Bia Cavassa

A SRA. BIA CAVASSA (PSDB - MS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, caros colegas Deputados e Deputadas e todos que nos acompanham, é com muita emoção que me despeço desta Casa, após 3 anos de atividade parlamentar como Deputada Federal pelo meu Mato Grosso do Sul. Suplente da Deputada Tereza Cristina, que se afastou para exercer a nobre função de Ministra de Estado da Agricultura, sou imensamente grata pela oportunidade que tive de atuar na defesa não só do meu Estado e dos sul-mato-grossenses, mas do Brasil e do povo brasileiro. Nesses quase 38 meses de trabalho parlamentar vividos intensamente, dei meus primeiros passos no exercício da política, amadureci como Deputada e cresci como cidadã, e isso se deu com a ajuda de mestres e mestras que aqui encontrei, colegas cuja trajetória na defesa intransigente da democracia, do progresso social e dos direitos femininos foi para mim exemplo e inspiração. Na Secretaria da Mulher, onde atuei como membro titular, aprendi que o exercício diário da sororidade nos faz mais fortes e que temos muito poder para reformar a nossa sociedade e transformar o Brasil em um lugar mais justo, inclusivo e acolhedor para todos, especialmente meninas e mulheres. Nesses anos no Legislativo, pude participar do debate em torno de matérias de imensa relevância para o nosso País, atuando como titular nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, dos Direitos da Mulher, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Educação. Fui também membro da Comissão Especial do PL 6.494/19, que aprimora a legislação referente à formação técnica profissional, com vistas a favorecer a inserção e a permanência da juventude no mundo do trabalho. Fiz ainda parte do Grupo de Trabalho sobre Problemas Psicológicos nos Jovens Brasileiros, que se debruça sobre as questões que envolvem a saúde mental desse segmento. Apresentei inúmeros projetos de lei, dos quais muito me orgulho e espero que tenham acolhida favorável nesta Casa e no Senado Federal para que atinjam o seu propósito. São iniciativas como o Projeto de Lei nº 1.806, de 2019, que altera a Lei Maria da Penha para determinar a monitoração eletrônica do agressor como medida protetiva de urgência; e o Projeto de Lei nº 1.936, de 2019, que destina vestimentas, roupas de cama, mesa e banho, utensílios domésticos, eletrodomésticos e eletrônicos apreendidos pela Receita Federal e Polícia Federal a entidades que atendam mulheres vítimas de violência doméstica ou famílias vulneráveis. Tenho mais de 15 anos de trabalho com políticas públicas para mulheres. As medidas protetivas que existem são insuficientes, daí a importância de aprimorar nossa legislação, tornar as punições mais duras e oferecer mais instrumentos para extinguir a violência doméstica e de gênero. Além de atuar em defesa de causas femininas, pude contribuir para causas ambientais. Como pantaneira de Corumbá, vejo o aumento das queimadas com imensa preocupação. Por isso apresentei o Projeto de Lei nº 3.001, de 2019, que torna obrigatória a criação de brigada permanente de combate a incêndios florestais nos Municípios com maiores índices de queimada no País. Outras iniciativas de minha autoria que gostaria de destacar também são o Projeto de Lei nº 1.807, de 2019, que determina atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde para populações do campo, da floresta e das águas; o Projeto de Lei nº 5.603, de 2019, que torna obrigatório nas escolas dos Municípios de fronteira o ensino do idioma oficial do país com que fazem divisa; e ainda o Projeto de Lei nº 2.759, de 2019, que amplia a obrigatoriedade da presença de tradutores de intérpretes de LIBRAS para garantir acessibilidade às pessoas surdas. Estou certa de que trabalhei muito, mas sei que ainda há muito por fazer. À Presidência desta Casa, à Secretaria-Geral da Mesa e a todos os órgãos institucionais, que tanto colaboram para o trabalho legislativo, registro minha gratidão. Aos colegas Parlamentares, além da gratidão, deixo um abraço fraterno. Foi uma honra e um privilégio lutar ao lado de vocês por um Brasil melhor. À minha bancada do PSDB, agradeço imensamente a distinção e o carinho com que sempre fui tratada por todos e todas. Foi uma bênção ter convivido e aprendido muito com vocês na construção de um país mais justo e democrático. À minha equipe, meu carinho especial pela paciência, convivência, respeito e confiança que selamos ao longo desses 3 anos. Saibam que vocês foram fundamentais no fortalecimento do nosso mandato. Recebam como gratidão a minha amizade. Aos cidadãos e às cidadãs de Mato Grosso do Sul e ao Governador Reinaldo Azambuja, ofereço o meu agradecimento sincero pela confiança em mim depositada. Quero que saibam que podem contar comigo. Minha luta pela democracia, pelo nosso Estado, pelo nosso Pantanal há de continuar. Muito obrigada a todos. Presidente, gostaria, se possível, que meu pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigada.

