Nome civil: Charles Fernandes Silveira Santana · 61 anos
Bananômetro
87/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 84% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 95%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 88%das 716 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 96%das 500 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.charlesfernandes@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5444
- Gabinete
- Gabinete 444, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 355 de 362 sessões
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 907 de 1.017 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 23 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
88%
Em 716 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
590 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 14/10/2026.
- 14/04/2026Breves Comunicações
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 1.372, de 2026, de sua autoria, que altera a Lei nº 14.300, de 2022, para instituir a portabilidade de excedentes e créditos de energia elétrica no sistema de compensação. Destacou que a proposta permite ao consumidor utilizar a energia gerada em diferentes áreas de concessão, inclusive em outros Estados, superando limitação atual que restringe a compensação à mesma distribuidora. Ressaltou que a medida amplia a liberdade do consumidor, estimula investimentos em geração distribuída e fortalece a expansão de energia renovável. Ademais, apontou impactos positivos na integração do sistema elétrico, na geração de emprego e na redução de emissões. Por fim, enfatizou o papel regulador da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e conclamou os Parlamentares à aprovação da matéria.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Autor (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,portabilidade,Crédito,Energia elétrica,excedente,Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE),Consumidor,Distribuidora de energia elétrica,Concessão (administração pública),Geração distribuída,Fonte alternativa de energia,Sistema elétrico,Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Hildo Rocha. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, subo hoje a esta tribuna para tratar de uma proposta que dialoga diretamente com o futuro energético do nosso País, o Projeto de Lei nº 1.372, de 2026, de autoria do nosso mandato. Essa iniciativa promove um aperfeiçoamento relevante da Lei nº 14.300, de 2022, ao introduzir o conceito de portabilidade de excedentes de crédito de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Em termos simples, estamos falando de dar mais liberdade ao consumidor brasileiro, seja pessoa física, seja pessoa jurídica, para utilizar a energia que produz, mesmo quando suas unidades consumidoras estejam em áreas de concessão distintas, inclusive em diferentes Estados da Federação. Hoje, apesar dos avanços conquistados com a regulamentação da geração distribuída, ainda enfrentamos uma limitação importante: o excedente de energia gerado só pode ser compensado dentro da mesma área de distribuição. Essa barreira reduz o potencial de expansão da energia renovável, desestimula investimentos em regiões com maior capacidade de geração e restringe a autonomia do consumidor. O projeto em discussão corrige essa distorção. Ao permitir a portabilidade dos créditos de energia entre distribuidoras, estamos criando um ambiente mais dinâmico, eficiente e justo. Estamos, na prática, integrando melhor o Sistema Elétrico Nacional e aproveitando com mais inteligência nossos recursos energéticos. Os números falam por si. O Brasil já conta com milhões de unidades de geração distribuída, espalhadas praticamente por todos os Municípios brasileiros, somando dezenas de gigawatts de capacidade instalada. Isso demonstra a força desse modelo e o interesse crescente da população em participar ativamente da transição energética. Ao ampliar as possibilidades de uso dos créditos gerados, nosso projeto estimula novos investimentos, fortalece a geração de energia limpa e contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, promove a descentralização da produção de energia, gerando emprego, renda e desenvolvimento regional. Outro ponto importante, Sr. Presidente, é o empoderamento do consumidor. Esse projeto reconhece o cidadão não apenas como consumidor, mas também como protagonista do setor elétrico, alguém que produz, escolhe e decide como utilizar sua própria energia. Naturalmente, a proposta também prevê o papel fundamental da Agência Nacional de Energia Elétrica e das concessionárias, que terão prazo, nobre Presidente, para adaptar seus regulamentos e garantir a implantação eficiente e segura dessa inovação. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esse nosso projeto não é apenas uma mudança técnica, é um avanço estratégico, é uma medida que alinha o Brasil às melhores práticas internacionais, fortalece nossa matriz energética renovável e amplia a liberdade econômica do setor elétrico. Diante disso, conclamo os nobres pares a analisarem esse projeto com atenção e espírito público, reconhecendo o seu potencial de transformar positivamente o nosso sistema energético e de beneficiar milhões e milhões de consumidores em nosso País. Quero, nobre Presidente Hildo Rocha, agradecer a V.Exa. a oportunidade e pedir que este nosso pronunciamento sobre esse nosso projeto seja divulgado em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 08/04/2026Breves Comunicações
O Deputado relatou dificuldades enfrentadas por trabalhadores do interior da Bahia para acessar serviços do INSS, especialmente na realização de perícias médicas. Afirmou que moradores de Municípios como Piripá (BA) e Cordeiros (BA) estariam sendo obrigados a se deslocar para outro Estado em busca de atendimento, o que geraria custos e agravaria a situação de vulnerabilidade. Também cobrou providências do Governo Federal e do INSS, ao sugerir ampliação do número de peritos e realização de mutirões.
Palavras-chave oficiais: Bahia,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Perícia médica,Piripá (BA),atendimento,Governo federal,Perito médico previdenciário
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Otoni de Paula, meu mais novo colega integrante do PSD, da bancada do Rio de Janeiro. Subo a esta tribuna com sentimento de indignação, diante das dificuldades que muitos trabalhadores estão enfrentando para acessar os serviços básicos do Instituto Nacional de Seguro Social. No fim de semana passado, eu estive nas cidades de Piripá e de Cordeiros, quando ouvi do Prefeito de Piripá, Cris de Dema, e do Vice-Prefeito, Dominguinhos, relatos preocupantes de moradores dessas cidades do interior da Bahia, longe dos grandes centros. Trabalhadores simples, muitos já fragilizados por doenças ou algum tipo de acidente, estão sendo obrigados a se deslocar do interior da Bahia, atravessar o Estado e ir a Minas Gerais para conseguir um atendimento e fazer uma perícia. Eles têm que sair da Bahia e atravessar a fronteira de Minas Gerais para fazer a perícia nesse outro Estado. Vejam o tamanho da injustiça a que essas pessoas estão sendo submetidas, a situação de vulnerabilidade que essas pessoas enfrentam. Elas precisam fazer longas viagens e arcar com gastos de locomoção e alimentação. Ressalto que esse é um direito que a Constituição prevê para todos eles. Estamos falando das pessoas mais simples, mais humildes, que dependem do benefício para se sustentar, para ter acesso a alimentos e remédios. Isso é o mínimo que a Constituição garante a cada uma delas. O que deveria ser um processo de proteção social acaba se transformando em mais sofrimento e burocracia. Faço um apelo ao Presidente do INSS e ao Governo Federal, para que olhem com mais atenção para essas pessoas. É preciso garantir mais peritos que façam mutirões em regiões do interior da Bahia. O povo do interior merece todo o respeito e todo o cuidado. Quem trabalha a vida inteira não pode ser tratado com descaso justamente na hora em que mais precisa do INSS. Seguirei acompanhando a situação de perto. Vou cobrar do Presidente do INSS alguma solução para esses trabalhadores. Essa será a nossa missão daqui para frente, porque eu já recebi relatos, por mensagens, por telefonemas, de pessoas de outras cidades do interior da Bahia em que está acontecendo a mesma coisa. Esse é o nosso pedido ao INSS. Eu sei que o Presidente Lula vai dar toda a atenção ao problema, daqui para frente, e vai cobrar do Presidente do INSS que realmente trate melhor essas pessoas. Obrigado, Presidente Otoni de Paula. Peço a V.Exa. que dê divulgação a este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. - 07/04/2026
O Deputado registrou aniversários de emancipação política de Municípios da Bahia, com destaque para Cordeiros, que completou 65 anos, Sebastião Laranjeiras, com 63 anos, e Pindaí, com 64 anos. Parabenizou lideranças locais, gestores e a população, e mencionou parcerias com prefeituras e o Governo estadual. Em relação a Sebastião Laranjeiras (BA), citou ações nas áreas de educação, infraestrutura, saneamento e saúde, além da previsão de conclusão de um hospital. Sobre Pindaí (BA), destacou a construção de escolas na zona rural e outras iniciativas. Também mencionou visitas recentes a Municípios da região e informou agenda para participar das celebrações locais.
