Nome civil: Charles Fernandes Silveira Santana · 61 anos
Bananômetro
87/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 84% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 95%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 88%das 716 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 96%das 500 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.charlesfernandes@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5444
- Gabinete
- Gabinete 444, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 355 de 362 sessões
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 907 de 1.017 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 23 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
88%
Em 716 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
590 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 14/10/2026.
- 26/05/2026Breves Comunicações
O Deputado abordou o déficit habitacional brasileiro e relatou a experiência de dois mandatos como Prefeito de Guanambi (BA), durante os quais foram entregues 2.254 residências pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Informou que, na semana anterior, reuniu-se com o Ministro das Cidades, Vladimir Lima, para solicitar a construção de mais 150 unidades habitacionais no Distrito de Mutãs, maior distrito do Município, com cerca de 12 mil habitantes. Além disso, mencionou obras já em andamento em outras cidades da região, como Urandi (BA). Por fim, reafirmou o compromisso de continuar reivindicando moradias junto ao Governo Federal, ressaltando que a casa própria representa dignidade, segurança e esperança para as famílias brasileiras.
Palavras-chave oficiais: Guanambi (BA),Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Deputado federal,Ministério das Cidades,atuação
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Otoni de Paula, meu colega de partido, do PSD do Estado do Rio de Janeiro. Não existe alegria maior para um homem público que ver a vida das pessoas melhorar na prática. Não há satisfação mais verdadeira que olhar para uma família e saber que ajudamos a transformar a sua realidade. O Brasil ainda enfrenta um grande déficit habitacional, e eu falo deste tema com a experiência de quem conhece de perto esta realidade. Quando fui Prefeito de Guanambi por dois mandatos, tive a honra de entregar 2.254 residências, que deram dignidade, segurança e esperança a milhares de famílias. Agora, como Deputado Federal no segundo mandato, participei de audiência na semana passada com o Ministro das Cidades, Vladimir Lima, um baiano, quando pude solicitar que minha cidade seja contemplada nesta relação com a construção de mais 150 casas, e que estas 150 casas sejam construídas no Distrito de Mutãs, o maior dos três que há na região. Mutãs, que tem uma população de 12 mil habitantes, é maior que muitas cidades da Bahia. Eu tenho fé e convicção de que o Ministro irá nos atender. Nós fizemos o Programa Minha Casa, Minha Vida com seiscentas casas, depois mais quinhentas, depois mais quinhentas, depois mais 450, depois mais trezentas, foram assim nossos programas. Hoje nós sabemos que ainda existem muitos Municípios que estão pedindo a construção de casas. Eu tenho certeza de que isso levará dignidade a essas famílias, quando poderão realizar o sonho da casa própria. Falar de moradia é falar de dignidade humana, de segurança, de estabilidade, de esperança para esta população. Quando uma pessoa recebe a chave de sua casa, ela não recebe apenas paredes e telhados: ela conquista tranquilidade para criar seus filhos e sua família. O povo brasileiro não quer privilégio, nobre Presidente. O povo quer oportunidade, direito à moradia, respeito, justiça social e qualidade de vida para a família. Por isso, seguirei trabalhando duro aqui na Câmara dos Deputados. Seguirei reivindicando ao Governo essas construções, como já fiz em outras cidades da região. Na cidade de Urandi, já está a todo vapor a construção de 45 casas. Isso também é fruto dos nossos pedidos. Em outras cidades da minha região, casas já estão sendo construídas. Outras cidades serão contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Essa é a nossa função aqui em Brasília, por entendermos e conhecermos de perto o significado de uma casa para um pai de família. Vou concluir, nobre Presidente, dizendo que tive a oportunidade de entregar as chaves para famílias que moravam num pedacinho de um cômodo no fundo da casa da mãe, do pai, da avó, do avô. Ali eu presenciei uma mãe solo, com cinco filhos, dormindo no chão. Nada é mais gratificante para uma família do que receber a chave da sua casa. Foi isso que nós fizemos com muitas famílias na nossa cidade. Por isso, eu estou aqui solicitando ao Ministro, como fiz na semana passada, que inclua nessa lista mais 150 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida para Guanambi, para que sejam destinadas ao Distrito de Mutãs. Nobre Presidente Otoni de Paula, agradeço a oportunidade de falar desse programa tão importante para o nosso País. Esse programa traz dignidade, traz amor, traz esperança e traz, acima de tudo, o convívio das famílias com seus filhos na sua moradia. Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 26/05/2026
O Presidente da sessão manifestou apoio às preocupações apresentadas sobre a crise enfrentada pelos produtores de leite, destacando a realidade vivida por pequenos pecuaristas de sua região na Bahia. Afirmou que muitos produtores têm enfrentado severas dificuldades econômicas em razão da baixa remuneração do leite frente aos elevados custos de produção. Ao final, parabenizou o Deputado Heitor Schuch (PSD-RS) pelo pronunciamento em defesa do setor agropecuário e dos produtores rurais.
Palavras-chave oficiais: Bahia,Leite,Preço,Pecuarista,Prejuízo,Discurso parlamentar,Congratulação
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O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado. Parabéns pelo pronunciamento de V.Exa.! Sou de uma região da Bahia que tem muitos pequenos produtores de leite que vivem exclusivamente da produção do leite. Ouvindo o relato de todos eles, concluí que nunca os vi passarem por tantas dificuldades como estão passando agora. Os produtores de leite da minha região preferem deixar o gado na manga, em vez de dar ração e outros suplementos para retirar o leite, porque o preço do leite não está compensando, devido aos altos custos de produção. Parabéns pelo pronunciamento de V.Exa.! Tem a palavra o Deputado Nilto Tatto. - 20/05/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou a realização da Exposição Agropecuária de Guanambi (BA), retomada após oito anos e com referência histórica desde 1975. Afirmou que o evento movimentou a economia regional, reuniu pecuaristas, leilões, estandes comerciais e contou com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Também relatou o anúncio da ampliação do Hospital Geral de Guanambi (BA), com investimento de R$ 80 milhões, incluindo novos leitos de UTI, entre eles pediátricos, para atendimento de 38 Municípios. Informou que a medida resultou de articulações junto ao Governo estadual e à Secretaria de Saúde, liderada por Roberta Santana. Ainda registrou reconhecimento ao empresário Roberto Maia pela organização da exposição.
Palavras-chave oficiais: Exposição (evento),Agropecuária,Guanambi (BA) ampliação,Hospital,Guanambi (BA)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Otoni de Paula. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a minha cidade, de quarta-feira a domingo, viveu um momento importante, como nos tempos passados. Em 1975, acontecia a primeira Exposição Agropecuária de Guanambi e da região. Agora, depois de 8 anos, voltou-se à exposição agropecuária. Claro que agora um empresário, dono de um grande loteamento na cidade, nas margens da BR-030, também construiu um belo parque. Um grande investimento foi feito ali naquele parque de exposição, áreas de show separadas, quem quisesse curtir o show podia comprar o ingresso, mas o parque foi aberto de quarta a domingo. Foi um grande sucesso essa exposição agropecuária de Guanambi. Ali, os pecuaristas tiveram a oportunidade, mais uma vez, de levar seus gados, seus animais, não só de Guanambi, mas de toda a região. Os leilões foram um sucesso total. Na feira de negócios, havia pequenos, médios e grandes empresários, outros estandes das agências bancárias, das revendas de carros, de máquinas. Foi realmente um grande sucesso essa exposição agropecuária de Guanambi. Ela movimentou toda a cadeia econômica da região. Foi um sucesso de público também, um sucesso de vendas também. Na abertura, esteve presente à noite o Governador Jerônimo Rodrigues. Durante a quarta-feira hoje faz 8 dias , nós estivemos no Hospital Geral de Guanambi. Há mais de 2 anos, nós estávamos cobrando a ampliação desse hospital, que hoje atende uma população de 38 Municípios no entorno de Guanambi. Cobramos muito em audiência com o Governador, com a Secretária Roberta diga-se de passagem, uma dedicada Secretária de Saúde do Estado da Bahia. Ali, o Governador autorizou a ampliação do Hospital Geral de Guanambi, com novos leitos de UTI e agora também com dez leitos de UTI pediátrica, que não havia na região. Um investimento de 80 milhões de reais está sendo feito ali na ampliação do Hospital Geral. Eu não poderia deixar de vir aqui, diante das cobranças que fiz ao Governador, diante das cobranças que fiz à Secretária Roberta, neste momento também para agradecer esse grande investimento que está sendo feito na saúde no Município de Guanambi. É isso que nós cobramos muito do Governador. Eu quero aqui agradecer-lhe de público, Governador Jerônimo, por entender que aquela região e a minha cidade precisavam dessa ampliação do Hospital Regional de Guanambi. Parabéns ao jovem empresário Roberto Maia por voltar à exposição agropecuária de Guanambi! Solicito que o meu pronunciamento seja divulgado, Presidente, em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 20/05/2026Breves Comunicações
O Deputado manifestou apoio ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, e ressaltou que 2026 marca os 25 anos da Lei 10.216, de 2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica). Além disso, defendeu o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, que inclui os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as residências terapêuticas, integrados ao Sistema Único de Saúde. Por fim, homenageou profissionais, usuários, familiares e movimentos sociais que lutam por uma sociedade sem manicômios, com cuidado humanizado e acessível.
