Nome civil: Célia Nunes Correa · 37 anos
Bananômetro
82/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 70% dos deputados · média do partido: 82
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 75%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 89%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 85%das 667 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 99%das 726 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- Telefone
- (61) 3215-5619
- Gabinete
- Gabinete 619, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 335 de 391 sessões
Votou nas votações
75%
Registrou voto em 844 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
2
de 49 projetos apresentados (4%)
Alinhamento com o governo
85%
Em 667 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
187 discursos na tribuna · de 07/02/2023 a 11/08/2026.
- 11/08/2026Breves Comunicações
A Deputada criticou o Supremo Tribunal Federal — STF por pautar o julgamento de ações relativas a leis aprovadas pelo Congresso Nacional que enfraquecem o licenciamento ambiental e alertou para os impactos da exploração mineral em Minas Gerais, especialmente sobre as comunidades tradicionais. Além disso, manifestou preocupação com a exploração de terras raras no Vale do Jequitinhonha e em Poços de Caldas (MG) e denunciou o risco de adoecimento das comunidades e a poluição ambiental devido à geração de rejeitos. Ademais, condenou a mineração em terras indígenas e a retomada, pelo STF, do julgamento sobre o marco temporal, defendendo a proteção dos territórios indígenas e a participação dos povos afetados nas decisões. Por fim, recriminou o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, e reivindicou medidas de combate à violência contra as mulheres.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),julgamento,Lei federal,Licenciamento ambiental,Exploração econômica,Mineração,Minas Gerais,Poços de Caldas (MG),Vale do Jequitinhonha,Poluição ambiental,Rejeito de mineração,Terras indígenas,Marco temporal da ocupação adiamento,Votação,Projeto de lei ordinária,Tipificação de conduta,Misoginia,Violência contra a mulher,Atuação parlamentar,Câmara dos Deputados
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, ao falar sobre o Brasil e a nossa luta, que se estende para além do Estado de Minas Gerais, quero dizer que é um absurdo o que o STF está propondo ao pautar para esta quinta-feira, mais uma vez, a votação do enfraquecimento do licenciamento ambiental. Fez um ano, no dia 17 de julho, que este Plenário votou o projeto da desgraça, da devastação porque não podemos chamar licenciamento ambiental especial por adesão , para que mais tragédias como as de Brumadinho e Mariana aconteçam. E, quando se vota esse enfraquecimento na coluna dorsal do licenciamento, nós estamos facilitando a exploração no Serro, no Estado de Minas Gerais, que teve uma importante decisão de suspensão devido a uma análise de falta de licenciamento e de consulta livre, prévia e informada às comunidades quilombolas. Da mesma forma das traquinas coloniais de mineração, que dizem que favorece a transição energética, nós estivemos, enquanto Presidenta da Subcomissão que analisa a exploração de terras raras, tanto no Jequitinhonha quanto em Poços de Caldas, no sul de Minas. Sabe como as comunidades estão lá? Elas estão amedrontadas, porque o que chega é o adoecimento dessas famílias, assim como na comunidade Piauí Poço Dantas, no Vale de Jequitinhonha, assim como no sul de Minas. A gente sabe que, nessa exploração, 99% vão se tornar rejeitos e apenas 1% é o que chamam de economia qualificada. Nesta quinta-feira, o STF irá votar mineração em territórios indígenas! Isso é o pior absurdo quando nós estamos diante do fenômeno El Niño, e os povos indígenas significam 5% da população mundial e protegem 83% da sociobiodiversidade. Reconhecidos pela ONU, os territórios indígenas significam a última barreira, a última tecnologia para enfrentar a crise climática. E, nessa mesma última semana, o STF vota, mais uma vez e de maneira home office, o marco temporal. Você já viu votar o destino de alguém sem que esses povos participem? Aqui, está acontecendo a maior mobilização, porque nós não deixaremos a "boiada passar", assim como no Governo passado que disse: "É pandemia, vamos fazer a boiada passar". Enquanto uma Deputada falou aqui, no mês passado, que demarcação de território indígena é vingança do Presidente Lula, nós queremos dizer que tentar minerar territórios indígenas é a vingança do Brasil colonial. Eu quero perguntar: a quem interessa adiar, mais uma, vez a votação do PL da misoginia? Neste final de semana, no domingo, Dia dos Pais, um pai buscou as duas filhas e mandou um recado para a mãe: "Esta é a última vez". Este Plenário, que quer adiar o PL da misoginia, é conivente com violência contra a mulher. Nós não podemos conceber que um Brasil que odeia mulheres possa não decidir esse projeto tão importante. Mulheres boas são mulheres vivas! - 09/06/2026
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 3.839, de 2023, que autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiro quero agradecer. Esta Casa, no dia de hoje, vota uma menção histórica aos povos indígenas. A invasão começou pela Bahia. Quando o Brasil precisava ser Pátria, caros Parlamentares, era preciso três elementos: uma bandeira, uma língua, um país. Por isso, o povo indígena sempre usou as suas indumentárias. Eu sempre disse que antes do Brasil da Coroa, já existia o Brasil do Cocar. Até hoje não existe um projeto de lei que regulamenta, que reconhece o uso da nossa indumentária na fotografia. São duas identidades, a identidade da cidadania brasileira. Companheiro Cabo Gilberto, eu tenho certeza que V.Exa. votará favoravelmente. Toda vez, a não ser quando se trata de questão territorial, todo mundo diz aqui que gosta de indígena. Para gostar de indígena, é preciso também esse reconhecimento. Muitas vezes, vocês têm medo de perder dinheiro. Eu teria medo mesmo é de perder a riqueza de ser brasileira. Muitas vezes, as pessoas têm medo de perder o CPF, o RG. Eu teria medo de perder a identidade. Muitas vezes, ao adentrar este salão aqui, sou questionada por usar cocar de pavão, mas quero dizer que existe diversidade de cocares no Brasil. O povo do Nordeste usa cocar de palha, o povo da Amazônia usa cocares diversos. O povo caiapó, inclusive, está reciclando como uma forma de enfrentar a crise climática, usando cocares de canudo. Este projeto de lei reconhece, Deputada Jack, não somente o uso da fotografia para o cocar, mas também para indumentárias como o turbante. A gente respeita as vestimentas religiosas de um padre, de uma freira. Também nós somos questionados quando adentramos a alfândega nos aeroportos. Nós estamos aqui fazendo jus ao que já é resolução do CNJ que autoriza. Este projeto de lei é uma resposta à lei da indumentária na fotografia. Nós podemos votar hoje, vai aparecer na indumentária. Isso não anula os processos de seguridade. Já foi comprovado, por exemplo, que quando a gente passa diante desse leitor digital, há também o reconhecimento facial, sem mascarar qualquer risco de insegurança. A nossa maior insegurança é quando as pessoas sabem o seu endereço, mas perdem a sua origem, a sua identidade. Por isso, a votação dessa urgência é muito necessária. Pode-se discutir as questões territoriais, mas votar a favor desse projeto é fazer reparação histórica. Não existe identidade se arrancarem as nossas características. Esses eleitores que vão votar, no mês de outubro, em V.Exas., são indígenas do Nordeste, são indígenas do Sudeste, são indígenas da Amazônia, porque a gente é indígena em todo lugar. Existe indígena com diversidade de identidades, mas o que faz ser indígena mesmo é a nossa cultura e a nossa tradição. - 19/05/2026