A SRA. BIA CAVASSA (PSDB - MS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, caros colegas Deputados e Deputadas, todos que nos ouvem, subo a esta tribuna nesta tarde para prestar uma homenagem a Benedito Ruy Barbosa, autor de novelas, escritor, dramaturgo, jornalista, publicitário, que colocou nas telas da televisão brasileira, nos anos 90, uma das maiores riquezas do nosso País: o Pantanal. Como representante do meu Estado, Mato Grosso do Sul, e natural de Corumbá, a capital do Pantanal, eu me sinto honrada em compartilhar com V.Exas. a informação de que estreia na próxima semana o remake dessa obra, agora adaptada pelo seu neto Bruno Luperi. No próximo mês, Benedito completará 91 anos de idade. Gostaria de parabenizá-lo por sua vida e por mais de 50 anos de carreira dedicados a nos presentear com obras que encantam a todos. Sua contribuição para a TV brasileira é imensurável. Suas narrativas, romances, histórias e crendices populares ficam marcados na memória de quem as assiste. A novela Pantanal é um resgate desse bioma, que é tão importante para o nosso País, e muitas vezes não recebe a atenção merecida. Eu, como boa brasileira que sou, já estou ansiosa para embarcar nessa aventura, que mostra a vida pantaneira, sua cultura, música, fauna, flora e todas as belezas naturais existentes por lá, que tanto encantam a mim e a todo o mundo. Sr. Presidente, eu gostaria que, se possível, este pronunciamento fosse divulgado pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigada.

A SRA. BIA CAVASSA (PSDB - MS. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, mais um ano se passou, e a violência de gênero continua sendo manchete. Retorno a esta tribuna com a triste missão de, mais uma vez, tratar desse tema tão sério, tão preocupante: o crime de feminicídio e violência doméstica. Ainda estamos em meados de fevereiro, e o meu Estado, Mato Grosso do Sul, registrou a triste marca de oito caos de feminicídio só neste ano de 2022. O alto índice de feminicídios me indigna, entristece e também perturba. Esse número já corresponde a quase 25% do total de crimes de feminicídio do ano passado, quando 34 mulheres foram mortas Os casos retratam atitudes bárbaras cometidas por homens em atos de crueldade, desde tortura e estupro até ocultação de cadáver. Mas, afinal, o que falta para impedir o sofrimento e a morte de mais mulheres? Temos uma rede de apoio, incentivamos a denúncia sobre violência, aprovamos leis mais rígidas para punir os agressores, mas vejo que devemos ir além. O nosso mandato preocupa-se, especialmente, com a situação da violência contra a mulher. Apoiamos todas as ações e apresentamos projetos com a bancada feminina desta Casa, para minimizar e apoiar casos de violência, garantir agilidade na prisão dos agressores. Acreditamos em penas mais severas e medidas que possam proteger a vida das nossas mulheres. Vamos unir forças e cobrar das autoridades justiça por todas as vidas ceifadas brutalmente, honrando, assim, a memória de Mariana de Lima Costa, Paulina Rodrigues, Rosiclei Paredes, Marta Gouveia dos Santos, Francielle Alcântara Guimarães, Vitória Caroline de Oliveira, Natalin Nara Garcia de Freitas Maia e Luana Furtado. Seguiremos firmes pelo fim do ciclo da violência, pela busca por igualdade, trabalhando para a criação de projetos de lei que garantam agilidade na prisão dos agressores, apoiando penas severas ao crime e defendendo mais medidas que possam proteger a vida de todas as mulheres brasileiras. Muito obrigada.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA BIA CAVASSA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos em plena campanha internacional: 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A data foi criada no ano de 1991, instituída pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em memória ao assassinato de três irmãs: Pátria, Minerva e María Teresa Mirabal, que morreram cruelmente durante a ditadura na República Dominicana. O crime causou indignação mundial e, desde então, a ONU encabeça este movimento em prol da eliminação da violência de gênero. A campanha começou em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, e termina no próximo dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nós sabemos que a violência de gênero, infelizmente, está enraizada em nossa sociedade. Sabemos que, para quebrar este ciclo, precisamos usar essas datas importantes e levantar a bandeira pelo fim dos crimes contra a mulher. Neste último ano, na pandemia, foi registrada uma crescente nos números de violência doméstica no mundo. De acordo com relatório da ONU Mulheres, duas em cada três mulheres relataram sofrer ou conhecer alguém que sofre algum tipo de violência e, pasmem, senhores, apenas 10% denunciaram as agressões. Aqui no nosso País, não estamos distantes desta realidade, já que o Brasil ocupa o quinto lugar na lista de países com mais crimes de gênero. Segundo estatísticas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, só em 2020, mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. O tema, que, por inúmeras vezes, já foi debatido nesta Casa, não pode cair no esquecimento. Eu, como Deputada Federal, vou continuar lutando por igualdade e contra qualquer tipo de violência às mulheres. Encerro minhas palavras, reiterando a frase de Maria da Penha, um símbolo da luta contra a impunidade e a violência doméstica: "a vida começa quando a violência acaba". Não se cale! Denuncie! Muito obrigada.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA BIA CAVASSA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que trago hoje ao Plenário desta Casa, é sério, delicado e de utilidade pública: a saúde mental. Estamos no mês de setembro e, com ele, temos uma importante campanha de prevenção ao suicídio e à automutilação, que visa a conscientizar a população e chamar a atenção para esse grave problema. Essa campanha conhecida como Setembro Amarelo foi criada no Brasil em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida, Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria. Geralmente, os casos de suicídio são motivados pela depressão, uma doença psiquiátrica crônica e recorrente que produz alteração do humor caracterizada por tristeza profunda, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa. Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, em todo o mundo, estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofrem com esse transtorno. Por isso, é tão importante identificar os sintomas para procurar ajuda. Neste ano, o tema do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio Criando esperança através da ação nos traz a reflexão da necessidade de uma atuação concreta para tratar de uma questão urgente e importante de saúde pública. Toda a sociedade, líderes, familiares, amigos, colegas de trabalho, membros da comunidade, educadores, religiosos, profissionais de saúde, autoridades políticas e governos podem contribuir para que medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação se tonem efetivas. Com o apoio de todos nós, Deputados e Deputadas, podemos ajudar através de diálogo e discussões que abordem esse tema, implementando políticas públicas de qualidade para prevenção ao suicídio. Cuidar de vidas, isso é o que nos move! Todos temos um papel a desempenhar e podemos enfrentar coletivamente os desafios apresentados por esse tema tão importante que é o suicídio e a automutilação, demonstrando dessa forma o nosso amor ao próximo e salvando vidas. Um abraço a todos. Muito obrigada.