Palavras-chave oficiais: fortalecimento,Lei da Reforma Psiquiátrica (2001),Dia Nacional da Luta Antimanicomial,Assistência psicossocial,Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),Residência terapêutica,Sistema Único de Saúde (SUS),Homenagem,Profissional de saúde,Família,Movimento social
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Otoni de Paula. Eu quero registrar que, na última segunda-feira, dia 18 de maio, celebramos o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Faço questão de expressar meu apoio a esta causa social muito justa, que atende uma demanda de profissionais e usuários do sistema mental e familiares em todo o País. A data simboliza a luta por um modelo de cuidado em liberdade, com dignidade e respeito aos direitos humanos, e por tratamento humanizado para pessoas em sofrimento psíquico. Em 2026, essa mobilização ganha ainda mais significado, pois marca os 25 anos da Lei nº 10.216, de 2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, que redirecionou o modelo de assistência em saúde mental no Brasil. O movimento defende o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, que engloba os Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS, as residências terapêuticas e outros serviços de atenção à saúde mental, com atendimento territorial contínuo e integrado ao Sistema Único de Saúde. Essa luta também, nobre Presidente, nos lembra que saúde mental não é apenas uma questão individual, mas envolve condições sociais, econômicas, familiares e comunitárias. Por isso, é fundamental garantir políticas públicas que promovam o cuidado integral, o acolhimento, a inclusão social, o respeito à vida. Portanto, registro o nosso reconhecimento a todos os profissionais, usuários, familiares e movimentos sociais que seguem defendendo uma sociedade sem manicômios, com cuidado em liberdade, com cuidado humanizado, digno e acessível para todos. É essa a lei que nós defendemos. É para esses profissionais que nós aqui fazemos a nossa homenagem. Agradeço, nobre Presidente Otoni de Paula. Peço que seja dada a divulgação da nossa fala em todos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 19/05/2026outros
O Deputado destacou a importância da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios como espaço de diálogo entre gestores municipais e o Governo Federal. Afirmou que Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários buscaram novos investimentos e defenderam maior atenção às demandas locais. Relembrou sua experiência como Prefeito de Guanambi (BA) e declarou que, apesar dos avanços obtidos nas edições anteriores do encontro, ainda havia necessidade de redistribuição do bolo tributário para ampliar os recursos destinados aos Municípios. Também defendeu as emendas parlamentares, afirmou que elas contribuíram para ações em saúde, educação, assistência social e infraestrutura, e criticou avaliações negativas sobre a destinação desses recursos ao interior do País.
Palavras-chave oficiais: Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,Prefeito,Guanambi (BA)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Icaro de Valmir, Sras. e Srs. Deputados, a 27ª Marcha dos Prefeitos a Brasília é mais um momento importante para todos os Prefeitos, um dos maiores encontros municipalistas do nosso País. Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais vêm a Brasília discutir e buscar novos investimentos para os seus Municípios. Os Prefeitos são aqueles que, junto com os Vereadores, estão mais próximos da população. É para eles que chegam todos os problemas da população, dos bairros, da zona rural, dos distritos. É por isso que mais uma vez eles estão aqui. Já passei por algumas marchas aqui em Brasília como Prefeito de Guanambi. É claro que houve avanços importantes, que houve ganhos importantes para os Municípios com todas essas marchas que já aconteceram. Houve ganhos, mas ainda há muito que discutir. Hoje como Deputado Federal, tenho defendido muito o municipalismo. Acredito que o bolo tributário do nosso País precisa ser redistribuído. É preciso levar mais recursos para os Municípios. É preciso que as demandas que estão nos Municípios sejam ainda mais atendidas pelo Governo Federal e que mais recursos saiam de Brasília e vão para a ponta, para os Municípios, que é onde estão todos os problemas. É lá que recursos precisam ser investidos em saúde, em educação, em construção de praças, em recuperação de estradas vicinais, todos os anos. É lá que precisam ser investidos recursos. As emendas parlamentares, que alguns criticam, têm sido muito importantes para os Prefeitos. Antigamente havia apenas a transferência do FPM. Às vezes eu ouço críticas aos Deputados por causa das emendas parlamentares, mas quem critica não conhece os lugares lá na ponta, aonde o dinheiro chega, não sabe da realidade dos Municípios do interior da Bahia, por exemplo, o meu Estado. Esses que fazem as críticas não sabem o que é a chegada de um equipamento para uma associação rural, não sabem da importância de uma emenda para ajudar no custeio da saúde, não sabem como uma emenda melhora a educação e a ação social, não sabem que essas emendas servem para recuperar estradas. É por isso que os Prefeitos estão aqui mais 1 ano. Eu agradeço esta oportunidade, Sr. Presidente, e peço a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. - 19/05/2026
O Deputado relatou a participação nas comemorações dos 165 anos de emancipação política do Município de Condeúba (BA), onde esteve presente em cavalgada organizada pela gestão municipal. Além disso, destacou a atuação do Prefeito Micael à frente do Município e mencionou investimentos realizados nas áreas de saúde e infraestrutura. Por fim, agradeceu à população local pela recepção durante as festividades.
Palavras-chave oficiais: Condeúba (BA),Aniversário de emancipação política,Comemoração,Cavalgada,Prefeito,gestão
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado. Nesse fim de semana, Presidente, nós estivemos no Município de Condeúba. Ali nós participamos da comemoração de mais 1 ano de emancipação política daquela cidade, 165 anos. Fomos recebidos pelo Prefeito Micael, toda a sua equipe, o Secretário Maurilo, o Marcos, o Vereador Zé de Fernando, todo o povo daquela cidade. Depois nós participamos de uma belíssima cavalgada, muito bem organizada pela equipe do Prefeito. Nós percorremos diversas ruas da cidade. Foram praticamente 2 horas montados e andando. E as pessoas na rua comemoravam mais 1 ano de emancipação política da cidade de Condeúba, da qual nós somos parceiros. Já colocamos diversos recursos ali nas áreas da saúde e da infraestrutura. O jovem Prefeito Micael tem se dedicado muito, trabalhando pela sua terra. Eu quero, de forma especial, agradecer a cada homem e a cada mulher daquela cidade que nos recebeu no último domingo, que participou das festividades em comemoração aos 165 anos de emancipação política de Condeúba. Presidente, peço a divulgação do meu discurso em todos os meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 19/05/2026Breves Comunicações
O Deputado homenageou o Município de Palmas de Monte Alto(BA), no sudoeste da Bahia, pelos 186 anos de emancipação política. Ressaltou a importância histórica, cultural e econômica do Município, reconhecido como polo agrícola regional, bem como a qualidade das gestões municipais recentes. Além disso, destacou o vínculo pessoal com a cidade, onde atuou como profissional da área agrícola antes da vida pública, e o título de cidadão honorário recebido. Por fim, reafirmou o compromisso do mandato com investimentos em saúde e agricultura familiar para o Município.
