Nome civil: Olavo Bilac Pinto Neto · 63 anos
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12 discursos na tribuna e 22 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 16/04/2019 a 20/12/2022.
- 20/12/2022entregue por escrito
Participação do Município de Santa Rita do Sapucaí, conhecida como o Vale da Eletrônica, na Associação Nacional das Cidades Inteligentes Tecnológicas e Inovadoras - ANCITI, no Estado de Minas Gerais. Conquista, pela municipalidade, de dupla premiação no evento Anciti Awards de 2022. Excelência das gestões do Prefeito Wander Wilson Chaves e do Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Publio Teles. Instalação, em Santa Rita do Sapucaí, do Instituto Nacional de Telecomunicações e da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa. Excelência dos aplicativos Cidadão Online e Botão do Pânico desenvolvidos na municipalidade.
Palavras-chave oficiais: Santa Rita do Sapucaí (MG),Cidade inteligente,Escola técnica e profissionalizante,Geolocalização,Ciência e tecnologia,Homenagem
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, minha cidade natal, Santa Rita do Sapucaí, é conhecida como o Vale da Eletrônica, pois abriga um dos mais antigos e prósperos polos de desenvolvimento tecnológico do Brasil. Assim sendo, é natural que Santa Rita faça parte da Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras ANCITI, cujo principal objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento e melhores práticas entre os Municípios brasileiros. Registro com muito orgulho e alegria a dupla premiação de Santa Rita no evento Anciti Awards de 2022. A premiação reconhece o desempenho da cidade na gestão da área de tecnologia da informação, sob o comando do Prefeito Wander Wilson Chaves e do Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Publio Teles. O excelente trabalho desenvolvido por Chaves e Teles destacou Santa Rita pelo fomento a empresas de base tecnológica e desenvolvimento do setor. Além disso, a cidade também foi premiada pelo uso da tecnologia no setor público e sua disponibilização aos cidadãos. A dupla premiação conquistada pelo Município consolida sua reputação como o Vale da Eletrônica, construída por meio de uma eficiente estrutura educacional de nível técnico e superior nas áreas de eletrônica, informática, telecomunicações e administração. A cidade abriga o Instituto Nacional de Telecomunicações e a Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa, a primeira escola de eletrônica da América Latina. Estrategicamente localizada entre as capitais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, Santa Rita atrai cada vez mais indústrias e empresas da área tecnológica. A premiação da cidade refletiu, entre outros fatores, a excelência de aplicativos como o Cidadão Online, que aproxima o morador da gestão pública, permitindo a demanda on-line de serviços como iluminação, obras, meio ambiente, limpeza de terrenos, podas de árvores, maus tratos a animais ou alvarás de funcionamento. Na segunda fase, questões fiscais e de planejamento urbano também serão acessadas pelo aplicativo. A cidade inovou ao incorporar ao aplicativo o botão do pânico com geolocalização. Um simples toque na tela aciona uma central de monitoramento da Guarda Civil que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender aos casos de violência doméstica. A ANCITI já divulga as inovações adotadas por Santa Rita do Sapucaí, esperando que possam ser aperfeiçoadas e aplicadas em outros Municípios. Cidades de qualquer tamanho podem melhorar sua gestão, a partir de um projeto que aproveite os recursos tecnológicos para resolver ou agilizar suas necessidades específicas. Senhoras e senhores, tornar nossas cidades inteligentes significa mudar a cultura administrativa, potencializando a administração pública e a qualidade de vida de todos os cidadãos. O Brasil é um dos países mais avançados nessa trilha, e, dentro do Brasil, minha Santa Rita do Sapucaí. Novamente, dou meus parabéns ao Prefeito Wander Wilson Chaves e ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Publio Teles. Parabéns à população de Santa Rita de Sapucaí! - 30/11/2022entregue por escrito
Realização do Hack Town, festival de inovação, tecnologia e criatividade, no Município de Santa Rita do Sapucaí, conhecida como Vale da Eletrônica, no Estado de Minas Gerais. Sucesso do projeto Cidade Criativa, Cidade Feliz!, implantado na municipalidade
Palavras-chave oficiais: Evento,Tecnologia,Santa Rita do Sapucaí (MG),Prefeito,Congratulação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar a oportunidade para saudar a realização, em Santa Rita do Sapucaí, do festival Hack Town, um dos mais importantes da América Latina na área de inovação tecnológica. A sétima edição do evento acontecerá em 2023 e servirá para expandir ainda mais as atividades de pesquisa que transformaram Santa Rita num dos principais polos de inovação do País. O festival acontece num período de 4 dias, quando abriga mais de 800 atividades, distribuídas em palestras, grupos de trabalho, painéis, feiras, shows e exposições. O público de cerca de 10 mil pessoas, representando a cultura e o empreendedorismo de todas as regiões do Brasil, tem a oportunidade de realizar conexões criativas e construir as bases para negócios na área mais dinâmica e instigante da economia mundial. Quero parabenizar o Prefeito de Santa Rita, o Prof. Wander Wilson Chaves, por mais essa iniciativa em prol da ciência, da arte e da cultura, marca registrada de uma gestão comprometida com o progresso e o bem-estar das pessoas. O Prof. Wander tem por objetivo promover a arte e a cultura, como forma de alterar a consciência das pessoas, apostando na ética e na cidadania como ferramentas para que os cidadãos possam fazer boas escolhas diante dos dilemas da vida contemporânea. Sua capacidade de motivar as pessoas, a partir da ética do cuidado, tem produzido excelentes resultados, como prova o sucesso do movimento Cidade Criativa Cidade Feliz e o próprio festival Hack Town, que têm despertado o interesse de muitas outras cidades. O ambiente de harmonia e criatividade do festival foi, inclusive, exaltado pela jornalista Maria Paula, que, em sua coluna no Correio Braziliense, em 25 de setembro, afirmou: Foram dias inesquecíveis, quando uma verdadeira celebração das formas inovadoras de utilização da tecnologia uniu gente de todas as tribos. Realmente muito interessante. Trata-se, na verdade, de uma realização que deve muito de seu sucesso ao trabalho coletivo feito por pessoas que têm como objetivo comum o progresso de Santa Rita. Nesse sentido, quero também saudar aqui as contribuições para o evento dadas pelo Vice-Prefeito Alexandre Márcio da Silva, o Labruna, e pelos Vereadores Antônio Eduardo da Costa, o Toninho Costa; Antônio Otávio Silvério da Cunha, o Longuinho; Benedito Raimundo Ribeiro, o Dito Pistola; Carlos Henrique Magalhães; Carlos Roberto Dias, o Gato da Corrida; Eduardo Henrique Capistrano Cunha Júnior, o Duzinho; Fabiana Santos Salgado, a Professora Fabiana; Flávio de Castro Barbosa, o Pastor Flávio; João Dionísio Silvério, o Dionísio do Bom Retiro; Manoel Messias Felix, o Messias da Casa Emanuel; Marcos Azevedo Moreira, o Marquinho Tatinha; Reinaldo de Cássia Amaral, o Galinho; e Uiles Eduardo de Souza . No que diz respeito à inovação tecnológica, o fator decisivo para o sucesso empresarial é a qualificação profissional, que depende não apenas de muito estudo e pesquisa, mas também da troca de informações e da fusão de iniciativas que acabam sendo o ponto de partida de novas empresas. Grupos pequenos com boas ideias podem crescer rapidamente e descortinar diversas oportunidades de investimento que se traduzem em produtos inéditos e novas possibilidades de parceria comercial. Essa é a realidade mundial, que temos visto criar padrões de comportamento nunca antes imaginados. Santa Rita do Sapucaí, conhecida como Vale da Eletrônica", abriga mais de 150 empresas de tecnologia, três incubadoras de empresas e três instituições de ensino e pesquisa em tecnologia. O programa Cidade Criativa, iniciado no Município há 10 anos, deve seu sucesso justamente à articulação entre poder público, academia e empresas, que, juntos, oferecem à população e aos investidores, oportunidades para criação de emprego e renda, decisivos para a manutenção do círculo virtuoso de crescimento que se mantém em constante dinamismo há décadas. Num momento em que o Brasil e o mundo se debatem entre os desafios trazidos pela mudança de paradigmas e pelas incertezas quanto à retomada da economia no pós-COVID, nada mais inspirador do que um festival que reúne a vontade de aprender e a vontade de investir, ampliando as perspectivas de homens e mulheres dispostos a olhar para o futuro com a coragem indispensável para avançar rumo a um mundo em que boa parte das novas profissões ainda não foram criadas e surgirão na esteira do progresso tecnológico. Saúdo, portanto, o festival Hack Town, o Prefeito Wander Wilson Chaves e todos aqueles que acreditam no potencial do polo de inovação de Santa Rita do Sapucaí. Obrigado. - 10/10/2022entregue por escrito
