria que subo a esta tribuna para anunciar a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais de todo o Brasil. Faço o registro neste 1º de outubro, Dia do Vereador, dia desse bravo homem público que tem por essência a vocação de ajudar ao próximo e que se dedica e trabalha diariamente para melhorar a vida das pessoas. Muitas vezes, o Vereador é a primeira porta que o cidadão procura quando precisa de apoio. Seu trabalho exige compromisso, diálogo e presença constante nas comunidades. Neste dia especial, reconhecemos o esforço de quem dedica sua vida ao bem coletivo. Tenho muito orgulho de ter iniciado a minha vida pública como Vereador na minha cidade natal de Guanambi, no sudoeste da Bahia. Quero agradecer a todos os Deputados que assinaram comigo o requerimento de criação da frente parlamentar, cujo objetivo principal é dialogar com esta Casa e servir de canal para melhorar a gestão dos nossos Vereadores. E quero ainda fazer um agradecimento especial ao Presidente Hugo Motta, que autorizou no dia de ontem o funcionamento desse importante colegiado. Desde já, convido a todos os Deputados que são defensores dessa causa a nos ajudar a tocar a frente, para que possamos otimizar, qualificar e melhorar a atuação dos Vereadores em defesa de um Brasil mais justo. Meu gabinete estará, a partir de agora, ainda mais envolvido nas demandas dos Vereadores e das Vereadoras da Bahia e do Brasil. Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que fortalecer o Vereador é fortalecer a democracia. Conheço de perto, vivenciei essa função pública como Vereador na minha cidade de Guanambi, no ano de 2001. Concluo em mais 30 segundos, nobre Presidente Paulo Folletto. Quero dizer da importância dos Vereadores para a política, para todos do nosso País. E quero neste momento voltar a dizer que foi com muita determinação e com a ajuda de todos que criamos essa frente. Mais uma vez agradeço ao nosso Presidente Hugo Motta, que ontem à noite autorizou a criação dessa nossa frente, que pertence a todos os colegas Deputados desta Casa. Agradeço a V.Exa., nobre Presidente Paulo Folletto, e peço-lhe que dê divulgação ao meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 30/09/2025
O Deputado elogiou o Presidente da Câmara, Hugo Motta, pela decisão de pautar o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, prevendo isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil reais. Afirmou que a proposta já está madura, tramita há mais de 6 meses e deve ser aprovada por unanimidade, beneficiando mais de 10 milhões de contribuintes. Por fim, defendeu que os que têm ganhos elevados contribuam mais, para garantir justiça tributária.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,Legislação Tributária Federal (pessoa física) (1995),redução,Imposto,Rendimento tributável,Tributação,Governo federal,Justiça tributária,Pauta (processo legislativo),Presidente da Câmara dos Deputados
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente. Eu não poderia deixar de parabenizar o nosso Presidente Hugo Motta. Chegou a nossa vez, Presidente. Eu acho que V.Exa. tomou a decisão acertada de pautar o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Esse projeto já tramitou, já passou por todo o período legislativo aqui nesta Casa, há mais de 6 meses, e já está maduro para ser votado no dia de amanhã. Creio que o nosso partido, por unanimidade, votará esse projeto tão importante, que vai beneficiar mais de 10 milhões de contribuintes no nosso País. Esse é um projeto esperado há muito tempo, e o Presidente Lula e toda a sua equipe esperam que esta Casa faça a sua parte. Agora chegou a nossa vez, aqui na Câmara dos Deputados, de aprovar esse projeto. Peço mais 30 segundos para concluir, nobre Presidente. Esse projeto é de suma importância para o nosso País, seguramente, dar tranquilidade a muitos contribuintes que ganham até 5 mil reais de se isentarem de pagar o Imposto de Renda. É claro que nós também precisamos que esta Casa paute alguns projetos importantes para que as pessoas que têm um ganho extraordinário neste nosso País, que ganham muito neste nosso País, contribuam um pouquinho mais com a população brasileira, para que realmente quem ganha até 5 mil reais tenha essa oportunidade de ser isento do Imposto de Renda. Eu creio que esta Casa, por unanimidade, votará favoravelmente a esse projeto. Volto a dizer, nós já esperamos muito tempo. Há mais de 6 meses, nós estamos aguardando este momento. Creio que no dia de amanhã nós iremos dar de presente ao nosso País este importante projeto para a população brasileira. Peço a V.Exa. que divulgue o meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Obrigado, Presidente. - 30/09/2025
O Deputado registrou os 35 anos da Rádio Alvorada FM de Guanambi, Bahia, destacando seu papel como veículo de comunicação popular, especialmente nas regiões do interior. Lembrou que a emissora foi fundada em 1990 pelo ex-Deputado Estadual Fernando Bastos e hoje é dirigida por Marcelo Oliveira, mantendo a tradição de informar e acompanhar a população local, das comunidades rurais aos bairros urbanos. Ressaltou a importância da rádio na cobertura de grandes eventos e reportagens, desde a transição do AM para FM, e parabenizou toda a equipe pelo trabalho contínuo em prol da informação e da cultura regional.