A SRA. BIA CAVASSA (PSDB - MS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados e todos que nos acompanham, o assunto que me traz ao plenário desta Casa é sério, delicado e de utilidade pública: saúde mental. Estamos no mês de setembro e com ele temos uma importante campanha de prevenção ao suicídio e à automutilação. Campanha essa que visa conscientizar a população e chamar a atenção para esse grave problema. Essa campanha, conhecida como Setembro Amarelo, foi criada no Brasil em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida, pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Geralmente, os casos de suicídio são motivados pela depressão, uma doença psiquiátrica crônica e recorrente que produz uma alteração de humor, caracterizada por tristeza profunda associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa. Segundo a Organização Mundial da Saúde, estima-se que em todo o mundo mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofram com esse transtorno. Por isso, é importante identificar os sintomas e procurar ajuda. Neste ano, o tema do Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio 2021 é Criando esperança através da ação. Tema esse que nos traz uma reflexão sobre a necessidade de uma ação concreta, urgente e importante na saúde pública. Toda a sociedade, líderes, familiares, amigos, colegas de trabalho, membros da comunidade, educadores, religiosos, profissionais da saúde, autoridades políticas e governos podem contribuir para que medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação se tornem efetivas. Todos nós Deputadas e Deputados podemos ajudar através de diálogo e discussão na abordagem desse tema, implementando políticas públicas de qualidade para a prevenção ao suicídio. Cuidar de vidas é o que nos move. Todos temos um papel a desempenhar e podemos enfrentar coletivamente os desafios apresentados por esse tema tão importante, que é o suicídio e a automutilação, demonstrando dessa forma o nosso amor ao próximo e salvando vidas. Presidente, gostaria que meu pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação desta Casa. Obrigada.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA BIA CAVASSA. Recomeçar - A incrível sensação de quem já deu um basta para a violência. "A vida começa quando a violência acaba." Essa frase é de Maria da Penha, mulher forte e destemida que teve sua história marcada por inúmeros casos de agressões. O mais cruel deles foi um tiro nas costas enquanto dormia, um ato de covardia e crueldade cometido por quem deveria dar amor e carinho. Mas, como ela mesma diz, o sofrimento se transformou em luta! Foram mais de 19 anos em busca de justiça, para provar que a violência era doméstica, de gênero e não deveria ser guardada dentro de casa. Hoje, minha fala, aqui neste plenário, Sr. Presidente, é para lembrar a importância de falarmos sobre violência contra mulher, abrindo debates para encorajá-las a recomeçar. Temos a certeza de que dias difíceis vivem mulheres que se calam ao sofrimento. Esse ato de coragem depende de uma atitude e uma rede de apoio. Atualmente existem medidas legais e ações efetivas de proteção e garantia de direitos humanos, com base na Lei Maria da Penha. Além da lei de amparo judicial ao crime, a vítima pode recorrer à Central de Atendimento à Mulher, um serviço criado para o combate à violência contra a mulher que oferece três tipos de atendimento: registros de denúncias, orientações para vítimas de violência e informações sobre leis e campanhas. Ele é feito por meio de uma ligação telefônica ao 180. Mas é no Agosto Lilás que enfatizamos o assunto. Esse mês está relacionado ao enfrentamento da violência contra as mulheres em suas diversas formas. Sabemos que o mês está acabando, mas, no que depender do meu esforço, este assunto não irá se calar! Tramitou aqui nesta Casa e já foi sancionada pelo Presidente da República a Lei Sinal Vermelho para a Violência. Ela garante que mulheres que sofrem agressões possam pedir ajuda em locais públicos e privados com um "X", de cor vermelha, na mão. Quem percebe a escrita aciona a polícia e denuncia o agressor. Existe ainda o Projeto de Lei nº 1.568, de 2019, que aumenta a pena do crime de feminicídio para 15 a 30 anos e que já foi aprovado por esta Casa, sendo de autoria de minha amiga da bancada estadual por Mato Grosso do Sul Deputada Rose Modesto. A matéria está em análise no Senado, mas precisamos de um esforço coletivo para dar celeridade a essa proposta, como a outras tantas que já foram apreciadas e votadas pelos senhores. Nosso trabalho enquanto Deputados é dar voz às necessidades das vítimas. Não podemos deixar que a dor e sofrimento apropriem-se das vítimas. Quero manifestar ainda o quanto precisamos enfrentar este assunto com bravura e constância, cobrar mais atendimento especializado, incentivar as denúncias e a conscientização pelo fim da violência. Essa causa eu levo do meu trabalho na Câmara, para que todos nós juntos possamos articular, cobrar e apoiar ações pela erradicação da violência de gênero. Por mais recomeços de vida, mais consciência, ação e efetividade! Muito obrigada!