Homenagem póstuma ao ex-Deputado Ronaldo de Azevedo Carvalho.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Ex-deputada federal
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 1º deste mês, perdemos a companhia do grande homem público que foi Ronaldo de Azevedo Carvalho. Neste momento de pesar, junto-me ao coro daqueles que tiveram a honra de tê-lo por perto e já sentem profundamente a falta do homem público e cidadão. Acredito, porém, que o destaque deve ser dado à contrapartida positiva, pois a ocasião sugere lembranças e reflexões largamente inspiradoras, que muito incentivam o exercício da política. Ao longo de 8 décadas, Reinaldo de Azevedo Carvalho percorreu uma bela trajetória. Nascido e criado em Santa Rita do Sapucaí, ele teve em casa o primeiro exemplo de dedicação ao interesse público. Afinal, seu pai, que era engenheiro químico de formação, também foi Vereador. Aliás, muito antes do próprio ingresso na política, Ronaldo de Azevedo Carvalho seguiu os passos do pai no caminho da engenharia. Ainda muito jovem, integrou com o irmão a primeira turma de técnicos em eletrônica na América Latina pela ETE FMC. Esses estudos foram complementados em Belo Horizonte, na PUC Minas, com o título de bacharel em engenharia elétrica. Posteriormente, Ronaldo logrou sucesso como empresário do ramo educacional. No entanto, suas conquistas pessoais não lhe bastavam. Imbuído de notório espírito público, decidiu dedicar-se ao bem-estar de seus conterrâneos. Assim, regressou a Santa Rita do Sapucaí, acompanhado pela esposa, e se elegeu Prefeito pela primeira vez em 1976, ocupando o posto até 1982. No ano seguinte, expandiu sua esfera de atuação para todo o Estado, elegendo-se Parlamentar Estadual mineiro. Antes de concluir sua primeira legislatura, observou que a ocasião era propícia para ampliar ainda mais o escopo do seu trabalho, o que o levou à eleição para Deputado Federal. Na ocasião, o Brasil estava no processo de redemocratização, e Ronaldo de Azevedo Carvalho atuou como Deputado Constituinte. A experiência foi, sem dúvida, intensamente ampliadora de sua vivência como político. O seu coração, no entanto, residia com os seus conterrâneos. Por isso, durante a década de 1990, dedicou-se aos cargos de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Secretário de Meio Ambiente, bem como de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente. Na sequência, voltou a ser Prefeito de Santa Rita do Sapucaí, gerindo o Município entre 2005 e 2008. Todos esses cargos foram exercidos com grande maestria. Isso foi possível, entre outras coisas, porque Ronaldo de Azevedo Carvalho foi um homem de múltiplas habilidades. Além de todas as realizações que citei, ele escreveu livros, criou e dirigiu o jornal Minas do Sul, bem como presidiu a Academia de Letras, Ciências e Artes da cidade. Vale ressaltar que ele foi fundador dessa instituição. Pela grandeza desse santa-ritense, compreendo muito bem a dor da sua esposa Raquel, dos seus três filhos (Bernardo, Isabela e Tatiana), dos seis netos e dos cinco irmãos deixados por Ronaldo de Azevedo Carvalho. Aliás, não só compreendo, como também compartilho esse sentimento. Ronaldo de Azevedo Carvalho foi, sem dúvida, um grande homem, que inspirou toda uma geração. Muito obrigado. - 06/07/2022entregue por escrito
Homenagem à memória do ex-Senador Murilo Paulino Badaró.
Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM PÓSTUMA, MURILO PAULINO BADARÓ, EX-SENADOR, MINAS GERAIS.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo hoje a esta tribuna imbuído do dever cívico de manter viva a memória de um homem público que merece os louvores desta Casa: o Senador Murilo Paulino Badaró - refiro-me a Murilo Badaró como Senador na falta de um termo que expresse toda a sua grandeza pública e pessoal. Mineiro como eu, nasceu em Minas Novas, em 1931. Há quem diga que sua vida política teve início em 1958, quando se elegeu Deputado Estadual, mas o primeiro a apontar a imprecisão desse marco temporal era o próprio Badaró. Sua verdadeira atividade política, dizia, teve início nos bancos da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. Não posso esconder a inveja que sinto dos seus colegas acadêmicos, que podiam vê-lo discursar brilhantemente, ainda tão jovem. Marcadamente polido e conciliador, Badaró não deixou jamais de ser firme quando a situação exigia. É do início da sua carreira o momento que ele julgava o mais dramático de sua vida parlamentar. Em 1964, na Assembleia mineira, proferiu o corajoso e histórico discurso Protesto de uma Geração, em que se opôs energicamente à cassação de Juscelino Kubitscheck. Em 1966 elegeu-se Deputado Federal. Eternamente compromissado com suas origens, uma zona culturalmente rica, mas socialmente carente, foi autor, nesta Casa, do projeto de emenda constitucional que criou a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, a CODEVALE, com o objetivo de promover o desenvolvimento da região. Eleito Senador em 1978, passou a se envolver seriamente com os debates necessários para a retomada democrática. Temas como reformulação partidária, lei de anistia e eleições diretas marcavam presença constante no seu vocabulário. Como costuma acontecer com as mentes mais iluminadas e incansáveis, teve sua trajetória no Senado Federal interrompida para cumprir outra missão pública: assumir, em 1984, o Ministério da Indústria e Comércio. O Badaró Ministro diversificou e impulsionou grandemente a exportação do café brasileiro; inaugurou a Usina Siderúrgica de Tubarão; e - seu maior feito à frente da Pasta - salvou da falência a Açominas, uma das mais importantes siderúrgicas nacionais. Em 2004, a população de Minas Novas foi brindada com sua eleição para o cargo de Prefeito da cidade. Ali, a experiência de quase 80 anos atenuou diferenças municipais e contribuiu para harmonizar a vida social. Mas tão admirável, Sras. e Srs. Deputados, quanto os postos que ocupou na vida política foi a sua capacidade de conciliar as pesadas responsabilidades com um apreço incondicional pelos aspectos culturais de sua formação. Listava, dentre seus ídolos, compositores de música clássica italiana e chegou a ter sua voz de barítono de ópera homenageada em diversas ocasiões. Dizia que sua grande paixão era a leitura, sobretudo de poesia. Autor de inúmeros títulos, presidiu, com a mesma dedicação que empregava na esfera política, a Academia Mineira de Letras. Minha família teve a grande sorte de ser uma das contempladas por suas habilidades literárias. A última obra do Murilo Badaró escritor foi a biografia de meu avô, intitulada Bilac Pinto: o Homem que Salvou a República. Ocupantes de polos opostos em alguns momentos da cena política, eram, ambos, defensores do diálogo, da democracia e do espírito de conciliação. Badaró nos deixou em 2010. Seu funeral, na Academia Mineira de Letras, reuniu uma quantidade numerosa de parentes, amigos e políticos, de posições convergentes e divergentes, todos homenageando o consenso que Badaró sempre buscou e tantas vezes alcançou. É sempre tempo, Sras. e Srs. Deputados, de honrar este homem que dedicou a vida a Minas Gerais e ao Brasil. Em 22 de junho de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.376, que nomeou como Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí. Parabenizo efusivamente a Deputada Greyce Elias pela acertada iniciativa do projeto de lei, que honra um dos maiores nomes mineiros de sua geração. Homenagear personagens nobres de nossa história é uma tarefa que não se faz sem paradoxos. É simples encontrar os feitos a serem elogiados, mas árduo selecionar só alguns. É fácil enxergar a grandeza do homem público, mas difícil localizar as palavras à altura da sua dignidade. O trecho de pouco mais de 100 quilômetros da BR-367 em Minas e esse meu discurso são, é verdade, tímidos, se comparados aos feitos do agraciado, mas simbolizam a eterna admiração e gratidão do povo brasileiro ao espírito desse homem que acreditava que felicidade é querer bem aos outros. Sejamos, portanto, felizes como ele foi, desejando o bem aos nossos semelhantes e semeando o entendimento que tanto nos engrandece como Nação. Vivas à memória do Senador Murilo Badaró! Muito obrigado. - 29/06/2022
Emissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas à Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
Palavras-chave oficiais: PARECER DO RELATOR, EMENDA DE PLENÁRIO, MPV 1106/2022, MEDIDA PROVISÓRIA, CRÉDITO CONSIGNADO, BENEFICIÁRIO, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS).