Palavras-chave oficiais: Cordeiros (BA),Sebastião Laranjeiras (BA),Pindaí (BA),Aniversário de emancipação política,Homenagem
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente. Quero, nesses breves comunicados, retornando aqui na noite de hoje, celebrar e comemorar o aniversário de emancipação política de mais três cidades lá da minha região. Hoje Cordeiros comemora 65 anos de emancipação política. Em nome do ex-Prefeito Delci, da liderança política Vavá, de todos os Vereadores, do nosso grupo da cidade de Cordeiros e do povo daquela cidade, eu quero aqui parabenizar a cidade pelos seus 65 anos de emancipação política. Sebastião Laranjeiras, comandada pelo Prefeito Dr. Pedro, com nossos Vereadores e Secretários, é uma cidade com que temos uma parceria desde 2019, quando chegamos a esta Casa. Hoje a cidade de Sebastião Laranjeiras celebra 63 anos de emancipação política. Esta cidade se desenvolveu muito nos últimos 5 anos. Com essa parceria com o nosso mandato, com o Governo do Estado e com o Governador Jerônimo, o nosso Prefeito Dr. Pedro tem realizado obras importantes na área da educação, na área da infraestrutura, na área do saneamento básico e também na área da saúde. Nos próximos meses, será concluído o hospital tão importante para a cidade de Sebastião Laranjeiras, que espera há muito tempo por ele. Portanto, com a nossa parceria com o Prefeito Dr. Pedro e com o Governador, nós haveremos de inaugurar, nos próximos meses, o hospital da cidade de Sebastião Laranjeiras. Parabenizo o nosso Prefeito Dr. Pedro e todo o povo querido e amigo da cidade de Sebastião Laranjeiras pelos seus 63 anos de emancipação política. No Município de Pindaí, também, nós somos parceiros do Prefeito João Veiga, que tem feito ali um grande trabalho. Lá existem duas novas escolas de primeiro mundo para serem inauguradas: uma no Distrito de Guirapá e outra na comunidade de Tabua. São duas escolas na zona rural que foram construídas pelo nosso Prefeito. Há também os batalhões da Polícia Militar e da Polícia Civil. Junto com o Governador Jerônimo, estamos comemoramos 64 anos de emancipação política da cidade de Pindaí, com o Prefeito entregando obras importantíssimas para a nossa cidade. Eu tenho o prazer e o privilégio de ser parceiro do Prefeito João Veiga, da nossa Vice-Prefeita Graça e dos nossos Vereadores que compõem a base do nosso Prefeito João Veiga. Haveremos de estar nessas cidades no próximo final de semana. Como já estivemos em algumas no último final de semana, estaremos na cidade de Pindaí, na cidade de Sebastião Laranjeiras, junto com o nosso Prefeito, junto com toda a nossa equipe, comemorando mais um ano de emancipação política. Estaremos não só na cidade de Pindaí, mas também na cidade de Cordeiros e na cidade de Sebastião Laranjeiras. No último final de semana, estivemos em Malhada, comemorando o aniversário da cidade; na cidade de Dom Basílio e também na cidade de Caetité, que completou 216 anos de emancipação política. Por tudo isso eu quero agradecer, nobre Presidente. Peço que dê divulgação a essa nossa fala em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 07/04/2026
O Deputado celebrou os 63 anos de emancipação política do Município de Malhada, na Bahia. Participou das comemorações ao lado do Prefeito Dr. Gimmy, do Vice-Prefeito Manoel Rufino, do ex-Prefeito Dezin e de vereadores locais. Destacou a importância da parceria entre a administração municipal, o Governo do Estado e o Governo Federal para viabilizar obras e projetos na cidade. Ressaltou que Malhada (BA) é uma cidade histórica, localizada às margens do Rio São Francisco, e elogiou o trabalho do Prefeito e de toda a equipe de gestão, além de reconhecer o esforço e a dedicação da população local. Reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município e parabenizou a comunidade pelos 63 anos de emancipação.
Palavras-chave oficiais: Malhada (BA),Aniversário de emancipação política,Homenagem
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Mais uma cidade comemora 63 anos de emancipação política, a cidade de Malhada. Ali, como filho adotivo daquela terra, estive lá no último sábado junto com o Prefeito Dr. Gimmy, o Vice-Prefeito Manoel Rufino, também o ex-Prefeito Dezin e Vereadores. Essa cidade histórica está ali às margens do Rio São Francisco, bem administrada hoje pelo nosso Prefeito Dr. Gimmy, que já está na sua reeleição. Nós somos parceiros desse Município já nesses últimos 5 anos. Obras importantes chegaram, através da nossa parceria, através do nosso Governador Jerônimo, através do nosso Presidente Lula, à cidade de Malhada. Portanto, quero parabenizar o nosso Prefeito, o nosso vice-Prefeito, o nosso ex-Prefeito Dezin, todos os Vereadores e a população de Malhada, pelos 63 anos de emancipação política dessa cidade. Trata-se de uma cidade antiga, mas uma cidade próspera ali às margens do Rio São Francisco, que tem um povo batalhador e trabalhador. Um grande abraço! Obrigado, Presidente. - 07/04/2026
O Deputado registrou a celebração dos 216 anos de emancipação política de Caetité, na Bahia. Destacou a relevância histórica e cultural da cidade, citando sua ligação com nomes como Anísio Teixeira e o ex-Deputado Federal Prisco Viana. Também mencionou lideranças locais, como o atual Prefeito Valtércio Aguiar, além de ex-gestores e representantes do Legislativo municipal. Ressaltou a importância de Caetité (BA) para a educação e a cultura da região e homenageou a população local pela data comemorativa, reconhecendo a trajetória e a contribuição do Município ao longo dos anos.
Palavras-chave oficiais: Caetité (BA),Aniversário de emancipação política,Homenagem
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente. Quero só lembrar vários Municípios que completaram anos de emancipação política lá na minha região. Vou citar aqui o Município de Caetité, terra de Anísio Teixeira, do saudoso Deputado Federal Prisco Viana, completou 216 anos de emancipação política. Quero parabenizar o Município, em nome do Vereador Jairo, do seu povo, da sua gente, do ex-Prefeito Zé Barreira, do ex-Prefeito Dácio de Oliveira, do atual Prefeito Valtécio de Aguiar. Essa cidade, que é berço da cultura da nossa região, da educação, está celebrando 216 anos de emancipação política. Ficam aqui meus parabéns a todo o povo dessa terra onde eu também nasci. Ficam aqui os meus parabéns, desejando muitos e muitos anos dessa terra próspera, dessa terra de educação, volto a dizer, terra de Anísio Teixeira. Parabéns a Caetité e parabéns ao seu povo! - 07/04/2026Breves Comunicações
O Deputado relatou ter participado do aniversário de Matina, na Bahia, onde registrou sucessivas quedas de energia durante eventos públicos, incluindo atividades esportivas, religiosas e apresentações musicais. Informou que a instabilidade no fornecimento, atribuída à Coelba, já ocorria há mais de um ano e voltou a comprometer a programação, levando moradores a deixarem o local. Ressaltou que a Prefeita Olga Gentil já havia feito solicitações sem resposta efetiva. Também apontou prejuízos na zona rural de Matina (BA) e de Pindaí (BA), onde produtores enfrentaram dificuldades para operar equipamentos essenciais. Solicitou providências e cobrou atuação do Ministério de Minas e Energia diante da situação.
Palavras-chave oficiais: Matina (BA),corte,Energia elétrica,Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Quero registrar, nesta tarde de hoje, o aniversário de Matina, que é bem próxima à minha cidade. Eu estive lá presente, mas foi um aniversário extremamente deselegante, frustrante, não só para a Prefeita, mas também para a população e os visitantes. A minha queixa aqui hoje é contra a Coelba, que é a subsidiária da Neoenergia lá na Bahia, cujo contrato de concessão de distribuição de energia foi prorrogado por mais 30 anos. Mas, infelizmente, as coisas não estão acontecendo como deveriam acontecer. Em algumas cidades da nossa região, está faltando energia constantemente, diariamente. No aniversário da cidade de Matina, no último domingo, nós estávamos lá na praça, onde estavam acontecendo eventos futebolísticos, eventos religiosos, e havia um palco para apresentações musicais. Infelizmente, a energia caía a todo instante. Quando a energia voltava, passavam-se 10 minutos, 15 minutos, e ela caía de novo. Providências nós queremos por parte da Coelba. A Prefeita Olga Gentil já fez, em algumas oportunidades, reclamações à Câmara, mas a situação não se resolveu. E olhem o que aconteceu mais uma vez, no aniversário da cidade. Segundo relatos, isso já vem ocorrendo há mais de 1 ano. E eu testemunhei o que aconteceu no último domingo, justamente no dia do aniversário da cidade. Eu estava lá e vi que, por cinco vezes, a energia caia e voltava, até o ponto de as pessoas começarem a sair da praça, ir para as suas casas, e eu retornei para a minha cidade. A Prefeita, extremamente angustiada, não pôde fazer tudo aquilo que esperava fazer no aniversário da sua cidade. E qual a providência que a Coelba está tomando para resolver esse problema? Há pedidos da Prefeita, da Câmara, há mais de 1 ano, e o problema não se resolveu. É preciso que se resolva essa situação o mais rápido possível, principalmente agora, com a nova concessão que a Coelba recebeu, através do meu querido amigo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Não é possível que as pessoas da zona rural de Matina e de outras cidades, como Pindaí, cujo Prefeito já fez diversas reivindicações, não tenham mais nem condição de ligar seus poços tubulares para levar água para suas propriedades, para fazer um plantio. Essa é a situação de muitas cidades que estão passando por esse problema de energia. E o que ocorreu em Matina, nesse último domingo, foi a gota d'água. Portanto, quero aqui pedir providências por parte da Coelba, para que não precisemos chamá-la aqui na Comissão para dar maiores explicações. Eu tenho um bom relacionamento com a Coelba, tenho um bom relacionamento com seus servidores, mas estamos chegando ao ponto em que, infelizmente, só o bom relacionamento não está resolvendo os problemas dos moradores das cidades da minha região. Então, nobre Presidente, eu venho aqui pedir encarecidamente ao Ministro que realmente chame a Coelba e procure saber o que realmente está acontecendo com as quedas de energia nas cidades de Matina e Pindaí. Agradeço esta oportunidade. E peço a V.Exa., Sr. Presidente, a divulgação da nossa fala no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 25/03/2026Breves Comunicações
O Deputado relatou agenda no interior da Bahia e destacou a autorização para licitação da rodovia BA-617, que liga os Municípios de Condeúba (BA) e Caculé (BA). Informou que a obra, estimada em cerca de 70 milhões de reais, beneficiará diversas cidades da região sudoeste, como Jacaraci (BA), Guajeru (BA), Mortugaba (BA) e Piripá (BA), sendo resultado de demandas históricas de lideranças locais. Mencionou a participação de Prefeitos e autoridades durante o anúncio realizado pelo Governador Jerônimo Rodrigues. Também registrou presença nas comemorações dos 64 anos de emancipação política de Botuporã (BA), reforçou parceria com a gestão municipal e ressaltou desafios enfrentados por pequenos Municípios em função das limitações do FPM.