A Deputada orientou a bancada da votação da subemenda substitutiva do Projeto de Lei nº 3.066, de 2025, que institui medidas de enfrentamento e repressão aos crimes de pornografia de crianças e adolescentes relacionados ao uso de inteligência artificial e de técnicas de mascaramento de endereço de IP empregadas para viabilizar a prática de crimes relacionados à pornografia infantil na internet. Além disso, criticou o Congresso Nacional por não votar com a mesma urgência o fim da escala 6x1, reprovando emendas apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, apresentadas que beneficiariam os empregadores.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Federação PSOL REDE Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Votação,Emenda,benefício,Empregador
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, a Federação PSOL REDE vota "sim". Este é um projeto de lei pela proteção, pela vida de meninas, crianças que precisam ter proteção neste Brasil. Nós sabemos que o Brasil, onde é estrutural e estruturante o estrupo, não pode ser um país da liberdade nem da democracia. Nós sabemos, inclusive, que o estrupo começou com mulheres indígenas e que uma história erguida de um processo de violência trouxe um Brasil gerado com traumas. Quero, neste minuto que me resta, dizer que este Congresso Nacional poderia estar votando também a urgência para o fim da escala 6 por 1. Mas, no dia de ontem, fomos surpreendidos com diversas emendas que, na verdade, priorizam a PEC como se ela fosse do patrão. Por isso, nós dizemos mais uma vez aqui: o fim da escala 6 por 1 é um projeto recivilizatório de país. - 19/05/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3.066, de 2025, que institui medidas de enfrentamento e repressão aos crimes de pornografia de crianças e adolescentes relacionados ao uso de inteligência artificial e de técnicas de mascaramento de endereço de IP empregadas para viabilizar a prática de crimes relacionados à pornografia infantil na internet, altera a Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e a Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas) para recrudescer o tratamento penal aos criminosos sexuais. Na oportunidade, mencionou debate realizado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) e alertou para os impactos psicológicos e sociais dessas práticas, inclusive casos de adoecimento mental e tentativa de suicídio entre adolescentes. Ademais, citou dados de Minas Gerais e informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre os efeitos desses crimes nas famílias. Por fim, ironizou o suposto financiamento de 134 milhões de reais para uma determinada produção cinematográfica.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável,Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER),Pornografia,Suicídio,Adolescente,Crime sexual virtual,Tratamento psicológico,Minas Gerais,Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),Família Financiamento,Filme cinematográfico,Corrupção
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, primeiro quero parabenizar o Deputado Osmar Terra e a Relatora, a Deputada Rogéria Santos. Essa pauta foi debatida no ano passado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que tive a oportunidade de presidir. Trouxemos diversos jovens para discutir sobre crimes cibernéticos, crimes de deepnude. Nós sabemos que essas imagens são fake, mas as consequências são reais. Por isso, há este projeto de lei para enfrentamento e repressão do crime de pornografia relacionada a crianças e adolescentes, sobretudo no caso de inteligência artificial, o que certamente aumentou muito mais neste ano. Temos um levantamento que mostra que, no Estado de Minas Gerais, somente no ano de 2022, foram registrados em torno de 260 crimes de pornografia infantil. Dados do Unicef destacam que os crimes de pornografia têm impacto direto nas famílias. Quanto a crimes de deepnude, nós acompanhamos o caso de meninas adolescentes no Estado de Minas Gerais. Famílias se mudaram para outro Estado, mudaram-se para o Estado de Goiás, mas, quando chegaram lá, não conseguiram conviver no ambiente escolar. Sabemos que isso tem consequências: adoecimento mental, tentativa de suicídio entre adolescentes por conta de crimes de pornografia cometidos no âmbito da Internet. Há necessidade, portanto, de se pensar sobre as redes sociais. Não são terra de ninguém. Faço eco ao que disse o nosso companheiro Deputado Paulo Pimenta sobre gastarem 134 milhões de reais para fazer um filme. Deputado Patrus Ananias, companheiro Deputado Chico Alencar, companheiro Deputado Paulo Guedes, qual seria o nome de um filme de 134 milhões de reais? Exterminadores do futuro? Terror? Pinóquio? - 19/05/2026
A Deputada orientou a bancada na votação do Recurso nº 5, de 2024, que recorre contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 364 de 2019, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Recurso (proposição legislativa),Apreciação conclusiva,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quando a matéria estava na CCJ, ouvimos: "Campos de altitude, área antropizada, não vai haver nenhum dano ambiental, eu prometo!" Isso se disse quase em nome de Jesus. Muito me admira que aqueles que acham que a Terra é plana agora pensem que não vai haver nenhum dano ambiental em área considerada antropizada. Na verdade, companheiro Nilto Tatto, abre-se brecha, sim, para uma grande devastação na Mata Atlântica. É preciso que o discurso aqui não seja somente político. Quando nós discutimos a matéria na Casa, recebemos mais de 160 recomendações, sobretudo dos movimentos ambientais. O que está sendo discutido sobre área antropizada e campos de altitude, na verdade, significa mais uma vez passar a boiada, liberar as áreas de proteção e causar maiores danos ambientais a nossa tão querida e desprotegida Mata Atlântica. - 19/05/2026
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE,Voto contrário
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a orientação é contra o projeto. Invasão zero, sem invadir a atribuição dos Poderes! Não é possível, companheiro Deputado Pedro, que o Ibama dê uma decisão de análise técnica e vá lá o Ministério da Agricultura e Pecuária Mapa... Nós precisamos ter política de legislação ambiental de Estado brasileiro, não apenas, quando eu for a favor de um Governo, eu der uma posição. Tratam aqui de tambaqui, de tilápia, de tudo isso nós gostamos. Nós não estamos falando disso. Se a gente for analisar, vai ver que eles estão escondendo no texto e neste dia inclusive temos votação virtual, e pensaram que nós não vínhamos votar aqui matérias relacionadas a agrotóxico, para esconder que, na verdade, são outros tipos de vegetação. Até mesmo se uma vegetação exótica está em risco, eles querem atribuição para deixar desmatar e passar a boiada em tudo. Decidiram passar a boiada, mas nós viemos aqui para dizer "não" à invasão de Poderes. - 06/05/2026
A Deputada encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 63 apresentada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Na oportunidade, questionou a viabilidade do conceito de "mineração sustentável", rejeitando a criação de uma Frente Parlamentar com esse nome ao evocar o garimpo ilegal em terras ianomâmi e os 273 mortos em desastres de mineração em Minas Gerais. Apresentou dados sobre o impacto da exploração de terras raras, alertando que ela já atinge 278 territórios indígenas, correspondentes a 44% do território brasileiro, e citou terras indígenas específicas que seriam afetadas, como Apyterewa, Atroari e Kiriri. Além disso, criticou a lógica de exportação de minério bruto sem agregação de valor, comparando-a à venda de açaí in natura, e defendeu a soberania brasileira sobre seus recursos naturais em contraposição a interesses de China e Estados Unidos. Nesse sentido, indicou preferência por proposição de autoria do Deputado Patrus Ananias, considerada mais adequada por incluir mecanismos de consulta às comunidades tradicionais. Concluiu com a frase "estamos falando de terras raras, mas rara mesmo é a vida".
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,favorável Garimpo ilegal,Soberania nacional,Mineração,Sustentabilidade ambiental,Frente parlamentar,Terras indígenas,Desastre ambiental,Minas Gerais,Terras raras,Exportação,China,Estados Unidos Projeto de lei ordinária,Mineração,Soberania alimentar,Comunidade tradicional
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiro, ouvi aqui algo que muito nos indigna, Deputada Duda Salabert. Nós, que somos do Estado de Minas Gerais, ouvimos falar da criação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. O garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami não pode ser sustentável! A mineração, que matou 273 pessoas no Estado de Minas Gerais, não pode ser sustentável, porque não existe morte legal. Estamos falando de pessoas que nós acompanhamos no sul de Minas e no Vale do Jequitinhonha. Por isso, a emenda hoje destacada trata do processo de consulta livre, prévia e informada aos territórios indígenas. V.Exas. sabiam que a exploração de terras raras já atinge 278 territórios indígenas no Brasil? Isso corresponde a 44% do território brasileiro e significa que os territórios indígenas já estão impactados com a exploração de minerais estratégicos também de terras raras. Ministra Marina Silva, sabe por que eles têm inveja? Porque a Ministra Marina Silva é uma autoridade mundial. E não adianta querer lacrar, porque, se V.Exas. tivessem o nome de um filme, ele seria chamado Exterminadores do futuro, porque negligenciaram as questões dos ianomâmis, sobretudo no processo da devastação no Norte do Brasil. A emenda destacada neste momento significa muito, porque já está na Convenção nº 169 da OIT a consulta livre, prévia e informada. V.Exas. consultaram as pessoas que serão atingidas? No Brasil, 23% delas já estão sendo afetadas, e grande parcela está no sul de Minas, e grande parcela está no Norte do Brasil, como a Terra Indígena Apyterewa, que fez a desintrusão no período da Ministra Marina Silva e da Ministra Sonia Guajajara. A Terra Indígena Atroari também vai ser impactada, assim como a Terra Indígena Kiriri, no Estado de Minas Gerais. Portanto, essa é uma falácia muito grande. Nós somos favoráveis, sim, a uma regulamentação, mas queremos discutir a soberania do Brasil, e não sobre a China nem sobre os Estados Unidos. Uma tonelada de exploração significa que serão aproveitados somente 5 quilos. É como vender açaí: você compra diretamente no Pará por 10 reais o litro e, quando exporta, agrega valor em 200 reais. É sobre isso. Este projeto de lei ainda não está preparado. Por isso, o Deputado Patrus Ananias tem um projeto de lei que está muito melhor representado. Em projeto dessa magnitude não pode deixar de constar a consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais. Estamos falando de terras raras, mas rara mesmo é a vida. - 06/05/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. Classificou a proposição como entreguista e prejudicial a Minas Gerais. Ademais, alertou para os impactos da exploração de terras raras, lítio, minerais vulcânicos e nióbio sobre comunidades quilombolas, povos indígenas, águas medicinais e mulheres de Araxá (MG). Além disso, afirmou que o Vale do Jequitinhonha (MG) concentra 80% do lítio do Brasil e criticou o desperdício de 99,9% na exploração de terras raras. Condenou ainda a dominação estrangeira do território nacional, a ausência de consulta livre, prévia e informada e a mercantilização dos recursos naturais. Ao final, defendeu legislação responsável, direcionada à soberania nacional e à proteção das populações atingidas pela mineração.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,contrário exploração,Terras raras,Minas Gerais,Vale do Jequitinhonha,Quilombolas,Indígenas,Araxá (MG),Mulher,Consulta prévia,Soberania nacional,Mineração,Política mineral
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiro, quero dizer que este projeto de lei poderia ser chamado de "projeto de lei do entreguismo". O senhor estudou o projeto de lei? Muito me admira que ele seja votado hoje, 9 meses depois de ter sido votado o PL da Devastação, no dia 17 de julho de 2025. De 9 meses é o período de gestação, mas nós gestamos coisa boa. Este projeto de lei é o projeto da desgraça, para nós que somos do Estado de Minas Gerais. Na sexta-feira, companheira Deputada Duda Salabert, o povo do sul de Minas Gerais vai discutir o impacto da exploração das terras-raras. O Vale do Jequitinhonha, em nosso Estado de Minas Gerais, concentra 80% do lítio que existe no Brasil. Sabem o que diz o Chico, lá da comunidade quilombola? Que eles usam 500% de soníferos, devido ao barulho das máquinas. Ele pergunta: "Se o lítio é para ser usado em bateria para carro, na transição energética, quando esse carro elétrico vai chegar à nossa comunidade quilombola?". O que ficará para o povo do sul de Minas quando explorarem os minerais vulcânicos? São águas medicinais. O desperdício é de 99,9%, Deputado Chico Alencar, nessa exploração. Apenas se aproveita 0,1%. Isso significa que, de cada tonelada de terras-raras explorada, aproveitam-se 5 quilos, para usar na indústria da guerra. Nós queremos, sim, discutir legislação. O companheiro Deputado Patrus Ananias fez uma proposta, uma proposta que é boa. Nós não podemos cair nesta proposta do entreguismo, nesta proposta da estrangeirização do território nacional brasileiro. Não se trata de China nem de Estados Unidos, trata-se da soberania nacional do Brasil na economia. Por muito tempo, companheiro Deputado Pedro Uczai, falaram que os povos indígenas trocaram ouro por espelhos. Vocês estão trocando a votação desta noite de hoje pelo quê? Pela campanha eleitoral de 2026, pelo financiamento da campanha eleitoral? Nós sabemos que neste projeto de lei não se reconhece sequer a consulta livre, prévia e informada. O Relator deste projeto de lei não faz jus ao seu nome, porque este jardim está desmatado. Muito me indigna, companheira Duda, que seja mais um projeto de autoria do Estado de Minas Gerais, do mesmo Parlamentar que fez a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Agora nós temos mineração sustentável, nós temos garimpo sustentável, nós temos destruição sustentável. Tudo virou sustentável. Para mim, destruir não é progresso. Na verdade, a destruição é retrocesso. Nesta bandeira brasileira que está aqui há sangue indígena, há sangue das comunidades quilombolas. (Exibe bandeira.) Vocês não foram a Araxá, cidade perto de Uberlândia, escutar que a exploração de nióbio já é responsável pela infertilidade de mulheres. Nós estamos aqui porque queremos debater a economia, mas não deste jeito irresponsável, com a mercantilização dos nossos recursos naturais. Os Parlamentares do Congresso Nacional, votando isso hoje, serão os Cabrais do século XXI, os que vão negociar, assim como em 1500 negociaram o nosso País, a preço de banana. O nosso Estado de Minas Gerais vale muito mais. Queremos uma legislação, mas que seja uma legislação responsável. - 05/05/2026Breves Comunicações
