Nome civil: Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão · 46 anos
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147 discursos na tribuna · de 19/02/2019 a 29/03/2022.
- 16/06/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10.887, de 2018, relativo à alteração da Lei n° 8.429, de 1992, acerca da improbidade administrativa.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 10887/2018, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO CONTRÁRIO, CARLOS ZARATTINI, RELATOR, ELOGIO.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Progressistas orienta o voto "não". Aproveito ainda este tempo para falar um pouco do debate feito acerca dessa matéria. Cumprimento o Relator, o Deputado Carlos Zarattini, que ouviu todas as bancadas desta Casa, discutiu o texto, acolheu sugestões, e agora traz um projeto maduro a este Plenário, com uma discussão, que eu tenho certeza absoluta, que vai engrandecer bastante as administrações públicas no Brasil. O Progressistas orienta o voto "não". - 09/06/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, sobre alteração da Lei nº 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e da Lei nº 9.504, de 1997 (Lei das Eleições), para a instituição das federações de partidos políticos.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA , REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PL 2522/2015, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Progressistas vai orientar o voto "sim", mas com o compromisso de que esta matéria não afete as discussões que estão acontecendo na Comissão Especial. Como foi feito um acordo de que não seja pautado o mérito desta matéria antes de resolvermos as discussões do sistema eleitoral que estão acontecendo na Comissão Especial, como fruto desse acordo e desse entendimento, o nosso voto é "sim". - 02/06/2021
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, COMISSÃO MISTA, PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, MPV 1034/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO CONTRÁRIO, REVOGAÇÃO, REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA (REIQ), RELATOR, MOSES RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu fui tomado de surpresa também. Nós estávamos orientando inclusive os pedidos de retirada de pauta baseados em tudo que foi conversado e construído com o Relator ao longo do tempo. E o retorno para o texto original traz uma mudança substancial, que nós não temos condição de acompanhar. Eu debati com o Deputado Moses e participei, com ele, de diversas audiências públicas sobre o assunto, tratando efetivamente dessa questão do REIQ, da indústria química, de uma alteração disso na medida provisória. Voltar ao texto original vai contra tudo o que nós havíamos conversado. Então, não dá para nós acompanharmos o Relator neste momento. Eu queria, Deputado Moses, que V.Exa. revisse essa posição... (Desligamento automático do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - Como orienta o PSB?(Pausa.) O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA) - Para concluir, Presidente, eu vou orientar contra este encaminhamento do Relator. - 19/05/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para votação do texto original da Medida Provisória nº 1.031, de 2021, acerca da privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, em detrimento do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE PREFERÊNCIA, PROPOSIÇÃO ORIGINAL, MPV 1031/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, diferente do texto do Deputado Elmar Nascimento, que teve a oportunidade de dialogar com todos colegas, com todos os Parlamentares e de acatar, como ele próprio falou aqui, pouco tempo atrás, as sugestões dos Parlamentares, o que está para ser votado agora e o que se quer votar agora é exatamente o retrocesso deste projeto. É por isso que, convictamente, peço aos Parlamentares do Progressistas que nos acompanhem votando "não". - 18/05/2021
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, acerca do estabelecimento de medidas excepcionais em face da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus, com vista à suspensão do cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa destinada à desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural; à concessão de liminar em ação de despejo nos termos da Lei nº 8.245, de 1991, e ao estímulo à celebração de acordos nas relações locatícias, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PL 827/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há uma discussão sobre a constitucionalidade dessa matéria, mas acho que isso não é função nossa aqui, neste momento. Isso é matéria vencida já na discussão anterior. Conversei com alguns colegas da nossa bancada e há um entendimento majoritário a favor do projeto. Portanto, eu vou respeitar o entendimento majoritário da minha bancada e orientar "sim", pelo Progressistas. - 12/05/2021
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Resolução nº 84, de 2019, sobre alterações nos arts. 50, 72, 84, 117, 122, 155, 157, 177, 185, 186, 189 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenação do uso da palavra em sessão e para disposição sobre o tempo de duração das sessões, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PRC 84/2019, PROJETO DE RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero, primeiro, parabenizar o Deputado Marcelo Ramos, o conjunto de Líderes desta Casa e V.Exa. Mais uma vez vence o diálogo. Esta reforma do Regimento vem para dar celeridade às discussões e também para ampliar o debate das matérias que estão sendo discutidas dentro do plenário, no momento oportuno. Com a certeza de que nós estamos fazendo um bem a este Parlamento, diferente dos que querem apenas "lacrar" nas redes sociais, o Progressistas orienta o voto "sim". - 11/05/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 35, de 2021, sobre alteração dos arts. 9, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenação do uso da palavra em sessão e para a disposição sobre o tempo de duração das sessões.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PRC 35/2021, PROJETO DE RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, esta matéria vem para dar mais transparência às discussões em plenário. Nós vamos ter a oportunidade de discutir a fundo as matérias que aqui estão, de discutir o mérito, dando oportunidade a que mais Parlamentares façam uso da palavra. Eu acho que esta mudança no Regimento vem para melhorar o dia a dia dos trabalhos aqui na Câmara e para fazer com que as matérias que estão sendo discutidas no momento sejam ainda mais aprofundadas. Com toda certeza, o Progressistas vota "sim". - 20/04/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 591, de 2021, sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 591/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Exatamente, Presidente. Precisamos aprovar esta urgência, para amadurecer ainda mais esta discussão. Há um entendimento de uma grande maioria desta Casa a favor do projeto. Vamos ter tempo suficiente para amadurecer ainda mais a discussão, após a aprovação desta urgência. O Progressistas vota "sim". - 25/03/2021
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020, a respeito do Orçamento Geral da União de 2021.
Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PLN 28/2020, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, cumprimentando V.Exa., cumprimento os demais Senadores e Senadoras e as Deputadas e os Deputados presentes nesta sessão. Cumprimento o Senador Marcio Bittar pelo brilhante relatório. Eu sei, Senador, da dificuldade de produzir uma peça orçamentária dessa magnitude com a exiguidade de tempo em que foi feita. V.Exa. superou todas as expectativas, e o seu trabalho realmente foi brilhante. Quero cumprimentar também a minha querida amiga Deputada Flávia Arruda, que brilhantemente presidiu a Comissão, a primeira mulher, a primeira Deputada a presidir a Comissão de Orçamento. Deputada Flávia, para nós, que já a conhecíamos e já sabíamos da capacidade que V.Exa. sempre teve, desde que chegou a esta Casa, isso não foi surpresa nenhuma. Num tempo enxuto, numa nova modalidade, num sistema híbrido, V.Exa., como nós dizemos lá na Bahia, deu um show. A dupla que V.Exa. fez com o Senador Marcio Bittar, pode ter certeza, está trazendo frutos que serão colhidos pelos brasileiros nesse próximo tempo. Vivendo este momento tão difícil em que vivemos, de pandemia, o relatório produzido pelo Senador Marcio Bittar e presidido na Comissão por V.Exa., pode ter certeza, serve como alento a todo o povo brasileiro. Queria cumprimentar também o Líder do Governo, Senador Eduardo Gomes; o Líder do Governo na Comissão, do meu partido, Deputado Claudio Cajado, meu conterrâneo do Estado da Bahia; a Oposição, liderada pelo também conterrâneo Deputado Afonso Florence. Eles abrilhantaram ainda mais o diálogo e fizeram com que o desejo deste Parlamento, Senador Rodrigo Pacheco, fosse transmitido num relatório que chega para trazer o que o povo brasileiro mais deseja neste momento: a tranquilidade e garantia dos recursos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, garantindo recursos para as vacinas, mas também não deixando de lado os recursos importantes para a retomada da economia com os investimentos de que o Brasil precisa. Portanto, quero parabenizar o Senador Marcio Bittar pelo relatório e a Deputada Flávia Arruda pela brilhante condução desta Comissão. Viva o Brasil! Viva o povo brasileiro! - 24/03/2021
Questão de ordem sobre a incompatibilidade temática entre o conteúdo da Emenda de Plenário nº 6 e o texto do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: QUESTÃO DE ORDEM, EMENDA DE PLENARIO, MATÉRIA ESTRANHA AO PROCESSO LEGISLATIVO, EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA (REVALIDA), PL 1010/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero levantar uma questão de ordem com base no art. 125 do Regimento Interno. A Emenda nº 6, Destaque nº 10, do Partido Novo, trata sobre o REVALIDA. É matéria estranha ao que estamos discutindo. Então, eu gostaria que V.Exa. e a Secretaria-Geral da Mesa avaliassem a admissibilidade dessa emenda, porque, no nosso entendimento, ela não faz parte do que está sendo discutido no projeto. - 24/03/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 1010/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro eu quero elogiar e parabenizar V.Exa. por sua postura durante todo esse processo. A unidade que V.Exa. tem capitaneado, ao lado do Presidente Rodrigo Pacheco, tem representado - e eu falo de uma forma macro - todos os Parlamentares desta Casa. O que nós precisamos neste momento é de união, é de força, para vencermos este mal que assola não só o Brasil, mas também o mundo. O Progressistas orienta o voto "sim". - 23/03/2021
Apelo ao partido Novo de votação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020, sobre a alteração da Lei Complementar nº 173, de 2020, acerca do estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Apoio à votação do Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, relativo à alteração do Código Penal, com vista ao agravamento dos crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e do Código de Processo Penal, para estabelecimento da competência dos crimes cometidos pela Internet ou de forma eletrônica, pelo lugar de domicílio ou residência da vítima.