Palavras-chave oficiais: Rádio,Guanambi (BA),Aniversário de fundação,Homenagem
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, na semana passada comemorou-se o Dia do Rádio, um meio de comunicação popular que é companheiro de milhões de brasileiros, notadamente nos rincões do interior do nosso País. Hoje, eu quero registrar as nossas congratulações pelos 35 anos de existência da Rádio Alvorada FM de Guanambi, minha terra natal. A Rádio Alvorada foi fundada em 1990 pelo ex-Deputado Estadual Fernando Bastos, que entregou o comando à sua filha, a Deputada Ivana Bastos. A emissora AM, com 5 quilowatts de potência naquela época, chegou a ter um raio de alcance de mais de 40 Municípios na região sudoeste da Bahia e também no norte de Minas Gerais. Trata-se da rádio dos grandes eventos, das grandes reportagens, das grandes transmissões, que passou do analógico ao digital, de AM para FM, sem perder a alma. Ela continua sendo a rádio dos necessitados, dos bairros, das sedes, das comunidades rurais de todos os Municípios da região. Parabéns, pelos seus 35 anos de existência, à Rádio Alvorada, que hoje está sob o comando de Marcelo Oliveira. Deixo aqui meus parabéns a toda a equipe da Rádio Alvorada FM 90.9, da cidade de Guanambi, rádio que até hoje leva informação desde bem cedinho até os últimos momentos do dia para Guanambi e toda a região. Este é o momento de comemorarmos os 35 anos da Rádio Alvorada. Peço a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e também no programa A Voz do Brasil, o qual completou, alguns meses atrás, 90 anos de existência. Muito obrigado, Presidente. - 30/09/2025
O Deputado relatou visita à comunidade Rancho das Mães, em Palmas de Monte Alto (BA), junto ao Prefeito Tito, à Vice-Prefeita Rose, à Vereadora Patrícia e a outras lideranças locais. Destacou que a comunidade passou a ser abastecida com água tratada do rio São Francisco e que, durante a visita, foi entregue um equipamento agrícola destinado a fortalecer a agricultura familiar. Por fim, ressaltou a continuidade do trabalho iniciado pelo ex-Prefeito Manoel Rubens e enfatizou a importância da ação para o desenvolvimento rural da região.
