Beto Faro

Repúdio às "fake news" difundidas na internet. Defesa de enfrentamento da questão pelo Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, NOTICIA FALSA, INTERNET, DEFESA, MEDIDA, SENADO. REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, DEPUTADO FEDERAL, MULHER, ESTADO DO PARA (PA), PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS.

Registro sobre a volta do protagonismo do Brasil no cenário internacional sob o Governo do Presidente Lula, a exemplo da realização da COP 30, em Belém-PA, e da Presidência do G20 no corrente ano, destacando a agenda prioritária do País à frente deste grupo.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, RETORNO, IMPORTANCIA, BRASIL, AMBITO INTERNACIONAL, GESTÃO, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, COMENTARIO, REALIZAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA, LOCAL, BELEM (PA), PRESIDENCIA, PAIS, GRUPO, RELEVANCIA, ECONOMIA INTERNACIONAL. HOMENAGEM, ELOGIO, DIA INTERNACIONAL, MULHER, IMPORTANCIA, LUTA, DEFESA, DIREITOS.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SISTEMA NACIONAL, GARANTIA, DIREITOS, ACESSO, BENS CULTURAIS, COLABORAÇÃO, ENTE FEDERADO, GESTÃO, POLITICA PUBLICA, CULTURA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DEVERES, ESTADO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, AMBITO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, DISPOSITIVOS, TITULO DE CREDITO, DEVEDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura."

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SISTEMA NACIONAL, GARANTIA, DIREITOS, ACESSO, BENS CULTURAIS, COLABORAÇÃO, ENTE FEDERADO, GESTÃO, POLITICA PUBLICA, CULTURA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DEVERES, ESTADO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, AMBITO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS.

Expectativa quanto às atividades legislativas do presente ano de 2024.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, GESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PROBLEMA, ECONOMIA, POLITICA, ELOGIO, ATUAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), FERNANDO HADDAD, EXPOSIÇÃO, VALORIZAÇÃO, SALARIO MINIMO, APROVAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, OBSERVAÇÃO, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), REDUÇÃO, INFLAÇÃO. REGISTRO, APOIO, ORADOR, LIDER, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DEFESA, DEMOCRACIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRINCIPIO JURIDICO, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA e DEFESA SOCIAL (PNSPDS), UTILIZAÇÃO, COERÇÃO, INGRESSO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, LEI ORGANICA, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFETIVOS MILITARES, MATERIAL, DIREITOS, DEVERES, DEVER FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO.

Registro do Requerimento nº 770/2023, de autoria de S. Exa., solicitando a realização de sessão especial para homenagear os 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG). APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PLANO SAFRA, AGRICULTURA FAMILIAR, CRIAÇÃO, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Crédito Rural, OBJETIVO, BENEFICIARIO, COMPETENCIA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, ORGÃO COLEGIADO, CONSELHO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO.

Comentários acerca da política agrária brasileira, destacando a necessidade de maiores investimentos em órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em ações da reforma agrária.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, POLITICA AGRARIA, BRASIL, ENFASE, NECESSIDADE, AUMENTO, INVESTIMENTO PUBLICO, ORGÃOS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ATUAÇÃO, FAVORECIMENTO, REFORMA AGRARIA.

Necessidade de ampliação das discussões, no Senado Federal, acerca do Projeto de Lei nº 2903/2023, que trata do marco temporal de terras indígenas.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, AMPLIAÇÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CULTIVO, Organismo Geneticamente Modificado (OGM), AREA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, EXCEÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTATUTO, INDIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, COMUNIDADE INDIGENA, POSSE, USUFRUTO, TERRAS INDIGENAS, CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMARCAÇÃO, GESTÃO, TERRAS, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), LIMITAÇÃO, PERIODO, RECONHECIMENTO, OCUPAÇÃO, INDENIZAÇÃO, PROPRIEDADE, BENFEITORIA, POSSUIDOR, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, HIPOTESE, DESTINAÇÃO, IMOVEL. PREOCUPAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE RIBEIRINHA, AUSENCIA, ACESSO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO FINANCEIRO, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO). PREOCUPAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), Amazônia Legal, ACUSAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).

Abertura de Sessão Especial destinada a homenagear a Marcha das Margaridas.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, MOVIMENTO SOCIAL, CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG), MARCHA, MULHER, TRABALHO RURAL.

Agradecimentos ao Presidente Lula pela escolha de Belém-PA para sediar a Cúpula da Amazônia. Balanço da visita do Presidente da República aos estados da Região Amazônica. Destaque para a participação expressiva do público nos Diálogos Amazônicos. Expectativa quanto à realização em Belém da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 30.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, ESCOLHA, BELEM (PA), EVENTO, Amazônia Legal, COOPERAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, COLOMBIA, EQUADOR, GUIANA, PERU, SURINAME, VENEZUELA, MEIO AMBIENTE, AQUECIMENTO GLOBAL, DESMATAMENTO, FLORESTA AMAZONICA, VISITA, MUNICIPIO, SANTAREM (PA), REALIZAÇÃO, CONFERENCIA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), CLIMA.

