Nome civil: Charles Fernandes Silveira Santana · 61 anos
Bananômetro
87/100
Cara Bom
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 84% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 46%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 94%
discursos na tribuna (percentil)
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- dep.charlesfernandes@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5444
- Gabinete
- Gabinete 444, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 355 de 362 sessões
Melhor que 81% dos deputadosMédia do partido: 93%
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 907 de 1.017 votações nominais
Melhor que 78% dos deputadosMédia do partido: 75%
Iniciativas que viraram lei
0
de 23 projetos apresentados (0%)
2 avançaram · 16 em andamento · 5 arquivados ou rejeitados
Alinhamento com o governo
88%
Em 716 votações em que o Governo orientou
Mais governista que 71% dos deputadosMédia do partido: 79%
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
586 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 13/10/2026.
- 13/10/2026pela ordemBreves Comunicações
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Messias Donato, retorno aqui, depois de fazer os nossos agradecimentos, porque eu não poderia deixar de dizer que, no último final de semana, o Município de Urandi, bem próximo da minha cidade, Guanambi, completou 108 anos de emancipação política. No sábado e no domingo, houve festividades em comemoração pelos 108 anos daquela cidade. Eu não poderia deixar aqui de agradecer o convite feito pelo nosso parceiro e Prefeito Warley Oliveira, reconduzido também, reeleito, que vem fazendo uma grande gestão naquele Município especialmente na área da saúde e na área da educação. Avanços importantíssimos aconteceram nesses 6 anos e alguns meses em que o Prefeito Warley está à frente do Município de Urandi. Não só o Prefeito como todos os Vereadores nos deram uma expressiva votação. Mais de 5.500 votos obtivemos agora na eleição do último dia 3 de outubro no Município de Urandi, onde nós temos essa parceria há muitos anos. Eu não poderia deixar de agradecer ao Prefeito, aos Vereadores, ao ex-Secretário Neto, que foi Vereador, Presidente da Casa e esteve à frente da Secretaria até alguns meses atrás, foi um dos que abriu as portas daquele Município para que nós pudéssemos chegar em 2018. A cidade de Urandi esteve em festa nesse último final de semana. Por isso, eu quero aqui parabenizar de forma especial o Prefeito, todos os Secretários e todos os Vereadores, que vêm fazendo um excelente trabalho, mudando a cara daquele Município, mudando a forma de administrar Urandi. Eu estou muito feliz de ver um jovem Prefeito sendo reconduzido praticamente por unanimidade na cidade de Urandi, porque vem fazendo uma grande gestão. É disso que nós precisamos: Prefeitos comprometidos, Prefeitos que honram com as suas palavras, Prefeitos que têm compromisso com o Município. Ele foi um dos que fez esse compromisso e nos deu uma expressiva votação, motivo de agradecimento. Por isso, quero parabenizá-lo pela sua gestão e parabenizar a cidade de Urandi pelos 108 anos de emancipação política, praticamente a mesma idade de emancipação política da minha cidade Guanambi. Portanto, Prefeito Warley, em seu nome, em nome dos Vereadores e em nome do povo de Urandi, meus parabéns à cidade de Urandi, à qual logo nós estaremos de volta não pude estar lá nesse final de semana , reconhecendo o convite do Prefeito. Eu não poderia deixar de parabenizá-lo. Obrigado, Presidente. - 13/10/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente. Deputado Paulo, V.Exa. quer fazer uso da palavra por 1 minuto? (Pausa.) Certo. V.Exa. vai fazer uso da palavra logo depois do nosso pronunciamento. Obrigado. Sr. Presidente, nobre colega Deputado Bebeto, senhores e senhoras, essa foi uma eleição extremamente diferente. Eu não poderia deixar de iniciar esta nossa reeleição para o terceiro mandato aqui nesta Casa, sem agradecer muito a Deus, com a passagem do Livro dos Salmos, Capítulo 23, que diz que o Senhor é o meu pastor, nada nos faltará; deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas; refrigera a nossa alma; por amor do seu nome; certamente a bondade e a misericórdia permanecerão por muitos e muitos anos na nossa vida. Com esse salmo, eu quero agradecer por toda a tormenta, por toda a campanha árdua que nós enfrentamos lá na Bahia, especialmente na nossa região, no nosso Município de Guanambi. Eu quero agradecer a todos os Prefeitos, Vereadores, ex-Prefeitos, lideranças políticas, presidentes de associações, todos aqueles que se engajaram na nossa campanha, já nessa terceira eleição. Chegamos aqui em 2019, com 74 mil votos, sem nenhum Prefeito naquela oportunidade. Eu sou muito grato hoje pelos quase 90 mil votos, com a ajuda de muitos Prefeitos lá da região sudoeste e de todo o Estado da Bahia, e quero agradecer a cada um deles que nos apoiou e nos ajudou. Foi uma campanha, nobre Presidente Bebeto, muito árdua, de luta, mas, graças a Deus, a vitória veio, e não só individualmente. Foi uma vitória conjunta de todos aqueles que eu citei que estiveram ao nosso lado, que reafirmaram seu apoio, sua crença e confiança no nosso mandato, um Deputado sertanejo, lá do interior da Bahia, filho de um pequeno agricultor familiar que trabalhou muito duro para criar seus dez filhos. Hoje eu tenho o prazer e o privilégio de dizer que continuaremos defendendo a agricultura familiar nesta Casa. Defenderemos também o agro, defenderemos os grandes projetos para a nossa Bahia e para o nosso País. Eu sou municipalista, fui Prefeito, fui Vereador, fui Vice-Prefeito, sempre defendi os Municípios, e, como municipalista que sou, continuarei valorizando os nossos Prefeitos, os nossos Vereadores, e defendendo arduamente cada Município do nosso Estado. Agradeço à minha terra Natal, Guanambi, onde o povo caminhou conosco subimos rua, descemos rua, visitamos casas e estabelecimentos comerciais, que nos receberam tão bem para nos dar quase 18 mil votos na nossa cidade, mesmo contra vários políticos que ali estavam. Eu sou muito grato de estar aqui. Hoje tenho muito orgulho desta voz que vai continuar aqui defendendo o sudoeste da Bahia, defendendo a Bahia, mas especialmente as causas do nosso Brasil. Nós acreditamos que este País vai continuar andando, e andando a passos largos. A Bahia avançou, e avançou muito, nesse Governo de Jerônimo Rodrigues. Às vezes, ouvimos queixas de todos os quatro cantos, não só da Bahia, mas do Brasil, em relação à saúde, que é um problema nacional, mas avançamos na construção de mais de vinte novos hospitais na Bahia e de 27 policlínicas regionais. É isso que nós vamos continuar defendendo nesta Casa, vamos continuar a nossa missão de defender a saúde desse nosso Estado, mas, acima de tudo, de valorizar aquilo que a Bahia também tem, que é o agricultor familiar. São mais de 700 mil agricultores familiares hoje no País, e o maior número de agricultores familiares do Brasil está na Bahia. Essa tem sido a nossa missão desde que chegamos a esta Casa. Não deixaremos de valorizar e de apoiar o agro. É claro que apoiamos e queremos que o agro continue crescendo no nosso País, queremos que continue se desenvolvendo, gerando emprego, gerando renda e produzindo muito ainda no nosso País. Peço a V.Exa. que acrescente mais um tempinho, Deputado Bebeto, para que eu possa concluir este pronunciamento. Então, o motivo de eu vir aqui nesta tarde de hoje é fazer esse agradecimento. Muitos Deputados que já estão aqui foram reeleitos, e nós desejamos a todos nós que continuemos lutando pelo País, defendendo as causas do nosso País. E o que nós queremos é que o nosso País seja soberano, que ele é quem tem que comandar, ele é quem tem que decidir os problemas do nosso País. É assim que nós queremos que continue o nosso País, independente. Mas é claro que nós temos um país harmonioso, que convive bem com todas as nações. E é isso que nós gostaríamos: que o país continue sendo assim, não tendo privilégios, mas também sendo parceiro hoje, que é o que nós precisamos hoje. Nós não precisamos nem de um nem de outro para querer mandar hoje nesse mundo. Nós deveremos ter essa união e a participação de todos. Só assim nós teremos um país melhor e um mundo cada dia melhor. Então eu quero agradecer que V.Exa., nobre Presidente. Que possamos continuar nesta próxima legislatura aqui em defesa do nosso País, em defesa da soberania do nosso País, que é um país respeitado em todo o mundo. É isso isso que nós queremos. E o nosso mandato continuará aqui, defendendo a nossa voz lá no interior da Bahia, defendendo a Bahia e defendendo o Brasil. Quero agradecer, parabenizar a todos aqueles que estão aqui, aqueles que foram reeleitos, aqueles que realmente não conseguiram, mas que já fizeram aqui os seus pronunciamentos, falando o porquê. Agradeço a todos. Peço que dê divulgação em todos os meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 30/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do interior da Bahia, ressaltando o sucesso da produção de pepino no Distrito de Pindorama, no Município de Iuiú (BA), atividade que atualmente beneficia mais de 120 pequenos produtores e abastece o mercado de Santa Catarina. Afirmou que destinará recursos de emendas para a entrega de um caminhão frigorífico e de uma câmara fria, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e ampliar a capacidade de comercialização. Também destacou sua atuação em apoio aos agricultores familiares da região, mencionando a entrega de tratores, máquinas e outros equipamentos para associações rurais, além de reafirmar o compromisso de seu mandato com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico dos Municípios do sudoeste baiano.