Palavras-chave oficiais: Condeúba (BA),Rodovia estadual,Botuporã (BA),Aniversário de emancipação política,Deputado federal,atuação Bahia,Município,gestão,Fundo de Participação dos Municípios (FPM),limitação
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Otoni de Paula. Nesse último final de semana, nós estivemos no Município de Condeúba, ali na região sudoeste da Bahia, com o Prefeito Micael Batista Silveira. Diversas lideranças políticas, vários Prefeitos estiveram presentes quando o Governador autorizou diversas obras. Uma das mais importantes, eu diria a mais importante, para aquela região é a que hoje foi divulgada no Diário Oficial: a autorização para a licitação da BA-617, que liga as cidades de Condeúba e Caculé. Lá estiveram o Prefeito de Condeúba Micael, o Prefeito de Caculé Pedrão e muitos outros Prefeitos ali da região. Nós ficamos extremamente felizes, porque o Governador Jerônimo Rodrigues autorizou essa licitação. Serão 52 ou 53 quilômetros, que aquela população daquelas cidades ali da região... Tantos Prefeitos já lutaram e pediram tanto por essa estrada e não conseguiram, mas agora vai sair a licitação, publicada hoje, em torno de 70 milhões de reais, para essa obra da BA-617. É claro que ali também houve uma luta antiga na primeira passagem do Prefeito Detinho, da cidade de Jacaraci, que lutou muito por essa estrada. Estava lá presente o hoje Prefeito da cidade de Jacaraci. Estava lá também o Prefeito Galego, da cidade de Guajeru, porque vai beneficiar toda aquela região de Guajeru, Jacaraci, Mortugaba, Cordeiros, Piripá, chegando a Caculé, e ali você já vai para Ibiassucê, chegando, logo em seguida, à BR-030. Então, eu não poderia deixar aqui de agradecer e parabenizar pela conquista todos esses que lutaram tanto para que essa obra se tornasse realidade, a BA-617. É muita gente que passou pelas Prefeituras e lutou por essa estrada. Meus agradecimentos ao Governador por ter autorizado essa licitação. Em outro momento aqui, nobre Presidente, eu não poderia deixar de parabenizar a cidade de Botuporã, que, nesse último final de semana, com o Prefeito Edimilson e o Vice-Prefeito Eron, que é do nosso partido, o PSD, comemorou seus 64 anos de emancipação política. Por ali passaram diversos Prefeitos. Hoje ainda está lá um médico, o Dr. Edimilson, que faz um belo trabalho e é pai do nosso Vice-Prefeito Eron. Quero parabenizar toda a Câmara de Vereadores de Botuporã, todo o povo dessa cidade, que comemorou mais um ano de emancipação política. Eu sou muito grato à cidade de Botuporã por ter sido nossa parceira em 2018. Essa parceria continuou forte em 2022 e agora é mais forte ainda, é uma sólida parceria, com o Prefeito Edimilson e o Vice-Prefeito Eron. Nós somos parceiros desse Município. Nós sabemos o quanto é difícil ser Prefeito hoje numa cidade com 0,6, com 0,8 de FPM no interior da Bahia. Eu já fui Prefeito de uma cidade maior hoje a minha cidade, Guanambi, tem noventa e poucos mil habitantes , mas ser Prefeito de uma cidade com 0,6 de FPM não é fácil. Por isso, nós colocamos o nosso mandato à disposição do Prefeito Edimilson. Tenho ajudado muito aquela cidade. O Prefeito pode ter certeza e contar que a nossa parceria haverá de continuar na sua administração até o fim do seu mandato. Nobre Presidente Otoni de Paula, quero agradecer mais esta nossa fala aqui nesta tribuna. Peço a V.Exa. que dê divulgação deste nosso pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 25/03/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou articulações recentes para viabilizar o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na Bahia, ao relatar reunião com a Casa Civil, técnicos e Prefeitos da região. Na sequência, relembrou que a proposta era discutida há mais de 50 anos, com histórico de promessas e descrédito da população local. Ademais, apontou avanços como audiências públicas e elaboração de estudos, com expectativa pelo projeto executivo. Também enfatizou o potencial de geração de emprego e renda para Municípios do sudoeste baiano. Por fim, reafirmou confiança na concretização do empreendimento e na sua relevância para o desenvolvimento regional.
Palavras-chave oficiais: Projeto de Irrigação Vale do Iuiú,Bahia,Desenvolvimento regional,Participação política,Geração de emprego,Casa Civil da Presidência da República,Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),Projeto executivo,Prefeito
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Otoni de Paula, meu caro colega nesta Casa em que debatemos assuntos de interesse do nosso País semanalmente. Sr. Presidente, ontem, quase no fim da sessão, eu debati e falei bastante sobre a irrigação do Vale do Iuiú. E, por circunstância, já por volta das 19h30min, recebi uma ligação da Casa Civil. O Ministro Rui estava nos chamando ao Palácio para uma conversa sobre a irrigação do Vale do Iuiú. Na minha fala, eu tinha dito que há mais de 50 anos se fala desse projeto. É claro que as pessoas que estão na região, não só em Guanambi, mas também em Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Malhada, Iuiú, Carinhanha, Feira da Mata e tantos outros Municípios da região, já cansaram e já ouviram bastante, não só de Deputados, como também de Governadores, Ministros, que por ali passaram e passaram por muitos anos falando dessa irrigação do Vale do Iuiú. É claro que eu sou otimista, depois de 50 anos. Sou otimista, sim, porque, em 2019, quando chegamos a esta Casa, como filho de Guanambi, acompanhei a luta de vários homens da minha terra, que lá atrás debateram e falaram tanto desse projeto, levaram o Ministro, levaram o Governador. Deputados por ali passaram. Eu sei da descrença que se criou em torno desse projeto. Por ali passaram o ex-Governador Nilo Coelho, também ex-Prefeito da minha terra; o Luiz Carlos, outro grande agricultor, pecuarista da minha cidade, um homem que acreditou e acredita até hoje neste projeto; o ex-Deputado Estadual Luiz Augusto; o ex-Deputado Estadual Walguimar Cotrim, o Guima; o ex-Prefeito Bia, de Iuiu; o ex-Prefeito Dezin, de Malhada, que também esteve nesta Casa numa audiência pública sobre o projeto de irrigação do Vale do Iuiú. Ontem, quando eu cheguei ao Palácio, já por volta de 20 horas da noite, estava presente o Prefeito de Palmas de Monte Alto, o Tito; o Prefeito Sebastião Laranjeiras, o Dr. Pedro Malheiros; a Prefeita de Iuiú, a Valdinha; e o Prefeito de Malhada, o Gimmy. Esses quatro Prefeitos, vendo a história daqueles que passaram por essas Prefeituras, assumem a gestão municipal acreditando neste projeto de irrigação do Vale do Iuiú e lutando por ele. Eles estiveram ontem em Brasília, porque a a missão deles é continuar esta batalha, porque se trata de um projeto de redenção, de produção, de geração de emprego e renda em toda aquela região. É claro que fiquei feliz de participar, com os técnicos da Casa Civil, da Codevasf, com todos os técnicos que estavam lá com o Ministro Rui, do debate deste projeto por mais de duas horas. Este projeto estava adormecido há muitos anos, e alguns passos foram dados. Já aconteceram as audiências públicas nos Municípios de Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto e Guanambi. Aconteceram os levantamentos e está acontecendo o projeto. Agora nós aguardamos o projeto executivo, que é o mais aguardado este ano e no ano que vem. Nós estamos falando aqui já pelo oitavo ano seguido imaginem vocês deste projeto. Portanto, eu tenho esperança. Continuo acreditando que este projeto sairá do papel e será um dos maiores projetos de irrigação do nosso País. Agradeço, nobre Presidente Otoni de Paula, por este momento em que volto a falar deste projeto, volto a sonhar com este projeto. Eu sei que várias pessoas ainda não acreditam nisso. Eu até recebi uma mensagem de um ex-Prefeito que disse: "Será que esse projeto de irrigação vai ser igual à Ponte Salvador-Itaparica?" Eu falei: "Olha, eu não sei". Eu creio que este projeto é muito mais importante neste momento, porque vai gerar emprego e renda para toda aquela região do Semiárido do Nordeste, especialmente a região sudoeste da Bahia. Peço, nobre Presidente, que esta nossa fala seja divulgada em todos os meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 25/03/2026
O Deputado destacou preocupação com as condições da BR-251 no trecho que liga Montes Claros (MG) a Janaúba (MG) até a divisa com a Bahia. Em seguida, mencionou Municípios impactados, como Janaúba (MG), Porteirinha (MG), Monte Azul (MG) , Mato Verde (MG) e Espinosa (MG), ao apontar a relevância da via para a mobilidade regional. Ressaltou ainda que o trecho na divisa apresentava condições precárias, com impactos na segurança e no tráfego de veículos. Por fim, indicou a necessidade de recuperação da estrada, ao reforçar a urgência de intervenções para melhorar a infraestrutura e garantir melhores condições de circulação.