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA BIA CAVASSA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Cidade pantaneira é tomada por incêndios e prefeitura pede ajuda federal. Fogo consome 261,8 mil hectares do Pantanal em 2021; área devastada se aproxima de recorde do ano passado. Seis pontes de madeira no Pantanal de MS são destruídas por incêndio. Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, essas foram as principais manchetes dos jornais de Mato Grosso do Sul na última semana. É fogo para todo lado, um clima extremamente seco e muito favorável aos incêndios florestais, o que impacta diretamente a economia, a agricultura, a comunidade indígena e a saúde de nossa população. Estamos vivendo uma mistura de estiagem, altas temperaturas, queda da umidade relativa do ar, talvez uma das maiores que já tivemos. Nosso bioma está em chamas, o fogo destrói a fauna, flora e tudo o que vê pela frente. Enquanto estamos aqui, nosso Pantanal arde. São várias as frentes de trabalho na tentativa de conter os focos. As cidades que mais sentem esta situação adversa são Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Bela Vista, Água Clara e Três Lagoas. Desde julho o Estado decretou situação de emergência. No fim de semana, Corumbá, cidade onde nasci, cresci e pela qual tenho muito amor, teve que pedir ajuda ao Governo Federal para combater as queimadas no Pantanal. O fogo aproximou-se de áreas habitadas, deixando a cidade encoberta pela fumaça e cheia de fuligem. Sabemos que muito se deve à imprudência, mas a polícia está vigilante e alerta, investigando e punindo quem ateia fogo à vegetação. Faço um apelo ao Presidente desta Casa: que nos ajude no sentido de pautar dois projetos de minha autoria que estão em tramitação. O Projeto de Lei nº 3.001, de 2019, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar obrigatória a criação de brigada permanente de combate a incêndios florestais nos Municípios com maiores índices de queimada no País, e o Projeto de Lei nº 1.974, de 2020, objetiva aumentar a pena do crime de incêndio em mata ou floresta. Acredito que menos flexibilizações conscientizam a população sobre não cometer esse crime. O relógio é nosso inimigo. Precisamos agir por terra, por ar e nos rios. Destinei ao Prevfogo recursos para a compra de uma embarcação que auxilie esse trabalho, mas ainda é muito pouco. Precisamos avançar e investir ainda mais em equipamentos, para atender nossos bombeiros e brigadistas. Agindo rapidamente, evitamos a proliferação veloz do fogo. Acredito que, juntos, nesse trabalho parlamentar, unindo esforços com o Governo Federal, vamos ajudar a população a enfrentar essa situação trágica que assola nosso querido Mato Grosso do Sul. Mais consciência, ação e efetividade! Muito obrigada.

A SRA. BIA CAVASSA (PSDB - MS. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o motivo que me traz aqui hoje a esta tribuna são as manchetes de jornais do meu Estado do Mato Grosso do Sul, na última semana, a respeito das queimadas. Eu posso aqui citar algumas: Cidade pantaneira é tomada por incêndios e prefeitura pede ajuda federal; Fogo consome 261,8 mil hectares do Pantanal em 2021; Área devastada por incêndios no Pantanal já se aproxima de recorde do ano passado; Seis pontes de madeira no Pantanal de MS foram destruídas por incêndio. Senhoras e senhores, como podemos observar, é fogo para todo lado. Estamos vivendo um clima extremamente seco e muito favorável aos incêndios florestais, o que impacta diretamente a nossa economia, a agricultura, a comunidade indígena, a vida dos nossos ribeirinhos e, principalmente, a saúde do nosso povo sul-mato-grossense. Estamos vivendo uma mistura de estiagem, altas temperaturas, queda de umidade relativa do ar, talvez uma das maiores que já tivemos. Nosso bioma está em chamas, e o fogo destrói a fauna, a flora e tudo o que vê pela frente. Enquanto estamos aqui, nosso Pantanal arde. São várias frentes de trabalho na tentativa de conter os focos, e as cidades que mais sentem essa situação adversa são Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Bela Vista, Água Clara e Três Lagoas, onde o nosso Estado já decretou situação de emergência desde o mês de julho. No fim da semana passada, Corumbá, a cidade onde eu nasci, cresci e pela qual tenho muito amor, teve que pedir ajuda ao Governo Federal para combater as queimadas em nosso Pantanal. O fogo aproximou-se de áreas habitadas, deixando a cidade encoberta pela fumaça e cheia de fuligem. Sabemos que muito se deve à imprudência, mas a polícia está vigilante e alerta, investigando e punindo quem ateia fogo em vegetação. Faço um apelo, neste momento, ao Presidente desta Casa, para que nos ajude no sentido de pautar dois projetos de minha autoria que tramitam nesta Casa de Leis. O primeiro é o Projeto de Lei nº 3.001, de 2019, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar obrigatória a criação de brigada permanente de combate a incêndios florestais nos Municípios com maiores índices de queimadas no País. O outro é o Projeto de Lei nº 1.974, de 2020, que objetiva aumentar a pena do crime de incêndio em mata ou floresta. Acredito que menos flexibilizações conscientizam a população a não cometer esse crime. O relógio é nosso inimigo. Precisamos agir por terra, ar e pelos rios. Destinei ao PREVFOGO recursos para a compra de uma embarcação para auxiliar nesse trabalho, mas ainda é muito pouco. Precisamos avançar e investir mais em equipamentos para atender nossos bombeiros e brigadistas, para que possam agir de maneira rápida e evitar a proliferação do fogo, que é muito veloz. Acredito que, juntos, nesse trabalho parlamentar, unindo esforços com o Governo Federal, vamos ajudar a população a enfrentar essa situação trágica que mais uma vez assola o nosso querido Mato Grosso do Sul. Mais consciência, ação e efetividade! Muito obrigada, Sr. Presidente. Sr. Presidente, gostaria de solicitar a V.Exa. que o meu discurso seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.