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O SR. BILAC PINTO (UNIÃO - MG. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Em primeiro lugar, Sr. Presidente, antes de proferir o meu parecer, eu faço questão de enaltecer a postura dos Deputados Pompeo de Mattos e Afonso Florence, que fizeram comentários a respeito desta medida provisória. Mas é necessário fazer um pequeno esclarecimento. Eu gostaria de evitar aqui um mal-entendido no que se refere à margem de consignação. Efetivamente, ela não é o limite para a contratação de crédito. Mesmo quando alcança o teto da margem, uma pessoa pode continuar contratando outros empréstimos e financiamentos ou contraindo dívidas em seu cartão de crédito, só que esse débito será muito mais caro do que uma operação de desconto automático, como frisou aqui o Deputado Pompeo de Mattos, que conhece muito bem a matéria, até por já ter sido bancário. Sr. Presidente, eu faço questão de citar aqui também os nomes dos Parlamentares que nos ajudaram a realizar este trabalho, como os Deputados Capitão Alberto Neto, Ricardo Silva e Julio Lopes. Faço questão de exaltar o trabalho do Senador Alexandre Silveira e da Deputada Greyce Elias. Faço questão também de colocar neste rol de Parlamentares o Deputado Ricardo Silva, autor da Emenda nº 19, a Deputada Rejane Dias, o Senador Paulo Rocha e a Deputada Aline Gurgel. Todos eles tiveram uma participação efetiva na construção e na elaboração do meu parecer. Neste momento, eu quero aqui rejeitar as Emendas de Plenário nºs 1 e 2 apresentadas à Medida Provisória nº 1.106, de 2022. A Emenda nº 1, do Deputado Mauro Nazif, que lamentavelmente eu sou obrigado a rejeitar, busca estender a possibilidade de consignação de operações de crédito aos chamados "soldados da borracha". Talvez tenhamos que discutir esse tema para poder, de certa forma, avaliar melhor como atendê-los. A Emenda nº 2, da Deputada Sâmia Bomfim, quer estabelecer um teto para os juros cobrados nas operações de crédito consignado. Este é o meu relatório. "As emendas apresentadas certamente são baseadas em intenções louváveis. Contudo, o texto do projeto de lei de conversão apresentado no parecer da Comissão Especial expressa acordo construído junto aos Líderes partidários. Mudanças no texto poderiam romper o seu equilíbrio. Nosso voto, então, é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas, por sua não implicação financeira, não cabendo manifestação sobre sua adequação orçamentária e financeira, e, no mérito, por sua rejeição." Esse é o meu parecer, Sr. Presidente. PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. - 29/06/2022
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, e às emendas apresentadas à matéria.
Palavras-chave oficiais: PARECER DO RELATOR, MPV 1106/2022, MEDIDA PROVISÓRIA, CRÉDITO CONSIGNADO, BENEFICIÁRIO, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS.
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O SR. BILAC PINTO (UNIÃO - MG. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Medida Provisória nº 1.106, de 2022, altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para ampliar a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei nº 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos. "I - Relatório A Medida Provisória nº 1.106, de 2022, altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para: (a) ampliar a margem de consignação em folha de pagamento de operações de crédito para os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; (b) autorizar o desconto automático de prestações relativas a operações de crédito da renda de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas de federais de transferência de renda. Também (c) altera a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos. A Exposição de Motivos EMI nº 00004/2022 MTP MCID ME, do Poder Executivo, destaca que o crédito consignado aos beneficiários do INSS apresenta algumas das menores taxas de juros do mercado, em decorrência da baixa probabilidade de inadimplência dessa espécie de crédito. No mesmo sentido, argumenta que o aumento moderado do limite do crédito consignado representa opção vantajosa de ampliação do crédito por ser a que representa menores riscos para as instituições financeiras, além de ser a que menos oneraria os beneficiários do RGPS e do BPC. Por fim, assinala que a ampliação da margem de consignação de operações de crédito em folha de pagamento já fora temporariamente implementada pela Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, cuja vigência se encerrou em 31 de dezembro de 2021. A MPV 1.106/22 estende o mesmo percentual de 40% e possibilidades de destinação aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda, tais como o Programa Auxílio Brasil. (...) II.3 - Conclusão do voto Ante o exposto, pela Comissão Especial Mista, votamos: a) pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.106, de 2022; b) quanto à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa: b.1) pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, e das Emendas nºs 1 a 27, 29 a 54 e 57 a 61, apresentadas perante a Comissão Especial Mista; b.2) pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 28, 55 e 56, apresentadas perante a Comissão Especial Mista. c) quanto à adequação orçamentária e financeira: c.1) pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; c.3) pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas das emendas apresentadas na Comissão Especial Mista, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária. d) quanto ao mérito: d.1) pela aprovação da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, e das Emenda nºs 1, 15, 18, 19, 23, 29, 49, 50, 51 (...) e 61, apresentadas na Comissão Especial Mista, na forma do projeto de lei de conversão em anexo; e d.2) pela rejeição das demais emendas apresentadas na Comissão Especial Mista." Este é o meu parecer, Sr. Presidente. PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. - 15/06/2022entregue por escrito
Relato sobre a transformação do Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, em polo de desenvolvimento e produção de tecnologias inovadoras. Publicação de matéria pelo jornal O Globo sobre o êxito de Santa Rita do Sapucaí no desenvolvimento da área tecnológica ao ensejo do transcurso do 130º aniversário de fundação da municipalidade mineira.
Palavras-chave oficiais: ELOGIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG), TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PODER PÚBLICO, UNIVERSIDADE, EMPRESA, EDUCAÇÃO, GOVERNO, INDÚSTRIA, ELETROELETRÔNICO, ESCOLA TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE, FACULDADE, ENGENHARIA, TELECOMUNICAÇÕES, WANDER WILSON CHAVES, PREFEITO, UNIÃO BRASIL, TELEVISÃO DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INTERNET, REPORTAGEM, MINAS GERAIS.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acredito na premissa de que venha dos bons exemplos a inspiração para as melhores iniciativas. Por isso, é com grande orgulho que ocupo esta tribuna para falar de uma história de sucesso que tem servido de modelo para muitos Municípios Brasil afora. Refiro-me à revolução que transformou a pequena Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas Gerais, numa potência afamada da tecnologia e da inovação. Incrustada no Vale do Sapucaí, no caminho entre Itajubá e Pouso Alegre, Santa Rita tinha tudo para ser mais uma daquelas típicas cidades mineiras, com a economia baseada na agricultura e na oferta incipiente de serviços e de oportunidades, obrigando sua população a recorrer a centros mais prósperos para ter acesso ao que não chega aos rincões. Mas o Município, graças a medidas estruturantes iniciadas décadas atrás, mudou o curso da sua história. Santa Rita do Sapucaí soube olhar para o futuro e se preparou como nenhuma outra cidade brasileira para as transformações que todos nós temos experimentado com os avanços tecnológicos. Lideranças políticas e de outros segmentos da sociedade investiram em projetos e programas para estabelecer, na cidade, um polo de desenvolvimento e produção de tecnologias inovadoras. Tudo foi muito bem pensado. E deu certo! O princípio consiste na articulação e na interação entre o poder público, o empreendedorismo e a Academia. O Governo investe na educação e nos incentivos para a atração de empresas; as instituições de ensino técnico e superior formam mão de obra e pesquisadores em bons cursos e laboratórios; e a indústria contrata trabalhadores e serviços locais, com a segurança de contar com qualificação e bom desempenho. Toda a cadeia, envolvendo pesquisa, desenvolvimento e produção, encontra na cidade o ambiente ideal para prosperar. Atualmente, 60% do PIB de Santa Rita do Sapucaí vem das indústrias de tecnologia. O café e o leite continuam lá, também gerando riquezas, mas é na vocação para suprir todas as necessidades do setor eletroeletrônico que estão alicerçados os novos rumos do Município. Já são cerca de duzentas empresas instaladas, que empregam mais de 14 mil pessoas e faturam, anualmente, cerca de 3,6 bilhões de reais. É importante ressaltar, Sr. Presidente, que nada disso aconteceu da noite para o dia. Os frutos que a cidade colhe hoje são o resultado das sementes lançadas nas décadas de 1950 e 1960, quando foram fundadas a Escola Técnica de Eletrônica e a primeira faculdade de engenharia de telecomunicações do Brasil. Atualmente, as instituições de ensino de Santa Rita do Sapucaí são referências em seus campos de atuação e seguem se modernizando constantemente. Entre os cursos oferecidos, destacam-se os de programação de games, engenharia biomédica