Palavras-chave oficiais: Agricultura familiar,Desenvolvimento regional,Bahia,produção,Pepino,Iuiú (BA),Emenda,Caminhão,Câmara frigorífica,Cadeia produtiva,comercialização,Máquina agrícola,Desenvolvimento econômico
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Messias Donato, caro amigo e companheiro de trabalho nesta Casa. V.Exa. defende não só a cidade de Cariacica, mas também o Estado de Espírito Santo. Nós somos confrontantes no sul da Bahia. Presidente, depois de tantas andanças por muitos Municípios, na semana passada, visitamos a cidade de Iuiu, que possui um projeto importantíssimo. Nesse Município, em 2017, chegou um rapaz chamado Rosendo, que disse: "Vamos plantar pepino aqui". O pepino seria plantado em terras áridas, boas, mas com pouca água. Ali, os produtores começaram a perfurar poços. Levamos alguns poços à região do Distrito de Pindorama, que pertence a Iuiu. Nós fomos convidados para uma reunião da associação, nesse distrito, na última sexta-feira. Ali tivemos o convite da Vereadora Geovana, do presidente de uma associação vizinha, o Darlinho. O Vereador Guima não pôde estar presente, nem a Prefeita Valdinha, mas estiveram ali diversos produtores de pepino, lideranças da Igreja Católica, Dona Abília e tantas outras mulheres que foram nos acompanhar naquela reunião. Também estiveram presentes o gerente Mamá, Geval e o assessor distrital Adelmiro, assim como o Vereador Cleone, que também nos acompanhou naquela reunião. Sabe por que, Presidente? Porque o pepino tem que ser colhido todos os dias pela manhã. Ele sai, vai para uma câmara fria e, dessa câmara fria, vêm os compradores do Estado de Santa Catarina. Esse pepino produzido no Pindorama, na cidade de Iuiu, viaja 2.200 quilômetros em carretas frigoríficas. Todos os dias é feito lá o carregamento de pepino. São mais de 120 produtores que hoje estão tirando o sustento das suas famílias com essa produção de pepino. Nós vamos entregar, nos próximos dias, fruto das nossas emendas, um caminhão frigorífico para que eles possam pegar a sua produção lá na zona rural, trazer para as câmaras frias que ficam dentro do distrito de Pindorama e, ali, fazer o carregamento levando para o Estado de Santa Catarina. Olha o quanto isso transformou a vida daqueles pequenos produtores do distrito de Pindorama, na cidade de Iuiu. Hoje, o pepino já está indo para Sebastião Laranjeiras; já tem muita gente plantando. Palmas de Monte Alto também já está plantando o pepino, tirando o sustento de centenas e centenas de famílias. Essa é a nossa missão nesta Casa, como morador do sertão da Bahia: continuar ajudando a agricultura familiar. Isso nós já fizemos aqui, nobre Presidente, nesses oito anos que estamos nesta Casa. Já atendemos mais de 370 associações rurais da nossa região, dando oportunidade ao pequeno produtor de tirar o seu sustento, de receber um caminhão frigorífico, um trator, uma ensiladeira, uma plantadeira, uma roçadeira, um tanque de resfriamento de leite e tantos outros equipamentos que colocamos para fortalecer a agricultura familiar. Mostramos que a Bahia tem mais de 700 mil agricultores familiares. O maior número de agricultores familiares do Brasil está na Bahia. Eu me sinto muito feliz porque, a cada semana, vou para o interior visitar e levar equipamentos para fortalecer a agricultura familiar. Na próxima sexta-feira, nobre Presidente, Deputado Messias Donato, nós estaremos na minha cidade, em praça pública, entregando mais 25 tratores, retroescavadeira, máquina de costura e kits de costura. Sabe para quê? Para continuarmos fortalecendo a agricultura familiar, não só de Guanambi, mas de toda a região que nós representamos. É assim que vamos continuar. Parabéns, Vereadora Giovana! Parabéns, Cleone e Guima! A Valdinha também nos cobrou. Prefeita Valdinha, iremos colocar, nas próximas emendas, uma câmara fria para atender a outros produtores de pepino da região do seu Município. Presidente Messias Donato, quero aqui agradecer a V.Exa. e mostrar o quanto é importante essa produção de pepino para esses pequenos produtores. Repito: eles têm que colher todos os dias, porque o pepino não pode passar de 2,5 centímetros. Se passar disso, no outro dia, ele já perde a qualidade e já perde o valor de mercado. Digo isso para que veja quanto o mercado é exigente em relação à produção de pepino que é feita na Bahia e levada para o Estado de Santa Catarina. Quero aqui agradecer a todos os senhores produtores que nos receberam no Distrito de Pindorama na última sexta-feira e parabenizá-los. O nosso mandato continuará sendo parceiro do Município de Iuiu, da Prefeita Valdinha, mas continuará sendo ainda mais parceiro dos nossos agricultores familiares do Município de Iuiu e de toda a nossa região. Obrigado. - 30/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado relatou a situação da barragem de Ceraíma, em Guanambi (BA), que abastecia a população e o projeto de irrigação local, mas vinha perdendo mais de 200 mil litros de água por hora há mais de cinco anos. Além disso, informou reuniões com a Codevasf e técnicos para definir o conserto, com promessa de início das obras nos próximos dias, e destacou que o vazamento prejudicava produtores, como o jovem Pedro, impedindo a produção agrícola. Por fim, defendeu a união de esforços com o Governo Federal para recuperar a barragem e restabelecer a irrigação na região.
Palavras-chave oficiais: Barragem,Guanambi (BA),vazamento,Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),conserto,Produção agrícola,Governo federal,Irrigação
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Sr. Presidente Otoni de Paula, eu moro na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia. A cidade era abastecida pela barragem de Ceraíma, construída na década de 60, com capacidade para 58 milhões de metros cúbicos de água. Essa barragem atendia à população e a um projeto de irrigação de cerca de 112 colonos ali assentados, com áreas entre 3 hectares e 8 hectares. Depois tivemos a construção da Adutora do Algodão, que trouxe água do Rio São Francisco para Guanambi. No final de 2011, quando eu era Prefeito daquela cidade, a Presidenta Dilma foi lá inaugurar a Adutora do Algodão, que trouxe água para Guanambi e outras cidades da região. Assim, a barragem de Ceraíma ficou praticamente para o uso dos colonos e irrigantes. Mas eu fui convidado, na segunda-feira passada, para uma reunião na cooperativa dos irrigantes de Ceraíma, pelo ex-Presidente Salvador. Mas ali estavam o Presidente da cooperativa, outros ex-presidentes, o diretor do Instituto Federal Baiano, o Diretor Ariomar; o Simeão, além do Sr. Augusto Mota, um dos mais antigos irrigantes, entre tantos outros naquele momento. Eles nos convidaram para conhecer e ver de perto o vazamento daquela barragem. Já havia mais de 5 anos vazando água. Diziam eles que o vazamento vinha aumentando. Depois dessa reunião, eu disse para eles: "Olha, tudo isso vocês estão falando, mas eu gostaria de visitar o local do vazamento". Era um local de difícil acesso. Caminhamos por dentro do mato e pela água, passamos por uma densa vegetação. Ali nos acompanharam alguns irrigantes, o Presidente da cooperativa, o ex-Presidente e outros que estiveram conosco naquela reunião. Diziam eles que esse vazamento já durava mais de 5 anos e que já tiveram promessas para estancar ou consertar o vazamento dessa barragem. Mas, naquela reunião, eu liguei de lá para o Presidente da Codevasf, o Sr. Lucas. Consegui falar com ele, e marcamos uma audiência para hoje, pela manhã, às 9 horas, na Codevasf. Ontem à noite, o Lucas, muito gripado, colocou os seus técnicos para nos atender, e, amanhã, nós teremos outra reunião com outros técnicos para falar realmente como será o conserto desta barragem. Ele nos garantiu que irão consertá-la, e a empresa começará a obra nos próximos dias. Mais de 200 mil litros de água, por hora, estão vazando daquela barragem há mais de 5 anos! Depois, nós fomos visitar alguns colonos nos seus lotes. Eles nos convidaram para ver que não conseguem mais produzir, porque não existe mais água: recebem-na um dia sim e um dia não. O Pedro, um jovem produtor de Ceraíma, que trabalhou por 16 anos em Luiz Eduardo, fez o seu pé-de-meia, voltou para a sua terra junto com a sua família para produzir manga numa área de 5 hectares, mas está lá sem condições de produzir, porque não tem água para molhar e fazer a indução na planta. A planta necessita de água todos os dias. Pedro e tantos outros estão sem condições de produzir mais. Mas há todas as garantias por parte dos técnicos da Codevasf e por parte do Presidente Lucas, com quem vamos nos reunir amanhã, para que nós possamos dar uma notícia boa para Guanambi e para os produtores de Ceraíma, depois de tantos anos, que esperam a contenção desse vazamento. Eles nos convidaram, e prontamente eu fui. O Deputado Daniel Almeida está aqui e conhece a situação de perto. Eu até falei de V.Exa., Deputado Daniel, que está conosco nessa luta também para ajudar com irrigantes os produtores de Ceraíma. Nós, eu, Charles Fernandes, e V.Exa. também, Deputado Daniel Almeida, conhecemos muito bem o projeto de irrigação de Ceraíma. Nós somamos os nossos esforços, porque, ao lado do Governo Federal e da Codevasf, haveremos de ver, o mais rápido possível, a empresa, segundo os técnicos falaram hoje, nos próximos 15 dias, iniciando a obra de recuperação para acabar com esse vazamento de mais de 200 mil litros de água por hora daquela barragem, tirando a oportunidade de tanta gente produzir. Obrigado. - 30/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado manifestou solidariedade ao pronunciamento sobre Romário, ao afirmar que o Senador não teria dado bom exemplo no uso de recursos públicos. Além disso, relatou agendas em Municípios baianos durante as festas juninas, com destaque para Tanque Novo (BA) e Guajeru (BA), onde participou de celebrações tradicionais, elogiou a organização local e reconheceu o trabalho de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e lideranças. Por fim, ressaltou a parceria com Guajeru (BA), mencionando emendas destinadas à recuperação de estradas vicinais e a entrega de equipamentos ao Município.