Palavras-chave oficiais: Palmas de Monte Alto (BA),Aniversário de emancipação política,relevância,caráter cultural,Atividade agrícola,Título de Cidadão Honorário,Investimento,Saúde,Agricultura familiar
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Icaro de Valmir. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, iniciamos uma semana importante aqui em Brasília. A Deputada Soraya acabou de falar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece aqui em Brasília. Essa marcha é importante porque, a cada ano, os Prefeitos vêm aqui fazer reivindicações. Daqui a pouquinho, eu irei falar desse tema aqui na Câmara dos Deputados. Vou tratar agora, nobre Presidente, de tema ligado a um dos Municípios mais antigos ou, como eu diria, um dos Municípios mais experientes da minha região, o Município de Palmas de Monte Alto, que hoje completa 186 anos de emancipação política. Quero aqui, com muita alegria, como cidadão honorário daquela terra, daquele Município, e como parceiro do seu desenvolvimento, através do nosso mandato, registrar e comemorar esses 186 anos de emancipação política. Palmas de Monte Alto fica no sudoeste da Bahia, no projeto do Vale do Iuiu, e é considerado terra-mãe da região. Ele hoje pertence, juntamente com muitas outras cidades, a uma região da qual a minha cidade se tornou o polo regional. O Município de Palmas de Monte Alto possui uma rica história, com todo um legado cultural, social e econômico. Trata-se de uma terra de homens, mulheres e jovens empreendedores que hoje alcança um elevado nível de desenvolvimento social e econômico, graças ao empreendedorismo do seu povo. É também um importante polo agrícola e um relevante polo econômico. E, nos últimos anos, vem sendo governado por gestores competentes e dedicados, o que permitiu a Palmas de Monte Alto alcançar um patamar de progresso importante na nossa região. Hoje, o seu aniversário de emancipação política é comemorado com atividades culturais e esportivas, como os passeios ciclísticos organizados pelo Secretário de Esporte, Patrick, que é Vereador licenciado e hoje está à frente da secretaria. A data é celebrada com muito orgulho pelos filhos de Palmas de Monte Alto, porque aquele Município é realmente um destaque, pelo seu povo acolhedor e receptivo a todos os que ali chegam. Como disse, tive a honra de receber o Título de Cidadão de Palmas de Monte Alto, até porque ali, desde a minha juventude como profissional formado na área agrícola, tive a oportunidade de trabalhar em diversas fazendas da região, nos tempos da lavoura algodoeira. Antes mesmo de entrar na vida pública, construí importantes amizades naquela terra. Hoje, como Deputado Federal, tenho a honra de ser legítimo representante daquele Município aqui em Brasília. Contribuí muito com a administração do ex-Prefeito Manoel Rubens, que teve uma gestão arrojada. E hoje contribuo com o jovem Prefeito Tito, que vem fazendo um trabalho extraordinário e está se preparando para receber uma das maiores vaquejadas daquela região neste fim de semana. Eu quero saudar o Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Domingos Rodrigues Porto Neto, o Vereador Patrick, os demais Vereadores e todos os Secretários Municipais. Nobre Presidente, eu celebro esta data e estarei lá neste fim de semana, não só para acompanhar o nosso Prefeito Tito ele é mais conhecido como Tito , os Secretários, os Vereadores, mas também todo o povo de Palmas de Monte Alto, para juntos celebrarmos mais 1 ano de emancipação política desse Município pelo qual nós temos um carinho muito grande, um enorme respeito e, acima de tudo, uma imensa gratidão pelo seu povo, que, por duas oportunidades, nos deu um mandato de Deputado Federal para, aqui nesta Casa, poder representar aquela cidade. O Prefeito Tito foi Secretário de Saúde e hoje tem a missão de estar à frente do Município e de suceder o ex-Prefeito Manoel Rubens. Desejo-lhe, Tito, ainda mais sucesso do que V.Exa. já vem tendo nesta administração. Pode ter certeza de que, no nosso mandato, continuaremos trabalhando da mesma maneira, como fizemos com os muitos recursos que nós destinamos à área da saúde e que já estão na conta do Município, além de muitos outros destinados, por exemplo, à área da agricultura familiar, para várias entregas que nós já fizemos e tantas outras situações. Expresso a todo o povo de Palmas de Monte Alto a minha gratidão e felicitações por mais 1 ano de emancipação política. Parabéns, Palmas de Monte Alto! - 12/05/2026Breves Comunicações
O Deputado registrou o retorno da Expo Guanambi com abertura em 13 de maio, e ressaltou a relevância histórica do evento para a agricultura, a pecuária, o comércio, o lazer e a geração de emprego e renda em Guanambi (BA) e na região. Além disso, relembrou a atuação da Cooperativa Agropecuária de Guanambi e de lideranças ligadas à exposição. Após sete anos de desativação do parque, assinalou a retomada da feira em novo espaço idealizado pelo empresário Roberto Maia, parabenizou os envolvidos e convidou autoridades da Bahia para o evento.
Palavras-chave oficiais: Exposição (evento),Agropecuária,Guanambi (BA)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Luiz Lima. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas , eu quero registrar, desta tribuna, o início, na próxima quarta-feira, dia 13 de maio, da Expo Guanambi, a Exposição Agropecuária e Comercial de Guanambi. Essa exposição sempre foi conhecida em Guanambi e na Bahia como uma referência da força da agricultura, da pecuária e do comércio de Guanambi, por mais de 30 anos. Além disso, promoveu diversão, encontro de famílias, geração de emprego e renda, com reflexos positivos na economia da nossa cidade e da nossa região. Esse evento foi capitaneado e organizado pela Cooperativa Agropecuária de Guanambi, presidida, ao longo dos anos, por muitos cidadãos que deixaram seu legado, a exemplo dos três primeiros presidentes da cooperativa: o saudoso Dr. Beneval Boa Sorte, o ex-Governador e ex-Prefeito Nilo Coelho e o saudoso pecuarista Josino Teixeira. Essa exposição aconteceu pela primeira vez em Guanambi no dia 11 de maio de 1975. A força política e a representação da Coopag e da exposição levaram Guanambi a ter dois representantes na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o então Deputado Walguimar Cotrim, conhecido popularmente como Guima, na época do Governador Waldir Pires e, depois, de Nilo Coelho, César Borges. Por aquela Casa também passou o nosso cidadão Luiz Augusto Gordiano de Moraes. Todos eles dedicaram muito de seus mandatos à pecuária, à agricultura da nossa região, à plantação de algodão, na década de 80, de 90, até os anos 2000. Eram dois Deputados extremamente atuantes na nossa região. Em ano eleitoral, nobre Presidente, era na exposição, no antigo Parque Gercino Coelho, que eram definidos os candidatos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Ali é que se decidiam os nomes dos candidatos a Deputado, a Prefeito, a Governador. Tudo passava pela exposição agropecuária de Guanambi. Sr. Presidente, 7 anos depois da desativação do parque, da perda da força da Coopag, e com o crescimento da região, que superou crises e inovou, Guanambi, a região, com novos investimentos, eles se reinventaram. Era necessária a volta da exposição. Quero destacar a visão empreendedora do empresário Roberto Maia, que idealizou e construiu junto ao seu empreendimento, grande loteamento na nossa cidade, um local amplo e moderno para ali se instalar o novo parque de exposições, com muitos estandes para a área comercial, para todas as áreas. O evento será aberto oficialmente amanhã, com a presença do Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, com a presença de vários Deputados e Prefeitos de toda a região. Quero parabenizar todos os envolvidos neste evento no momento em que parabenizo o empresário Roberto Maia, por ter visão empreendedora, por acreditar, como todos nós acreditamos, no potencial de Guanambi e da região. Aproveito esta oportunidade para convidar todos os Deputados Federais e Deputados Estaduais da Bahia a se fazerem lá presentes, de amanhã até domingo, período em que acontecerá essa exposição, que era o grande vetor de desenvolvimento daquela região, do vendedor de espetinho e de cachorro-quente aos grandes pecuaristas, grandes criadores, grandes plantadores de algodão. Todos passavam por aquela exposição. A nossa exposição está de volta. Parabéns a todos os envolvidos, ao povo de Guanambi e da região. Obrigado. - 12/05/2026Breves Comunicações
O Deputado cobrou do Governo Federal a retomada das obras da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), especialmente do trecho entre Caetité (BA) e o oeste da Bahia, após anos de paralisação e altos investimentos sem conclusão. Ademais, destacou a importância da ferrovia e do Porto Sul para o escoamento da produção agrícola do oeste baiano, sobretudo da soja produzida em Barreiras (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA) e na região do Matopiba. Ressaltou ainda reunião com o Secretário Marcus Cavalcanti, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, que indicou possível retomada das obras em julho. Ao final, solicitou agilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na entrega de equipamentos a associações e Prefeituras.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Obra pública,Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL),Caetité (BA),Bahia,Obra pública paralisada,escoamento,Produção agrícola,Soja,Barreiras (BA),Luís Eduardo Magalhães (BA),Secretário de Estado,Ministério da Economia. Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos,Reunião,Atuação parlamentar Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),Equipamento,associação,Prefeitura
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado, Presidente Luiz Lima. Eu, durante 8 anos, venho cobrando aqui nesta Casa, constantemente, a Ferrovia Oeste-Leste. Essa ferrovia nasce aqui no oeste da Bahia e vai até o litoral sul da Bahia. Uma parte entre Caetité e o litoral sul da Bahia já está bem encaminhada, muito bem-feita, mas ainda carecemos da construção do porto. Não adianta ter a ferrovia sem o porto. Há um imbróglio de mais de 15 anos para resolver o problema desse porto! Essa parte da ferrovia já está quase pronta. E o outro lote liga a cidade de Caetité até o oeste da Bahia, passa pela minha terra, Guanambi. Na época em que fui Prefeito, de 2010 a 2016, as obras lá estavam acontecendo. Mas olhem bem, de 2010 para 2026, quantos anos e quantos recursos já foram investidos naquela ferrovia, e as coisas continuam paradas? Aqui já falei por diversas vezes, nobre Presidente Luiz Lima. Muitas e muitas vezes. Parcerias de algumas empresas e de alguns consórcios já foram feitas, e nada anda. Mas algumas notícias chegaram. Eu estive, hoje, com o Secretário Marcus Cavalcanti, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, e ele nos deu a notícia, pela manhã, de que tudo indica que esse lote entre Caetité, voltando para o oeste da Bahia, será retomado no próximo mês de julho. Espero que realmente isso aconteça, porque não dá mais para esperar. Milhões e milhões de investimentos foram feitos ali, e a ferrovia está lá para nada. Quase 20 anos se passaram. Estão lá investimentos altíssimos sem resultado nenhum. Hoje, o oeste da Bahia é um grande celeiro de produção que está precisando dessa ferrovia para escoar a sua soja do Porto Sul da Bahia para a Europa, para a Ásia, para a Índia, para onde quer que seja. Espero que agora, no mês de julho, realmente recomecem essas obras que nós estamos, há 8 anos, cobrando. Eu vou concluir e peço mais 30 segundos. Estamos cobrando do Governo que realmente dê uma atenção a esta importante Ferrovia Oeste-Leste, que cruza todo o Estado da Bahia e trará desenvolvimento para o oeste da Bahia e para toda a nossa região, haja vista que quase toda a soja que sai de Barreiras, de Luis Eduardo e do Matopiba vem de caminhões para os portos. É lamentável que a gente ainda não tenha essa ferrovia. Portanto, quero agradecer esta oportunidade, nobre Presidente Luiz Lima, e faço mais uma vez a cobrança. No mês de julho, nós estaremos aqui falando se a obra recomeçou, ou se aquilo que nós ouvimos não está indo para lugar nenhum. Também quero agradecer ao Presidente da Codevasf, o Lucas, de quem nós estivemos cobrando hoje, pela manhã, agilidade na entrega dos equipamentos não só do Deputado Charles, mas também de dezenas de Deputados da Bahia e do Nordeste brasileiro, para que possamos entregá-los às associações às Prefeituras. Obrigado, Presidente. - 11/05/2026Breves Comunicações
O Deputado informou expectativa de votar, nos dias seguintes, projetos relevantes para o País e afirmou apoio a propostas voltadas ao povo brasileiro. Além disso, relatou visitas aos Municípios baianos de Pindaí e Malhada, elogiou a gestão dos Prefeitos João Veiga e Doutor Gimi e ressaltou investimentos em educação, com destaque para a entrega da Escola Joana Maria de Jesus, em tempo integral, na zona rural de Pindaí, elogiando a qualidade da obra. Ressaltou sua participação na Festa de Santa Cruz no Município de Malhada, reafirmando seu compromisso com o Município e agradecendo o apoio recebido nas eleições de 2022. Encerrou destacando seu empenho em continuar destinando recursos para a região e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população local.