e engenharia de software, além de administração com foco no empreendedorismo. A Prefeitura local, sob o comando do meu correligionário Wander Wilson Chaves, do União Brasil, tem se empenhado em desenvolver ainda mais o parque industrial e tecnológico do Município. Há parcerias firmadas com a Associação Industrial de Santa Rita do Sapucaí, o Governo do Estado de Minas Gerais, sindicatos, cooperativas, a SEBRAE e a Federação das Indústrias, para tentar atrair novas empresas e startups para a cidade. Os resultados têm sido promissores. Não faltam histórias de sucesso de empresas que nasceram nas incubadoras da cidade e que hoje estão produzindo soluções inovadoras, com tecnologia de ponta não apenas para o Brasil, mas também para o mundo. Para ficar em apenas um exemplo, saiu de Santa Rita do Sapucaí o sistema de TV digital que está em operação em todo o País. Lá já estão em andamento pesquisas sobre a Internet 6G e sobre o uso de inteligência artificial em uma grande variedade de equipamentos e serviços. Não posso deixar de parabenizar a população santa-ritense por todos os êxitos que a cidade tem alcançado. É da persistência, do trabalho árduo e do pioneirismo desses mineiros que vieram os resultados que ora enaltecemos. No mês de maio, esta bela trajetória de conquistas foi merecidamente destacada em reportagem do jornal O Globo, feito que deu mais brilho às comemorações dos 130 anos de fundação da cidade. Auguramos, Sras. e Srs. Deputados, que o exemplo de Santa Rita do Sapucaí seja replicado em outras localidades, para que possamos ver nosso País prosperar e gerar oportunidades para o seu povo. Parabéns, Santa Rita do Sapucaí, orgulho de Minas Gerais e do Brasil! Muito obrigado. - 14/06/2022entregue por escrito
Homenagem póstuma ao Prefeito José Braz, do Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: JOSÉ BRAZ, PREFEITO, MURIAÉ (MG), FALECIMENTO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Município mineiro de Muriaé está de luto. A população perdeu, no último dia 5 de junho, o seu estimado Prefeito José Braz, vítima de mal súbito, aos 96 anos de idade. Eleito em 2020, com 42,8% dos votos, José Braz era o Prefeito mais velho do Brasil. Ele tinha uma longa história de dedicação à sua querida cidade natal, Muriaé; foi o primeiro Prefeito a ser reeleito, entre 2005 e 2014, e estava, portanto, à frente da administração do Município pela terceira vez. José Braz era um exemplo extraordinário de energia, vigor e capacidade de trabalho. Empreendedor nato, começou a trabalhar muito cedo e, ao longo dos anos, construiu um verdadeiro império, a partir da empresa Rodoviário Líder. Além dessa, tinha diversas outras espalhadas por Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Paralelamente à intensa atividade empresarial, José Braz desenvolveu o gosto pela política e exerceu os três mandatos à frente da Prefeitura de Muriaé movido pelo mais elevado espírito público. Ele se sentia no dever de retribuir à sociedade do Município mineiro todas as oportunidades que recebera durante sua longa e profícua existência. A política e os valores éticos e morais a ele associados foram transmitidos ao filho, Braulio Braz, Deputado Estadual por Minas Gerais, e ao neto, Renzo Braz, ex-Deputado Federal e hoje primeiro suplente do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele era casado há mais de 70 anos com a Dona Lédia Tanus Braz e teve outros dois filhos além de Braulio Braz: Gilberto Tanus Braz, já falecido, e Adélia Tanus Braz. Além da viúva e dos filhos, deixa também numerosos netos e bisnetos. Senhoras e senhores, neste momento de luto e de dor, é um consolo saber que José Braz teve uma vida admirável, fazendo o que gostava de fazer ao longo de quase 1 século. Sua existência é a prova de quão longe o ser humano pode ir e o quanto pode contribuir para a coletividade, quando movido por paixão, idealismo e responsabilidade. Hoje quero, pois, apresentar minhas condolências à família, aos funcionários do Condomínio Líder e a toda a população de Muriaé, que teve o privilégio de contar, por tantos anos, com a dedicação desse seu filho ilustre, José Braz, exemplo a ser seguido por todos nós que abraçamos a política por vocação. Obrigado. - 02/06/2022entregue por escrito
Homenagem póstuma à Sra.Thaís Venturelli Mosconi, mãe do ex-Deputado Federal Carlos Mosconi.
Palavras-chave oficiais: THAÍS VENTURELLI MOSCONI, MÃE, CARLOS MOSCONI, EX-DEPUTADO FEDERAL, FALECIMENTO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para prestar homenagem à Sra. Thaís Venturelli Mosconi - mãe do nosso nobre colega, o ex-Deputado Federal Carlos Mosconi -, falecida no último dia 6, aos 95 anos, na cidade de Andradas, Minas Gerais. Muito querida por todos, Dona Thaís era uma mulher elegante, bonita e extremamente simpática. Seu rosto sereno exalava bondade e doçura. Matriarca de uma grande família, dividia sua experiência com os mais novos e estava sempre pronta a ajudar o próximo. Ex-Primeira-Dama de Andradas, Dona Thaís foi casada com o médico Alcides Mosconi, que esteve à frente da Prefeitura do Município entre 1951 e 1954. O casamento veio cedo em sua vida, logo após concluir o colegial em São Paulo, pouco antes de completar 17 anos. Com o marido, viveu em várias cidades brasileiras. Logo após o casamento, moraram no Rio de Janeiro. Mais tarde, voltaram para Andradas. Viveram em Belo Horizonte, quando Alcides foi Deputado Estadual, de 1955 a 1959. Voltaram mais uma vez para Andradas, de onde saíram para morar cerca de 1 ano em Madri, na Espanha, país onde o Dr. Mosconi foi adido cultural, em 1963. Viveram ainda em Pouso Alegre, Minas Gerais. Foi no período em que morou na capital paulista, que a mocinha mineira de Andradas estudou piano. Talentosa, apresentou-se como concertista em diversos lugares, dentro e fora do Brasil. Seu forte interesse e sua aptidão musicais foram provavelmente herdados do pai, que gostava tanto de música que escolheu o nome da filha inspirado pela Thaís da ópera de Massenet. Ao longo da vida, a paixão pelo piano se uniu ao amor pela família, ao prazer de estar com os amigos e ao gosto pelas viagens. Dona Thaís sabia viver. Muito católica, a matriarca da família Mosconi tinha especial devoção à Nossa Senhora Aparecida, à Santa Rita e a São Francisco - todos eles símbolos de humildade e simplicidade. Era assim Dona Thaís, valorizava o que é simples, singelo, humilde, como, aliás, fazem as almas mais nobres. Ficou viúva muito cedo. O Dr. Alcides faleceu em outubro de 1970, quando Dona Thaís tinha 46 anos e a filhinha mais nova, Paula, tinha apenas 5 anos de idade. Os filhos mais velhos - Carlos Eduardo, Ana Thaís e Rosa Maria - ajudaram muito a mãe nessa época difícil. O primogênito, nosso nobre colega, ex-Deputado Carlos Mosconi, seguiu os passos do pai, abraçando a carreira da medicina e da política, motivo de grande orgulho para a mãe. Thaís Venturelli Mosconi teve a oportunidade rara de assistir a quase 1 século de mudanças no mundo. Teve uma vida rica em experiências e afetos. Teve, ainda, a felicidade de se manter lúcida com o avanço da idade. Também foram preservados os dedos ágeis da pianista talentosa. Até o fim da vida, Dona Thaís tocou piano. Possivelmente a música ajudou sua alma de artista a viver tanto e tão bem. Neste ano, o Natal da família Mosconi será mais triste. Era tradição celebrar a data na casa da matriarca, que reunia, todos os anos, os 4 filhos, a nora, os 3 genros, os 13 netos e os 16 bisnetos. Deixo a cada um deles um carinhoso abraço. Que as lembranças doces de Dona Thaís - de sua vida longa e plena, de sua alma nobre e generosa, de seu amor incondicional à família - os consolem e os mantenham sempre unidos. Muito obrigado. - 19/05/2022entregue por escrito
Homenagem póstuma ao técnico de eletrônica Cândido Garcia Ribeiro, do Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: CÂNDIDO GARCIA RIBEIRO, CIDADÃO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG), HOMENAGEM PÓSTUMA.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar o falecimento do Sr. Cândido Garcia Ribeiro, ocorrido no dia 7 de novembro de 2021. Muito querido pela comunidade e por todos os que com ele conviveram, o Sr. Cândido nos deixou após bela trajetória de 94 anos, tendo sido sepultado em Santa Rita do Sapucaí na mesma data do falecimento. Nascido em 2 de dezembro de 1927, ele era filho do Sr. Sebastião Cândido Ribeiro e da Sra. Maria Garcia de Jesus. Casou-se com a Sra. Alzira Morais Ribeiro em 2 de abril de 1952, com quem teve quatro filhos: Hildeu Garcia, Marli, Maria Eduarda e Marlene Garcia, esta já falecida. O Sr. Cândido Garcia Ribeiro tinha a formação de Técnico em Eletrônica e trabalhou durante 34 anos na Fábrica Estamparia Santaritense. Com a aposentadoria, ainda foi comerciante muito querido pelos cidadãos de Santa Rita do Sapucaí por muitos anos. Em sua jornada, o Sr. Cândido Garcia Ribeiro soube tocar de forma muito positiva a vida de quem cruzou o seu caminho, e será lembrado como cidadão que desempenhou o seu papel de forma exemplar. Muito obrigado. - 18/05/2022entregue por escrito
Conquista, pela bailarina Vitória Bueno Boche, de medalhas de ouro no exame da Royal Academy of Dance, de Londres, Inglaterra. Classificação da bailarina brasileira em 2º lugar na competição do programa televisivo Supertalent, na Alemanha. Regozijo com a sua nomeação para o cargo de Embaixadora Honorífica do Turismo do Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. Importância do estímulo à exploração turística da municipalidade. Realização da Festa de Santa Rita de Cássia, Padroeira do Município de Santa Rita do Sapucaí.
