Nome civil: Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão · 46 anos
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147 discursos na tribuna · de 19/02/2019 a 29/03/2022.
- 20/10/2021
Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PEC 5/2021, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro quero cumprimentar pelo trabalho feito o Deputado Paulo Magalhães, um Relator que ouviu a todos, deu a oportunidade do diálogo a esta Casa e construiu um texto que atende não só aos anseios deste Parlamento, como também de toda a sociedade brasileira. O Conselho Nacional do Ministério Público terá um Código de Ética produzido por eles, mas terá um Código de Ética. Sr. Presidente, o Progressistas orienta o voto "sim", com a certeza de que esta Casa, este Parlamento está contribuindo com o nosso País. - 14/10/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PEC 5/2021, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós passamos estes últimos dias e até estas últimas semanas discutindo exaustivamente esta matéria. Aproveito para cumprimentar o Relator, Deputado Paulo Magalhães, que é do meu Estado, e também o Presidente da Comissão, nosso querido Deputado de Pernambuco, do Progressistas, Eduardo da Fonte. Nós avançamos em todos os pontos que foram pedidos pelas associações do Ministério Público. Acabamos fazendo até mais do que os quatro pontos que foram pedidos no início da conversa com eles, atendendo, nesse relatório que foi publicado pelo Deputado Paulo Magalhães, a todos os anseios e todos os desejos, principalmente no diálogo de não ferir a autonomia do Ministério Público ou de não haver interferência deste Poder em qualquer outra questão que seja. O Progressistas orienta o voto "não". (Desligamento automático do microfone.) - 13/10/2021
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, relativo à alteração da sistemática de cobrança do ICMS incidente sobre combustíveis, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PLP 11/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero cumprimentar o Relator, o Deputado Dr. Jaziel, pela capacidade de diálogo e de entendimento ao ouvir a todos nesta Casa. Esse projeto teve a contribuição de diversos Parlamentares, entre os quais destaco a participação do Deputado Fernando Monteiro, do nosso Progressistas. Nós progressistas entendemos que esse é o primeiro passo que estamos dando para verdadeiramente baixar o preço dos combustíveis na bomba, atendendo ao cidadão brasileiro, atendendo ao consumidor. Mas isso não nos furtará de fazer, como foi dito aqui também, uma mudança e uma ingerência na política de preços da PETROBRAS. É com muito orgulho que o Progressistas orienta o voto "sim". - 07/10/2021
Sugestão ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Marcelo Ramos, e aos Líderes partidários de adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Palavras-chave oficiais: PEC 5/2021, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), ADIAMENTO, VOTAÇÃO.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu dialogava há pouco com o Deputado Paulo Magalhães, Relator desta proposta, e também com o Deputado Paulo Teixeira, que é o autor dela. Nós estamos tentando chegar a um denominador comum para um texto que venha a atender todos os anseios manifestados não só nas discussões na Comissão Especial, mas também nas conversas e discussões que ocorrem desde o dia de ontem aqui no plenário. Apesar de o requerimento ter sido rejeitado, eu quero fazer uma proposta aos demais Líderes e a V.Exa., Presidente, para que se adie a votação da matéria para a próxima semana, a fim de que tenhamos tempo de construir o texto que foi acordado e dialogado aqui, no plenário, e possamos votar esta matéria com a maior transparência possível, afinal ela é de grande importância. - 06/10/2021