A Deputada criticou a tramitação de propostas sobre minerais estratégicos e terras raras na Câmara, argumentando que o debate coloca em risco a soberania nacional e pode atender a interesses eleitorais e econômicos externos. Questionou a falta de definições claras sobre quais minerais seriam classificados como críticos ou estratégicos, destacou a relevância do lítio e de outras reservas minerais em Minas Gerais, e defendeu que qualquer exploração desses recursos seja amplamente debatida com base científica, participação da sociedade civil e consulta prévia às populações afetadas, especialmente povos indígenas. Alertou também para impactos sociais, ambientais e de saúde associados à mineração, citando tragédias como o rompimento da barragem de Brumadinho e da barragem de Mariana, além de defender uma política nacional que priorize agregação de valor, proteção ambiental e uma economia inteligente que concilie desenvolvimento com justiça social e preservação dos territórios.
Palavras-chave oficiais: Terras raras,Mineral estratégico,Soberania nacional,Interesse econômico,Mineral crítico,Indígenas,Impacto social,Impacto ambiental,Saúde,Justiça social,rompimento,Barragem,Brumadinho (MG),Mariana (MG),Lítio
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, enquanto o Brasil passa por um momento de gravidade, enquanto o Brasil assiste, nesta Casa, à tentativa de votar minerais estratégicos, críticos e terras raras, nós sabemos que, por muito tempo, por exemplo, as pessoas escutavam a narrativa de que os povos indígenas trocaram as riquezas, como o ouro, por espelhos. E o que estaria trocando o Parlamento no dia de hoje, ao colocar em pauta minerais críticos e estratégicos? Será que estaria trocando pelo financiamento das eleições de 2026? Quando se trata do PIB, por exemplo, a mineração arrecada 3%, enquanto a cultura, Deputada Erika Kokay, arrecada 3,5%, sem falar na distribuição de empregos. Dizem que a arrecadação é impactada. No Vale do Jequitinhonha, de 2023 a 2024, a arrecadação caiu 40%. Nós sabemos que o Brasil detém 25% do interesse em minerais críticos, mas isso significa um quarto. E querem falar de números? Vocês sabiam que esse projeto colocado ontem na pauta, com relatoria apresentada, não define quais são os minerais críticos, não separa os minerais críticos dos minerais estratégicos? Ele trata do lítio, que está 80% no nosso Estado, no Vale do Jequitinhonha. Ele não trata dos minerais críticos que estão no sul de Minas e, sobre isso, teremos uma audiência nesta sexta-feira. E ele quer falar de patriotismo? Quem defende o Brasil somos nós. Nós não podemos fazer concessão, nessa eleição, para um candidato que disse que, se eleito for, vai entregar o Brasil. Esse projeto, assim como tivemos um projeto que foi apelidado de PL da devastação, poderia ser chamado de PL do estupro das montanhas, de PL do estupro do meio ambiente ou de PL do estupro das nossas riquezas naturais. Nós queremos debater economia, mas queremos uma economia... Você sabia que e o Parlamentar que me antecedeu também disse isso foi exportado in natura apenas 0,1%, porque 99,9% têm que ser descartado? Esses ímãs de terras raras servem para financiar a indústria da guerra, servem para fazer arma de fogo. Por isso, é preciso um debate científico, um debate universitário, um debate político, um debate da sociedade civil. Nesse sentido, nós apresentamos três emendas. Uma delas trata de consulta livre, prévia e informada. Nós estamos no século XXI e precisamos discutir a economia recivilizatória do País. Não podemos mais conceber que acidentes como os de Brumadinho, Mariana, Cubatão e Zona da Mata aconteçam. Questões relativas a critérios ambientais precisam de uma política nacional. Não, Goiás decidindo! Não, Zema indo para a China decidir se vai vender o Vale do Jequitinhonha. É preciso que tenhamos uma política nacional. Nem China, nem Estados Unidos! A soberania nacional do País tem que ser discutida no Brasil. E nós lutamos por uma economia inteligente, que é uma economia que não nos mata, que não mata as pessoas. Nós acompanhamos estudos em Minas Gerais que mostram que, em Brumadinho e Mariana, o uso de ansiolíticos cresceu 200%; no Vale do Jequitinhonha, o uso de soníferos, por causa dos barulhos das máquinas, cresceu 500%. Nós estamos dizendo que essa exploração adoece, que essa exploração envolve abuso sexual de mulheres, que essa exploração impacta a população. Essa riqueza vai para quem? A exploração in natura coloca em risco não somente a soberania do Brasil, mas toda a população brasileira. É preciso que haja respeito, porque 278 territórios indígenas serão atingidos. Nós queremos, sim, debater uma economia, mas uma economia que mata está fadada ao fracasso. - 29/04/2026
A Deputada encaminhou a votação do Projeto de lei nº 2.841, de 2024, que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Projeto de lei ordinária,favorável
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, primeiro, quero dizer que tratar das escolas resilientes é, sobretudo, reconhecer a implementação do Plano Nacional de Educação, pois pela primeira vez na escola vai haver educação climática. Muito me admira o Parlamentar que nos antecedeu, que disse que é contra o projeto por conta de orçamento, mas eu reconheço o seu entendimento, porque ele vem do mesmo partido do ex-Governador do Estado de Minas Gerais, que cortou 93% do Orçamento para a questão climática, o que logo em seguida ocasionou a situação da Zona da Mata. Hoje, o Orçamento que nós temos no Estado de Minas Gerais para a questão climática, inclusive para a educacional climática, é menor do que o prêmio do Big Brother Brasil. É importante reconhecer que esse investimento em escolas resilientes trata, sobretudo, de um fomento para preparar as crianças para o futuro. Sra. Deputada e sempre Ministra Marina Silva, quando falamos das escolas resilientes, nós estamos dizendo que, inclusive, essas crianças que estão na escola vão chegar a casa e vão ensinar para os seus pais. Eu sempre falo para os Parlamentares que por muitas vezes votam contra a questão climática, que por muitas vezes votam contra a demarcação dos territórios indígenas: "Perguntem ao filho de vocês". Quando eu me deparo com crianças nos corredores, elas me dizem que não são contra tratarmos da questão climática, porque sabem que pode ser ruim para nós, mas vai ser ruim para todo mundo, porque a crise climática vai ser uma nova pandemia. E, na pandemia de Covid-19, quando faltou balão de oxigênio no Amazonas, poderiam ter comprado balões de oxigênio, mas, nessa nova pandemia, não teremos como recorrer a um balão de oxigênio, porque o balão de oxigênio tem que ser preservado agora. As escolas resilientes são um plano. Várias escolas já estão preocupadas com isso, porque as escolas estão mais quentes, os ares-condicionados não dão conta. É doença respiratória, é a falta de várias crianças por motivo de crise respiratória. Nós sabemos que escola resiliente está além de esquerda e de direita; é uma questão humanitária. Não vai existir nem Parlamento, se não existir floresta de pé, se não existir planeta. - 29/04/2026