Palavras-chave oficiais: Vereadora,Palmas de Monte Alto (BA),Abastecimento de água,Prefeito,Rio São Francisco,Visita oficial,entrega,Vice-prefeita,Agricultura familiar,Comunidade,Máquina agrícola,Desenvolvimento rural
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Icaro de Valmir. Obrigado, nobre Deputado Welter, que já está na tribuna. No último domingo, nós estivemos no Município de Palmas de Monte Alto, na comunidade do quilombo Rancho das Mães. Lá, estavam presentes nosso Prefeito Tito; a Vereadora Patrícia, moradora na comunidade; o Presidente Wilson, da associação do Rancho, comunidade que fica às margens da BR-030, que hoje tem sistema de água tratada do Rio São Francisco, que já está abastecendo a comunidade. Na manhã de domingo, estivemos com nosso Prefeito Tito, com lideranças políticas, com meu amigo Maurício Baleeiro, ex-Vice-Prefeito de Palmas de Monte Alto, entre tantas outras lideranças. Presidentes de associações também estiveram presentes, além da Vice-Prefeita Rose, para entregarmos um equipamento agrícola, com a finalidade de fortalecer a agricultura familiar da comunidade, coisa que vinha esperando havia muito tempo. Nós o entregamos, com a presença do nosso Prefeito e de diversas lideranças políticas, uma forma de cumprir nossa missão de continuar fortalecendo a agricultura familiar de Palmas de Monte Alto. Eu quero agradecer a V.Exa. esta oportunidade, Sr. Presidente. Agradeço, também, ao jovem Prefeito Tito, que substituiu, de forma digna, nosso Prefeito Manoel Rubens, que também estava presente ao evento. O Prefeito Manoel Rubens fez um grande trabalho à frente da administração de Palmas de Monte Alto, e, agora, a missão está com o Prefeito Tito e com a Vice-Prefeita Rose. Parabéns a toda a comunidade do quilombo Rancho das Mães! Seguimos com a missão de continuar fortalecendo a agricultura familiar de Palmas de Monte Alto. Obrigado. - 30/09/2025Breves Comunicações
O Deputado cobrou do Governo Federal celeridade na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), iniciada há 15 anos na Bahia e ainda inconclusa, destacando sua importância para o escoamento da produção agrícola e mineral da região. Celebrou a publicação do edital de expansão do lote 2, entre Guanambi (BA) e Caetité (BA), com investimento de R$ 507 milhões e previsão de início em 2026, mas ressaltou que o avanço é tímido e exige mais prioridade, parcerias e investimentos. Por último, frisou que a Fiol é fundamental para o desenvolvimento regional, sobretudo para escoar o minério da mina Pedra de Ferro e os grãos do oeste baiano até o Porto Sul, pedindo que a obra seja tratada como prioridade do PAC.
Palavras-chave oficiais: Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL),construção,agilização,Governo federal,Bahia,escoamento,Produção agrícola,Guanambi (BA),Caetité (BA),Investimento,prioridade,Desenvolvimento regional,Minério,Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Deputado Icaro de Valmir, Sras. e Srs. Deputados, retorno a esta Casa, no início desta semana, nesta terça-feira, mais uma vez, para falar de um assunto que eu já abordei aqui em algumas oportunidades nos últimos meses. Quero fazer a cobrança ao Governo Federal da construção da Fiol, pela importância dessa ferrovia para a logística ferroviária no Brasil e, em particular, para as fronteiras agrícolas do oeste ao sul e ao sudoeste da Bahia. A construção dessa ferrovia se iniciou na Bahia, na nossa região, 15 anos atrás. Cobramos celeridade governamental e uma definição, diante do impasse, se a Bamin e a Vale entram ou não entram no empreendimento. Ninguém sabe ainda. Hoje é dia de celebrar e parabenizar a publicação do edital para a expansão do lote 2 da Fiol, com investimento previsto de 507 milhões de reais, num trecho de 36 quilômetros de extensão, nobre Presidente, entre a minha cidade, o Município de Guanambi, e Caetité, onde uma mina já está sendo explorada, mas é necessário um trem para logo, logo escoar essa produção do minério de ferro lá para o Porto Sul. A previsão do início dessas obras é para o primeiro semestre de 2026, e eu acredito que ela realmente vai começar. É um passo ainda tímido, mas é uma esperança, uma demonstração de que a Fiol continua entre as prioridades do Governo Lula. Nós vamos acompanhar, cobrar celeridade e mais