A SRA. BIA CAVASSA (PSDB - MS. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Deputada Soraya Santos, quero cumprimentá-la com muito carinho, estender os cumprimentos também aos demais colegas Parlamentares. É uma alegria muito grande estar nesta tribuna hoje para relatar o Projeto de Resolução nº 59, de 2020, de autoria da nossa colega Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que propõe dar ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Plenário Marília Chaves Peixoto. Esta é uma pauta muito importante para toda a bancada feminina desta Casa. "A proposição escolhida é a adequada à pretensão esposada, e a iniciativa parlamentar, legítima. Não vemos, no projeto, quaisquer problemas de constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade ou técnica legislativa. No mérito, entendemos justa a homenagem. Marília Chaves Peixoto foi uma matemática e engenheira brasileira, autoridade mundial na área. Foi a primeira mulher brasileira a ingressar na Academia Brasileira de Ciências, em 1951, sendo também a primeira mulher membro efetiva da instituição. Mesmo tendo falecido prematuramente aos 39 anos de idade, publicou importantes estudos e deu aulas em importantes instituições, e influenciou a comunidade acadêmica de sua época, constituindo excelente exemplo para as mulheres, ainda hoje discriminadas em áreas consideradas 'eminentemente masculinas'. Por todo o exposto, manifestamo-nos pela aprovação da proposição." Parabenizamos a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende pela brilhante indicação. Este é o relatório Obrigada.

A SRA. BIA CAVASSA (PSDB - MS. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, gostaria de cumprimentá-lo e agradecer por esta oportunidade. Quero estender os cumprimentos também aos nobres colegas Parlamentares e a todos aqueles que nos acompanham neste momento pela TV Câmara. É com muito orgulho e honra que me apresento nesta tribuna, representando o meu Mato Grosso do Sul, sua região pantaneira e em especial minhas queridas Corumbá e Ladário, pois há mais de 2 décadas não tínhamos representação nesta Casa. Hoje estou aqui como a primeira mulher pantaneira a assumir um cargo de Deputada Federal, fato este que considero uma grande conquista não apenas para a minha região, mas especialmente para as mulheres do meu Pantanal amado. Sim, minhas amigas e companheiras de luta, hoje eu sou a prova de que a representatividade e a participação da mulher pantaneira podem deixar de ser um sonho para tornar-se realidade. E é por isso que este meu primeiro discurso no Grande Expediente desta Casa é dedicado a todas as mulheres sul-mato-grossenses, para que fique registrado não apenas neste plenário, mas também nos corações e mentes de cada uma delas, da estudante até a mais idosa, que a participação política da mulher é fundamental para que possamos ter a nossa tão almejada representação efetiva nas diretrizes desta Nação, pois sem a participação maciça da mulher em todos os processos políticos, e não apenas nos pleitos eleitorais, jamais teremos uma democracia equilibrada, social e justa. E por lutar ativamente pelos direitos da mulher, não poderia deixar de citar nesta fala um assunto que prego há anos referente ao combate à violência contra a mulher, pois venho de uma região de fronteira onde a violência, abuso e tráfico de mulheres fazem parte de uma rotina que precisa urgentemente ser combatida. Posso citar, com muita dor no coração, o triste exemplo da pequena Lívia Gonçalves Alves, uma menina corumbaense que desapareceu quando tinha 7 anos de idade nas imediações da sua residência. Lívia sumiu há 9 anos e até hoje não retornou para casa. Todas as investigações e diligências policiais realizadas apontam, com efetiva certeza, que ela foi sequestrada para exploração sexual em um país vizinho, a Bolívia. Ela nunca mais viu seus pais. Ela nunca mais foi à escola. Ela nunca mais brincou como uma criança. Ela virou mais um número em uma triste estatística referente ao tráfico de pessoas para fins sexuais, que infelizmente só cresce em nosso País. Senhoras e senhores, nenhuma criança, adolescente ou adulto deste planeta merece sofrer qualquer tipo de escravidão. Eu faço para mim mesma assim como para os senhores e para as senhoras uma pergunta: o que vamos dizer para os pais, amigos e familiares das pessoas desaparecidas? Que o Estado falhou em sua proteção? Que fomos, de uma forma ou de outra, impotentes na prevenção desse crime bárbaro, que aterroriza famílias inteiras, que destrói a vida de milhares de crianças e adolescentes todos os anos? Como olhar para um pai ou para uma mãe que perde uma filha para traficantes que não dão o menor valor à vida humana? É por isso, meus nobres colegas, que desde que cheguei a esta Casa, tenho estudado e buscado parcerias para fortalecer uma das nossas bandeiras que ficará hasteada durante toda a minha permanência neste Parlamento, que é tornar a vida de mulheres, adolescentes e crianças mais segura em nosso País. Por esse motivo, rogo a V.Exas.: precisamos endurecer ao máximo as leis para os espancadores de mulheres, estupradores, pedófilos e traficantes de pessoas, para que eles sejam tratados da forma como a sociedade exige, sem nenhum atenuante de pena ou qualquer outro tipo de vantagem legal que incentive ou torne vantajosa a prática desses crimes. Saibam que cerca de 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes e que, até o final