A Deputada discutiu o Projeto de lei nº 2.841, de 2024, que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. Além disso, mencionou projetos de lei voltados ao reconhecimento dos territórios indígenas como questão climática e ao monitoramento da saúde climática na região de Ouro Branco.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável Proposição legislativa,Terras indígenas,Mudança climática,reconhecimento Proposição legislativa,Ouro Branco (MG),Clima,monitoramento
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, primeiro, quero parabenizar o Deputado Tarcísio Motta, que fez esse importante projeto, e a Deputada Socorro Neri. São duas pessoas que contribuíram com o Plano Nacional de Educação. Nós o defendemos, Deputado Patrus Ananias, e, pela primeira vez, na história o Plano Nacional de Educação, trata-se de questão climática. Tínhamos um colega Parlamentar lá do Estado de Minas Gerais que dizia que isso é coisa ideológica. Você acha que tratar de questão climática, de escola resiliente, para evitar que mais casos como os de Brumadinho, de Mariana, da Zona da Mata e do Rio Grande do Sul aconteçam, é uma questão ideológica? É impossível não se sensibilizar, Sra. Presidenta, com aquele pai lá da Zona da Mata que segurava a mão do filho e falava: "Não me salve, não me resgate, porque eu estou segurando a mão do meu filho", mas o filho dele já não estava mais vivo. Eu falo de escolas resilientes. Toda semana, quando nós vimos para o Parlamento brasileiro todo mundo anda de avião , nos perguntam, perguntam para o senhor: "O senhor tem mais de 60 anos, Deputado Chrisóstomo? O senhor tem comorbidades?" "A senhora está gestante?" E falam: "A senhora está preparada para se sentar na saída de emergência?" A crise climática vai ser uma grande saída de emergência, porque aqueles que não souberem como resistir... A escola precisa preparar as crianças, os estudantes. Vai chegar o momento em que a questão climática precisará ultrapassar a questão progressista. Nós sabemos que a crise climática é para ser discutida sobretudo em escolas resilientes, assim como nós propomos também o reconhecimento dos territórios indígenas como uma questão climática. Nós temos um projeto de lei nesta Casa para reconhecer esses territórios como uma questão climática, mas temos outro projeto também, para a região de Ouro Branco, que está medindo a saúde climática da população. Vocês sabiam que o adoecimento respiratório, sobretudo de crianças que estão na escola, causado por situações climáticas, as impede de frequentar a escola? (Manifestação no plenário.) Sr. Deputado, a sua colega Parlamentar está falando. A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Deputado Luiz Lima, eu entendo a sua felicidade, mas há uma Deputada na tribuna, e eu pediria que V.Exa. a respeitasse. V.Exa. tem a palavra para continuar o seu discurso, Deputada Célia Xakriabá. A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG) - Inclusive, o projeto anterior tratava de fator amazônico, e eu discutia com um colega Parlamentar que nós precisamos também de um "fator parlamentar", porque precisamos ter mais respeito nesta Casa. Nós estamos discutindo aqui escolas resilientes e não teremos uma escola do futuro, se não garantirmos ao Brasil sobretudo uma humanidade no presente. - 29/04/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, que altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, que bom ter a senhora aí, uma mulher que entende a outra. Gostaria de dizer que o Deputado que nos antecedeu não reconhece que a gente não precisa ser da Amazônia para lutar junto com a Amazônia. Deputada Sâmia, no Plano Nacional de Educação PNE, nós lutamos para que fosse considerado o fator amazônico. Isso porque, como bem disse o Parlamentar que nos antecedeu, é realidade que a única alimentação do dia de muitas crianças é a alimentação escolar. Muitas vezes, quando ganham essa licitação, ficam mais de 1 ano sem conseguir fornecer a merenda escolar. Eu estou falando de merenda escolar e também estou falando de material didático. Nós estamos falando de merenda escolar e estamos falando também do déficit de ensino. Quando nós estivemos lá com os ianomâmis, fazia 7 anos que não havia escola para os ianomâmis. Deputada Socorro Neri, a senhora é do Acre e sabe que muitas vezes é fácil pegar voo para São Paulo, é fácil pegar voo para Minas Gerais. Mas lá o fator amazônico, na verdade, são as águas; o fator amazônico é o combustível, que é muito mais caro do que em São Paulo. O fator amazônico precisa ser reconhecido como uma luta de Deputados do Nordeste, como uma luta de Deputados do Sudeste, porque essa é uma luta de reparação histórica do Brasil para com lugares que são, muitas vezes, inavegáveis. Portanto, dignidade à educação pública é ver este Plenário, neste dia de hoje, votando o fator amazônico como uma questão que já estava colocada no Plano Nacional de Educação. Nós sabemos que o déficit no ensino vai ser muito maior, porque criança com fome não aprende, criança sem material didático não aprende. E os professores, muitas vezes, têm que fazer o papel do Estado brasileiro quando as crianças chegam à escola e não têm como aprender porque não têm nenhuma alimentação. Sou Deputada do Estado de Minas Gerais. Com muito orgulho, fui a todos os biomas brasileiros, fui Presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Portanto, no dia de hoje, votar o fator amazônico não é ser de esquerda nem de direita, é uma questão humanitária. - 15/04/2026Breves Comunicações
A Deputada criticou declarações do Senador Flávio Bolsonaro sobre a exploração de terras raras no Brasil, afirmando que a proposta comprometeria a soberania nacional e impactaria negativamente populações locais, especialmente em regiões como o Vale do Jequitinhonha. Além disso, questionou a credibilidade de posicionamentos ligados à pauta indígena, citando declarações anteriores associadas ao campo político adversário, e defendeu a preservação ambiental e os direitos dos povos originários. Por fim, destacou os efeitos sociais e de saúde da mineração, argumentando que o desenvolvimento econômico deve estar associado a políticas públicas em áreas como educação e cultura, e não a modelos que classificou como predatórios.
Palavras-chave oficiais: Terras raras,exploração,Recursos minerais,Senador,Soberania nacional,Vale do Jequitinhonha,Povos originários,População indígena,Preservação ambiental,Direitos indígenas,Mineração,Impacto ambiental,Impacto socioeconômico,Desenvolvimento sustentável,Desenvolvimento econômico,Política pública,Educação
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, nós ouvimos nas últimas semanas o Sr. Flávio Bolsonaro dizer que, se for Presidente do Brasil, vai entregar nossas terras raras, Deputado Rogério Correia. Inclusive, 25% dessas terras estão no Brasil, mas na nossa Minas Gerais, no sul de Minas. Oitenta porcento do lítio está no Vale do Jequitinhonha. Quero dizer que o nosso Estado de Minas não está à venda, como o ex-Governador do Estado de Minas Gerais faz, como se fosse a Black Friday, tão bem pensada da sua loja Eletrozema. Ele disse ainda, na última semana, quando nós estávamos aqui na maior mobilização nacional indígena, que, se Presidente for, vai também governar para os povos indígenas. Deputado Rogério Correia, V.Exa. acredita no filho de alguém que disse que não ia demarcar nem 1 centímetro de terra indígena? V.Exa. acredita em alguém que diz que saudou a cavalaria americana por ter assassinado os povos indígenas? V.Exa. acredita em alguém que falava que indígena e negro é indolente e que não pesava nem uma arroba? Nós não queremos esse País. Nós não acreditamos nessa fake news, porque nós precisamos tratar a questão da soberania do Brasil. Falar de terras raras, companheiro Patrus Ananias, que tem um projeto que trata disso, é falar que a vida é rara. O povo do sul de Minas Gerais vem fazendo o enfrentamento. Nós não podemos esquecer que a mineração do lítio é responsável por aumentar o adoecimento da população. Aumentou 200% o número de soníferos e ansiolíticos. Essas populações dizem que aumentam o PIB. Aumentar o PIB é pensar em investimento na cultura. Aumentar o PIB é pensar em investimento na educação. Nós não acreditamos naqueles que falam em patriotismo e fogem do Brasil. Portanto, antes do Brasil da Pátria, existe o Brasil das mulheres mátrias, o Brasil que começa por nós. Nós não acreditaremos nessa fake news. Eu desafio esse Deputado a pensar qual foi o projeto de lei que ele fez em benefício dos povos indígenas, qual foi a medida que ele fez para pensar a preservação ambiental, qual foi o projeto de lei que ele fez para pensar a soberania de país, para pensar o emprego no Brasil. Na verdade, ele queria taxar o Brasil muito mais. Por isso, não acreditamos nisso, porque nós precisamos pensar numa soberania de país, aqueles que governam o Brasil para o Brasil, quem fez economia do Brasil para o Brasil. Nós também debateremos e disputaremos a pauta econômica. Porém, nós queremos uma pauta econômica, aquela que não nos mata. Pensar em economia predatória é pensar um projeto que, na verdade, não é um projeto de país civilizatório. - 18/03/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, que dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Relator desta importante matéria, o Deputado Ricardo Galvão, cientista que também esteve à frente da Capes. Hoje, com este projeto de lei de autoria da nobre Deputada Alice Portugal, nós sabemos que é urgente reconhecer a importância não somente da ciência, mas do cientista, assim como se faz necessário reconhecer a importância não somente do conhecimento, mas dos conhecedores. Nós sabemos que, hoje, no Brasil, há 122.295 estudantes de pós-graduação e que 95% da ciência no Brasil é produzida pela universidade pública, Deputado Chico Alencar. Por isso, pensar em investimento em ciência não é gasto. Inclusive, quando falamos em bolsistas, muitas vezes são mães que não têm um acréscimo familiar. Elas saem para a pós-graduação e, se não tivermos esse reconhecimento, certamente haverá impacto na vida estudantil dessas mulheres. Na Capes, 37% dos bolsistas são pós-graduandos. Isso significa que, no Brasil, a ciência só pode ser fortalecida por conta do grande investimento na universidade pública que temos hoje. Sabemos que falar de ciência é falar de proteção social; falar de ciência é evitar que aconteçam desastres ambientais; falar de ciência é falar em monitoramento; falar de ciência é gerar dados, que inclusive subsidiam Comissões como a de Indústria, a de Desenvolvimento Econômico e a de Justiça, porque não dá para chegar ao Parlamento brasileiro e falar coisas de cabeça. Hoje, com a ciência, sabemos que ninguém vira jacaré, Deputado Chico. Quem pensa ciência transforma o Brasil e coloca o País para competir em diversos lugares do mundo, porque sabemos que a ciência salva vidas. Mais do que salvar vidas, ela evita mortes prematuras. Isso ocorre na saúde, na educação, nos esportes e na promoção da igualdade para as mulheres. Por isso, viva a ciência! Parabenizo, mais uma vez, o Relator, o Deputado Galvão, e a autora deste importante projeto. Sobretudo, mando um salve especial aos produtores de conhecimento, às universidades do Brasil e aos estudantes. Com muito orgulho, também sou cientista. Até estou pensando, Deputado Bohn Gass, em fazer um pós-doutorado ainda este ano, porque sabemos que nunca é tarde para fazer ciência. - 17/03/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, que institui o programa Antes que Aconteça. Parabenizou a Senadora Daniella, autora do projeto, ressaltou o esforço institucional do Senado Federal, do Ministério da Justiça e da Comissão da Mulher na construção da matéria, e destacou a importância de atuação conjunta, acima da polarização política, em defesa da vida das mulheres. Sustentou que o programa busca prevenir a violência contra a mulher e evitar feminicídios, além de mencionar a violência vicária também como forma grave de violência de gênero. Ainda, destacou a urgência de respostas para mulheres em situação de violência e associou o debate à ampliação do acesso à Justiça e aos desafios trazidos pela inteligência artificial e pela divulgação de conteúdos falsos de nudez, defendendo reflexão sobre a regulação das redes sob a ótica da segurança das mulheres. Por fim, afirmou que a prevenção exige investimento orçamentário e maior participação feminina na política, reiterando que a prioridade é proteger a vida das mulheres antes que a violência aconteça.