Palavras-chave oficiais: Proposição legislativa,previsão,apreciação Deputado federal,Atuação parlamentar,Pindaí (BA),Malhada (BA),Prefeito,Elogio,Recursos orçamentários
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado Luiz Lima, que muito bem representa o Estado do Rio de Janeiro nesta Casa. Sr. Presidente, mais uma semana se incia nesta Casa e devemos, nos próximos 3 dias, votar projetos importantes para o nosso País. Neste ano de 2026 vários projetos já foram votados e esperamos continuar ajudando o País com a aprovação de leis que beneficiem o povo brasileiro. Neste último final de semana, eu estive em algumas cidades da minha região. Na sexta-feira, estive na cidade de Pindaí, acompanhado do nosso Prefeito João Veiga, que está no seu segundo mandato. Aliás, João Veiga já é Prefeito pela quarta vez, foi Prefeito lá atrás, agora é Prefeito, reeleito em 2024. E aquela cidade, ao longo da sua história, nunca recebeu tantos investimentos como está recebendo agora. Eu, constantemente, estou ali com o Prefeito visitando obras importantes, principalmente na área da educação, e estive, no último fim de semana, na Comunidade Tabua, na zona rural do Município de Pindaí. Eu conheço centenas de escolas em Municípios Bahia afora, mas a Escola Joana Maria de Jesus, que nós entregamos junto com todos os professores, diretores, Vereadores, Secretários Municipais, ficou um capricho. Alguns meses atrás, fui fazer uma visita àquela escola, cuja obra nos chamou bastante atenção. Presidente, hoje, infelizmente, se os Prefeitos não acompanham bem as suas obras, as empresas a fazem de todo jeito. Um ano ou dois anos depois, eles têm que gastar dinheiro com reforma. Mas o Prefeito João Veiga é criterioso, e a empresa, diga-se de passagem, está de parabéns pela execução da obra. Como fui Secretário de Obras, eu tinha, é claro, quando fui Vice-Prefeito e Prefeito do Município de Guanambi, um pouquinho de aptidão para acompanhar obras. Fiquei realmente impressionado com a qualidade da obra daquela escola. É isso que nós esperamos dos nossos gestores. E esperamos que empresas que ganham licitações públicas se dediquem realmente a fazer aquilo que elas se propuseram a fazer. Essa escola realmente é um orgulho não só para Pindaí, mas para toda a nossa região. O Prefeito João Veiga já iniciou a obra de uma creche, e outra escola já será inaugurada no Distrito de Guirapá. Além disso, está sendo construída mais uma escola na Zona Rural, e nós estaremos lá inaugurando-a também. Eu não poderia deixar de registrar aqui a minha presença sexta-feira em Pindaí para entregar, junto com a população, essa belíssima obra. Parabéns ao nosso Prefeito João Veiga e a toda a sua equipe! Parabéns ao povo de Pindaí por receber essa importante obra na área de educação, uma escola em tempo integral, que vai atender as crianças da Zona Rural. Nobre Presidente, no sábado nós estivemos no Município de Malhada, que fica às margens do Rio São Francisco, comemorando, junto com o nosso Prefeito Dr. Gimmy, mais uma Festa de Santa Cruz, que é a festa tradicional do Município. O Prefeito Gimmy recebeu seus convidados. Vários Prefeitos, Deputados Estaduais e Federais estiveram presentes em Malhada, que tem, assim como toda a região, uma cultura muito forte da vaquejada. Eu tenho muita gratidão pelo povo de Malhada, que por duas vezes nos deu uma expressiva votação. Na eleição de 2022, foram quase cinco mil votos naquele Município. Isso mostra o nosso compromisso com o Prefeito Dr. Gimmy, com todo o seu Secretariado, com todos os Vereadores, com toda aquela cidade às margens do Rio São Francisco. Este é o nosso compromisso de continuar ajudando a administração, de continuar colocando recursos importantes naquela cidade, para que o Prefeito possa executar e, cada dia a mais, melhorar a vida do povo da cidade de Malhada. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e em todos os meios de comunicação da Casa. Agradeço a V.Exa. por essa oportunidade. Muito obrigado. - 05/05/2026Breves Comunicações
O Deputado defendeu a regulamentação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal, em resposta à presença de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias em Brasília (DF) para reivindicar o avanço da matéria. Destacou a importância desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando seu papel como porta de entrada do sistema público de saúde e sua atuação direta junto às populações mais vulneráveis, especialmente nas periferias urbanas, zonas rurais e Municípios menores do interior do Nordeste, onde realizam visitas domiciliares. Por fim, reafirmou seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde e conclamou o Presidente da Câmara, Hugo Motta, a articular com o Colégio de Líderes e o Ministério do Planejamento e Orçamento a regulamentação do projeto.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Aposentadoria especial,Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias,regulamentação,Saúde pública,Sistema Único de Saúde (SUS),Ministério do Planejamento e Orçamento
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Otoni de Paula. Sr. Presidente, os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias mais uma vez estão aqui na capital federal. Eles agora estão em busca do PLP nº 185, de 2024, e de sua regulamentação, que representa um importante avanço na valorização dos Agentes Comunitários de Saúde. São profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população brasileira, especialmente aquela que vive no entorno das cidades, nos bairros mais afastados e nas zonas rurais, onde os agentes chegam de casa em casa. A proposta garante aposentadoria especial para esses trabalhadores, reconhecendo os riscos e as dificuldades enfrentadas diariamente nas comunidades. Os agentes de saúde são a porta de entrada do SUS. Eles desempenham papel fundamental na prevenção de doenças e na promoção da saúde pública. Defender esse projeto é fazer justiça a uma categoria que presta um serviço essencial, principalmente, nas regiões mais carentes do nosso País. Estou falando especialmente do interior do Nordeste brasileiro, das menores cidades do Nordeste, aonde eles chegam como eu disse de casa em casa. Reafirmo meu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde, com as políticas públicas aqui. Nós temos um papel fundamental aqui nesta Casa, de ajudar a regulamentação desse PLP nº 185, que garante dignidade e reconhecimento aos trabalhadores, aos agentes comunitários de saúde. A aprovação desse projeto será uma conquista histórica para milhares de famílias brasileiras. O projeto também prevê a aposentadoria com integralidade e paridade, garantindo o salário integral e os mesmos reajustes dos profissionais da ativa. Essa é a nossa função aqui nesta Casa. Espero que o nosso Presidente Hugo Motta defina com o Colégio de Líderes e, claro, com o Ministério do Planejamento e Orçamento, para que realmente possamos regulamentar esse projeto aqui nesta Casa. Quero agradecer, Presidente Otoni de Paula, e pedir mais uma vez que este nosso pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 05/05/2026
O Deputado destacou a importância do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e trata da regulamentação de minerais estratégicos e terras raras no Brasil. Ressaltou o papel central desses recursos para tecnologias modernas, como baterias, veículos elétricos e energia limpa, e destacou o potencial da região Sudoeste da Bahia na exploração de minerais como lítio, vanádio e níquel, enxergando na matéria uma oportunidade concreta de geração de emprego e desenvolvimento regional. Além disso, fez um apelo para que o avanço econômico seja acompanhado de responsabilidade ambiental, segurança jurídica e respeito às comunidades tradicionais que habitam as regiões de exploração, defendendo que as riquezas extraídas do subsolo revertam em benefícios reais para a população local, como investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Encerrou com um alerta sobre soberania nacional, relatando ter tomado conhecimento de que uma empresa que já explorava minerais estratégicos em Goiás desde 2024 foi adquirida pelos Estados Unidos, e conclamando atenção redobrada do Congresso para evitar que riquezas estratégicas brasileiras passem ao controle estrangeiro.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE),Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE),regulamentação,Terras raras,Mineração,Minério,Fonte alternativa de energia,Bahia,Lítio,Vanádio,Níquel,Geração de emprego,Desenvolvimento regional,Responsabilidade ambiental,Segurança jurídica,Comunidade tradicional,Infraestrutura,Soberania nacional,Goiás,Estados Unidos,Mineradora
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Otoni de Paula. Subo a esta tribuna, mais uma vez, para destacar a importância do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que trata de minerais estratégicos e terras raras, tema fundamental para o futuro econômico e tecnológico do nosso País. Estamos falando de riquezas minerais essenciais para a produção de baterias, equipamentos eletrônicos, energia limpa, veículos elétricos e diversas tecnologias que movem a economia moderna. A nossa Bahia tem um papel de destaque nesse cenário. O nosso Estado possui grande potencial mineral, especialmente na região sudoeste da Bahia, a minha região, onde já existem estudos e investimentos voltados à exploração de minerais estratégicos, como lítio, vanádio, níquel e outros recursos importantes para o desenvolvimento nacional. Isso representa uma oportunidade concreta de geração de emprego e renda e de fortalecimento da economia do interior da Bahia. Presidente Otoni, faço aqui um destaque muito importante: esse desenvolvimento precisa acontecer com responsabilidade. Não podemos pensar apenas no crescimento econômico, que é fundamental. Devemos garantir, também, o respeito ao meio ambiente, a segurança jurídica e, principalmente, a proteção às comunidades locais e às comunidades tradicionais que vivem nessas regiões. O progresso deve caminhar ao lado da inclusão social, do diálogo e da valorização das pessoas. Precisamos assegurar que as riquezas extraídas do nosso subsolo tragam benefícios reais para a população, como investimentos em infraestrutura, educação, lazer, saúde, qualidade profissional, bem como na melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram nas comunidades atingidas pela exploração mineral. O sudoeste da Bahia tem capacidade de se tornar referência nacional nesse setor, mas esse avanço deve ser construído com equilíbrio, sustentabilidade e justiça social. Esse projeto representa uma oportunidade estratégica para o País voltar a crescer. Nobre Presidente, no Estado de Goiás, em 2024, uma grande empresa já estava se beneficiando da exploração desses minerais. Agora, uma empresa dos Estados Unidos comprou a mineradora. Isso mostra o cuidado que nós devemos ter com os minerais estratégicos. Presidente, peço a divulgação do meu pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 05/05/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da campanha Maio Amarelo, voltada à educação no trânsito e à redução de acidentes no Brasil. Relatou o aumento de ocorrências em cidades do interior da Bahia, incluindo Guanambi, e mencionou ações locais de conscientização promovidas pela Guarda Municipal de Trânsito. Defendeu maior investimento em mobilidade urbana e a inclusão da educação para o trânsito nas escolas. Também registrou preocupação com mudanças anunciadas por companhia aérea, que substituiria aeronaves por modelos de menor capacidade em rotas regionais, e criticou os impactos nos preços das passagens e na conectividade aérea de Municípios do interior baiano.
Palavras-chave oficiais: Maio Amarelo,redução,Acidente de trânsito,Bahia,Mobilidade urbana
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Gabriel Nunes, também do PSD e também baiano, meu conterrâneo. Eu quero destacar hoje, nesta tribuna, a importância do Maio Amarelo, focando a educação no trânsito, fator mais do que necessário para prevenir infrações e acidentes no trânsito, que, cotidianamente, matam milhares de pessoas e deixam famílias enlutadas, órfãos e pessoas mutiladas. Esse tem sido o trânsito brasileiro. Sr. Presidente, hoje essa questão, infelizmente, não diz respeito somente às grandes metrópoles e às capitais. No interior da Bahia, em cidades pequenas e médias, como a minha cidade natal, Guanambi, com 90 mil habitantes, o número de acidentes é extremamente elevado e preocupante. Aumenta a frota de veículos e motos, o trânsito fica mais complicado, a imprudência se faz presente, e esse é um desafio que temos que encarar com muita seriedade. Em Guanambi, temos uma equipe competente na Guarda Municipal de Trânsito, muito dedicada, comprometida e que, nesta terça-feira, lançou, na Câmara de Vereadores de Guanambi, a campanha do Maio Amarelo, instituída pela ONU e, no Brasil, pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, uma campanha que visa mobilizar a sociedade para o respeito à vida no trânsito. Portanto, Presidente, faço este registro não só para apoiar essa campanha, mas também para destacar a necessidade de o Governo Federal e o Governo da Bahia investirem na melhoria da mobilidade urbana, incentivando as campanhas educativas, colocando a educação no trânsito como prioridade nas escolas, levando esse tema também para as escolas da rede municipal de ensino. Temos que promover mutirões de conscientização da sociedade, para que possamos ter um trânsito mais humano, mais educado. A sociedade não aguenta mais ver, a cada dia, a cada semana, desastres e mais desastres acontecendo, com famílias e mais famílias perdendo seus jovens e com pessoas ficando mutiladas. Esse tem sido o trânsito hoje no Brasil, na Bahia e agora nas pequenas cidades do interior baiano. Quero tratar rapidamente de outra preocupação que temos agora, nobre Presidente Deputado Gabriel Nunes e colega Deputado Paulo Magalhães. A partir do mês de junho, a Azul Linhas Aéreas fará alterações nas operações não só de Vitória da Conquista, uma das maiores cidades da Bahia, mas também da cidade de Guanambi. Os aviões ATR-72, que fazem a rota de Guanambi e Vitória da Conquista para Salvador, serão substituídos por modelos Cessna Caravan, com capacidade para nove passageiros. Como entender o que essas empresas aéreas pensam, haja vista que os bilhetes, as passagens aéreas, Deputado General Girão, já têm valores astronômicos no nosso País? Às vezes, uma passagem dentro do País, para um deslocamento daqui para Salvador, é mais cara do que para sair daqui e ir para qualquer capital na Europa. O que está acontecendo? Eu não consigo entender! Quais empresas a gente tem hoje no Brasil? A Azul, a Gol e a Latam. Ou nós abrimos esse mercado para outras empresas, ou nós vamos ficar na mão dessas três empresas, que fazem o que querem, cobram o preço que querem nas passagens e pronto. Você tem que vir para cá, você tem que voltar para lá, então paga o que elas cobram, e fica tudo por isso mesmo. E agora retiram de uma rota um avião ATR para colocar no lugar um avião para nove passageiros, Deputado Luiz Lima nove! Quanto vai custar essa passagem? Se você pagava 800 reais, 900 reais, pela passagem para ir de Guanambi a Salvador, ou de Vitória da Conquista a Salvador, em avião que leva quarenta, cinquenta, sessenta passageiros, quanto vai pagar agora em um avião que leva nove passageiros. Quanto vão cobrar por um bilhete? Não dá para entender o que está acontecendo hoje no nosso País com relação a essas empresas aéreas. Eu não consigo entender. Já estou chegando a quase 8 anos de mandato, já falei demais sobre isso e não vejo essa situação chegar a lugar algum. Agradeço a V.Exa., Presidente, a oportunidade e peço a divulgação do meu pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 04/05/2026Breves Comunicações
O Deputado manifestou solidariedade às populações da Paraíba e de Pernambuco afetadas por fortes chuvas, destacando a necessidade de ação rápida do Governo Federal. Em seguida, ressaltou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que destinou 1% do orçamento para a assistência social, apontando impacto positivo para Municípios com menor capacidade financeira. Ainda sobre o assunto, defendeu a descentralização de recursos e melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da área. Também mencionou a expectativa pela análise da proposta sobre a escala 6 por 1 de trabalho. Por fim, relatou agendas na Bahia, com participação em eventos comunitários e encontros políticos, além de destacar obras de infraestrutura hídrica e de mobilidade em Municípios do interior.