Palavras-chave oficiais: Discurso parlamentar,Senador,Recursos públicos,Remuneração Festa junina,Tanque Novo (BA),Guajeru (BA),Prefeito,Vice-prefeito,Emenda,Estrada vicinal
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Otoni de Paula. Deputado Otoni de Paula, Sr. Presidente, Srs. Deputados, há muitas festas na Bahia de São João, de São Pedro, e nós, Deputado Glauber, estávamos lá representando os nossos Municípios. E o que V.Exa. terminou de falar aqui é lamentável. Não é um exemplo do que o Romário foi como jogador e agora como Senador, fazendo o que está fazendo com o dinheiro público. V.Exa. está coberto de razão no seu pronunciamento. Caberia ao Romário dispensar os seus vencimentos enquanto estivesse lá nos Estados Unidos. Coberto de razão, V.Exa., e eu o apoio tranquilamente. Sr. Presidente, nós continuamos no mês de junho, que é o mês mais festivo na Bahia, no Nordeste. São João, São Pedro, Santa Rita, Santo Antônio, vários santos se comemoram no mês de junho. É festa em todas as cidades do Nordeste brasileiro. Nós estivemos semana passada no Município de Tanque Novo e fomos recepcionados pela nossa Vereadora Ana Bela. Lá estiveram conosco o Prefeito, o Ricardo; o Vice-Prefeito, o Dr. Bruno; o Vereador Tião de Pompilio; o Vereador Roberval; o Vereador Ademir; e o Vereador Nondas. Nós fomos para a praça onde se comemora nos dias 25, 26 e 27 de junho o pós-São João, mais uma belíssima organização de Tanque Novo, um Município ordeiro, que nos recebeu assim como a todos os visitantes que estiveram lá para comemorar esses 3 dias de festa, muito bem organizada por toda a equipe da Prefeitura, liderada pelo Prefeito, o Dr. Ricardo, e pelo Vice-Prefeito, o Dr. Bruno. Agradeço à nossa Vereadora Ana Bela por nos receber, com toda a nossa comitiva, na sua casa. Nobre Presidente, no domingo nós estivemos no Município de Guajeru, onde fomos recebidos pelo Prefeito, o Galego, e pelo Vice-Prefeito, o Gilberto, para comemorar a XVI Cavalgada. Foram quase mil cavaleiros e amazonas que saíram de uma comunidade rural em direção a Guajeru. O Secretário de Cultura, o Miguel; o Presidente da Câmara de Vereadores, o Ney Costa; o Vereador Silvio; a Vereadora Helena; a Vereadora Luslene; o Vereador Lucas Três Pratos; o Vereador Izaias; o Vereador Bida e o ex-Prefeito Dotinho, todos estiveram acompanhando esta grande comemoração da XVI Cavalgada de Guajeru, um Município pequeno do Sudoeste da Bahia, que tem 0,6% de FPM, mas é muito bem administrado pelo nosso Prefeito Galego, que estará recebendo, amanhã em Salvador, uma pá carregadeira, fruto da nossa emenda que colocamos este ano ano passado, foi uma patrol para ajudar na recuperação das estradas vicinais do Município. Prefeito Galego, registro aqui os meus agradecimentos por nos receber mais uma vez. Quero parabenizar você e toda a sua equipe pela organização da XVI Cavalgada. É claro que a nossa parceria, que já dura alguns anos, continuará para que você possa fazer ainda muito mais por Guajeru, pelo seu povo, pela sua gente. Você conseguiu transformar essa cidade nestes 7 anos do seu mandato. Muito obrigado, Presidente. - 30/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado relatou participação no lançamento do Plano Safra 2026/2027 e destacou que o programa destinou R$ 525,1 bilhões à agricultura, com recursos para custeio, comercialização, modernização e inovação. Além disso, elogiou a atuação do Ministro André de Paula e afirmou que a iniciativa reforçou o compromisso do Governo Federal com o agronegócio, a geração de empregos, a segurança alimentar e o fortalecimento da produção agrícola nacional.
Palavras-chave oficiais: Plano Safra,Agricultura,Custeio,comercialização,modernização,inovação,Agronegócio,Ministério da Agricultura e Pecuária,Geração de emprego,Segurança alimentar e nutricional,Produção agrícola,Governo federal,Política agrícola
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, estive presente no lançamento do Plano Safra 2025/2026, e, hoje, voltei ao Palácio do Planalto para o lançamento do Plano Safra 2026/2027. Quero registrar a importância do lançamento, que reafirma o compromisso do Governo Federal com a produção rural, a geração de emprego e a segurança alimentar em nosso País. Nessa safra, caro amigo Deputado Chico Alencar, serão destinados 525,1 bilhões de reais para a agricultura, um aumento de 9 bilhões de reais em relação ao ciclo do custeio do ano passado, Deputado Bohn Gass, com quem estive lá pela manhã. Serão destinados ao custeio e à comercialização da produção 384,9 bilhões de reais, garantindo recursos para que o produtor possa plantar, colher e vender sua safra. Outros 140,2 bilhões de reais serão investidos na modernização, na irrigação, armazenagem, inovação tecnológica, máquinas e equipamentos, fortalecendo ainda mais a competitividade do nosso agro brasileiro. Faço um reconhecimento especial ao caro amigo Ministro André de Paula, com quem tive a oportunidade de ser Deputado aqui, em 2019, pelo nosso PSD, e que teve um papel fundamental, protagonista, na construção deste Plano Safra, com diálogo permanente com produtores, cooperativas, entidades do setor. Liderou um trabalho técnico e responsável que resultou em um programa robusto, equilibrado e voltado para quem produz e movimenta a economia brasileira. O campo precisa de previsibilidade, crédito e confiança, e é exatamente isso que este Plano Safra oferece. Quando o produtor rural tem acesso ao financiamento, ele investe, produz, gera emprego, fortalece as economias locais e contribui para manter o Brasil como uma potência mundial na produção de alimentos. Não poderia deixar, neste momento, de parabenizar o nosso Presidente Lula. Às vezes, a gente ouve por aqui, Deputado Bohn Gass, nesta Casa: "Ah, não valoriza o agro. Ah, não faz pelo agro". Isso não é verdade. São 525 bilhões de reais! Nunca se colocou tanto recurso para financiar a agricultura neste País como está sendo colocado agora. Parabenizo, sim, o Ministro, mais uma vez, pelo compromisso, pela capacidade de diálogo, pelo trabalho realizado em favor da agricultura brasileira. Este é um investimento que fortalece o campo e beneficia todo o povo brasileiro, e mostra que, a cada ano, o Brasil vem aumentando sua safra, sua produção, e vendendo muito mais pelo mundo afora. Sr. Presidente Otoni de Paula, peço que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa. Obrigado. - 30/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado registrou sua participação na solenidade de posse da nova diretoria do Rotary Club de Guanambi e nas comemorações pelos 40 anos de atuação da instituição no Município de Guanambi (BA). Além disso, relembrou a criação do clube, destacou a trajetória de seus fundadores e ressaltou ações sociais voltadas às áreas de saúde, educação, assistência social e cidadania, como a construção de banheiros para famílias em situação de vulnerabilidade, a oferta de equipamentos hospitalares e a reforma do abrigo de idosos. Por fim, parabenizou o novo presidente, Deilson Rocha, desejou êxito à nova gestão e reconheceu a contribuição dos rotarianos para o desenvolvimento da comunidade.
Palavras-chave oficiais: Rotary Club,Guanambi (BA),Posse,Diretoria,Ação social,Homenagem,Aniversário de fundação,Saúde,Educação
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, meu caro companheiro e colega de partido, Otoni de Paula, do PSD do Estado de Rio de Janeiro. Sr. Presidente, quero registrar com muita satisfação a nossa participação, no último sábado, na solenidade de posse da nova diretoria do Rotary Club de Guanambi, que será presidido mais uma vez pelo rotariano Deilson Rocha, juntamente com os demais integrantes da diretoria. Também na ocasião, foi empossada a nova direção da Casa da Amizade. Na mesma noite, Sr. Presidente, celebramos ao lado dos rotarianos, familiares, convidados e representantes da sociedade, os 40 anos do Rotary na minha cidade de Guanambi. Trata-se de 40 anos de fundação dessa importante instituição, que acumula 4 décadas de relevante serviço prestado à comunidade. A iniciativa de criar o Rotary Club de Guanambi partiu do clube de Brumado e teve como principal articulador Valdir Caires Neves, que mobilizou importantes lideranças da nossa cidade para uma reunião realizada em 6 de janeiro de 1986, no Clube de Campo. Naquela ocasião, foram apresentados os ideais, os princípios e os objetivos do Rotary Club em Guanambi. Assim, nasceu oficialmente o projeto de implantação do clube rotariano no Município. O primeiro Presidente escolhido foi Salvo Martins Freire, então gerente do Banco do Brasil da nossa cidade, que assumiu a responsabilidade de conduzir os primeiros passos da instituição em Guanambi. Após 6 meses de reuniões semanais e muito trabalho dos fundadores, no dia 24 de junho de 1986, o Rotary Internacional concedeu a carta constitutiva, oficializando definitivamente a criação do Rotary em Guanambi. Eu tive a oportunidade de encontrar o Salvo, nessa solenidade. Eu sentei ao seu lado e conversei com esse homem que tão bem vem fazendo pelo Banco do Brasil e pelo Rotary. Hoje, aposentado do banco, ele também administra a pousada de Guanambi. Ao longo dessa trajetória, importantes marcos foram alcançados. Em 1987, foi inaugurado o primeiro marco rotário de Guanambi. Em 1990, o Prefeito José Neves Teixeira, que também era rotariano, doou um terreno onde foi construída a sede própria do clube, espaço que continua sendo utilizado até os dias atuais. Durante esses 40 anos, o Rotary Club de Guanambi tornou-se uma referência na realização de ações educacionais, culturais e de cidadania, sempre trabalhando em favor das pessoas que mais precisam. Entre as principais iniciativas desenvolvidas pela instituição está a construção de banheiros para famílias carentes do Município, em situação de vulnerabilidade, distribuição de filtros de água, cesta básica, brinquedos, kits para gestantes, além de ações de desenvolvimento voltadas à saúde ocular das crianças. O Rotary também implantou uma escola de informática e um consultório odontológico para oferecer atendimento gratuito à população que mais precisa. Outro importante trabalho é o projeto Rotary do Bem, que realiza o empréstimo de cadeiras de rodas, camas hospitalares, andadores e diversos outros equipamentos para pessoas que necessitam desses itens, contribuindo para proporcionar mais dignidade e conforto às pessoas que mais precisam. Destaco ainda, Presidente, a ampliação e a reforma do abrigo dos idosos de Guanambi, uma ação de grande alcance social que recebeu aproximadamente 1 milhão de reais em investimentos e contribuiu significativamente para a melhoria do Lar dos Velhinhos de Guanambi. Um dos maiores símbolos desse trabalho é o tradicional Passeio Ciclístico, nobre Presidente Otoni de Paula, criado em 1991, em sua primeira edição, evento que contou com cerca de 650 ciclistas e que, atualmente, reúne aproximadamente 15 mil participantes. Diga-se, de passagem, que, dos 33 passeios ciclísticos realizados pelo Rotary, tive a oportunidade de participar de 29, contribuindo também para a arrecadação de recursos por meio da venda das camisas. Por isso, Sr. Presidente, faço questão de deixar registrados nos Anais desta Casa todos os rotarianos, presidentes, ex-presidentes, colaboradores e parceiros que ajudaram a construir essa história de solidariedade, compromisso social e amor ao próximo. Ao novo presidente, Deilson Rocha, desejo, mais uma vez, sucesso neste seu quarto mandato à frente do Rotary. Que, junto aos seus pares, possa continuar realizando o importante trabalho social desenvolvido pelo Rotary Club na cidade de Guanambi. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê divulgação, em todos os meios de comunicação da Casa, ao nosso pronunciamento na tarde de hoje. Muito obrigado, nobre Presidente Otoni de Paula. - 16/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado defendeu a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) como iniciativa estratégica para impulsionar o desenvolvimento econômico da Bahia e ampliar a integração logística nacional. Nesse contexto, ressaltou que a ferrovia ligará importantes Municípios do interior baiano ao Porto Sul, em Ilhéus (BA), favorecendo a redução de custos de transporte, a atração de investimentos e a geração de empregos. Ao tratar dos desafios do empreendimento, manifestou preocupação com possíveis atrasos no trecho entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA), relacionados ao processo de negociação envolvendo a concessionária responsável pela obra. Diante desse cenário, apelou à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Governo Federal para acelerar as providências necessárias. Por outro lado, destacou estudos sobre a implantação de um porto seco em Guanambi (BA), apontando potencial para fortalecer a economia regional e ampliar oportunidades de trabalho.