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, acerca do disciplinamento da distribuição, pela União, de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, ressalvados os destaques. Transcurso do Dia do Prefeito Municipal.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PEC 391/2017, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, entre o Governo Federal, o Governo Estadual e os Municípios, eu sempre digo nesta Casa que o nosso mandato estará ao lado dos Municípios. Esta Casa hoje faz um gesto importante, neste dia em que comemoramos o Dia do Prefeito. O nosso partido, o Progressistas, orienta o voto "sim", mas também reafirma o nosso entendimento de que este é apenas o primeiro passo de uma pauta municipalista. Nós ainda temos que votar o parcelamento do INSS, a PEC 15, dos 240 meses. Devo dar entrada nestes próximos dias a uma PEC que dispõe sobre a redução da alíquota do INSS, para beneficiar os Municípios do Brasil. O Progressistas orienta "sim". - 06/10/2021
Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 1.943, de 2021, de convocação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para esclarecimento da manutenção de empresas offshore no exterior.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQ 1943/2021, REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO, PAULO GUEDES, MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, PARAÍSO FISCAL, CONTA OFFSHORE, ESCLARECIMENTO, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, como disse anteriormente, faz-se necessária a explicação do Ministro Paulo Guedes a tudo o que tem sido dito pela imprensa. Acho inclusive que este Plenário vai prestar um favor ao Ministro Paulo Guedes, porque é muito mais fácil vir ao plenário do que ir várias vezes a diversas Comissões. Então, por entender que o Ministro precisa, sim, prestar esclarecimentos de tudo o que foi dito, o Progressistas orienta o voto "sim". - 06/10/2021
Orientação da bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Requerimento nº 1.943, de 2021, de convocação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para esclarecimento da manutenção de empresas offshore no exterior.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, REQ 1943/2021, REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO, PAULO GUEDES, MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, PARAÍSO FISCAL, CONTA OFFSHORE, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós tentamos construir um acordo aqui com a Oposição para que transformássemos a convocação em convite, mas não foi possível esse entendimento. Eu conversava agora com alguns colegas da minha bancada, e há o entendimento da importância da vinda do Ministro Paulo Guedes a este plenário, para esclarecer tudo que tem sido falado na imprensa e agir com a seriedade de que este momento precisa. Então, devido a esse entendimento e à necessidade de que o Ministro Paulo Guedes venha a plenário dar as suas explicações, o Progressistas muda a orientação para "não". - 06/10/2021
Orientação da bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Requerimento nº 1.943, de 2021, de convocação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para esclarecimento da manutenção de empresas offshore no exterior.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, REQ 1943/2021, REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO, PAULO GUEDES, MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, PARAÍSO FISCAL, CONTA OFFSHORE, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu acho que a proposta do Líder Ricardo Barros é bastante plausível, com o oferecimento de uma data já no próximo dia útil de sessão para a vinda do Ministro Paulo Guedes a esta Casa, na próxima quarta-feira, aqui em plenário, em Comissão Geral. Não tem acordo melhor do que este, perdoem-me os meus nobres colegas Deputados. Partindo desse princípio e até para ajudar na confecção desse acordo - e eu também desejo que o Ministro Paulo Guedes venha a esta Casa, acho sim que ele precisa prestar esclarecimentos a este Parlamento e, principalmente, ao povo brasileiro -, com a data marcada da próxima quarta-feira, para a presença do Ministro Paulo Guedes aqui neste plenário, o Progressistas orienta o voto "sim". - 27/09/2021
Retirada pelo PP de requerimento de destaque para votação em separado do Veto Total nº 49, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 477, de 2015, do Senado Federal, (nº 2.522, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição das federações de partidos políticos. Apoio do partido à votação em globo e rejeição dos Vetos Parciais de nºs 39, 43 e 47, de 2021, e do Veto Total nº 49, de 2021.
