Bruna Furlan

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA BRUNA FURLAN. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vejo com muito entusiasmo a realização do Seminário Internacional da Primeira Infância - O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação. Sem dúvida, é uma grandiosa iniciativa do Ministério da Cidadania, capitaneado pelo nosso honrado Ministro Osmar Terra. No Parlamento, trabalhamos em grande sintonia pela aprovação da Lei Federal nº 13.257, de 2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. Esta legislação determina um conjunto de ações voltadas para o bem-estar das crianças de zero e 6 anos de idade. Quem me conhece, Sr. Presidente, sabe da minha determinação e da minha luta para que o conceito e a implantação das diretrizes se espalhem pelo território nacional. Garantir cidadania aos brasileirinhos que nascem em situação de pobreza é uma chance única de romper o ciclo perverso de famílias pobres continuarem pobres por gerações. Investir na primeira infância significa dar oportunidade de abrir portas para a construção de cidadãos com maior escolaridade, mais saudáveis, mais capazes, mais produtivos e, quem sabe, mais felizes. No Congresso, fortaleci várias edições de seminários sobre o tema e também o trabalho da Frente Parlamentar da Primeira Infância, com objetivo de sensibilizar os Parlamentares, Governadores, Prefeitos e agentes sociais sobre esta política pública tão cara. Por essa razão, vejo com grande alegria este evento internacional, organizado pelo Ministério da Cidadania, para que possamos aprofundar e compreender a experiência de diversos países que atuam nesta área. Sei que o Ministro Osmar Terra tem a grande ambição de ampliar para todas as cidades brasileiras o Programa Criança Feliz (marca publicitária lançada pelo então Governo Michael Temer ao Marco Legal da Primeira Infância), que é hoje destaque mundial na promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. Segundo informações do Ministério da Cidadania, o programa está presente em 2.622 Municípios brasileiros e já atendeu mais de 519 mil crianças e gestantes. No total, mais de 12,1 milhões de visitas domiciliares foram realizadas por 16 mil profissionais capacitados para orientar as famílias a impulsionar o desenvolvimento cognitivo, motor, socioafetivo e de linguagem das crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e daquelas com até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). São números expressivos, Sr. Presidente, mas tenho a absoluta convicção de que o Estado brasileiro pode implantar metas mais arrojadas. Sras. e Srs. Deputados, quem me conhece sabe da minha trajetória de luta para que este programa chegue às capitais e aos rincões deste País. Tenho a convicção de que o Criança Feliz pode ajudar milhares de crianças brasileiras a romper o ciclo da pobreza. Lembro que em todas as ocasiões em que tinha oportunidade, o então Deputado e atual Ministro Osmar Terra alertava que a primeira infância não era só o momento de se trocarem fraldas, de dar comida ou agasalhar. Na realidade, é nesta etapa que se dá o salto cognitivo, quando acontecem todas as mudanças cerebrais importantes, que vão determinar todo o resto do comportamento e da existência daquele ser humano. Aprendi outras lições, Sr. Presidente, sobre esta etapa da vida durante o Curso em Liderança Executiva e Política Específica para a Primeira Infância, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com o Centro de Desenvolvimento Infantil da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, em 2017. O que acontece no cérebro humano, nos primeiros dias ou meses de vida, nunca mais vai se repetir e é decisivo para o que vai acontecer dali para frente. A audição é aprimorada nos 2 primeiros anos de idade, assim como a capacidade de dar e receber afeto, da empatia e de estabelecer uma relação socioemocional. Por esse motivo, nós criamos o Marco Legal da Primeira Infância. Muitos Deputados, Senadores e atores da sociedade colaboraram com o Marco Legal da Primeira Infância. Tenho orgulho de ter ajudado a construir esta legislação notável. Mas agora o meu esforço como Parlamentar é fazer com que a política nacional em nível federal, estadual e municipal abrace todo o nosso País. Sr. Presidente, aprovamos a Lei nº 13.257, de 2016, no dia 8 de março, uma data repleta de simbolismos. Isto só reforça o meu comprometimento com o fortalecimento do Programa Criança Feliz. Muito obrigada.

A SRA. BRUNA FURLAN (Bloco/PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Querida Presidente Geovania de Sá, a Deputada Bruna Furlan votou com o partido nas votações anteriores. Eu gostaria de agradecer a honra de relatar o Projeto de Lei nº 8.599, de 2017, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade para a mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos centros de educação infantil. Muito obrigada pela deferência em me designar a relatoria.