Palavras-chave oficiais: Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL),Bahia,conclusão,Transporte,Economia,Guanambi (BA),Caetité (BA),Ilhéus (BA),Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),Infraestrutura,Desenvolvimento regional,Porto seco
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Luiz Lima. É um prazer estar aqui mais uma vez, socializando-me, nesta sessão, com V.Exa. Sr. Presidente, Srs. Deputados, existe um ditado popular que diz que água mola em pedra dura tanto bate até que fura. É com esse espírito de perseverança que volto a esta tribuna para tratar de um tema que considero estratégico para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil: a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste. Tenho insistido, em diversos pronunciamentos, na necessidade de uma definição de maior celeridade por parte do Governo Federal em relação a essa que é uma obra estruturante não só para a Bahia, como também para o Brasil. Representa não apenas um grande investimento em infraestrutura, mas a concretização de um sonho antigo de milhares e milhares de baianos, um sonho que atravessa gerações e que muitos ainda resistem a acreditar que possa se tornar realidade. Eu digo isso, Presidente, porque, quando assumi a Prefeitura de Guanambi, em 2010, as obras da Fiol já estavam se iniciando em 2010, já passava pela minha cidade de Guanambi. Esta importante região do nosso Estado, por onde passa a Fiol, inclui diversos Municípios: Caetité, Guanambi, Lagoa Real, Brumado e tantos outros, indo para o oeste da Bahia, ligando o interior, o Porto Sul, a Ilhéus. Trata-se de um corredor logístico capaz de transformar a economia regional, reduzir custos de transporte, atrair investimentos, gerar emprego e ampliar a competitividade da produção baiana. É verdade que alguns trechos da ferrovia já representam estágio avançado de construção. No entanto, preocupa-nos a situação do trecho entre Caetité e Ilhéus, que enfrenta entraves decorrentes do processo da venda da Bamin, empresa que venceu a concessão, mas que, por razões conhecidas, não conseguiu dar continuidade ao projeto na velocidade esperada pela Bahia e pelos baianos. Ontem li com muita preocupação a matéria publicada pelo jornal O Valor Econômico, reproduzida pelo portal Bahia Econômica, informando que questões burocráticas relacionadas a essa negociação podem empurrar a conclusão deste trecho da Fiol de 2027 para 2031, Presidente, e olha que isso começou em 2010. Isso representa um atraso inaceitável para a Bahia e para o Brasil. Por isso, faço um apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao Ministério e aos demais órgãos do Governo Federal. Quero destacar ainda, nobre Presidente e vou concluir , que a Fiol abre oportunidade extraordinária para novos investimentos logísticos. Há estudos técnicos consistentes que demonstram a viabilidade de implantação de um porto seco lá no Município de Guanambi, proposta apresentada pelo engenheiro Rafael Vasconcelos, que poderá consolidar a cidade como um importante centro de distribuição de carga no interior da Bahia. Este é um tema que pretendo aprofundar em outro momento nesta Casa, pela sua relevância, pelos seus impactos positivos, que poderão gerar milhares e milhares de empregos na nossa região. Por isso, não podemos continuar sendo essa promessa adiada a cada ano. Chegou a hora de a Ferrovia Oeste-Leste ser uma realidade para a Bahia e para o Brasil. Obrigado, Presidente. - 16/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado defendeu o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108, de 2021, que atualiza o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) para R$ 130 mil e autoriza a contratação de mais um funcionário. Sustentou que a medida permitiria o crescimento dos pequenos negócios sem penalizar os empreendedores pelo aumento do faturamento. Ademais, destacou que o fortalecimento do MEI contribuiria para a geração de emprego, especialmente para jovens em busca do primeiro trabalho. Por fim, pediu apoio da Câmara dos Deputados à proposição, ressaltando sua importância para a economia dos Municípios e do País.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Microempreendedor Individual (MEI),atualização,limite,Faturamento,contratação,Empregado,Pequena empresa,Empreendedorismo,Geração de emprego,Câmara dos Deputados,Município,Economia
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Pompeo de Mattos. Esta Casa, a Câmara dos Deputados, está a um passo de fazer justiça aos responsáveis pela geração de emprego neste País. Falo da importância de atualizarmos o limite de faturamento do microempreendedor individual, nobre Presidente, e permitirmos a contratação de mais um funcionário. O MEI foi criado para tirar milhões de brasileiros da informalidade, garantindo direitos, acesso ao crédito e mais segurança para quem trabalha e empreende. Mas a realidade econômica mudou. Os custos aumentaram, e muitos pequenos negócios já não conseguem crescer sem ultrapassar o limite atual do seu faturamento. Ao ampliar esse teto, Presidente, para 130 mil reais, estaremos dando condições a esses empreendedores, para que continuem produzindo, gerando renda e contribuindo para a economia sem serem penalizados pelo próprio crescimento. Da mesma forma, permitir a contratação de mais um funcionário representa mais oportunidades de emprego, especialmente para os jovens, para aqueles que buscam uma vaga no mercado de trabalho. Estamos falando de muitos ramos comerciais, dos salões de belezas, das oficinas, dos pequenos comércios, das costureiras, dos eletricistas, dos pedreiros e de tantos outros profissionais que geram emprego em nosso País. O microempreendedor individual agora precisa também ser atendido. Fortalecer o microempreendedor, nobre Presidente, é fortalecer quem acorda cedo, trabalha duro e ajuda a mover a economia do nosso País. Por isso, defendo o avanço dessas medidas que representam mais emprego, mais renda, mais dividendos para os pequenos Municípios. Falo especialmente do meu Estado da Bahia, mas sei que o microempreendedor individual está em todas as cidades brasileiras e precisa agora de atenção por parte desta Casa. Não tenho dúvida de que o nosso Presidente Hugo Motta logo fará isso, para que possamos dar mais condições ao microempreendedor individual de ter a oportunidade de crescer. Mas, como eu falei, espero que ele não seja penalizado. Que ele possa aumentar a sua renda, que ele possa gerar ainda mais emprego, que ele possa dar a oportunidade a tantos jovens que estão batendo nas portas em busca do primeiro emprego, em busca de entrar no mercado de trabalho. E nada mais importante, nada mais importante, neste momento, para a geração de emprego no nosso País do que o fortalecimento do microempreendedor individual. Obrigado, Presidente. - 16/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado registrou a presença, em Brasília(DF), de uma comitiva do Município de Urandi, no sudoeste da Bahia, liderada pelo Prefeito Warlei Oliveira e pelo Vice-Prefeito Sinha da Banana. Destacou a participação de Vereadores e representantes locais em agendas junto a órgãos federais, como o FNDE e o Ministério das Cidades, em busca de novos investimentos para o Município. Informou que Urandi (BA) foi o primeiro Município baiano contemplado pelo novo programa Minha Casa, Minha Vida, com a construção de 45 moradias, e relatou que a gestão municipal buscava ampliar o número de unidades habitacionais. Também atribuiu à atual administração avanços em áreas como infraestrutura e saúde, além de reconhecer a mobilização da comitiva na captação de recursos federais.