Palavras-chave oficiais: manutenção,Rodovia federal,Minas Gerais,Bahia,Montes Claros (MG),Janaúba (MG),Porteirinha (MG),Monte Azul (MG),Mato Verde (MG),Espinosa (MG),Segurança viária
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O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Obrigado, Deputado Delegado Marcelo Freitas. O pronunciamento de V.Exa. será divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. V.Exa. falou do trecho da estrada que liga Montes Claros a Janaúba, até a divisa com o Estado da Bahia. Janaúba, Porteirinha, Monte Azul, chegando a Mato Verde e Espinosa, é um trecho com o qual, tenho certeza, V.Exa. deve estar preocupado de que também seja feita essa recuperação. É muito ruim ali o trecho na divisa com a Bahia. Enquanto o Deputado Valmir Assunção se dirige à tribuna, tem a palavra o Deputado Márcio Jerry. - 24/03/2026
O Deputado destacou a importância do Projeto de irrigação Vale do Iuiu, na Bahia, classificando-o como uma pauta histórica da região, com mais de 40 anos de promessas sem execução. Relembrou sua atuação desde que chegou à Câmara, em 2019, articulando audiências públicas, mobilizações locais e diálogo com autoridades para viabilizar o avanço da proposta. Lembrou que o projeto já teve estudos concluídos e passou por discussões com comunidades e gestores municipais, com apoio de órgãos como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Enfatizou que a iniciativa pode irrigar cerca de 51 mil hectares e gerar mais de 50 mil empregos diretos, sendo fundamental para uma região marcada por baixa pluviosidade e dificuldades na produção agrícola. Na oportunidade, fez um apelo ao Governo Federal, especialmente ao Presidente Lula e ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que o projeto seja efetivamente iniciado ainda no atual momento. Ressaltou que a região possui condições favoráveis, como proximidade com o Rio São Francisco, terras férteis e infraestrutura já existente. Por fim, alertou que, caso a execução não avance nos próximos meses, haverá frustração das expectativas locais, reforçando que a iniciativa representa uma oportunidade concreta de desenvolvimento econômico e geração de renda para milhares de pessoas no sudoeste baiano.
Palavras-chave oficiais: Projeto de Irrigação Vale do Iuiú,Bahia,Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),Geração de emprego,Produção agrícola,Rio São Francisco,Infraestrutura hídrica,Desenvolvimento econômico,Governo federal,Irrigação,Recursos hídricos,Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Lula da Fonte. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quando cheguei a esta Casa em 2019, coloquei como compromisso, coloquei como uma das nossas bandeiras de luta tirar do papel, da gaveta o projeto de irrigação do Vale do Iuiu. Projeto esse que tem mais de 40 anos. Hoje, já com os cabelos brancos, ouvi falar muito desse projeto de irrigação do Vale do Iuiu. Por ali estiveram Deputados, Governadores e Ministros nesses 40 anos que se passaram. Houve muitas promessas de execução do projeto de irrigação do Vale do Iuiu. Nada disso andou nesse tempo todo. Realizamos audiências públicas aqui nesta Casa, da qual participaram Prefeitos da região. Conseguimos, através do nosso mandato, fazer um grande ato na minha terra, em Guanambi. E lá estiveram presentes o Ministro Rui, o Ministro Waldez, outras autoridades do Governo Federal e do Governo do Estado e o Governador Jerônimo Rodrigues. Ali foi autorizada a elaboração desse projeto, que já foi feito e concluído. Foram realizadas audiências públicas nos Municípios de Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto e Guanambi. Em Palmas de Monte Alto, o Prefeito Tito recebeu toda a equipe da Codevasf, do Governo Federal, os técnicos que se debruçaram nesse projeto. Um dos técnicos, com grande reputação dentro da Codevasf, é o Dr. Sérgio Coelho, conhecedor de perto desse projeto de irrigação do Vale do Iuiu. Primeiro houve audiência no Município de Palmas de Monte Alto com o Prefeito Tito, que recebeu a todos. Posteriormente, o Prefeito Gimmy, na cidade de Malhada, realizou audiência pública e ali foi debatido esse projeto. Em seguida, a audiência foi do Município de Iuiu, com a Prefeita Valdinha. E na minha terra, na cidade de Guanambi, foi realizada uma audiência pública encerrando toda a discussão sobre o projeto. O Dr. Sérgio Coelho apresentou diretrizes, ouviu representações políticas e comunitárias sobre a logística do projeto. A expectativa é extremamente positiva. É por isso que, mais uma vez, faço esse apelo. Estive com o Ministro Rui, baiano, conhecedor de perto desse projeto, e, algumas vezes, conversei com ele. Até com o Presidente Lula eu tive a oportunidade de falar sobre esse projeto do Vale do Iuiu. Não há outra fonte de geração de emprego e renda para a região sudoeste da Bahia, onde chove pouco. Para se ter uma noção, Deputado Helder Salomão, no ano passado, o índice de chuvas em alguns lugares ultrapassou os 400 milímetros. O que faz uma região de mais de 400 mil pessoas? Os Municípios esperam este projeto, que é a maior fábrica de geração de emprego e renda para toda aquela região. Já se chegou a plantar no Vale do Iuiu mais de 220 mil hectares de algodão de sequeiro. Hoje, não existe possibilidade de produção de sequeiro naquela região, nem de algodão, nem de nenhum outro tipo de cultura. As chuvas são irregulares. A praga do bicudo praticamente acabou com a produção de algodão de sequeiro. Estamos na expectativa, Ministro Rui, Presidente Lula. Sr. Ministro, V.Exa. está a poucos dias de sua saída da Casa Civil. Este é o momento. Não há outro momento para esse projeto de irrigação do Vale do Iuiu que não seja agora. Não se pode falar mais sem que este Governo termine e coloque em andamento esse projeto de irrigação do Vale do Iuiu para que ele possa realmente se concretizar. O projeto foi levantado. São 51 mil hectares. E ele vai gerar mais de 50 mil empregos direto. Quanto de produção será gerada, produzida naquela região! Eu disse aqui um tempo atrás que o projeto estava pronto. Não há mais o que se desmatar. Não tem mais com o que se preocupar a Dona Marina na questão ambiental. Nós temos uma subestação de energia construída há mais de 30 anos. O Rio São Francisco está ali. Águas descem, cortam toda a Bahia, chegam até o Oceano Atlântico, e não há nada de produção na nossa região. O mundo está precisando de alimentos, e o Brasil é esse celeiro de produção. Como não colocar em prática esse projeto? Eu disse para o Governador Jerônimo e para o Ministro Rui: "Se esse projeto não sair agora, não tenhamos mais expectativa desse projeto". Ministro Rui, em alguns dias, V.Exa. sairá do Ministério. Ao Secretário Marcus Cavalcanti, que está à frente desse projeto, digo: finalize! Vamos para os próximos passos da execução desse projeto tão importante. Que se comece com 5 mil hectares, ou com 8 mil hectares, ou com 10 mil hectares, totalizando os 51 mil hectares. Eu espero que, até os próximos dias, o Ministro Rui possa dar esta notícia positiva para aquela região da Bahia. Aí, sim, nós teremos a maior fábrica de geração de emprego e renda para aquela região de mais de 400 mil pessoas. Se não sair o projeto agora, eu confesso a vocês que perco as esperanças, porque, desde 2019, como filho daquela região, eu estou falando aqui nesta tribuna, batendo à porta dos Ministérios, falando até com o Presidente da importância desse projeto para aquela parte da Bahia. Presidente Lula, Ministro Rui, mais uma vez, eu faço este apelo, pois, se este projeto não andar nos próximos meses, vai acabar a esperança de geração de emprego e de melhoria da qualidade de vida daquele povo tão sofrido, mas trabalhador, que quer apenas a oportunidade de trabalhar e de produzir, com águas em abundância, com terras férteis prontas para produzir. E já temos a colaboração dos proprietários, que vão ceder suas terras para que a PPP possa se tornar uma realidade. Nobre Presidente, peço que este nosso pronunciamento seja divulgado em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Espero que, até o dia 5, eu volte a esta tribuna para dizer que agora, sim, será uma realidade o projeto de irrigação do Vale do Iuiu. Obrigado. - 24/03/2026Breves Comunicações
O Deputado relatou visita ao Colégio Estadual do Campo de Mutãs, em Guanambi (BA), onde ouviu demandas por melhorias na infraestrutura. Destacou compromisso de destinar cerca de 400 mil reais, por meio de emenda, para a cobertura da quadra esportiva, visando ampliar atividades escolares. Ressaltou ainda avanços da escola, que passou a funcionar em tempo integral e ampliou o número de alunos. Por fim, citou investimentos do mandato em áreas como educação, assistência social e agricultura familiar no Município.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Visita oficial,Escola estadual,Guanambi (BA),melhoria,Infraestrutura,destinação,Emenda,Quadra esportiva,Regime de tempo integral,ampliação,Aluno,Investimento,Educação,Assistência social,Agricultura familiar