Palavras-chave oficiais: PLP 266/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 - COVID-19, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), PL 5043/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, TESTE DO PEZINHO AMPLIADO, PL 4554/2020, FRAUDE, MEIO ELETRÔNICO, INTERNET, VOTAÇÃO, DEFESA.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Exatamente, Presidente. Venho fazer um apelo ao Partido Novo, ao Deputado Vinicius Poit, exatamente sobre ao que foi dito por V.Exa. Eu acho que o impacto é mínimo, e essas universidades federais e a EBSERH precisam funcionar. Acho que é um projeto consensual dentro desta Casa: ele não tem bandeira, não tem cor, é de todos os Parlamentares e tem o apelo de praticamente todos os Estados da Federação. Então, vamos votar hoje o PL 266. Temos também o acordo para o teste do pezinho. E não vejo nenhum problema, Presidente, em votar também a matéria que trata dos crimes cibernéticos. - 17/03/2021
Solicitação à Presidência de retirada da pauta do Veto Parcial nº 1, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, sobre a suspensão do pagamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado pela Lei nº 13.155, de 2015, durante a emergência de saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: VETO 1/2021, VETO PARCIAL, PL 1013/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SUSPENSÃO, CARÁTER TEMPORÁRIO, PAGAMENTO, PARCELA, DÍVIDA, ENTIDADE DESPORTIVA, FUTEBOL, PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO (PROFUT), CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, EMERGÊNCIA SOCIAL, RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, SOLICITAÇÃO.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós construímos esse acordo, inclusive com a presença de V.Exa., antes do início do processo de votação. Apenas, eu acho que, por um erro aqui, não sei, ou por um esquecimento, não foi colocado, não foi explicitado para todos esta questão do Veto do PROFUT. Mas o acordo foi construído antes do início do processo de votação, inclusive com a presença de V.Exa. Então, eu peço a V.Exa. que reconsidere esta decisão, porque é importante para este Parlamento que nós discutamos num momento oportuno e que nos seja dada a oportunidade de debater mais esta matéria para resolvermos este impasse. - 17/03/2021
Congratulação ao Senador Rodrigo Pacheco pela eleição à Presidência do Congresso Nacional. Aplausos ao Líder do Governo Senador Eduardo Gomes, pelo poder de articulação política. Elogio ao Senador Irajá, Relator do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 1, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 13.898, de 2019, referente às diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. Discussão do Veto Parcial nº 48, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 1.581, de 2020, relativo ao estabelecimento de regras para o pagamento com desconto de precatórios federais, e ao acordo de litígio contra a Fazenda Pública durante a epidemia de coronavírus. Expectativa quanto à votação do parecer oferecido pelo Senador Márcio Bittar ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020, a respeito do Orçamento Geral da União de 2021. Necessidade de vacinação do povo brasileiro contra o coronavírus.
Palavras-chave oficiais: RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SAUDAÇÃO. EDUARDO GOMES, SENADOR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR. PLN 1/2021, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, IRAJÁ, SENADOR, RELATOR, ELOGIO. DISCUSSÃO, VETO 48/2020, VETO PARCIAL, PL 1581/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. PLN 28/2020, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL, ORÇAMENTO ANUAL, PARECER (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), RELATORIA, MÁRCIO BITTAR, SENADOR, VOTAÇÃO, FAVORÁVEL. CORONAVÍRUS, PANDEMIA, VACINAÇÃO, NECESSIDADE.