Palavras-chave oficiais: Urandi (BA),Vereador,Saudação,Prefeito,Vice-prefeito,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Habitação de interesse social
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Pompeo de Mattos. Está aqui uma caravana da cidade de Urandi, a última cidade no sudoeste Bahia, ali, dividindo com o Estado de Minas Gerais. Aqui está o Prefeito Warlei Oliveira, em seu segundo mandato, junto com o nosso Vice-Prefeito Sinha da Banana, plantador de banana em Urandi, que vem fazendo um grande trabalho naquele Município. Esse jovem Prefeito, com esse Vice-Prefeito, tem um canteiro de obras naquele Município. Estão aqui em Brasília reivindicando mais, nobre Presidente. Está aqui conosco também, na comitiva, a Vereadora Selma; o Vereador Xuxu é Xuxu mesmo que ele gosta de ser chamado, pois é conhecido como Xuxu no Distrito de Cantinho. Está aqui também o Vereador Betão, como é conhecido no Município de Urandi. Está aqui o nosso Presidente da Câmara, Dai de Neide, Presidente da Câmara de Vereadores. Estão aqui o Vereador Zé de Tonhão e o nosso Vereador Júnior Diedi, ex-Presidente da Câmara também. Está aqui o ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara e ex-Secretário de Agricultura, Neto de Edi, acompanhando a comitiva do nosso Prefeito nesta viagem a Brasília. Eles já tiveram, Presidente, algumas audiências hoje pela manhã no FNDE e agora estão indo ao Ministério das Cidades. O Prefeito que recebeu, e já está construindo esse projeto... foi o primeiro Município da Bahia a receber o novo projeto do Minha Casa, Minha Vida. Já estão sendo construídas lá 45 casas. O Prefeito Warlei está aqui reivindicando mais moradias para atender à população de Urandi. Eu fico muito feliz em ser representante daquele Município e por essa comitiva ter nos dado quase 6 mil votos naquela cidade. O Prefeito está trabalhando, e trabalhando muito, pelo povo de Urandi. Ele trouxe toda essa comitiva aqui. Terão mais algumas audiências hoje e durante o dia de amanhã. Prefeito, eu quero lhe agradecer e parabenizar você, o nosso Vice-Prefeito Sinha e todos os Vereadores que estão aqui na Capital Federal em busca de mais recursos, para mostrar que Urandi nunca recebeu tantos investimentos como está recebendo agora na gestão do Prefeito Warlei Oliveira e do Vice-Prefeito Sinha. E esses Vereadores que estão aqui... O Prefeito anterior era médico, mas o hospital não funcionava. Precisou entrar um contador para colocar ordem na saúde do Município de Urandi. Parabéns, Prefeito Warlei, e a toda a sua comitiva, que está aqui visitando a Capital Federal. Obrigado, Presidente. - 16/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia e anunciou a destinação de 750 novas moradias para Municípios da região que representa. Relembrou sua atuação como Prefeito de Guanambi (BA), quando participou da entrega de 2.354 unidades habitacionais, e ressaltou o impacto da política de habitação para famílias de baixa renda. Relatou que, após articulações junto ao Ministério das Cidades, foram contemplados os Municípios baianos de Pindaí, Piripá, Feira da Mata, Ibiassucê, Sebastião Laranjeiras, Condeúba e Malhada. Também citou a liberação de moradias para Urandi (BA) em etapa anterior. Por fim, afirmou que seguirá atuando para ampliar o acesso à casa própria em Municípios do interior baiano.
Palavras-chave oficiais: Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),aumento,Bahia,Política habitacional,Habitação de interesse social,Família de baixa renda,Prefeito,Guanambi (BA)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Pompeu de Mattos, meu caro colega e amigo aqui nesta Casa. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quando fui Prefeito de Guanambi, a minha terra natal, dentre muitas das conquistas que obtivemos em parceria com o então Governador Jacques Wagner, durante o Governo da Presidenta Dilma, sempre destaco a oportunidade de ter contemplado a minha cidade com 2.354 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. É uma ação de inclusão social que fica para sempre na vida das pessoas. Ter a dignidade da casa própria, ter o seu teto para criar os seus filhos, para as pessoas de baixa renda, talvez seja uma das maiores conquistas de toda uma vida de trabalho. É um benefício que não tem preço, nobre Presidente. Faço essa observação para destacar e celebrar que esse programa tem recebido uma atenção especial agora, de volta neste Governo Federal; em especial no Estado da Bahia, Deputado Paulo Magalhães. O nosso mandato tem focado a busca por mais casas para a Bahia e para a nossa região, de forma especial naqueles Municípios que representamos. Permanentemente, estamos aqui a cobrar e a buscar novas moradias para a nossa população. Levamos essa demanda, há alguns dias, ao Ministro Vladimir Lima, durante uma audiência que tivemos com ele, destacando a importância da liberação de mais casas para dezenas e dezenas de Municípios da nossa região. Hoje, Sr. Presidente Pompeo de Mattos, trago uma grande notícia para o nosso povo, para a nossa região. Após muito diálogo, muita insistência, aproveitei a oportunidade para pedir ao Ministro que atendesse a muitos Municípios, ali da minha região, que jamais foram atendidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Passei uma lista de vários Municípios. Alguns foram atendidos, outros ainda não foram atendidos, e a nossa missão e a nossa luta é continuar aqui em busca de mais casas, Deputado Marcelo Nilo, para levarmos para a nossa região. Todos sabem da importância de ter sua casa, seu teto, sua moradia. Eu posso falar isso, porque conseguimos entregar 2.354 casas para 2.354 famílias, Deputado Marcelo Nilo, ali na nossa cidade de Guanambi. Então, agora, eu estou muito feliz porque o Município de Pindaí foi contemplado com cem casas; Piripá, Deputado Paulo Magalhães, também foi contemplado com cem casas; o Município de Feira da Mata, também recebeu cem casas; o Município de Ibiassucê, mais cem casas, também o Município Sebastião Laranjeiras, cem casas; Condeúba, cem casas e a cidade de Malhada com mais cinquenta casas, num total de 750 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, fruto da nossa batalha. É claro que estamos fazendo isso em parceria com V.Exa., Deputado Paulo Magalhães, e o Ministro Vladimir Lima. Aqui se encontra e vou apresentá-lo daqui a alguns instantes, o Prefeito de Urandi, o meu caro amigo Warlei Oliveira de Souza, que sabe também da alegria que ele está passando de ter recebido, já na primeira etapa, 45 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida lá no Município de Urandi. Então, estamos aqui comemorando, desta tribuna, 750 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida lá para a nossa região. Trata-se de uma luta constante. Estamos semanalmente, aqui em Brasília, nos Ministérios, mostrando a importância que é esse projeto Minha Casa, Minha Vida. Nobre Presidente Pompeo de Mattos, eu agradeço a V.Exa. por esta oportunidade de falar da importância da moradia para aqueles que não têm condição de ter a sua casa própria. Hoje eu estou muito feliz de anunciar, enquanto Deputado, a entrega de mais 750 casas para a nossa região. Obrigado. - 02/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado destacou sua participação na 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto (BA) e sua reunião com os Vereadores Carlinhos Proluz e Meletinha, além de outras lideranças políticas do Município, de Riachão das Neves (BA) e de Mansidão (BA). Ressaltou as demandas dos moradores da zona rural, especialmente a necessidade de poços artesianos para comunidades sem acesso adequado à água potável. Por fim, cobrou maior atenção do poder público municipal à população rural e aos agricultores familiares.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Vaquejada,Formosa do Rio Preto (BA),Reunião,Vereador,Riachão das Neves (BA),Mansidão (BA),demanda,População rural,Poço artesiano,Água potável,Prefeitura,Agricultor familiar,Política agrícola
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente, nosso decano do PSD, Deputado Átila Lins. Nas nossas andanças pela Bahia neste último final de semana, nós estivemos no Município de Formosa do Rio Preto, maior Município em extensão territorial no extremo oeste da Bahia. Formosa do Rio Preto tem mais de 16 mil quilômetros quadrados. Ali, nós fomos recebidos de forma carinhosa pelo Vereador Carlinhos Proluz. Fomos para a sua residência, onde estiveram diversas lideranças daquele Município. Também esteve conosco o Vereador Meletinha, que nos recepcionou, dialogando durante toda a manhã e uma boa parte da tarde na residência do Carlinhos. Estiveram conosco o Wanderley Nobre, que também é agente de saúde no Município, além do Vereador Sandro, de Riachão das Neves, que também nos apoia na sua cidade. Também estiveram conosco Luiz Pedro, Marcelo Torres, Marcelo Nunes e Claudinho de Pionga, de Riachão das Neves, e também a suplente de Vereadora Queide Rocha, liderança da cidade de Mansidão. Ali, junto com os nossos Vereadores e as lideranças políticas, nobre Presidente, depois de muito bate-papo e de um almoço na casa do Vereador Carlinhos, nós fomos visitar a 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto. Trata-se de uma tradição muito grande naquela cidade: é uma das vaquejadas que paga a maior premiação no Estado da Bahia. Haja vista que existe uma tradição de vaquejada na Bahia, Formosa do Rio Preto já tem 40 anos de organização dessa vaquejada. Ali, nós ouvimos de diversas lideranças muitas queixas. Apesar de ser uma cidade extremamente rica e desenvolvida, que produz muito, há ainda muitas queixas com relação à zona rural. A cidade tem o Rio Preto e o Rio Sapão, dois rios perenes que correm todos os dias, mas ainda há muitas localidades da zona rural necessitando de água, mesmo as comunidades que ficam próximas das margens do rio a 5 ou 6 quilômetros. Essas pessoas estão pedindo poços artesianos para abastecer suas comunidades. É inadmissível que ainda, na cidade de Formosa, possamos ver comunidades na zona rural com tanta água em abundância, água mineral, água cristalina, e as pessoas não terem água para o seu próprio abastecimento, sendo obrigadas a beber água salobra, água de poços tubulares, com tanta água potável naquele Município. É um Município extremamente rico, mas que, infelizmente, precisa de mais ações do poder público municipal no sentido de olhar para a zona rural e cuidar mais do povo que tanto produz. Nós sabemos que o agronegócio ali tem uma força muito grande na produção de soja, na produção de algodão e na produção de milho, mas também é preciso que olhem para o agricultor familiar do Município de Formosa. Portanto, agradeço ao nobre Presidente Átila Lins, meu colega de partido, decano desta Casa e do nosso PSD, por esta oportunidade. Obrigado. - 02/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado relatou visitas realizadas a Municípios de sua região, destacando, em Palmas de Monte Alto (BA), a inauguração do Parque Jair Pereira e as comemorações pelos 186 anos de emancipação política da cidade, com grande participação popular e sem ocorrências graves. Em seguida, mencionou agenda em Urandi (BA), onde acompanhou, ao lado do Prefeito Warlei, do Vice-Prefeito Sinha e de Vereadores, a finalização da pavimentação asfáltica do bairro Girassol, viabilizada por emenda Parlamentar de seu mandato, além de ressaltar investimentos em infraestrutura, saúde e estradas rurais. Elogiou também o início das obras da Policlínica Municipal e a realização da 8ª Exposição do Haras Santa Quitéria, organizada por Neto de Edi, reafirmando sua parceria com a administração municipal e seu compromisso de continuar destinando apoio e emendas para Urandi (BA).