Palavras-chave oficiais: PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), RETIRADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, VETO 49/2021, VETO TOTAL, VETO PRESIDENCIAL, PL 2522/2015, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA, PARTIDO POLÍTICO, DERRUBADA DE VETO.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós passamos a tarde dialogando sobre esse assunto. Conversei longamente com o Deputado André Fufuca, que é o Presidente do meu partido, conversei longamente com o Deputado Arthur Lira, Presidente da Casa, e dialogamos sobre o destaque que havíamos feito hoje pela manhã para votação em separado da questão das federações. Pactuamos entre nós que respeitaríamos a decisão do Senado Federal. Afinal, o projeto foi iniciado por lá. Então, Presidente, em deferência aos partidos que nos pediram esse apoio, em especial o PCdoB, do Líder Renildo Calheiros e dos meus companheiros do Estado da Bahia, a Deputada Alice Portugal e o Deputado Daniel Almeida, o Progressistas retira o seu destaque e concorda que todos os vetos sejam discutidos em globo. O nosso partido encaminhará pela derrubada de todos eles. - 15/09/2021
Orientação de bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 2, oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EMENDA AGLUTINATIVA, PLP 112/2021, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO ELEITORAL, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, mais uma vez reafirmo o belíssimo trabalho feito pela Relatora, a Deputada Margarete Coelho. Com toda a certeza, reconhecendo a determinação quanto ao trabalho feito no caso desta emenda aglutinativa, da qual sou um dos autores, que foi assinada pela grande maioria dos Líderes desta Casa, o Progressistas orienta "sim". - 15/09/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PLP 112/2021, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO CONTRÁRIO,
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Progressistas vai orientar o voto "não". Quero salientar o trabalho feito pela Relatora, a Deputada Margarete Coelho, e também tudo que tem sido feito por nós aqui, amparados única e exclusivamente pelo Regimento desta Casa. Nós estamos muito tranquilos quanto a esse processo. É por isso que queremos continuar, terminar e aprovar esta matéria. Então, vamos votar contra o requerimento de retirada de pauta. - 14/09/2021Comissão Geral
Debate do funcionamento de usinas termoelétricas; dos preços de combustíveis e de outros temas relacionados à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO GERAL, DEBATE, USINA TERMELÉTRICA, PREÇO, COMBUSTÍVEL, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRAS), CRISE ENERGETICA, GÁS NATURAL, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), LEILÃO (LICITAÇÃO), LINHARES (ES).
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA) - Cumprimento o Sr. Presidente, Deputado Arthur Lira; cumprimento também o Presidente da Comissão de Minas e Energia, querido amigo, Deputado Edio Lopes; cumprimento o autor do requerimento, o competente Deputado do nosso querido vizinho Estado do Ceará, Danilo Forte. Cumprimento o nosso Presidente da PETROBRAS, General Silva e Luna. Quero dizer, General, que eu fui um dos Parlamentares desta Casa que mais comemoraram a sua assunção à Presidência dessa tão importante empresa, talvez a empresa pública mais importante do Estado brasileiro, por conhecer a sua capacidade de gestão à frente do Ministério da Justiça e, após isso, à frente do Ministério da Segurança Pública, e também por saber que a nossa querida PETROBRAS está em boas mãos. Também cumprimento a sua equipe, que se faz presente aqui neste momento. Mas, Sr. Presidente, nós vivemos hoje no nosso País talvez um dos momentos mais difíceis, meu querido Deputado Lucas Vergilio. Nós discutimos diariamente o preço dos nossos combustíveis, e, ao mesmo tempo, nós vemos, na outra ponta, a divulgação dos lucros bilionários da PETROBRAS. Eu pergunto ao Presidente General Silva e Luna se não chegou a hora de a PETROBRAS fazer um encontro de contas com o povo brasileiro. Afinal, o povo brasileiro, o Estado brasileiro é detentor de 51% das ações da PETROBRAS, uma empresa que lucrou neste último ano cerca de 43 bilhões, não me recordo agora se de dólares ou se de reais. Tenho também um pedido, uma pergunta do querido Deputado Evair Vieira de Melo, do Espírito Santo, que tanto honra a nossa bancada progressista, que é se a PETROBRAS vai assegurar o fornecimento de gás natural para a térmica de Linhares, no Espírito Santo; se estará assegurada a participação do Espírito Santo no leilão do mês de dezembro, porque o Espírito Santo só tem uma UTE a gás, de 200 mega, embora seja um dos grandes produtores de gás natural do Brasil. Sr. Presidente e Deputado Edio Lopes, as nossas palavras são mais um pedido do povo brasileiro. Conversava há pouco com o Deputado Ricardo Barros, e ele falava de subsídios que o Governo teria que aportar na PETROBRAS. No nosso entendimento, o jogo teria que ser ao contrário. Acho que chegou a hora de a PETROBRAS devolver ao povo brasileiro os investimentos que foram feitos, baixando verdadeiramente o preço da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha. Muito obrigado, Presidente. - 09/09/2021
Pedido à Presidência da concessão da palavra ao Deputado Guilherme Derrite pela Liderança do PP.