Palavras-chave oficiais: solidariedade,População,Pernambuco,Paraíba,Chuva,Governo federal Aprovação,Proposta de Emenda à Constituição,garantia,Fonte de recursos,Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tramitação,Câmara dos Deputados,Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho Atuação parlamentar,Bahia,Município
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Helder Salomão. Deputado Couto, fica aqui também a solidariedade não só do nosso mandato, mas desta Casa, através do Presidente Hugo Motta, também paraibano, que está muito preocupado com a situação no Estado, e de todos os Deputados desta Casa em relação às fortes chuvas que caíram nesses últimos dias no Estado da Paraíba e no Estado de Pernambuco, que causaram mortes, destruição e prejuízo para tantas famílias. O Governo Federal deve agir muito rápido, como agiu no Estado do Rio Grande do Sul. Neste momento, Paraíba e Pernambuco precisam muito do Governo Federal. Sr. Presidente, Srs. Deputados, semana passada, nós aprovamos uma PEC importantíssima nesta Casa, a Proposta de Emeda à Constituição nº 383, de 2017. A PEC 383, do SUAS, Deputado Couto, destina 1% do orçamento para a área social. É uma vitória importante para fortalecer principalmente os Municípios menores do nosso País, que não têm recursos, não têm carros para que seus técnicos se locomovam para fazer visitas. Eu sei da situação. É o caminho para o Governo Federal descentralizar e aumentar os recursos para a área social, como descentralizou as verbas públicas para a saúde, para a educação. Agora, chegou a vez da assistência social. Nesses dois últimos fins de semana, eu conversei com muita gente que trabalha na área social em muitos Municípios na Bahia e vi a satisfação das pessoas que trabalham nessas áreas, que, às vezes, vão a pé fazer visitas às casas nos bairros. Esse 1% será importantíssimo, para dar condição aos técnicos de trabalharem e aos Prefeitos de atuarem um pouquinho na área social. Foi muito importante a aprovação dessa PEC aqui, que é uma luta antiga. O Presidente Hugo Motta tem aprovado projetos importantes nesta Casa. Sob o seu comando, foram aprovados projetos importantíssimos no ano de 2025 e também no ano de 2026. Nós estamos aguardando a deliberação sobre a escala 6 por 1, com a qual o Presidente Hugo Motta já se comprometeu. Já foi escolhido o Relator, o Deputado Leo Prates, e o Presidente da Comissão Especial, o Deputado Alencar Santana, que vai estar à frente da análise dessa matéria importantíssima para os trabalhadores do nosso País. Quero também aqui, Sr. Presidente, ressaltar que nas nossas andanças pela Bahia nesse fim de semana, nós participamos de um passeio ciclístico que acontece, há 33 anos, no dia 1º de maio, na minha cidade de Guanambi, organizado pelo Rotary Club e Casa da Amizade. Nós tivemos a oportunidade de participar de trinta desses passeios. Foram mais de 7 mil bicicletas que saíram da Avenida Santos Dumont em direção ao parque de exposições, uma área nova que está sendo construída na cidade. Idosos, jovens, crianças, pais e mães de família estiveram neste que é, sem dúvida, um dos maiores passeios ciclísticos do Brasil. A estimativa é que houvesse em torno de 8 mil a 9 mil participantes. Eu mesmo estava lá com uma bicicleta Monark de 1958, guardada por um grande amigo que a passou para mim alguns anos atrás. Dali nós nos dirigimos ao Município de Barreiras, depois ao Município de Angical, onde tivemos uma agenda política. Quero agradecer ao Gilsão, aos Vereadores, enfim, a todas as lideranças políticas de Angical que nos receberam no dia 1º de maio. E ontem nós estivemos no Município de Oliveira dos Brejinhos, onde fomos recebidos pelo Vereador Daldete, também pelo Deputado Estadual Cafu Barreto, nosso parceiro. Nós nos reunimos e discutimos questões de interesse desse grupo político de Oliveira dos Brejinhos. De lá fomos para o Município de Ibipitanga, que estava comemorando mais 1 ano de emancipação política com uma cavalgada, que já é tradicional. Ali fomos recebidos pelo ex-Prefeito Edy Pan, também pelos Vereadores Liu, Rekeijão e Tonhão, assim como pelo Deputado Estadual Marcinho Oliveira, nosso parceiro. Por lá estiveram vários Vereadores de Macaúbas que foram ao nosso encontro para discutirmos projetos para a sua cidade, por meio de emendas parlamentares que nós já colocamos. Em Ibipitanga, nós tivemos a satisfação de ver a felicidade do povo com a construção de uma barragem na comunidade do finado Chico Trajano. O povo dessa comunidade esperava há muitos anos a reconstrução dessa barragem, que rompeu alguns anos atrás. E nós tivemos a oportunidade de estar junto com as pessoas daquela localidade, que ajudaram na construção dessa barragem em Ibipitanga. Quero dizer e concluo em 30 segundos, nobre Presidente que, no Riacho do Leite, entre as cidades de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, a Codevasf está terminando uma grande obra. Foi dito lá ontem que há mais de 40 anos o povo esperava a ponte que está sendo finalizada pela Codevasf e que atenderá a três Municípios: Macaúbas, Boquira e Ibipitanga. Quero agradecer, mais uma vez, a todos os Vereadores e às lideranças políticas que nos receberam nesses compromissos que tivemos desde o dia 1º de maio até o final da tarde de ontem nessas cidades. Nobre Presidente Helder Salomão, peço a divulgação deste meu pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 29/04/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou o investimento de R$ 77 milhões no Hospital Geral de Guanambi (BA), com previsão de acréscimo de 70 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e 10 de UTI pediátrica, após licitação já concluída no âmbito do Governo Jerônimo Rodrigues. Ressaltou que o hospital, inaugurado há 29 anos, atende mais de 50 Municípios da região e conta com equipe dedicada desde a sua fundação. Mencionou ainda a atuação da Secretária de Saúde Roberta Santana, a construção de cinco novos hospitais regionais no atual Governo Estadual e o serviço de UTI aérea que transporta pacientes de Guanambi para Salvador (BA). Por fim, agradeceu ao Governador e à Secretária pelo atendimento ao pleito e destacou os investimentos federais recentes do Presidente Lula no Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Investimento,Hospital geral,Guanambi (BA),Leito hospitalar,Unidade de Terapia Intensiva (UTI),Governo estadual,Política de saúde,Administração estadual,Saúde pública,Secretária Estadual,Transporte aeromédico,Salvador (BA),Investimento financeiro,Governo federal,Bahia
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente, Deputado Sidney Leite, do nosso PSD do Estado do Amazonas. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero daqui falar sobre o Hospital Geral de Guanambi, que teve investimentos volumosos nos Governos Jaques Wagner e Rui Costa. Agora, no Governo Jerônimo Rodrigues, nós, que há algum tempo pedimos a ampliação dos investimentos no hospital regional, vemos que as obras vão se inicia a qualquer momento. Já foi feita a licitação, Deputado Patrus. Serão investidos 77 milhões de reais no Hospital Geral de Guanambi, que atende a mais de cinquenta cidades da região. É um hospital que abriu as suas portas há 29 anos e tem uma equipe qualificada, dedicada, desde o mais simples funcionário que o limpa, que zela por ele, até os médicos, enfermeiros e enfermeiras. Todos os profissionais trabalham com muito amor, com muito carinho, com muita dedicação naquele hospital geral. É evidente que novos serviços vão sendo colocados naquele hospital. A Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, vem fazendo um grande esforço para melhorar a rede de saúde da Bahia. Diga-se de passagem, Deputado João Daniel, já foram construídos cinco novos hospitais regionais neste Governo, o que mostra que investimentos altíssimos estão sendo feitos no Estado da Bahia. Mas nós sabemos que o problema da saúde, o das regulações, como ocorre em todo o País, ainda carece de mais investimento. Eu vejo a dedicação dos profissionais do hospital, a dedicação da Diretora Kelly Pozzi e de todos os médicos. Há médicos que estão no hospital desde a fundação, como o Dr. Luiz Mariano, o Diretor Jarbas Oliveira, o Dr. Sérgio, o Dr. Armando e tantos outros médicos que por ali passaram. Eu ficaria aqui muito tempo falando de todos eles. São todos profissionais comprometidos e dedicados. Eu moro bem próximo do hospital e constantemente faço visitas a ele, acompanho de perto a evolução naquele hospital. Temos o desafio de melhorar o sistema de regulação. É claro que temos esse desafio, mas o Governador e a Secretária Roberta estão atentos e sensíveis a isso. Hoje, Deputado, constantemente vemos aviões saírem de Salvador, UTIs aéreas, para buscar pacientes em Guanambi e em toda a região, e levá-los para tratamento na capital do Estado. Vem um avião buscar pacientes constantemente no Município de Guanambi, pacientes de mais de 50 Municípios da região, pacientes que precisam ser deslocados para Salvador. Hoje eles são transportados em aviões, em UTIs aéreas, que vão buscá-los lá. Isso mostra o comprometimento do Governador Jerônimo, isso mostra os investimentos que ele vem fazendo. O Presidente Lula já esteve na Bahia para anunciar a destinação de mais recursos para o nosso Estado, de mais investimentos, para que possamos continuar melhorando a saúde do nosso Estado. Quero agradecer ao Governador e à Secretária de Saúde do Estado pelo atendimento ao nosso pedido. Foram 77 milhões de reais de investimento, para mais setenta leitos, sendo dez leitos de UTI adulta e dez leitos de UTI pediátrica. Agradeço a V.Exa., nobre Presidente, Deputado Jorge Araújo, e peço que autorize a divulgação deste pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 29/04/2026
O Deputado registrou a participação de Vereadores baianos na Marcha dos Vereadores em Brasília (DF), destacando representantes do Município de Guajeru (BA) e de cidades da região. Ressaltou o crescimento do evento e a mobilização de lideranças locais em busca de espaço e interlocução no cenário político nacional.
Palavras-chave oficiais: Guajeru (BA),Vereador,Plenário,Saudação,Evento,participação
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, meu nobre Presidente Paulão, e agradeço ao meu colega e conterrâneo, Joseildo Ramos. Aqui, nobre Presidente, nesta semana, realiza-se mais uma Marcha dos Vereadores em Brasília. Há centenas, eu diria, milhares de Vereadores. Da minha região, da cidade de Guajeru, do nosso Prefeito, o Galego, estão aqui alguns Vereadores: o Vereador Presidente da Câmara, Ney Costa; o Vereador Bida; o Vereador Lucas Três Pratos; o Vereador Professor Silvio. Não puderam estar presentes, mas estão aqui em Brasília, a Vereadora Luslene e a Vereadora Helena Lauton. Também está aqui nos acompanhando o Vereador Rege, da cidade Rio Do Antônio; além do Vereador Izaias De Joãozinho, de Guajeru, que completa o nosso time, Presidente. Os Vereadores, hoje, têm um papel fundamental. E essa marcha dos Vereadores, aqui em Brasília, que vem crescendo a cada ano, mostra que os Vereadores estão buscando seu espaço também na política brasileira, para que eles possam ter voz e vez, porque, sem dúvida nenhuma, um dos políticos mais importantes do nosso País peço mais 30 segundos a V.Exa. é realmente o Vereador, que está ali, na luta, no dia a dia, com as comunidades. Eu quero aqui, Vereadores Izaias, Ney, Bida, Sílvio, Lucas Três Pratos, parabenizar V.Exas. que percorreram mais de mil quilômetros, lá do interior da Bahia, para estarem aqui nesta marcha, defendendo os interesses da população de Guajeru, da sua região, das comunidades rurais. Portanto, quero lhes agradecer. Agradeço a V.Exa. e peço que dê divulgação, no programa A Voz do Brasil, do nosso pronunciamento. - 28/04/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou a realização, em Brasília (DF), de ampla mobilização nacional que reuniu milhares de Vereadores, apontando o encontro como espaço de diálogo, articulação e fortalecimento do Poder Legislativo municipal. Ressaltou o papel desses agentes públicos como representantes mais próximos da população, responsáveis por encaminhar demandas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Na continuidade, mencionou a atuação da entidade organizadora do evento, a União dos Vereadores do Brasil (UVB), e a participação expressiva de representantes da Bahia, incluindo lideranças da região de Guanambi (BA). Por fim, citou sua atuação à frente de colegiado dedicado à defesa das câmaras municipais, indicando compromisso com a valorização institucional dos legislativos locais e a ampliação do diálogo com os demais Poderes.
Palavras-chave oficiais: Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,Brasília (DF),Vereador,União dos Vereadores do Brasil (UVB),Bahia,Guanambi (BA),administração
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado, Presidente João Daniel, agradeço a V.Exa. por essa oportunidade. Acontece aqui nesta semana, em Brasília, a maior marcha de Vereadores de todos os tempos. São milhares de Vereadores que estão aqui na capital. Este é um momento fundamental de diálogo, união e fortalecimento do Poder Legislativo municipal. Este encontro reafirma a importância dos Vereadores e Vereadoras como a base da democracia, aqueles que estão mais próximos da população ouvindo de perto as necessidades reais do nosso povo. Quero ainda enaltecer o papel da União dos Vereadores do Brasil, que com muita propriedade realiza mais um encontro dos Parlamentares municipais aqui em Brasília. O Vereador é, sem dúvida, a porta de entrada das demandas do cidadão, é quem está presente no dia a dia das comunidades, acompanhando de perto os desafios da saúde, da educação, da infraestrutura, de tantos outros serviços essenciais. Por isso, valorizar o trabalho dos legisladores municipais é fortalecer todo o sistema democrático brasileiro. Quero fazer um destaque especial à forte presença dos Vereadores da Bahia aqui nesta marcha. Nosso Estado se faz muito bem representado aqui, com compromisso, dedicação, espírito público, contribuindo de forma ativa para esse grande debate nacional. E, claro, são centenas de Vereadores lá da minha região, da região de Guanambi, todo o entorno da microrregião de Guanambi, centenas de Vereadores que estão aqui também, onde, nobre Presidente, cidade de Guanambi onde iniciei a minha vida pública como Vereador. E agora, como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais, reafirmo o nosso compromisso de seguir trabalhando para garantir mais reconhecimento, estrutura e valorização para essa importante categoria. Fortalecer os Vereadores é fortalecer os Municípios e fortalecer os Municípios é garantir um Brasil mais justo, desenvolvido para todos. Quero dizer ainda que, como Presidente dessa importante Frente, o gabinete nosso está à disposição, não só dos baianos, mas de todo o Brasil. O diálogo com todos os Poderes da República é muito importante para essa Frente que nós criamos aqui nesta Casa, porque são milhares e milhares de Vereadores por todo o País. E eu quero parabenizar a todos que estão aqui nesta semana compondo, repito, essa grande Frente, pois são muitos os seus Vereadores. Parabéns a todos, e que tenham uma semana muito produtiva nesse encontro dos Vereadores aqui em Brasília. Obrigado, nobre Presidente, Deputado João Daniel, e que nossa fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil também. Obrigado. - 28/04/2026Breves Comunicações
O Deputado registrou agenda em Pindaí (BA), onde participou de ato com autoridades locais e estaduais para a entrega de obras e serviços. Destacou a inauguração de instalações das polícias Civil e Militar, além de intervenções de pavimentação e implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural. Citou a presença de lideranças políticas, representantes da segurança pública e gestores municipais. Também agradeceu ao Governador Jerônimo Rodrigues pelo atendimento das demandas e mencionou a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares para a área da saúde no Município.
Palavras-chave oficiais: Pindaí (BA),Deputado federal,Atuação parlamentar
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Deputado, Presidente Luiz Lima, Deputado e amigo Pastor Henrique Vieira, Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Eu quero registrar, nesta tribuna, a nossa agenda, no último sábado, na cidade de Pindaí. Houve um grande ato, eu diria um ato expressivo, tendo como anfitrião o nosso Prefeito João Veiga. Também estiveram conosco diversos Vereadores: o Vereador Jean Cleber Pereira Santos; o Vereador Gianni Guimarães Rodrigues; a Vereadora Suzelene Mendes Nunes Oliveira; o Vereador Carlos Alberto dos Santos, o Presidente da Câmara, Luia, Luiz Carlos Martinho; o Vereador Charles Nogueira, que representa o Distrito de Guirapá; o ex-Prefeito Tonhão; o ex-Prefeito Dr. Valdemar Prado; a ex-Prefeita Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado; diversos secretários municipais. Juntos celebramos a entrega das modernas instalações da Polícia Civil e da Polícia Militar no Município de Pindaí, além de pavimentação do trecho que vai de Pindaí ao Distrito de Guirapá e a estrada que liga à Comunidade de Tabua e a implantação de diversos sistemas de abastecimento de água na zona rural do Município de Pindaí. Não poderia deixar aqui de agradecer essas nossas agendas e agradecer ao Governador Jerônimo Rodrigues por atender esses pedidos de água, essa pavimentação que foi feita para o Distrito de Guirapá, essa pavimentação que foi feita até a Comunidade de Tabua. Ali estiveram presentes, representando o Governador, o Secretário de Segurança Pública, o Marcelo Werner; o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, o Coronel Magalhães; também o Diretor-Geral da Polícia Civil, o André Viana; o Delegado titular da região, o Dr. Jean Carlos; também o delegado da nossa região, ali representando vários Municípios, o Delegado Dr. Zanderlan Fernandes. Esteve conosco, também, a Comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar de Guanambi, primeira mulher a comandar o batalhão, a Tenente-Coronel Gilmara Santana de Oliveira Coutinho. E nós fizemos um grande ato das diversas obras que foram inauguradas, obras que foram feitas pelo Governador no Município de Pindaí. Eu agradeço muito essa parceria que eu tenho com esse Município, com o Prefeito João Veiga, com esse povo que tem nos recebido, tem nos dado sustentação nesses dois mandatos que estamos aqui na Câmara dos Deputados. Muitas emendas nós colocamos aqui mais de 2,5 milhões para o Município de Pindaí, para a área da saúde, agora, no ano de 2026. Agradeço, Presidente Luiz Lima. Peço que dê divulgação ao nosso pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 15/04/2026Breves Comunicações
O Deputado parabenizou o Presidente da Câmara, Hugo Motta, pela condução da Casa e pela aprovação de projetos considerados relevantes para o País, destacando o diálogo com o Colégio de Líderes e a produtividade legislativa. Também celebrou a sanção do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando o impacto da medida para a Bahia e para o fortalecimento da educação básica. Destacou também o foco em investimentos na qualidade do ensino, na formação de professores e no apoio às redes municipais e estaduais. Por fim, mencionou sua experiência como secretário de Educação e Prefeito, reforçando a educação como eixo central para o desenvolvimento e o futuro da juventude brasileira.
