Beto Faro

Críticas à suposta atuação política do Presidente do Banco Central, Sr. Roberto Campos Neto. Defesa da importância da autonomia e da responsabilidade institucional do Banco Central e de seu Presidente para manutenção do equilíbrio econômico e da estabilidade do mercado financeiro.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ROBERTO CAMPOS NETO, DECLARAÇÃO, CARATER PUBLICO, EFEITO, MERCADO FINANCEIRO, PARTICIPAÇÃO, EVENTO, NATUREZA POLITICA, ACUSAÇÃO, OPOSIÇÃO, RETOMADA, ECONOMIA, GOVERNO FEDERAL, DEFESA, AUTONOMIA, ENTIDADE.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONTRATO, SEGURO PRIVADO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO CIVIL.

Celebração das iniciativas do Governo Lula em favor da educação superior e profissional no Brasil, com destaque para a criação de novos campi de institutos e universidades federais no Estado do Pará.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, INICIATIVA, GOVERNO FEDERAL, EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, ENFASE, CRIAÇÃO, UNIDADE, CAMPUS UNIVERSITARIO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTADO DO PARA (PA), COMENTARIO, AUMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), REGISTRO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE, REQUISITOS, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, INCENTIVO, PRODUÇÃO, BICICLETA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), ATUAÇÃO, INDUSTRIA, INCENTIVO FISCAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CREDITO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), DEFINIÇÃO, ORGÃO, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, CRITERIOS, FIXAÇÃO, ALIQUOTA PROGRESSIVA.

Satisfação com os resultados positivos do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, no primeiro trimestre de 2024.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), AUMENTO, COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇO, CONSUMO, EXPORTAÇÃO. CUMPRIMENTO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CARMEM LUCIA, PRESIDENCIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).

Destaque para a 25ª Marcha dos Prefeitos e para o 24º Grito da Terra Brasil, que ocorrem esta semana em Brasília.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REUNIÃO, GRUPO, PREFEITO, DEFESA, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA, BRASIL, LOCAL, EVENTO, BRASILIA (DF). ELOGIO, NOMEAÇÃO, MINISTRO EXTRAORDINARIO, PAULO PIMENTA, CARGO, Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 4129/2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Elogios ao trabalho do grupo de voluntários da Liga do Bem, do Senado Federal, na arrecadação de doações para a população do Rio Grande do Sul. Comentários sobre medidas do Governo Lula no socorro ao povo gaúcho e na reconstrução do estado.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE, IMPORTANCIA, COLABORAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL. ELOGIO, GRUPO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, SENADO, DOAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO. ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CALAMIDADE PUBLICA, CRIAÇÃO, MINISTERIO, APOIO, RECONSTRUÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, ENTE FEDERADO, CALAMIDADE PUBLICA, EVENTO, CLIMA, REDUÇÃO, TAXA, JUROS, CONTRATO, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, BASE DE CALCULO, DESPESA, ORIGEM, EXCEÇÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, POSSIBILIDADE, FINANCIAMENTO, PROVIDENCIA, AUXILIO, DANOS.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCLUSÃO, BASE DE CALCULO, DESPESA, ORIGEM, PRORROGAÇÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, ENTE FEDERADO, CALAMIDADE PUBLICA, EVENTO, CLIMA, EXCEÇÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, POSSIBILIDADE, FINANCIAMENTO, PROVIDENCIA, AUXILIO, REDUÇÃO, DANOS, CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, TAXA, JUROS, CONTRATO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE.

Manifestação de solidariedade ao povo do Estado do Rio Grande do Sul em virtude da catástrofe climática ocorrida na região. Elogios ao Presidente Lula pelo empenho para socorrer a população gaúcha. Destaque para a importância da união do País para a reconstrução do referido Estado.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ATUAÇÃO, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ELOGIO, SENADOR, PAULO PAIM, MOBILIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, SENADO, SOLIDARIEDADE, VITIMA, RESPOSTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, COLABORAÇÃO, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRITICA, PROPAGAÇÃO, NOTICIA FALSA, DEFESA, REDUÇÃO, BUROCRACIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECUPERAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REGIÃO.

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CRIAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EVENTO, CLIMA, CHUVA, ENQUADRAMENTO, RESSALVA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CONCESSÃO, PRAZO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERENCIA, SALDO, RECURSOS FINANCEIROS, EXERCICIO FINANCEIRO, ORIGEM, REPASSE, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

Agradecimento ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por receber comissão de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Destaque sobre a importância desse encontro, preparativo para o evento anual "Grito da Terra Brasil".

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, RECEBIMENTO, COMISSÃO, CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG), COMENTARIO, IMPORTANCIA, ENCONTRO, DEMANDA, AGRICULTOR, TRABALHADOR RURAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, STARTUP, EXCEÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, CONTRATO, INVESTIMENTO, CONVERSÃO, CAPITAL SOCIAL.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.

Destaque ao programa da Nova Indústria Brasil-NIB, lançado em janeiro pelo Governo Federal, para adequar o setor às novas demandas geradas pelas mudanças econômicas e demográficas no País.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, PRAZO DETERMINADO, PROTEÇÃO, COMERCIO, INSUMO, MATERIA-PRIMA, UTILIZAÇÃO, INDUSTRIA, ESTRATEGIA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INDUSTRIA NACIONAL. REGISTRO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, IMUNIDADE, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), VEICULOS, PASSAGEIRO, CRITERIOS, DATA, FABRICAÇÃO.

Comentários sobre as ações do Governo Federal no Estado do Pará, em áreas como educação, saúde e assistência social, bem como no restante do País.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, AÇÕES, GOVERNO FEDERAL, ESTADO DO PARA (PA), EFEITO, POLITICAS PUBLICAS, PROTEÇÃO SOCIAL, SAUDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, AGROPECUARIA, SEGURANÇA PUBLICA, INFRAESTRUTURA, COMENTARIO, PROGRAMA, INVESTIMENTO, ELOGIO, GESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA.