Nome civil: Charles Fernandes Silveira Santana · 61 anos
Bananômetro
87/100
Cara Bom
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 84% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 95%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 88%das 716 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 96%das 500 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.charlesfernandes@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5444
- Gabinete
- Gabinete 444, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 355 de 362 sessões
Melhor que 81% dos deputadosMédia do partido: 93%
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 907 de 1.017 votações nominais
Melhor que 78% dos deputadosMédia do partido: 75%
Iniciativas que viraram lei
0
de 23 projetos apresentados (0%)
2 avançaram · 16 em andamento · 5 arquivados ou rejeitados
Alinhamento com o governo
88%
Em 716 votações em que o Governo orientou
Mais governista que 71% dos deputadosMédia do partido: 79%
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
590 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 14/10/2026.
- 24/02/2026Breves Comunicações
O Deputado relatou audiência com o Governador Jerônimo Rodrigues durante o carnaval de Salvador (BA), quando foi apresentado balanço das ações de segurança pública realizadas no evento, destacando a atuação da Polícia Militar e da Polícia Civil diante do grande fluxo de foliões e turistas. Informou também que tratou de demandas do Município de Guanambi (BA), especialmente a ampliação do Hospital Regional, que atende 38 cidades, com previsão de investimento de 77 milhões de reais pelo Governo Estadual. Além disso, mencionou proposta para construção de uma nova rodoviária na cidade, com possibilidade de destinação de recursos por meio de emendas parlamentares, diante do crescimento populacional e da necessidade de modernização da estrutura existente.
Palavras-chave oficiais: Reunião,Governador,Bahia,Carnaval,Salvador (BA),Balanço,Segurança pública,Polícia militar,Polícia civil,Folião,Turista Guanambi (BA),ampliação,Hospital regional,Investimento,Governo estadual,construção,Estação rodoviária,Recursos públicos,Emenda,crescimento,População,modernização
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Sidney Leite, colega de partido do nosso PSD, nobre Presidente. Na segunda-feira de carnaval, tive a oportunidade de fazer uma audiência com o Governador Jerônimo Rodrigues. Essa audiência aconteceu no Centro de Operações da Polícia Militar, e, depois, o Governador deu uma entrevista mostrando e fazendo um balanço de todo o trabalho da Polícia Militar, comandada pelo Coronel Magalhães, fazendo um balanço do que foi a segurança no carnaval de Salvador. Eu, há muitos anos, não ia ao carnaval em Salvador, mas, realmente, foi uma festa grandiosa. Eu não poderia deixar de falar aqui dos mais de 6 milhões de pessoas que passaram pelos postos de verificação da Polícia Militar nos dias de carnaval. Houve poucos incidentes diante da grandeza da festa em mais um ano de carnaval da Bahia, e eu não poderia deixar de parabenizar a Polícia Militar e a Polícia Civil por terem dado segurança aos foliões da Bahia e de todo o Brasil. Mais de 2 milhões de turistas estiveram no carnaval em Salvador. Nessa entrevista coletiva, eu tive a oportunidade de sentar com o Governador para discutirmos assuntos da minha cidade de Guanambi. Falei com ele sobre a questão da ampliação do Hospital Regional. O Hospital Regional de Guanambi, que atende a 38 cidades da região, foi inaugurado há 28 anos. Trata-se de um hospital que necessita de ampliações, necessita de colocar novos serviços, como já vem sendo feito pelo nosso Governador, pela nossa Secretária de Saúde Roberta. O Governador nos garantiu, junto com a Secretária Roberta, que será feito um investimento de 77 milhões de reais na ampliação do Hospital Regional de Guanambi para continuar atendendo não só a Guanambi, mas também a toda a região. Esse é um avanço muito grande na área da saúde, haja vista que tantos outros hospitais estão sendo ampliados na Bahia. Não poderia ficar de fora o Hospital Regional, comandado pela Diretora Kelly, que vem fazendo um grande trabalho, assim como todos os médicos que se dedicam a salvar vidas. Cirurgias neurológicas já estão sendo feitas no Hospital Regional, uma nova maternidade foi construída ali, enfim, não poderia deixar de agradecer por esses investimentos que vão acontecer no Hospital Regional de Guanambi. Propus também ao Governador uma rodoviária no Município de Guanambi. Ela foi construída há mais de 30 anos. Coloquei-me à disposição para que, nas emendas de bancada, nós colocássemos um valor de 5 milhões de reais para que o Prefeito pudesse desapropriar uma área, para que o Governo pudesse construir essa nova rodoviária ali em Guanambi. Já está muito acanhada essa rodoviária. Eu vou concluir, nobre Presidente. Peço mais 30 segundos A rodoviária não atende mais as demandas de Guanambi e da região. Quando se construiu essa rodoviária, a cidade tinha pouco mais de 40 mil habitantes. Hoje, já está chegando a 90 mil habitantes. Portanto, o Governador prontamente atendeu essa nossa demanda, basta que haja audiência com o Prefeito, esse entendimento, para que o Prefeito possa fazer a desapropriação e nós entrarmos com recursos através das nossas emendas de bancada, e o Governo também entrar com uma parte, para que a gente possa construir uma grande rodoviária em Guanambi. Agradeço, nobre Presidente Sidney Leite. Peço que dê divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 24/02/2026Breves Comunicações
O Deputado celebrou os 37 anos de emancipação política do Município de Iuiu (BA) e relatou visita à cidade, onde se reuniu com a Prefeita Valdinha e lideranças locais. Ademais, destacou a força econômica do Município, recordou sua experiência pessoal no Vale do Iuiu e ressaltou sua parceria com a Prefeitura. Informou ainda ter participado de encontros em comunidades rurais, como Brejo Bezerra, Casa Armada I e Ponte Nova, onde ouviu produtores de leite que enfrentam dificuldades em razão do baixo preço pago pelo litro do produto, atualmente em R$ 1,50. Por fim, parabenizou a Prefeita, o Vice-Prefeito, os Vereadores e a população local, ressaltando os esforços da bancada do Partido Social Democrático (PSD) local para o desenvolvimento do Município.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Aniversário de emancipação política,Iuiú (BA),Prefeita,Vereador,Partido Social Democrático (PSD) (2011),Deputado federal,Atuação parlamentar,Comunidade rural,Produtor rural,Leite,Preço
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Presidente Hildo Rocha. Com muita alegria, celebramos, nessa semana que passou, nobre Presidente, 37 anos de emancipação política da cidade de Iuiu. Ali, eu estive reunido bem cedinho no gabinete da Prefeita Valdinha, que é também do nosso PSD. Trata-se de um Município extremamente vigoroso, forte, de povo trabalhador. No auge da lavoura algodoeira, ali, no Vale do Iuiu, eu tive a oportunidade de trabalhar e de morar naquela região. E hoje, como representante do seu povo aqui, na Câmara dos Deputados, tenho a satisfação de ser parceiro daquele Município e parceiro da Prefeita Valdinha, que vem fazendo um grande trabalho naquela cidade. Estivemos reunidos também com várias comunidades da zona rural. Logo cedinho, com a Prefeita, fomos nos reunir em cima da serra, na comunidade de Brejo Bezerra. Ali, estavam nos acompanhando o Vereador Guima, a Vereadora Giovana, o Vereador Cleone e o ex-Vereador Reinaldinho. Desta comunidade, nós saímos para a comunidade de Casa Armada I, onde também tivemos a companhia dos Vereadores, dos presidentes de associações que nos acompanharam nessas visitas, o Lindomar, o Deguinho, o Carlos Viana, todos estiveram conosco, o ex-Vereador Reinaldinho. Posteriormente, nós fizemos mais uma reunião, no final da tarde, na comunidade de Ponte Nova. Ali, também nos reunimos com dezenas de produtores de leite daquela comunidade, haja vista que a comunidade praticamente vive da produção leiteira e vem passando, como nós já falamos aqui em algumas oportunidades, por grandes dificuldades com relação à produção de leite, não pela produção, mas pelo preço que está inviável hoje. O preço do litro de leite a R$ 1,50 realmente é de doer! Durante a nossa presença, ouvimos os produtores daquela região que vivem exclusivamente da produção do leite e vivem nessa situação. Eu estou muito feliz de ser aqui um representante daquele Município, ao lado da Prefeita Valdinha, ao lado dos Vereadores daquela cidade, do Presidente Vanilson, de outros Vereadores que fazem parte da nossa bancada do PSD, que fazem parte da bancada da Prefeita Valdinha, que vêm fazendo um grande esforço para melhorar a vida daquele povo na cidade de Iuiu. Eu deixo aqui os meus parabéns a todo o povo da cidade de Iuiu, desejando à Prefeita, ao Vice-Prefeito e a todos que possam continuar trabalhando e se dedicando para que nós possamos ver a cidade de Iuiu cada vez mais forte e com uma produção muito maior do que tem hoje. Ficam aqui os meus parabéns à Prefeita. Muito obrigado por nos receber. Peço ao nobre Presidente que dê divulgação, no programa A Voz do Brasil, a este nosso pronunciamento. - 03/02/2026
O Deputado relatou visita ao Município de Tanque Novo (BA) e destacou ações da gestão local, conduzida pelo Prefeito Ricardo e pelo Vice-Prefeito Bruno, com foco na saúde. Citou a inauguração de um hospital municipal e afirmou que a cidade passou a registrar redução de filas para cirurgias. Também mencionou a entrega de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Pimentas, com previsão de atendimento a mais de 4.500 famílias, e registrou a participação de Vereadores e lideranças na cerimônia. Em seguida, abordou mobilização da União dos Municípios da Bahia e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com presença prevista de Prefeitos em Brasília (DF), para discutir o impacto dos altos cachês cobrados por bandas nos festejos de São João e São Pedro. Por fim, alertou que valores elevados poderiam comprometer contratos, gerar questionamentos e afetar áreas essenciais dos Municípios, defendendo articulação para priorizar artistas locais e conter custos.
Palavras-chave oficiais: Tanque Novo (BA),Prefeito,Administração municipal,Vice-prefeito,Saúde,Hospital,inauguração,Unidade Básica de Saúde (UBS),Município,Bahia,Confederação Nacional de Municípios (CNM),Brasília (DF),Cachê,Festa popular Município,Bahia,Confederação Nacional de Municípios (CNM),Brasília (DF),Cachê,Festa popular,Despesa pública,Artista
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Otoni de Paula, que encontramos semanalmente nesta Casa e com quem dialogamos constantemente aqui. É um prazer estar falando sob a Presidência de V.Exa. neste plenário. No último final de semana, estivemos no Município de Tanque Novo, administrado por dois irmãos, dois médicos o Prefeito, o Dr. Ricardo; e o Vice-Prefeito, o Dr. Bruno , dois jovens que se colocaram à disposição da sua terra. Em pouco mais de 4 anos de mandato, o Prefeito e o Vice-Prefeito transformaram a cidade de Tanque Novo, especialmente na área da saúde, que é um dos grandes problemas que enfrentamos hoje na Bahia, principalmente nos Municípios pequenos do interior do nosso Estado. O Prefeito, no ano passado, inaugurou um hospital que, pelo tamanho da cidade de Tanque Novo, não deixa a desejar a nenhuma das médias ou grandes cidades da Bahia. Hoje, no Município de Tanque Novo, não existe fila para cirurgia. É um dos poucos Municípios da Bahia em que a saúde funciona cem por cento. Nessa sexta-feira, estivemos na inauguração da unidade básica de saúde no Bairro Pimentas, que vai atender mais de 4.500 famílias do Município. Ali estiveram conosco o Vereador Roberval, o Vereador Nondas. Houve a participação de muita gente. Mais de 2.500 pessoas participaram, na sexta-feira à tarde, da inauguração dessa unidade básica de saúde no Bairro Pimentas, na cidade de Tanque Novo. O Vereador Ademir e outras lideranças políticas também nos acompanharam, mostrando o comprometimento do Prefeito e do Vice-Prefeito em melhorar a saúde do Município. Eu tive a honra de ter sido votado nesse Município em 2018, com o Vereador Tião de Pompilio, e também em 2022, com participação maior. Com o convite do Prefeito Ricardo e do Vice-Prefeito Bruno, vamos constantemente a esse Município, para o qual alocamos recursos não só para a área da saúde como também para a área da agricultura familiar. Esse Município tem igualmente uma grande vocação para a agricultura familiar. Desde que chegamos a esta Casa apoiamos o Município de Tanque Novo. Quero agradecer mais uma vez o convite do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do povo de Tanque Novo, que tão bem nos recebem naquela cidade. Outro tema de que eu quero tratar aqui hoje, nobre Presidente, é a reunião que a UPB, a União dos Municípios da Bahia, fez com os Prefeitos do Estado. Estarão aqui em Brasília, juntamente com a Confederação Nacional de Municípios CNM, em decorrência da convocação feita pela UPB, centenas e centenas de Prefeitos, para que possam mobilizar os Prefeitos de todo o Nordeste, sobretudo nas localidades onde acontecem festejos de São João e de São Pedro. Essas festas, as mais tradicionais do Nordeste brasileiro, são um evento cultural que movimenta a economia de todos esses pequenos e médios Municípios do Nordeste brasileiro, especialmente da Bahia. Não podemos concordar com o que está acontecendo. Falamos sobre isso aqui ontem, e agora, com a nova mobilização da UPB, queremos colocar o nosso mandato à disposição da UPB e de todos os Prefeitos, porque não é aceitável que bandas da Bahia e de outros Estados do Nordeste estejam cobrando altíssimos cachês para participarem de festejos de São João e de São Pedro. Elas estão praticamente inviabilizando que Prefeituras as contratem. E, olhem, muitas das Prefeituras que conseguirem fazer esses contratos vão ter muitos problemas com o Ministério Público e, depois dos festejos, vão ter dificuldades para cumprir os seus compromissos com a área social, com a área da saúde, com a área da agricultura, devido aos altos custos. Nobres Deputados, bandas que cobraram 150 mil, 200 mil ou 300 mil reais no ano passado, nobre Presidente Otoni de Paula, agora estão cobrando 700 mil, 800 mil, 1 milhão de reais. Estão cobrando até 1 milhão e meio de reais, Deputado Reinhold Stephanes! Eu sei que, lá no seu Estado, não existem grandes comemorações de São João e de São Pedro. Elas são festas tradicionais do Nordeste brasileiro. Todos os Prefeitos do Nordeste, da Bahia tinham que se juntar e não fazer esses contratos. Deixariam por 1 ano essas bandas sem esses contratos. Eles fariam o são-joão com os valores da terra. Cada Município tem seus valores da terra. Eles podem realizar suas festas e deixar de lado essas grandes bandas, que vêm fazendo um cartel e cobrando preços altíssimos. Quero agradecer, nobre Presidente Otoni, por esta oportunidade e pedir que esta fala seja divulgada pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 02/02/2026Breves Comunicações
O Deputado registrou que a Câmara dos Deputados havia iniciado os trabalhos de 2026 com a aprovação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que beneficiava mais de 15 milhões de famílias. Na sequência, relatou preocupação apresentada por Prefeitos da Bahia, reunidos na União das Prefeituras da Bahia, sobre a realização das festas juninas. Ainda sobre o assunto, explicou que eventos como São João e São Pedro possuíam relevância cultural, social e econômica, mas enfrentavam aumento expressivo nos cachês de bandas, com valores que superavam 100% em relação ao ano anterior. Finalizou alertando que despesas elevadas poderiam comprometer recursos municipais destinados à saúde, educação e infraestrutura e defendeu a atuação do Ministério Público e a articulação entre Prefeituras para conter os custos.
Palavras-chave oficiais: Aprovação,Medida provisória,Auxílio Gás do Povo Festa junina,Bahia,Festa de São João,Festa de São Pedro dos Pescadores,Cultura (artes),Economia,Recursos públicos,Cachê,Ministério público,Prefeito
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Lula da Fonte, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, iniciamos os nossos trabalhos neste ano de 2026 com uma votação importante na noite de hoje. Sob a presidência do nosso Deputado Hugo Motta, aprovamos um projeto que vai beneficiar mais de 15 milhões de famílias no Brasil. Ademais, temos uma preocupação neste início de trabalho, nobre Presidente, com as festas juninas que acontecem na Bahia, como acontecem também lá no Estado de V.Exa. Hoje, a União das Prefeituras da Bahia se reuniu com diversos Prefeitos na sede da UPB para levantar algumas preocupações das Prefeituras e dos Prefeitos. São importantes as festas de São João e de São Pedro. São festas culturais, sociais, que geram desenvolvimento econômico para os Municípios, geram emprego e renda. É importante que aconteçam, como acontecem em todos os anos, na maioria dos Municípios da Bahia e do Nordeste brasileiro. Mas há uma grande preocupação por parte dos Prefeitos, que começaram a levantar agora os contratos com os cachês das bandas para as festas de São João e de São Pedro. Eles não contavam com os preços que estão sendo cobrados por essas bandas. Bandas que tocaram no ano passado por 200 mil reais, 300 mil reais, agora cobram 800 mil reais, 900 mil reais. Já se fala em cachês de 1,5 milhão de reais para algumas bandas na nossa região. Elas cobrarão 1,5 milhão de reais de cachê para tocar nas festas de São João e de São Pedro. É preciso que o Ministério Público também participe dessa reunião com todos os Prefeitos e fique atento a tudo isso. As festas precisam acontecer, mas elas não podem acontecer mediante o pagamento, por parte das Prefeituras, de cachês altíssimos, que subiram mais de 100% de um ano para o outro. Se as Prefeituras pagarem esses cachês, depois faltará dinheiro para a saúde, para a educação, para a infraestrutura. Não é possível que as pequenas Prefeituras do interior da Bahia paguem cachês tão altos. Então, essa é a nossa preocupação. V.Exa. também sabe que são muito importantes as festas de São João e de São Pedro no seu Estado. Portanto, faço aqui o nosso pedido ao Ministério Público e a todos os Prefeitos, para que se unam e não paguem cachês tão altos. Agradeço a V.Exa. e solicito a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 04/11/2025
O Deputado destacou a expectativa em torno da construção da ponte Salvador-Itaparica (BA), considerada uma das maiores obras de infraestrutura do País, orçada em mais de R$ 12 bilhões. Lembrou que o projeto, aguardado há mais de 15 anos, avançou após tratativas do Governador Jerônimo Rodrigues com grupos chineses. Informou que o Governo da Bahia criou a Seponte, secretaria responsável exclusivamente pelo empreendimento, e nomeou novos gestores para conduzir as ações. Informou que o início das obras foi previsto para 4 de junho de 2026, com prazo estimado de cinco anos para conclusão. Por fim, afirmou confiar no compromisso do Governo estadual para concretizar o antigo sonho de integração entre Salvador (BA) e Itaparica (BA).
Palavras-chave oficiais: Ponte,Salvador (BA),Itaparica (BA),construção
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu colega, Deputado Delegado Caveira, eu quero chamar a atenção aqui hoje de uma obra que se falava, ou que se falou, durante os últimos 15 anos, na Bahia. É claro que não é uma obra qualquer. É uma ponte que liga Salvador à Itaparica. Para quem não conhece Salvador ou Baía de Todos-os-Santos, essa ponte Salvador à Itaparica, nobre Presidente, é mais ou menos a Ponte Rio-Niterói em extensão, não sei da complexidade. É claro que a complexidade da Ponte Rio-Niterói pode ser que seja mais complexa, pela profundidade das águas onde foi construída. Essa Ponte Salvador-Itaparica é um sonho, uma esperança de muitos anos do povo de Salvador e, é claro, de quem mora no interior e que vai para Salvador. Há uma entrada que vai de Feira de Santana para Salvador, que é a BR-324. Para você sair de Salvador, tem que voltar exclusivamente pela BR-324, para chegar a Feira de Santana e vir para o interior da Bahia. Ou então, pode seguir a Linha Verde, subindo para Aracaju. A única outra saída que há é a construção dessa ponte. O Governador Jerônimo Rodrigues, nomeou um novo secretário para tomar conta exclusivamente da ponte. A secretaria é chamada de Seponte. Foram nomeados hoje pela manhã, no Diário Oficial do Estado, Pedro César Gaspar Dórea, escolhido como Chefe de Gabinete, e Mateus da Cunha Dias, que teve sua nomeação também oficializada para cuidar dos segmentos da ponte. Logicamente, isso é fruto de uma viagem que foi feita à China pelo Governador e das tratativas com os grupos chineses para a construção. Essa ponte é uma obra cara, de grandes dimensões, orçada em mais de 12 bilhões de reais. Naturalmente, pela sua complexidade, pelo tempo de construção, não é uma obra pequena. Talvez, nos últimos anos, seja uma das maiores obras a ser edificadas em nosso País. Existem outras grandes obras projetadas, mas essa tem projeto muito antigo, e nós já a estamos aguardando há muitos anos. Agora, com as tratativas nestes últimos tempos, principalmente no final do ano passado e neste ano... o Governador já esteve na China, o grupo já esteve no Brasil, a fundação já foi feita na ponte Salvador-Itaparica. Há uma data, nobre Presidente, para o início das obras: 4 de junho. Espero e creio que, dessa vez, possa sair a tão sonhada, a tão esperada construção da ponte Salvador-Itaparica. Na verdade, ela vem desde a época do Governador Jaques Wagner. Durante seu Governo, já se falava na construção dessa ponte. Lógico que não foi possível, como já relatei aqui; não é uma obra simples. O Governo está buscando recursos, e agora as parcerias com os chineses, para que possamos ver, nos próximos anos, a construção e a conclusão dessa ponte Salvador-Itaparica. Eu diria que, nos meus 25 anos na política, a esperança é grande de ver essa ponte começar e ser concluída. Vou concluir, Presidente, para mostrar a importância dessa ponte. Deputado Bebeto, eu já falei aqui onde fica e como é a cidade de Salvador. Ou você sai em direção à cidade de Feira de Santana, ou, então, sem a construção dessa ponte, não haverá outra saída para quem mora em Salvador. Portanto, eu torço muito para que essa obra realmente comece na data que está sendo determinada pelo Governador e pelo grupo chinês, 4 de junho de 2026. Fala-se em um prazo de 5 anos para a construção dessa ponte. Quero agradecer ao nobre Presidente Delegado Caveira e também pedir que esta nossa fala, diante de toda a esperança em torno da ponte entre Salvador e Itaparica, seja divulgada nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Quero dizer, Governador, que estamos confiantes neste seu mandato, para que realmente possamos ver o início dessa obra. Obrigado. - 04/11/2025Breves Comunicações
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente, Deputado Gilson Daniel. Nobre Presidente, o nosso Governador Jerônimo Rodrigues vem fazendo um grande esforço, já nesses 2 anos e 10 meses de mandato, para investir na área da segurança pública. No dia de ontem, nobre Presidente, o nosso Governador Jerônimo Rodrigues, que vem fazendo um grande esforço nesses 2 anos e 10 meses de mandato para investir na área da segurança... É claro que nós enfrentamos problemas de segurança pública hoje em todo o País, em todos os Estados e nos Municípios não é diferente. Mas, no dia de ontem, durante o anúncio de um conjunto de novos investimentos e medidas para a segurança pública da Bahia, o Governador Jerônimo Rodrigues destacou, a necessidade de uma atuação mais ampla e equilibrada do Estado na área de segurança para além da repressão política. O evento realizado no Centro de Operações da Polícia contou também com a entrega de novas viaturas para a Polícia Militar e para a Polícia Civil. Em seu discurso, o Governador Jerônimo defendeu que o Estado deve atuar como mediador e não como agente de violência. O Estado não pode ser um Estado matador, não pode. O Estado tem que mediar. Senão ficaremos nessa disputa de quem está certo ou errado, quem defende ou não o criminoso. "Perdemos o foco". Foi isso que o Governador falou ontem lá no Centro de Operações de Inteligência. O Governador ressaltou também que a presença do Estado nas comunidades deve ir além da Polícia e incluir ações sociais e estruturais nas comunidades. Jerônimo destacou ainda que a confiança exclusiva na atuação da Polícia indica um desequilíbrio nas políticas públicas. Quando a sociedade fica na expectativa de que só a polícia resolve, a situação não está bem. Em outro momento da solenidade, nobre Presidente, o Governador citou ações recentes de combate ao crime organizado, como a Operação Primus, que mirou na estrutura financeira do tráfico em boa parte de Salvador. O Governador também ressaltou a preocupação com o impacto da violência sobre as periferias e a juventude nos bairros mais periféricos da capital baiana. Essas têm sido as ações do Governador ao longo desses 2 anos e 10 meses de seu mandato. Tenho acompanhado o Governador nas suas andanças pelo interior da Bahia. O Governador, em apenas 2 anos e 10 meses, nobre Presidente, dos 417 Municípios da Bahia, o Governador visitou mais de 350. Isso mostra o esforço e a dedicação de um Governador que busca melhorar a qualidade de vida do interior da Bahia, nos seus Municípios. Não é porque eu seja aliado do Governador, mas porque me recordo ainda nem passava pela minha cabeça ser Prefeito, Vereador ou Deputado Federal de que dificilmente um Governador da Bahia ia ao interior. Quando ia a algum lugar era às maiores cidades do Estado. Quando S.Exa. bem chegava, com pouco tempo, retornava a Salvador. É claro que temos que ressaltar hoje e nós estamos inventando isso aqui quando um Governador sai da capital e passa até 3 dias no interior, dormindo, visitando cidades, discutindo seus problemas não só na área da educação, da infraestrutura, da ação social, mas também de um tema a que ele vem se dedicando muito, que é o da segurança pública. E, diga-se de passagem, o próprio secretário já tem dados de que a segurança pública tem melhorado, mas ela precisa ainda melhorar muito. Há hoje um grande esforço sendo feito por esse Governador, nobre Presidente. Um Governador que conhece de perto as necessidades, que está próximo à sua população, que viaja de domingo a domingo, que atende 1 ou 2 dias na capital e o resto vai ao encontro da população nas cidades, conhecendo e ouvindo de perto as necessidades de cada Município. Portanto, eu não poderia deixar aqui de agradecer e parabenizar o Governador pelo esforço de melhorar a segurança pública do nosso Estado! É um esforço muito grande que S.Exa. está fazendo. Quero aqui, nobre Presidente, agradecer a V.Exa. por essa oportunidade e pedir que dê divulgação do meu discurso nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 04/11/2025Breves Comunicações
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputada, Presidente Jandira Feghali. Fica aqui também o registro dos meus parabéns pelo lançamento do seu livro no Rio Grande do Sul, como acabou de falar o nosso colega Deputado Bohn Gass. Parabéns a V.Exa., Deputada, que muito bem representa o Estado do Rio de Janeiro aqui nesta Casa, sempre muito atuante. Tenho o prazer e o privilégio de falar aqui sob o comando de V.Exa. Srs. Deputados e Sras. Deputadas, neste mês de novembro, em que o Brasil inteiro se une para a campanha do Novembro Azul, volto a esta tribuna para tratar de um tema de extrema importância: a saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. A Bahia, nosso Estado querido, é uma terra de gente trabalhadora, de fé e de coragem, mas também é um Estado que enfrenta grandes desafios quando se trata do acesso à saúde, especialmente nas regiões mais distantes da capital. Nós sabemos o quanto o ex-Governador Rui Costa, Presidente, fez pela saúde do nosso Estado, construindo 26 policlínicas médicas regionais, que não existiam no Estado. Ele levou para vários territórios essas policlínicas, que, de forma agendada pelas Secretarias de Saúde dos seus Municípios, recebem as pessoas ali diariamente para exames de alta complexidade. Nós sabemos o quanto avançamos na saúde do nosso Estado. Agora, o nosso Governador Jerônimo Rodrigues também vem dando uma grande ênfase na construção de novos hospitais regionais, levando saúde até as pessoas, tirando da capital e levando para o interior. Avançamos e avançamos muito na saúde do nosso Estado. Eu sei porque, em 2010, quando assumi a Prefeitura, eu vi as dificuldades que existiam na saúde. Precisamos melhorar? É claro que temos muito a melhorar ainda, mas houve grandes avanços na saúde do nosso Estado, e é inegável dizer isso aqui. Por isso, o Novembro Azul precisa ser mais que uma campanha simbólica. Ele precisa ser um chamado à ação o tempo todo, uma mobilização real para as políticas públicas e eficazes permanentes no nosso País, assim como são as campanhas de vacinação, que voltaram com muita força no nosso País. Nós temos que ter as ações de prevenção e as campanhas do Novembro Azul, como está acontecendo agora. O câncer de próstata é o tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e é a segunda causa de morte entre eles. Esse é um dado que nos preocupa, e muitos homens ainda resistem a procurar os médicos. Eu vejo isso no dia a dia, quando a gente conversa lá na nossa cidade, no interior do Município. Portanto, na Bahia, precisamos fortalecer essa atenção básica, ampliar a rede de exames preventivos e garantir o exame especializado, e é isso o que vem aumentando o nosso Governador. O Estado já tem, como eu disse, avançado em muitas regiões com programas integrados, como eu acabei de falar. Também é papel de todos nós Parlamentares promover campanhas educativas, levar informações aos Municípios e incentivar a população masculina a cuidar da própria saúde, assim como ocorre com as mulheres, que fazem o trabalho delas aqui na Câmara dos Deputados, com incentivo, falando e ajudando na promoção das campanhas. Por isso, deixo aqui um apelo aos Prefeitos, Secretários de Saúde, agentes comunitários e profissionais da área de saúde: vamos juntos ampliar as ações de prevenção! Eu tenho um grande respeito e admiração pelo Ministro Padilha, nosso colega Deputado aqui. Eu vejo a incansável luta do Ministro Padilha para levar essa prevenção, para levar a informação, para mostrar que precisamos dessa campanha. Portanto, que os homens possam não só no Novembro Azul como constantemente fazer os seus exames! Fica aqui, nobre Presidente, meus agradecimentos. Quero dizer que houve uma operação hoje na Bahia por meio da qual mais de 30 a Polícia tirou de circulação, mas tirou levando-os para o rigor da lei, para que possam responder. Levaram essas pessoas para serem julgadas e, se condenadas, vão cumprir a pena na prisão. Graças a Deus, por lá, não se derrubou, como se fala, não se matou ninguém. O que a gente quer? Nós não viemos a este mundo para mantar ninguém. A palavra de Deus diz que quem deu a vida é quem a tira. Não cabe a nenhum de nós tirar a vida de ninguém. Essa é a minha opinião, meu raciocínio. É para isso que nós temos a Polícia, nós temos as leis, nós temos o Judiciário para fazer esse julgamento, para que levem ao rigor da lei todos aqueles que cometerem falhas seja aqui na Câmara dos Deputados, seja nas Prefeituras, seja onde for. É assim a nossa missão. Obrigado, nobre Presidente, Deputada Jandira Feghali, a quem peço que dê divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 03/11/2025
O Deputado agradeceu às lideranças políticas e comunitárias da Bahia que o receberam durante visitas no fim de semana. Relatou que esteve em Santana (BA), onde foi recebido pelo Dr. Rodrigo, ex-candidato a Prefeito, e seu grupo político, incluindo jovens e representantes da cultura local, como o grupo de quadrilhas Fulô Santanense. Elogiou o Município, descrevendo-o como organizado, produtivo e com forte vocação agrícola, e destacou o engajamento da juventude em buscar melhorias para a cultura da cidade. Também visitou a Chapada Diamantina, com passagem por Morro do Chapéu (BA), onde se reuniu com o Vereador Tomé (América Dourada), e com lideranças de Itaguaçu da Bahia (BA), Baixa Grande (BA) e outras cidades próximas. Ressaltou o potencial da região para a produção de uvas e vinhos de alta qualidade, além de reconhecer o trabalho político local. Concluiu reiterando seus agradecimentos às lideranças das regiões de Santana, América Dourada, Baixa Grande e Itaguaçu da Bahia, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento regional e o diálogo constante com as bases políticas e culturais do interior baiano.
Palavras-chave oficiais: Santana (BA),Chapada Diamantina,Morro do Chapéu (BA),Itaguaçu da Bahia (BA),Baixa Grande (BA),Desenvolvimento regional,Vereador,Viagem a trabalho
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Paulo Folletto. Mais uma vez estou nesta tribuna, agora para fazer agradecimentos, nobre Presidente. Neste fim de semana, nós estivemos em duas regiões diferentes no Estado da Bahia. Eu moro na região sudoeste. No sábado, nós fomos ao oeste da Bahia, no Município de Santana, onde nós fomos recebidos por uma liderança política, o ex-candidato a Vice-Prefeito e a Prefeito Dr. Rodrigo, que esteve com seu grupo político, composto por diversos candidatos a vereador nas eleições de 2024. Estiveram conosco o Paulo, o Dr. Rodrigo, que nos recebeu na sua casa, junto com a sua esposa, Luana, que nos serviu um café bem cedinho, quando nós chegamos àquela cidade. Também estiveram presentes vários amigos, companheiros seus da belíssima cidade de Santana, uma cidade organizada, uma cidade que, mesmo com mais de 100 anos de emancipação política, até parece uma cidade que foi planejada, com ruas largas, com uma agricultura forte. Eu tenho certeza que em um futuro muito próximo o Dr. Rodrigo, esse jovem médico, junto com seu grupo, dará uma grande contribuição àquela cidade. Fizemos uma reunião em um sítio, juntamente com todas as lideranças políticas do seu grupo, pela manhã. Por volta das 13 horas, paramos um pouquinho para o almoço. E à tarde nós retornamos com mais uma agenda, com o Bruno, com a parte cultural da cidade, responsável pelas quadrilhas, principalmente a Fulô Santanense, organizada por esse jovem Bruno. Estava ali só a juventude. Jovens de 16, 17, 18, 19 anos, atentamente estavam ali conosco, conversando, dialogando, em busca de melhorias para essa parte cultural do Município de Santana, que, como eles falam, está deixando muito a desejar. Nós dialogamos, conversamos abertamente com toda essa juventude e retornamos para nossa cidade no finalzinho da tarde. Ontem pela manhã, nós fomos para a Chapada Diamantina, que fica no centro-norte da Bahia, na cidade de Morro do Chapéu, que produz um dos melhores vinhos do Brasil. Em Morro do Chapéu, nós conversamos com o Vereador Tomé, da cidade de América Dourada, que foi ao nosso encontro. Nós nos reunimos em Morro do Chapéu com o Vereador Tomé, da cidade de América Dourada. Posteriormente, conversamos com as lideranças políticas de Itaguaçu da Bahia, o Marcelão e o Chico da Padaria, que foi candidato a Prefeito nas eleições de 2024. Ali nós discutimos assuntos da cidade de Itaguaçu da Bahia, que fica nas redondezas de Morro do Chapéu, cidade que fica a mais de 1.000 metros de altitude, extremamente alta, propícia para plantação de uvas e produção de bons vinhos. Nós terminamos a nossa agenda na cidade de Morro do Chapéu. Conversamos com o Vereador Werlisson, da cidade de Baixa Grande, onde o pai dele já foi Prefeito por três oportunidades. Ali nós falamos de assuntos de Baixa Grande, outra cidade importante na região da Chapada Diamantina, na Bahia. E retornamos para a nossa cidade no fim da tarde de ontem. Portanto, eu quero agradecer a todas as lideranças políticas do Município de Santana que nos receberam e também às lideranças das cidades de América Dourada, Baixa Grande e Itaguaçu da Bahia, com as quais estivemos reunidos no Morro do Chapéu. Quero agradecer aqui, nobre Presidente, mais uma vez, por esta oportunidade. V.Exa. está presidindo a sessão da Câmara e, daqui a pouquinho, também vai ter a oportunidade de fazer uso da palavra. Obrigado. - 03/11/2025Breves Comunicações
O Deputado celebrou o início das audiências públicas sobre o projeto de irrigação do Vale do Iuiú (BA), no sudoeste da Bahia, previsto para irrigar 51 mil hectares e gerar mais de 50 mil empregos diretos. Agradeceu ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, por destravar o projeto em 2023, após décadas parado, e destacou o apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e das lideranças locais. Por fim, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico e social do sudoeste baiano.
Palavras-chave oficiais: Irrigação,Iuiú (BA),Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),Desenvolvimento socioeconômico,Bahia,Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,Governo federal,Audiência pública,Projeto de Irrigação Vale do Iuiú,Ministro-Chefe,Infraestrutura hídrica
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, nobre Presidente Paulo Folletto, colegas Deputados que estão aqui no plenário na tarde desta segunda-feira, numa semana de mais um esforço concentrado convocado pelo nosso Presidente Hugo Motta. Nós já estamos iniciando a nossa semana de trabalho, nobre Presidente Paulo Folletto, uma semana extremamente feliz, proveitosa e tão esperada para a região sudoeste da Bahia. Nós já estávamos confirmados para fazer parte da programação das audiências públicas sobre a irrigação do Vale do Iuiú, que acontecerão a partir de amanhã, na cidade de Malhada, às 9 horas da manhã, com o Prefeito, o Dr. Gimmy, todos os nossos Vereadores, lideranças políticas, pecuaristas e agricultores daquela região, que esperaram tantos anos por este momento. Logo que chegamos aqui, em 2019, começamos a tratar desse projeto de irrigação do Vale do Iuiú por entender que esse é um projeto de desenvolvimento, Presidente Paulo Folletto, que vai gerar emprego para a região sudoeste da Bahia. Nós chegamos aqui, em 2019, já falando desse projeto, e ele já existia há 50 anos. Presidentes, Governadores e Ministros sempre prometeram implementá-lo, mas ele sempre ficou no papel, sempre ficou na gaveta. Mas esse projeto saiu da gaveta em março de 2023. Quando eu estive em audiência com o Ministro Rui Costa e eu tenho que lhe agradecer muito , eu disse: "Ministro, o senhor foi Governador da Bahia, é Ministro da Casa Civil, e, se o senhor não tirar esse projeto da gaveta, o projeto de irrigação do Vale do Iuiú vai passar a nossa geração, como já passou a de outros, e não vai acontecer nada". Serão irrigados 51 mil hectares. Essas audiências públicas acontecerão a partir de amanhã, Sr. Presidente, e infelizmente nós não poderemos nos fazer presentes. Mas hoje à tarde falei com um dos maiores irrigantes da nossa região muitos foram embora, muitos desacreditaram da região, mas o empresário e pecuarista Luiz Carlos Fernandes de Souza acreditou muito nesse projeto. Ele vai nos representar amanhã na cidade de Malhada, pela manhã, e na cidade do Iuiú, às 15 horas. Achei interessante que na semana passada um jornalista da Rede Globo, Deputado Fraga, quando estava dando a previsão do tempo, falou "na cidade Uiui". Ele chamou a cidade de Iuiu de Uiui. O apresentador: "Essa cidade na Bahia nunca ouvi falar". Pois é, "Uiui". Mas eu quero dizer ao pessoal que a cidade é Iuiu. Vai acontecer, às 15 horas de amanhã, essa audiência pública no Município do Iuiu, que é onde também ocorrerá dentro das suas terras a irrigação do Vale do Iuiu. Na quarta-feira pela manhã, será a vez da audiência no Município de Palmas de Monte Alto. Ali, a Prefeita Valdinha, do Iuiu, vai receber todo o pessoal às 15 horas. Na cidade de Palmas de Monte Alto, o nosso Prefeito Tito vai promover essa audiência pública juntamente com todos os técnicos da Codevasf que estarão presentes, capitaneados e liderados por um dos mais dedicados e competentes técnicos da Codevasf, entre milhares, eu sei, de técnico bons na Codevasf. Mas o Dr. Sérgio Coelho é o maior conhecedor desse projeto de irrigação do Vale do Iuiu. Na quinta-feira, encerram-se as audiências públicas na cidade de Guanambi, minha cidade, Deputado Sargento Fahur, quando acontecerá a última audiência para esse debate de irrigação do Vale do Iuiu. Eu estou aqui em Brasília cumprindo a minha missão, o meu papel, mas sem dúvida nenhuma com a minha alegria, o meu coração, a minha mente, lá na região, por entender a importância que tem esse projeto de irrigação do Vale do Iuiu para o desenvolvimento de toda aquela região. Serão gerados mais de 50 mil empregos diretos. Portanto, deixo aqui os meus agradecimentos ao Prefeito de Malhada, o meu caro amigo Prefeito Dr. Gimmy, a todos os Vereadores, que amanhã cedo receberão os técnicos da Codevasf, à nossa Prefeita Valdinha, que às 15 horas receberá todos os técnicos da Codevasf na cidade do Iuiu, ao Prefeito Tito, que na quarta-feira receberá também todos os técnicos da Codevasf, à população e às demais lideranças políticas que irão participar. Quero agradecer aqui, nobre Presidente, a V.Exa. e dizer da nossa alegria por este momento tão esperado para a região, que é a irrigação do Vale do Iuiu. Solicito ao nobre Presidente que dê divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. É uma alegria, uma satisfação, Deputado Efraim, recebê-los aqui de volta, com saúde, graças a Deus, no meio da gente, mais uma vez. Um grande abraço, Presidente. - 29/10/2025
O Deputado registrou a celebração dos 15 anos do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos, e informou que o Inema reuniu ambientalistas e organizações na Câmara de Vereadores de Guanambi (BA) para marcar a data. Assinalou que a unidade de conservação abrangia áreas de Guanambi (Distrito de Mutãs), Palmas de Monte Alto (BA) e Sebastião Laranjeiras (BA), com preservação integral de nascentes em região de Caatinga, e ressaltou o engajamento de moradores do entorno na proteção do patrimônio natural. Por fim, convidou a população para audiências públicas da Codevasf, nos dias 4, 5 e 6, em Malhada (BA), Iuiú (BA), Palmas de Monte Alto e Guanambi, a fim de debater o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, defendendo que a iniciativa representa o desenvolvimento para o sudoeste da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Parque estadual,Bahia,Caatinga,Guanambi (BA),Nascente d'água Audiência pública,Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),Malhada (BA),Iuiú (BA),Palmas de Monte Alto (BA),Guanambi (BA),Desenvolvimento regional,Proteção ambiental
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado Alberto Fraga, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Eu quero saber do meu tempo, nobre Presidente. O SR. PRESIDENTE (Alberto Fraga. PL - DF) - São 6 minutos. O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA) - Há exatamente 15 anos, nobre Presidente, no dia 29 de abril de 2010, era criado o Parque Estadual da Serra dos Montes Altos. E, hoje, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Inema celebra esses 15 anos de existência, reunindo ali, na Câmara de Vereadores de Guanambi, diversos ambientalistas, diversas organizações sociais. A população em geral celebra os 15 anos da criação desse parque, que abrange o Município de Guanambi, exatamente o Distrito de Mutãs, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras, outra cidade que faz parte do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos. Criado a partir de uma demanda popular, nobre Presidente, o Parque Estadual da Serra dos Montes Altos tem como objetivo assegurar a preservação, o potencial ambiental daquela região. Aquela região é extremamente seca, na Caatinga, na região sudoeste da Bahia. Naquele espaço, que foi criado há milhões e milhões de anos, está essa serra, onde, há 15 anos, criou-se esse parque. Qualquer pessoa que chegar àquela região dificilmente vai imaginar que lá exista um parque com 100% de preservação de áreas de nascentes. Só dá para acreditar nisso quem realmente o conhece ou vai lá visitá-lo de perto. Eu já tive a oportunidade de subir as trilhas, é uma subida extremamente difícil. Subindo pelo Distrito de Mutãs, você tem que caminhar mesmo, mas a caminhada no fim nos dá um grande presente: o de conhecer aquela área que está preservada até hoje. Com a criação desse parque, os ambientalistas e as pessoas que tomam conta daquela área, até os próprios moradores do entorno do Parque da Serra dos Montes Altos, hoje, cuidam com carinho desse patrimônio da nossa região sudoeste da Bahia, onde produzem e cultivam sua produção. É um patrimônio que será deixado para muitas e muitas gerações que virão pela frente, porque, hoje, está totalmente preservado. Então, esta é uma maneira de a gente parabenizar todas as pessoas envolvidas na criação desse parque. E, 15 anos depois, a gente vê o parque na mesma situação, preservado, bonito como está. Existe muita gente tratando e cuidando dele com muito carinho. Sem dúvida nenhuma, houve um grande evento na Câmara de Vereadores, ontem, na cidade de Guanambi, para que o Inema e a população da região comemorassem os 15 anos do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos. Dito isto, nobre Presidente, eu trato de mais um assunto. Acontecerá, nos dias 4, 5 e 6, nas cidades de Palmas de Monte Alto, Iuiú, Malhada e Guanambi, a audiência pública que será feita pela Codevasf para a execução do projeto de irrigação do Vale do Iuiú. Então, eu venho aqui, hoje, aproveitando esta oportunidade, para convidar toda a população da cidade de Malhada, por intermédio do nosso Prefeito Dr. Gimmy, a participar da audiência na Câmara de Vereadores, no próximo dia 4, às 9 horas da manhã. Diversos técnicos da Codevasf, empresários, agricultores familiares e grandes agricultores estarão nessa audiência, na cidade de Malhada. Também faço um convite a toda a população de Iuiú para mais uma audiência pública no Município, às 15 horas, na Câmara de Vereadores, junto com a Prefeita Valdinha e os técnicos da Codevasf. No dia 5, nós estaremos na cidade de Palmas de Monte Alto, onde acontecerá também uma audiência pública para tratarmos do assunto da irrigação do Vale do Iuiú. O Prefeito Tito e todos os Vereadores de Palmas de Monte Alto irão receber toda a população da região, para que possamos falar desse tão importante projeto de desenvolvimento para toda a nossa região. Já no dia 6, acontecerá, na minha cidade de Guanambi, a última audiência pública, com os mesmos técnicos da Codevasf, comandados pelo Dr. Sérgio Coelho. Debateremos ali a questão do Vale do Iuiú, que é de importância enorme não só para toda essa região sudoeste da Bahia, como também para todo o Estado. Dito isso, eu quero agradecer a oportunidade e pedir a V.Exa., nobre Presidente, que divulgue em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil este nosso pronunciamento. Obrigado. - 29/10/2025Breves Comunicações
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Hildo Rocha, agradeço aqui ao Deputado Éder Mauro, que vai falar daqui a pouquinho pelo tempo de Liderança, e agradeço V.Exa. Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a realização da COP30 em 2025, na cidade de Belém do Pará, representa um marco histórico para o Brasil e para o mundo. Pela primeira vez, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas será sediada em plena Floresta Amazônica, coração do planeta e símbolo da maior esperança por um futuro sustentável deste País e do mundo. Nosso País tem o privilégio e a responsabilidade de ser protagonista neste momento decisivo da história. A COP30 não é apenas um evento diplomático, é a chamada a uma ação climática para todo o planeta. Um convite para que os Governos, empresas, sociedade civil, apliquem nossos recursos em defesa da vida e do meio ambiente e das futuras gerações, nobre Presidente. A Amazônia é o nosso maior patrimônio natural e também um espaço de gente, de cultura e de desenvolvimento. O desafio que temos diante de nós é garantir que o crescimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental, com justiça social e com respeito às comunidades que ali vivem. Senhoras e senhores, o Brasil tem a condição de liderar uma nova economia verde, baseada na inovação, nas energias renováveis, na agricultura de baixo carbono e na bioeconomia. Podemos transformar os nossos recursos naturais em oportunidades de emprego, renda e prosperidade, sem destruir o que temos de mais valioso, que é o nosso ecossistema da Floresta Amazônica. Para isso, precisamos de planejamento, investimentos e compromissos políticos. Precisamos fortalecer as instituições ambientais e valorizar a ciência, apoiar as universidades, os pesquisadores e ouvir as populações tradicionais. Precisamos fortalecer as instituições ambientais e valorizar a ciência, apoiar as universidades, os pesquisadores e ouvir as populações tradicionais. A COP 30 será, portanto, uma vitória do diálogo, da consciência global. Que ela sirva para reafirmar o papel do Brasil como liderança ética e ambiental. Como Parlamentar comprometido com o desenvolvimento sustentável do nosso País, reafirmo meu apoio a todas as iniciativas que visem reduzir as emissões de carbono. Por isso, nobre Presidente, muito obrigado por este espaço. Peço a V.Exa. que dê divulgação da nossa fala no programa A Voz do Brasil e nos meios da comunicação da Casa. Obrigado. - 28/10/2025Breves Comunicações
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputada, Sra. Presidente Enfermeira Rejane, com quem eu tenho um convívio muito bom, semanalmente, nesta Casa, como com os demais colegas Deputados e Deputadas. Hoje é um dia especial, não só para nós que trabalhamos aqui na Câmara dos Deputados, em nossos gabinetes, ou em nossas bases, no interior dos nossos Estados, mas também para os servidores públicos, que eu quero saudar de forma especial, e não só os do Brasil, mas, especialmente, os da minha Bahia. Eu, Sra. Presidente Deputada Rejane, convivo com servidor público há 25 anos. Quando entrei na vida pública, no ano de 2001, na Câmara de Vereadores de Guanambi, comecei a conviver de perto com os servidores daquela Casa. Servidores que davam toda a sustentação para que nós pudéssemos desenvolver o nosso trabalho nos nossos gabinetes e também nas sessões da Câmara de Vereadores de Guanambi. Posteriormente, tive a oportunidade de ser Vice-Prefeito, por duas vezes, também da minha cidade de Guanambi, em 2004 e, depois, em 2008. Também convivia, agora no Executivo, como Vice-Prefeito, com esses servidores. Em 2010, assumi a Prefeitura de Guanambi. Em 2012, fomos reeleitos por mais 4 anos, e eu entendi de perto quanto é importante o servidor público para nós, tanto no Executivo como, hoje, no Legislativo. Como Prefeito daquela cidade, por quase 7 anos, sem dúvida nenhuma eu procurei valorizar aquilo que a gente tem de mais importante na vida pública, que é o servidor público. Quando você chega a uma Prefeitura, eleito, às vezes você começa a pensar apenas naqueles, Presidente Rejane, que estiveram ao seu lado, na sua campanha, nos políticos, mas eu tenho muita gratidão e muita satisfação de falar de alguns servidores públicos da Prefeitura de Guanambi, que trabalharam conosco: Luzinaldo, funcionário de carreira, Secretário de Agricultura; Manoel Paulo, Secretário de Saúde, um servidor que entrou na Prefeitura como Agente de Endemias; Maristela Cavalcante, professora, que foi Secretária de Educação; e Roberto Júlio, servidor de carreira, Secretário de Finanças da Prefeitura. Pela valorização desses servidores que nós fizemos lá atrás eu tenho muito o que agradecer, porque todos eles foram nossos Secretários enquanto passamos pela Prefeitura e continuam hoje no serviço público da minha cidade. Temos aqui em Brasília servidores no nosso gabinete e servidores lá no meu escritório em Guanambi. Aqui na Câmara dos Deputados nós temos centenas e milhares de servidores públicos, que, de forma especial, nos dão sustentação para que tudo isso possa acontecer semanalmente. Servidores públicos que estão aqui nesta manhã e nas tardes de segunda, de terça, de quarta e de quinta-feira nos auxiliam e auxiliam o Presidente Hugo Motta e toda a Mesa Diretora para que os trabalhos da Casa possam ocorrer. São esses servidores dedicados que nós não nos cansamos de parabenizar e de valorizar porque dedicam sua vida ao trabalho com muito carinho, com muito amor, com muita determinação, com muita vontade de servir à coisa pública. A eles eu tenho gratidão porque convivo com eles há 25 anos. Como eu disse, eles me ajudaram enquanto fui Prefeito, Vereador e Vice-Prefeito e hoje no segundo mandato de Deputado. São essas pessoas que nos dão todas as condições para que possamos desenvolver o nosso trabalho hoje em Brasília. A minha gratidão a cada um dos senhores por este dia. O Dia do Servidor Público se comemora uma vez no ano, mas o Dia do Servidor Público são todos os dias, porque eles estão diariamente aqui cumprindo a sua missão e a sua função. Parabéns a todos os servidores públicos do Brasil e, em especial, àqueles que estão aqui conosco semanalmente na Câmara dos Deputados! Agradeço, nobre Presidente. Solicito que V.Exa. dê divulgação do meu discurso em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 27/10/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e quanto à adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.305, de 2025, que dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Parecer (proposição legislativa),Comissão mista,Relevância (pressuposto constitucional),Urgência (pressuposto constitucional),Adequação orçamentária,Medida provisória,Partido Social Democrático (PSD) (2011),Voto favorável
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, o PSD orienta "sim", pelo fim da cobrança da taxa de aferição do taxímetro. Portanto, nossa bancada está fechada na orientação "sim". - 27/10/2025
O Deputado relatou reunião com mais de 400 produtores de leite realizada em Guanambi (BA), com a presença de técnico do Ministério da Agricultura, Bruno Leite, para discutir a crise no setor. Afirmou que a produção tornou-se inviável, destacando que o preço do litro caiu de R$ 3,16, em 2023, para cerca de R$ 2,00, desestimulando milhares de pequenos produtores que dependem da atividade. Ademais, ressaltou sua visita ao Município de Livramento (BA), onde a Prefeita Joanina tem apoiado a agricultura local e enfrentado desafios pessoais e administrativos, e a Palmas de Monte Alto (BA), no Distrito de Espraiado, onde participou de encontro com Vereadores e lideranças. Ao final, agradeceu o apoio do Prefeito Tito, de Palmas de Monte Alto (BA), e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da produção de leite e o desenvolvimento agrícola da região.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Reunião,Produtor rural,Leite,Guanambi (BA),Técnico,Ministério da Agricultura e Pecuária,Crise econômica,Produção agrícola,Preço,Livramento de Nossa Senhora (BA),Prefeita,Agricultura,Política agrícola,Prefeito,Palmas de Monte Alto (BA)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Hildo Rocha. Deputada Silvia Cristina, V.Exa. termina de fazer o seu pronunciamento aqui. Sexta-feira, há 8 dias, nós fizemos um grande encontro na minha terra, Guanambi, onde havia mais de quatrocentos produtores de leite pedindo por socorro. Naquela oportunidade, esteve presente um técnico do Ministério da Agricultura, o Sr. Bruno Leite. A situação está chegando a um patamar em que é impossível produzir leite no nosso País. Eu sou um pequeno produtor de leite. Em 2023, Deputada Silvia, eu vendia leite a 3,16 reais o litro. Agora, esses mesmos laticínios estão pagando a 2 reais ou, ainda menor, a 1,93 reais. Foram mais de quatrocentos produtores de leite debatendo a situação em que se encontra essa cadeia no nosso País, como V.Exa. falou. Temos mais de cinco milhões de produtores de leite neste País, que retiram o seu sustento com sua produção, com o seu trabalho, que é de domingo a domingo. O leite não para, todos os dias. Neste final de semana, no último sábado, eu estive no Município de Livramento, onde uma Prefeita assumiu o mandato agora, a Prefeita Joanina, que vem se dedicando muito. Deixou as suas empresas para cuidar da sua cidade. A Prefeita Joanina passou por grandes dificuldades na sua vida pessoal perdeu seu esposo uns anos atrás e, agora, 2 anos atrás, também perdeu uma filha de 14 anos , mas não se eximiu de estar à frente do poder público, sendo convocada pela sua população de Livramento, uma cidade de mais de 50 mil habitantes. Eu não posso deixar de agradecer à forma como ela nos recebeu no distrito de Lourenço, no povoado de Lourenço, junto com o nosso Vereador Deca e o Secretário de Agricultura. Naquela reunião também falamos sobre a questão do leite. Entregamos alguns tanques de resfriamento de leite naquele Município, quatro ou cinco tanques, que hoje já não são suficientes mais para atender a demanda. Infelizmente, os baixos preços estão desestimulando a produção do leite. A Prefeita Joanina esteve reunida conosco, com os produtores, debatendo essa cadeia tão importante também no Município de Livramento. Eu quero agradecer à nossa Prefeita por nos receber. Estamos ao seu lado para continuar ajudando-a na sua administração, ajudando esse Município, que tem vocação para a produção de manga e de maracujá. Um dos grandes produtores de manga da Bahia é o Município de Livramento. E a nossa Prefeita tem dado muito apoio aos agricultores. Nós estivemos também em Palmas de Monte Alto, no dia de ontem, pela manhã, no Distrito de Espraiado, que fica a 55 quilômetros da sede do Município. Estavam nos acompanhando ali o ex-Vice-Prefeito Maurício Baleeiro, o Vereador Vandilson Boiadeiro, do Distrito de Espraiado, o Vereador Almir da Barriguda, o Vereador José Anísio e o Vereador Joaquim da Jurema, onde poucos dias atrás foi inaugurada uma iluminação, em parceria com o nosso mandato e com o mandato do Vereador Vandilson, com a ajuda do Prefeito Tito, que vem fazendo uma grande gestão naquele Município. Portanto, agradeço não só aos Vereadores da cidade de Palmas de Monte Alto, por esse final de semana, em que estivemos presentes, na manhã de ontem, no Distrito de Espraiado, mas também à nossa Prefeita Joanina, da cidade de Livramento, desejando-lhe todo o sucesso. Pela sua dedicação, pela sua vontade de fazer tudo por aquela cidade, pode ter certeza de que estaremos de mãos dadas, ao seu lado, para que possa fazer uma grande gestão no Município. Agradeço-lhe, mais uma vez, nobre Presidente Hildo Rocha. V.Exa. tem uma história nesta Casa, representando o Estado do Maranhão, e eu tenho o prazer de estar sempre ao seu lado aqui, semanalmente. Peço-lhe que dê divulgação a esta nossa fala nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 27/10/2025Breves Comunicações
O Deputado elogiou o avanço do projeto de irrigação do Vale do Iuiú (BA) e anunciou a realização de audiências públicas organizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nos Municípios de Malhada (BA), Iuiú (BA) e Palmas de Monte Alto (BA), com a presença de Prefeitos, Vereadores e lideranças locais. Explicou que a iniciativa, aguardada há mais de 50 anos, entra em sua fase final e deve resultar na licitação do projeto executivo ainda em 2026, possivelmente por meio de parceria público-privada. Ressaltou o potencial produtivo e ambientalmente sustentável da região e os benefícios econômicos esperados, estimados em mais de 2 bilhões de reais anuais. Ao final, agradeceu o apoio do Presidente Lula, do Governador Jerônimo Rodrigues, dos Senadores baianos e da Codevasf pela priorização do empreendimento.
Palavras-chave oficiais: Projeto de Irrigação Vale do Iuiú,Audiência pública,Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),Malhada (BA),Iuiú (BA),Palmas de Monte Alto (BA),Prefeito,Vereador,Licitação,Parceria público-privada (PPP),Presidente da República,Governador,Bahia,Senador,Bancada estadual
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Hildo Rocha. Colegas Deputadas e Deputados que estão aqui nesta sessão, na tarde, noite já de segunda-feira, neste esforço concentrado que nós estamos fazendo aqui pela convocação do nosso Presidente Hugo Motta, na semana passada, eu registrei aqui nesta tribuna a importância do projeto de irrigação do Vale do Iuiú. Hoje, eu trago ao conhecimento desta Casa a realização das audiências públicas marcadas pela Codevasf para a próxima semana. A primeira audiência pública acontecerá, próxima terça-feira, de amanhã a oito dias, na Câmara de Vereadores, da cidade de Malhada. Ali estará o dr. Sérgio Coelho, talvez um dos mais competentes, mais dedicados técnicos que eu já conheci ali na Codevasf. Claro que a empresa tem dezenas, centenas de bons técnicos, mas eu tenho uma vivência com o dr. Sérgio Coelho de muitos anos, eu diria de quase 30 anos, quando ele esteve na Codevasf, na cidade de Guanambi, em Bom Jesus da Lapa, e falávamos muito desse projeto de irrigação do Vale do Iuiú. Aqui, eu já falei dezenas e dezenas de vezes. Até audiência pública nós já fizemos nesta Casa. Agora, depois de sete anos de muita luta, de muita determinação, de muita correria, de bater nas portas de todos os Ministérios responsáveis por essa área, as audiências públicas estão chegando sobre esse projeto de mais de 50 anos. Como eu falei, a primeira será no Município de Malhada. Na tarde do mesmo dia, às 15 horas, será no Município do Iuiú. Na quarta-feira, dia 5, será a vez de Palmas de Monte Alto sediar essa importante audiência. No Município de Malhada, o estarão presentes o Prefeito Dr. Gimmy, com todos os seus vereadores e lideranças políticas. No Município do Iuiú, a Prefeita Valdinha, com todos os seus vereadores, todas as lideranças políticas. No Município de Palmas de Monte Alto, o nosso Prefeito Tito também vai receber essa audiência pública, ali, com todos os seus vereadores, com os empresários da área da irrigação. Todos eles estarão nesta espera de tantos anos. E eu creio agora que essa nossa luta não foi em vão. Essa luta que nós travamos desde quando chegamos aqui a esta Casa. E eu não poderia aqui deixar de parabenizar a Codevasf, na pessoa do seu Presidente, o Lucas. Não poderia deixar de parabenizar aqui também os nossos Senadores, que tanto estiveram nesta luta, os Senadores baianos, Senador Jaques Wagner, também o nosso Presidente do meu partido, o Senador Otto Alencar, o nosso Senador Angelo Coronel, também do nosso partido, todos comprometidos com esta luta. Mas eu quero destacar, como de costume, o empresário gonambiense Luiz Carlos Fernandes de Souza, um estudioso entusiasmado desse projeto de irrigação do Vale do Iuiú. Ele fala que é uma redenção social e econômica da região, com reflexo em toda a Bahia. É verdade. É verdade porque o Luiz Carlos faz mais de 40 anos que é produtor rural. Desse projeto de irrigação, nobre Presidente, já se fala há mais de 50 anos, e agora nós estamos muito confiantes, porque o projeto está chegando nas etapas finais. Já passou por algumas etapas. E nós estamos agora na etapa das audiências públicas. E o que nós esperamos é que depois dessas audiências públicas possa vir a licitação do projeto executivo, ainda no primeiro semestre de 2026, uma PPP, e vão participar os empresários com as suas terras. Nós temos as terras mais produtivas, mais férteis hoje do Brasil. Pode haver iguais, melhores do que as terras do Vale do Iuiú não há. Portanto, nós estamos muito felizes com este nosso segundo mandato aqui nesta Casa, Presidente Hildo Rocha, ao ver esse projeto, que é a esperança de todos nós, a esperança daquela região da Bahia de ver o desenvolvimento daqueles Municípios chegar às suas etapas finais. Não há uma outra fábrica de geração de emprego e renda para aquela região que não seja a irrigação do Vale do Iuiú. E ela não trará nenhum problema ambiental, Deputado Cabo Gilberto Silva. Ministra Marina; fique despreocupada, Ministra Marina Silva. Não haverá nenhum problema ambiental, porque as áreas já estão prontas para receber a irrigação. A energia é abundante, e também o nosso Rio São Francisco, o Velho Chico, ali está pronto para colocar suas águas para a produção, de onde será tirado o sustento e o desenvolvimento daquela região da Bahia. Eu fico muito feliz de estar falando aqui mais uma vez desse projeto, porque eu sei da importância dele para o desenvolvimento daquela região tão sofrida do Estado da Bahia. O povo que vive na luta, no trabalho, na determinação, de sol a sol, para tirar o sustento das suas famílias está esperando agora esse projeto que vai gerar mais de 2 bilhões de reais de dividendos por ano para o Estado da Bahia. Quero aqui agradecer a todos os Prefeitos que estarão recebendo as audiências públicas na próxima semana. Volto a dizer: Prefeito Tito, de Palmas de Monte Alto; Prefeito Gimmy, de Malhada; Prefeita Valdinha, da cidade do Iuiú. Falo da esperança de todo aquele povo. Sem dúvida nenhuma, foram mais de 50 anos de espera. Agora, eu não poderia deixar de parabenizo muito o nosso Governador Jerônimo e o Presidente Lula, por se dedicar e colocar esse projeto como prioridade na Codevasf. Mais uma vez agradeço, nobre Presidente. Peço divulgação deste nosso pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 27/10/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da BR-030 para a integração regional e o desenvolvimento econômico do sudoeste da Bahia. Informou que está prestes a ser concluído o trecho entre Carinhanha (BA), Feira da Mata (BA) e Cocos (BA), fruto de articulação com os Prefeitos Valmir e Chica e com a população local. Ressaltou que o próximo desafio é a execução do trecho entre Cocos (BA) e Amambai (MS), de 214 quilômetros, cuja licença ambiental foi recentemente liberada, com recursos já disponíveis no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Afirmou ainda que a pavimentação completa da rodovia, orçada em 833 milhões de reais, beneficiará uma região altamente produtiva, onde se localiza o Aquífero Urucuia. Ao final, agradeceu ao Governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio ao projeto.
Palavras-chave oficiais: Rodovia federal,integração,Desenvolvimento econômico,Bahia,Carinhanha (BA),Feira da Mata (BA),Cocos (BA),Prefeito,Amambai (MS),Licença ambiental,Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),Pavimentação asfáltica,Aquífero,Governador
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Hildo Rocha, meu colega Deputado, eu subo a esta tribuna mais uma vez para falar o quanto a logística rodoviária é essencial para a economia brasileira, pois garante a integração regional dentro do nosso País. Nesse contexto, Sr. Presidente, uma das obras mais aguardadas na nossa região, lá na região sudoeste da Bahia, é a conclusão da BR-030. Esta BR-030 nasce lá em Maraú, no litoral da Bahia, cruza toda a Bahia e chega à Capital Federal por meio da BR-020. A conclusão da pavimentação dessa estrada, no trecho entre Carinhanha, Feira da Mata e Cocos, está próxima, acontecerá nos próximos dias. Logo quando chegamos a esta Casa, em 2019, colocamos como uma das nossas grandes missões a luta pela conclusão da BR-030. Esse trecho está sendo concluído, com uma luta muito grande nossa, neste mandato, e também do Prefeito Valmir, da cidade de Feira da Mata, da Prefeita Chica, de Carinhanha, e de toda a população de Cocos. Eu nem pensava em estar nesta Casa, não pensava em ser Prefeito da minha terra, nem Vice-Prefeito, tampouco Vereador, mas já ouvia falar dessa estrada. Por ali, nobre Presidente, vários Governadores, Deputados, Ministros já falaram dessa estrada. Mas a conclusão do trecho entre Carinhanha, Feira da Mata e Cocos está se aproximando. O mais importante agora é o trecho entre Cocos, na Bahia, e Amambai, em Mato Grosso do Sul, de 214 quilômetros. Aí, então, toda essa estrada estará concluída. Há 2 anos nós aguardamos a licença ambiental. Agora saiu o licenciamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Inema, lá na Bahia. O trecho está pronto para ser iniciado, já que a licitação já foi feita. O recurso já está disponível no DNIT. Por várias oportunidades já estivemos lá. Com mais 214 quilômetros e um total de 833 milhões de reais para a conclusão dessa parte nós teremos a tão sonhada e esperada conclusão da BR-030. Essa é uma luta que travamos aqui. No Governo passado, também levei a demanda dessa estrada. Por aqui, nós fizemos diversas audiências com o DNIT e também com o Ministro Renan, que esteve lá na região de Cocos acompanhando essas obras. Elas são de suma importância para o desenvolvimento daquela região da Bahia, que inclui São Desidério, Correntina, Cocos, Jaborandi, uma região extremamente produtiva, onde fica o Aquífero Urucuia, segundo maior aquífero de água subterrânea do Brasil. Fazendeiros e produtores dali aguardam apenas a conclusão dessa estrada para triplicar a sua produção de grãos. A nossa esperança nos próximos dias é que ainda possamos ver a ordem de serviço dessa estrada. Volto a dizer: esse é um trecho estratégico para a Bahia, nobre Presidente. Para concluir, quero agradecer ao Governador Jerônimo pelo esforço que fez para buscar para si e para o Governo da Bahia o licenciamento dessa estrada. Presidente, peço a V.Exa. que dê divulgação a este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios da comunicação da Casa. Obrigado. - 22/10/2025
O Deputado relatou encontro com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em Brasília(DF), acompanhado pelo Diretor-Geral e pela Diretora Acadêmica do Instituto Federal Baiano, em Guanambi (BA). Destacou os 30 anos de atuação do Instituto Federal, que forma mais de 2.400 alunos em cursos técnicos e já qualificou jovens no oeste da Bahia e em outros Estados. Informou que o Instituto apresentou ao Ministro projeto de piscicultura e produção de alevinos no distrito de Ceraíma, retomando iniciativa interrompida pela crise hídrica. Elogiou o empenho do Ministro na avaliação do projeto, ressaltando a importância da iniciativa para o desenvolvimento local e para a formação de novos profissionais no setor.
Palavras-chave oficiais: Instituto federal,Guanambi (BA),Ministro de Estado,Ministério da Pesca e Aquicultura
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente José Medeiros. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje, pela manhã, estive com o Ministro André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura. Ele foi meu Líder aqui em 2019, quando cheguei a esta Casa. Deputado de Pernambuco, liderou a bancada do PSD durante os anos de 2019 e 2020. Hoje, tivemos uma audiência pela manhã. Acompanhando-nos estava o Diretor-Geral do Instituto Federal Baiano, o IF da minha cidade, Guanambi, Prof. Carlito Barros, diretor-geral daquela instituição, e também a Diretora Acadêmica, Aureluce Alves de Aquino, professora dedicada que há muitos anos serve ao nosso IF na cidade de Guanambi. Esse instituto já tem 30 anos de funcionamento. São mais de 2.400 alunos no curso técnico. Quantos jovens já se qualificaram, já se formaram, que já estão no mercado de trabalho, no oeste da Bahia, no Estado de Mato Grosso, no Estado do Tocantins! Quero aqui agradecer muito, não só ao Ministro André, mas a toda a sua equipe, pela forma como nos recebeu, para que o IF Baiano possa retomar um projeto que era da Codevasf: uma piscicultura, produção de alevinos no distrito de Ceraíma, que era abastecida pela barragem de Ceraíma. Posteriormente, com a crise hídrica da barragem, a Codevasf parou com esse projeto dos tanques de produção de alevinos na cidade de Guanambi. Agora, o IF o está retomando. Levou esse projeto hoje pela manhã, entregou aos técnicos e ao Ministro André de Paula, que prometeu olhar com muito carinho, mesmo o Ministério da Pesca tendo recursos escassos, mal dando para pagar seus servidores e as despesas continuadas. O André, essa grande figura, esse grande homem público do Estado de Pernambuco, que é do nosso partido, o PSD, poderia estar em um Ministério ainda muito melhor, mais robusto, que entregasse mais resultados. Mas, de qualquer forma, com sua dedicação, com seu carinho, com sua boa vontade, vem fazendo um trabalho belíssimo à frente do Ministério da Pesca. Então, André, meu amigo e Ministro, certamente V.Exa. estará de volta aqui. O Estado de Pernambuco o mandará de volta para o Legislativo, aqui em Brasília, por tudo aquilo que fez enquanto Deputado Federal, por tudo aquilo que está fazendo nesse minúsculo Ministério da Pesca. Recebeu-nos muito bem, dando perspectiva ao IF, aos seus diretores, desse projeto da piscicultura, dessa renovação, da produção de alevinos, e também de estudos de novas variedades no instituto federal em nossa cidade. Portanto, quero aqui agradecer mais uma vez a toda a sua equipe, agradecer ao Professor e Diretor Carlito, à Aureluce, que estiveram aqui. Não foi possível ao Ariomar e ao Prof. Simeão estarem presentes, mas o Instituto Federal estava muito bem representado naquela audiência com o Ministro André de Paula. Quero agradecer esta oportunidade, nobre Presidente José Medeiros, e parabenizar o Instituto Federal Baiano, na cidade de Guanabi, pela formação de milhares e milhares de jovens que saíram daquele instituto e hoje já estão no mercado de trabalho. Agradeço a V.Exa., Presidente, e peço também a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa. - 22/10/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou os investimentos do Governo da Bahia na área da saúde. Elogiou o Governador Jerônimo Rodrigues pela autorização da construção de quatro novas policlínicas regionais, com investimento superior a R$ 40 milhões cada. Lembrou que o ex-Governador Rui Costa havia implantado 26 policlínicas que atendiam consórcios municipais com exames de média e alta complexidade. Afirmou que Jerônimo Rodrigues ampliou as ações com a criação de novos hospitais e visitas constantes aos Municípios — já tendo percorrido cerca de 350 das 417 cidades baianas. Ressaltou o compromisso do Governador com a melhoria da saúde, educação, infraestrutura e segurança pública em todo o Estado.