Palavras-chave oficiais: Palmas de Monte Alto (BA),Comemoração,Aniversário de emancipação política,inauguração,Parque Urandi (BA),Prefeito,Vice-prefeito,Vereador,Pavimentação asfáltica,Bairro,Emenda,Investimento,Infraestrutura,Saúde,Estrada,Policlínica,Exposição (evento)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nesse final de semana nós visitamos diversos Municípios na nossa região. Já na quinta-feira, estivemos ali com o Prefeito Tito, da cidade de Palmas de Monte Alto, todos os Vereadores, Secretários, inaugurando um belíssimo parque de exposição, com vaquejada, com área de lazer, áreas grandes para shows, o Parque Jair Pereira. Eu não poderia aqui deixar de parabenizar esse sucesso. Na quinta e na sexta-feira nós estivemos lá na cidade de Palmas de Monte Alto, acompanhando nosso Prefeito, Secretários. A população não só de Palmas de Monte Alto, mas de toda a região, esteve presente naqueles 5 cinco dias de festas, comemorando também os 186 anos de emancipação política da cidade de Palmas de Monte Alto, que realizou, sem dúvida nenhuma, uma das mais belas festas ali da região. Mais de 30 mil pessoas estiveram ali na noite de sexta-feira, lotando todas as dependências do parque, um sucesso, finalizando no domingo, sem nenhuma ocorrência. Eu estive com o Prefeito hoje pela manhã, ele muito satisfeito de a festa ter finalizado sem intercorrências maiores. Isso alegrou não só ele, mas toda a região. Posteriormente, nós estivemos, no domingo, na cidade de Urandi, com o nosso Prefeito Warlei, o nosso vice-Prefeito Sinha, todos os nossos Vereadores, acompanhando o trecho final de pavimentação asfáltica, em TSD, de todo o bairro de Girassol, fruto da emenda Parlamentar do nosso mandato. O Prefeito realizou toda a pavimentação daquele bairro. As pessoas viviam ali na lama, na poeira. Agora, já está sendo finalizada essa pavimentação, o que mostra o compromisso do Prefeito Warlei com a população de Urandi, dedicando cada centavo que recebe ali, não só do ICMS, do FPM, como também das nossas emendas. Colocamos emendas, todos os anos, na área de infraestrutura, de saúde, na zona rural, que tem boas estradas. O povo da zona rural de Urandi é muito bem cuidado. Eu não poderia deixar aqui de agradecer e de parabenizar o belíssimo trabalho do Prefeito Warlei na cidade de Urandi. Vou concluir, nobre Presidente. Peço a V.Exa. mais 30 segundos. Ali o Prefeito já conseguiu também o início das obras da Policlínica Municipal, uma das obras mais esperadas pela população de Urandi. Ele, de forma arrojada, está fazendo essa Policlínica Municipal, haja vista que muitas especialidades já são atendidas no Hospital Municipal, melhorando muito a saúde no Município de Urandi. Já no final, na entrada da noite, nós estivemos participando e prestigiando a 8ª Exposição do Haras Santa Quitéria, realizada pelo Neto de Edi, junto com os Vereadores e com o Prefeito. O Neto já foi Vereador, já foi Secretário, e, mais uma vez, organizou aquela exposição regional, onde muita gente esteve. Todos os currais de gado, de animais, tiveram um sucesso de vendas e de público. Não poderia deixar de parabenizar meu amigo Neto de Edi, que esteve realizando mais essa exposição no Município de Urandi, também fruto da nossa parceria. Haveremos de continuar parceiros do Prefeito Warlei, parceiro do povo da cidade de Urandi, para que continuemos ajudando a sua administração, vendo esse Prefeito inaugurando diversas obras, como já está fazendo, também fruto das nossas emendas. É assim que nós vamos continuar, Prefeito Warlei, junto com a sua equipe, sendo parceiros do Município de Urandi, para que continuemos fazendo, até o último dia, um mandato extremamente brilhante, como vem fazendo na cidade de Urandi. Obrigado, Presidente. - 02/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado manifestou preocupação com a substituição da aeronave ATR-72 da Azul Linhas Aéreas por um modelo Grand Caravan na rota que atende Guanambi (BA) e região, após anos de articulação para viabilizar a operação aérea regional. Além disso, destacou os investimentos realizados na infraestrutura aeroportuária e afirmou que a antiga operação apresentava taxa de ocupação próxima de 70%. Também relatou impactos negativos para empresários e moradores da região, bem como criticou os elevados preços das passagens aéreas no País. Por fim, defendeu a ampliação da concorrência no setor aéreo, argumentando que a concentração do mercado em poucas empresas prejudica consumidores e compromete a oferta de serviços adequados às necessidades das cidades do interior.
Palavras-chave oficiais: Aeronave,Empresa de transporte aéreo,Guanambi (BA),Malha aérea,Infraestrutura aeroportuária,Impacto econômico,Preço,Passagem aérea,Setor aeroportuário,Direito do consumidor,Política de transporte,Concorrência econômica,Transporte aéreo
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu caro colega e amigo Deputado Da Vitoria, que preside esta sessão nesta tarde de terça-feira, quero hoje aqui abordar um tema muito importante que, de qualquer forma, deixou a nossa cidade, a nossa região extremamente triste, depois de muita luta porque começamos lá atrás, no ano de 2013 para que Guanambi e a região pudessem ter uma linha aérea. Foram muitas tratativas que fizemos ainda enquanto Prefeito de Guanambi, viagens a São Paulo. Começamos com a empresa Passaredo e depois com a Azul Linhas Aéreas, para levar o voo regional de Guanambi a Salvador, Guanambi - Belo Horizonte. Pois bem, depois de muita luta, chegou uma linha aérea em nossa cidade: uma linha regional. Nós fizemos todas as adaptações no aeroporto: construímos o saguão, fizemos a cerca patrimonial. Depois, o Governo fez uma nova pista para suportar os pousos da linha aérea Azul, que é um avião ATR. Depois de pouco mais de 2 anos, nós recebemos a notícia, alguns dias atrás, de que a Azul Linhas Aéreas iria retirar a sua aeronave ATR-72, com capacidade para setenta passageiros, e passar a operar com um Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros. Ontem, no primeiro dia de operação, apenas dois passageiros desembarcaram e embarcaram de Salvador para Guanambi e Guanambi-Salvador. E o ATR-72, com voos praticamente três vezes por semana, estava com a capacidade em torno de 70% dos seus passageiros. É lamentável que a empresa Azul Linhas Aéreas tenha feito a mesma coisa não só com Guanambi e região mas também com a cidade de Vitória da Conquista, cidade de mais de 300 mil habitantes. E cabe entender na cabeça da gente o porquê dessa decisão. Muitos empresários que começaram a investir em Guanambi devido a essa linha aérea estão todos frustrados com a decisão da empresa de retirar a aeronave não só de Guanambi, mas também de Vitória da Conquista e começar a operar ontem com esse Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros. Imaginem como pode uma linha aérea trazer dois passageiros para ir e dois para voltar, sendo que o ATR estava com praticamente 70% da sua lotação. Eu não consigo entender algumas coisas no nosso País. Uma delas é justamente as empresas aéreas. Nós estamos nas mãos de três empresas aéreas, num país com mais de 200 milhões de habitantes, com uma crescente malha aérea, com os voos regionais cada dia crescendo mais. Já estou aqui na Casa há 8 anos. Desde 2019, nós já fazíamos tratativas com relação a preços de bilhetes aéreos no nosso País. Ontem mesmo, um amigo tirou um bilhete Guanambi-Belo Horizonte por 3.528 reais. Então, o que se tem a fazer? O que o Governo precisa usar? Será que não é hora de abrir esse mercado para novas empresas aéreas chegarem ao nosso País? Ou nós vamos ficar a reboque dessas três empresas fazendo o que quer com o consumidor brasileiro, cobrando o preço que querem pelas passagens aéreas? Eu completo 8 anos nesta Casa e vi diversos colegas Deputados falando em CPI, falando nisso, falando naquilo, mas continua a mesma coisa: providência nenhuma foi tomada. As empresas continuam fazendo da mesma maneira: cobrando o preço que querem nos bilhetes aéreos e tratando os passageiros da forma como eles querem tratar. Agora, a nossa cidade vive esse momento difícil, nobre Presidente, de muita luta da população, não só de Guanambi, mas de toda a região, ao ver agora a Azul Linhas Aéreas retirar o seu ATR 72 e eu vou concluir e mudar para uma aeronave de nove lugares. Não dá. Não dá para a gente acreditar mais nisso. Não dá para pensar que o Governo precise continuar escutando dessa maneira essas três empresas que dominam o mercado de passagens aéreas no nosso País. Essa tem sido a nossa indignação e vamos continuar cobrando aqui. Agradeço, nobre Presidente Da Vitoria, e peço que dê divulgação a esta nossa fala em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. - 26/05/2026como líderOrdem do Dia
O Deputado defendeu a valorização da Festa de São João da Bahia e do Nordeste como patrimônio cultural, econômico e identitário da população nordestina. Ressaltou que os festejos juninos movimentam a economia regional, geram renda para agricultores familiares, comerciantes, ambulantes e trabalhadores e fortalecem a cultura popular. Ademais, alertou para a perda de espaço do forró tradicional diante da contratação de bandas nacionais por valores elevados pelas Prefeituras, em detrimento de sanfoneiros, zabumbeiros e triangulistas nordestinos. Destacou artistas como Edigar Mão Branca, Jussiê do Acordeom e Dio do Acordeom. Ao final, sustentou a inclusão, no Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências, de dispositivo que preserve a presença do forró de raiz nas festividades juninas.