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente, colega Hildo Rocha, que preside esta sessão. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, continuando a nossa prestação de contas aqui nesta tarde, diante de tantas agendas que realizamos na região neste último final de semana, estive também visitando o Colégio Estadual do Campo de Mutãs. Mutãs é um distrito de quase 14 mil habitantes que pertence à minha terra, Guanambi. É um distrito que já percorro há mais de 30 anos. Ultimamente, desde que assumi a Prefeitura de Guanambi, todos os sábados, quando estou na cidade, vou à Feira de Mutãs. Visito esse distrito há quase 20 anos. Por ali, encontramos e participamos com os feirantes, os barraqueiros e os amigos daquele distrito. Fui convidado, mais uma vez, para estar nesse colégio, que hoje se transformou em um colégio de tempo integral. Diga-se de passagem que ele vem trazendo resultados importantíssimos para os nossos estudantes, que dali já saíram para universidades e faculdades, sendo um colégio da zona rural do distrito de Mutãs. Fomos recebidos pelo Diretor Fábio, por diversos professores, professoras, funcionários e estudantes, que, de forma paciente, estiveram naquele improvisado auditório improvisado porque eles estão cobrando um auditório próprio e também nos pedindo apoio para a cobertura da quadra, para que os estudantes possam ter a oportunidade de realizar atividades durante o dia, sob o sol escaldante do Nordeste brasileiro, na minha Bahia. Não há possibilidade de fazer nenhum tipo de atividade durante o dia, o que sobrecarrega o período da noite. Não há condições dos nossos jovens praticar esportes naquela quadra durante o dia. Essa reunião foi basicamente para nos pedir apoio. Na ocasião, estivemos no Instituto Federal Baiano, no campus de Guanambi, onde acabamos de falar há poucos instantes anunciamos uma emenda para a construção do refeitório. Nós assumimos com o Colégio Estadual do Campo de Mutãs, o compromisso de destinar uma emenda para a cobertura dessa quadra. Nas próximas emendas, firmaremos o compromisso de alocar 400 mil reais para a construção da cobertura daquela quadra. Posteriormente, levei ao conhecimento da Secretária Estadual de Educação, a Sra. Rowenna Brito, que esteve visitando essa escola. Ela firmou compromisso conosco e está em andamento o projeto para a construção do auditório e ampliação da escola. Acredito que, com o nosso Governador Jerônimo, que vem melhorando a educação do nosso Estado, através da Secretaria de Educação, da Secretária Rowenna, nós haveremos de ver o nosso querido Distrito de Mutãs recebendo investimentos na área de educação. É claro que isso faz parte do que Governo do Estado está fazendo para esse colégio, que esteve perto de fechar suas portas, imaginem vocês, mas com a dedicação dos professores, dos diretores, que se comprometeram, o ensino de qualidade foi levado aos estudantes. Com isso, está aumentando a frequência e o número de alunos naquela escola. Cabe a nós continuar apoiando a minha cidade, como sempre fiz naquele distrito. Participei ainda, como Vice-Prefeito, da construção dessa escola, que tinha outro nome e hoje se chama Colégio Estadual do Campo de Mutãs. Eu tive o prazer e o privilégio de ali começar a construção dessa escola, mais de 15 anos atrás. Agora, nobre Presidente Hildo Rocha, saímos de lá com esse compromisso com aquela juventude, com o seu diretor e com os seus professores: continuar a nossa missão enquanto Deputado Federal, ajudando, como sempre faço na minha cidade quando fui Vereador, Vice-Prefeito, Prefeito, e agora, no segundo mandato de Deputado Federal , não só na área da educação, mas também na área social. Inaugurou pouco tempo atrás o Neam, através das nossas emendas. Nós destinamos recursos, por meio de emendas, e levamos mobiliário novo para o Lar dos Velhinhos. Destinamos recursos, todos os anos, para o Bom Samaritano, entidade que cuida de pessoas com dependência de álcool e drogas. Essa é a nossa missão. Destinamos mais de 15 milhões de reais para a agricultura familiar do nosso Município. É assim que nós vamos continuar enquanto estivermos aqui em Brasília, defendendo e fazendo pela minha cidade, com um Prefeito que dedicou muito a sua vida em fazer a construção de nove novas escolas, de oito novos postos de saúde; dezenove praças foram construídas ali, uma policlínica regional, um SAC Serviço de Atendimento ao Cidadão. É assim a nossa missão agora, enquanto Deputado Federal. Agradeço, nobre Presidente Hildo Rocha e meu caro colega Reinhold Stephanes. Peço, nobre Presidente, a divulgação dessa nossa fala no programa A Voz do Brasil e em todos os meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 24/03/2026
O Deputado destacou investimentos no Instituto Federal Baiano, campus de Guanambi (BA), e celebrou a inauguração de um refeitório construído com emenda parlamentar de 800 mil reais. Ressaltou a importância da estrutura para atender estudantes da região e fortalecer a permanência escolar. Parabenizou o ex-diretor Carlito Barros pela gestão e desejou sucesso ao novo diretor, Ariomar, ao assumir a unidade. Por fim, enfatizou o papel do instituto na formação de profissionais que atuam no oeste baiano e reafirmou o compromisso de manter apoio à educação por meio de seu mandato.
Palavras-chave oficiais: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano),Guanambi (BA),Refeitório,Emenda,permanência,Estudante,Diretor,alteração,Educação
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Otoni de Paula. Sr. Alcides Fernandes e nobre colega Deputado André Fernandes, do Ceará, sou o Deputado Charles Fernandes, da Bahia. O meu colega Deputado André, um jovem Deputado, exerce grande liderança no seu partido e nesta Casa. Sr. Presidente, depois de uma agenda extremamente corrida e cheia, nesse fim de semana, na Bahia, nós estamos mais uma vez nesta tribuna, agora para falar do Instituto Federal Baiano IF Baiano, na minha cidade. O IF Baiano tem mais de 30 anos na cidade de Guanambi e é, diga-se passagem, um dos melhores da Bahia. Não sou eu que digo isso, é a Bahia toda que diz isso do nosso instituto federal, que tem quase 1.800 alunos. Eu estive lá na sexta-feira. Ali, Presidente, nós entregamos a obra do refeitório, bancada com recursos de emenda parlamentar, no valor de 800 mil reais, que destinamos àquela instituição. A inauguração se deu no último dia da gestão do Diretor-Geral Carlito Barros. Estiveram conosco a Sra. Aureluci, outros professores e outros diretores que compõem a equipe do Carlito Barros, que encerrou o seu segundo mandato à frente da instituição. Foram 8 anos à frente daquela unidade de educação. Agora, Carlito tem uma nova missão pela frente. Deixo aqui os meus parabéns, não só a ele como também a toda a equipe que administrou o IF Baiano nesses 8 anos. Carlito foi eleito e reeleito e prestou um grande trabalho àquele instituto. Ali nós estivemos, com muita alegria, para ver como as nossas emendas estão beneficiando os estudantes do instituto federal na nossa cidade. Com os 800 mil reais alocados ali, por meio dessa emenda parlamentar que mencionei, foi concluída a obra de um belíssimo refeitório, com uma nova cozinha para atender e servir centenas de refeições diárias. Quero agradecer a recepção que nos deram à Direção do instituto e a todos os estudantes que nos aguardavam lá para aquele momento importante. Às vezes, nós achamos que, por se tratar de um instituto federal, não podemos ajudar a instituição com o nosso mandato, mas ajudamos com a nossa emenda impositiva, na construção desse refeitório. E tivemos o privilégio e o prazer de participar da inauguração do novo refeitório, junto com centenas de estudantes de toda a região do entorno de Guanambi. O Prof. Carlitos e seus companheiros que ajudaram a administrar o IF Baiano concluíram sua passagem pelo instituto. Agora, retorna ao Instituto Federal Baiano, campus de Guanambi, outro grande diretor, que passou pelo campus de Bom Jesus da Lapa, o meu amigo Ariomar Rodrigues, que tomou posse ontem em Salvador e vai cumprir mais uma missão concedida a ele por professores e estudantes. Quero aproveitar para desejar a ele todo o sucesso. Da mesma maneira que fizemos com o Diretor Carlitos e toda a sua equipe, colocamos o nosso mandato à disposição para continuarmos a parceria de fortalecimento do IF Baiano, de onde saem, todos os anos, centenas de técnicos para trabalhar no oeste da Bahia: em São Desidério, no povoado de Mato Grosso, em Barreiras, em Luís Eduardo Magalhães. A nossa missão é esta: continuar fortalecendo a educação da nossa região, agora por meio do Instituto Federal Baiano. Parabéns, Ariomar! Parabéns a toda a sua equipe! Eu lhe desejo sucesso na nova missão. Nobre Presidente, peço a divulgação deste meu pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 24/03/2026outros
O Deputado relatou agenda no interior da Bahia, com visitas a comunidades rurais de Carinhanha (BA). Destacou a realidade de famílias que ainda enfrentam dificuldades de acesso à água, apesar da localização entre os rios São Francisco e Carinhanha. Informou que durante a visita ao Núcleo do Jupi, entregou um trator a uma associação local. Também informou que a ação integrou o conjunto de investimentos destinados à agricultura familiar por meio de emendas, incluindo equipamentos e infraestrutura rural, e ressaltou o impacto dessas iniciativas na melhoria das condições de vida das comunidades atendidas.