Palavras-chave oficiais: Política de saúde,Saúde pública,Governo estadual,Bahia
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Deputado José Medeiros, meu colega, que representa o Estado de Mato Grosso nesta Casa. Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu já fui Prefeito da cidade de Guanambi em duas oportunidades e tive a felicidade de receber, à época, uma policlínica regional de saúde. Hoje eu venho aqui para saudar, cumprimentar e parabenizar o nosso Governador Jerônimo Rodrigues. O ex-Governador Rui Costa construiu 26 policlínicas regionais na Bahia. Essas policlínicas oferecem exames de média e alta complexidade. Cada policlínica regional atende um consórcio. A policlínica de Guanambi atende em torno de 18 Municípios. Os exames são marcados antecipadamente pelas Secretarias de Saúde dos Municípios. No dia do exame, os pacientes são transportados para as policlínicas em ônibus doados pelo Governo da Bahia. São realizados exames de tomografia, ressonância, endoscopia, entre outros exames de média e alta complexidade. Eu não poderia deixar de registrar que, nesta semana, o Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a construção de mais quatro policlínicas regionais na Bahia. O Governador tem investido muito na saúde no nosso Estado, Deputada Lídice da Mata, que o conhece muito bem. Além de anunciar a construção dessas quatro policlínicas regionais, cada uma com investimentos de mais de 40 milhões de reais, o Governador já construiu diversos hospitais no Estado da Bahia. Talvez ele seja o Governador que, em um curto período, mais investiu na saúde no nosso Estado. O Governador Jerônimo completará apenas 3 anos de mandato no fim do ano, mas já fez muito. O Governador trabalha de domingo a domingo. Quando fui Prefeito, o Governador era Rui Costa, cujo apelido era "Rui Correria". Realmente, o Rui andava muito, mas o Jerônimo, creio, vem andando muito mais do que o Rui, Deputada Lídice. O Jerônimo faz visitas de domingo a domingo. A Bahia tem 417 Municípios. Em menos de 3 anos de mandato, o Governador já visitou quase 350 cidades na Bahia. O Governador vem fazendo muito pela nossa Bahia. Eu estive com ele na campanha. No interior do Estado, para muitos, era um nome desconhecido. Ele foi Secretário de Desenvolvimento Regional e, depois, Secretário de Educação. Ele fez um belíssimo trabalho à frente dessas duas Secretarias e, agora, vem fazendo um belíssimo trabalho à frente do Governo do Estado. Governador, nós temos que lhe agradecer pelas suas andanças, pela sua dedicação, pelo seu compromisso com a Bahia, pelo seu compromisso com mais de trezentos Prefeitos. Eu tenho percorrido a região sudoeste da Bahia, tenho conversado com diversos Prefeitos e tenho visto o seu esforço para melhorar a infraestrutura na Bahia, para melhorar a saúde na Bahia, para melhorar a educação na Bahia e, é claro, para melhorar a segurança pública na Bahia segurança pública que vem atravessando um momento muito difícil em nosso País. Nobre Presidente José Medeiros, quero lhe agradecer pela oportunidade de, mais uma vez, falar da tribuna da Câmara dos Deputados. Peço a V.Exa. que dê divulgação ao nosso pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 22/10/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da saúde mental e defendeu a manutenção e expansão dos serviços públicos de psiquiatria e psicologia. Enfatizou a relevância dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), incluindo a criação de unidades infantis, para atender crianças com transtornos de comportamento, espectro autista e dificuldades de aprendizado, bem como suas famílias. Também mencionou um projeto de sua autoria voltado para políticas municipais de saúde mental e ressaltou a necessidade de que Prefeituras priorizem a psicologia em seus municípios.
Palavras-chave oficiais: Psiquiatria,Psicologia,Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),Pessoa com transtorno do espectro autista,Serviços públicos,Proposição legislativa,Saúde mental
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, nobre Presidente Paulo Folletto, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Eu gostaria de fazer nesta tarde uma reflexão, nobre Presidente, sobre as pessoas que precisam de cuidados relativos à saúde mental. A saúde mental é uma bênção. Eu acredito que muitas pessoas que gozam de boa saúde mental não têm ideia do que seja uma depressão, uma ansiedade, um processo psicótico. O sofrimento é terrível e, se não for tratado, pode levar até à morte. Eu me sensibilizo com essas pessoas, por isso acredito na importância da manutenção do serviço de psiquiatria e psicologia na rede pública. Inclusive já apresentei nesta Casa um projeto de lei a esse respeito. Venho conversando muito com vários psicólogos, especialmente com um grande amigo que é um grande profissional, o psicólogo Jaldo Cambuy, da cidade de Guanambi. Sempre que tenho oportunidade, eu me reservo para conversar com ele. Acho que os Prefeitos precisam rever essa questão da psicologia na área da saúde dos Municípios. Penso na importância da manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial, os Caps; penso até na implantação do Caps infanto-juvenil nas comunidades e Municípios que suportarem esse serviço, para dar atenção a pacientes menores de idade com transtornos mentais ou transtornos do neurodesenvolvimento e suas famílias. Vou explicar melhor. Não se pode deixar de ajudar famílias e crianças com transtornos de comportamento, com espectro autista ou com transtorno de aprendizado. Enfim, negligenciar a saúde mental é negligenciar o ser humano em sua essência e desrespeitar a sua dor mais profunda. Eu concluo em mais 30 segundos, nobre Presidente. Precisamos, portanto, avançar na aprovação aqui nesta Casa desse projeto tão importante de políticas públicas nos Governos municipais, essencialmente no que toca à questão da saúde mental. Quero agradecer a V.Exa., Presidente, e pedir que seja dada divulgação a meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa, para que esta nossa fala aqui, na tarde de hoje, seja ouvida e, acima de tudo, para que os Prefeitos possam pensar muito, daqui para frente, no projeto que apresentamos e sobre o qual voltarei a falar aqui nesta Casa. Obrigado, nobre Presidente. - 21/10/2025
O Deputado destacou a importância histórica e social do projeto de irrigação do Vale do Iuiú, no sudoeste da Bahia, aguardado há mais de 40 anos por Municípios como Guanambi (BA), Palmas de Monte Alto (BA), Sebastião Laranjeiras (BA), Iuiú (BA), Malhada (BA) e Carinhanha (BA). Lembrou que a iniciativa foi defendida por diversas lideranças políticas e reforçou seu empenho desde 2019, com audiências públicas e articulações junto a ministros e autoridades. Relatou que, recentemente, foi assinada uma ordem de mais de R$ 5,5 milhões para a execução do projeto base, e novas audiências ocorrerão em novembro. Por fim, apelou ao apoio da bancada baiana e do Presidente Lula para viabilizar o projeto, que poderá irrigar 51 mil hectares, gerar cerca de 150 mil empregos e movimentar mais de R$ 2 bilhões por ano na economia regional.
Palavras-chave oficiais: Bahia,Projeto de Irrigação Vale do Iuiú,Guanambi (BA),Palmas de Monte Alto (BA),Sebastião Laranjeiras (BA),Iuiú (BA),Malhada (BA),Carinhanha (BA),Audiência pública,Bancada parlamentar,Presidente da República,Geração de emprego,Desenvolvimento regional
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Hildo Rocha. A região sudoeste da Bahia, notadamente os Municípios de Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Iuiu, Malhada e Carinhanha, e, na condição de polo regional, a cidade de Guanambi, sonha há mais de 40 anos com a concretização do projeto de irrigação do Vale do Iuiu. Nesse período, Prefeitos, Vereadores, lideranças, produtores rurais, agricultores, familiares sempre se mobilizaram em torno desse projeto. Quando chegamos a esta Casa, em 2019, encampamos essa luta, colocamos essa demanda como uma das prioridades do nosso mandato. Essa também foi uma luta aqui levantada pelo saudoso Deputado Prisco Viana. O ex-Deputado e ex-Governador da Bahia Nilo Coelho passou por esta Casa e também se mobilizou com relação ao Vale do Iuiu. Como representante daquela região e como técnico agrícola, que trabalhei nas fazendas do Vale do Iuiu naquela época, na lavoura algodoeira, vivi de perto os anseios da agricultura por este projeto. Depois, como Prefeito de Guanambi, sempre participei dessa realidade. Aqui, no dia 10 de setembro de 2019, realizamos uma audiência pública, que foi por mim requerida e presidida, para debater o projeto de irrigação do Vale do Iuiu. Reunimos representantes da Codevasf, técnicos, Ministérios, Prefeitos, Vereadores, presidentes de associações, já levantando a importância e mostrando a viabilidade da irrigação do Vale do Iuiu. Veio o Governo Lula e, na primeira audiência com o Ministro Rui Costa, em março de 2022, há 3 anos, eu lhe disse: "O senhor foi Governador da Bahia, conhece e sabe o que significa o projeto de irrigação do Vale do Iuiu, Ministro Rui Costa. Será a redenção econômica e social da região. Pode tirar esse projeto da gaveta, Ministro". Fui até o Ministro Fávaro, até o Ministro Waldez Góes, que posteriormente visitou Guanambi, em outubro de 2023, com a presença também do Ministro Rui Costa, do Prefeito, de lideranças de toda a região e também do nosso Governador Jerônimo Rodrigues. Outros colegas Deputados também ali estiveram para falar da importância desse projeto de irrigação. Essa etapa, nobre Presidente, foi concluída e agora foi assinada uma ordem de mais de 5,5 milhões de reais para o projeto base. E agora as audiências públicas acontecerão, mais uma vez, nos dias 4 e 5, nos Municípios de Póvoa, de Monte Alto, de Iuiú e de Malhada. E ali estará presente um dos mais dedicados e competentes técnicos da Codevasf, que é o Dr. Sérgio Coelho, estudioso e defensor desse projeto. Ele sabe que irá representar a redenção daquela região. Fiz este pronunciamento, Sr. Presidente, para reforçar a necessidade política de apoio da nossa bancada baiana, dos Deputados e Senadores, do Governador Jerônimo, para que realmente possa chegar ao Presidente Lula e falar: "O projeto de irrigação do Vale do Iuiú é para agora, é para já!" E será a redenção de toda aquela região. Eu vou concluir, nobre Presidente, dizendo a V.Exa., que também faz parte do Nordeste Brasileiro, do Estado do Maranhão. Esse projeto é 51 mil hectares. Só para se ter uma noção, cada hectare irrigado gera um emprego direto. E depois do projeto, na sua totalidade, são mais de 150 mil empregos gerados naquela região. Trará o desenvolvimento de toda aquela região sudoeste da Bahia e, acima de tudo, gerando mais de 2 bilhões de reais, por ano, em divisas para o Estado da Bahia, fomentando toda aquela região sudoeste da Bahia, não só da agricultura familiar, mas também da agricultura empresarial. É isso que nós queremos! Esta é a nossa missão e a nossa luta para ver concretizada a irrigação do Vale do Iuiú. Quero aqui, nobre Presidente Hildo Rocha, agradecer a V.Exa. por este instante, por este momento, por esta oportunidade. V.Exa. conhece muito bem e sabe da dificuldade que é morar no Nordeste brasileiro. E a irrigação do Vale do Iuiú será a redenção de mais de 40 anos de espera para toda essa Região. Agradeço peço à V.Exa. e peço que dê divulgação no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 11/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.