Expectativa do encontro de Cúpula da Pan-Amazônia, a realizar-se em Belém do Pará, que tem por objetivo apresentar propostas de desenvolvimento econômico para a região. Elogios ao Governo Lula, especialmente quanto às políticas públicas implementadas na região, a exemplo do programa para a pesca artesanal. Preocupação com o problema de regularização fundiária na Região Amazônica.

Palavras-chave oficiais: EXPECTATIVA, ENCONTRO, AMBITO INTERNACIONAL, REGIÃO AMAZONICA, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, EQUADOR, COLOMBIA, GUIANA, PERU, SURINAME, VENEZUELA, SEDE, BELEM (PA), DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ELOGIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, POLITICAS PUBLICAS, PESCA ARTESANAL, PREOCUPAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA.

Celebração dos números positivos da economia brasileira nos primeiros meses do Governo Lula, com destaque para o lançamento do Plano Safra 2023-2024 e seu potencial de gerar impactos positivos para a indústria, o meio ambiente, o comércio exterior e a população, com a redução da inflação.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, PROGRESSO, ECONOMIA, GESTÃO, GOVERNO FEDERAL, ENFASE, PLANO SAFRA, AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, EFEITO, INDUSTRIA, MEIO AMBIENTE, COMERCIO EXTERIOR, POPULAÇÃO, AUMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), REDUÇÃO, INFLAÇÃO.

Agradecimento ao Presidente da República pela produtiva relação entre o Governo Federal e o Estado do Pará, com destaque às visitas ao estado realizadas por ministros e pelo Chefe do Executivo.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, RELAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PARA (PA), ENFASE, VISITA OFICIAL, COMPANHIA, MINISTRO DE ESTADO, PREPARAÇÃO, BELEM (PA), SEDE, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MEIO AMBIENTE. DEFESA, INDICAÇÃO, ADVOGADO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). COMENTARIO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), DEFESA, IMPARCIALIDADE, INVESTIGAÇÃO, ELOGIO, ATUAÇÃO, ENTIDADE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, GOVERNO FEDERAL.

Comentários sobre as visitas do Presidente Lula ao Município de Abaetetuba-PA, para entrega de casas construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida; e à capital Belém, onde anunciará melhorias quanto à infraestrutura, ações ambientais e mobilidade urbana para a COP 30, que se realizará em 2025. Registro de reunião de S.Exa. com o Ministro dos Transportes para o anúncio de novas obras em rodovias federais do Estado do Pará.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VISITA, PRESIDENTE, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, MUNICIPIO, ABAETETUBA (PA), ENTREGA, HABITAÇÃO POPULAR, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 139, de 2022, que "Acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicado redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, MANUTENÇÃO, COEFICIENTE, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, FORMA, PRAZO, CRITERIOS, CALCULO, COMPETENCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, REVOGAÇÃO, NORMAS, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PREGÃO, REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS (RDC). URGENCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, MANUTENÇÃO, COEFICIENTE, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, FORMA, PRAZO, CRITERIOS, CALCULO, COMPETENCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, REVOGAÇÃO, NORMAS, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PREGÃO, REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS (RDC).

Considerações sobre os resultados positivos na economia brasileira promovidos pelo Governo Lula. Destaque para a importância da aprovação da Medida Provisória nº 1162, de 2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, QUALIDADE, RESULTADO, ECONOMIA NACIONAL, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GESTÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, DEFESA, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), RETOMADA, PROGRAMA DE GOVERNO, HABITAÇÃO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV).

Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ESTATUTO, SIMPLIFICAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA.

Prabenização ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo envio ao Congresso Nacional da Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios." e da Medida Provisória (MPV) n° 1164, de 2023, que "Institui o Programa Bolsa Família e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento".

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, PRESIDENTE, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UNIÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DO ESPORTE, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL, INDUSTRIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTERIO DAS MULHERES, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), MINISTERIO DO TURISMO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), DEPARTAMENTO, SISTEMA PENITENCIARIO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA), AGENCIA REGULADORA, VINCULAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CRIAÇÃO, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ADIAMENTO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO, AMBITO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), VULNERAVEL, POBREZA, POSSIBILIDADE, INTERCAMBIO, SISTEMA, CADASTRO, INFORMAÇÕES, VINCULO EMPREGATICIO, NATUREZA PREVIDENCIARIA, EXCLUSÃO, BENEFICIARIO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DESCONTO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, CARTÃO DE CREDITO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, PROGRAMA DE GOVERNO, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, AUXILIO BRASIL, RENDA MINIMA, CIDADANIA, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, BENEFICIO, REQUISITOS, ELEGIBILIDADE, ORIGEM, GESTÃO, AGENTE, OPERADOR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), RESSARCIMENTO, HIPOTESE, DECLARAÇÃO FALSA, REGISTRO, DADOS, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA.