Cássio Andrade

Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica.

Apresentado em 18/06/2019 · Aguardando Deliberação de Recurso

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal".

Apresentado em 12/06/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, de forma a contribuir para a modicidade de preços ao usuário do transporte aéreo, sobretudo em locais de difícil acesso ou com limitadas opções transporte.

Apresentado em 23/05/2019 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

Estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever o omalizumabe à prevenção ou ao tratamento da Urticária Crônica Espontânea (UCE) e da Asma Alérgica.

Apresentado em 25/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Proíbe a comercialização de pilhas descartáveis

Apresentado em 15/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 28-A à Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, para reservar 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Apresentado em 04/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.

Apresentado em 02/04/2019 · Aguardando Parecer

Cria os Roteiros Turísticos de Belém/Ilha de Marajó e de Santarém/Alter do Chão.

Apresentado em 02/04/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Profissional Freelancer.

Apresentado em 27/03/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a destinação de madeira aprendida na Amazônia para a construção de lanchas escolares por mestres carpinteiros da região e para a construção de pontes.

Apresentado em 14/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei n. 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE).

Apresentado em 04/02/2019 · Arquivada · virou Lei 109/2019