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Programa Antes que Aconteça,proteção,prevenção,Violência contra a mulher,Feminicídio,Sala lilás,Atendimento humanizado,Violência de gênero,Tornozeleira eletrônica,Política pública,Lei Maria da Penha (2006),Violência vicária Violência de gênero,Deep nude,Inteligência artificial,Informação falsa,Violência contra a mulher,regulamentação Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiro quero parabenizar a Senadora Daniella, que tive a grande oportunidade de conhecer, relatar projetos de sua autoria, que se tratavam, inclusive, de mulheres indígenas, mulheres quilombolas e ribeirinhas. É muito importante, Deputada Soraya, que, em tempos de polarização, nós consigamos nos unir pelas mulheres, porque a vida das mulheres importa. O Antes que Aconteça é entender que, diante de uma mulher violentada com sessenta socos, ninguém sabe qual é a sigla partidária daquela mulher. Nós estamos aqui há 2 semanas votando projetos relacionados a mulheres. O Antes que Aconteça é porque nós sabemos que não se pode curar o mal com a mesma enfermidade. Elza Soares fala que nós somos mulheres do fim do mundo. Eu digo que, com o nosso trabalho, nesta noite de hoje, nós podemos adiar o fim de outras. O Antes que Aconteça significa adiar o fim de mulheres pelo feminicídio, pelo "mulhericídio", porque, para mim, a violência vicária é um "mulhericídio". A mulher permanece viva, mas, quando matam seu filho, de certa maneira, já a matou também. Presidente, nesta noite de hoje, nesta importante matéria, que teve todo o esforço concentrado do Senado, do Ministério da Justiça, da Comissão da Mulher no ano passado, nas emendas que foram enviadas inclusive, nós fomos lá para inaugurar aquele importante momento, hoje faz 1 ano , é importante ver que, se quem tem fome tem pressa, quem está sob violência tem muito mais pressa ainda. Por isso, Senadora Daniella, eu gostaria de fazer esse reconhecimento nesta noite de hoje. Nós sabemos como é o acesso à Justiça. Em tempos do projeto complementar que vai tratar de inteligência artificial e da violência cometida contra as mulheres assim como o deep nudes, que é uma informação fake, mas as consequências são reais , nós sabemos que tanto o deep nudes, nas redes sociais, quanto as questões sobre inteligência artificial nos fazem pensar a regulamentação das redes a partir da segurança. Para continuar o Mulheres Vivas, neste ano de 2026, nós precisamos ter muitos mais de nós falando no Congresso Nacional, falando no Senado Federal, porque sabemos que mulher importante é mulher viva; mulher que faz transformação é mulher viva. O Antes que Aconteça é para pensar em prevenir o mal, porque a nossa luta não é somente para curar; a nossa luta é para não adoecer, porque a gente não ressuscita a mulher. É muito mais fácil investir orçamento para não morrer do que lidar com a dor e o trauma da sociedade. O Antes que Aconteça é mulher viva! - 11/03/2026
A Deputada celebrou a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, que dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no Brasil. Ademais, agradeceu às Parlamentares que contribuíram para a construção do texto e destacou os debates realizados em eventos preparatórios para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), com o depoimento de mulheres afetadas por desastres ambientais em Brumadinho (MG) e Mariana (MG). Além disso, apontou dados que associam mudanças climáticas ao aumento da violência doméstica, à redução da renda de mulheres chefes de família e à ampliação da sobrecarga do trabalho doméstico. Ao final, ressaltou as mobilizações da campanha internacional “Sem Mulher Não Tem Clima” e defendeu a importância de políticas públicas que integrem clima e gênero.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,mapeamento,organização,divulgação,Dados,impacto adverso,Crise climática,Menina,Mulher,Atuação parlamentar,Debate,Vítima,Desastre ambiental,Brumadinho (MG),Mariana (MG),Mudança climática,Violência doméstica,Poder aquisitivo,Trabalho doméstico,Movimento social,Campanha educativa,Política pública,Política ambiental,Gênero feminino,Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) (30:2025, Belém (PA)).
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, primeiro, quero agradecer a todo mundo o esforço. Agradeço, sobretudo, às companheiras que ajudaram a articular aqui o melhor texto, junto com a Deputada Iza. Ontem com o Republicanos, hoje com a Deputada Soraya, conseguimos chegar ao melhor texto. Este projeto de lei, Deputado Pedro, fez parte de ampla discussão durante a COP 30. Nós realizamos a pré-COP em áreas críticas. Escutamos mulheres, mães de Brumadinho e de Mariana, mulheres que enterraram seus filhos ou nem tiveram o direito de enterrá-los. E ouvimos aqui Parlamentares dizendo que ainda não conseguiram enxergar qual é a associação. Esse Parlamentar inclusive faz parte do mesmo Governo do Estado de Minas Gerais, Deputada Ana Pimentel, que cortou o orçamento para a crise climática em 96%: era de 134 milhões de reais, e foi cortado para menos de 6 milhões de reais. Então, a gente vai entender o porquê de considerarem que não há uma associação com esse recurso e de não compreenderem essa violência direta. Hoje foi feito um protocolaço da campanha Sem Mulher Não Tem Clima. Foi protocolado por seis países, por vinte Estados brasileiros, por dez Municípios. Inclusive, Salvador acabou de aprová-lo. Foi o primeiro Município a aprovar esse importante projeto de lei. V.Exas. sabiam que, a cada 1 grau da temperatura global, sobem para 4,7 os casos de violência doméstica? Disseram que não existem dados, mas esse também é um importante dado. O desastre climático viola cerca de quatorze direitos humanos das comunidades na grande maioria, direitos das mulheres. Dados da ONU mostram que mulheres que são chefes de família perderão 40% da renda em decorrência da crise climática. Há outro dado, Deputado Pedro Uczai, que V.Exa. pode, se quiser, estudar depois. A sobrecarga do trabalho doméstico das mulheres sobe 43% também com a crise climática. O abandono afetivo também subiu lá na região, onde as mulheres sofreram mais impacto. Neste momento, nós sabemos que alterar essa política nacional é muito importante. E agradeço a todos os partidos, à Relatora, à Deputada Iza Arruda, ao PSOL, ao PT, à REDE, aos Republicanos, ao PCdoB, ao PL, orientado aqui pela Deputada Soraya. Esse protocolaço foi um importante momento, porque nós sabemos que a emergência climática inclusive coloca mulheres na zona de violência, a exemplo de Brumadinho e Mariana, Presidenta. E o caso dos ianomâmis? Trinta meninas foram estupradas pelo garimpo. Nós sabemos que podemos vir a ser ex-Parlamentares, mas não queremos ter ex-Minas Gerais, não queremos ter ex-Rio Grande do Sul, não queremos ser ex-mulheres por causa da violência, e não queremos ter um ex-planeta. O Brasil avança, com esta importante votação da noite de hoje, para o mapeamento da violência a partir da agenda de clima e gênero. - 11/03/2026
A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, que dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE,Voto favorável
