Célio Studart

Cria o Fundo Nacional de Proteção Animal

Apresentado em 25/04/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o selo "Livre de Crueldade" como forma de certificação oficial aos produtos e marcas que não realizem testes em animais

Apresentado em 25/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Fixa redução no pagamento de taxas por idosos

Apresentado em 25/04/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa "Idosos em Ação"

Apresentado em 25/04/2019 · Arquivada

Estabelece multa administrativa para as pessoas jurídicas que veiculem, em quaisquer meios de comunicação, publicidade que estimule ou incite a violência contra a mulher

Apresentado em 25/04/2019

Dispõe sobre a promoção da Educação Ambiental em ambientes de grande circulação

Apresentado em 16/04/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Impõe multa às pessoas jurídicas que cobrarem reiteradamente, de forma indevida, os consumidores por meio de ligações, mensagens de texto ou pelas redes sociais.

Apresentado em 16/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Proíbe a adoção de animais por aqueles que forem condenados pelo crime de maus-tratos de animais.

Apresentado em 16/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Cria aplicativo para dispositivo móvel que facilite a busca por animais domésticos desaparecidos

Apresentado em 16/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Tipifica o crime de criar ou manter pirâmide financeira

Apresentado em 16/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Cria o Programa Nacional de Defesa do Patrimônio Histórico

Apresentado em 16/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Prevê multa às operadoras de planos de saúde que discriminarem idosos na cobrança de valores em razão da idade

Apresentado em 16/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para proibir que pessoas jurídicas que cometam o crime de maus-tratos aos animais possam celebrar contratos com a Administração Pública

Apresentado em 16/04/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Veda o aumento de tarifa de transporte urbano coletivo sem a realização de audiências públicas com a população afetada

Apresentado em 16/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias

Apresentado em 16/04/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Criminaliza a conduta de provocar contenda entre animais.

Apresentado em 16/04/2019

Isenta produtos sustentáveis da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Apresentado em 16/04/2019 · Arquivada

Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Apresentado em 16/04/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Programa Nacional de Combate à Psicofobia

Apresentado em 04/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Estabelece multa administrativa para aqueles que descartarem resíduos sólidos nas praias fora dos equipamentos destinados para este fim

Apresentado em 04/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Permite o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais para visitação de pacientes internados

Apresentado em 04/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Obriga o Poder Público e a iniciativa privada a priorizar a reintrodução de espécies similares ou compatíveis à vegetação local ao promover o reflorestamento

Apresentado em 03/04/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o programa de compensação de Gases do Efeito Estufa em eventos realizados em área de domínio público

Apresentado em 03/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Proíbe a criação ou manutenção de animais para fins de extração de pele

Apresentado em 03/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Obriga o Poder Público a fixar placa indicativa com todos os dados referentes à locação de prédios pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Apresentado em 03/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas federais

Apresentado em 03/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Proíbe o sacrifício de animais pelos Centros de Controle de Zoonoses e por Unidades de Vigilância de Zoonoses enquanto existirem outras alternativas de tratamento.

Apresentado em 03/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Proíbe, em todo território nacional, a limitação do trânsito de pessoas na orla por parte de barracas de praia

Apresentado em 28/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Permite, em todo território nacional, a realização de eventos de adoções de cães e gatos em praças, parques e demais logradouros públicos

Apresentado em 28/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para acrescentar a possibilidade de movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tiver Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Apresentado em 27/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o piso salarial do assistente social

Apresentado em 27/03/2019 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação

Apresentado em 27/03/2019 · Arquivada

Dispõe sobre a garantia da assistência nutricional nas escolas particulares que possuam o Sistema de Tempo Integral.

Apresentado em 27/03/2019 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Institui o Dia Nacional da Adoção Animal

Apresentado em 27/03/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Cria benefícios tributários para empresas que atuam no ramo do comércio vegano

Apresentado em 27/03/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 87, de 13 de setembro de 1996, (Lei Kandir) para incluir os medicamentos de uso humano e de uso animal no rol de produtos isentos do ICMS

Apresentado em 27/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Concede benefícios tributários para produtores de alimentos orgânicos

Apresentado em 27/03/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Determina que a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço ao consumidor da gasolina não pode ser maior que a porcentagem que representa o somatório dos tributos federais.

Apresentado em 27/03/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Obriga escolas, universidades e demais instituições de ensino a manterem, em sua base de dados, informações sobre discentes egressos

Apresentado em 21/03/2019 · Arquivada

Altera a Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, para que sejam proibidos empréstimos ou financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES às empresas com déficits junto à previdência social.

Apresentado em 21/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Permite o trânsito de animais de pequeno porte e de cães-guia em toda a rede de transporte público e transporte privado em todo território nacional.

Apresentado em 21/03/2019 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para que as instituições de ensino criem meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Apresentado em 21/03/2019 · Pronta para Pauta

Suspende o repasse de recursos públicos federais para organizações de saúde enquanto perdurar atraso no pagamento de salário ou remuneração dos profissionais de saúde

Apresentado em 21/03/2019 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para prever a necessidade de mecanismos que detectem perfis falsos nos aplicativos de transporte privado, com o objetivo de proteger passageiros e motoristas da ocorrência de sinistros

Apresentado em 19/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de fevereiro de 1940, para aumentar a pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Apresentado em 19/03/2019 · Arquivada

Proíbe, em todo território nacional, o Poder Público de realizar a eutanásia de animais em virtude de diagnóstico de Leishmaniose canina (calazar).

Apresentado em 19/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no sistema de educação básica

Apresentado em 19/03/2019 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 2122/2025

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para atualizar a tabela progressiva mensal do imposto de renda de pessoa física

Apresentado em 19/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Institui, em todo o território nacional, o programa de incentivo à presença de psicólogos e psicopedagogos nas escolas

Apresentado em 19/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a recomendação obrigatória, por parte de restaurantes, bares e estabelecimentos comerciais similares, da utilização materiais reutilizáveis em detrimento de produtos descartáveis na prática de suas atividades.

Apresentado em 13/03/2019 · Tramitando em Conjunto