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O SR. CACÁ LEÃO (Bloco/PP - BA. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Presidente Rodrigo Pacheco, primeiro, quero parabenizar V.Exa. Esta é a sua primeira sessão à frente do Congresso Nacional. Tive a oportunidade de ter sido seu colega na Câmara dos Deputados, membro da Comissão de Constituição e Justiça, quando V.Exa. a presidiu. É uma alegria vê-lo ocupando um dos cargos mais importantes da República e presidindo os trabalhos do nosso Congresso Nacional. Presidente, eu não posso deixar de elogiar o Senador Eduardo Gomes. Confesso a V.Exas., Parlamentares, que, nos últimos 2 dias, tomei uma aula de paciência, de equilíbrio, de tranquilidade, que mostrou que a oportunidade do diálogo faz com que, mesmo em matérias tão importantes que vamos discutir aqui, consigamos reduzir ao máximo possível o número de vetos a serem destacados, em relação aos quais havia interesses de diversos Parlamentares. Foram mais de 10 horas de reunião, Senador Eduardo Gomes, e aqui V.Exa. chega com um número muito pequeno de destaques que precisarão ser apreciados por este Plenário. Então, eu preciso elogiar o trabalho de V.Exa. e agradecer a oportunidade que nos deu, Deputado Arlindo Chinaglia, de levantar alguns questionamentos que são importantes para o nosso mandato e para o funcionamento do Parlamento. Eu acho que chegamos a um entendimento muito importante a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias, brilhantemente relatada pelo Senador Irajá. Eu disse isto na reunião ontem e faço questão de repetir aqui: talvez tenha sido uma das missões mais difíceis, neste tempo de pandemia, relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Eu já tive oportunidade de relatá-la, mas diretamente no plenário, sem passar pelo debate na Comissão. O Senador Irajá merece todo o reconhecimento, tanto dos Deputados da base quanto dos da Oposição, tanto dos Senadores da base quanto dos da Oposição, merece o reconhecimento de todo o nosso Parlamento. Preciso destacar também alguns vetos importantes, como o da questão dos precatórios, que tem angustiado os professores de todo o Brasil. Será derrubado, acredito, por unanimidade, neste plenário, Senador Eduardo Gomes. Pedi a palavra neste momento, na condição de Líder do Progressistas na Câmara, para referendar as palavras que V.Exa. utilizou na tribuna e o acordo que foi construído nessa reunião. Precisamos avançar nos próximos dias, para que na próxima semana tenhamos a pauta liberada para votar o relatório do Senador Marcio Bittar, que vai fazer com que o Brasil avance ainda mais e que consigamos vencer o maior problema que tem afligido o nosso País, que é a batalha contra a pandemia, contra o coronavírus. E vamos vacinar o nosso povo. - 11/03/2021
Solidariedade ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Marcelo Ramos, diante de críticas tecidas por Deputada. Saudação ao Ministro da Cidadania, João Roma, presente no plenário. Apelo aos Deputados por votação de requerimentos de destaques remanescentes. Importância da retomada do auxílio emergencial.
Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, MARCELO RAMOS, DEPUTADO FEDERAL, PRESIDENTE, SESSÃO DELIBERATIVA, VÍTIMA, CRÍTICA, ATUAÇÃO. JOÃO ROMA, MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, SAUDAÇÃO. REQUERIMENTO DE DESTAQUE, PEC 186/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PEC EMERGENCIAL, AJUSTE FISCAL, AUXÍLIO EMERGENCAL, PANDEMIA, CORONAVIRUS, VOTAÇÃO.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, primeiro quero cumprimentá-lo e me solidarizar com V.Exa. Todos os que o conhecem nesta Casa sabem da sua postura correta, da forma como V.Exa. trata a todos. Jamais uma crítica, quando não verdadeira, pode ser aceita por este Plenário. E nenhum pedido de desculpa V.Exa. recebeu, mesmo a Deputada reconhecendo que estava errada, a posteriori. V.Exa. tem o meu respeito. Queria cumprimentar todos os nossos colegas e também o nosso Ministro João Roma, que fez questão de vir ao plenário, pela ansiedade de poder pagar o tão esperado auxílio emergencial ao povo brasileiro. Eu peço a todos os nossos colegas Deputados que ainda não votaram que o façam para que terminemos este que é o penúltimo destaque. Ainda falta um destaque para que concluamos a votação desta matéria e para que, o mais breve possível, os Presidentes, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, façam a promulgação desta PEC, para que possamos ter ainda no mês de março o pagamento do auxílio emergencial. Muito obrigado, Presidente. - 08/03/2021
Homenagem às Deputadas Federais e às mulheres brasileiras, ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.006, de 2020, sobre o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão, mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, durante a epidemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, COMISSÃO MISTA, MPV 1006/2020, MEDIDA PROVISORIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL. DIA INTERNACIONAL DA MULHER, HOMENAGEM.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Flávia, primeiro quero dizer que é uma alegria muito grande neste dia tão importante ver a sessão sendo presidida por V.Exa. Eu quero aproveitar a oportunidade para homenagear estas guerreiras, a Deputada Angela Amin, a Deputada Celina Leão, a Deputada Iracema Portella, a Deputada Jaqueline Cassol, a Deputada Margarete Coelho, do meu partido, o Progressistas, e também as minhas companheiras do Estado da Bahia, a Deputada Alice Portugal, a Deputada Professora Dayane Pimentel, a Deputada e Senadora Lídice da Mata e a Deputada Tia Eron, todas as mulheres da Bahia e do Brasil pela passagem do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O Progressistas orienta "sim", Presidente. - 03/03/2021
Manifestação de boas-vindas à Deputada Tia Eron, ao ensejo da reassunção do mandato parlamentar.
Palavras-chave oficiais: TIA ERON, DEPUTADA FEDERAL, MANDATO PARLAMENTAR, SAUDAÇÃO.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a Bahia hoje está em festa. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - Este momento é sempre de alegria para a Casa. O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA) - Volta a esta Casa uma das suas filhas mais ilustres, uma amiga querida de coração, de alma, por quem - chegamos aqui juntos - nutri uma admiração, um respeito e uma amizade que transcendem as barreiras desta Casa, as barreiras da política. É uma amiga, uma irmã. Eu tenho certeza absoluta de que ela volta para o lugar de onde nunca deveria ter saído. Esta é a sua casa. Estes são os seus amigos. Seja bem-vinda, Deputada Tia! - 03/03/2021
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre as ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensação dos efeitos da epidemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PL 5638/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL. QUESTÃO DE ORDEM, EFRAIM FILHO, DEPUTADO FEDERAL, ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ANULAÇÃO, VOTAÇÃO, PL 5628/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, AGRADECIMENTO.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero cumprimentar a Mesa Diretora da Câmara pela decisão. Cumprimento V.Exa., o Presidente Arthur Lira, a Secretaria-Geral da Mesa. Cumprimento também o Deputado Efraim Filho, pelo alerta que fez. Perdemos algumas horas de ontem para hoje, mas, com certeza, ganhamos bastante agilidade e ganhamos diretamente quanto ao procedimento futuro. Há um objetivo comum, tanto da Relatora, a Deputada Renata Abreu, quanto do grande baluarte deste projeto, o Deputado Felipe Carreras, e dos demais Deputados desta Casa. Então, não tenho dúvida nenhuma, por merecimento, por atenção, por carinho, por solidariedade, o PP vota "sim". - 02/03/2021
Encaminhamento da votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre a criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.
Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO, PL 5638/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei muito rápido. Entendo que este é um projeto importante e que todos os Parlamentares gostariam de falar, mas eu acho que muito mais importante é que nós o votemos neste momento e consagremos todo o trabalho que foi feito pela Relatora, a Deputada Renata Abreu, e também, principalmente, pelo grande baluarte deste projeto, o Deputado Felipe Carreras. Então, por isso apresentamos o requerimento para que encerremos a discussão e possamos concretizar, definitivamente, o que toda a Casa quer no dia de hoje, que é a aprovação desse importante projeto. - 25/02/2021Breves Comunicações
Visita de Vereadores e Prefeitos Municipais ao Congresso Nacional.
Palavras-chave oficiais: VEREADOR, PREFEITO, PRESENÇA, CONGRESSO NACIONAL, BALANÇO.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito esta oportunidade para cumprimentá-lo. Gostaria de registrar a alegria de ter recebido ao longo desta semana em Brasília um grande número de Prefeitos de todo o Brasil, em especial da Bahia, meu Estado. Alguns acabaram de assumir o mandato e vieram conhecer como funciona o trabalho do Poder Legislativo. Outros já conhecem o funcionamento desta Casa. Esta foi uma semana bastante produtiva, tanto para os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, como para os amigos que, espalhados pelos quatro cantos do nosso Estado, nos deram a oportunidade de estar aqui para representar a Bahia no mandato de Deputado Federal. Eu quero aproveitar este tempo para agradecer aos Prefeitos que vieram em busca de emendas Parlamentares e vieram discutir melhorias para seus Municípios e para nosso Estado. Isso faz com que o desenvolvimento se espalhe pelos quatro cantos do nosso Estado. Faço questão de registrar estas palavras de gratidão pela oportunidade de receber estes amigos em Brasília em toda esta semana. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.