Palavras-chave oficiais: Carinhanha (BA),Comunidade rural,Agricultura familiar,Infraestrutura,Trator,Deputado federal,Emenda,Recursos orçamentários
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Otoni de Paula. Continuando a nossa maratona nesse final de semana na nossa Bahia, na região sudoeste, da minha cidade de Guanambi, nós visitamos falamos, há poucos instantes, do Município de Feira da Mata o Município de Carinhanha. Eu diria que este é um dos Municípios mais ricos da região. De um lado, o Rio São Francisco; do outro lado, o Rio Carinhanha; e ainda se vê muitas famílias no interior desse Município sem água. Eu andei e percorri dezenas e dezenas de comunidades rurais nesses últimos anos na cidade de Carinhanha, e sempre nós estamos andando e estamos levando ajuda, através das nossas emendas não só para as Prefeituras, mas também para a agricultura familiar. Ao lado do nosso Vereador Edivaldo Melo, nós nos descolocamos para comunidade de Núcleo do Jupi, bem distante da sede do Município de Carinhanha. Percorremos dezenas e dezenas de quilômetros de estradas de barro, mas chegamos até o Núcleo do Jupi, uma comunidade onde o Presidente Diron, e o Vice-Presidente Silvano, nos receberam na sua casa. Por ali nós almoçamos, não só com eles, mas com o nosso Vereador Edivaldo Melo. Também estiveram conosco alguns dos nossos companheiros de viagem, o ex-Deputado Walguimar Cotrim, o Guima. E ali nós fomos recebidos por essa comunidade, Presidente. Eles falaram que essa comunidade, essa associação tem mais de 30 anos, e nunca pisou os pés ali um Deputado Federal. E também nesses 30 anos, esta comunidade ainda não havia recebido nenhum tipo de benefício. Trata-se de uma comunidade de várias casas, onde o pessoal ainda mora em ruas de terra. Não há nenhuma rua pavimentada. No entanto, a grande esperança desta comunidade, dos seus moradores, do seu Presidente era simplesmente, Presidente Otoni de Paula, receber um trator. Esperaram por muitos e muitos anos. A gente viu a alegria, a satisfação de cada homem e de cada mulher daquela comunidade quando ali chegamos para fazer a entrega desse trator. Volto a dizer, um simples equipamento, mas vimos a grandiosidade da importância que é um trator para aquela comunidade. A gente viu a felicidade e a alegria de cada homem e de cada mulher daquela comunidade que esteve ali conosco recebendo esse equipamento. Volto para a minha cidade com a sensação do dever cumprido, com alegria por poder ajudar mais uma comunidade rural da nossa área. Edivaldo Melo é um Vereador dedicado a pedir para as suas comunidades. Desde 2019, quando chegamos a esta Casa, essa é a nossa missão. Já atendemos, nesses 8 anos, quase quatrocentas associações rurais, onde já levamos, através de tanques, resfriamento de leite, ensiladeiras, plantadeiras, tratores, poços tubulares, caixas d'água, para continuarmos a nossa missão de ajudar os nossos amigos, os nossos irmãos da zona rural. Isso não tem preço, nobre Presidente. V.Exa. mora no Estado do Rio de Janeiro, Estado onde chove bem e as pessoas têm uma renda muito mais alta do que na Bahia, principalmente os nossos amigos que moram na zona rural. Quero aqui agradecer a todos que nos receberam aí na sua comunidade. Agradeço ao Sr. Presidente, ao Vice-Presidente, ao Vereador. Agradeço a V.Exa., nobre Presidente Otoni de Paula, e peço que dê divulgação à nossa fala em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Têm sido assim as nossas andanças, nossas visitas não só a Municípios, mas a associações, comunidades rurais, levando, através das nossas emendas, a melhoria de vida e a qualidade ao nosso povo. Obrigado. - 24/03/2026Breves Comunicações
O Deputado relatou agenda de visitas a municípios do interior da Bahia, com destaque para ações no Município de Feira da Mata (BA). Mencionou a atuação em obras de infraestrutura, como a pavimentação da BR-030 e a recuperação de estradas vicinais por meio de emendas parlamentares. Também destacou a entrega de equipamentos e investimentos em abastecimento de água, com recursos do PAC em parceria com o governo estadual, beneficiando diversas comunidades rurais.
Palavras-chave oficiais: Feira da Mata (BA),Deputado federal,Emenda,Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),Recursos financeiros,Pavimentação asfáltica,Abastecimento de água
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Luiz Lima, meu colega, meu amigo nesta Casa. Iniciamos esta semana de trabalho, Deputado, com uma agenda de muitas visitas a muitas cidades, muitas localidades, no último fim de semana. Estivemos no Município de Feira da Mata, um pequeno Município que fica bem próximo às margens do Rio São Francisco, Município que vivia isolado, não tinha estrada para chegar. Assim que chegamos a esta Casa, foi a nossa luta para a pavimentação da BR-030 no trecho Carinhanha/Feira da Mata/Cocos. Nós estivemos também, junto com o Prefeito Valmir Rodrigues, o Vice-Prefeito Marquinhos, os Vereadores Gal, Gilmar e Mauro, diversos Secretários e a população de forma geral, entregando uma motoniveladora. Há mais de 15 anos que aquela cidade recebeu uma motoniveladora. Imaginem vocês a importância que é essa patrol para o Município de Feira da Mata. Visitamos estradas, construídas por meio de emenda nossa de 500 mil reais em parceria com o Ministério da Agricultura. Foram 12 quilômetros de encascalhamento ligando a sede do Município de Feira da Mata aos povoados de Malhadinha e Tábua. São duas comunidades que receberam essa estrada totalmente recuperada, encascalhada, bem-feita, por parte do nosso Prefeito, que vem fazendo um grande trabalho naquele Município de Feira da Mata. Nobre Presidente, nós também visitamos algumas comunidades e um canteiro de obras onde estão sendo investidos 8,5 milhões de reais. Lutamos muito aqui em Brasília, para que pudéssemos conseguir recursos do PAC, numa parceria com o Governo do Estado, para levar água para mais de 700 famílias das comunidades de Mangabeira, Tábuas, Vargens das Caraíbas, Pajeuzinho, Pajeú, Neves e Sanharol. Estão sendo colocados mais de 32 mil metros de tubos para levar água para as famílias do Município de Feira da Mata, que tem um belíssimo rio, mas cujo interior ainda carece de água. São muitas as comunidades, Presidente Lima, que ainda consomem água calcária de poços tubulares. Mas o nosso mandato se dedicou muito aqui, para continuar melhorando a vida das pessoas que moram na zona rural do Município. O meu amigo Neilton, um Vereador dedicado da cidade de Cocos, esteve acompanhando esta nossa visita, em que levamos muitos benefícios para Feira da Mata, mostrando a importância do nosso mandato, do mandato de um filho desta região que tem se dedicado, aqui em Brasília, a ajudar mais de 30 comunidades ali localizadas. Prefeito Valmir, eu lhe agradeço muito, também à sua equipe, ao Vice-Prefeito Marquinhos, aos Vereadores e à população que nos recebeu naquela manhã de sábado em Feira da Mata, onde fizemos uma grande festa cumprindo como o nosso compromisso, com o nosso dever de melhorar a vida das pessoas do Município. Peço a divulgação do meu pronunciamento em todas as mídias de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. Obrigado, nobre Presidente. - 18/03/2026Breves Comunicações
O Deputado manifestou preocupação com a alta dos preços dos combustíveis e assinalou relatos sobre novos reajustes no diesel e na gasolina, após ter abastecido veículo com diesel a 9 reais e 24 centavos em Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Cobrou providências dos Governos Estadual e Federal, questionou se a Petrobras estaria repassando os aumentos ou se haveria distorções na revenda. Ademais, evidenciou o risco de impactos sobre caminhoneiros, fretes e abastecimento no País. Por fim, solicitou fiscalização e esclarecimentos à população.