do dia de hoje, terão acontecido dez estupros coletivos em nosso País. Sim, todos os dias no Brasil, dez meninas, adolescentes ou mulheres sofrem estupro coletivo, realizado por dois ou mais homens ao mesmo tempo. Isso é uma vergonha para a nossa sociedade, que não consegue erradicar essa barbárie do nosso meio. Esses números podem ser ainda piores, pois até hoje cerca de 30% dos Municípios ainda não fornecem esses dados de forma completa ao Ministério da Saúde. Então, esse horror pode ser muito maior. Não é fácil ser mulher em nosso País - só quem é mulher sabe do que estou falando. Digo isso, porque, se contabilizarmos todos os estupradores, menos de 16% deles foram ou estão presos. Sim, e vou repetir: de todos os crimes de estupro confirmados em nosso País, apenas 16% dos criminosos foram ou estão presos. Os números não mentem. Esse tipo de crime beira à impunidade. Isso tem que mudar. Mais uma vez eu repito: temos que endurecer as punições e eliminar quaisquer tipos de atenuantes ou progressão de regime para esses crimes. Devemos mostrar para todos que não vale a pena espancar, estuprar ou matar uma mulher. Se os números só crescem a cada ano, é porque esse crime compensa. Devemos mostrar e conscientizar a nossa população de que o famoso ditado popular "Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher" - frase nefasta - não possui mais espaço em nossa sociedade moderna, que a agressão que cada mulher sofre neste País é uma agressão a todos nós. E quando eu digo todos nós, não me refiro apenas à nós mulheres. É uma mãe de um homem que está sendo agredida, é uma irmã de um homem que está sendo estuprada, é uma filha de um homem que está sendo violentada. Precisamos acabar com esse tipo de pensamento medieval, que contribui para o aumento da violência doméstica em nosso País, e conto com a ajuda e a colaboração de todos os homens. Precisamos da ajuda de vocês mais do que nunca! Sr. Presidente e membros desta Casa, eu trabalho, há quase 15 anos, com políticas públicas para mulheres e afirmo que as medidas protetivas que existem em nossa legislação não funcionam na prática, não como deveriam. Está mais do que provado que um pedaço de papel não impede um homem violento de aproximar-se de sua ex-companheira e ceifar a sua vida de forma violenta e, muitas vezes, com requintes de crueldade. Precisamos rever o sistema e criar normas e mecanismos eficientes para que mais mulheres não morram de forma vil e covarde. Da minha parte, propus o Projeto de Lei nº 1.806, de 2019, que altera a Lei Maria da Penha, para estabelecer a monitoração eletrônica do agressor como medida protetiva de urgência, porque as medidas ali previstas não estão se mostrando suficientes para reduzir os números alarmantes de agressões contra as mulheres. Sendo assim, esse equipamento de monitoramento permitirá que a vítima e a polícia acompanhem, em tempo real, a geolocalização do agressor, e, quando ele se aproximar das áreas que lhe são proibidas judicialmente, a mulher terá tempo hábil para buscar proteção até a chegada efetiva das autoridades policiais. Isso não é o ideal, o ideal seria um mundo onde as pessoas se conscientizassem de que ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa, especialmente de uma mulher frágil e indefesa. Mas as mulheres, pelo menos, teriam uma chance para viver, coisa que absolutamente não têm no momento. É por isso que conto com a união dos senhores e das senhoras para realizar estas mudanças fundamentais que atingem toda a nossa sociedade. Eu conclamo, em especial, todas as mulheres desta Casa para esta luta. Minhas amigas, precisamos de mais sonoridade entre nós, pois não é mais tolerável sermos abatidas e violentadas todos os dias. Basta! Isso tem que acabar! De igual forma, tenho certeza de que muitas dessas mudanças só serão possíveis através de um novo olhar para a nossa educação, pois só a educação possui a capacidade de transformar a vida das pessoas de forma efetiva, proporcionando integração social, ocupação e renda. Caros colegas, como pedagoga de formação que sou, é com muita tristeza que olho para uma educação sucateada e sem a devida merecida importância, fruto do descaso de longos anos. E não me refiro aos investimentos, pois o nosso investimento é de 6% do nosso PIB na educação, enquanto a média recomendável pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE é de 5,5%. Mas falo do descaso com a seriedade na construção de um plano educacional de qualidade e produtivo para o futuro da nossa sociedade e da nossa Nação. Vejo, com muito desgosto, que até hoje não encontramos nosso caminho na educação, um caminho através do aprimoramento de políticas e processos educacionais. A prova disso é que não nos falta dinheiro, pois gastamos até mais do que o recomendável, mas o desempenho escolar do nosso País é medíocre, com raras exceções. Todos sabemos que nesta última década priorizamos e facilitamos o acesso à educação universitária. Nós nos orgulhamos muito dessa realização social, mas não vimos uma grande evolução econômica prática por conta dessas ações. Deveríamos ter seguido o exemplo da pequena Coreia do Sul - país que tem o tamanho equivalente ao Estado de Pernambuco - e até 38 anos atrás era mais pobre que os brasileiros, inclusive com um PIB inferior ao nosso. O que eles fizeram? Começaram pela educação básica, porque sabiam que de nada adiantaria colocar um adulto em uma universidade sem ter uma base de