Palavras-chave oficiais: VITÓRIA BUENO BOCHE, DANÇARINO, BALÉ CLÁSSICO, RECEBIMENTO, MEDALHA, LONDRES (REINO UNIDO), NOMEAÇÃO, EMBAIXADORA, TURISMO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG), CONGRATULAÇÃO, FESTA, SANTA PADROEIRA.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer reverberar neste plenário hoje um nome que, estou seguro, ainda será conhecido em todo o País, por ser exemplo ímpar de determinação e profissionalismo, ainda na juventude: o da bailarina Vitória Bueno Boche. Ela tem apenas 18 anos de idade, mas ostenta uma lista de feitos tão impressionantes que, se antes eram motivo de orgulho para a população de Santa Rita do Sapucaí, nossa terra natal, atualmente são dignos de reconhecimento e admiração internacionais. Sua rotina de treinos, hoje diários, teve início há mais de 1 década. Vitória tinha somente 5 anos de idade quando teve seu primeiro contato com a dança, e ali soube o que queria fazer para o resto da vida. Sua perseverança, a partir dessa constatação, deve servir de inspiração para todos os brasileiros, pois sem ela Vitória jamais teria conquistado o que ela considera o maior desafio de sua carreira: duas medalhas de ouro no exame da Royal Academy of Dance, de Londres, uma das escolas de dança mais respeitadas do mundo. Recentemente, senhoras e senhores, ela levou o ritmo e, mais importante, o nome do Brasil, para a Alemanha. Ficou em segundo lugar na concorrida competição do programa de televisão Supertalent, que, computando votos somente de moradores da própria Alemanha, aplaudiu as performances de ballet clássico e de samba na sapatilha de ponta. Acertou, portanto, a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí ao nomear Vitória Bueno Boche, agora no começo de maio, para exercer o cargo de Embaixadora Honorífica do Turismo da cidade para o período de 1 ano. O posto foi criado em 2021 e pretende selecionar pessoas influentes da comunidade santa-ritense para fortalecer as ações da Política Municipal do Turismo e promover o desenvolvimento econômico e social, que tem o potencial de beneficiar toda a região do Vale da Eletrônica. Com esse início certeiro, o Programa Embaixador Honorífico do Turismo de Santa Rita do Sapucaí promete ter sucesso em suas missões. Por isso quero felicitar o Prefeito, o Sr. Wander Wilson Chaves, e o Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, o Sr. Janilton Prado, pela escolha irretocável de Vitória Bueno para o cargo. Santa Rita do Sapucaí é conhecida tanto por sua vocação tecnológica quanto por suas atividades agropecuárias, mistura, portanto, com maestria e um toque de ousadia, a modernidade e a tradição e tem também paisagens de literalmente tirar o fôlego, como a Serra do Paredão, uma das principais pistas de voo livre do País, que atrai praticantes de todo o mundo. Estimular o turismo na cidade é, portanto, impulsionar o mercado local, povoar os eventos, difundir a gastronomia e o excelente café mineiro e, como não podia deixar de ser, sobretudo com o nome de Vitória à frente da iniciativa, estimular a prática de esportes e incentivar a arte. Maio, particularmente, é um mês especial para Santa Rita do Sapucaí, abriga a data magna da cidade, a festa da padroeira Santa Rita de Cássia, celebrada no dia 22. A presença de Vitória Bueno nas festividades da cidade significará brilho e alegria, mas quero destacar que simbolizará, acima de tudo, muita coragem e persistência. Digo isso por um detalhe que deixei, propositalmente, para o final. Vitória, senhoras e senhores, nasceu sem qualquer um dos braços e aprendeu a viver assim. Não usa próteses. Dança imaginando os membros que não possui, e não tira nunca o enorme sorriso do rosto, honrando o nome que lhe foi dado. Teve, ao longo da vida e dos treinos, que fazer muitas adaptações e exercícios extras, até conseguir executar todas as tarefas do dia a dia com os pés e os movimentos precisos e desafiadores do ballet sem nenhuma das mãos. Não causa, portanto, surpresa, o fato de Vitória servir de inspiração para mais de 400 mil pessoas nas redes sociais. A julgar pelo número de reportagens internacionais sobre ela, certamente já mudou milhares de outras vidas, em lugares que talvez nem imaginemos. É a própria Vitória quem diz, em suas entrevistas, que não ter os braços é apenas um detalhe da sua existência. O mundo, Vitória, seria um lugar muito mais feliz para se viver se todos tivéssemos o seu otimismo, a sua confiança e o seu empenho. Parabenizo a mãe de Vitória, que a guiou pelo caminho da plena inclusão e da felicidade; a fisioterapeuta, que nela reconheceu o dom da dança, ainda criança; e as professoras da Academia de Dança Ândrea Falsarella, que, com criatividade e competência, transformaram a aluna do sul de Minas em campeã internacional. Parabenizo ainda todos os habitantes de Santa Rita do Sapucaí, pelo 22 de Maio que se aproxima. Mas, naturalmente, quero registrar minhas mais sinceras e efusivas felicitações à própria Vitória, desejando-lhe que siga voando cada vez mais alto, pois a sua resiliência nos move, e a realização dos seus sonhos é a prova de que desistir não é uma opção quando nossas aspirações são grandiosas e honradas. Parabéns, Vitória, por tudo o que você já conquistou e muito sucesso em suas próximas jornadas. Muito obrigado. - 12/05/2022entregue por escrito
Homenagem póstuma ao jornalista José Maria Rabelo, ex-presidente do PDT de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM PÓSTUMA, JOSÉ MARIA RABELO, JORNALISTA, EX-PRESIDENTE, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), MINAS GERAIS.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com pesar que venho a esta tribuna prestar homenagem ao jornalista José Maria Rabelo, que faleceu no dia 29 de dezembro, na cidade de Belo Horizonte, em razão de falência múltipla de órgãos. A história de vida do Sr. José Maria Rabelo se entrelaça com a da democracia brasileira. Ele foi um dos fundadores, junto com o ilustre político Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista, em junho de 1979. No exílio, ajudou Brizola a organizar o Encontro de Lisboa e colaborou com a redação da Carta de Lisboa, que deu origem ao PDT. Ele foi Presidente do PDT mineiro durante 18 anos. Malgrado nossas diferenças ideológicas, a defesa das instituições democráticas é uma causa que nos une, assim como todos neste Plenário. José Maria Rabelo foi um combatente e um líder. Suas ideias avançadas perturbaram profundamente o regime militar. Criador do jornal Binômio, um dos primeiros veículos de imprensa alternativa do País, José Maria nunca hesitou em satirizar aqueles que o perseguiam ou hostilizavam politicamente. A resposta do regime militar foi cruel. Em 1964, o jornalista teve seus direitos políticos cassados e foi enviado ao exílio. Exilado, José Maria foi separado de seus sete filhos pequenos, bem como de sua esposa, Theresa, de súbito, em um sofrimento que duraria 8 meses, sofrimento esse que ele mesmo definiu como desolador. A família se reuniu 8 meses depois, no Chile, mas só voltaria ao Brasil com a anistia. Mesmo assim, ele nunca desanimou, nem abandonou sua luta democrática. Esteve sempre ao lado da justiça e da liberdade de pensamento. Seus amigos próximos o definiam como um otimista nato, sempre capaz de superar grandes desafios. Nos últimos anos, resguardou-se da pandemia na casa do filho Fernando, onde se dedicava diariamente à leitura de livros e jornais. Sempre à frente do seu tempo, José Maria foi um humanista dedicado à intelectualidade e que jamais perdeu a curiosidade pelos temas atuais. Aberto a uma boa conversa, foi reconhecido durante toda a sua vida pela defesa de seus ideais e, especialmente, pela luta por um Brasil democrático e inclusivo. José Maria Rabelo não se curvou diante das ameaças a sua profissão e segue como exemplo para várias gerações. Gostaria de registrar meus sentimentos à família, aos amigos e aos nobres pares do PDT. Muito obrigado. - 12/05/2022entregue por escrito
Homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Tilden Santiago. Sucesso da carreira sacerdotal e política do ex-Parlamentar.