Palavras-chave oficiais: Combustível,Óleo diesel,Preço,Governo federal,Governo estadual,atuação,Petróleo Brasileiro (Petrobras)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente, Deputado General Girão. Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero trazer inúmeras manifestações da minha região com relação aos preços dos combustíveis. Deputado Osmar Terra, eu estava vindo da Bahia para cá, na segunda-feira, e parei na cidade de Bom Jesus da Lapa para fazer o abastecimento. Abasteci a caminhonete com diesel a 9 reais e 24 centavos. Recebi informações há pouco instantes de que alguns proprietários de postos na minha cidade é claro que não vou identificar ninguém vão, talvez nesta noite, reajustar os preços do diesel em 1 real e o da gasolina em 75 centavos. Eu não sei, mas acho que está na hora de o Governo da Bahia, por meio do Governador Jerônimo, por quem eu tenho admiração sou do PSD e também apoio o Jerônimo na Bahia , e o Governo Federal tomarem algumas providências. A gente precisa saber se a Petrobras está realmente repassando os preços dos combustíveis. O que está acontecendo? Os revendedores estão formando algum tipo de cartel? Não sei, não posso aqui acusar. Estou apenas fazendo um levantamento. É preciso fazer alguma coisa para que seja dada uma resposta à população. O que vai acontecer na próxima semana? Será que os caminhoneiros vão rodar? E como farão com o preço dos fretes? Se isso ocorrer, o que vai acontecer nos próximos dias? Ou vai parar ou muita coisa vai acontecer. Não é possível permanecer dessa maneira. Alguma coisa precisa ser feita e a população precisa saber como estão acontecendo esses reajustes. A Petrobras está dizendo que não está fazendo esses reajustes todos. Mas e aí? O Governo está fiscalizando? O Governo está usando seus meios de fiscalização para saber se realmente o preço do combustível pode ser vendido a 9 reais e 24 centavos, como eu paguei na última segunda-feira? E, se for verdade, que amanhã nós vamos pagar 10 reais e 40 centavos, 10 reais e 50 centavos no preço do óleo diesel? O que vai acontecer nos próximos dias no nosso País? Eu creio que vai ser um caos total. Os caminhoneiros que vivem do transporte, do seu trabalho, de dia, de noite, levando as mercadorias por todos os cantos do País, de que maneira eles vão rodar? Deputado Silvio Antonio, de que maneira eles vão fazer seus fretes? Precisamos ter alguma notícia do Governo Federal ou dos Governos Estaduais, porque não é possível que a situação chegue a este patamar. Essa é a nossa preocupação, pois o povo está pagando o preço sem ter nenhuma informação, sem ter culpa de nada do que está acontecendo. Os órgãos fiscalizadores têm que falar o que está acontecendo neste momento com relação aos combustíveis no nosso País. Agradeço, nobre Presidente General Girão. Peço que nossa fala seja divulgada em todos os meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 17/03/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou agenda no Município de Condeúba (BA), com participação do Governador Jerônimo Rodrigues e do Senador Jaques Wagner. Ressaltou a autorização para obras de pavimentação da estrada entre Condeúba e Caculé (BA), demanda defendida desde o início de seu mandato. Também registrou o anúncio da licitação da Barragem de Morrinhos, com investimentos de cerca de R$ 180 milhões, voltada ao abastecimento de água para Municípios da região, como Piripá (BA), Cordeiros (BA), Mortugaba (BA) e Jacaraci (BA). Finalizou informando que o conjunto de ações superou R$ 250 milhões em investimentos, marcando as comemorações pelos 157 anos de emancipação de Condeúba.
Palavras-chave oficiais: Condeúba (BA),Aniversário de emancipação política,Pavimentação asfáltica,Governador,Deputado federal,atuação Piripá (BA),Barragem,Licitação
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Luiz Lima. Que tenhamos uma semana produtiva aqui nesta Casa, com votações importantes de interesse do povo brasileiro. Sr. Presidente, quero registrar, com muita satisfação, mais uma agenda nossa, neste último final de semana, agora na cidade de Condeúba. Ali estiveram dezenas de Prefeitos, acompanhando o Governador Jerônimo Rodrigues, do Estado da Bahia, o Senador Jaques Wagner e o anfitrião, o Prefeito Micael de Odilio, que recebeu todos os seus colegas num dia importantíssimo, não só para Condeúba, mas também para toda a região. Cheguei a esta Casa em 2019 e já me pronunciava sobre a pavimentação asfáltica da estrada que liga Condeúba a Caculé. Trata-se de um trecho de cerca de 50, 54 quilômetros, cujas obras foram autorizadas no sábado pelo Governador Jerônimo. Eu tive a satisfação de estar presente, desde 2019, na luta pela pavimentação dessa tão importante estrada que liga Condeúba a Caculé, passando pelo Distrito de Itumirim. Sei que essa foi uma luta do atual Prefeito de Jacaraci, Detinho. Nobre Presidente, registro também que, no sábado da mesma semana, em Condeúba, houve um importante ato: a autorização para a licitação da Barragem de Morrinhos, de 180 milhões de reais, com participação de recursos do PAC e do Governo do Estado. Essa barragem irá beneficiar não só Condeúba, mas também toda a região de Piripá, Cordeiros, Mortugaba e Jacaraci. Todas essas cidades serão atendidas por essa importante barragem que será construída para levar tranquilidade e oferecer um atendimento à população que passa por grandes dificuldades no abastecimento de água nas cidades do entorno de Condeúba. Portanto, foi um sábado de mais de 250 milhões de reais em obras que foram autorizadas e anunciadas pelo nosso Governador e pelo Senador Jaques Wagner em Condeúba. Parabenizo o jovem Prefeito Micael, que nos recebeu. Somos parceiros daquele Município desde 2019, quando cheguei à Câmara. Hoje, nós temos o prazer de dizer que somos parceiros do Prefeito. Aliás, a parceria começou com o Vereador Maurílio e hoje conta com o Vereador Zé Fernando, o Secretário Marcos e o Paulinho, do Distrito de Mandassaia. Todos eles participam da nossa campanha naquele Município. Trata-se do dia mais importante para o Município de Condeúba, que celebra 157 anos de emancipação política e recebe 250 milhões de reais em investimentos para a construção da Barragem de Morrinhos, no valor de 180 milhões de reais. Além disso, foi anunciada a construção da pavimentação asfáltica entre Condeúba e Caculé. Nobre Presidente, peço que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa. Obrigado. - 03/03/2026Breves Comunicações
O Deputado relatou impactos das fortes chuvas que atingiram o sertão da Bahia, com registros de alagamentos, rios transbordando e prejuízos a moradores e comerciantes. Citou o caso do Município de Urandi (BA), onde foram registrados cerca de 230 milímetros de chuva em 24 horas, provocando invasão de água em casas e estabelecimentos. Também mencionou a situação em Guanambi (BA) e em cidades da região, onde barragens chegaram a transbordar. Informou que os episódios evidenciam a necessidade de planejamento urbano e investimentos em drenagem, limpeza de rios e infraestrutura. Solicitou atenção do Governo Federal, do Governo do Estado e das administrações municipais para ações de resposta e prevenção diante de eventos climáticos intensos.
Palavras-chave oficiais: Chuva,Urandi (BA),Guanambi (BA),Enchente,Inundação,Fenômeno meteorológico adverso,Mudança climática
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Presidente Otoni de Paula, meu caro amigo. Subo a esta tribuna para falar de uma realidade que tem preocupado profundamente o sertão da Bahia. As fortes chuvas que caíram nos últimos dias na Bahia, especialmente na nossa região, têm trazido muita preocupação, Deputado Padre João, como é o caso também do Estado de V.Exa., Minas Gerais. As chuvas saíram de lá e vieram para a Bahia. Eu passei e passo grande parte do tempo aqui também, quando subo a esta tribuna, falando da seca na Bahia e no Nordeste, que assola a região por décadas, por anos e por anos. Mas agora, no mês de fevereiro, as chuvas, que trouxeram grandes problemas para a Zona da Mata de Minas Gerais V.Exa. acompanhou e está lá próximo agora vieram para a Bahia trazendo um volume enorme de água. É claro que nós queremos as chuvas. Já há barragens sangrando lá na minha cidade, Guanambi, e em toda a região. Temos acompanhado os rios transbordando, as águas entrando pelas avenidas, pelas ruas, pelos bairros das cidades, trazendo grandes prejuízos para a população, para os comerciantes. Lá próximo da minha cidade, na cidade de Urandi, choveu 230 milímetros em apenas 24 horas. A cidade de Urandi fica na divisa com Espinosa, que é uma cidade do norte de Minas Gerais; com 230 milímetros em apenas 24 horas, as águas invadiram comércios, casas, trazendo grandes prejuízos, mas isso vai servir de alento e de alerta para os governantes, para o Governo Federal, para o Governo do Estado, para os Governos Municipais, para que possamos pensar que a natureza está diferente. Ela está trazendo a sua conta para todos nós, que construímos de forma irregular, que construímos em locais inapropriados. A culpa não é do cidadão. Às vezes, sem planejamento, sem um plano diretor, a população vai construindo as suas casas, vai construindo os seus comércios onde a cidade não tem os planos diretores, e acontece o que está acontecendo agora, nesses últimos dias. Precisamos investir em obras de drenagem, em recuperação de limpeza de rios, de canais, na construção de infraestrutura adequada para a nossa cidade. Estamos atentos. Pedimos ao Governo Federal, ao Governo do Estado, que possam trazer urgentemente as suas ações para essa cidade que vem sofrendo neste momento. O povo sertanejo é forte, é resiliente, mas não pode enfrentar sozinho a força da natureza. Vamos continuar lutando com o nosso mandato como sertanejo, como filho daquele que nasceu numa região extremamente seca, mas, na hora em que a natureza vem, ela cobra os seus resultados, ela cobra a ação inadequada dos nossos governantes, trazendo enormes prejuízos para a nossa população. Esta é a nossa missão de estar aqui: continuar cobrando, continuar falando que o Governo Federal e o Governo do Estado estejam atentos a essas ações, a essa resposta da natureza, que está mostrando que o mundo está mudando, que o clima está mudando, e nós temos que tomar todos os cuidados daqui para frente. Quero agradecer, nobre Presidente Otoni de Paula, e pedir a V.Exa. que este nosso pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 02/03/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou a satisfação da população, especialmente do interior da Bahia, com a redução dos custos e da burocracia para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), medida atribuída ao Governo do Presidente Lula em parceria com o Governador Jerônimo Rodrigues. Ressaltou que os altos preços eram um obstáculo para jovens que buscavam ingressar no mercado de trabalho, especialmente como motoristas. Por fim, informou que os pedidos de CNH passaram de 1,7 milhão em janeiro para mais de 3 milhões em fevereiro, apontando o aumento como reflexo de uma política de inclusão social que amplia oportunidades de emprego e garante que trabalhadores atuem dentro da legalidade.