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, primeiro quero agradecer à Deputada Iza Arruda, que fez todo o esforço. Nós ficamos por 2 dois dias costurando esse importante projeto. Deputada Ana Pimentel, quem não se lembra da Zona da Mata duas semanas atrás? Nós sabemos dos efeitos sentidos pelas mulheres, Deputada Erika Kokay, assim como no Rio Grande do Sul, em Brumadinho e em Mariana. Nós vamos trazer alguns dados na fala final, após a aprovação. Eu conclamo outros Parlamentares a aprovar esta importante matéria, que foi protocolada por seis países no mundo inteiro e já tem um apelo global pela urgente necessidade que nós temos, porque a questão climática deve ser tratada, para além da questão partidária, como uma questão humanitária. - 10/03/2026
A Deputada parabenizou a Parlamentar Laura Carneiro e sustentou que preservar e proteger a imagem de vítimas de crimes e acidentes representa medida necessária para evitar sofrimento adicional às famílias, pois a exposição de cenas e registros de violência agrava o transtorno psicológico e prolongado o luto. Além disso, relatou ocorrências de crimes graves no Mato Grosso do Sul no ano anterior, com vítimas mulheres e jovens, e assinalou que a divulgação dessas imagens ampliou a dor familiar, por conseguinte reforçou o mérito do Projeto de Lei nº 9.600, de 2018.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,proibição,divulgação,Imagem,Vítima,proteção,Família,Mato Grosso do Sul
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, primeiro quero parabenizar a Deputada Laura Carneiro. Nós que andamos muito sabemos que preservar e proteger a imagem da vítima de crime e acidente é muito importante, Deputada. Eu até pensei que isso era lei no Brasil, porque é um absurdo esse transtorno psicológico e mental, esse sofrimento que se causa à família. Imagine a exposição de pessoas que sofrem acidentes ou crimes. Nós lidamos com diversas situações de crimes gravíssimos, horrorosos, que aconteceram no ano passado no Mato Grosso do Sul, em que mulheres foram estraçalhadas, jovens foram estraçalhados. Essas imagens causam um transtorno psicológico e aumentam todo o processo de sofrimento familiar. Agradeço à Deputada Laura Carneiro. Que esta possa ser... (Desligamento do microfone.) - 10/03/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 481, de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas informativas e educativas permanentes sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Sem revisão da oradora.) - Presidente, primeiro, quero parabenizar a Relatora por esta importante matéria. Nós estamos atravessando não somente a maior pandemia de violência contra as mulheres é o que muitos já dizem , mas, sobretudo, uma crise humanitária, Deputada Lídice da Mata. Não é possível que não se reconheça isso como uma crise humanitária, porque qualquer crime cometido contra uma mulher mata também a humanidade, Deputada Heloísa Helena. Nós estamos vivenciando casos não apenas de feminicídio, mas de "amoricídio". Companheira Deputada Daniela, uma pessoa que mata uma mulher perdeu a capacidade de amar. Uma pessoa que estupra mulheres e meninas coletivamente perdeu a capacidade de amar. Um juiz que diz em sua decisão que uma criança é esposa perdeu a capacidade de amar. Nós podemos nos tornar, em algum momento, ex-Parlamentares, ex-Senadoras, ex-Prefeitas, mas não queremos ser ex-mulheres. Somos mulheres que lutam por um Brasil com igualdade. Por isso, nós queremos as mulheres vivas. Este projeto é de extrema necessidade, porque campanhas permanentes são fundamentais para transformar consciências, para que os filhos de hoje não se tornem os violentadores de amanhã. Sabemos que, a cada 24 horas, segundo dados levantados, pelo menos doze mulheres são violentadas. Eu tive a oportunidade de presidir a Comissão da Mulher. Aqui conseguimos, mesmo em um momento de polarização política, criar caminhos de convergência. Na nossa Comissão, nós falamos daquela mulher que sofreu violência 60 socos dentro de um elevador, e nós não sabemos o partido dela. Quem tem fome tem pressa. A mulher que vive sob violência também tem pressa. Uma fração de segundos pode ser decisiva para aquela mulher ser salva ou não. Nós estamos aqui, neste ano de 2026, para continuar lutando para que as mulheres permaneçam vivas. Para que isso aconteça, nós também precisamos estar vivas e não é viva somente no sentido de não estar morta. Nós queremos ter as mesmas condições e que não sejam condições violentas para estar no Parlamento brasileiro. Este ano é muito importante para pensarmos em pautas direcionadas. Certamente, nós vivenciaremos um dos anos mais difíceis e violentos para as mulheres na política, com deepnudes na Internet, com inteligências artificiais. Os impactos dos deepnudes e da violência cibernética podem ser irreais, mas suas consequências são reais, porque deixam traumas nas mulheres. Por isso, Deputada Daniela, eu gostaria de parabenizá-la, mais uma vez, por esta importante matéria. Nós queremos um Brasil onde as mulheres possam ter o direito de estar nas suas casas, bem como o direito de ir e vir. Assim como disse Elza Soares em Mulher do Fim do Mundo, eu digo que nós somos muito mais. Com o nosso trabalho, nós podemos evitar o fim das outras. - 10/03/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 705, de 2025, que dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, o projeto é muito importante. Eu sei que existe consenso, mas gostaria de falar brevemente. Quero parabenizar a Relatora Deputada Meire Serafim, a Deputada Chris, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A pauta que mais avança do processo, mesmo com toda polarização existente no Brasil, é a de mulheres. O aleitamento materno é urgente, sobretudo pensado em incentivos de banco de leite, nessa placa, para as companheiras mães que não têm condições de amamentar, Deputada Heloísa. Quantas vezes vimos, nos territórios indígenas, comunidades quilombolas, em todos os lugares do Brasil ou mesmo devido à cultura do Nordeste, as pessoas serem consideradas mães de leite? Quando a mãe não consegue amamentar, existem outras pessoas para ajudá-la. Nós sabemos inclusive que, quando se tem o direito à amamentação, o risco de mortalidade infantil é 60% e o risco de leucemia é 19% menor. Então, amamentar, Deputada Fernanda, não é uma vergonha. As mães sofrem, por muitas vezes, constrangimento nesses lugares. Portanto, é importante tanto a campanha de incentivo ao aleitamento materno, Deputada Meire, quanto a campanha de incentivo à doação de leite. "Quem tem fome tem pressa." E o aleitamento materno evita a criança adoecer.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.