Palavras-chave oficiais: TILDEN SANTIAGO, EX-DEPUTADO FEDERAL, HOMENAGEM POSTUMA.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com imenso pesar que venho a esta tribuna lamentar a morte do ex-Deputado Federal Tilden Santiago, ocorrida no dia 2 de fevereiro, em decorrência de complicações da COVID-19. Homem público de notável qualidade, grande político mineiro, Tilden Santiago nasceu em 1940, em Nova Era, cidade muito acolhedora do sudeste do meu Estado. Moço religioso, estudou humanidades no seminário de Mariana e teologia em Roma. Ordenado padre, escolheu dedicar-se aos mais pobres e trabalhar junto deles. Foi, então, padre-operário, soldador, mecânico e trabalhador rural. No sacerdócio, junto aos mais humildes, deixou Minas Gerais para viver em diversos Estados do País. Formado em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Tilden abraçou, por um tempo, a carreira de professor universitário. Também atuou como jornalista, quando fundou o Jornal dos Bairros, periódico popular que fez história em Belo Horizonte. Na década de 1960, viveu a experiência de trabalhar como serralheiro, por 1 ano, em um kibutz de Israel. Foi quando voltou ao Brasil, durante o Governo militar, que Santiago ingressou no combate clandestino à ditatura. Foi preso político em decorrência dessa atuação. Para seguir com seu desejo de lutar pela democracia no Brasil, decidiu mudar de estratégia - deixou o sacerdócio e adotou a política como arma. Filiou-se, inicialmente, ao PCdoB. Pouco mais tarde, na década de 1970, transferiu-se para o MDB, com o intuito de fortalecer a oposição que esse partido fazia ao Governo. No início da década de 1980, Tilden Santiago foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Sr. Presidente, foi como membro do PT que Tilden Santiago se elegeu Deputado Federal, por três legislaturas, de 1991 até 2003. Um marco em sua atuação parlamentar foi a autoria do projeto de lei que deu origem ao instrumento da guarda compartilhada para filhos de pais separados. A iniciativa tornou possível para muitas crianças e adolescentes manter o estreito - e necessário - convívio com ambos os progenitores. Tilden foi embaixador do Brasil em Cuba de 2003 a 2007, durante o primeiro mandato do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esteve, também, à frente da Presidência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Assumiu, ainda, cargo na Companhia Energética de Minas Gerais, a CEMIG, na gestão do ex-Governador Aécio Neves. Senhoras e senhores, a vida na política muitas vezes nos empurra para diferentes caminhos. Depois de 27 anos no PT, em 2008 Tilden se filiou ao PSB, partido em que permaneceu até 2019. Foi, ainda, filiado ao PSOL, nos anos de 2020 e 2021. Foi transferido, em dezembro último, para o Cidadania, partido pelo qual pretendia disputar as eleições de 2022. Aos 81 anos, cheio de vida, o colega mineiro mantinha aceso o desejo de servir ao Brasil e aos brasileiros. Chego ao fim desta homenagem deixando um abraço fraterno para cada um dos três filhos de Tilden Santiago: Vladimir, Alessandra e Stella. Que junto à lembrança do pai amoroso esteja sempre o orgulho do legado que ele deixa a este País - o exemplo de homem público sensível, solidário, trabalhador e comprometido com a luta por um Brasil mais justo e equânime. Muito obrigado. - 05/05/2022entregue por escrito
Homenagem póstuma ao Pastor José Zito de Oliveira, da Igreja Nazareno do Brasil.
Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM PÓSTUMA, JOSÉ ZITO DE OLIVEIRA, PASTOR EVANGÉLICO.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, junto-me a todos aqueles que, no Brasil e no mundo, lamentam o falecimento do Pastor José Zito de Oliveira. Sua fala mansa e sua modéstia escondiam um homem vigoroso de espírito e de corpo. Adiou o quanto pode a sua aposentadoria. Foi pela primeira vez ao dentista aos 70 anos de idade, para descobrir que não tinha nem uma cárie. Mas todos temos a nossa hora, e a hora desse pastor chegou após 99 anos, quase 1 século de vida justa e proveitosa para si e para os que o cercavam. José Zito nasceu em Cabo Verde no ano de 1922. Aquelas ilhas eram ainda uma remota colônia de Portugal, e a montanhosa Ilha de Santo Antão, onde morava sua família, era ainda mais remota e de difícil acesso: não tinha nem mesmo um porto para os barcos maiores. Sua família, de pobres agricultores, todas as noites lia a Bíblia e diferenciava-se das famílias vizinhas pelo fato de não cultuar imagens de santos. Quis o destino que aquela família peculiar, perdida na costa da África, encontrasse a primeira missão da Igreja do Nazareno a ser estabelecida num lugar de fala portuguesa. José Zito, que desde a infância diziam ter jeito de pastor, converteu-se em 1951, aos 29 anos de idade. Logo acumulou seu emprego de faroleiro da ilha com as atividades religiosas. Disse sua mulher, Dona Zilta: "Faroleiro e pastor. Que interessante! Semelhante ao trabalho de um faroleiro, o do pastor é mostrar a luz e o caminho aos viajantes". Assim como do farol só se vê a luz, e não o faroleiro, como pastor, José Zito destacava a luz dos Evangelhos, e não a sua personalidade, que continuou modesta e serena. Essa modéstia e serenidade, porém, não escondem a grandeza de seus feitos. José Zito foi o primeiro membro da Igreja do Nazareno no Brasil, tendo recebido, no final da década de 1950, os primeiros missionários dessa denominação. Sua atuação pioneira ajudou a implantar a Igreja do Nazareno em Campinas, em 1958. De lá foi para Belo Horizonte e Distrito Federal, desenvolveu uma próspera atuação, sempre ao lado de sua esposa, a Dona Zilta. O casal mereceu, aliás, um livro que conta a história de sua atuação, no qual descobrimos vidas dedicadas a Deus, à família e à sociedade. Dessa forma, conquistaram imenso respeito, admiração e amizade daqueles que os conheceram. Morre o homem, mas ficam suas obras e, o mais importante, seus muitos seguidores, que continuarão seu trabalho, buscando seguir seu exemplo, referência de valores éticos e atuação ponderada. José Zito de Oliveira foi fundamental para a implantação e o crescimento da Igreja do Nazareno no Brasil. Seu espírito continua a inspirar aqueles que o conheceram, ajudando a propagar o Evangelho dos dois lados do Atlântico. Que ele descanse em paz. A responsabilidade, agora, é nossa. Obrigado, José Zito! - 05/05/2022entregue por escrito
Homenagem póstuma ao Pastor José Zito de Oliveira, da Igreja Nazareno do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Pastor evangélico
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, junto-me a todos aqueles que, no Brasil e no mundo, lamentam o falecimento do Pastor José Zito de Oliveira. Sua fala mansa e sua modéstia escondiam um homem vigoroso de espírito e de corpo. Adiou o quanto pode a sua aposentadoria. Foi pela primeira vez ao dentista aos 70 anos de idade, para descobrir que não tinha nem uma cárie. Mas todos temos a nossa hora, e a hora desse pastor chegou após 99 anos, quase 1 século de vida justa e proveitosa para si e para os que o cercavam. José Zito nasceu em Cabo Verde no ano de 1922. Aquelas ilhas eram ainda uma remota colônia de Portugal, e a montanhosa Ilha de Santo Antão, onde morava sua família, era ainda mais remota e de difícil acesso: não tinha nem mesmo um porto para os barcos maiores. Sua família, de pobres agricultores, todas as noites lia a Bíblia e diferenciava-se das famílias vizinhas pelo fato de não cultuar imagens de santos. Quis o destino que aquela família peculiar, perdida na costa da África, encontrasse a primeira missão da Igreja do Nazareno a ser estabelecida num lugar de fala portuguesa. José Zito, que desde a infância diziam ter jeito de pastor, converteu-se em 1951, aos 29 anos de idade. Logo acumulou seu emprego de faroleiro da ilha com as atividades religiosas. Disse sua mulher, Dona Zilta: Faroleiro e pastor. Que interessante! Semelhante ao trabalho de um faroleiro, o do pastor é mostrar a luz e o caminho aos viajantes. Assim como do farol só se vê a luz, e não o faroleiro, como pastor, José Zito destacava a luz dos Evangelhos, e não a sua personalidade, que continuou modesta e serena. Essa modéstia e serenidade, porém, não escondem a grandeza de seus feitos. José Zito foi o primeiro membro da Igreja do Nazareno no Brasil, tendo recebido, no final da década de 1950, os primeiros missionários dessa denominação. Sua atuação pioneira ajudou a implantar a Igreja do Nazareno em Campinas, em 1958. De lá foi para Belo Horizonte e Distrito Federal, desenvolveu uma próspera atuação, sempre ao lado de sua esposa, a Dona Zilta. O casal mereceu, aliás, um livro que conta a história de sua atuação, no qual descobrimos vidas dedicadas a Deus, à família e à sociedade. Dessa forma, conquistaram imenso respeito, admiração e amizade daqueles que os conheceram. Morre o homem, mas ficam suas obras e, o mais importante, seus muitos seguidores, que continuarão seu trabalho, buscando seguir seu exemplo, referência de valores éticos e atuação ponderada. José Zito de Oliveira foi fundamental para a implantação e o crescimento da Igreja do Nazareno no Brasil. Seu espírito continua a inspirar aqueles que o conheceram, ajudando a propagar o Evangelho dos dois lados do Atlântico. Que ele descanse em paz. A responsabilidade, agora, é nossa. Obrigado, José Zito! - 04/05/2022entregue por escrito
Homenagem à memória do Deputado Homero Santos. Sucesso da sua trajetória política.