Palavras-chave oficiais: Festa de São João,Cultura (artes),Região Nordeste,Patrimônio cultural,Economia,Forró,Prefeitura,contratação,Artista,Músico profissional,Projeto de lei ordinária,Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Gilberto Nascimento, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, hoje eu quero falar de uma das maiores riquezas do povo baiano e do povo nordestino, o São João da Bahia, força da cultura nordestina. O São João não é apenas uma festa. O São João é identidade, memória e tradição. É a sanfona chorando no salão e nas praças dos nossos 417 Municípios e em centenas e centenas de outros Municípios do Nordeste. É o triângulo marcando o compasso e a zabumba fazendo o coração do Nordeste bater mais forte. Essa é, sem dúvida, a festa mais democrática do Brasil, Sr. Presidente. Durante os festejos juninos, a economia gira para todos. Ganha o agricultor familiar, que planta o milho e o amendoim, ganha o pequeno comerciante, o motorista, o ambulante, o dono da pousada e do restaurante, e ganha o trabalhador, que encontra uma oportunidade de renda. O São João movimenta cidades inteiras e leva dignidade para milhares de famílias da Bahia, de todo o Nordeste. Leva renda para os pequenos agricultores familiares e para as famílias de baixa renda do Nordeste brasileiro. Por isso, é fundamental que o poder público continue investindo e valorizando essa tradição. E valorizar a tradição também significa reconhecer e apoiar aqueles que dedicam sua vida a manter viva a essência do verdadeiro forró. Não se trata de excluir ninguém. O São João da Bahia e do Nordeste sempre foi democrático, e continuará sendo. Há espaço para diferentes estilos musicais, para diferentes públicos e para a diversidade cultural que enriquece nosso Estado. Mas não podemos nos esquecer daqueles que carregam a bandeira do forró durante o ano inteiro, que preservam nossas raízes e mantêm acesa a chama da cultura nordestina, artistas que cantam a vida do Sertão, a alegria do povo simples, o amor, a fé, a tradição de gerações, nomes como Edigar Mão Branca, que até por aqui já passou, e alegrou muito este Plenário; Jussiê do Acordeom, músico e parceiro de tantas lutas; Dio do Acordeom; Leo do Acordeom; Leleu de Zé de Chico; Gil Martins; Rony Barbosa; Vitor Mariá; Nenem e Banda; Nezinho do Acordeom; Rege De Anagé; Zequinha dos Baixos; Orquestra Sanfônica de Pindaí; Zelito do Acordeom; Rita de Cássia; Elmo Carneiro; o saudoso Zé de Chico; Carlos Villela e tantos outros forrozeiros espalhados pelos quatro cantos da Bahia e do Nordeste que merecem respeito, reconhecimento e oportunidades. São eles que sustentam a identidade cultural do nosso povo. São eles que levam para os palcos o som da sanfona, da zabumba e do triângulo. São eles que contam nossa história através da música. Infelizmente, Sr. Presidente, muitos desses artistas enfrentam hoje dificuldades que não enfrentaram no passado. O espaço para o autêntico forró tem diminuído diante da presença cada vez maior de grandes atrações nacionais. Essas atrações têm seu valor, têm seu público, têm seu lugar garantido nas festas, mas não podemos permitir que aqueles que representam nossas raízes sejam deixados para trás. São os sanfoneiros, os zabumbeiros, os triangulistas e os cantadores que passam o ano inteiro mantendo viva a tradição do forró. São artistas que percorrem a estrada de dia e de noite, enfrentam dificuldades e muitas vezes trabalham sem o reconhecimento que merecem. Eles são guardiões da nossa cultura popular. Precisamos incentivar nossas crianças e nossos jovens a conhecer as riquezas da cultura nordestina. Quem aprende a tocar uma sanfona aprende também a respeitar suas origens. Quem dança um forró aprende a valorizar a história do seu povo. Quem reconhece suas raízes constrói um futuro muito mais forte. Defender o forró é defender nossa história. É defender nossa cultura. É defender a cultura nordestina. Quando valorizamos os verdadeiros forrozeiros, estamos preservando um patrimônio que pertence ao povo baiano, ao povo nordestino. Enquanto houver uma sanfona tocando, uma zabumba marcando o compasso e um triângulo anunciando a festa, o coração do nordestino continuará batendo forte. O Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, da Deputada Fernanda Pessoa, institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas e inclui o evento no calendário oficial do Ministério do Turismo. Mas é preciso que fique claro nesse projeto que, no Nordeste, no período de São João a São Pedro, as raízes são dos sanfoneiros, são dos zabumbeiros, são dos triangulistas, e não das bandas nacionais. Eu já disse que respeitamos todas elas. Que tenham seus espaços durante todo o ano, mas esses espaços não podem ser retirados dos forrozeiros do nosso São João. Bandas que muitas vezes custam 800 mil reais, 1 milhão de reais, 1,2 milhão de reais, até 1,5 milhão de reais estão sendo contratadas por muitas Prefeituras para tocar no nosso São João, excluindo os verdadeiros sanfoneiros, excluindo os verdadeiros artistas do São João e do São Pedro na Bahia, no nosso Nordeste. Não podemos esquecer jamais de quem ao longo dos anos sempre fez o São João no Nordeste brasileiro. Estão perdendo Dio do Acordeom e Jussiê o espaço que esperam durante todo o ano. As cidades também os esperam, mas infelizmente eles estão sendo excluídos, para dar lugar a essas grandes bandas. Nós não podemos permitir que isso aconteça. Eu peço à Deputada Fernanda Pessoa que inclua em seu projeto a proibição de qualquer tipo de banda que não seja originalmente de forró, com triângulo e zabumba, para que possamos continuar valorizando o São João da Bahia, o São João nordestino. Viva o São João da Bahia! Viva o São João do Nordeste brasileiro! Viva a cultura nordestina! E viva o forró de raiz do nosso Nordeste brasileiro, em especial da nossa Bahia! Devemos, sim, Deputada, incluir nesse projeto um dispositivo para não permitir que nas quadrilhas juninas se excluam os grandes nomes do forró do Nordeste, como já está acontecendo em Campina Grande, onde tantas bandas que tocam durante o ano inteiro estão tirando a oportunidade dos verdadeiros forrozeiros do nosso Nordeste. Viva o forró nordestino! Obrigado, nobre Presidente. - 26/05/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado defendeu o fim da escala 6x1 de trabalho, destacando que a proposta ganhou força pela pressão legítima de trabalhadores que reivindicam mais qualidade de vida, saúde mental e tempo com a família. Ressaltou a necessidade de diálogo entre trabalhadores, empresários e especialistas, e parabenizou o Presidente Hugo Mota pela determinação em pautar a votação da proposta de emenda à Constituição sobre o assunto. Além disso, citou empresários de Guanambi (BA) que já adotam a escala 5x2 há mais de dois anos como exemplo positivo a ser seguido.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Qualidade de vida,Saúde mental,Família,Trabalhador,Empresário,Presidente da Câmara dos Deputados,Guanambi (BA)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Otoni de Paula, que preside esta sessão neste momento. A pauta deste ano que tem mobilizado milhões de trabalhadores é o fim da escala 6 por 1. Isso é o que muito se discute nesta Casa. A sociedade tem levantado esse debate nas ruas, nas redes sociais, nos locais de trabalho, mostrando que o trabalhador precisa de um pouco mais de qualidade de vida e de mais de tempo com a sua família. Não é justo que tantas pessoas trabalham 6 dias seguidos e tenham apenas 1 dia para descansar, resolver problemas pessoais e conviver com seus filhos e familiares. O mundo mudou, as relações de trabalho mudaram, e o Brasil também precisa avançar nessas discussões com responsabilidade e equilíbrio. Portanto, a PEC que trata do fim da escala 6 por 1 ganhou força justamente porque existe uma pressão legítima da população. O trabalhador quer ser ouvido; quer dignidade, saúde mental e condições humanas no ambiente de trabalho. Este Parlamento não pode fechar os olhos para esse sentimento que cresce em todo o País. É claro que o debate precisa acontecer. É preciso haver diálogo, ouvindo trabalhadores, empresários e especialistas, buscando um caminho que fortaleça tanto a economia quanto os direitos de quem move este País todos os dias com muito esforço. Defender melhores condições de trabalho é defender a valorização do ser humano. Esta Casa precisa estar atenta ao clamor das ruas e ao desejo de mudança da sociedade brasileira. Não poderia deixar aqui de parabenizar o nosso Presidente Hugo Motta, que teve muita determinação para que pudéssemos votar esta semana. Esperamos que, amanhã, possamos concluir essa votação. Na minha cidade, no interior da Bahia, uma cidade média chamada Guanambi, há mais de 2 anos, muitos empresários já vêm fazendo essa escala 5 por 2 por entenderem da força que move a sua empresa, por entenderem do esforço do trabalho de cada um daqueles servidores que ali convive com eles diariamente. Eu não poderia deixar de parabenizar os muitos empresários da minha cidade que, há mais de 2 anos, já fazem isso. Esperamos que esta Casa também possa fazê-lo no dia de amanhã. Obrigado, Presidente. - 26/05/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado abordou o déficit habitacional brasileiro e relatou a experiência de dois mandatos como Prefeito de Guanambi (BA), durante os quais foram entregues 2.254 residências pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Informou que, na semana anterior, reuniu-se com o Ministro das Cidades, Vladimir Lima, para solicitar a construção de mais 150 unidades habitacionais no Distrito de Mutãs, maior distrito do Município, com cerca de 12 mil habitantes. Além disso, mencionou obras já em andamento em outras cidades da região, como Urandi (BA). Por fim, reafirmou o compromisso de continuar reivindicando moradias junto ao Governo Federal, ressaltando que a casa própria representa dignidade, segurança e esperança para as famílias brasileiras.