intenção do Governo de buscar parcerias, investidores, porque esse sonho precisa se tornar uma realidade. A ligação por meio da Fiol, com a pavimentação asfálica da BR-030, também é importantíssima nesse momento. Portanto, nobre Presidente, eu gostaria de pedir toda a celeridade, toda a atenção por parte do Governo para esta obra, que é de suma importância para o desenvolvimento e o escoamento da produção do oeste da Bahia até o Porto Sul, no litoral sul da Bahia. Essa é uma necessidade urgente para que o Governo coloque como prioridade essas obras do PAC. Já se esperou muitos e muitos anos, 15 anos se passaram do início da construção dessa ferrovia. O que nós queremos agora é que ela realmente chegue ao seu final, à sua conclusão, para que a exportação de grãos do oeste da Bahia possa chegar ao litoral da Bahia. A mina Pedra de Ferro, que fica no Município de Caetité, é uma das maiores reservas de ferro hoje do País e precisa de uma locomotiva para realizar o escoamento da produção por meio da Fiol. Quero agradecer a V.Exa. e fazer essa cobrança, mais uma vez. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios da comunicação da Casa. Obrigado. - 24/09/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento que solicita a retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei complementar,Partido Social Democrático (PSD) (2011),Voto contrário
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSD orienta "não", Sr. Presidente. - 24/09/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a gestão do Governador Jerônimo Rodrigues na Bahia, enfatizando que ele percorreu quase quatrocentos Municípios em três anos para ouvir a população e atender demandas locais. Ressaltou a Ponte Salvador-Itaparica como a principal obra do governo, comparando-a à Ponte Rio-Niterói, com mais de 12 quilômetros de extensão. Informou que um grupo chinês assumiu a construção e que o Governador encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para criar uma secretaria extraordinária dedicada à obra. Apontou que já foram realizadas fundações e sondagens, prevendo início das obras no segundo semestre do próximo ano, e que o projeto gerará acréscimo de R$ 1 milhão para os trabalhadores. Afirmou que a ponte será a maior obra na Bahia dos últimos 100 anos e elogiou a determinação do Governador.
Palavras-chave oficiais: Governador,Bahia,Elogio,atuação
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Folletto, é uma honra retornar a esta tribuna com V.Exa. presidindo esta sessão. Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o Governador Jerônimo Rodrigues já percorreu quase quatrocentos Municípios da Bahia em apenas 3 anos de mandato. Governador que vai a cada Município, a cada distrito e a povoados para ouvir a população, ele vem fazendo uma gestão totalmente diferente, ao atender às demandas dos Prefeitos, dos Deputados. A grande obra que será deixada pelo Governador Jerônimo é a Ponte Salvador-Itaparica. Fala-se, há mais de 10 anos, desta ponte, mas agora, com o apoio do Presidente Lula, um grupo chinês assumiu a construção da Ponte Salvador-Itaparica, que seria uma nova Ponte Rio-Niterói, com mais de 12 quilômetros de extensão. O Governador já enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa para criar uma secretaria extraordinária só para cuidar da Ponte Salvador-Itaparica. Entendo que a criação desta estrutura é essencial e adequada para o acompanhamento deste importante e estratégico projeto para o Estado da Bahia, o que reflete firmemente o compromisso do Governo com o fortalecimento da infraestrutura e com a promoção do desenvolvimento regional. Neste ano, se considerarmos o período de outubro a dezembro, veremos que a Pasta já provocará um acréscimo de 1 milhão de reais destinados às pessoas que vão trabalhar diretamente no projeto da Ponte Salvador-Itaparica. Governador Jerônimo Rodrigues, creio que o legado de sua passagem como Governador da Bahia vai ficar para sempre. Quem conhece a cidade de Salvador sabe da importância da construção desta ponte e vai reconhecer eternamente a importância deste projeto. Nós acreditamos muito nisso. As obras de fundação e de sondagem já foram feitas. Em princípio, no começo do segundo semestre do ano que vem, as obras terão início. Nós acreditamos que esta parceria com os chineses será decisiva para a conclusão e a construção desta importante ponte. Eu diria que a Ponte Salvador-Itaparica será a maior obra realizada no Estado da Bahia nos últimos 100 anos. Parabéns, Governador Jerônimo Rodrigues, pela determinação e pela dedicação em levar este projeto tão importante para a Bahia! Nobre Presidente, peço que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios da comunicação da Casa. Agradeço. - 23/09/2025