Palavras-chave oficiais: HOMERO SANTOS, EX-DEPUTADO FEDERAL, HOMENAGEM.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqui venho homenagear o ilustre político Homero Santos, falecido em outubro de 2008, e que faria aniversário no dia 21 de janeiro. Homero Santos ingressou na política muito jovem, aos 24 anos, quando foi eleito Vereador em Uberlândia, sua cidade natal. De Vereador, passou a Deputado Estadual e representou o povo de Minas Gerais como Deputado Federal durante quatro legislaturas, de 1971 a 1987. Na Câmara, trabalhou incansavelmente pelo desenvolvimento do Brasil. Foi titular da Comissão de Finanças e de Transportes e suplente da Comissão Especial da Bacia do São Francisco e da Comissão de Constituição e Justiça. Exerceu o cargo de 1º Vice-Presidente e foi inúmeras vezes Presidente em exercício. Reeleito como Deputado integrante da Assembleia Nacional Constituinte, dedicou-se às Subcomissões dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias e à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Em 1988, foi nomeado pelo então Presidente da República José Sarney para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas, onde criou a Secretaria de Acompanhamento de Obras Públicas e inaugurou os prédios dos anexos, expandindo o órgão. Foi Presidente do TCU de 1997 a 1998 e declarou a todos sua vontade de dialogar e aprender com o objetivo de superar quaisquer dificuldades e problemas que se sucedessem naquela Corte. Pelos amigos, Homero é lembrado como um idealista. Em recente artigo, o professor Hélio Mendes, que o assessorou, exaltou a capacidade dele de ser um sacerdote da política. De acordo com Hélio, o Deputado Homero Santos atendia a todas as classes sociais, a qualquer hora do dia ou da noite. Era um verdadeiro representante popular. Várias vezes, saiu de madrugada de sua casa, em Uberlândia, para visitar todos os Municípios do Triângulo Mineiro, cumprimentando e arrolando as necessidades do Prefeito e de todos os cidadãos. Não era homem de responder críticas, pois achava que em política não se devia passar troco. Construiu sua carreira sem maledicência, sem guardar rancor e tratando os adversários com o devido respeito. Políticos como esse fazem muita falta hoje em dia. Para seu amigo Hélio, a palavra que definia Homero era "servir", pois serviu a todos, especialmente àqueles menos favorecidos. Por onde passou deixou amizades e obras completadas, sempre trazendo boas notícias, otimismo e simplicidade, tratando a todos como iguais. Deixo aqui essas palavras de lembrança para o Deputado Homero Santos, com a esperança de que o Brasil retorne a esses dias de alegria, moral e respeito na política. Muito obrigado. - 22/03/2022entregue por escrito
Sucesso do projeto Voz de Minas, lançado pelo advogado Décio Freire.
Palavras-chave oficiais: MINAS GERAIS, DÉCIO FREIRE, ADVOGADO, SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO, PRESIDENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). CONSELHO SECCIONAL, DEBATE, IMPRENSA, JORNALISTA, EMPREENDIMENTO, ECONOMIA, EMPRESA STARTUP, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB).
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em tempos de indicadores sociais e econômicos pouco favoráveis em todo o País, não podemos deixar de enaltecer as iniciativas que visam a recobrar a estabilidade e a pujança que já foram características preponderantes dos principais ramos da economia brasileira. Merecem reconhecimento especialmente as ideias e ações que partem do seio da sociedade, mirando o bem coletivo, não apenas o de uma parcela da população ou de um segmento econômico. Trago, pois, ao conhecimento dos meus pares um louvável projeto lançado recentemente em Minas Gerais, concebido pelo notável advogado Décio Freire, que tem o propósito de ampliar e tornar mais ativo o debate entre lideranças de setores diversos da sociedade e a população mineira, tendo como interlocutores os profissionais de imprensa do Estado. Trata-se do projeto Voz de Minas, que vai promover encontros periódicos com jornalistas para que reverberem ideias e informações sobre empreendimentos nascidos e executados em Minas Gerais e que ajudem a ecoar o que temos de melhor. Minas tem muito a mostrar. E tem também muito o que crescer. Nosso Estado se destaca nas áreas de inovação e tecnologia como berço de quase 1.300 startups, o que o coloca como terceiro polo desse segmento no País. Na produção de café e de minerais metálicos, somos líder nacional, agregando percentual significativo às riquezas que compõem o Produto Interno Bruto do Brasil. Da medicina à agricultura, da engenharia às ciências sociais, nosso Estado tem vocação para ser grande e para contribuir ainda mais para o engrandecimento do País, e, para isso, é preciso sempre fortalecer a interação entre os mais variados ramos do conhecimento e do empreendedorismo com a sociedade, a fim de fomentar novas experiências e iniciativas que auxiliem a consecução do intuito de alçar Minas ao protagonismo que lhe cabe. O primeiro evento Voz de Minas foi realizado recentemente com grande êxito. O convidado ilustre ouvido na ocasião foi o novo Presidente do Conselho da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Sérgio Rodrigues Leonardo, que ressaltou a importância da luta pela democratização e renovação dentro da OAB, tanto no âmbito estadual quanto no federal. Ele lembrou que, na história da OAB, ainda não houve na presidência do Conselho Federal nenhum advogado radicado em Minas Gerais, não obstante tenhamos um rol infindável de nomes aptos para o cargo. Sras. e Srs. Deputados, sem jamais desmerecer as virtudes e a importância de todos os entes da Federação, nossa intenção ao reputar de forma tão veemente os valores e os diferenciais de Minas é a de contribuir para a obtenção de novos avanços, que, por consequência, desencadeiem melhorias que se espraiarão muito além das nossas divisas. Valorizando as coisas e as pessoas de Minas, reforçamos as bases de uma estrutura que, por muito tempo, proporcionou ao Estado envergadura condizente com a sua importância e com os seus méritos. É chegada a hora de recuperarmos a relevância perdida nas últimas décadas. E é por essa razão que manifesto meu irrestrito apoio a atitudes como a dos idealizadores da Voz de Minas. A eles, sucesso na empreitada! É desse tipo de visão e de movimento que precisamos para transpor as barreiras do atraso e da apatia. Muito obrigado. - 10/11/2021entregue por escrito
Homenagem póstuma ao pianista Nelson Freire, do Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais. Inclusão do seu nome na coletânea Grandes Pianistas do Século XX.
Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM PÓSTUMA, NELSON FREIRE, ARTISTA, BOA ESPERANÇA (MG).
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna neste momento para prestar as minhas sinceras homenagens a um gênio da música brasileira que nos deixou recentemente: o grande Nelson Freire. A trajetória de incontáveis sucessos do prodígio brasileiro começou simples e humilde. Nascido, nos anos 40, na pequena cidade de Boa Esperança, Minas Gerais, o maior pianista que o Brasil já produziu saiu do interior do País para conquistar as salas de concerto de todo o mundo. E com as pontas dos dedos ele tocou os corações de incontáveis plateias nacionais e internacionais. Aos 6 anos de idade, após assombrar com sua capacidade musical os professores de piano da pequena cidade mineira, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro, então Capital da República, para dar continuidade aos estudos. Com apenas 12 anos, Nelson Freire foi um dos finalistas do Primeiro Concurso Internacional de Piano do Rio de Janeiro, surpreendendo a todos, dos jurados à plateia, com seu talento e sua técnica na interpretação de uma peça de Beethoven. Entre os que compareceram àquela histórica apresentação, estava ninguém menos que o então Presidente da República, Juscelino Kubitschek. Tamanha foi a boa impressão causada pelo jovem pianista que o Presidente lhe ofereceu uma bolsa de estudos para se aprimorar na Europa. A partir daquele momento, Nelson Freire deu início a uma carreira internacional que duraria mais de 60 anos. Tocando com as principais orquestras do planeta, ele foi ovacionado vezes sem conta nos palcos dos mais importantes teatros do mundo. Como reconhecimento pelo seu talento, o pianista mineiro recebeu muitos prêmios e homenagens. Uma dessas honrarias pela qualidade de seu trabalho foi a inclusão do nome de Nelson Freire na coletânea Grandes pianistas do século XX, obra lançada mundialmente e composta por mais de cem volumes com gravações dos maiores expoentes do piano daquele século. O prodígio mineiro foi o único brasileiro incluído naquela coleção histórica. Infelizmente, quis o destino que aquele gigante do piano mundial nos deixasse no último dia 1º de novembro. A sua morte foi noticiada em jornais do Brasil e do mundo. A perda de um dos maiores pianistas de todos os tempos foi lamentada por todos. E assim, Sras. e Srs. Deputados, a história de sucessos internacionais que se iniciou na pequena Boa Esperança chega ao seu final também naquela cidade mineira. No último dia 4 de novembro, o corpo de Nelson Freire foi sepultado no cemitério municipal, ao lado do túmulo de seus pais. Na ocasião, o nobre Prefeito de Boa Esperança, o nosso colega e amigo Hideraldo Henrique, manifestou o antigo desejo de sua administração de transformar o local de nascimento de Nelson Freire em um centro cultural em homenagem ao pianista. Essa bela iniciativa do Prefeito Hideraldo, em reconhecimento à obra e ao legado de Nelson Freire, merece todo o nosso apoio e também o nosso aplauso. Sr. Presidente, a triste notícia do falecimento do músico brasileiro deixou o mundo de luto e abriu um vazio musical difícil de ser preenchido, pois na história do piano poucos foram os intérpretes que alcançaram a excelência e a maestria de Nelson Freire. Sras. e Srs. Deputados, deixo aqui registrados o meu pesar e a minha sincera homenagem ao incomparável Nelson Freire. A sua vida pode ter chegado ao fim, mas a sua arte viverá para sempre, encantando e cativando gerações e gerações. Muito obrigado. - 10/11/2021
Discussão do Projeto de Resolução nº 43, de 2021, sobre a denominação, de Ala Deputado Bonifácio de Andrada, da Ala A do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PRC 43/2021, PROJETO DE RESOLUÇÃO, FAVORÁVEL.
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O SR. BILAC PINTO (DEM - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Deputado Lafayette de Andrada, filho do nosso querido homenageado, quero cumprimentar aqui o Deputado Vicentinho, que, de uma forma muito gentil, deu a oportunidade de presidir esta sessão ao herdeiro do Deputado Bonifácio de Andrada. Quero cumprimentá-lo também pelas suas sábias palavras, em nome do Deputado Arlindo Chinaglia. Quero saudar o Deputado Henrique Fontana, que, de uma certa forma, assim como eu, teve a honra e o privilégio de conviver com o Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada. Para nós, mineiros, era o querido Andradinha. E quero também prestar aqui uma homenagem ao Deputado Fábio Ramalho, autor da denominação "Deputado Bonifácio de Andrada" à Ala "A" do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados. O projeto em voga, o PRC 43, de autoria do nosso querido Deputado Fábio Ramalho, traz para nós uma alegria muito grande. Deixar a Ala "A" com a denominação "Deputado Bonifácio de Andrada", conforme o projeto apresentado em maio deste ano, traz a nós muita alegria. Em junho, essa proposição foi distribuída à Mesa Diretora desta Câmara dos Deputados, pois se trata de matéria sujeita à apreciação do Plenário desta Casa. Esse projeto de resolução foi objeto de detalhado parecer anterior à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, da lavra da nobre colega Deputada Marília Arraes, autenticado no dia 8 de agosto deste ano. Destaca a autora, em seu parecer, em relação ao homenageado, assim como faz o autor da proposição, que Bonifácio José Tamm de Andrada foi um notável Deputado Federal e o político mais longevo do nosso País. Lembra, ainda, que o homenageado exerceu quinze mandatos eletivos, tendo atuado como Deputado Federal por 40 anos. E eu, prezado Deputado Lafayette, tive a honra de conviver com o seu pai por quatro mandatos consecutivos, honra que me enalteceu, lembrou a minha infância, lembrou o meu passado, o passado da nossa família, o passado da sua família. Ela aduz, ainda, que ele, além de advogado, era jornalista, cientista político, doutor em direito público e também professor universitário. Andradinha dedicou 64 anos à vida pública, nos quais se destaca o seu protagonismo na Assembleia Constituinte. Venho lembrar, ainda, que o nosso querido homenageado foi provedor da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena. Para concluir aqui as minhas palavras, eu quero dizer, prezado Deputado Lafayette, que o seu pai foi uma grande referência para todos nós no Parlamento. Era um conciliador. Era um homem que defendia a nossa Língua Portuguesa, como poucos. Era um intelectual. Era um homem que, de certa forma, formou gerações e gerações. Eu vejo, na sua pessoa e na dos seus familiares, realmente essa herança genética, que trouxe ao Brasil grandes contribuições. Portanto, como Deputado Federal, eu quero aqui parabenizá-lo e prestar as minhas grandes homenagens a esse homem público extraordinário chamado Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada. Muito obrigado. - 04/11/2021entregue por escrito
Presença de pesquisadores de universidades brasileiras no novo ranking de produção científica. Existência no Município de Santa Rita do Sapucaí, o chamado Vale da Eletrônica, de ambiente favorável à educação e ao empreendedorismo. Inclusão de pesquisadores da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas no novo ranking de produção científica.
Palavras-chave oficiais: RANKING, PRODUÇÃO CIENTÍFICA, UNIVERSIDADE, CIENTISTA, PROFESSOR, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POUSO ALEGRE (MG), SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG), INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS (IFSULDEMINAS), UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ (UNIVÁS).
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BILAC PINTO. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde o começo de outubro, diversas universidades brasileiras vêm divulgando com orgulho a presença de seus pesquisadores em um novo ranking de produção científica, o Alper-Döğer Scientific Index, criado pelos professores turcos Murat Alper e Cihan Döğer, a partir de dados do Google Acadêmico. O Jornal da USP, por exemplo, destacou que "USP, Unesp e Unicamp são as universidades com mais cientistas na lista dos 10 mil melhores da América Latina". Várias outras instituições de ensino superior também comemoraram o reconhecimento de seus professores. Sem dúvida, o Brasil tem excelentes cientistas, e não é surpresa a posição de destaque ocupada por instituições das cidades de São Paulo e Campinas, que já se firmaram há décadas como grandes polos de ciência, tecnologia e inovação. Justamente por isso, o que esse tipo de levantamento realmente traz de informação nova e empolgante não é o enésimo reconhecimento de centros de pesquisa tradicionais, e sim a consagração de novos polos de avanço científico, novos centros de produção de conhecimento. É o caso da região de Pouso Alegre, no sudoeste de Minas Gerais, onde fica a cidade de Santa Rita do Sapucaí, o chamado "Vale da Eletrônica" mineiro. Santa Rita vem cultivando com muito empenho um ambiente favorável à educação e ao empreendedorismo, e aos poucos os frutos desse trabalho vão-se espalhando por toda a região. Os cientistas do sul de Minas agora já aparecem listados entre os mais produtivos e influentes da América Latina. Em Pouso Alegre, quatro pesquisadores da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS apareceram no levantamento recém-divulgado. Deixo registradas minhas felicitações aos quatro, a saber: Beatriz Bertolaccini Martínez, Daniela Francescato Veiga, Geraldo Magela Salomé e Rafael Lazzarotto Simioni. Eles não estão sozinhos. Ao Instituto Federal do Sul de Minas, também sediado em Pouso Alegre, estão vinculados outros 17 cientistas reconhecidos pelo índice. No Instituto Nacional de Telecomunicações, sediado em Santa Rita do Sapucaí, trabalham mais outros nove pesquisadores listados entre os melhores. Dirijo-lhes igualmente meus parabéns. Cada professor tem sua própria área de especialidade, que nem sempre está ligada diretamente aos campos da eletrônica, da informática e das telecomunicações - as vocações mais conhecidas da região sudoeste de Minas. Mas todos são resultado da aposta da população local na educação, no estudo, no conhecimento. Essa, como se sabe, é a chave do progresso. Torço para que o Brasil aposte cada vez mais nesse caminho. Os cientistas mineiros oferecem um belo exemplo ao resto do País, pelo que lhes reitero minhas congratulações. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 27/11/2007 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.