qualidade. E nós? Durante todo esse tempo, fomos pelo caminho inverso. Hoje temos milhões de profissionais formados em universidades e muitos deles desconhecem as regras básicas da ortografia e gramática ou mal sabem efetuar o básico dos cálculos aritméticos. Na Coreia do Sul, os valores gastos com ensino básico são bem diferentes. Aquele país investe cerca de 9.300 dólares ao ano por aluno no ensino básico, e o Brasil cerca de 3.800 dólares. Aqui, para cada 4 dólares gastos no ensino superior, apenas 1 dólar é gasto no ensino básico. Não há como negar que o modelo educacional sul-coreano é eficiente e dá resultados. Após 38 anos, aquele país, que era mais pobre que o Brasil e do tamanho do Estado de Pernambuco, tem um PIB per capita quatro vezes maior que o nosso. Um povo com uma boa educação básica terá uma qualidade de vida muito melhor, com oportunidades melhores, empregos melhores, consciência ambiental mais ampla, melhor compreensão sobre os cuidados com sua saúde e, principalmente, melhor entendimento do papel da política em suas vidas e de como ela pode transformar a sua existência - seja para melhor ou para pior. A educação tem o poder de transformar corações e mentes. Se desejamos um Brasil próspero, rico e com oportunidade para todos, é na educação que devemos concentrar os nossos esforços para construir e moldar as futuras gerações e, assim, garantir um futuro repleto de esperança e justiça social. Um povo educado é um povo sadio, culto, conhecedor dos seus direitos e deveres e possuidor de consciência ambiental, desde os primeiros anos da sua existência. Quanto mais educado um povo é, menos são os custos e o envolvimento do Estado na vida das pessoas. Essa é a grande diferença que nos separa da Coreia do Sul, da Suécia, da Suíça, dos países desenvolvidos. Sr. Presidente, como professora e pedagoga que sou, não medirei esforços nesta luta pela melhoria na qualidade da nossa educação. Peço aos nobres colegas que reflitam sobre esse assunto importante, transformador e vital para a nossa Nação, pois a educação também é a principal arma que temos para combater os níveis alarmantes de violência que assola o nosso País, em especial a violência provocada pelas facções criminosas, que não hesitam em recrutar jovens e crianças para suas fileiras da morte. Venho de uma região de fronteira entre Brasil, Bolívia e Paraguai, uma das faixas de fronteira mais violentas do nosso País, onde não é raro os noticiários registrarem mortes violentas, tendo como origem as conhecidas facções criminosas que dominam o mundo do crime em território nacional e, até mesmo, no estrangeiro. Devido às dimensões continentais do nosso País, fazemos fronteira com nove países da América do Sul e temos quase 17 mil quilômetros de fronteira terrestre, além de pouco mais de 7 mil quilômetros de fronteira marítima. É muita área para vigiar e controlar, para tão pouco efetivo das nossas Forças Armadas e forças auxiliares. É por isso que apoio e incentivo programas como o SISFRON - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, um dos principais projetos estratégicos do Exército, que irá auxiliar não apenas na defesa bélica do nosso País contra uma eventual invasão estrangeira, como também será um recurso inestimável no combate ao tráfico de armas, de pessoas e de drogas, ao contrabando e ao descaminho. Projetos como o SISFRON trazem mais segurança e tranquilidade para os brasileiros e brasileiras que vivem na fronteira e que convivem diariamente com o medo e a insegurança provocados pelas facções criminosas. Quero que fique registrado neste discurso, mais uma vez, todo o meu apoio e gratidão ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica, além da Receita Federal, Polícia Federal e todas as forças auxiliares, que incansavelmente combatem o crime em nossas fronteiras, pelos esforços em manter a nossa população segura, ainda que sem as condições ideais de contingente e recursos financeiros ou logísticos. Tenho certeza de que as dimensões continentais do nosso País são um sonho que muitos povos e nações ao redor do mundo possuem, pois há espaço e recursos naturais mais que suficientes para o nosso agronegócio, para a expansão da nossa população, para a nossa industrialização e, consequentemente, para um desenvolvimento rico e sustentável. Como vimos, gerenciar uma área tão grande como o Brasil também é um grande problema, não apenas relacionado à segurança de nossas fronteiras, mas também a problemas ambientais. Hoje vivenciamos a oportunidade de observar como são problemáticos o gerenciamento e o controle das queimadas em nosso Brasil. Sou pantaneira, natural de Corumbá, no meu Mato Grosso do Sul, que é uma das cidades que historicamente possui uma das maiores médias de queimadas do País. E este ano não está sendo diferente. Isso não é nenhuma novidade para nós, pantaneiras e pantaneiros. O nosso Município de Corumbá possui o maior território de Mato Grosso do Sul, e 100% da sua área estão localizados dentro do pantanal sul-mato-grossense. Então, nós sabemos desde cedo o que é sofrer muito durante a época das queimadas, que, por sua vez também, faz parte de um ciclo de vida do próprio Pantanal. E, justamente por ter a consciência de que possuímos uma vasta área territorial, com uma vegetação que se torna altamente comburente nos períodos mais secos do ano e com pouquíssimos profissionais treinados disponíveis para lidar com essa situação, é que no