O Deputado destacou que o encontro entre os Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos representa um momento importante para as relações entre os dois países, defendendo que interesses econômicos superem disputas políticas. Em seguida, fez um balanço das ações do programa de eficiência energética da Neoenergia Coelba na Bahia, citando investimentos de mais de R$83 milhões em projetos que modernizaram a iluminação pública de mais de 30 municípios, capacitaram professores e alunos, incentivaram reciclagem e instalaram sistemas fotovoltaicos em instituições públicas e no Hospital Irmã Dulce, gerando economia significativa.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Presidente,Estados Unidos,Relações diplomáticas,Interesse econômico,disputa,caráter político Programa de Eficiência Energética (PEE),Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba),Investimento,modernização,Iluminação pública,capacitação,Professor,Aluno,Reciclagem,Sistema de energia solar fotovoltaica,Instituição pública,Hospital
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Deputado Pompeo de Mattos, que preside a sessão nesta tarde e noite de terça-feira. Eu acho que hoje foi um dia muito importante não só para o Brasil, mas também para os Estados Unidos. Eu acho que o mundo esperava esse momento de hoje. De forma civilizada, encontraram-se os dois Presidentes, o Presidente dos Estados Unidos e o Presidente do Brasil. É claro que o Presidente dos Estados Unidos, na hora certa, deve reconhecer e vai reconhecer a grandiosidade da economia do Brasil, vai se sentar com o nosso Presidente e discutir temas de interesse das duas nações. Os Estados Unidos há muitos anos vêm tendo superávit na balança comercial com o nosso País. Ele não pode deixar levar-se por questões políticas, questões do Judiciário brasileiro e prejudicar as duas economias, especialmente a do Brasil. Esperamos que os dois Presidentes se reúnam e resolvam os problemas. É o que todos nós esperamos e o povo americano também. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o programa de eficiência energética da Neoenergia Coelba investiu mais de 83 milhões de reais em mais de trinta projetos que beneficiam a população e o poder público. Entre os projetos entregues, destaca-se a eficientização do parque de iluminação pública em diversos Municípios da Bahia. De janeiro de 2024 a julho de 2025, foi modernizada a iluminação pública de mais de trinta Municípios baianos, com a substituição de cerca de 20 mil pontos de iluminação por luminárias de LED. As luminárias com essa tecnologia têm vantagens como menor consumo de energia, redução com custos de manutenção, maior conforto visual e melhor visibilidade. Entre os Municípios contemplados com as ações estão Amélia Rodrigues, Anagé, Angical, Cachoeira, Capela do Alto Alegre, Caravelas, Cotegipe, Curaçá, Itanhém, Mucuri, Nova Viçosa, Planalto, Poções, Prado, Remanso. Essa ação também já foi iniciada na cidade de Brotas de Macaúbas e Morpará. Eu faço sempre cobranças à Coelba Neoenergia. É claro que deve melhorar, em vários Municípios baianos, especialmente na região sudoeste, a qualidade de fornecimento de energia. É claro também que sabemos reconhecer que a Neoenergia vem fazendo a sua parte em vários Municípios baianos. Além dos projetos de iluminação pública, outros projetos foram realizados no período. Cerca de 7 mil professores e mais de 95 mil alunos foram capacitados pelos projetos educacionais; cerca de 1.400 toneladas de resíduos foram coletados para a correta reciclagem, o que possibilitou o desconto de cerca de 900 mil reais na conta dos clientes beneficiados; mais de 1.300 instituições públicas e sem fins lucrativos foram beneficiadas, com a troca de mais de 110 mil lâmpadas de LED e com a instalação de 55 sistemas de energia fotovoltaica, que totalizaram 4,6 quilowatts-pico