Palavras-chave oficiais: GUILHERME DERRITE, DEPUTADO FEDERAL, MILITAR, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), ORIENTAÇÃO DE BANCADA, COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Progressistas, Presidente, que me desculpem os outros, tem o melhor militar desta Casa, o Deputado Guilherme Derrite. No diálogo comigo e com a Deputada Margarete Coelho, S.Exa. nos convenceu da importância disso e de outras condições que os militares já enfrentam durante o processo eleitoral, como, por exemplo, a aposentadoria compulsória, no caso de eleito. Então, Presidente, peço a anuência de V.Exa. para, além da orientação, conceder o tempo de liderança do Progressistas ao Deputado Guilherme Derrite, que já me prometeu que não utilizará todo o tempo. - 09/09/2021
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do novo Código Eleitoral, ressalvados os destaques. Retirada de requerimento de destaque oferecido pelo PP à matéria.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PLP 112/2021, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO ELEITORAL, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero cumprimentar a Relatora, a Deputada Margarete Coelho, e também a autora do projeto, a Deputada Soraya Santos. A capacidade de diálogo que a Deputada Margarete demonstrou neste projeto não é surpresa para ninguém. Todos nós aqui desta Casa já conhecemos a sua competência e a sua forma de trabalhar. O Progressistas orienta o voto "sim". Aproveito, Presidente, esta oportunidade também para retirar o destaque apresentado, fruto do acordo que foi feito já na questão do relatório anterior, que foi votado. Então, o Progressistas retira o destaque que trata da questão da sobra dos 100%. - 02/09/2021
Posicionamento do PP favorável ao início da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, relativo à instituição do novo Código Eleitoral.
Palavras-chave oficiais: PLP 112/2021, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO ELEITORAL, DIREITO ELEITORAL, DISCUSSÃO, FAVORÁVEL, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), POSIÇÃO.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Primeiro, quero falar do orgulho que é, para nós Progressistas, ter a Deputada Margarete Coelho entre os nossos quadros. Ela vem fazendo um trabalho brilhante não só nesta matéria, mas em todas as missões que tem recebido nesta Casa. Os pontos que são divergentes vamos ter que resolver no voto, Presidente. Não adianta querermos tentar achar um acordo, porque não vamos conseguir agradar a todo mundo. Então, eu acho importante começarmos esta discussão no dia de hoje, afinal, temos um prazo para resolver este problema. Estamos prontos para iniciar esta discussão e até votar esta matéria, caso seja necessário, no dia de hoje. - 17/08/2021
Retirada de requerimento de destaque do PP, por similaridade, e apoio ao requerimento de destaque do Republicanos à Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, sobre a inserção de dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e a alteração da Constituição Federal para fins de reforma político-eleitoral.
Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO DE DESTAQUE, PEC 125/2011, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÕES, ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT), REFORMA POLÍTICA, REFORMA ELEITORAL, RETIRADA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003).
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Progressistas confirma a igualdade dos destaques. Então, não há cabimento manter o nosso destaque e o destaque do Partido Liberal. Portanto, nós vamos apoiar o destaque do Republicanos e retirar o nosso destaque. - 17/08/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, acerca da alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 2337/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro eu quero elogiar o trabalho feito pelo Deputado Celso Sabino, o diálogo feito e trazido por ele à frente de um texto maduro, que teve a oportunidade de ser discutido e conversado pela grande maioria, se não a totalidade dos membros desta Casa. Atendendo a um pleito do Governo, do Deputado Ricardo Barros, o Progressistas muda a orientação para "sim", para que tenhamos mais um tempo para dialogar e discutir a matéria, mas, desde já, reafirmo a posição do nosso partido favorável a esta matéria. - 11/08/2021
Encaminhamento da votação do requerimento de quebra do interstício de duas sessões para inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, sobre a inserção de dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e a alteração da Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.
Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO, PEC 125/2011, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, FAVORÁVEL.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, essa matéria foi discutida exaustivamente ao longo deste último ano aqui na Câmara dos Deputados. Eu aproveito a oportunidade para muito rapidamente pedir aos Parlamentares que fiquem atentos à votação do dia de hoje porque se trata do futuro desta Casa. Então, peço o apoiamento dos colegas e que todos votem "sim" a esse requerimento, para que possamos apoiar um pleito que não é meu e que não é individualmente de ninguém, mas de todos desta Casa. - 16/07/2021
Saudação ao Deputado Rafafá, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. Encaminhamento da votação do requerimento de não realização de sessões plenárias e reuniões de comissões da Casa no período de 16 a 20 de julho de 2021.
Palavras-chave oficiais: ELOGIO, RAFAFÁ, DEPUTADO FEDERAL, VOTAÇÃO, PAUTA (PROCESSO LEGISLATIVO). ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, REQ 1528/2021, REQUERIMENTO (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), ENCERRAMENTO, SESSÃO DELIBERATIVA, PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, REUNIÃO, COMISSÃO, FAVORÁVEL, RECESSO PARLAMENTAR.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente Marcelo Ramos, eu quero inicialmente cumprimentar V.Exa. e parabenizar todos os Deputados e principalmente as Deputadas que ficaram até este horário, votando pautas tão importantes, que mexeram realmente com o coração e com os ânimos de todos. Quero mandar um abraço especial também ao querido amigo Deputado Rafafá, que se despede desta Casa no dia de hoje. S.Exa. foi um Parlamentar que, mesmo num curto espaço de tempo, trouxe um sentimento de amizade e de gratidão a todos os colegas Parlamentares. V.Exa. pode ter certeza, Deputado Rafafá, que esta será sempre a sua Casa. Tenho certeza absoluta de que, nas próximas eleições, o povo da Paraíba, em especial o de Campina Grande, dará a V.Exa. um mandato efetivo de Deputado Federal, para que V.Exa. continue a luta que travou dentro desta Casa. Sr. Presidente, eu apresentei esse requerimento pelo fato de que nós - neste momento já passa da meia-noite -, ontem, quando saímos desta Casa, já era mais de 1 hora da madrugada, quando finalizamos os trabalhos na Comissão Mista de Orçamento, e como é de praxe e de costume que se entre em recesso após a votação da LDO, os Parlamentares perdem o foco das discussões de matérias que estão encaminhadas. Que essas matérias sejam discutidas após o recesso parlamentar, após os Parlamentares visitarem suas bases eleitorais. Após conversar com outros Líderes partidários e com alguns colegas que gostariam de debater mais profundamente algumas matérias, inclusive em algumas Comissões que estavam com reuniões marcadas para o dia de hoje - já passamos da meia-noite -, apresentei este requerimento, em que solicito à Presidência desta Casa que não realize reuniões, nem de Comissão nem de Plenário, nos dias de hoje e nos dias de amanhã, para que retomemos no dia 3 de agosto os trabalhos parlamentares e, com toda força e com todo foco, continuemos trabalhando, ajudando e cuidando do nosso País. Este é o nosso entendimento. Peço a todos apoio ao requerimento, Sr. Presidente. - 16/06/2021
Apresentação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, aprovado pelo Senado Federal, sobre a alteração da Lei nº 14.124, de 2021, com vista à inclusão de lactantes, gestantes e puérperas em grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 2112/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, SENADO FEDERAL, INCLUSÃO, LACTANTE, GESTANTE, GRUPO PRIORITÁRIO, VACINAÇÃO, CORONAVIRUS.
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O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Deputado Bohn Gass. Prometo não passar de 1 minuto. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, que trata da alteração da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 das gestantes, puérperas e lactantes, bem como das crianças e dos adolescentes com deficiências permanentes e comorbidades, além daquelas privadas da liberdade. Eu queria dizer, Presidente, que estou apresentando um requerimento de urgência - vamos colher a assinatura dos Líderes - para que votemos esse projeto, o mais rapidamente possível, na Câmara dos Deputados. Ele é de suma importância para a vida desses grupos prioritários. Peço que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil, Presidente. Obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.