início de julho deste ano realizamos uma audiência pública para debater o programa PREVFOGO, com a presença do IBAMA, do INPE, da EMBRAPA e de outras importantes instituições de pesquisa e autoridades sobre o assunto. Ainda que as queimadas sejam um fenômeno natural - com a exceção das queimadas criminosas provocadas pelo homem -, elas prejudicam, e muito, a saúde humana, a economia, o turismo e, é claro, a vitalidade do meio ambiente. De uma coisa eu tenho certeza: pelo menos toda essa polêmica sobre as queimadas no Brasil serviu para a criação de maior conscientização por parte não apenas do Governo, mas também de toda a nossa sociedade e da comunidade internacional para esse problema que aflige as cidades e os povoados todos os anos, e é necessário buscar soluções para a prevenção e o combate aos incêndios florestais no Brasil. De minha autoria, o Projeto de Lei nº 3.001, de 2019, torna obrigatória a criação de brigada permanente de combate a incêndios florestais nos Municípios com os maiores índices de queimada no País. Preocupo-me com o meio ambiente, porque nós pantaneiros e pantaneiras conhecemos e cuidamos muito bem do nosso Pantanal. Ironicamente, nosso Pantanal também é palco de uma das maiores tragédias ambientais do Brasil: o assoreamento do Rio Taquari, provocado pelo mau planejamento da expansão agrícola dos povos do planalto nos arredores do Pantanal. Hoje, lutamos pela recuperação do Rio Taquari, e me alegra que estejamos avançando nesse tema tão preocupante e tão delicado. Por outro lado, vejo que um problema semelhante está acontecendo em outros paraísos ecológicos ambientais no meu Mato Grosso do Sul, especificamente nas cidades de Bonito, Bodoquena e Jardim, cujas belezas naturais únicas estão sendo ameaçadas pelo mesmo assoreamento que um dia destruiu o nosso Taquari. Está mais do que na hora de olharmos para o passado e de planejarmos o nosso presente para que o nosso futuro seja próspero, eficiente, saudável e sustentável. Encerro este discurso orgulhosa por estar representando o Brasil, o meu Mato Grosso do Sul e as nossas queridas cidades de Corumbá e Ladário, representando aqui o meu povo pantaneiro, e por estar fazendo jus à confiança em mim depositada pelo povo que me elegeu. Hoje estou dando aqui o meu melhor para fazer valer a pena cada voto de esperança que em mim depositaram. Sr. Presidente, agradeço a atenção de todos. Muito obrigada.

A SRA. BIA CAVASSA (PSDB - MS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Parlamentares e todos os que nos ouvem neste momento, na data de ontem comemoramos os 46 anos da Fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Como pantaneira, eu não poderia, por diversas razões, deixar esta data passar em branco. Primeiro, porque não há como falar em ciência aplicada ao agronegócio no Brasil sem ter a EMBRAPA como referência. Se hoje o agronegócio no Brasil é o carro-chefe da economia do nosso País, em boa parte devemos os créditos a uma empresa genuinamente brasileira, que tanto contribuiu para o setor nestas quase 5 décadas, por meio de políticas públicas municipais, estaduais e federais, além da entrega de ativos para o desenvolvimento sustentável da nossa produção rural. A EMBRAPA provou, por meio do seu intenso trabalho e pesquisa científica, que investir em ciência vale muito a pena, afinal de contas quintuplicamos nossa produção de grãos com o aumento de apenas 60% da área plantada, mostrando, assim, que o agro pode conviver pacificamente com o meio ambiente, desde que a tecnologia seja aplicada com competência e eficiência. Eu poderia passar horas listando as conquistas tecnológicas da EMBRAPA ao longo de sua existência, desde ajudar a duplicar nossa produção de gado bovino, triplicar nossa produção de arroz, até aumentar em 59 vezes nossa produção de carne de frango. Poderia falar das descobertas de novas fórmulas para rações e fertilizantes inteligentes. Especialmente hoje, como Deputada Federal que representa o querido Pantanal, eu gostaria de externar minha gratidão a esta imprescindível empresa pública pelos intensos trabalhos e pesquisas realizadas no bioma Pantanal, que ajudaram muito na produção do agronegócio pantaneiro, permitindo o incremento na produção e aumento da qualidade dos produtos oferecidos e, o mais importante de tudo, com mínimo ou nenhum impacto ambiental ao nosso importante ecossistema. Eu gostaria de parabenizar a Embrapa Pantanal em nome de todas as unidades da EMBRAPA espalhadas pelo Brasil. Recebam nossos cumprimentos pelo maravilhoso trabalho desenvolvido ao longo de todos estes anos. Parabéns! Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa. Obrigada.

A SRA. BIA CAVASSA (PSDB - MS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje me utilizo desta tribuna para, com muito carinho e cheia de emoção, parabenizar o Colégio Salesiano de Santa Teresa pelos seus 120 anos de tradição no ensino do Município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Estudei nesse colégio em uma das melhores fases da minha vida. Foi justamente a excelente educação salesiana recebida nessa instituição que me ajudou a construir minha decisão de seguir em frente na carreira do magistério. O Santa Teresa é um ícone da educação em nosso Estado. Sou grata por ter feito parte dessa sua linda história. Recebam, com muito carinho, meus sinceros cumprimentos por mais esse jubileu. Parabéns pelos 120 anos de existência! Obrigada, Sra. Presidente.