instalados. É isto que nós queremos: que a Neoenergia Coelba continue melhorando o seu atendimento, fazendo a sua parte, não só a parte social, mas melhorando o fornecimento de energia de várias localidades no interior de vários Municípios da região sudoeste da Bahia, como é caso de Pindaí, Urandi, Candiba, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Malhada, Iuiu, Feira da Mata. Nós estamos solicitando, por meio da Presidência da Coelba, melhoria em diversas comunidades rurais na nossa região. Outras ações de impacto social incluem a instalação de um sistema solar fotovoltaico no residencial Mané Dendê, que está proporcionando um desconto médio de 37% na fatura de energia das famílias. No Hospital Santo Antônio, das obras sociais de Irmã Dulce, foi implantada uma usina solar fotovoltaica e um sistema de armazenamento de energia elétrica com capacidade de 1.800 quilowatts/dia, garantindo o fornecimento durante o horário de ponta da distribuidora. É importante o que a Neoenergia está fazendo para o Hospital Irmã Dulce, hospital filantrópico que ajuda milhares e milhares de pessoas na Bahia. Essa iniciativa na unidade hospitalar gera uma economia anual de mais de 1 milhão de reais para o Hospital Irmã Dulce. Eu faço aqui as minhas críticas, faço as minhas cobranças à Neoenergia, mas hoje também eu não poderia deixar aqui de agradecer o atendimento da Presidência da Coelba aos pedidos do Deputado Federal Charles Fernandes, que vem exclusivamente pedindo melhoria na oferta de energia em vários Municípios da região sudoeste da Bahia. Quero agradecer, nobre Presidente, a oportunidade de falar aqui como Líder do PSD. Solicito que a nossa fala seja divulgada pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 23/09/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu prioridade para o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, prevendo isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Argumentou que a medida traria justiça tributária, alívio imediato às famílias de baixa e média renda e estímulo à economia, sem desequilibrar as contas públicas. Além disso, pediu ao Presidente da Câmara, Hugo Motta, que coloque a proposta em votação, considerando-a mais relevante que a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares, apelidada PEC da “blindagem”, e o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Rendimento tributável,Imposto de renda,Família de baixa renda,Carga tributária Proposta de Emenda à Constituição,Prerrogativa constitucional,Imunidade parlamentar Projeto de lei ordinária,anistia,Manifestação pública
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Otoni de Paula. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, depois de uma semana muito tumultuada nesta Casa, com a aprovação da PEC que causou muitos problemas durante toda esta semana e no fim de semana depois da aprovação da matéria, eu acho que agora é o momento de nós pensarmos em aprovar um projeto importantíssimo: o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Esse é um tema de justiça tributária urgente, pois beneficia milhões e milhões de brasileiros e brasileiras que hoje arcam com uma carga fiscal que compromete sua capacidade de consumo e de investimento no seu próprio sustento. Com responsabilidade fiscal, podemos avançar nessa pauta sem ferir as contas públicas. Esse projeto pode trazer alívio imediato para famílias de baixa e de média renda e fomentar a economia local. Aprová-lo é investir no Brasil que queremos, um País mais justo, mais solidário e comprometido com o bem comum. Eu falo desse projeto neste instante, nobre Presidente, porque nós já estamos num País com alta carga tributária. As famílias que ganham menos neste País são as que mais pagam imposto. E eu acho que agora é o momento de esta Casa pensar numa pauta positiva para a nossa população. Ainda temos, nos próximos dias ou talvez nesta semana ou na próxima, o projeto da anistia, cujo Relator designado é o Deputado Paulinho da Força, mas eu não acredito que ele seja votado nesta semana. Esse seria, portanto, o momento oportuno para que o Presidente Hugo Motta a quem faço um apelo, pois ainda dá tempo coloque em pauta o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Esse projeto já está na Casa há um bom tempo, há muitos e muitos meses. Qual