Palavras-chave oficiais: Carteira Nacional de Habilitação (CNH),redução,Custo,Burocracia,Governo federal,Governo estadual,Bahia,Mercado de trabalho,Inclusão social,Trabalhador,Jovem
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Deputado Bohn Gass, obrigado a V.Exa.. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Quero repercutir nesta Casa, hoje, a enorme satisfação da população que buscava ter a sua carteira de habilitação. Na minha região, no interior da Bahia, sempre chegava ao nosso mandato as reclamações dos altos preços para tirar a CNH. Desejavam tirar sua habilitação também para ingressar no mercado de trabalho, para buscar uma vaga de emprego. Os altos custos eram um obstáculo ao desejo e à necessidade da nossa juventude de tirar sua CNH. Feito esse registro, eu quero parabenizar e a vontade do Presidente Lula, de todo o seu Governo, em adotar diversas medidas que não só reduziram a burocracia, mas principalmente os custos. E, hoje, os que mais precisam estão tendo a dignidade de ter a sua CNH e andar no trânsito dentro da lei, tendo o seu documento para ter o emprego. Foi uma ação justa e inclusiva para os que mais precisam. Parabenizo também o nosso Governador Jerônimo Rodrigues pela parceria firme no Estado da Bahia para esse projeto de inclusão social. Os pedidos da CNH saltaram, Bohn Gass, de 1 milhão e 700 mil pedidos em janeiro para mais de 3 milhões agora em fevereiro. Esses números mostram a mudança e a realidade da vida das pessoas que agora usam a CNH como instrumento de trabalho. Vejam quantas oportunidades a juventude deste País está tendo. Imaginem aqueles que mais precisam, que moram no interior. No interior do Nordeste é ainda mais difícil, porque os empregos são mais escassos. Muitos jovens chegam aos 20, 21, 22, 24, 25 anos sem emprego e, às vezes, com aptidão para o mercado de trabalho, atuando como motoristas. No entanto, sem CNH torna-se impossível conseguir a sua inserção no mercado de trabalho. Por isso, com a CNH, os custos barateados e melhores condições, nós saltamos, repito, de 1 milhão e 700 mil pedidos, em janeiro, para mais de 3 milhões, em fevereiro. Isso é inclusão: dar oportunidade à nossa juventude de ingressar no mercado de trabalho, com o documento para que possa trabalhar dentro da lei. Nobre Presidente, agradeço esta oportunidade e peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento em todos os meios de comunicação desta Casa e pelo programa A Voz do Brasil. - 25/02/2026
O Deputado registrou homenagens a Municípios do interior da Bahia em celebração às suas emancipações políticas. Destacou os 41 anos de Tanque Novo (BA), ressaltando avanços na gestão municipal, especialmente na área da saúde, e a inauguração recente de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Também mencionou Guajeru (BA), igualmente com 41 anos, apontando melhorias nas condições de vida da população urbana e rural sob a atual administração. Por fim, destacou Feira da Mata (BA), que completou 37 anos, enfatizando o trabalho conjunto entre gestão municipal e Legislativo local. Por fim, reafirmou parceria com os Municípios e reconheceu o papel das administrações no desenvolvimento regional.
Palavras-chave oficiais: Aniversário de emancipação política,Município,Bahia,Tanque Novo (BA),Guajeru (BA),Feira da Mata (BA),Administração municipal,Saúde,Unidade Básica de Saúde (UBS),Desenvolvimento regional
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Otoni de Paula. Hoje é dia de saudar alguns Municípios lá da minha região que estão completando ano de emancipação política. O primeiro é o Município de Tanque Novo, que hoje, dia 25, completa 41 anos de história, marcada pela determinação de mulheres e homens que ajudaram a construir uma terra que hoje é referência em toda a região. Tanque Novo avança com uma gestão moderna, democrática, extremamente eficiente na área da saúde, comandada pelo Prefeito Dr. Ricardo e pelo Vice-Prefeito Dr. Bruno, com uma Câmara da Vereadores que vem trabalhando incansavelmente na melhoria da qualidade de vida do povo. Ali inaugurou-se, há poucos dias, uma UBS que é exemplo para toda a Bahia. Então, parabéns ao povo de Tanque Novo, ao seu Prefeito, à Câmara de Vereadores, a todos aqueles que fazem essa terra progressista, que é a cidade de Tanque Novo, que completa 41 anos de emancipação política no dia de hoje. Há outro Município importante na nossa região, de que nós somos parceiros, o Município de Guajeru, do Prefeito Galego e do Vice-Prefeito Gilberto que vem fazendo um grande trabalho junto ao nosso Prefeito. A cidade de Guajeru também celebra no dia de hoje 41 anos de emancipação política. Esse é um Município próspero, vocacionado para o trabalho e determinado por um gestor que melhorou e melhorou muito as condições de vida do povo da zona rural, do povo da cidade de Guajeru, que hoje vê um mandato extremamente eficiente e avançado naquela região. E o terceiro é o Município de Feira da Mata, um Município pequeno, próximo às margens do Rio São Francisco, comandado pelo nosso Prefeito Valmir Rodrigues, pelo Vice-Prefeito Marcos, com uma Câmara de Vereadores que vem ajudando muito o nosso Prefeito. Então, ficam os meus parabéns ao Município de Feira da Mata, que foi desmembrado da cidade de Carinhanha há 37 anos, completados no dia de ontem. Eu não poderia deixar de parabenizar esses Municípios, porque nós somos parceiros da sua administração, parceiros do seu povo e da sua gente. Agradeço, nobre Presidente Otoni de Paula, por esta oportunidade e peço que dê divulgação em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 25/02/2026Breves Comunicações
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 4.880, de 2024, que busca ampliar o acesso ao serviço móvel em comunidades rurais, distritos e povoados com mais de 500 habitantes, além de municípios acima de 30 mil habitantes sem concorrência efetiva entre operadoras. Afirmou que a proposta trata a conectividade como obrigação regulatória, não apenas como decisão econômica das empresas. Também explicou que o texto prevê o compartilhamento obrigatório de infraestrutura já existente e reforça o papel da Agência Nacional de Telecomunicações na fiscalização e aplicação de sanções.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Infraestrutura de telecomunicação,Internet,compartilhamento,Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),fiscalização,Defesa
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Otoni de Paula. Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o Projeto de Lei nº 4.880, de 2024, está retornando a esta tribuna para tratar de um tema que não é apenas tecnológico, mas também social, humano e federativo. Em pleno século XXI ainda existem, no Brasil, comunidades inteiras onde o sinal de celular não chega e não funciona, onde não é possível ligar para o Samu, acessar o serviço do SUS, garantir segurança pública ou permitir que nossos jovens tenham acesso à educação digital. Este projeto de lei de lei enfrenta essa realidade de forma objetiva e responsável. Ele estabelece que, em comunidades rurais, distritos ou povoados, acima de quinhentos habitantes, o acesso ao serviço móvel não pode continuar dependendo apenas dos interesses econômicos das operadoras, mas deve ser tratado como uma obrigação regulatória. O projeto também alcança Municípios com mais de trinta mil habitantes, onde não há concorrência real, porque nem todas as operadoras estão presentes, criando monopólios, infraestrutura e deixando bairros, distritos inteiros sem o sinal de telefone. Não estamos impondo a construção indiscriminada de novas torres. O que propomos é o compartilhamento obrigatório da infraestrutura já existente por parte das operadoras, prática consagrada em diversos países da União Europeia como instrumento de eficiência econômica e inclusão digital. Além disso, fortalecemos o papel da Agência Nacional de Telecomunicações, atribuindo fiscalizações efetivas e aplicando sanções às operadoras que descumprirem a lei. Isso traz segurança jurídica, previsibilidade regulatória e respeito aos interesses públicos. Garantir o sinal de celular hoje é garantir o acesso à saúde, educação e segurança pública, o desenvolvimento regional e um mercado livre para que possam ter esse acesso. Portanto, nobre Presidente, por essas razões, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação dessa proposta, que corrige uma lacuna histórica e leva a conectividade a quem sempre esteve à margem das políticas públicas. Quero agradecer a V.Exa. e pedir que dê divulgação do meu pronunciamento em todos os meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado, nobre Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 11/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.