Palavras-chave oficiais: Presidente da Câmara dos Deputados,Elogio,Atuação parlamentar Projeto de lei ordinária,Plano Nacional de Educação (PNE),Sanção presidencial
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente, Deputado Hildo Rocha. Eu não poderia deixar de parabenizar o nosso Presidente Hugo Motta, porque, na gestão dele à frente da Câmara dos Deputados, foram aprovados projetos importantíssimos para o nosso País. Devido à grande dedicação desse Presidente, ao grande entendimento dele com o Colégio de Líderes, à maneira dele de tocar esta Casa, à maneira dele de ouvir todos, à maneira dele de atender e de, com paciência, ouvir cada Deputado, esta Casa vem votando muitos projetos e já votou muitos projetos importantes para o nosso País. Eu diria que nós já produzimos muito, talvez até mais do que produzimos sob a Presidência passada. O Presidente Hugo Motta tem se dedicado muito aos projetos de terça-feira a quinta-feira, às vezes até em segunda-feira. Volto a dizer que foram tratados projetos importantes para o nosso País. E eu quero registrar também a importância da sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto do Plano Nacional de Educação. Para nós, que representamos o Estado da Bahia, nobre Presidente, essa medida tem um significado importantíssimo. O Plano Nacional de Educação foi aprovado na Comissão Especial e, por terem sido rejeitados alguns pedidos de que fosse ao Plenário, passou direto para o Senado. Foi muito rápida a aprovação do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. O novo plano reforça a necessidade de se investir na qualidade do ensino, na formação dos professores e no fortalecimento da educação básica. Isso significa mais apoio às redes municipais e estaduais, garantindo que os estudantes, principalmente do Estado da Bahia, tenham acesso a uma educação digna e de qualidade. A educação é o caminho. É investir no futuro do Brasil, principalmente, no futuro da nossa Bahia. Eu tive a oportunidade de ser Secretário de Educação do Município de Guanambi no ano de 2005 e 2006, e dialogar com os professores, diretores, coordenadores foi um grande aprendizado na minha vida pública. Pela Secretaria de Educação, nós entendemos o quanto foi importante este trabalho junto com os professores, com os diretores, para que pudéssemos ter um grande aprendizado na nossa vida pública. Depois, me tornei Prefeito daquela cidade por duas vezes e aqui estou no segundo mandato. Estou muito feliz de ter visto, no dia de hoje, ele ser sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a nossa educação continue avançando ainda muito mais no nosso País. Não há outro caminho para essa nossa juventude que não seja pela educação. Portanto, eu quero agradecer, nobre Presidente Hildo Rocha, neste momento, estar aqui falando para o Brasil, para a Bahia e para a nossa região deste importante projeto que foi sancionado no dia de hoje pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Peço a V.Exa. divulgação do nosso pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. - 14/04/2026
O Deputado denunciou a dificuldade enfrentada por segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no interior da Bahia, onde milhares de pessoas aguardam atendimento e perícias por longos períodos. Segundo ele, há mais de 2,6 milhões de brasileiros na fila, sendo cerca de 240 mil apenas no Estado, muitos obrigados a se deslocar para cidades de outros Estados, como Minas Gerais, percorrendo centenas de quilômetros para acessar um direito previdenciário. Destacou que a situação afeta principalmente trabalhadores rurais, aposentados e pessoas em condição de vulnerabilidade, que dependem dos benefícios para subsistência. Diante disso, fez um apelo à Presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, solicitando a realização de mutirões e a regionalização dos atendimentos, especialmente em polos como Guanambi (BA), para reduzir filas e evitar deslocamentos longos, reforçando que se trata de garantir direitos e não de concessão de benefícios.
Palavras-chave oficiais: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Bahia,Perícia,Direito previdenciário,Trabalhador rural,Aposentado,Guanambi (BA),Fila de atendimento,Município,Malhada (BA),Piripá (BA),Cordeiros (BA),Mortugaba (BA)
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O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, na semana passada, subi a esta tribuna para denunciar as dificuldades dos baianos, que têm que recorrer a cidades de outros Estados para conseguir atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Eu estive em algumas cidades da minha região, como Piripá, Cordeiros, Mortugaba, e também recebi moradores da cidade de Malhada com a mesma queixa. A situação no Brasil e na Bahia ainda é muito grave, e chamo a atenção para a situação que tem tirado o sono de milhões de brasileiros: a enorme fila para atendimento no INSS. As pessoas não estão conseguindo marcar os atendimentos nas cidades maiores de cada microrregião da Bahia. Estamos falando de pessoas que trabalharam a vida inteira, contribuíram com a Previdência, e agora estão enfrentando grandes dificuldades para fazer as perícias e ser atendidas. Muitas vezes, elas estão esperando até 1 ano para conseguir o benefício que hoje é direito de muitos baianos e de muitos brasileiros. No Brasil, há mais de 2,6 milhões de pessoas aguardando na fila do INSS. Na Bahia, já são mais de 240 mil pessoas aguardando ser chamadas para uma perícia. E a situação ainda mais preocupante no meu Estado, a Bahia, é a falta de condições para que essas pessoas tenham o seu atendimento dentro do próprio Estado, tendo que se deslocar para o Estado de Minas Gerais, com distâncias de 300 quilômetros, 400 quilômetros, 600 quilômetros, para fazerem a perícia, com dificuldades de locomoção e de transporte para se deslocar de um Estado ao outro. Isso é o que nos tem chegado a cada semana que andamos pela região. Por trás desses números, existem pessoas. São trabalhadoras e trabalhadores do campo, aposentados, pessoas doentes, aguardando por uma perícia, mães e pais de família que dependem dos recursos dos benefícios do INSS para colocar comida na mesa. Muitas dessas pessoas vivem em situação de vulnerabilidade e simplesmente não podem mais esperar tanto tempo por uma perícia. Por isso, faço aqui um apelo, como fiz alguns dias atrás, agora à nova Presidente do INSS, a Sra. Ana Cristina Silveira: que sejam feitos mutirões regionalizados de atendimento nas cidades da Bahia, para que essas pessoas não tenham que viajar centenas de quilômetros em busca de atendimento. Não estamos falando de favor; estamos falando de direito do trabalhador brasileiro, que está sendo penalizado pela burocracia. Quando chega o momento de receber aquilo que é tão esperado, pelo qual trabalharam tantos anos, os trabalhadores encontram inúmeras dificuldades para conseguir fazer uma perícia. Vou continuar cobrando isso aqui. Já mandei alguns ofícios ao INSS pedindo explicações para essa demora. É importante regionalizar o atendimento no Estado da Bahia, para que as pessoas não continuem esperando tanto tempo para fazer a perícia e não tenham mais que se deslocar do Estado da Bahia para realizar perícias marcadas em alguma cidade do Estado de Minas Gerais, percorrendo centenas de quilômetros, pagando pela alimentação e pelo transporte para ir e voltar à sua cidade, tudo em busca desse atendimento. É essa a nossa reclamação. Peço à nova Presidente do INSS que tenha sensibilidade e atenda aos nossos pedidos e aos de outros que aqui falarem, para que a gente possa agilizar o atendimento. Especificamente quanto ao Estado da Bahia, peço a regionalização do atendimento para as várias cidades no entorno de Guanambi, a minha terra natal. Há uma agência do INSS ali. São mais de 35 cidades no entorno de Guanambi, a 30, 40, 50, 70, 120 quilômetros, e as pessoas dessas cidades poderão fazer a perícia ali mesmo, na cidade de Guanambi, não necessitando se deslocar para outros Estados da Federação. Não é justo que, no final de tudo isso, essas pessoas precisem continuar mendigando e fazendo esse grande esforço, esse grande sacrifício de sair do Estado da Bahia para ir ao Estado de Minas Gerais fazer a perícia. Este é o apelo que faço aqui, nesta noite, mais uma vez, para que a nova Presidenta do INSS realmente busque regionalizar o atendimento e fazer mutirões, para que possamos resolver o problema das filas de atendimento lá no Estado da Bahia. Agradeço-lhe, nobre Presidente Hugo Motta, a oportunidade de falar aqui em nome do meu partido. Sr. Presidente, peço que esta nossa fala seja divulgada nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 11/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.