é a dificuldade que nós temos de fazer tramitar e votar esse projeto, que vai beneficiar milhões e milhões de famílias no nosso País? Será que essa pauta não é mais importante do que aquela que votamos na semana passada e ou do que a próxima que se está pensando em votar, o projeto de anistia? Eu peço mais 30 segundos, nobre Presidente Otoni, para mostrar que essa é uma pauta que vai ajudar muito as famílias brasileiras neste momento. Nesse sentido, eu, como Deputado do PSD do Estado da Bahia, venho falando muito com o Líder Antonio Brito, para que realmente possamos colocar esse projeto rapidamente em pauta. E eu creio que o Presidente Hugo Motta pode, sim, atender ao nosso pedido e colocar em pauta esse projeto extremamente positivo para o nosso País. Nobre Presidente, peço a V.Exa. que dê divulgação ao meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 17/09/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância dos Vereadores como representantes mais próximos da população, que transformam as demandas locais em políticas públicas. Além disso, anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais, buscando apoio de todos os partidos para fortalecer a ligação entre Câmaras Municipais e a Câmara Federal. Por fim, também parabenizou Feira de Santana (BA) pelos 192 anos de emancipação política.
Palavras-chave oficiais: Frente parlamentar,Vereador,Câmara Municipal,Câmara dos Deputados,Política pública,criação Feira de Santana (BA),Aniversário de emancipação política,Homenagem
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu disse algumas vezes como iniciei a minha vida pública. Imagino que muitos de nós Deputados tenhamos iniciado da mesma maneira: como Vereador. E foi com muito orgulho que representei minha comunidade de Guanambi. Tenho certeza de que praticamente todos os 513 Deputados têm contato com algum Vereador por este Brasil afora. O Vereador é o representante mais próximo da população. É ele que escuta as demandas nas ruas, nas praças, nas igrejas, nas associações de bairro. É o Vereador que leva para a Câmara Municipal a voz do povo, transformando pedidos e preocupações em projetos, leis e ações concretas que transforma em políticas públicas permanentes para a vida das pessoas. Muitas vezes, quando pensamos na política, olhamos para o Governo Federal ou Estadual, mas esquecemos que é no Município que a vida acontece de forma mais direta. É na cidade, no bairro, na comunidade que as necessidades surgem, que as soluções precisam ser construídas. Portanto, valorizar os Vereadores é valorizar a democracia. Cada voto dado em uma eleição municipal é um voto que pode transformar a realidade local. A política municipal é o espaço onde a cidadania se manifesta de forma mais concreta. É onde cada ação pode mudar a vida das pessoas na saúde, na educação, no transporte, na infraestrutura e no dia a dia da nossa população. Assim, anuncio a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. Este Parlamentar, que conhece bem de perto as realizações e frustrações que o cargo de Vereador impõe, faz, agora, um pedido muito especial a todos os pares, de todos os partidos: apoiem essa iniciativa, para que sejamos um elo entre as Câmaras Municipais e a Câmara Federal. Temos que andar juntos para dar as respostas por que a sociedade tanto anseia. Estamos criando a frente dos Vereadores, das Câmaras Municipais. Estou junto, buscando assinaturas para que possamos dar um tratamento especial a esses políticos que tão bem representam a Bahia e o nosso Brasil. Nobre Presidente Paulo Folletto, quero agradecer a V.Exa. esta oportunidade, nesta manhã de quarta-feira, e pedir que a nossa fala de hoje seja divulgada em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Quero também parabenizar a cidade de Feira de Santana pelos 192 anos de emancipação política. Houve aqui, nesta manhã, uma sessão solene, que terminou há poucos instantes, com a presença do Senador Angelo Coronel, do nosso Governador, de vários colegas Deputados do Estado da Bahia, de vários Vereadores e muita gente de Feira de Santana. Parabéns, Feira de Santana! Nobre Presidente, solicito mais uma vez a V.Exa. que dê divulgação a esta nossa fala em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 11/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.