Palavras-chave oficiais: Guanambi (BA),Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Deputado federal,Ministério das Cidades,atuação
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Otoni de Paula, meu colega de partido, do PSD do Estado do Rio de Janeiro. Não existe alegria maior para um homem público que ver a vida das pessoas melhorar na prática. Não há satisfação mais verdadeira que olhar para uma família e saber que ajudamos a transformar a sua realidade. O Brasil ainda enfrenta um grande déficit habitacional, e eu falo deste tema com a experiência de quem conhece de perto esta realidade. Quando fui Prefeito de Guanambi por dois mandatos, tive a honra de entregar 2.254 residências, que deram dignidade, segurança e esperança a milhares de famílias. Agora, como Deputado Federal no segundo mandato, participei de audiência na semana passada com o Ministro das Cidades, Vladimir Lima, um baiano, quando pude solicitar que minha cidade seja contemplada nesta relação com a construção de mais 150 casas, e que estas 150 casas sejam construídas no Distrito de Mutãs, o maior dos três que há na região. Mutãs, que tem uma população de 12 mil habitantes, é maior que muitas cidades da Bahia. Eu tenho fé e convicção de que o Ministro irá nos atender. Nós fizemos o Programa Minha Casa, Minha Vida com seiscentas casas, depois mais quinhentas, depois mais quinhentas, depois mais 450, depois mais trezentas, foram assim nossos programas. Hoje nós sabemos que ainda existem muitos Municípios que estão pedindo a construção de casas. Eu tenho certeza de que isso levará dignidade a essas famílias, quando poderão realizar o sonho da casa própria. Falar de moradia é falar de dignidade humana, de segurança, de estabilidade, de esperança para esta população. Quando uma pessoa recebe a chave de sua casa, ela não recebe apenas paredes e telhados: ela conquista tranquilidade para criar seus filhos e sua família. O povo brasileiro não quer privilégio, nobre Presidente. O povo quer oportunidade, direito à moradia, respeito, justiça social e qualidade de vida para a família. Por isso, seguirei trabalhando duro aqui na Câmara dos Deputados. Seguirei reivindicando ao Governo essas construções, como já fiz em outras cidades da região. Na cidade de Urandi, já está a todo vapor a construção de 45 casas. Isso também é fruto dos nossos pedidos. Em outras cidades da minha região, casas já estão sendo construídas. Outras cidades serão contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Essa é a nossa função aqui em Brasília, por entendermos e conhecermos de perto o significado de uma casa para um pai de família. Vou concluir, nobre Presidente, dizendo que tive a oportunidade de entregar as chaves para famílias que moravam num pedacinho de um cômodo no fundo da casa da mãe, do pai, da avó, do avô. Ali eu presenciei uma mãe solo, com cinco filhos, dormindo no chão. Nada é mais gratificante para uma família do que receber a chave da sua casa. Foi isso que nós fizemos com muitas famílias na nossa cidade. Por isso, eu estou aqui solicitando ao Ministro, como fiz na semana passada, que inclua nessa lista mais 150 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida para Guanambi, para que sejam destinadas ao Distrito de Mutãs. Nobre Presidente Otoni de Paula, agradeço a oportunidade de falar desse programa tão importante para o nosso País. Esse programa traz dignidade, traz amor, traz esperança e traz, acima de tudo, o convívio das famílias com seus filhos na sua moradia. Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 26/05/2026fala do presidente ou no exercício da presidênciaBreves Comunicações
O Presidente da sessão manifestou apoio às preocupações apresentadas sobre a crise enfrentada pelos produtores de leite, destacando a realidade vivida por pequenos pecuaristas de sua região na Bahia. Afirmou que muitos produtores têm enfrentado severas dificuldades econômicas em razão da baixa remuneração do leite frente aos elevados custos de produção. Ao final, parabenizou o Deputado Heitor Schuch (PSD-RS) pelo pronunciamento em defesa do setor agropecuário e dos produtores rurais.
Palavras-chave oficiais: Bahia,Leite,Preço,Pecuarista,Prejuízo,Discurso parlamentar,Congratulação
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O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado. Parabéns pelo pronunciamento de V.Exa.! Sou de uma região da Bahia que tem muitos pequenos produtores de leite que vivem exclusivamente da produção do leite. Ouvindo o relato de todos eles, concluí que nunca os vi passarem por tantas dificuldades como estão passando agora. Os produtores de leite da minha região preferem deixar o gado na manga, em vez de dar ração e outros suplementos para retirar o leite, porque o preço do leite não está compensando, devido aos altos custos de produção. Parabéns pelo pronunciamento de V.Exa.! Tem a palavra o Deputado Nilto Tatto. - 20/05/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a realização da Exposição Agropecuária de Guanambi (BA), retomada após oito anos e com referência histórica desde 1975. Afirmou que o evento movimentou a economia regional, reuniu pecuaristas, leilões, estandes comerciais e contou com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Também relatou o anúncio da ampliação do Hospital Geral de Guanambi (BA), com investimento de R$ 80 milhões, incluindo novos leitos de UTI, entre eles pediátricos, para atendimento de 38 Municípios. Informou que a medida resultou de articulações junto ao Governo estadual e à Secretaria de Saúde, liderada por Roberta Santana. Ainda registrou reconhecimento ao empresário Roberto Maia pela organização da exposição.
Palavras-chave oficiais: Exposição (evento),Agropecuária,Guanambi (BA) ampliação,Hospital,Guanambi (BA)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Otoni de Paula. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a minha cidade, de quarta-feira a domingo, viveu um momento importante, como nos tempos passados. Em 1975, acontecia a primeira Exposição Agropecuária de Guanambi e da região. Agora, depois de 8 anos, voltou-se à exposição agropecuária. Claro que agora um empresário, dono de um grande loteamento na cidade, nas margens da BR-030, também construiu um belo parque. Um grande investimento foi feito ali naquele parque de exposição, áreas de show separadas, quem quisesse curtir o show podia comprar o ingresso, mas o parque foi aberto de quarta a domingo. Foi um grande sucesso essa exposição agropecuária de Guanambi. Ali, os pecuaristas tiveram a oportunidade, mais uma vez, de levar seus gados, seus animais, não só de Guanambi, mas de toda a região. Os leilões foram um sucesso total. Na feira de negócios, havia pequenos, médios e grandes empresários, outros estandes das agências bancárias, das revendas de carros, de máquinas. Foi realmente um grande sucesso essa exposição agropecuária de Guanambi. Ela movimentou toda a cadeia econômica da região. Foi um sucesso de público também, um sucesso de vendas também. Na abertura, esteve presente à noite o Governador Jerônimo Rodrigues. Durante a quarta-feira hoje faz 8 dias , nós estivemos no Hospital Geral de Guanambi. Há mais de 2 anos, nós estávamos cobrando a ampliação desse hospital, que hoje atende uma população de 38 Municípios no entorno de Guanambi. Cobramos muito em audiência com o Governador, com a Secretária Roberta diga-se de passagem, uma dedicada Secretária de Saúde do Estado da Bahia. Ali, o Governador autorizou a ampliação do Hospital Geral de Guanambi, com novos leitos de UTI e agora também com dez leitos de UTI pediátrica, que não havia na região. Um investimento de 80 milhões de reais está sendo feito ali na ampliação do Hospital Geral. Eu não poderia deixar de vir aqui, diante das cobranças que fiz ao Governador, diante das cobranças que fiz à Secretária Roberta, neste momento também para agradecer esse grande investimento que está sendo feito na saúde no Município de Guanambi. É isso que nós cobramos muito do Governador. Eu quero aqui agradecer-lhe de público, Governador Jerônimo, por entender que aquela região e a minha cidade precisavam dessa ampliação do Hospital Regional de Guanambi. Parabéns ao jovem empresário Roberto Maia por voltar à exposição agropecuária de Guanambi! Solicito que o meu pronunciamento seja divulgado, Presidente, em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 20/05/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado manifestou apoio ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, e ressaltou que 2026 marca os 25 anos da Lei 10.216, de 2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica). Além disso, defendeu o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, que inclui os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as residências terapêuticas, integrados ao Sistema Único de Saúde. Por fim, homenageou profissionais, usuários, familiares e movimentos sociais que lutam por uma sociedade sem manicômios, com cuidado humanizado e acessível.
Palavras-chave oficiais: fortalecimento,Lei da Reforma Psiquiátrica (2001),Dia Nacional da Luta Antimanicomial,Assistência psicossocial,Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),Residência terapêutica,Sistema Único de Saúde (SUS),Homenagem,Profissional de saúde,Família,Movimento social
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Otoni de Paula. Eu quero registrar que, na última segunda-feira, dia 18 de maio, celebramos o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Faço questão de expressar meu apoio a esta causa social muito justa, que atende uma demanda de profissionais e usuários do sistema mental e familiares em todo o País. A data simboliza a luta por um modelo de cuidado em liberdade, com dignidade e respeito aos direitos humanos, e por tratamento humanizado para pessoas em sofrimento psíquico. Em 2026, essa mobilização ganha ainda mais significado, pois marca os 25 anos da Lei nº 10.216, de 2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, que redirecionou o modelo de assistência em saúde mental no Brasil. O movimento defende o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, que engloba os Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS, as residências terapêuticas e outros serviços de atenção à saúde mental, com atendimento territorial contínuo e integrado ao Sistema Único de Saúde. Essa luta também, nobre Presidente, nos lembra que saúde mental não é apenas uma questão individual, mas envolve condições sociais, econômicas, familiares e comunitárias. Por isso, é fundamental garantir políticas públicas que promovam o cuidado integral, o acolhimento, a inclusão social, o respeito à vida. Portanto, registro o nosso reconhecimento a todos os profissionais, usuários, familiares e movimentos sociais que seguem defendendo uma sociedade sem manicômios, com cuidado em liberdade, com cuidado humanizado, digno e acessível para todos. É essa a lei que nós defendemos. É para esses profissionais que nós aqui fazemos a nossa homenagem. Agradeço, nobre Presidente Otoni de Paula. Peço que seja dada a divulgação da nossa fala em todos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 11/12/2019. Como calculamos: metodologia.